Feira de Santana: Toque de recolher para jovens é alvo de críticas

Em meio a divergências entre as autoridades encarregadas de executar a medida, foi promulgado pela Câmara de Vereadores de Feira de Santana o projeto que institui na cidade o toque de recolher para crianças e adolescentes – que passarão a ter horário de voltar para casa, sob pena de serem recolhidos e encaminhados ao Conselho Tutelar, para posterior entrega aos pais. O projeto passou o ano de 2010 em discussão pelos vereadores. Sofreu oposição da Defensoria Pública, da Promotoria e do juiz da Vara da Infância e Juventude. Em novembro, conseguiu a aprovação, mas não foi sancionado pelo prefeito Tarcízio Pimenta. Como não houve veto, a Câmara tem o direito de promulgar, o que foi feito pelo autor do projeto, que é vice-presidente do Legislativo, na última terça-feira. O autor é o vereador Luiz de Jesus (DEM). “Pode ser aplicada aos poucos, começando pelos lugares com maior índice de violência. Eu tenho esperança de que o juiz vai rever a posição contrária”, afirmou. O toque de recolher atinge duas faixas etárias. Quem tem até 12 anos só pode ficar nas ruas sozinho até 20h30. Quem tem mais de 12 e até 17 anos pode ficar até 23 horas. O juiz Walter Ribeiro, da Vara da Infância e Juventude, se considera impedido de opinar agora, porque pode vir a julgar algum caso relacionado com a medida.

Governo corta gastos e define medidas que visam economia de R$ 1,06 bilhão em 2011

O contingenciamento de R$ 1,06 bilhão no orçamento de 2011, determinado pelo governador Jaques Wagner (PT), começou a ser implementado, ontem, na prática. Sob o comandodos secretários Carlos Martins (Fazenda), Zezéu Ribeiro (Planejamento) e Manoel Vitório (Administração), cerca de 70 representantes de diretorias que integram a estrutura da administração direta e indireta do Estado receberam instruções para diminuir o consumo de bens e serviços nos órgãos estaduais. A meta é reduziremR$ 360 milhões o custeio da máquina pública este ano. Na portaria conjunta assinada pelos três secretários, publicada ontem no Diário Oficial do Estado, ficou definido onde haverá cortes e os percentuais mínimos de redução dos gastos. Estão suspensos, por exemplo, novos contratos de locação de imóveis para instalaçãode órgãos e entidades públicas. O aditamento de contratos de prestação de serviço e aquisição de bens, assim como recepções, hospedagens, homenagens e solenidades, tambémestão proibidas. Outra medida definida é o corte mínimo de 10% nos gastos comcursos, seminários e outras formas de capacitação do servidor, que demandam a concessão de passagem, diárias e hospedagem.

Justiça divulga mapa da violência; BA está entre estados mais violentos

O Ministério da Justiça divulgou hoje o Mapa da Violência no Brasil, enfatizando a questão do homicídio de jovens, realizado pelo Instituto Sangari. Segundo os dados do ministério, o estado da Bahia e a região metropolitana de Salvador entraram, em 2008, na lista dos lugares mais violentos do país. As taxas de homicídio na Bahia fizeram o estado sair do 22º lugar do ranking dos mais violentos, em 1998, para 8º em 2008. Já Salvador saiu do 25º lugar para 4º lugar no período citado. Entre os jovens, alvo principal do mapa deste ano, a Bahia saiu do 16º lugar para 8º. O mapa mostra ainda que, enquanto na população branca, houve uma queda de 22,3% na taxa de homicídios, na população negra, houve um aumento de 20,2% entre 2002 e 2008. O Instituto Sangari apontou ainda que a Bahia foi o estado que mais reduziu a subnotificação a partir de 2001. Veja aqui o mapa completo.