Câmara e AL prometem retomar trabalhos hoje

Depois do feriado da Proclamação da República, comemorado ontem, os poderes Legislativo estadual e municipal retornam às atividades hoje com possibilidade de apreciação de projetos. Na Assembleia Legislativa, a probabilidade é maior do que na Câmara dos Vereadores. No parlamento municipal, a grande expectativa está a cargo da Lei de Ordenamento do Uso do Solo (LOUS). O projeto prevê adequação do instrumento técnico jurídico que regulamenta as construções de Salvador à realidade atual (a lei é da década de 80), integrando uma nova proposta adaptada ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) que passou a vigorar em 2008. O chefe da Casa Civil do município, João Leão, afirma que o projeto já está pronto e que o prefeito João Henrique (PP) o encaminhará aos vereadores a qualquer momento, inclusive, com pedido de urgência à bancada do governo. Contudo, o vice-líder da bancada de situação, vereador Dr. Pitangueira (PSD), afirmou à Tribuna que é muito provável que a matéria não seja apreciada hoje. Afinal, como ressalta, os vereadores ainda não têm conhecimento do seu teor.


Desembargador alerta para situação difícil do TJ-BA

Candidato a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o desembargador Eserval Rocha conversou com a Tribuna e alertou que a situação do Poder Judiciário baiano é “tão grave” que é necessário, “na verdade, criar o poder, porque ele não existe mais. O Poder Judiciário que está aí hoje não atende às necessidades do povo baiano”, pontuou o magistrado. Eserval Rocha avaliou também que muitos dos problemas enfrentados pelo TJ, como falta de juízes e de servidores em comarcas do interior, como ele mesmo citou, não são resolvidos “por falta de vontade política”. “É preciso que o Judiciário tenha uma boa relação com os outros poderes. A situação é séria. Os poderes Legislativo e Executivo devem acompanhar de perto o Judiciário”, aconselhou o desembargador Eserval Rocha.

Presos custam mais que estudantes

O estado da Bahia gasta R$ 1,5 mil por mês para manter um preso atrás das grades. O valor é elevado se comparado com o gasto feito pelo governo estadual para manter, por igual período, um aluno dentro da sala de aula. Mensalmente, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia gasta R$ 220,21 com cada um dos seus alunos, quase cinco vezes menos do que a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) investe em cada um dos seus presos. A diferença entre os valores gera indignação naqueles que sonham em ver o estado abrir as portas da sociedade para os cidadãos através da educação. O advogado criminal e conselheiro titular da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), Sergio Reis, acredita que a disparidade mostra uma falta de visão dos governantes. “É claro que quanto mais alunos em escolas de qualidade, menos pessoas entrarão nas penitenciárias.

Investimento em obras do PAC cai pela primeira vez

Os gastos com obras públicas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) encolheram neste ano, refletindo as dificuldades que o governo tem encontrado para sustentar seu ambicioso programa de investimentos num cenário econômico adverso. Os desembolsos com obras do PAC de janeiro a outubro deste ano foram 14% menores do que no mesmo período do ano passado. Este é o primeiro ano em que os gastos diminuem desde o lançamento do programa, em 2007. Projetos de grande visibilidade considerados prioritários pelo governo, como a Ferrovia Norte-Sul, a transposição do rio São Francisco e a urbanização de favelas no Rio tiveram menos dinheiro. A transposição do São Francisco, cujo objetivo é levar mais água para uma parte da região Nordeste, que fora prometida para este ano, só deve ficar pronta em 2014. Algumas ações receberam mais recursos, entre elas a ampliação de estradas nas regiões Sul e Norte do país e as novas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) lançadas pelo Ministério da Saúde.

PDT reúne cúpula e Dilma busca substituto para Lupi

Inicialmente decidida a adiar para janeiro a substituição de Carlos Lupi, Dilma Rousseff já não está tão certa da conveniência de aguardar pela reforma ministerial. Rendidos ao óbvio, auxiliares da presidente ruminam em privado a avaliação de que a sobrevida de Lupi impõe ao governo um custo político demasiado alto. Sem alarde, abriu-se um debate sobre as opções de substituto. Foi à mesa o nome do ex-senador Osmar Dias (PDT-PR). Dilma tem apreço por Dias. Candidato derrotado ao governo do Paraná, ele encabeçou a coligação que deu a ela, em 2010, um palanque no Estado. O problema é que Dias, engenheiro agrônomo, está mais talhado para a pasta da Agricultura do que para a do Trabalho.