Fim do horário de verão volta a igualar as regiões

A partir do próximo domingo, com o fim do horário de verão, as regiões sul-sudeste e centro-oeste atrasarão o relógio em uma hora, voltando a adotar o “horário de Deus”. Na Bahia, apesar de o estado não adotar o HV, haverá mudança em diversas atividades, pois o estado voltará a ter a mesma hora de Brasília, o que impacta em horários de voos, atendimento bancário e em casas lotérias, programação de televisão, jogos esportivos. A Empresa de Correios e Telégrafos, por exemplo, informou que os horários para postagem de Sedex serão mudados, tendo como hora-limite 19h (agência-sede, na Pituba), 20h (Aeroporto Internacional de Salvador) e 21h (terminal de carga do aeroporto). Até 2003, o estado participava do horário de verão. A saída aconteceu durante o segundo governo do hoje presidente do Democratas, Paulo Souto. Por meio da assessoria, o ex-governador disse em outubro que, na época da mudança, os pedidos para a saída eram maiores que os pela manutenção da Bahia no horário especial. Já o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) justificou a saída das regiões Norte e Nordeste com a reduzida economia registrada nestes locais.

No Senado, PMDB não votará unido com o governo

Depois de conquistar 100% de apoio ao salário mínimo de R$ 545 na Câmara, o PMDB não vai repetir o placar pró-governo no Senado. Dos 19 senadores peemedebistas, pelo menos dois votarão contra esse valor. O partido admite que não tem forças para controlar os “rebeldes” -mesmo com as negociações em curso por cargos no Executivo. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) apoiará emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) que eleva o mínimo para R$ 560. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) votará a favor de R$ 600. O número de dissidentes pode crescer, já que Pedro Simon (PMDB-RS) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) ainda estão indecisos. Presidente do PMDB, o senador Valdir Raupp (RO) admite as dissidências. Mas diz que o partido vai garantir ao menos 15 votos ao governo -mais que a bandada do PT, que contabiliza 14 votos a favor dos R$ 545.

STF prevê ‘debate quente’ sobre mínimo por decreto

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) preveem um “debate quente” na corte se, de fato, a lei do salário mínimo autorizar a presidente Dilma Rousseff a reajustar anualmente seu valor por meio de decreto, sem necessidade de passar por votação no Congresso. O PPS anunciou ontem que vai acionar o Supremo se o projeto for aprovado pelo Senado e a lei for sancionada pela presidente. “A ordem natural das coisas é a aprovação pelo Congresso para ter-se lei no sentido formal e material”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello. A Constituição estabelece textualmente que o valor do salário mínimo será fixado em lei. “Toda vez que a Constituição se refere a lei é no sentido formal e material. Ainda se pode imaginar uma medida provisória que tem força de lei, que passa depois pelo Congresso. Agora essa transferência a um outro Poder de um ato que é próprio do Legislativo cria um problema”, observou Marco Aurélio.

Otto pode comandar novo partido

A criação de uma nova sigla, leia-se PDB (Partido da Democracia Brasileira), sob o comando do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), com lançamento previsto para maio, não tem tirado o sono apenas dos líderes partidários de São Paulo e Brasília, onde a movimentação corre solta, mas também dos baianos. Informações dão conta de que, na Bahia, a expectativa em torno do PDB é extremamente grande e já teria até mesmo nome forte para comandá-lo em nível regional. Ninguém menos que o vice-governador e secretário de Infraestrutura Otto Alencar, atualmente filiado ao PP, mas que não esconde o tratamento diferenciado que recebe dos seus “companheiros” progressistas. Como Otto, a legenda acomodaria um bom número de insatisfeitos com seus atuais abrigos. Nesse caso, a especulação é que o DEM bata recorde de dissidentes. A Tribuna contabilizou pelo menos 12 descontentes que veem a possibilidade como a “salvação”, já que quem se filiar a uma legenda que não existia na eleição anterior estará livre de ser punido pela lei de Fidelidade Partidária temida por todos.

Dilma avalia votação do mínimo como coesão da base, diz Cabral

A presidente Dilma Rousseff ficou “muito satisfeita” com a aprovação pela Câmara dos Deputados do novo valor do salário mínimo de R$ 545 para este ano, disse nesta quinta-feira o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). “Ela ficou muito satisfeita e disse que foi uma demonstração de coesão e força política”, disse Cabral a jornalistas após encontro com Dilma no Palácio do Planalto. No primeiro teste no Congresso desde que assumiu a Presidência, Dilma obteve na quarta-feira maioria folgada para aprovar o projeto do mínimo de R$ 545, apesar das pressões das centrais sindicais por um valor maior. Propostas da oposição de R$ 600 e de R$ 560 foram derrotadas com ampla maioria de votos governistas. Todos os 77 deputados do PMDB, segunda maior bancada, votaram fechados contra uma ampliação do valor. O PT de Dilma registrou duas dissidências a favor dos R$ 560.

Itamar Franco: “Não podemos iludir a opinião pública”

O senador Itamar Franco (PPS-MG) admitiu nesta quarta-feira, 17, que o salário mínimo de R$ 545 deve ser referendando pelo Senado ainda que a oposição defenda um valor maior. “Não podemos iludir a opinião pública de que vamos vencer. É difícil, todos nós já sabemos que aqui no Senado vai se votar o que se determinar pelo governo”, afirmou Itamar. O ex-presidente da República diz ainda não ter se decidido sobre qual valor defender no plenário do Senado. Além dos R$ 545, o PSDB já anunciou que apresentará o valor de R$ 600,00 e o senador Paulo Paim (PT-RS) a proposta de R$ 560. Itamar voltou a defender que o candidato derrotado José Serra (PSDB) compareça à Casa para explicar sua proposta de elevar o mínimo para R$ 600.

Governo faz ameaça a aliados por salário mínimo de R$ 545

O governo subiu o tom e mandou um recado aos aliados: partidos com presença em ministérios terão de votar em sua maioria com o governo na definição do salário mínimo de R$ 545 na sessão que delibera sobre o tema, amanhã. O PDT foi citado nominalmente por assessores que participaram de reunião no Palácio do Planalto.
Segundo assessores da presidente Dilma Rousseff, partido que votar em sua maioria contra o governo será considerado oposição. Ou seja, corre o risco de perder cargos e receber pagamento de emendas do Orçamento na mesma proporção que os oposicionistas (no máximo 30% do proposto). O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), calculou que 60 dos 78 deputados da sua bancada devem votar com o governo. “Vamos aprovar os R$ 545, mas com 100% de apoio do PMDB não posso dizer”, afirmou. O PDT terá hoje uma reunião com o ministro Carlos Lupi (Trabalho) para fechar um acordo sobre a votação. A tendência, segundo o líder Geovanni Queiroz (PA), é liberar os 26 deputados.

Walmir Mota deixa direção da Fundac alegando que tramavam sua degola

O atual diretor-geral da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Waldir Mota, exonerou-se do cargo. Ex-deputado estadual que comandava o órgão desde a primeira gestão Jaques Wagner, Mota resolveu afastar-se da instituição ao saber que seria degolado a mando, segundo ele, da secretaria estadual de Relações Institucionais (Serin).

João Henrique participa do lançamento do PAC da Mobilidade

O prefeito de Salvador João Henrique (sem partido) participa, ao lado do governador do estado, Jaques Wagner (PT), nesta quarta-feira, em Brasília, do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade. O programa prevê recursos da ordem de R$ 18 bilhões para investimentos em obras em várias metrópoles e será lançado pela presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), e pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP).

Paulinho da Força mantém ofensiva sobre mínimo

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), diz que vai defender junto aos 26 parlamentares do seu partido o valor de R$ 545 para o salário mínimo na votação da próxima quarta-feira. O líder da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que é deputado do partido de Lupi, desdenha as ameaças do Planalto, diz que não recua dos R$ 560 e arremata: “Não temos carguinhos.” “Fui voto vencido. Agora, tenho de defender a posição do governo, em nome do acordo feito por uma política salarial para os próximos quatro anos”, disse Lupi ontem ao jornal O Estado de S. Paulo. Na avaliação dele, a política do mínimo permitirá que se chegue a um reajuste entre 13% e 15%, de 2011 para 2013. A inflação e os gastos do governo são outras duas razões citadas por Lupi para manter o voto nos R$ 545. “É hora de colaborar com o aperto do cinto.”

Fundação do Exército cancela anúncio em jornal anti-Dilma

O Exército anunciou o cancelamento da publicação de peças publicitárias da FHE (Fundação Habitacional do Exército), entidade sob sua supervisão, em um jornal mensal que faz ataques à presidente Dilma Rousseff. O fim do patrocínio no jornal “Inconfidência”, de Belo Horizonte, foi informado após questionamento feito pela Folha. Antes da nota do Exército anunciando o cancelamento dos anúncios, a FHE havia argumentado à Folha que anunciava no jornal para atingir seu público alvo militar. Segundo o coronel de reserva Carlos Miguez, responsável pelo jornal, a FHE publicava os anúncios “há sete ou oito anos”. A propaganda aparece na edição do mês passado. A edição de fevereiro ainda não foi finalizada. Textos do jornal relacionam a eleição de Dilma ao analfabetismo e compilam informações sobre a “vida clandestina” dela durante o regime militar (1964-1985). O jornal entra nas recentes polêmicas do governo com os militares, expondo a resistência que Dilma sofre em setores das Forças Armadas.

Cerca de 73 mil pessoas devem “fugir” do Carnaval de Salvador pela rodoviária

Cerca de 73 mil pessoas deverão embarcar, na rodoviária de Salvador, entre 1º e 8 de março, período do Carnaval, com destino a cidades do interior da Bahia, segundo estimativa da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações do Estado (Agerba). Serão abertos 250 horários extras, além dos 540 normais que diariamente são cumpridos, para atender a grande demanda daqueles que preferem passar o Carnaval fora da capital baiana. O diretor-executivo da Agerba, Renato Andrade, informa que 21 fiscais da agência vão atuar na Estação Rodoviária, em regime de 24 horas. Esse trabalho de fiscalização, que inclui ainda o combate ao transporte clandestino, será também intensificado nos outros 11 polos da Agerba instalados no interior do Estado. As cidades baianas mais procuradas pelos soteropolitanos que não curtem a festa que toma conta das ruas da capital baiana são Porto Seguro, Ilhéus, Itacaré, Teixeira de Freitas e Barreiras; além de municípios da Chapada Diamantina e do Recôncavo baiano.

Cassado, governador reeleito de Roraima vai recorrer da decisão

O governador reeleito de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), vai recorrer da decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que cassou ontem seu mandato por usar a emissora de rádio do governo para se promover durante as eleições do ano passado. A decisão do tribunal foi por cinco votos a dois. O TRE determinou aplicação de multa de R$ 53.205 (50 mil Ufirs) e a diplomação de Neudo Campos (PP), o segundo colocado nas eleições. Na liminar, os advogados de Anchieta Júnior vão pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que ele permaneça no cargo até o julgamento do mérito. A decisão do TRE manda diplomar Campos na segunda-feira.

Brumado: Vereador denuncia ‘obras fantasmas’

O vereador brumadense, José Ribeiro Neves (PMDB), enviou ao Ministério Público uma representação, notificando a inexecução de diversos contratos de prestação de serviços realizados pela Prefeitura Municipal de Brumado, através das empresas: Terra Vista Construtora Ltda, Construtora Renê Machado Ltda e Cotex – Consultoria Técnica e Execuções Ltda. Segundo a documentação apresentada pelo vereador, a prefeitura contratou a Construtora Terra Vista para execução de serviços com retroescavadeira, trator, esteira, pá carregadeira, motoniveladora, caminhão basculante, caminhão pipa e escavadeira hidráulica, para abertura e recuperação de estradas vicinais, limpeza de aguadas e vias públicas em diversas localidades do município, pelo valor de R$ 414.001,00, valor esse publicado no Diário Oficial, pagos 23 dias após empenho e liquidação. No entanto, conforme declarações de diversos moradores das localidades, que supostamente foram beneficiadas com as obras, nenhum dos serviços prestados acima foram realizados, inclusive no centro da cidade, onde serviços de terraplanagem não poderiam ser realizados, já que a área já é pavimentada.

Simon elogia Dilma por não dar cargo a Eduardo Cunha

Apontado como da ala “independente” do PMDB, o senador Pedro Simon (RS) fez um pronunciamento hoje muito inflamado em defesa da postura de Dilma Rousseff em seus primeiros dias como presidente. A fala de Simon foi feita em aparte ao líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Simon chegou a chamar Dilma de “irmã” ao elogiá-la por sua postura firme com subordinados. O senador destacou alguns posicionamentos adotados pela nova presidente e disse ver que o padrão do governo dela é de “correção”. O senador gaúcho elogiou a postura da presidente na troca de comando em Furnas, que era administrada por um indicado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Existiam suspeitas de corrupção na estatal. “Quando ela rejeitou, não vamos citar nomes, a indicação do deputado do Rio envolvido naquele caso, nota mil para ela. Mostrou categoria, mostrou um estado de firmeza que realmente é importante”.

Dornelles vai presidir comissão da reforma política no Senado

A comissão de senadores que vai discutir a reforma política será presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e terá ainda outros 11 membros. O grupo terá 45 dias para elaborar um projeto de reforma política que será debatido por todos os senadores. Nesta quinta-feira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) divulgou ato criando a comissão. Além de Dornelles, fazem parte da comissão os senadores Itamar Franco (PPS-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Wellington Dias (PT-PI), Jorge Viana (PT-AC), Pedro Taques (PDT-MT), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Eduardo Braga (PMDB-AM). Foram indicados como suplentes os senadores Humberto Costa (PT-PE), Vital Filho (PMDB-PB), Waldemir Moka (PMDB-MS), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Vicentinho Alves (PR-TO).

Médico diz que Alencar conversou e brincou durante visita de Dilma

A presidente Dilma Rousseff visitou nesta quinta-feira o ex-vice-presidente José Alencar, que está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O médico Roberto Kalil Filho afirmou que eles brincaram bastante na visita, que durou cerca de uma hora. Dilma chegou ao hospital por volta das 11h50, acompanhada pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência). Ela foi recebida pelos médicos Kalil Filho e Raul Cutait. Kalil Filho informou que o quadro de saúde do político é estável.

Samu capacita profissionais para o carnaval

Já está sendo realizado no auditório do Samu 192, no baiiro do Pau Miúdo, o treinamento dos profissionais que prestarão assistência médica aos foliões durante o Carnaval de Salvador. Ao todo, serão capacitados 360 técnicos de enfermagem, enfermeiros e supervisores de enfermagem, que vão trabalhar nos postos de saúde instalados pela Prefeitura nos circuitos da folia. Nesta segunda-feira, mais de 100 profissionais foram treinados. As capacitações seguem até esta quinta-feira com aulas práticas e teóricas sobre Suporte Básico de Vida e Trauma de Face, uma das principais ocorrências durante o carnaval.

Antaq ignora decreto de Lula feito por Dilma

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) foi contra o decreto 6620/08, baixado pelo ex-presidente Lula para regulamentar o setor portuário, por isso faz vistas grossas à ação de grandes empresas para privatizar os portos “na marra”. Mas o decreto foi preparado pela Casa Civil da presidência da República, exatamente no período em que era chefiada pela então ministra Dilma Rousseff. Como trabalhou contra o decreto de Lula, a Antaq tenta transformá-lo agora em letra morta, fechado os olhos à “privatização” na mão grande.

‘Erenice terá dez dias para apresentar alegações’, diz Sepúlveda

O parecer da Comissão de Ética Pública da Presidência da República sobre a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra deve ficar pronta na próxima semana, informou o presidente do órgão, Sepúlveda Pertence. A ministra deixou o cargo em setembro, durante a campanha eleitoral, após denúncias de tráfico de influência. Parentes da ex-ministra, que sucedeu a presidente Dilma Rousseff na Casa Civil quando ela saiu do posto para disputar a eleição, teriam intermediado contratos de empresas com entidades ligadas ao governo. “O relator recebeu todas as informações solicitadas, ele oferecerá o relatório e a ministra terá o prazo de dez dias para apresentar alegações”, disse Sepúlveda. Segundo ele, o relator do processo, Fábio Coutinho, recebeu no fim da última semana documentos de órgãos que já tinham algum procedimento de investigação sobre a ex-ministra, como a Casa Civil, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da união e o Ministério Público.