12 mil famílias aderem ao 'Minha Casa Melhor', diz Dilma

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Enviado por Jair Onofre - 17.06.2013 08:11h

Copa das Confederações

Melhor aeroporto do país será premiado

O governo vai premiar a qualidade do atendimento de aeroportos internacionais brasileiros durante a Copa das Confederações. De acordo com sessão extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), a Secretaria de Aviação Civil aprovou o regulamento do 1º Prêmio Nacional de Desempenho Aeroportuário Boa Viagem - Edição Copa das Confederações FIFA 2013.

Concorrem ao prêmio apenas os aeroportos que tiverem ligação direta com o evento, além do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Os passageiros desses aeroportos participarão de enquetes até 5 de julho, que levarão à premiação.

Serão oito categorias avaliadas sob o ponto de vista dos passageiros, como tempo de espera, eficiência dos funcionários e atendimento: check-in, restituição de bagagem, inspeção e segurança, controle migratório, controle aduaneiro, ambiente aeroportuário, melhor satisfação geral do passageiro com o aeroporto e voto popular. (Correio24horas)

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Enviado por Jair Onofre - 17.06.2013 08:08h

Invasão

Site da Assembleia Legislativa da Bahia é invadido por hackers

O site da Assembleia Legislativa da Bahia foi invadido por hackers, na manhã deste domingo (16). Ao abrir a página, o internauta se deparava com uma foto da presidente Dilma Rousseff, durante seu discurso de abertura da Copa das Confederações, xingamentos e críticas sobre atuação opressiva da polícia em manifestações que aconteceram durante a semana em todo o país. Segundo a assessoria da Assembleia, técnicos do setor de informática trabalham para tentar reparar o dano, mas ainda não há uma estimativa para retorno do site ao ar.

"O próximo passo é passar para a polícia. Vamos comunicar a invasão à Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos para que investigue a autoria do ataque e, uma vez identificando, vamos procurar penalizar os responsáveis", informou Paulo Bina. Na página também há fotos da polícia atirando e jogando spray de pimenta em manifestantes. A foto da jornalista da Folha, que foi atingida por uma bala de borracha no olho direito durante a cobertura de um protesto em São Paulo, também está no site. Os autores do ataque se identificaram como AnonCyber & CyberGhosts e escreveram no topo da página: "Abaixo a ditadura moderna, liberdade de expressão!!! Mídia honesta já!!!". Até o início da tarde de hoje o site ainda estava no ar com o ataque hacker. (iBahia)

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Enviado por Jair Onofre - 17.06.2013 08:05h

Em 2014

Benito Gama rejeita apoio automático do PTB a Dilma Rousseff

Presidente nacional do PTB, Benito Gama

Substituto do delator do mensalão Roberto Jeferson na presidência nacional do PTB, o baiano Benito Gama diz que o partido integra hoje a base do governo federal, com a indicação dele para a vice-presidência do Banco do Brasil, mas que isso não garante apoio automático à reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014.

Para isso, Benito diz que dependerá de gestos do Planalto e da abertura de espaços na máquina federal. Os petebistas esperam a indicação de um ministério. “O PTB precisa de espaço para expor suas ideias, precisa de um ministério. Esse é o grande pleito que as bancadas têm hoje junto ao governo federal”.

O dirigente pedetista diz ainda que já foi procurado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que é candidatíssimo, e pelo tucano Aécio Neves. Estão em compasso de espera, antes de anunciar o entendimento sobre a sucessão presidencial. Na Bahia, o PTB selou a aliança com o governador Jaques Wagner, que foi, inclusive, o elo de ligação com a presidente da República.(TB)

Enviado por Jair Onofre - 17.06.2013 07:59h

ISS

Metrô de Salvador pode receber isenção de imposto

Inflamando ainda mais a polêmica envolvendo o Projeto de Lei que concede isenção fiscal ao metrô de Salvador, transferido recentemente da Prefeitura de Salvador para o governo da Bahia, o vereador Toinho Carolino (PTN) afirmou que a matéria é inconstitucional. “Projeto de Lei 354/2013, enviado pelo Executivo Municipal, que tramita nesta Casa é inconstitucional. Para haver a renúncia de impostos, o Executivo precisa atender a uma série de requisitos estabelecidos pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal e dizer como ele vai compensar a perda da arrecadação”, afirmou o vereador. Pelo projeto, a Prefeitura abre mão do Imposto Sobre Serviços (ISS) aos serviços vinculados às obras e implantação do Metrô de Salvador. (Raio Laser)

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Plano de prefeitura e vereadores aumentará preço do Minha Casa, Minha Vida, revela Edvaldo Brito

por Evilásio Júnior

Plano de prefeitura e vereadores aumentará preço do Minha Casa, Minha Vida, revela Edvaldo Brito

Fotos: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Especialista em Direito Tributário, o vereador Edvaldo Brito (PTB) – autor da emenda que pretendia impedir a cobrança de 5% de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre as incorporações imobiliárias –, revelou, em entrevista ao Bahia Notícias, que a derrubada da medida pela Câmara Municipal de Salvador afetará diretamente o bolso dos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida na cidade. De acordo com o petebista, a manutenção do texto original da reforma tributária – enviado à Casa pelo secretário municipal da Fazenda Mauro Ricardo Costa, com o aval inicial do prefeito ACM Neto (DEM) – vai de encontro às recentes ações adotadas pela presidente Dilma Rousseff – que, com a Medida Provisória 601-a, de 2012, reduziu a taxa de incorporações de 6% para 4% do percentual da alíquota da receita mensal recebida e não sobre o movimento econômico, como proposto na capital baiana – a fim de desonerar e estimular o setor, para gerar emprego e renda, ampliar o consumo e conter a inflação. "Os vereadores que derrubaram a emenda estão contra o prefeito e estão contra Dilma Rousseff, mas estão efetivamente contra os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida e contra aqueles que adquirem imóveis", decifrou Edvaldo, que tinha apresentado a emenda por solicitação do próprio ACM Neto, após encontros com o gestor e representantes da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), que, em sua avaliação, repassará a criação do imposto ao consumidor. "Não há preço que não reflita custo. O empresário vai somar os 5% de ISS às operações que ele realiza com o adquirente de imóveis", alertou.

Para o tributarista-legislador, o argumento dos colegas de Legislativo liderados pelo seu ex-aluno na Faculdade de Direito, Carlos Muniz – de que o Município deixaria de arrecadar cerca de R$ 60 milhões sem a contribuição –, é "mentiroso", assim como metade das quatro premissas do projeto: não criar tributos; não ampliar alíquotas; reduzir a carga tributária e gerar desburocratização. "A primeira e a terceira eram mentiras. Estavam aumentando a tributação para uma lista de profissionais, o que foi reconsiderado, mas o ISS nunca tinha sido pago pelas incorporadoras, e estavam cobrando 5%. Logo, desmente-se a existência de perda de receita, porque, se não existia receita, como é que se perde? Jamais eu defenderia uma causa que desse um resultado dantesco como esse, de a cidade deixar de arrecadar R$ 60 milhões", avaliou o professor.

Além disso, o vereador argumenta que a regra é ilegal, pois, segundo ele, há diversas ações julgadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contrárias à tributação nas transações, a exemplo do Recurso Especial 1.166.039, do Rio Grande do Norte, cujo relator é o ministro baiano Castro Meira. "Aí vem a pitada política. Por que [os vereadores] ficaram contra uma emenda que era do prefeito? Quem ficou contra? A base de sustentação do prefeito. Atingiu a quem? Em primeiro lugar, ao prefeito. Em segundo lugar, aos empresários das incorporações imobiliárias", avaliou, ao ponderar que, em sua opinião, além de atingir ACM Neto, os edis que apoiaram a derrubada da emenda afetaram o governo federal, inclusive os representantes de partidos da base de sustentação, a exemplo do PT, do PCdoB e do PSB. "Boa parte da oposição [ao prefeito] que votou [pela derrubada da emenda] atingiu a presidenta Dilma. Cabe à Câmara de Vereadores da minha cidade ouvir a voz da razão e não ser, de um lado, a favor de Dilma no discurso e, na prática, contra ela, que está querendo acabar com a inflação. A presidenta está preocupada com o desemprego galopante que está vindo aí da Europa e de outros países do mundo. Por que a Câmara de Vereadores também não está preocupada com isso? Está preocupada com o discurso fácil, contra isso e contra aquilo? Essa é a minha pergunta", provocou.

Ao líder da "cruzada contra as imobiliárias" na Câmara, e seu ex-pupilo, Edvaldo fez um pedido especial. "Tenho certeza de que, quando eles [os vereadores liderados por Muniz] se debruçarem sobre esses elementos, virão que estão contra os próprios eleitores deles. Tenho muito respeito ao vereador Carlos Muniz. Peço, em nome dessa amizade que tenho a ele e de, inclusive, ter sido meu aluno, que reflita e volte à razão com esses dados que eu estou fornecendo nessa entrevista", clamou. Dos 26 adendos à reforma tributária apresentados por Edvaldo Brito para reparar "incorreções", apenas o que atinge o mercado imobiliário não foi acatado.

Sexta, 14 de Junho de 2013 - 00:00

Entidades empresariais vão à Câmara pela derrubada do ISS das incorporadoras

por Ricardo Luzbel

Entidades empresariais vão à Câmara pela derrubada do ISS das incorporadoras

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Representantes da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário no Estado da Bahia (Ademi), da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA) se reuniram na manhã de quinta-feira (12), na Câmara de Vereadores de Salvador, com o presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB), e lideranças do Legislativo no intuito de que seja derrubado o artigo da reforma tributária que taxa em 5% as transações imobiliárias. Eles também pedem a volta do parcelamento do Imposto Sobre a Transmissão Intervivos (ITIV), que caiu com a aprovação da norma. Câmara prometeu empenhar-se junto aos seus pares, já que o aumento implicaria até no Programa Minha Casa Minha Vida. Nesta semana, seu colega Carlos Muniz (PTN) queixou-se da falta de diálogo do empresariado com a Casa. “A derrubada de uma regra desta magnitude não pode ser impositiva, vindo de cima para baixo, ou seja, acertaram com o prefeito e esqueceram da Câmara”, afirmou. Já o prefeito ACM Neto (DEM) declarou que vai aceitar qualquer decisão do Legislativo, já que a permanência do imposto obteve 29 votos qualificados e apoio dos construtores Antonio Carlos Costa Andrade, Vicente Matos e Nelson Trief.

Sexta, 14 de Junho de 2013 - 00:00

Sanches cobra ação de empresários de ônibus e vê 'chantagem' em mobilização de PMs

por Bárbara Souza

Sanches cobra ação de empresários de ônibus e vê 'chantagem' em mobilização de PMs

Foto: Tiago Melo/ Bahia Notícias

O deputado estadual Alan Sanches (PSD) tem perspectivas diferentes de análise sobre dois fatos similares e que podem trazer prejuízos para a população de Salvador. Preocupado com a possibilidade de os rodoviários deflagrarem no próximo dia 18 a greve aprovada pela categoria no último dia 5, em nota à imprensa o parlamentar afirmou que “se for preciso estarei com meu grupo e meus amigos junto com outros manifestantes nas ruas da cidade contra qualquer possível aumento de tarifa”. Ele questiona o fato de os empresários de ônibus não terem resolvido o impasse com os rodoviários, apesar da antecedência com que foi anunciada a greve. “Por que vão deixar essa greve acontecer e não sentam para conversar?”, indaga Sanches, ao deixar entrever a insinuação de que o silêncio do empresariado é deliberado. Questionado se essa seria uma estratégia para pressionar a Prefeitura de Salvador a aprovar o aumento do valor da tarifa, o deputado contemporiza. “Espero que eles [empresários] não estejam fazendo isso e acredito que [ACM] Neto não vai se curvar [a uma eventual pressão]”, disse Alan Sanches, em entrevista ao Bahia Notícias. Quando o assunto é a deflagração da operação tartaruga anunciada na terça-feira (11) por policiais militares para o próximo dia 18, coincidentemente mesma data prevista para a greve dos rodoviários, o deputado da base aliada ao governo de Jaques Wagner (PT) assume uma linha de raciocínio diferente e que exime o governo do papel de protagonista para a solução do impasse com os PMs. “Acho que não é inteligente esse movimento nesse momento em que Salvador é uma vitrine e vai se mostrar para o mundo”, argumenta o pessedista, ao ressaltar que “não vejo isso como greve, vejo como chantagem”. Indagado se, assim como os empresários, o governo estadual não deveria negociar com os policiais para evitar a paralisação parcial, Sanches volta sua artilharia na direção do vereador Marco Prisco (PSDB), presidente da Aspra (Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia). Na visão do parlamentar, se há interesses na efetivação da operação tartaruga eles seriam do edil. “Ele [Prisco] já se coloca como candidato a deputado estadual, ele vai querer outro palanque”, afirmou Alan Sanches ao BN. Ele acredita que os policiais militares não efetivarão o plano de reduzir o ritmo de trabalho durante a Copa das Confederações porque “a tropa tem muita responsabilidade”, enfatiza o deputado, ao concluir: “Os rodoviários vão [parar], mas não os policiais”.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Vendas no Dia dos Namorados crescem 7,72%, mas aceleração é menor desde 2010

Vendas no Dia dos Namorados crescem 7,72%, mas aceleração é menor desde 2010

Foto: Reprodução

Entre os dias 6 e 12 de junho, o movimento de vendas no comércio brasileiro cresceu 7,72% em relação ao mesmo período do ano anterior segundo uma pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) divulgada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Confira na Coluna Mercado.

Quinta, 13 de Junho de 2013 - 13:40

Desempenho do PAC se reflete em emprego, diz ministra

por Beatriz Bulla e Gustavo Porto | Agência Estado

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta quinta-feira (13), durante o primeiro Encontro Estadual com Novos prefeitos e prefeitas, realizado em Ribeirão Preto, São Paulo, que o bom desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se reflete em emprego e renda. "Falar em pessimismo numa economia que garante praticamente pleno emprego me parece contrassenso. O Brasil é um dos países do mundo com menor taxa de desemprego", disse. Segundo ela, o emprego em obras de infraestrutura cresceu 77% desde o lançamento do PAC, ao passo que a média de geração de emprego, no mesmo período, foi de 33%. Ela ressaltou ainda que o PAC soma R$ 208 bilhões só para o Estado de São Paulo, cerca de 20% do total do PAC em todo o País. A ministra mencionou os investimentos no Rodoanel, Ferroanel, transporte de alta velocidade (TAV) e projetos para aeroportos regionais. Além disso, há recurso de R$ 4 bilhões para 63 municípios paulistas que enfrentarem enchentes e deslizamento de encostas. Ela mencionou ainda a previsão de R$ 12 bilhões para intervenções de corredores de ônibus e medidas de melhoria do trânsito nas grandes cidades do Estado paulista e R$ 9 bilhões na área de saneamento.

Quinta, 13 de Junho de 2013 - 13:20

Funcionários da Embasa fazem paralisação de 24h

Funcionários da Embasa paralisam as atividades por um dia, nesta quinta-feira (13), em todo o estado. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae), a empresa ofereceu reajuste salarial de 6,49%, dividido em duas parcelas, sendo 2% este mês e o restante em novembro. Os empregados consideram a proposta "péssima" para o acordo coletivo deste ano. Eles reivindicam reajuste de 7,16%, relativos à inflação, e ganho real de 7% nos salários, além de melhorias no pagamento dos funcionários de nível médio. De acordo com o Sindae, o salário inicial na Embasa é um dos mais baixos entre as empresas de saneamento no Brasil. Nesta quinta, estão suspensos o atendimento ao público, serviços de ligação, religação e conserto de vazamentos, dentre outros. Serviços como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto estão mantidos.

Quinta, 13 de Junho de 2013 - 13:00

Alterações na Barra não irão prejudicar carnaval, diz secretário

por Francis Juliano

Alterações na Barra não irão prejudicar carnaval, diz secretário

Foto: Divulgação

Diante de queixas e reclamações de leitores sobre as mudanças anunciadas pela prefeitura no projeto de requalificação da orla no bairro da Barra, especificamente sobre a circulação de trios elétricos no carnaval, o secretário de Desenvolvimento, Cultura e Turismo de Salvador, Guilherme Bellintani, disse que as alterações não irão prejudicar a passagem dos caminhões naquele circuito. “Não vai haver problema porque todo o material usado no projeto contempla o trânsito de veículos de até 60 toneladas, que é o peso dos maiores trios elétricos”, disse, em contato com o Bahia Notícias. Bellintani ainda reforçou que a estrutura de calçadão a ser implantada é móvel e que antes da festa momesca os itens vão ser retirados. O secretário ainda acredita que a obra vai resolver alguns problemas de tráfego de veículos no local. “Vai acabar com a diferença de altura entre o passeio e a rua, o que hoje causa uma série de transtornos”, declarou. Os trabalhos anunciados na orla devem ser iniciados em agosto e devem custar R$ 50 milhões.

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Polícia Civil apreende uma tonelada de fogos impróprios para consumo em Salvador

Polícia Civil apreende uma tonelada de fogos impróprios para consumo em Salvador

Foto: Divulgação / Polícia Civil

A Polícia Civil apreendeu nesta terça-feira (11) mais de uma tonelada de fogos de artifício na Feira de São Joaquim e na empresa Florentino Fogueteiro, na Rótula do Abacaxi, noticia o Correio. Durante a operação, da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), nove proprietários de boxes instalados na Feira de São Joaquim foram conduzidos à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), onde prestaram depoimento. Ainda segundo o jornal, eles foram indiciados por crime de venda de material impróprio para o consumo pela delegada Carla Santos Ramos, titular da unidade. Nos próximos dias, a polícia vai ouvir o depoimento de uma mulher de prenome Ione, proprietária da empresa Florentino Fogueteiro. O material apreendido será destruído pelo Exército.

Quarta, 12 de Junho de 2013 - 14:30

Falta de qualidade dos projetos atrasa licenciamento ambiental, diz presidente do Ibama

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Junior, explicou, nesta quarta-feira (12), no Senado, como funciona o processo de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura do país e apontou justificativas para o atraso do órgão nas emissões de autorização dessas obras. Ele atribuiu parte da demora à falta de qualidade dos projetos apresentados ao órgão. “Muitas questões poderiam ser trabalhadas antes de chegar ao processo de licenciamento. Lidamos frequentemente com uma série de problemas e conflitos em relação à políticas públicas que são definidas para a região. Essas políticas muitas vezes não têm uma relação direta com o empreendimento, mas são incorporadas ao licenciamento”, criticou. “O licenciamento ambiental não foi feito para definir planejamento territorial e implantação de políticas públicas”, definiu. Durante a audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, Zanardi disse que, como o nível de investimentos do país em obras estruturais é crescente, a demanda por licenças que viabilizam os investimentos também aumentam. Segundo ele, em 2012, o Ibama realizou quase 70 audiências públicas com a participação de mais de 20 mil pessoas, como parte dos processos de licenciamento. Como o interesse dos senadores era a situação de obras executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Zanardy informou que o Instituto trabalha atualmente com quase 2 mil processos de licenciamento. Informações da Agência Brasil.

Quarta, 12 de Junho de 2013 - 14:10

Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida terão crédito de R$ 18,7 bi para eletrodomésticos

Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida terão crédito de R$ 18,7 bi para eletrodomésticos

O governo federal lançou nesta quarta-feira (12) uma linha de crédito especial de R$ 18,7 bilhões para a aquisição de móveis e eletrodomésticos por beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. As famílias poderão financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar. O financiamento foi chamado Minha Casa Melhor. Haverá desconto de 5% na nota fiscal sobre os preços à vista. As prestações poderão ser pagas por meio de boleto bancário ou débito em conta. A expectativa do governo é a de que o financiamento beneficie 3,7 milhões de famílias. Entre os itens que poderão ser adquiridos com a linha especial de crédito estão geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá. “O objetivo é oferecer condições à família – que saiu do aluguel – a dar o segundo passo: montar sua casa e, assim, melhorar a qualidade de vida”, informou o Ministério das Cidades. Os beneficiários farão as compras por meio de um cartão magnético, emitido pela Caixa Econômica Federal, que opera o programa. Informações da Agência Brasil.