12 mil famílias aderem ao 'Minha Casa Melhor', diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira (17), durante seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que quase 12 mil famílias já contrataram o financiamento para compra de móveis e eletrodomésticos nos primeiros quatro dias do programa “Minha Casa Melhor”. Anunciado pelo governo federal no último dia 12, o novo programa coloca à disposição de todos os beneficiários do “Minha Casa, Minha Vida” – que estão com o pagamento das prestações em dia – R$ 5 mil em crédito para a compra de móveis e eletrodomésticos. De acordo com a presidenta, os produtos podem ser financiados em até 48 meses, com juros de 5% ao ano (0,41% ao mês) – valor que, segundo ela, está bem abaixo dos praticados pelo mercado. “Nós definimos um conjunto de produtos que podem ser comprados com esse crédito. A lista, além da lavadora automática, tem: fogão, geladeira, TV digital e computador. Tem ainda cama de casal ou de solteiro, que pode ser comprada com ou sem colchão, além de guarda-roupa, mesa com cadeiras, e sofá”, afirmou a presidente. (G1)

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Enviado por Jair Onofre - 17.06.2013 08:11h

Copa das Confederações

Melhor aeroporto do país será premiado

O governo vai premiar a qualidade do atendimento de aeroportos internacionais brasileiros durante a Copa das Confederações. De acordo com sessão extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), a Secretaria de Aviação Civil aprovou o regulamento do 1º Prêmio Nacional de Desempenho Aeroportuário Boa Viagem - Edição Copa das Confederações FIFA 2013. Concorrem ao prêmio apenas os aeroportos que tiverem ligação direta com o evento, além do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Os passageiros desses aeroportos participarão de enquetes até 5 de julho, que levarão à premiação. Serão oito categorias avaliadas sob o ponto de vista dos passageiros, como tempo de espera, eficiência dos funcionários e atendimento: check-in, restituição de bagagem, inspeção e segurança, controle migratório, controle aduaneiro, ambiente aeroportuário, melhor satisfação geral do passageiro com o aeroporto e voto popular. (Correio24horas)

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Enviado por Jair Onofre - 17.06.2013 08:08h

Invasão

Site da Assembleia Legislativa da Bahia é invadido por hackers

O site da Assembleia Legislativa da Bahia foi invadido por hackers, na manhã deste domingo (16). Ao abrir a página, o internauta se deparava com uma foto da presidente Dilma Rousseff, durante seu discurso de abertura da Copa das Confederações, xingamentos e críticas sobre atuação opressiva da polícia em manifestações que aconteceram durante a semana em todo o país. Segundo a assessoria da Assembleia, técnicos do setor de informática trabalham para tentar reparar o dano, mas ainda não há uma estimativa para retorno do site ao ar. "O próximo passo é passar para a polícia. Vamos comunicar a invasão à Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos para que investigue a autoria do ataque e, uma vez identificando, vamos procurar penalizar os responsáveis", informou Paulo Bina. Na página também há fotos da polícia atirando e jogando spray de pimenta em manifestantes. A foto da jornalista da Folha, que foi atingida por uma bala de borracha no olho direito durante a cobertura de um protesto em São Paulo, também está no site. Os autores do ataque se identificaram como AnonCyber & CyberGhosts e escreveram no topo da página: "Abaixo a ditadura moderna, liberdade de expressão!!! Mídia honesta já!!!". Até o início da tarde de hoje o site ainda estava no ar com o ataque hacker.  (iBahia)

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Enviado por Jair Onofre - 17.06.2013 08:05h

Em 2014

Benito Gama rejeita apoio automático do PTB a Dilma Rousseff

Presidente nacional do PTB, Benito Gama Substituto do delator do mensalão Roberto Jeferson na presidência nacional do PTB, o baiano Benito Gama diz que o partido integra hoje a base do governo federal, com a indicação dele para a vice-presidência do Banco do Brasil, mas que isso não garante apoio automático à reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014. Para isso, Benito diz que dependerá de gestos do Planalto e da abertura de espaços na máquina federal. Os petebistas esperam a indicação de um ministério. “O PTB precisa de espaço para expor suas ideias, precisa de um ministério. Esse é o grande pleito que as bancadas têm hoje junto ao governo federal”. O dirigente pedetista diz ainda que já foi procurado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que é candidatíssimo, e pelo tucano Aécio Neves. Estão em compasso de espera, antes de anunciar o entendimento sobre a sucessão presidencial. Na Bahia, o PTB selou a aliança com o governador Jaques Wagner, que foi, inclusive, o elo de ligação com a presidente da República.(TB)

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Enviado por Jair Onofre - 17.06.2013 07:59h

ISS

Metrô de Salvador pode receber isenção de imposto

Inflamando ainda mais a polêmica envolvendo o Projeto de Lei que concede isenção fiscal ao metrô de Salvador, transferido recentemente da Prefeitura de Salvador para o governo da Bahia, o vereador Toinho Carolino (PTN) afirmou que a matéria é inconstitucional. “Projeto de Lei 354/2013, enviado pelo Executivo Municipal, que tramita nesta Casa é inconstitucional. Para haver a renúncia de impostos, o Executivo precisa atender a uma série de requisitos estabelecidos pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal e dizer como ele vai compensar a perda da arrecadação”, afirmou o vereador. Pelo projeto, a Prefeitura abre mão do Imposto Sobre Serviços (ISS) aos serviços vinculados às obras e implantação do Metrô de Salvador. (Raio Laser)

Plano de prefeitura e vereadores aumentará preço do Minha Casa, Minha Vida, revela Edvaldo Brito

por Evilásio Júnior

Fotos: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Especialista em Direito Tributário, o vereador Edvaldo Brito (PTB) – autor da emenda que pretendia impedir a cobrança de 5% de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre as incorporações imobiliárias –, revelou, em entrevista ao Bahia Notícias, que a derrubada da medida pela Câmara Municipal de Salvador afetará diretamente o bolso dos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida na cidade. De acordo com o petebista, a manutenção do texto original da reforma tributária – enviado à Casa pelo secretário municipal da Fazenda Mauro Ricardo Costa, com o aval inicial do prefeito ACM Neto (DEM) – vai de encontro às recentes ações adotadas pela presidente Dilma Rousseff – que, com a Medida Provisória 601-a, de 2012, reduziu a taxa de incorporações de 6% para 4% do percentual da alíquota da receita mensal recebida e não sobre o movimento econômico, como proposto na capital baiana – a fim de desonerar e estimular o setor, para gerar emprego e renda, ampliar o consumo e conter a inflação. "Os vereadores que derrubaram a emenda estão contra o prefeito e estão contra Dilma Rousseff, mas estão efetivamente contra os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida e contra aqueles que adquirem imóveis", decifrou Edvaldo, que tinha apresentado a emenda por solicitação do próprio ACM Neto, após encontros com o gestor e representantes da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), que, em sua avaliação, repassará a criação do imposto ao consumidor. "Não há preço que não reflita custo. O empresário vai somar os 5% de ISS às operações que ele realiza com o adquirente de imóveis", alertou.

Para o tributarista-legislador, o argumento dos colegas de Legislativo liderados pelo seu ex-aluno na Faculdade de Direito, Carlos Muniz – de que o Município deixaria de arrecadar cerca de R$ 60 milhões sem a contribuição –, é "mentiroso", assim como metade das quatro premissas do projeto: não criar tributos; não ampliar alíquotas; reduzir a carga tributária e gerar desburocratização. "A primeira e a terceira eram mentiras. Estavam aumentando a tributação para uma lista de profissionais, o que foi reconsiderado, mas o ISS nunca tinha sido pago pelas incorporadoras, e estavam cobrando 5%. Logo, desmente-se a existência de perda de receita, porque, se não existia receita, como é que se perde? Jamais eu defenderia uma causa que desse um resultado dantesco como esse, de a cidade deixar de arrecadar R$ 60 milhões", avaliou o professor.

Além disso, o vereador argumenta que a regra é ilegal, pois, segundo ele, há diversas ações julgadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contrárias à tributação nas transações, a exemplo do Recurso Especial 1.166.039, do Rio Grande do Norte, cujo relator é o ministro baiano Castro Meira. "Aí vem a pitada política. Por que [os vereadores] ficaram contra uma emenda que era do prefeito? Quem ficou contra? A base de sustentação do prefeito. Atingiu a quem? Em primeiro lugar, ao prefeito. Em segundo lugar, aos empresários das incorporações imobiliárias", avaliou, ao ponderar que, em sua opinião, além de atingir ACM Neto, os edis que apoiaram a derrubada da emenda afetaram o governo federal, inclusive os representantes de partidos da base de sustentação, a exemplo do PT, do PCdoB e do PSB. "Boa parte da oposição [ao prefeito] que votou [pela derrubada da emenda] atingiu a presidenta Dilma. Cabe à Câmara de Vereadores da minha cidade ouvir a voz da razão e não ser, de um lado, a favor de Dilma no discurso e, na prática, contra ela, que está querendo acabar com a inflação. A presidenta está preocupada com o desemprego galopante que está vindo aí da Europa e de outros países do mundo. Por que a Câmara de Vereadores também não está preocupada com isso? Está preocupada com o discurso fácil, contra isso e contra aquilo? Essa é a minha pergunta", provocou.

Ao líder da "cruzada contra as imobiliárias" na Câmara, e seu ex-pupilo, Edvaldo fez um pedido especial. "Tenho certeza de que, quando eles [os vereadores liderados por Muniz] se debruçarem sobre esses elementos, virão que estão contra os próprios eleitores deles. Tenho muito respeito ao vereador Carlos Muniz. Peço, em nome dessa amizade que tenho a ele e de, inclusive, ter sido meu aluno, que reflita e volte à razão com esses dados que eu estou fornecendo nessa entrevista", clamou. Dos 26 adendos à reforma tributária apresentados por Edvaldo Brito para reparar "incorreções", apenas o que atinge o mercado imobiliário não foi acatado.

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Sexta, 14 de Junho de 2013 - 00:00

Entidades empresariais vão à Câmara pela derrubada do ISS das incorporadoras

por Ricardo Luzbel

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Representantes da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário no Estado da Bahia (Ademi), da Federação das Indústrias do Estado da Bahia  (Fieb) e do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA) se reuniram na manhã de quinta-feira (12), na Câmara de Vereadores de Salvador, com o presidente da Casa, Paulo Câmara (PSDB), e lideranças do Legislativo no intuito de que seja derrubado o artigo da reforma tributária que taxa em 5% as transações imobiliárias. Eles também pedem a volta do parcelamento do Imposto Sobre a Transmissão Intervivos (ITIV), que caiu com a aprovação da norma. Câmara prometeu empenhar-se junto aos seus pares, já que o aumento implicaria até no Programa Minha Casa Minha Vida. Nesta semana, seu colega Carlos Muniz (PTN) queixou-se da falta de diálogo do empresariado com a Casa. “A derrubada de uma regra desta magnitude não pode ser impositiva, vindo de cima para baixo, ou seja, acertaram com o prefeito e esqueceram da Câmara”, afirmou. Já o prefeito ACM Neto (DEM) declarou que vai aceitar qualquer decisão do Legislativo, já que a permanência do imposto obteve 29 votos qualificados e apoio dos construtores Antonio Carlos Costa Andrade, Vicente Matos e Nelson Trief.

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Sexta, 14 de Junho de 2013 - 00:00

Sanches cobra ação de empresários de ônibus e vê 'chantagem' em mobilização de PMs

por Bárbara Souza

Foto: Tiago Melo/ Bahia Notícias

O deputado estadual Alan Sanches (PSD) tem perspectivas diferentes de análise sobre dois fatos similares e que podem trazer prejuízos para a população de Salvador. Preocupado com a possibilidade de os rodoviários deflagrarem no próximo dia 18 a greve aprovada pela categoria no último dia 5, em nota à imprensa o parlamentar afirmou que “se for preciso estarei com meu grupo e meus amigos junto com outros manifestantes nas ruas da cidade contra qualquer possível aumento de tarifa”. Ele questiona o fato de os empresários de ônibus não terem resolvido o impasse com os rodoviários, apesar da antecedência com que foi anunciada a greve. “Por que vão deixar essa greve acontecer e não sentam para conversar?”, indaga Sanches, ao deixar entrever a insinuação de que o silêncio do empresariado é deliberado. Questionado se essa seria uma estratégia para pressionar a Prefeitura de Salvador a aprovar o aumento do valor da tarifa, o deputado contemporiza. “Espero que eles [empresários] não estejam fazendo isso e acredito que [ACM] Neto não vai se curvar [a uma eventual pressão]”, disse Alan Sanches, em entrevista ao Bahia Notícias. Quando o assunto é a deflagração da operação tartaruga anunciada na terça-feira (11) por policiais militares para o próximo dia 18, coincidentemente mesma data prevista para a greve dos rodoviários, o deputado da base aliada ao governo de Jaques Wagner (PT) assume uma linha de raciocínio diferente e que exime o governo do papel de protagonista para a solução do impasse com os PMs.  “Acho que não é inteligente esse movimento nesse momento em que Salvador é uma vitrine e vai se mostrar para o mundo”, argumenta o pessedista, ao ressaltar que “não vejo isso como greve, vejo como chantagem”. Indagado se, assim como os empresários, o governo estadual não deveria negociar com os policiais para evitar a paralisação parcial, Sanches volta sua artilharia na direção do vereador Marco Prisco (PSDB), presidente da Aspra (Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia). Na visão do parlamentar, se há interesses na efetivação da operação tartaruga eles seriam do edil. “Ele [Prisco] já se coloca como candidato a deputado estadual, ele vai querer outro palanque”, afirmou Alan Sanches ao BN. Ele acredita que os policiais militares não efetivarão o plano de reduzir o ritmo de trabalho durante a Copa das Confederações porque “a tropa tem muita responsabilidade”, enfatiza o deputado, ao concluir: “Os rodoviários vão [parar], mas não os policiais”.

Vendas no Dia dos Namorados crescem 7,72%, mas aceleração é menor desde 2010

Foto: Reprodução

Entre os dias 6 e 12 de junho, o movimento de vendas no comércio brasileiro cresceu 7,72% em relação ao mesmo período do ano anterior segundo uma pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) divulgada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Confira na Coluna Mercado.

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Quinta, 13 de Junho de 2013 - 13:40

Desempenho do PAC se reflete em emprego, diz ministra

por Beatriz Bulla e Gustavo Porto | Agência Estado

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta quinta-feira (13), durante o primeiro Encontro Estadual com Novos prefeitos e prefeitas, realizado em Ribeirão Preto, São Paulo, que o bom desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) se reflete em emprego e renda. "Falar em pessimismo numa economia que garante praticamente pleno emprego me parece contrassenso. O Brasil é um dos países do mundo com menor taxa de desemprego", disse. Segundo ela, o emprego em obras de infraestrutura cresceu 77% desde o lançamento do PAC, ao passo que a média de geração de emprego, no mesmo período, foi de 33%. Ela ressaltou ainda que o PAC soma R$ 208 bilhões só para o Estado de São Paulo, cerca de 20% do total do PAC em todo o País. A ministra mencionou os investimentos no Rodoanel, Ferroanel, transporte de alta velocidade (TAV) e projetos para aeroportos regionais. Além disso, há recurso de R$ 4 bilhões para 63 municípios paulistas que enfrentarem enchentes e deslizamento de encostas. Ela mencionou ainda a previsão de R$ 12 bilhões para intervenções de corredores de ônibus e medidas de melhoria do trânsito nas grandes cidades do Estado paulista e R$ 9 bilhões na área de saneamento.

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Quinta, 13 de Junho de 2013 - 13:20

Funcionários da Embasa fazem paralisação de 24h

Funcionários da Embasa paralisam as atividades por um dia, nesta quinta-feira (13), em todo o estado. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae), a empresa ofereceu reajuste salarial de 6,49%, dividido em duas parcelas, sendo 2% este mês e o restante em novembro. Os empregados consideram a proposta "péssima" para o acordo coletivo deste ano. Eles reivindicam reajuste de 7,16%, relativos à inflação, e ganho real de 7% nos salários, além de melhorias no pagamento dos funcionários de nível médio. De acordo com o Sindae, o salário inicial na Embasa é um dos mais baixos entre as empresas de saneamento no Brasil. Nesta quinta, estão suspensos o atendimento ao público, serviços de ligação, religação e conserto de vazamentos, dentre outros. Serviços como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto estão mantidos.

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Quinta, 13 de Junho de 2013 - 13:00

Alterações na Barra não irão prejudicar carnaval, diz secretário

por Francis Juliano

Foto: Divulgação

Diante de queixas e reclamações de leitores sobre as mudanças anunciadas pela prefeitura no projeto de requalificação da orla no bairro da Barra, especificamente sobre a circulação de trios elétricos no carnaval, o secretário de Desenvolvimento, Cultura e Turismo de Salvador, Guilherme Bellintani, disse que as alterações não irão prejudicar a passagem dos caminhões naquele circuito. “Não vai haver problema porque todo o material usado no projeto contempla o trânsito de veículos de até 60 toneladas, que é o peso dos maiores trios elétricos”, disse, em contato com o Bahia Notícias. Bellintani ainda reforçou que a estrutura de calçadão a ser implantada é móvel e que antes da festa momesca os itens vão ser retirados. O secretário ainda acredita que a obra vai resolver alguns problemas de tráfego de veículos no local. “Vai acabar com a diferença de altura entre o passeio e a rua, o que hoje causa uma série de transtornos”, declarou. Os trabalhos anunciados na orla devem ser iniciados em agosto e devem custar R$ 50 milhões.

Polícia Civil apreende uma tonelada de fogos impróprios para consumo em Salvador

Foto: Divulgação / Polícia Civil

A Polícia Civil apreendeu nesta terça-feira (11) mais de uma tonelada de fogos de artifício na Feira de São Joaquim e na empresa Florentino Fogueteiro, na Rótula do Abacaxi, noticia o Correio. Durante a operação, da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), nove proprietários de boxes instalados na Feira de São Joaquim foram conduzidos à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), onde prestaram depoimento. Ainda segundo o jornal, eles foram indiciados por crime de venda de material impróprio para o consumo pela delegada Carla Santos Ramos, titular da unidade. Nos próximos dias, a polícia vai ouvir o depoimento de uma mulher de prenome Ione, proprietária da empresa Florentino Fogueteiro. O material apreendido será destruído pelo Exército.

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Quarta, 12 de Junho de 2013 - 14:30

Falta de qualidade dos projetos atrasa licenciamento ambiental, diz presidente do Ibama

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Junior, explicou, nesta quarta-feira (12), no Senado, como funciona o processo de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura do país e apontou justificativas para o atraso do órgão nas emissões de autorização dessas obras. Ele atribuiu parte da demora à falta de qualidade dos projetos apresentados ao órgão. “Muitas questões poderiam ser trabalhadas antes de chegar ao processo de licenciamento. Lidamos frequentemente com uma série de problemas e conflitos em relação à políticas públicas que são definidas para a região. Essas políticas muitas vezes não têm uma relação direta com o empreendimento, mas são incorporadas ao licenciamento”, criticou. “O licenciamento ambiental não foi feito para definir planejamento territorial e implantação de políticas públicas”, definiu. Durante a audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, Zanardi disse que, como o nível de investimentos do país em obras estruturais é crescente, a demanda por licenças que viabilizam os investimentos também aumentam. Segundo ele, em 2012, o Ibama realizou quase 70 audiências públicas com a participação de mais de 20 mil pessoas, como parte dos processos de licenciamento. Como o interesse dos senadores era a situação de obras executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Zanardy  informou que o Instituto trabalha atualmente com quase 2 mil processos de licenciamento. Informações da Agência Brasil.

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Quarta, 12 de Junho de 2013 - 14:10

Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida terão crédito de R$ 18,7 bi para eletrodomésticos

O governo federal lançou nesta quarta-feira (12) uma linha de crédito especial de R$ 18,7 bilhões para a aquisição de móveis e eletrodomésticos por beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. As famílias poderão financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar. O financiamento foi chamado Minha Casa Melhor. Haverá desconto de 5% na nota fiscal sobre os preços à vista. As prestações poderão ser pagas por meio de boleto bancário ou débito em conta. A expectativa do governo é a de que o financiamento beneficie 3,7 milhões de famílias. Entre os itens que poderão ser adquiridos com a linha especial de crédito estão geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá. “O objetivo é oferecer condições à família – que saiu do aluguel – a dar o segundo passo: montar sua casa e, assim, melhorar a qualidade de vida”, informou o Ministério das Cidades. Os beneficiários farão as compras por meio de um cartão magnético, emitido pela Caixa Econômica Federal, que opera o programa. Informações da Agência Brasil. 

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Quarta, 12 de Junho de 2013 - 13:50

Empresário morre eletrocutado em Vitória da Conquista

Um empresário morreu eletrocutado nesta quarta-feira (12) em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, quando lavava a garagem de casa. De acordo com informações da polícia, Alessandro Silva Nogueira, de 37 anos, ligava uma bomba elétrica quando tomou o choque. Morador da Esplanada do Parque, bairro de classe alta do município, Alessandro era conhecido como Julinho dos Óculos e possuía carros de som para propaganda. O corpo da vítima passa por perícia no Instituto Médico Legal. Informações do Correio.