Feira de Santana: Toque de recolher para jovens é alvo de críticas

Em meio a divergências entre as autoridades encarregadas de executar a medida, foi promulgado pela Câmara de Vereadores de Feira de Santana o projeto que institui na cidade o toque de recolher para crianças e adolescentes – que passarão a ter horário de voltar para casa, sob pena de serem recolhidos e encaminhados ao Conselho Tutelar, para posterior entrega aos pais. O projeto passou o ano de 2010 em discussão pelos vereadores. Sofreu oposição da Defensoria Pública, da Promotoria e do juiz da Vara da Infância e Juventude. Em novembro, conseguiu a aprovação, mas não foi sancionado pelo prefeito Tarcízio Pimenta. Como não houve veto, a Câmara tem o direito de promulgar, o que foi feito pelo autor do projeto, que é vice-presidente do Legislativo, na última terça-feira. O autor é o vereador Luiz de Jesus (DEM). “Pode ser aplicada aos poucos, começando pelos lugares com maior índice de violência. Eu tenho esperança de que o juiz vai rever a posição contrária”, afirmou. O toque de recolher atinge duas faixas etárias. Quem tem até 12 anos só pode ficar nas ruas sozinho até 20h30. Quem tem mais de 12 e até 17 anos pode ficar até 23 horas. O juiz Walter Ribeiro, da Vara da Infância e Juventude, se considera impedido de opinar agora, porque pode vir a julgar algum caso relacionado com a medida.

Governo corta gastos e define medidas que visam economia de R$ 1,06 bilhão em 2011

O contingenciamento de R$ 1,06 bilhão no orçamento de 2011, determinado pelo governador Jaques Wagner (PT), começou a ser implementado, ontem, na prática. Sob o comandodos secretários Carlos Martins (Fazenda), Zezéu Ribeiro (Planejamento) e Manoel Vitório (Administração), cerca de 70 representantes de diretorias que integram a estrutura da administração direta e indireta do Estado receberam instruções para diminuir o consumo de bens e serviços nos órgãos estaduais. A meta é reduziremR$ 360 milhões o custeio da máquina pública este ano. Na portaria conjunta assinada pelos três secretários, publicada ontem no Diário Oficial do Estado, ficou definido onde haverá cortes e os percentuais mínimos de redução dos gastos. Estão suspensos, por exemplo, novos contratos de locação de imóveis para instalaçãode órgãos e entidades públicas. O aditamento de contratos de prestação de serviço e aquisição de bens, assim como recepções, hospedagens, homenagens e solenidades, tambémestão proibidas. Outra medida definida é o corte mínimo de 10% nos gastos comcursos, seminários e outras formas de capacitação do servidor, que demandam a concessão de passagem, diárias e hospedagem.

Justiça divulga mapa da violência; BA está entre estados mais violentos

O Ministério da Justiça divulgou hoje o Mapa da Violência no Brasil, enfatizando a questão do homicídio de jovens, realizado pelo Instituto Sangari. Segundo os dados do ministério, o estado da Bahia e a região metropolitana de Salvador entraram, em 2008, na lista dos lugares mais violentos do país. As taxas de homicídio na Bahia fizeram o estado sair do 22º lugar do ranking dos mais violentos, em 1998, para 8º em 2008. Já Salvador saiu do 25º lugar para 4º lugar no período citado. Entre os jovens, alvo principal do mapa deste ano, a Bahia saiu do 16º lugar para 8º. O mapa mostra ainda que, enquanto na população branca, houve uma queda de 22,3% na taxa de homicídios, na população negra, houve um aumento de 20,2% entre 2002 e 2008. O Instituto Sangari apontou ainda que a Bahia foi o estado que mais reduziu a subnotificação a partir de 2001. Veja aqui o mapa completo.

Mínimo: Governo quer votação unânime do PMDB no Senado

Ainda nesta quarta-feira, dia decisivo para a aprovação final do salário mínimo de R$ 545, a base do governo no Senado ainda tentará convencer senadores “independentes” do PMDB a votar a favor do projeto do governo e a rejeitar propostas de valores maiores – R$ 560 ou R$ 600 – defendidas por partidos de oposição. Em conversa com o R7 nesta manhã, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o objetivo é que o PMDB no Senado repita a votação unânime que a bancada da Câmara deu ao governo na semana passada, quando todos os 77 parlamentares votaram com o Planalto. Ainda assim, disse que eventuais traições serão respeitadas. Na Casa, senadores do chamado PMDB histórico, como Pedro Simon (RS), Roberto Requião (PR) e Luiz Henrique (SC), ensaiam votar por R$ 600 ou R$ 560, junto com PSDB, DEM e PPS.

PMDB pede nova eleição para senador no Pará

O PMDB apresentou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um recurso contra a expedição de diploma dos senadores que representam o Estado do Pará, Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL). Eles ficaram em segundo lugar na disputa, mas foram diplomados para o cargo depois que os senadores eleitos Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) foram considerados inelegíveis. Para o PMDB, houve um equívoco no ato da diplomação, uma vez que a legislação eleitoral é clara ao afirmar que quando mais de 50% dos votos válidos são anulados o correto é realizar uma nova eleição para os cargos. O partido informa que a soma dos votos dos dois candidatos inicialmente eleitos para o cargo atingiu um percentual de 56,83%, correspondendo a 3.533.138 votos.

STF deve decidir sobre reajuste por decreto, diz Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), avaliou hoje como uma “discussão jurídica” o debate em torno da aprovação do reajuste automático, por meio de decreto, do salário mínimo até 2015. Em evento na capital paulista, Alckmin disse que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) definir se é possível aprovar uma lei que determina o reajuste nos próximos anos sem passar pelo Congresso Nacional. “Eu acho que cabe ao Supremo Tribunal Federal dizer se pode ser feito daqui para a frente por decreto ou precisa de lei todos os anos.”

Ministro nega que Planalto discuta volta de imposto para saúde

O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) negou nesta terça-feira que o governo planeje a volta de um imposto para custear a saúde, nos moldes da CPMF –extinta em 2007 pelo Congresso contra a vontade do então governo Lula. “Não existe no governo debate acerca da volta da CPMF”, afirmou o ministro após a reunião de coordenação do governo. Ontem, em reunião com os governadores do Nordeste, a presidente Dilma Rousseff disse que o Planalto estuda uma forma de aumentar os recursos para a saúde. Já o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi mais explícito e defendeu que Congresso e sociedade discutam a criação de um imposto com destinação exclusiva para a área dentro de uma proposta de reforma tributária. A maioria dos governadores se mostra simpática à volta da CPMF como forma de financiar a saúde. Na campanha presidencial, apesar de defender mais recursos para a área, Dilma negou que defenderia a volta da CPMF – apesar de ter sido contra, como ministra de Lula, da derrubada do imposto no Congresso.

Dilma fez apelo para que Senado aprove mínimo de R$ 545, diz líder

Em reunião nesta terça-feira com líderes governistas do Senado, a presidenta Dilma Rousseff fez um apelo para que a Casa vote nesta semana o projeto que aumenta o salário mínimo para R$ 545 sem mudanças no texto já aprovado pela Câmara. Dilma quer sancioná-lo ainda em fevereiro para que o novo valor possa vigorar em março. “A presidenta pediu que nós aprovássemos o projeto com celeridade, sem mudar o texto da Câmara. Fiz um relato sobre a firmeza da base aliada, estamos todos unidos pelo R$ 545″, afirmou o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR).

Secult paralisa editais até pagamento de atrasados

O secretário estadual de Cultura Albino Rubim divulgou uma nota, hoje pela manhã, anunciando que os editais da área de Cultura estão suspensos até o pagamento dos atrasados. Ainda de acordo com Rubim, a pasta dirigida por ele tem conversado com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e com a Secretaria do Planejamento (Seplan) para resolver o problema. O atraso de pagamento dos editais foi alvo de intensas críticas da área cultural na gestão do antigo secretário de Cultura Márcio Meirelles. “Assumimos há um mês a Secretaria Estadual de Cultura da Bahia. Pretendemos aprofundar com toda a comunidade cultural uma relação que tenha como base o diálogo com sinceridade e respeito. Nesta perspectiva, medidas são necessárias, dentre elas a regularização do cronograma de editais. A resolução desta questão é compromisso e uma de nossas prioridades. Estamos fazendo todos os esforços junto à Secretaria da Fazenda e à Secretaria do Planejamento no sentido de solucionar este grave problema. Logo que tenhamos uma posição mais consistente sobre o assunto faremos um contato com todos. Já deliberamos, inclusive, que não abriremos nenhum novo edital sem que os pagamentos atrasados tenham sido equacionados de modo satisfatório”, diz a nota.

Serra classifica gestão Dilma de ‘estelionato eleitoral’

A dez dias de fazer aniversário de dois meses, a presidência de Dilma Rousseff recebeu do tucano José Serra uma avaliação implacável. O tucano diz que a gestão da petista, por paralisada, não cumpre promessas de campanha. Afirma que está em curso um “estelionato eleitoral”. Quatro meses depois de uma disputa em que chegou a adular Lula, vinculando-se a ele na propaganda de televisão, Serra agora soa ácido: “A herança maldita deixada por Lula é gigante, em razão do descontrole de gastos”. O ex-presidenciável do PSDB falou ao ‘Globo’, numa entrevista feita por e-mail. Tachou de “lamentável” o comportamento do Planalto na votação do salário mínimo: “Oferece cargos, loteia o governo, promove a troca de favores não republicanos em troca da submissão de parlamentares”. Acha que, ao fixar o mínimo em R$ 545, o governo Dilma tenta “evidenciar ao mercado um rigor fiscal que ele absolutamente não tem”.

Ligações clandestinas provocam falta de água

O número é considerado alto pela direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) – concessionária responsável pelo abastecimento de Juazeiro. De acordo com o diretor do Saae, Joaquim Neto, existem pelo menos 51 mil ligações de água cadastradas. “Apesar de encontrarmos o maior número de ligações clandestinas em bairros periféricos, elas também existem em bairros nobres”, informa Neto. O prejuízo calculado pelo Saae é de R$ 300 mil por mês, dinheiro que poderia ser utilizado para a instalação de dois mil hidrômetros mensalmente. O diretor do Saae garante que o objetivo em 2011 é acabar com todas as ligações clandestinas que foram descobertas no ano passado. Ele explicaque a rede de abastecimento de água funciona com sistema de captação, filtragem e distribuição de 720 litros por segundo de água tratada, com 360 quilômetros de ramais. Uma das situações mais comuns são ligações feitas por moradores que têm áreas de plantio de hortas e pomares em bairros periféricos e que usam de maneira irregular a água tratada para irrigar os cultivos. “Essas pessoas desviam a água para as plantações durante o dia e as residências acabam só recebendo o líquido à noite e durante a madrugada”, admite o diretor do Saae.

Josias Gomes destaca interiorização das ações de Saúde na Bahia

O deputado federal Josias Gomes (PT) esteve participando, durante toda a manhã da última sexta-feira, da solenidade de entrega de 34 ambulâncias do Samu que vão atender 14 municípios da Bahia. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o governador Jaques Wagner, e o secretário da Saúde, Jorge Solla, ao lado de parlamentares, secretários, prefeitos, e outros gestores públicos, participaram da solenidade, que também marcou o lançamento da Campanha contra a Dengue na Bahia. De acordo com Josias, “a solenidade marcou, sobretudo, a convicção tanto do governo federal quanto do governo da Bahia, que, sem investimentos pesados nas ações de Saúde, e, mais do que isto, com o seu direcionamento sendo feito ao Interior, aos municípios, nada vai modificar no campo do atendimento à Saúde, no país, carente, durante séculos, de políticas comprometidas com a interiorização das ações no setor”.

Um avião digno de príncipe árabe à disposição de Dilma

Dilma Rousseff vai ter um avião de príncipe árabe no hangar do Grupo de Transporte Especial, o esquadrão da Força Aérea responsável pelo frota da Presidência da República. É um Lineage, o mais caro e o maior jato da Embraer, uma versão especial para 19 passageiros do modelo 190, que normalmente leva até 122 pessoas. Cheio de eletrônica e luxo, cada Lineage não sai por menos de US$ 50,4 milhões. Dilma, no entanto, não está comprando a aeronave, nem vai pagar pelo uso – a Embraer cedeu por empréstimo o modelo para o GTE, sem custos. Sob a matrícula FAB 2592, o grande jato será usado para substituir os dois Emb-190 comprados pelo ex-presidente Lula para viagens locais e regionais. As duas unidades vão para a revisão, um por vez, até dezembro. A presidente vai usar o Lineage nesse período. Coisa de um ano, talvez pouco mais que isso. O jato já foi pintado com as cores oficiais da Presidência e recebeu as insígnias formais.

Ex-presidente Lula dá palpite na disputa sobre salário mínimo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu do poder,mas quer continuar na política. Nesta semana, ele foi ao Rio falar com pesquisadores sobre formas dec ombate à miséria. Prometeu ajudar países pobres da África e da América Latina. Para isso, vai abrir um novo escritório, o Instituto Lula, em São Paulo. Ele disse que não daria palpite no governo da presidenteDilma,que também é do PT (Partido dosTrabalhadores). Mas acabou de se meter numa disputa sobre o salário mínimo. Daqui a menos de quatro anos, o Brasil terá outra eleição para presidente. Alguns políticos acham que Lula será candidato de novo, mas ainda é muito cedo para saber se ele tentará voltar mesmo.

Fim do horário de verão volta a igualar as regiões

A partir do próximo domingo, com o fim do horário de verão, as regiões sul-sudeste e centro-oeste atrasarão o relógio em uma hora, voltando a adotar o “horário de Deus”. Na Bahia, apesar de o estado não adotar o HV, haverá mudança em diversas atividades, pois o estado voltará a ter a mesma hora de Brasília, o que impacta em horários de voos, atendimento bancário e em casas lotérias, programação de televisão, jogos esportivos. A Empresa de Correios e Telégrafos, por exemplo, informou que os horários para postagem de Sedex serão mudados, tendo como hora-limite 19h (agência-sede, na Pituba), 20h (Aeroporto Internacional de Salvador) e 21h (terminal de carga do aeroporto). Até 2003, o estado participava do horário de verão. A saída aconteceu durante o segundo governo do hoje presidente do Democratas, Paulo Souto. Por meio da assessoria, o ex-governador disse em outubro que, na época da mudança, os pedidos para a saída eram maiores que os pela manutenção da Bahia no horário especial. Já o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) justificou a saída das regiões Norte e Nordeste com a reduzida economia registrada nestes locais.

No Senado, PMDB não votará unido com o governo

Depois de conquistar 100% de apoio ao salário mínimo de R$ 545 na Câmara, o PMDB não vai repetir o placar pró-governo no Senado. Dos 19 senadores peemedebistas, pelo menos dois votarão contra esse valor. O partido admite que não tem forças para controlar os “rebeldes” -mesmo com as negociações em curso por cargos no Executivo. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) apoiará emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) que eleva o mínimo para R$ 560. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) votará a favor de R$ 600. O número de dissidentes pode crescer, já que Pedro Simon (PMDB-RS) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) ainda estão indecisos. Presidente do PMDB, o senador Valdir Raupp (RO) admite as dissidências. Mas diz que o partido vai garantir ao menos 15 votos ao governo -mais que a bandada do PT, que contabiliza 14 votos a favor dos R$ 545.

STF prevê ‘debate quente’ sobre mínimo por decreto

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) preveem um “debate quente” na corte se, de fato, a lei do salário mínimo autorizar a presidente Dilma Rousseff a reajustar anualmente seu valor por meio de decreto, sem necessidade de passar por votação no Congresso. O PPS anunciou ontem que vai acionar o Supremo se o projeto for aprovado pelo Senado e a lei for sancionada pela presidente. “A ordem natural das coisas é a aprovação pelo Congresso para ter-se lei no sentido formal e material”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello. A Constituição estabelece textualmente que o valor do salário mínimo será fixado em lei. “Toda vez que a Constituição se refere a lei é no sentido formal e material. Ainda se pode imaginar uma medida provisória que tem força de lei, que passa depois pelo Congresso. Agora essa transferência a um outro Poder de um ato que é próprio do Legislativo cria um problema”, observou Marco Aurélio.

Otto pode comandar novo partido

A criação de uma nova sigla, leia-se PDB (Partido da Democracia Brasileira), sob o comando do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), com lançamento previsto para maio, não tem tirado o sono apenas dos líderes partidários de São Paulo e Brasília, onde a movimentação corre solta, mas também dos baianos. Informações dão conta de que, na Bahia, a expectativa em torno do PDB é extremamente grande e já teria até mesmo nome forte para comandá-lo em nível regional. Ninguém menos que o vice-governador e secretário de Infraestrutura Otto Alencar, atualmente filiado ao PP, mas que não esconde o tratamento diferenciado que recebe dos seus “companheiros” progressistas. Como Otto, a legenda acomodaria um bom número de insatisfeitos com seus atuais abrigos. Nesse caso, a especulação é que o DEM bata recorde de dissidentes. A Tribuna contabilizou pelo menos 12 descontentes que veem a possibilidade como a “salvação”, já que quem se filiar a uma legenda que não existia na eleição anterior estará livre de ser punido pela lei de Fidelidade Partidária temida por todos.

Dilma avalia votação do mínimo como coesão da base, diz Cabral

A presidente Dilma Rousseff ficou “muito satisfeita” com a aprovação pela Câmara dos Deputados do novo valor do salário mínimo de R$ 545 para este ano, disse nesta quinta-feira o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). “Ela ficou muito satisfeita e disse que foi uma demonstração de coesão e força política”, disse Cabral a jornalistas após encontro com Dilma no Palácio do Planalto. No primeiro teste no Congresso desde que assumiu a Presidência, Dilma obteve na quarta-feira maioria folgada para aprovar o projeto do mínimo de R$ 545, apesar das pressões das centrais sindicais por um valor maior. Propostas da oposição de R$ 600 e de R$ 560 foram derrotadas com ampla maioria de votos governistas. Todos os 77 deputados do PMDB, segunda maior bancada, votaram fechados contra uma ampliação do valor. O PT de Dilma registrou duas dissidências a favor dos R$ 560.

Itamar Franco: “Não podemos iludir a opinião pública”

O senador Itamar Franco (PPS-MG) admitiu nesta quarta-feira, 17, que o salário mínimo de R$ 545 deve ser referendando pelo Senado ainda que a oposição defenda um valor maior. “Não podemos iludir a opinião pública de que vamos vencer. É difícil, todos nós já sabemos que aqui no Senado vai se votar o que se determinar pelo governo”, afirmou Itamar. O ex-presidente da República diz ainda não ter se decidido sobre qual valor defender no plenário do Senado. Além dos R$ 545, o PSDB já anunciou que apresentará o valor de R$ 600,00 e o senador Paulo Paim (PT-RS) a proposta de R$ 560. Itamar voltou a defender que o candidato derrotado José Serra (PSDB) compareça à Casa para explicar sua proposta de elevar o mínimo para R$ 600.