MPF/BA denuncia grupo que simulou morte de empresário para se apropriar de sua poupança

Um grupo de seis pessoas – dentre elas, dois advogados – foi denunciado pelo Ministério Público Federal na Bahia por tentativa de estelionato. O crime, ocorrido em 2004, ganhou destaque na mídia local por ter sido cometido contra um conhecido empresário e advogado paulista. Cinco homens e uma mulher simularam a sua morte e a da sua esposa, mas boa parte do grupo foi presa em flagrante momento após sacar o dinheiro da conta poupança do empresário.

De acordo com a denúncia, , oferecida em março e recebida pela 2ª Vara da Justiça Federal no último dia 29, o grupo tramou uma complexa fraude para induzir a Caixa Econômica Federal (CEF) a erro e, consequentemente, obter vantagem patrimonial ilícita por meio do dinheiro depositado na conta poupança do empresário. Para tanto, providenciou as certidões de óbito do casal.

Na ocasião, dois dos denunciados haviam descoberto que o empresário mantinha saldo positivo superior a um milhão de reais no banco. De posse de um extrato bancário, da cópia do cartão magnético da conta poupança em questão e da cédula de identidade do titular, o grupo criou um personagem fictício, como se fosse filho da vítima, e deu segmento ao golpe.

O falso filho da vítima assinou, então, procuração constituindo um dos denunciados como seu advogado, com poderes de receber quantias, dar quitação e requerer alvará judicial. Além disso, ainda foi obtida uma série de documentos irregulares como extrato Dataprev, declaração de existência de dependente beneficiário do INSS e cópia da conta de serviços de telecomunicações, que comprovava a suposta residência da vítima.

Munido de todos esses documentos, o falso procurador ajuizou na Comarca de Jequié, requerimento de concessão de alvará judicial para levantamento da quantia depositada na conta-poupança do empresário paulista. Depois disso, os denunciados driblaram a distribuição e, na unidade judiciária desejada por eles, o documento teve tramitação expedida. O comando ordenava que os saques fossem feitos em Salvador.

Para assegurar o cumprimento do alvará obtido criminosamente, antes que a fraude fosse descoberta, um despachante (também denunciado) intermediava a liberação de quantias junto a gerentes de agências bancárias em troca de 5% do montante. No entanto, o grupo não contava com o fato de o empresário já ter sido vítima de um golpe similar naquele mesmo ano e, por isso, cancelara todos os cartões magnéticos, ordenando, por escrito, que nenhuma movimentação fosse feita em suas contas sem sua ciência.

O crime chegou a ser consumado, o dinheiro partilhado e depositado na conta dos denunciados de forma fracionada para dificultar o rastreamento. Mas, ao saírem da agência, três dos denunciados foram presos em flagrante, os valores que portavam apreendidos e as transferências estornadas.

A denúncia do MPF baseou-se em um inquérito da Polícia Federal (PF), que foi presidido pelo ex-delegado da PF Maurício Telles Barbosa, hoje Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia. O procurador da República André Luiz Batista Neves, autor da ação penal, requereu a condenação de todo o grupo, a penas aplicadas a estelionatários (artigo 171, §3º, que pode aumentar de um terço se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência); tentativa de crime não consumada por circunstâncias alheias à vontade do agente (artigo 14, II) e concurso de pessoas (artigo 29 do Código Penal).

Os réus respondem o processo em liberdade.

Mantega diz que Agnelli ignorou reclamações do governo

Apesar de afirmar que não houve interferência política na troca de comando da Vale, o ministro Guido Mantega (Fazenda) admitiu que o governo estava descontente com a empresa e disse que o ex-presidente Roger Agnelli ignorou esse descontentamento. Agnelli foi substituído por Murilo Ferreira no início de abril. Segundo Mantega, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou “democraticamente” da Vale por dois motivos: não cumprir os planos de investimentos para a área de siderurgia e demitir 1,2 mil funcionários durante a crise. “Ele [Lula] demonstrou sua insatisfação e o senhor Roger Agnelli simplesmente ignorou e continuou fazendo o que achava necessário”, afirmou Mantega, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Segundo Mantega, o governo poderia ter retaliado a Vale, por meio do aumento de impostos, por exemplo, mas Lula apenas reclamou publicamente. “Não vejo uma situação mais democrática do que essa”, completou.

Eunápolis: Quadrilha de traficantes de drogas é presa

A Polícia Civil de Eunápolis, extremo sul da Bahia, divulgou nesta terça-feira, a prisão de uma quadrilha de traficantes de drogas que agia no bairro Pequi e vinha sendo investigada há cerca de um mês. Na operação, ocorrida na noite desta segunda-feira, foram presos Júlio Júnior de Oliveira Silva, 18; Rogério de Jesus Souza, 18, suposto dono da boca de fumo; uma adolescente de 16 anos que seria a namorada dele; e outro jovem de 16 anos. Na boca de fumo, a polícia encontrou cerca de R$ 7 mil em dinheiro, meio quilo de crack, 300 gramas de maconha e material para embalar e pesar a droga. Segundo o delegado coordenador da 23ª Coordenadoria de Polícia do Interior, Evy Paternostro, os jovens Rogério e Júlio têm diversas passagens por tráfico de drogas. O suposto líder da boca de fumo responde a inquérito por tentativa de homicídio em Eunápolois. Rogério e Júlio vão responder por tráfico e por associação para o tráfico de drogas. Os menores responderão em liberdade pelos mesmos crimes.

João Henrique diz que não permitirá cobrança em estacionamentos de shoppings

O prefeito João Henrique (PP) afirmou que vetará qualquer projeto de lei que libere a cobrança de estacionamento em shopping centers de salvador. “Eu não mudei em minhas convicções. Tenho uma luta pela defesa dos direitos do consumidor que será mantida enquanto eu continuar prefeito de Salvador e seguirei com esta trajetória após findar meu mandato como chefe do Executivo municipal”, frisou o gestor. João Henrique fez o comentário diante da informação veiculada na imprensa de que o vereador Batista Neves (PMDB) pretende apresentar um novo projeto permitindo a cobrança pelo uso dos estacionamentos nos shoppings.

Jequié: MPF/BA aciona Correios a fim de garantir qualidade na prestação dos serviços postais

O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié propôs uma ação civil pública contra os Correios pedindo que a estatal seja condenada a prestar regularmente os serviços postais no município, “obedecendo prazos razoáveis para entrega das correspondências”. Por meio de inquérito civil público, o MPF apurou que os Correios estão atrasando de forma contínua a entrega de correspondências e objetos postais em Jequié, causando danos aos moradores que, devido ao atraso, são obrigados a pagar as faturas das contas com juros e correção monetária.

PT reivindica 104 cargos no governo federal

O PT entregou à Casa Civil uma lista com 104 nomes indicados pelo partido para cargos de segundo e terceiro escalão no governo federal. As negociações para preenchimento dos cargos, alguns deles hoje sob comando de aliados como o PMDB, será a primeira tarefa do deputado estadual Rui Falcão (PT-SP) na presidência da legenda. A lista que está nas mãos do ministro Antonio Palocci foi elaborada pelo secretário de Organização do partido, Paulo Frateschi, e pelo ex-tesoureiro Paulo Ferreira, com base em um mapeamento de cargos no governo federal feito ainda no final da gestão Luiz Inácio Lula da Silva. A primeira batalha será pela presidência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), hoje sob o comando de Roberto Smith, indicado pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e pela bancada petista no Estado. O PT quer manter o posto, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem dito que pretende nomear um técnico com experiência no mercado financeiro.

Morte de Bin Laden é positiva e importante, diz Patriota

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, elogiou nesta segunda-feira a ação de forças norte-americanas, que no domingo mataram o líder da Al Qaeda, Osama Bin Laden, no Paquistão. Foi a primeira manifestação de um membro do governo brasileiro sobre o fim do homem mais procurado do mundo. “[A morte de Bin Laden] é um desenvolvimento que não deixa de ser uma distensão importante e positiva no momento em que o mundo árabe se manifesta por mais liberdade de expressão”, disse o ministro. Patriota afirmou ainda que o governo brasileiro respeita o sofrimento das vítimas de ataques perpetrados pelo saudita, em especial as de 11 de setembro de 2001, alvos em Nova York e Washington.

Defesa Civil de Salvador já recebeu 16 solicitações de emergência nesta segunda-feira

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) recebeu, até as 11h48 desta segunda-feira, 16 solicitações de emergência. Foram três ameaças de desabamento de imóvel, três ameaças de desabamento de muro, cinco ameaças de deslizamento de terra, uma ameaça de queda de árvore, um desabamento de muro, dois deslizamentos de terra e uma infiltração. Não há registro de feridos. A Codesal informa que permanece com o plantão 24 horas da Operação Chuva, atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) o tempo deve permanecer nublado com pancadas de chuva. A temperatura deverá variar entre 21ºC a 26ºC.

Micareta de Feira teve redução de 48,6% de ocorrências policiais

A tradicional Micareta de Feira de Santana chegou ao final com a significativa redução de 48,6% no número geral de ocorrências policiais no comparativo com 2010 e, novamente, sem morte e duas prisões por tentativa de homicídio. O balanço da área da Segurança Pública apresentado na manhã desta segunda-feira revelou que em 2011 foram 203 registros contra 395 do ano anterior. Destaques para as quedas de 57,1% de lesões corporais, 50,5% de roubos e 21,1% de furtos em todo o circuito da festa. Resultado da eficiência do efetivo de 7,5 mil policiais e aparato tecnológico empregados no evento, as prisões em flagrante tiveram um acréscimo de 13,3% com 17 pessoas detidas este ano e 15 em 2010.

Dilma deixa hospital em São Paulo e segue para Brasília

Após passar por uma nova avaliação médica nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff deixou São Paulo e retornou a Brasília. A presidente ficará no Palácio da Alvorada, residência oficial, sem compromissos oficiais. Dilma se recupera, segundo equipe médica, de uma pneumonia leve no pulmão esquerdo. Na manhã de hoje, Dilma recebeu a visita da equipe médica responsável por seu tratamento em um hotel de São Paulo. A Presidência não informou o resultado da consulta, mas disse que a orientação é para que Dilma permaneça em repouso. Uma bateria de exames realizados no fim de semana no hospital Sírio-Libanês identificou a pneumonia. Ela será tratada com antibióticos. Dilma estava indisposta desde que voltou de viagem à China, em meados de abril. Na semana passada, para se recuperar, ela evitou expediente no Palácio do Planalto. Na sexta-feira, passou o dia inteiro na residência oficial sem receber autoridades

Brasil estuda aquisição de sistema antiaéreo da China

O Brasil precisa criar uma nova e moderna estrutura de defesa antiaérea para atender à necessidade da segurança da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, e pode comprar esse equipamento na China. No dia 12 de abril, em Pequim, durante visita da presidente Dilma Rousseff, o assunto foi tratado entre representantes da CPMIEC (China National Precision Machinery Import and Export Corporation), a agência estatal responsável pelos equipamentos eletrônicos de Defesa e autoridades brasileiras. Em 2008, os chineses já haviam submetido uma proposta preliminar ao Comando do Exército. Entretanto, essa não é a única possibilidade: os especialistas da Força terrestre estão pesquisando equipamentos junto a outros fornecedores estrangeiros. Qualquer negócio só será tratado em 2012. O Exército quer adquirir um sistema antiaéreo tridimensional digital, de modo variável de detecção. A seleção e encomenda do novo sistema antiaéreo é prioridade no reaparelhamento do Exército brasileiro. Segundo uma fonte do Ministério da Defesa, a aquisição depende da liberação de recursos. Este ano as despesas militares foram drasticamente cortadas pelo governo e as discussões para o próximo ano nem sequer começaram.

Lula prevê vitória do PT em São Paulo e no Planalto

Sem mandato, mas no papel de condottiere, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou a Brasília com um “grito de guerra” para o PT. Em conversas com a presidente Dilma Rousseff e líderes da legenda, Lula avaliou que a crise na oposição, com DEM e PSDB sob ataque especulativo do PSD, abriu uma janela de oportunidade para o PT e os aliados conquistarem a Prefeitura de São Paulo em 2012 com relativa “tranquilidade”. Para dar certo, ressaltou Lula nas conversas dos últimos dias, será necessário escolher um candidato que tenha trânsito entre os principais partidos da base aliada. A condição poderia afastar do radar alguns pretendentes com arestas locais e alto índice de rejeição nas pesquisas, como a senadora Marta Suplicy. Lula reforçou mais uma vez que está disposto a entrar fortemente na campanha à Prefeitura – principalmente se o PSDB lançar o ex-governador José Serra. Por enquanto, o PT trabalha com quatro nomes para a sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD): Marta Suplicy, que agora se fortalece com a eleição de Rui Falcão para a presidência do PT, e os ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Fernando Haddad (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça)

Dilma retalia OEA por Belo Monte e suspende recursos

O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por ordem presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil. A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento. Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais. Chamou a decisão de “precipitada e injustificável” e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender. Irritada com o que considerou interferência indevida, Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.

Rodoviários alertam população para mobilizações da Campanha Salarial

Depois de um mês de campanha e cinco rodadas de negociação com os sindicatos patronais de transportes urbano e intermunicipal sem acordo, os rodoviários aprovaram a realização de mobilizações a partir desta segunda-feira, 2 de maio. Os empresários receberam a pauta dos trabalhadores no dia 30 de março, mas até agora não apresentaram qualquer contraproposta às reivindicações da categoria. Na pauta dos trabalhadores estão reajuste salarial pela inflação do período e ganho real, ticket nas férias, folgas aos sábados ou domingos, plano de saúde inteiramente pago pelos empresários e a volta do qüinqüênio.

PF abre inquérito contra ação de agentes da Funai

A Polícia Federal de Ilhéus (455 Km de Salvador), instaurou inquérito nesta quinta-feira, para apurar a ação de funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) depois que um vídeo foi inserido ao processo que investiga a cobrança de “pedágio” por índios Tupinambás em uma estrada de acesso local na altura do Km-22 da rodovia Ilhéus-Una. O vídeo, gravado pelo procurador federal Israel Nunes, mostra uma reunião na sede da Funai, em Ilhéus, na última segunda, quando a proprietária das terras, Linda Souza, teria sido coagida a assinar um termo de depoimento e retratação, redigido pelo procurador, retirando as acusações e notícias crimes contra índios Tupinambás. Na carta, a empresária se compromete a contratar dois membros da tribo como vigilantes do areal que explora vizinho à fazenda ocupada pelos indígenas. Além disso, retira a notícia crime em que acusa os índios de extorsão.

Dirceu passa por cima de Lula e impõe derrota a Dilma no PT

Numa estratégia para retomar o comando do PT e a interlocução sobre indicações para o segundo escalão do governo, o grupo paulista do partido articulou uma reviravolta na madrugada de ontem, surpreendeu o Palácio do Planalto e vai eleger hoje o deputado estadual Rui Falcão (PT-SP) para presidir a legenda até 2013, impondo uma derrota à presidente Dilma Rousseff.

Numa manobra de última hora articulada pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, cassado no escândalo do mensalão, os paulistas aproveitaram a decisão do atual presidente da legenda, José Eduardo Dutra — que anuncia hoje a renúncia por problemas de saúde — e decidiram passar por cima até mesmo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que preferia o senador Humberto Costa (PT-PE) no cargo.

Ontem à noite, Lula foi ao encontro da presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada para avaliar a sucessão petista. Diante da força e do poder de votos dos paulistas no Diretório Nacional, Lula teve que avalizar o nome de Falcão. Segundo interlocutores de Dilma, a presidente ficou contrariada com a manobra paulista, mas, para evitar um enfrentamento, no início da noite, quando o quadro era irreversível, a presidente ligou para Rui Falcão e disse que está à disposição para discutir os assuntos de interesse do partido.

Falcão chegou a ser coordenador da campanha de Dilma à Presidência, ano passado, mas perdeu o cargo em meio ao escândalo da suposta compra de dossiê contra o tucano José Serra e seus familiares.

— O maior problema para o PT agora não é quem vai ser o novo presidente, mas a composição do governo. O PT não está dividido em tendências, como era antes. Hoje está dividido entre os que estão satisfeitos e os insatisfeitos com o governo Dilma. O problema é o povo que está fora e quer entrar — revelou no meio da tarde um dos integrantes da Executiva Nacional, que se reuniu pela manhã, numa prévia da reunião do Diretório.

Foi a segunda derrota que o PT impôs à presidente Dilma desde que ela foi eleita. A primeira aconteceu em dezembro, quando a bancada escolheu o atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-SP), como candidato para comandar a Casa. O indicado por Dilma era o atual líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que é do grupo paulista, mas evitou aparecer nas reuniões que articularam a eleição de Rui Falcão.

Segundo integrantes do PT, os paulistas insatisfeitos resolveram mostrar força diante do distanciamento do partido do núcleo do poder em Brasília. Ontem, a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) decidiu por unanimidade fechar questão em torno de Rui Falcão, com o apoio das tendências PT de Lutas e de Massa e Novos Rumos. Juntas, as três correntes têm quase 60% dos votos do Diretório Nacional do PT que escolherá hoje o deputado paulista como o novo presidente.

Tudo deverá ser resolvido hoje depois que Dutra apresentar formalmente sua renúncia, explicando o laudo médico de seu problema de saúde. Ele quer que sua fala seja assistida pela imprensa, para evitar especulações e versões desencontradas no noticiário. Ele vai participar da reunião do Diretório Nacional por volta de 10h.

— A decisão pelo nome de Rui Falcão como presidente até 2013 foi unânime e será votada amanhã (hoje) — comunicou Humberto Costa após a reunião de ontem à noite.

Toda a manobra para derrotar Dilma e Lula foi articulada à distância por José Dirceu, que retornou apenas ontem de Londres. A estratégia de retomada do PT foi acionada na noite de quarta-feira. Em um jantar que ocorreu num restaurante de Brasília, o senador Humberto Costa foi surpreendido, na chegada, ao ser informado que Rui Falcão seria o candidato do Campo Majoritário.

Estavam no jantar, o próprio Falcão, o ex-presidente do PT Ricardo Berzoini (SP), o tesoureiro Antonio Vaccari Neto, entre outros paulistas. Mas vários petistas integrantes da Executiva não foram chamados. Humberto Costa tinha apoio de Lula e Dilma, mas não tinha votos no diretório.

— Foi uma reviravolta. Nada do que estava combinado vingou. A nossa presidenta Dilma deu umas ideias, mas não deu certo. Agora é dar uma solução rápida e acabar logo com isso — disse o deputado Sibá Machado (PT-AC), surpreso, durante reunião na sede do PT

Pessoas com menos escolaridade têm mais hipertensão, diz ministro

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira, ao participar do programa “Bom Dia Ministro”, transmitido para rádios de todo o país, que mais de 50% dos brasileiros com menos de 8 anos de escolaridade têm hipertensão. “A população brasileira tem cerca de 24% de hipertensos. O dobro disso, ou seja, metade da população brasileira com mais de 55 anos de idade tem hipertensão hoje. E é maior ainda essa proporção entre pessoas com menos de 8 anos de escolaridade”, informou. Para o ministro, os brasileiros com baixa escolaridade costumam apresentar mais problemas de saúde por estarem mais ligados ao tabagismo, ao uso abusivo de bebidas alcoólicas e a má alimentação. “Para resolver isso é importante um conjunto de ações de restrição. Reforçar as ações, como as da lei seca, é fundamental, até para acabar com dois problemas comuns de uma vez, o uso do álcool e os acidentes de trânsito. Combinado com isso, precisamos de muita ação educativa para mudar os hábitos dessas pessoas”, destacou.

Trinta e um presos são transferidos de Santo Antônio de Jesus para Salvador e Valença

Policiais da 4ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) de Santo Antônio de Jesus, município localizado a 185 km de Salvador, cumpriram na manhã desta quinta-feira a determinação da Justiça de que 31 presos fossem transferidos da cidade para o Conjunto Penal de Valença e para a Penitenciária Lemos Brito, localizada no bairro da Mata Escura, em Salvador. De acordo com informações do site Voz da Bahia, curiosos e familiares se aglomeraram na frente do edifício para acompanhar a saída dos presos. A medida foi tomada com o objetivo de controlar a lotação na carceragem da delegacia da cidade. Entre os 31 transferidos, 28 respondem por crimes de homicídio e tráfico de drogas.

Relator do Código mantém exigência de reserva legal

Na reta final das negociações da reforma do Código Florestal, o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) acenou ontem com a possibilidade de fechar um acordo integral com o governo antes da votação, prevista para a semana que vem. O deputado disse que não dispensará nenhum proprietário rural da exigência de manter um porcentual da vegetação nativa a título de reserva legal. Esse era o principal ponto pendente de um acordo, segundo levantamento feito pela Casa Civil. A exigência da recuperação da vegetação nativa num porcentual entre 20% e 80% da área dos imóveis, dependendo do bioma, terá, no entanto, condições especiais para os pequenos produtores. O governo quer restringir o benefício a produtores da agricultura familiar, com área de até quatro módulos fiscais (entre 20 hectares e 400 hectares, dependendo do bioma), que não tenham empregados e com renda restrita ao próprio estabelecimento.

Dilma considera ‘erro’ Dutra renunciar ao comando do PT

A presidente Dilma Rousseff vai fazer um último apelo para o presidente do PT, José Eduardo Dutra, não renunciar ao cargo e prolongar sua licença médica até setembro, quando o partido promoverá um congresso para reformar seu estatuto. O governo avalia que uma sucessão apressada poderia criar problemas. Tanto Dilma quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão dispostos a evitar a troca de comando agora. Na conversa que manteve com Lula, na segunda-feira à noite, no Rio, Dutra disse não se sentir confortável em deixar o partido aguardando por sua recuperação e afirmou que iria renunciar ao cargo amanhã, na reunião do Diretório Nacional do PT. Dutra está licenciado do cargo desde 22 de março, por causa de crises hipertensivas, que culminaram com forte depressão.