por João Domingos / Estadão
O vice-presidente da República, Michel Temer, atuou fortemente nos bastidores para convencer a presidente Dilma Rousseff de que não havia amparo constitucional para a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva destinada a fazer a reforma política, como proposto na reunião de segunda-feira com governadores e prefeitos. Temer é também presidente licenciado do PMDB. Da noite de segunda-feira (24) até a madrugada de terça (25), houve uma romaria de peemedebistas ao Palácio do Jaburu, onde mora o vice-presidente. Todos queriam saber como deveriam proceder diante do anúncio da presidente. A todos eles, Temer disse que a Constituinte restrita provocaria grande polêmica no país. Ele próprio lembrou que em 2007 havia escrito artigo no qual condenou esse tipo de foro parlamentar. Respaldados pelas orientações de Temer, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fizeram uma reunião no início da tarde. Ao sair, Alves disse que o Congresso rejeitava a ideia da Constituinte exclusiva. A sugestão para que Dilma recuasse da proposta do plebiscito foi feita por Temer à presidente ontem num encontro meia hora antes da reunião com a cúpula da OAB. Nela, o vice disse a Dilma que a convocação de uma Constituinte exclusiva encontraria todo tipo de obstáculos, além de abrir a possibilidade de mudanças indesejáveis na Constituição, pois seria difícil fazer o controle sobre o debate a respeito de tema específico.
Quarta, 26 de Junho de 2013 - 08:03
por Samuel Celestino
Era previsível a queda da PEC 37 na Câmara dos Deputados, embora, a princípio, antes das manifestações das ruas, as expectativas se apoiavam na sua aprovação. A radical mudança no comportamento parlamentar, com 430 votos contra, nove a favor e duas abstenções, é uma inconteste afirmação do grito democrático da semana que abalou o Brasil, estabelecendo um temor e mudança no pensamento da Câmara. De tal maneira que os parlamentares surgiram em plenário como os manifestantes o fizeram nas ruas, com cartazes, com a diferença de que os deles foram bem impresso pela gráfica do Senado, com dizeres como “eu sou contra a PEC 37”. Coisa nenhuma. Eles foram à frente do plenário para assim serem fotografados, de sorte a não deixar dúvidas com relação aos seus posicionamentos, favoráveis aos protestos e contra o Projeto de Emenda Constitucional, que, se aprovado como antes se previa, seria um balsamo para os corruptos, que excluiriam o Ministério Público das investigações. Ganhou a democracia e o MP se engrandeceu por saber que o seu trabalho tem o apoio da população. As investigações criminais continuarão sendo feitas, agora, presume-se, com mais afinco, para devolver aos manifestantes o que eles exigiram em defesa do MP, que se tornou maior a partir da constituição de 1988. Uma batalha, apenas uma, foi vencida no Congresso. Outros parlamentares, como o surpreendente Renan Calheiros, presidente do Senado, que foi retirado da presidência quando a ocupou pela primeira vez por denuncias de receber dinheiro de empreiteira, pronunciou um longo discurso apresentando diversas propostas entre as quais considerar o crime de corrupção hediondo. Esses primeiros fatos, primeiras respostas, demonstram, de forma cabal, que a democracia é forte quando se pronuncia para não admitir que a cidadania seja desdenhada. Assim ocorreu, também, com a pronta reunião da presidente no Palácio do Planalto com governadores e prefeitos.
Quarta, 26 de Junho de 2013 - 08:00
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) foram adiadas até a próxima quinta-feira (27). Os estudantes teriam até esta terça (25) para realizar o procedimento no site do programa. O Ministério da Educação informou que foram contabilizados, até as 18h de terça, 336.748 candidatos inscritos e 648.807 inscrições a bolsas — cada estudante pode fazer até duas opções de curso. Segundo a pasta, o adiamento foi feito com o objetivo de possibilitar a inscrição a mais estudantes. Até o momento, o número de candidatos é menor do que o do segundo semestre de 2012: 456.973 inscritos. O Prouni oferece bolsas em instituições particulares de ensino superior. Nesta edição, serão oferecidas 90.045 bolsas, das quais 55.693 integrais e 34.352 parciais, no valor de 50% da mensalidade.
Quarta, 26 de Junho de 2013 - 07:40
A polícia prendeu o responsável pela morte da aposentada Virgínia Maria Pacheco Nonato, de 62 anos, no último dia 8 de junho,
na área externa do shopping Max Center, no Itaigara. Augusto Santos Vilas Boas, de 20 anos, foi apresentado na tarde desta terça-feira (25). Policiais apreenderam na última quarta (19), em um imóvel no bairro do Engenho Velho da Federação, quatro relógios roubados da loja de bijuterias assaltada na ocasião e a arma de onde saiu o projétil que vitimou a aposentada. Também foram presos em flagrante Kátia Carine Almeida Leal, de 35 anos – mulher de Augusto – e Maurício Souza da Silva, de 18, que estavam na residência. Titular da 14ª Delegacia Territorial (Barra), o delegado João Cavadas afirmou que havia no esconderijo do preso aproximadamente meio quilo de cocaína, distribuído em dezenas de cápsulas, uma balança e quatro projéteis de pistola ponto 40. O gerente do estabelecimento roubado reconheceu os quatro relógios, ainda com as etiquetas, como parte do material levado. Um segurança que lutou com um dos ladrões também reconheceu Augusto como um dos quatro homens que atacaram a loja e atiraram ao fugir do local.
Quarta, 26 de Junho de 2013 - 07:21
O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), da Polícia Militar,PM contabilizou uma diminuição de 28% no número de acidentes nas rodovias estaduais, em comparação com o ano anterior. A Operação São João foi concluída na manhã desta terça-feira (25). De acordo com a polícia, houve também redução na quantidade de feridos (62%) e vítimas fatais (54%). Este ano, foram registrados 33 acidentes de trânsito, 22 vítimas com ferimentos leves, cinco com ferimentos graves e três vítimas fatais. O batalhão abordou 2.518 veículos, dos quais 75 foram retidos. Houve a extração de 644 autos de infração e recolhimento de 19 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs) e 13 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). Ao todo, 2.950 pessoas foram abordadas, seis delas encaminhadas a delegacias por suspeita de dirigir sob o efeito de álcool, falta de CNH e danos ao patrimônio, além de quatro flagrantes por embriaguez ao volante.
Quarta, 26 de Junho de 2013 - 07:03
por Luciana Cobucci / Terra
Após horas de discussão, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo (texto que substitui o original) ao projeto de lei que destina os recursos dos royalties de petróleo para a educação. Na tentativa de viabilizar a votação da matéria, o relator André Figueiredo (PDT-CE) mudou duas vezes seu relatório. Agora, o projeto segue para o Senado. O projeto tinha 11 pedidos de destaque (votação em separado de partes do texto), dos quais 10 foram retirados a pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A destinação dos recursos obtidos com royalties para a educação é uma das bandeiras dos movimentos que tomaram as ruas do país nas duas últimas semanas. Por sugestão do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), Figueiredo dividiu os recursos obtidos com a exploração de petróleo entre saúde e educação, na ordem de 25% e 75%, respectivamente. União, Estados e municípios serão obrigados a adotar esse percentual. Outra mudança feita no texto destina 50% de todos os recursos do Fundo Social do pré-sal à educação.
Quarta, 26 de Junho de 2013 - 00:00
por Bárbara Affonso
Foto: Bárbara Affonso / Bahia Notícias
O secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, comentou nesta terça-feira (25) a agressão a profissionais da imprensa por membros da Polícia Militar da Bahia durante manifestação popular na região do Iguatemi no último sábado (22) em Salvador. Após sessão solene na Câmara Municipal de Cachoeira, representando o governador Jaques Wagner, que voltou mais cedo do evento de transferência simbólica da sede do governo para a cidade do Recôncavo, Rubim considerou que, “assim como a polícia aprendeu a lidar com o carnaval, ela ainda está começando a aprender a agir em situações democráticas”, ao pontuar que não se pode comparar o momento atual ao período da ditadura militar e da imediata pós-ditadura. “Antigamente, a polícia reprimia manifestações. Hoje, ela tem outro papel: o de garantir que as manifestações aconteçam. Isso diferencia os momentos. E os excessos tem sido apurados”, declarou em entrevista ao Bahia Notícias. Durante a solenidade na Câmara, o secretário leu o discurso que seria feito por Wagner, “no tom pessoal do governador”, que lembrou a luta pela independência do Brasil, tendo Cachoeira como “palco maior”. “Todo e qualquer movimento não nasce do acaso, mas tem sua história”, leu Rubim, antes de citar o encontro do chefe do Executivo baiano com a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (24) e os cinco pactos essenciais para responder aos protestos ocorridos recentemente em todo o Brasil: “estabilidade econômica, reforma política e combate à corrupção e investimentos em saúde, educação e mobilidade urbana”, listou o secretário, que recebeu das mãos do prefeito Carlos Pereira (PP) uma lista com reivindicações de manifestantes que protestaram pelas ruas de Cachoeira quando o governador ainda estava na cidade. Procurada para comentar atuação dos policiais no sábado, a assessoria de comunicação da PM Bahia ainda não se pronunciou.
Quarta, 26 de Junho de 2013 - 00:00
por Alexandre Galvão
Foto: Manu Dias / Secom
O vereador Marco Prisco (PSDB), líder da greve da Polícia Militar em fevereiro de 2012, em entrevista ao Bahia Notícias, disse discordar com a truculência policial aplicada nas manifestações do Movimento Passe Livre. Segundo o edil, o Batalhão de Choque da Polícia Militar é preparado para agir desta forma. “A Choque recebeu ordens. Os coronéis que estão à frente da tropa são truculentos e o governador sabia disso”, declarou. Na tentativa de justificar os excessos cometidos pelos servidores, o tucano disse que o Código Penal Militar impõe obediência às determinações e pediu a desmilitarização da companhia. “O código é o último resquício da ditadura. O cidadão não sabe, mas se o policial não cumprir a ordem do superior, ele pode ter prisão de dois a quatro anos decretada. Nós, militares, queremos a desmilitarização da PM”, afirmou. Quando questionado sobre as investigações que o Estado pode abrir para apurar os casos de violência ocorridos nos últimos protestos, Prisco foi enfático em dizer que “o governo não vai apurar nenhuma denúncia de abuso policial, nem as mais graves”. Tal posição, segundo ele, é contraditória, já que, “o governo sempre foi de militantes e agora trata a população desse jeito”.
Quarta, 26 de Junho de 2013 - 00:00
por Evilásio Júnior
O vereador Henrique Carballal (PT) apresentará um projeto de indicação ao governo federal, esta semana, como sugestão para a desoneração da folha de pessoal das empresas que operam o serviço de transporte público no país. A meta é atender ao clamor popular e baratear a tarifa de ônibus, sobretudo em Salvador, que tem a quinta passagem mais cara do país. Em contato com o Bahia Notícias, o edil apresentou uma tabela que detalha os encargos sociais que atualmente incidem sobre o pagamento a funcionários do setor. Conforme o documento, a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social consome 20%; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, 8%; Acidentes de trabalho, 3% e Salário-Educação, 2,5%. Além dos benefícios, há descontos que, na avaliação do petista, poderiam ser suprimidos, a exemplo de taxas para entidades como o Sebrae, 0,6%; o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), 1%; o Serviço Social do Transporte (Sest), 1,5% e até mesmo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 0,2%. "Se tirarem esses encargos, de forma objetiva, há como reduzir a tarifa no país inteiro. É óbvio que a discussão é nacional, até porque envolve alterações em leis federais, mas eu quero, como vereador, subsidiar o debate. O Sest e o Senat, por exemplo, são mantidos pelos próprios empresários. Temos que pactuar pelo controle das tarifas", clamou. Segundo o secretário municipal de Transportes, José Carlos Aleluia, enquanto a União não reduzir a carga de tributos, não há como discutir a possibilidade de o bilhete do ônibus ser inferior aos atuais R$ 2,80
