O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) registrou, nesta segunda-feira (2), o pedido de mudança da comarca de Contagem para a comarca de Vespasiano para julgar os envolvidos no caso Eliza Samudio. A solicitação foi feita pelo advogado de defesa do goleiro Bruno, Ércio Quaresma. Segundo o advogado, o pedido se justifica porque há uma incompetência jurisdicional já que, segundo as investigações, o crime teria acontecido em Vespasiano e não em Contagem.
Segundo o artigo 70 do Código Penal, a competência de julgar um crime é determinada pelo lugar em que ele aconteceu.
De acordo com o Ministério Público, o promotor Gustavo Fantini desconhece a solicitação de afastamento do caso.
Conforme o advogado criminalista e presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil, Adilson Rocha, se aceito o afastamento, os mandados de prisão expedidos pela juíza de Contagem serão anulados. Rocha explica ainda que seria competência da Justiça de Vespasiano decretar a prisão preventiva ou de oficio de todos os suspeitos presos.
O caso
Eliza Samudio, 25 anos, está desaparecida desde o início de junho deste ano. Segundo depoimentos ouvidos pela polícia, ela foi sequestrada e está morta.
Nascida em Foz do Iguaçu (PR), Eliza se mudou para São Paulo e posteriormente para o Rio. Em 2009, teve um relacionamento com o goleiro Bruno, então jogador do Flamengo. Ela brigava, na Justiça, pelo reconhecimento da paternidade do filho de 5 meses, que seria do jogador.
Mesmo sem ter encontrado o corpo de Eliza, a polícia mineira indiciou nove pessoas pelo homicídio. Todos negam participação no crime.
Segundo o artigo 70 do Código Penal, a competência de julgar um crime é determinada pelo lugar em que ele aconteceu.
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Segundo o TJMG, um desembargador será nomeado para analisar o pedido de afastamento da juíza da Vara do Tribunal do Júri de Contagem, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, e do promotor Gustavo Fantini do caso do desaparecimento de Eliza Samudio. A juiza terá que justificar o motivo para os autos estarem sendo julgados na atual comarca.De acordo com o Ministério Público, o promotor Gustavo Fantini desconhece a solicitação de afastamento do caso.
Conforme o advogado criminalista e presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil, Adilson Rocha, se aceito o afastamento, os mandados de prisão expedidos pela juíza de Contagem serão anulados. Rocha explica ainda que seria competência da Justiça de Vespasiano decretar a prisão preventiva ou de oficio de todos os suspeitos presos.
O caso
Eliza Samudio, 25 anos, está desaparecida desde o início de junho deste ano. Segundo depoimentos ouvidos pela polícia, ela foi sequestrada e está morta.
Nascida em Foz do Iguaçu (PR), Eliza se mudou para São Paulo e posteriormente para o Rio. Em 2009, teve um relacionamento com o goleiro Bruno, então jogador do Flamengo. Ela brigava, na Justiça, pelo reconhecimento da paternidade do filho de 5 meses, que seria do jogador.
Mesmo sem ter encontrado o corpo de Eliza, a polícia mineira indiciou nove pessoas pelo homicídio. Todos negam participação no crime.
