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terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

TCU discute privatização dos portos “na marra”

Mobilizado pela Federação Nacional dos Portuários, o setor está de olho na sessão desta quarta-feira do Tribunal de Contas da União, que vai julgar a burla do decreto 6620/08, do ex-presidente Lula, que proíbe a utilização de portos privativos como se fossem públicos. Empresas poderosas, como a Odebrecht, investem no setor e tentam privatizá-lo “na marra”, operando cargas como se fossem concessionárias do serviço público, driblando a exigência constitucional de licitação. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que deveria impedir a ilegalidade, faz vistas grossas à burla que privatiza os portos. Em Navegantes (SC), o porto privativo da Portonave esvazia o de Itajaí, que é público, operando cargas de terceiros. 

CGU identifica irregularidades na prefeitura de Cachoeira

Jornal O Guarany
Prefeito Tato Pereira
Licitações forjadas para adquiri gêneros alimentícios superfaturados; esquema de contratação de OSCIP sem licitação para burlar processo de seleção de pessoal mediante concurso publico; contratação de falsos médicos; aquisição e distribuição de remédios com validade vencida. Estas são algumas das irregularidades cometidas pela prefeitura de Cachoeira segundo relatório da Controladora Geral da União (CGU). Oposicionistas do prefeito Tato Pereira (PMDB) dizem que, além dos indícios de irresponsabilidade administrativa e má versação do dinheiro público, ele pode ser acusado por formação de quadrilha e prática de caixa dois. A oposição lembra que Tato e seu vice, Wilson Lago, já foram cassados na primeira instância na Comarca de Cachoeira por falsificação da prestação de contas da campanha de 2008. Ambos governam a cidade com base em uma liminar. As irregularidades apontadas pela CGU serão agora investigadas pelo Ministério Público Federal.

Partidos formam cinco blocos parlamentares na Câmara

A corrida por cargos na Mesa Diretora e nas comissões temáticas da Câmara levou os partidos a formar hoje cinco blocos parlamentares. Apesar da formação dos blocos, ainda será definido, em reunião na tarde de hoje, se a divisão dos cargos será pelo critério proporcional por blocos ou por partidos. O maior bloco reúne as duas maiores bancadas (PT e PMDB), além de PP, PDT, PSC e PMN. Este blocão tem 257 dos 513 deputados. O segundo maior é da oposição e reúne PSDB e DEM, com 96 deputados. PSB, PTB e PC do B formaram um bloco com 71 deputados, enquanto o PR se uniu a PRB, PT do B, PHS, PRTB, PRP, PTC e PSL, chegando a um grupo de 60 parlamentares. Primeiros a formar um bloco, o PV e o PPS reúnem 26 deputados. O único partido que não entrou em nenhum bloco foi o PSOL, que tem somente três deputados.

Mulher destrói carro de companheiro durante discussão na Paralela

O tradicional engarrafamento da Avenida Paralela foi reforçado por uma briga de casal na manhã desta terça-feira (01º), em Salvador. De acordo com informações da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), uma mulher destruiu com um objeto o carro do seu companheiro durante uma discussão na altura do acesso à Avenida Pinto de Aguiar. O carro, que ficou completamente destruído segundo o órgão municipal, ficou parado na via, deixando o trânsito ainda mais complicado na região. Apesar do prejuízo, o dono do carro ainda terá que pagar uma multa de R$ 85 reais por ter obstruído a via e receberá quatro pontos na carteira.