terça-feira, 22 de março de 2011
Supremo vota amanhã validade da Ficha Limpa
Se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir amanhã que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado. A Folha refez os cálculos de distribuição de vagas com base em dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O levantamento considerou candidatos com recursos no Supremo, a retotalização de votos nominais, partido, coligação e a redistribuição de cadeiras dos deputados federais do Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Rio, Rondônia e Santa Catarina. No caso dos senadores, foi contabilizado o número de votos dos candidatos barrados no Amapá, Distrito Federal, Pará e Paraíba. A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF amanhã, com o recurso de Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado no TSE por improbidade administrativa em 2002. A decisão caberá ao ministro Luiz Fux, já que o julgamento sobre o assunto acabou empatado em 5 a 5 no ano passado. Fux foi nomeado no começo deste ano. Parte dos ministros entende que a norma só valeria para eleições a partir de 2012.