segunda-feira, 11 de abril de 2011
Termina hoje a consulta pública para a política de resíduos
Hoje é o último dia para quem quiser participar do processo de discussão para definir os princípios, diretrizes e instrumentos da Política Estadual de Resíduos Sólidos. O anteprojeto da política está submetido à consulta pública há quase dois meses no site www.sedur.ba.gov.br/persba. Qualquer pessoa pode propor modificações, alterações ou adições aos artigos do anteprojeto. A política irá definir sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado, e segue as diretrizes do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Formado em 2009, o processo de elaboração foi realizado pelo Grupo de Trabalho (GT) Persólidos, formado por representantes de diversos segmentos sociais emembros do governo. Para a diretora de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural da Sedur, Maria Valéria Gaspar, esse processo é fundamental para estabelecer um marco regulatório na política deregionalização. Ela ressalta a importância da participação: “A lei tem que representar os anseios da sociedade”.