Vereadores de São Paulo aprovam o ‘Dia do Orgulho Heterossexual’

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em sessão extraordinária [ontem], o projeto que cria o Dia do Orgulho Heterossexual na cidade de São Paulo, de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM). O projeto agora depende do prefeito Gilberto Kassab para virar ou não lei. Parte dos 39 vereadores presentes se manifestou contra o projeto, mas como não houve pedido de votação nominal a posição não foi considerada. Contrário ao projeto desde o início, o vereador Ítalo Cardoso (PT) afirmou que o projeto aprovado não ajuda em nada para acabar com a discriminação que os homossexuais sofrem. – Esse projeto cria uma categoria diferenciada, e acentua a possibilidade de discriminação e preconceito. Espero que chegue logo o dia em que não precisemos mais de leis para defender o direito dos gays – disse ele. A data estipulada no projeto de lei para constar como Dia do Orgulho Heterossexual no município será no terceiro domingo do mês de dezembro. O vereador autor do projeto disse que não pretende realizar nenhuma marcha ou passeata para celebrar a data.

Governo quer que provedor de internet guarde dados por um ano

O governo é a favor do prazo de um ano para que provedores de conexão à internet retenham os registros de conexão do usuário, mas pode propor um período menor para ter margem de negociação com o Congresso. Esse é um dos pontos mais polêmicos do “Marco Civil da Internet”, projeto de lei que deve ser enviado ao Legislativo já na semana que vem. Elaborado pelo Ministério da Justiça, o projeto estabelece apenas as regras civis para a internet, deixando a fixação de infrações e punições para projetos futuros, entre eles o texto que ficou conhecido como “Lei Azeredo”. O projeto de lei que tipifica crimes cibernéticos, porém, é alvo de críticas de grande parte dos especialistas. Em audiência na Câmara dos Deputados no mês passado os principais problemas apontados foram, além do período em que os provedores de acesso precisam guardar os registros dos usuários que utilizam sua rede, a previsão de penas excessivamente duras para delitos simples e a criação de tipos penais considerados muito amplos.

Feira de Santana: Obras do Minha Casa, Minha Vida serão retomadas

Nove construtoras vão executar as obras do programa federal Minha Casa, Minha Vida, na cidade de Feira de Santana, na Bahia, que estavam paradas há quase um mês. A empreiteira responsável, R.Carvalho, anunciou crise financeira no dia 11 de julho e demitiu 5.200 funcionários na cidade no dia 20 de julho. O acordo entre a construtora e a Caixa Econômica Federal foi divulgado na terça-feira pelo diretor de habitação do banco, Teotônio Rezende. Segundo Rezende, em dez dias, as novas empresas devem retomar as obras, que são destinadas à população com faixa de rendimento entre zero e dez salários mínimos. “Assim que estiverem concluídas, as famílias selecionadas serão chamadas para ocupar os imóveis sem maiores problemas”, afirma Rezende.

Deputados definem para o dia 30 votação dos cartórios

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, e os líderes partidários marcaram para o dia 30 a votação do polêmico projeto de privatização dos cartórios que já passou por várias mudanças, desde o inicio de sua tramitação há dois anos. Hoje os deputados que compõem a comissão especial de estudo sobre a matéria terão, às 14h30, uma reunião com técnicos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que irão passar o diagnóstico sobre o funcionalismo e o balanço orçamentário dos cartórios na Bahia. A comissão extraordinária também já marcou para segunda-feira uma audiência com a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Eliana Calmon, em Brasília. Segundo o relator do projeto, deputado José Raimundo (PT), na ocasião eles pretendem discutir os fundamentos jurídicos da proposição.

Durval descarta dirigir PDT de Feira de Santana

Apesar das tentativas do comando estadual do PDT em desfazer o mal-entendido com o senador João Durval, iniciado após o processo de filiação do prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, ainda não caminha bem a relação entre o pedetista e o diretório do partido na Bahia. Ontem, através de sua assessoria, o senador descartou a possibilidade de vir a se tornar o presidente da sigla na Princesa do Sertão. O presidente estadual, Alexandre Brust havia aclamado o seu nome para a presidência da legenda em Feira. Na época, Brust justificou “que por se tratar da maior figura política do partido no cenário político nacional, o ex-governador deveria dirigir o partido no município”. Mas nos bastidores, esse consenso não sensibilizou o senador, que, conforme havia prometido, não apareceu nem mesmo ao evento de filiação de Tarcízio, que contou com a presença do presidente nacional, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. As informações são de que os impasses ainda não foram resolvidos e que os líderes do PDT estão aguardando “a poeira assentar” para tratar oficialmente do assunto.