Com alta de imposto, governo compensou extinção da CPMF

Três expedientes usados pelo governo para compensar parcialmente a extinção da CPMF acabaram por permitir que a receita da União, hoje, supere a de 2007, último ano da cobrança sobre movimentação financeira. De lá para cá, foram elevadas as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, além das parcelas dos lucros das empresas estatais repassadas ao Tesouro Nacional. Uma análise das projeções do Orçamento deste ano mostra que a arrecadação conjunta dessas fontes deverá chegar ao menos a R$ 101,3 bilhões, equivalentes a 2,5% do Produto Interno Bruto, ou seja, da renda nacional. Há apenas quatro anos, IOF, CSLL e dividendos das estatais não rendiam aos cofres da União mais do que R$ 49,5 bilhões, equivalentes a 1,9% do PIB de então.

Deputados vão lançar defesa ao voto aberto na terça-feira

A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto será lançada na próxima terça-feira, às 16 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A iniciativa já conta com a adesão de 191 deputados e objetiva pressionar a Presidência da Câmara para que entre na pauta a Proposta de Emenda à Constituição que institui o voto aberto no Parlamento. A PEC aguarda para ser votada na Câmara desde setembro de 2006, quando foi aprovada em primeiro turno por unanimidade. “A população tem o direito de saber como vota o seu parlamentar em relação a todas as matérias. Em nome do interesse público, da democracia, da transparência e do respeito à cidadania brasileira, não dá mais para prorrogar essa votação”, destaca o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), organizador da Frente.

Inclusão do peixe na merenda escolar da Bahia é proposta em Projeto de Lei

Um Projeto de Lei (PL) que sugere inclusão de peixe no cardápio dos programas de alimentação escolar foi apresentado pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O parlamentar acredita que a inclusão do alimento na merenda escolar contribui para movimentar a economia, além de ajudar no desenvolvimento físico e mental do estudante. “O peixe é um alimento nobre, rico em fósforo e de alto valor nutritivo, a inclusão do peixe na merenda escolar só traz benefícios aos jovens e estimula a produção e comercialização do alimento”, informa Galo. De acordo com o projeto, todas as escolas estaduais e municipais deverão oferecer peixe na merenda escolar duas vezes por semana. A justificativa baseia-se na medida provisória nº 2.178-36 de 24 de agosto de 2001, que evidencia a preocupação, em consonância com os princípios constitucionais, com a qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes, assim como com o estímulo ao consumo de alimentos produzidos na região.

Bahia confirma novo voo internacional e discute turismo náutico na França

A partir do dia 26 de outubro, a Bahia passa a receber um novo vôo charter de Paris, através da operadora Helíades. A nova rota foi confirmada pelo secretário de Turismo, Domingos Leonelli, que está em La Rochelle, na França. Com isso, o verão baiano contará com o reforço dos franceses, que representam o segundo maior fluxo de público estrangeiro a visitar o estado. De acordo com a última pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) de 2008, a França envia cerca de 57 mil pessoas por ano à Bahia. Lá, Leonelli também participa, neste final de semana, do Salão Náutico de Charente Maritime. No primeiro dia do evento, o secretário, que na ocasião representou o governador Jaques Wagner, recebeu no estande da Bahia o ministro de Comercio Exterior da França, Pierre Lelouche e o presidente do Departamento da Charente Maritime, Dominique Bussereau. Eles falaram de negócios na área náutica e confirmaram o interesse dos empresários europeus em montar empresas relacionadas ao aluguel de barcos para velejar no Estado. “Isso confirma nossa prioridade ao turismo náutico e à instalação de uma base de charters náuticos na Baía de Todos-os-Santos”, declarou o secretário.

Ação da Petrobras não vai dar retorno tão cedo, diz Gabrielli
É preciso olhar o longo prazo. A indústria do petróleo não trabalha no curto prazo. Com esse raciocínio, José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras, avalia o impacto da crise internacional na dinâmica da empresa. “No curto prazo não daremos grande lucratividade, mas no longo prazo com certeza daremos”, afirma sobre o comportamento das ações. Fala ainda da sua relação com a presidente Dilma. “Agora, ela como presidente da República, tenho que obedecê-la, não tenho que discutir com ela mais.”