Lula diz que não descarta disputar Presidência mais uma vez

Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça participaram, no último fim de semana, de evento fechado em um resort na Paraíba com despesas pagas pela Fetronor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Nordeste). O “Terceiro Encontro Jurídico de Transportes Públicos do Nordeste” foi realizado no Mussulo Resort, que fica no litoral do Estado. A diária do hotel custa R$ 609 (quarto para duas pessoas). Além dos ministros, participaram do encontro juízes e advogados, que também tiveram suas despesas pagas. O evento teve o apoio da Petrobras, que ofereceu patrocínio de R$ 50 mil. Um dos participantes, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, fez palestra sobre o equilíbrio econômico financeiro das delegações de serviço público. Luiz Fux, também do STF, falou sobre o novo Código de Processo Civil.

Carreiras de risco terão aposentadoria especial

Para aprovar o novo modelo de previdência do servidor público, o governo Dilma Rousseff cedeu à pressão das categorias e aceitará a criação de uma aposentadoria especial para servidores cujas funções coloquem em risco sua integridade física. Entram na definição policiais federais, rodoviários federais e médicos que trabalhem em regiões de fronteira, entre outras atividades. Não há estimativa de quantos são esses servidores, mas só a PF tem 14 mil agentes. A medida constará no relatório final do projeto de lei que cria o novo modelo previdenciário. Maior aposta para acabar, a médio e longo prazo, com o deficit da Previdência, a proposta tramita na Câmara desde 2007 e deve ser votada até o final deste ano. A ideia do governo é permitir que servidores que exercem funções de risco se aposentem mais cedo que outras categorias. Ainda não foi definido como essa redução de tempo de serviço ocorrerá.

Bases do Nordeste de Amaralina têm novos comandos

As três Bases Comunitárias de Segurança do Nordeste de Amaralina ganharam novos comandos nesta terça-feira. Os capitães Elson Cristóvão S. Pereira, Fabiana Moraes de Jesus e Ana Amélia Xavier de Carvalho assumem, respectivamente, os comandos das bases da Chapada do Rio Vermelho, Nordeste de Amaralina e Santa Cruz, sob a coordenação do major Ricardo Passos. As mudanças fazem parte do modelo de gestão das Bases Comunitárias de Segurança (BCS), adotado durante a etapa de avaliação e aprimoramento. Para o comandante geral da PM, coronel Alfredo Castro, as mudanças estão inseridas no processo de adequação e ajuste do programa de polícia comunitária na busca de melhor atender à comunidade. A capitã Roseane Guimarães passa a integrar a equipe de gestão das Bases Comunitárias de Segurança, que coordena o processo de instalação em todo estado.


Governo emite escrituras e Valec indeniza posseiros na Bahia

As 150 primeiras famílias de posseiros dos municípios de Jequié, Brumado, Caetité, Ibiassucê e Tanhaçu, que ocupam terras no traçado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), estão sendo indenizadas pela Valec pelas áreas que serão desapropriadas para implantação da ferrovia. Para garantir que os posseiros sejam indenizados tanto pelas benfeitorias como pela terra, o governo estadual reconheceu o direito de posse, emitindo as escrituras. Essa solução foi encontrada depois que o assunto foi debatido com a Procuradoria Geral do Estado, a Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Secretaria da Agricultura (CDA) e com a Valec Construção, Engenharia e Ferrovia (Valec). Todo processo está sendo realizado com forte conotação social.

Casos de Aids aumentam na Bahia

Às vésperas do Dia Mundial de Luta Contra a Aids (1º de dezembro), o Ministério da Saúde divulgou, nesta segunda,28, um boletim epidemiológico que apontou aumento na taxa de incidência de Aids notificados na Bahia em um ano. Em 2009, foram 6,8 casos por 100 mil habitantes, e, em 2010, 7,5. Salvador também teve um aumento no número de diagnósticos de pessoas com Aids: em 2009, foram 25,4 casos por 100 mil habitantes, enquanto que em 2010 foram 28,9 casos. No Brasil, o número de novos casos de Aids sofreu pequena queda em 2010, quando comparados a 2009. Foram registrados no país, 34,2 mil novos casos de Aids no ano passado, contra 35,9 mil em 2009. A taxa de incidência da doença passou de 18,8 por 100 mil habitantes, em 2009, para 17,9 em 2010. Desde o início da epidemia, em 1980, até junho deste ano, 608.230 mil pessoas foram infectadas no país.