Blog Correio do Sertao

SECOM/MT (Secopa052212)                                                         22/05/2012

Iniciativa inédita no Brasil mostra que é possível lucrar com a preservação

GUILHERME BLATT
Redação/Secom-MT

Os moradores da comunidade de Barranco Alto, no município de Santo Antônio do Leverger, colhem os frutos da preservação ambiental. Em uma iniciativa inédita no Brasil, os moradores plantaram mudas de árvores na beira do rio Cuiabá, para compensar os gases poluentes emitidos durante a construção da Arena Pantanal. Como forma de pagamento pelos serviços ambientais prestados, as 300 famílias que moram na região irão receber dois poços artesianos e duas caixas d’água.

O projeto intitulado “Copa Verde” ocorre em uma parceria da Secretaria da Copa 2014 (Secopa), o Ministério Público Estadual e o Instituto Ação Verde.

Para Antônio Malpice, morador do Barranco Alto, a obra irá melhorar a qualidade de vida dos moradores. “Com o poço, melhora a qualidade da nossa água e isso faz efeito para a comunidade. A preservação também deixa o rio mais bonito e faz bem para as futuras gerações”. Antônio também celebra o fato de que os benefícios serão utilizados por toda a população.

O secretário da Secopa, Maurício Guimarães, falou que tem orgulho do fato de o projeto ser pioneiro no Brasil e também ser comentado no mundo inteiro. “É um orgulho ver a neutralização de carbono ocorrendo na prática”, disse. Ele lembrou que as ações não ocorrerão apenas no Barranco Alto e disse que as obras do VLT [Veículo Leve sobre Trilhos] também terão a neutralização dos gases poluentes. Representantes de entidades internacionais estavam no local, para conferir o projeto.

A promotora do meio ambiente de Cuiabá, Ana Luiza Peterlini, explicou que o projeto surgiu com o objetivo de recuperar as margens do Rio Cuiabá e que a região de Santo Antônio do Leverger foi escolhida por ser a área mais ocupada na margem do rio. Ela destacou que toda a comunidade aderiu ao programa e que os poços artesianos irão beneficiar os moradores, que sofriam com a falta de água.

Para o presidente do Instituto Ação Verde, Carlos Avalone, o projeto é um avanço muito grande. “Nós mostramos que preservar a natureza dá resultado, que dá recursos”. Ele também disse que a Arena Pantanal será o primeiro estádio brasileiro a ter suas emissões de carbono neutralizadas.

A perfuração do primeiro poço artesiano deverá ser finalizada até o final desta semana. Outro benefício para a comunidade, será a coleta de lixo, em um acordo firmado entre o Ministério Público e a prefeitura do município. Os moradores receberam latas de lixo para facilitar a coleta. De acordo com o presidente da Associação dos Moradores do Barranco Alto 2, Maurindo Ferreira, que vive há 57 anos na região. “O benefício é muito bom. No começo parecia brincadeira, mas hoje a gente vê que é sério”, concluiu.  

Equipe técnica do Ministério da Integração define detalhes para a realização da 1ª CEDR em Cuiabá

FLÁVIA RIBEIRO
Assessoria/Seplan-MT

Técnicos do Ministério da Integração Nacional (MI) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estiveram reunidos na tarde dessa terça-feira (22.5), com o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda e com técnicos da Superintendência de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (SDR/Seplan), para tratar da realização da Primeira Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional (CEDR).
Com o tema "Desenvolvimento Regional para a Integração Nacional", a conferência estadual será realizada de 24 a 26 de setembro deste ano, no salão Nobre Cloves Vetoratto. O objetivo geral da Conferência é promover um debate de âmbito estadual que resulte em princípios e diretrizes para a reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que será apresentada em dezembro, durante a Conferência Nacional (CNDR), em Brasília (DF).
Para o secretário chefe da Casa Civil e presidente da CEDR, José Esteves de Lacerda Filho, essa Conferência Estadual é um momento de reflexão, avaliação e aprofundamento das discussões sobre Desenvolvimento Regional no país, mas também um motivo de preocupação. “Essa discussão está alinhada com as diretrizes de desenvolvimento da nação, assim como com as políticas de desenvolvimento das macrorregiões e dos estados federados, daí a importância e a necessidade de que os Estados da Amazônia tenham um debate mais arrojado e firme”, explicou.
José Lacerda lembrou que mesmo sendo responsável por 36% do PIB nacional com a exportação de produtos primários, Mato Grosso perde cerca de dois bilhões de recursos ao ano. “O Brasil não conhece a Amazônia, o Sul não conhece a Amazônia. Somos vistos ainda como terra de fronteira, Estados de riscos e não queremos mais ser vistos assim, nem sermos reféns de outros Estados”, ponderou.
A assessora técnica do Ministério da Integração Nacional, Susana Dias Rabelo de Oliveira, explicou que o Ministério da Integração Nacional - MI, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional - SDR, avança no processo de construção de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR. “No debate atual, são três as grandes premissas que orientarão a nova política: dimensão de política nacional; perfil de política de estado; e, abordagem das desigualdades regionais em múltiplas escala”, disse Susana.

O coordenador da comissão organizadora, Álvaro Lucas do Amaral (SDR/Seplan), disse que o objetivo é apontar caminhos para a interação entre políticas de desenvolvimento regional e as demais políticas públicas, formulando princípios e diretrizes para uma nova política regional brasileira com a participação efetiva da sociedade civil”, informou.
A Comissão Organizadora da CNDR será composta de um representante titular e respectivo suplente de 21 órgãos do poder Executivo (União, Estados e Municípios) e Legislativo; sete representantes do setor empresarial; cinco da sociedade civil; e um representante de instituições de ensino superior, pesquisa e extensão, que será a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional.

ETAPAS

A CNDR será organizada em três etapas integradas e sequenciais: Conferências Estaduais: 1º de julho a 30 de setembro. Conferências Macrorregionais: 17 de outubro a 15 de Novembro. Conferência Nacional: 12 a 14 de dezembro, em Brasília (DF). Serão debatidos quatro eixos temáticos: Governança, Participação Social e Diálogo Federativo; Financiamento do Desenvolvimento Regional; Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade e; Transversalidade - Implementação da Política Transversal.
A CNDR aprovará um conjunto de princípios e diretrizes que servirá de base para a reformulação da PNDR. Haverá um processo de priorização em que serão elencados os princípios e as diretrizes fundamentais, as mais importantes, dentre todas as proposições.
Participaram da reunião o secretário de Planejamento e Coordenação Geral, José Gonçalves Botelho do Prado, o secretário-adjunto de Acompanhamento de Programas e Ações de Governo, Jilson Francisco da Silva, a superintendente da SDR/Seplan, Márcia Rivera, além de técnicos da Casa Civil e Seplan.  

Fisco adota sistema de ponta para reforçar fiscalização dos usuários da NF-e

LIGIANI SILVEIRA
Assessoria/Sefaz-MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforçará a fiscalização dos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) usuários da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pela utilização de tecnologia de ponta. Trata-se do Sistema de Inteligência de Negócios com Base em Notas Fiscais Eletrônicas (BI NF-e), o qual permitirá ao Fisco estadual integrar as informações disponíveis nas bases de dados do órgão, cruzar os dados e produzir relatórios analíticos.

“A ferramenta também permitirá a manipulação de dados pelas diversas equipes de análise, de forma a gerar impacto na autonomia, agilidade, produtividade e rentabilidade do trabalho da administração tributária, o que poderá resultar em aumento do recolhimento voluntário do ICMS”, observa a coordenadora da Unidade de Informatização de Sistema de Negócio da Sefaz-MT, Luciney Martins de Almeida Moreira.

O BI NF-e possibilitará à Sefaz-MT acompanhar a movimentação das empresas, mapear dados econômicos das macrorregiões do Estado, efetuar análise estratégica da arrecadação do ICMS, cruzar vários dados por segmento ou empresa, entre outras possibilidades.

Em outras palavras, possibilitará ao Estado tornar mais eficiente o controle fiscal das operações de compra e venda de mercadorias. “A Sefaz-MT pretende utilizar o BI de forma estratégica, analítica e operacional, visando extrair a máxima rentabilidade do sistema, dando acesso e ferramentas àqueles que agem sobre os resultados”, ressalta a coordenadora.

O BI NF-e foi desenvolvido pela Microsoft e o Instituto ETCO para a Secretaria de Fazenda da Bahia, a qual disponibilizou o código-fonte à Sefaz de Mato Grosso para implantação. Coube à Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Sefaz instalar o sistema.

O gerente de Suporte em Informações Gerenciais em TI da Sefaz-MT, Carlos Fernando Ortega, explica que as informações das notas fiscais (compra e venda de mercadorias) serão atualizadas periodicamente no sistema para análises, cruzamentos e combinações de dados. As notas eletrônicas emitidas e recebidas de 2008 (quando foi implantado o projeto da NF-e) a abril de 2012, no total de 124.097.411, já estão inseridas no sistema.

Atualmente, são usuários da NF-e 46.310 contribuintes do ICMS, os quais respondem por aproximadamente 63% da arrecadação do imposto no Estado. 

Seminário em Cuiabá discute a Economia Verde e o uso sustentável dos recursos naturais

MARIA BARBANT
Assessoria/Sema-MT

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho, profere palestra nesta quarta-feira (23.05), no I Seminário Internacional sobre Economia Verde. Na palestra, o secretário - que representará o governador Silval Barbosa na abertura oficial do evento -, falará sobre o tema “Uso sustentável dos recursos naturais e as políticas públicas de conservação, proteção ambiental e redução do desmatamento”.
O I Seminário Internacional sobre Economia Verde é uma iniciativa do Instituto Brasil, Instituto Ação Verde, GVC Itália/Comunidade Européia com apoio do Governo do Estado. O evento, voltado para os setores público e privado tem entre seus objetivos informar a sociedade a respeito dos benefícios da Economia Verde, em especial a Política Nacional de Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos; de como o Meio Ambiente pode se beneficiar com o aumento do padrão de consumo de bens e serviços ambientais, com o uso eficiente dos recursos naturais, e a valoração e remuneração dos serviços ambientais dos ecossistemas; e de como a indústria, a construção, os transportes, o setor energético, o gerenciamento de resíduos, a agricultura e os produtores rurais familiares podem ser compensados financeiramente pelo uso sustentável dos recursos naturais e pela adoção de práticas voluntárias de conservação, proteção ambiental e redução do desmatamento.
Com o tema “Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos, e Compensação Financeira”, o seminário vai discutir a Economia Verde e os indicadores econômicos, ambientais e sociais; os Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos (REDD, REDD+, produtor de água, normas de proteção de identidade geográfica e bancos de biodiversidade); Restrição de Carbono; O mercado de Bens e Serviços Ambientais no mundo e no Brasil; e, a experiência de Mato Grosso.
ECONOMIA VERDE - Uma Economia Verde é aquela baseada no controle da poluição atmosférica, líquida e sólida, que favorece o crescimento de renda e emprego com investimentos públicos e privados que recuperam, mantêm ou melhoram as condições para a produção e o consumo de bens e serviços ambientais, e que preservam os serviços ecossistêmicos. Essa forma de desenvolvimento valoriza o capital do recurso natural e sua importância para a sociedade.
O mercado de Bens e Serviços Ambientais no mundo cresceu 14% entre 1996 e 2000, passando de US$ 453 para US$ 518 bilhões, e foi de US$ 772 bilhões em 2009.
Na América Latina, esse mercado movimentou U$ 29 bilhões com o Brasil respondendo por 47% desse total. O Brasil tem cerca de 2% do mercado global (US$ 16 bilhões).

Os serviços ecossistêmicos têm um valor global estimado em US$ 33 trilhões/ano segundo a WBCSD, com uma expressiva participação dos ecossitemas do Brasil, que é uma das maiores potencias mundiais da crescente Economia Verde. Nesse contexto, a Floresta Amazônica, segundo os especialistas, pode gerar estimados US$ 4 trilhões/ano em Bens e Serviços Ambientais.

PROGRAMAÇÃO

23 de Maio
8 horas – Café da Manhã
8h30 – Abertura Oficial
9 horas – “Uso sustentável dos recursos naturais e as políticas públicas de conservação, proteção ambiental e redução do desmatamento”.
Vicente Falcão de Arruda Filho – secretário de Estado do Meio Ambiente
9h30 – “Copa Verde”
Maurício Guimarães – secretário extraordinário da Copa do Mundo
10h – “Participação do Estado no fomento da Plataforma de Negócios de Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos”
Pedro Nadaf – secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia

Palestras técnicas
10h40 – Programa ABC e Economia Verde
Flávio Menezes – Instituto Nacional da Agricultura (CNA)
11h20 horas – Agricultura Inteligente e Economia Verde
Louis Bockel – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)
12 horas – Almoço
14 horas – Mudanças Climáticas e Florestas Tropicais: melhores práticas e benefícios
Lucio Brotto – ETIFOR sri Padova University Spin-off - Especialista em Mudanças Climáticas e Serviços Ecossistêmicos
14h40 – O Desenvolvimento de uma Proposta de NAMA
Swapan Mehra - Research Associate – Climate Initiative - IORA Ecological Solutions – CEO
15h20 – Intervalo
16 – GCS Contribution to Sustainability at Conservation Units (and surrouding areas)
Ederson Zanetti - GSC Technical Panel Chairman
16h40 – Mercado dos Serviços Ecossistêmicos: papel e perspectivas das ONGs
Raul Polato - Engenheiro Florestal/Consultor do Gruppo do Voluntariato Civile - Espanha
17h20 – Economia Verde e o Setor Florestal
Joésio Siqueira - Vice-presidente da STCP Engenharia de Projetos Ltda.

24 de Maio de 2012
8h30 – Princípio do Poluidor Pagador
Domingos Sávio de Barros Arruda - Ministério Público do Estado de Mato Grosso
9h10 – PRODEIC – MT e a Economia Verde
Juarez Pereira de Faria - Secretaria de Indústria e Comércio Minas e Energia - SICME
9h50 – Valorização dos Ativos Ambientais da Cadeia da Soja no Mato Grosso
Ricardo Arioli Silva - Aprosoja
10h30 - PROGRAMA ERA: Energias Renováveis Alternativas e Economia Verde em pequenos municípios do Brasil e da Argentina
Mario Fundaró - Representante da GVC no Brasil
11 horas - A experiência de Mato Grosso: Unidade de Negócios de Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos e a Plataforma de Negócios de Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos
Paulo H. Sempio Borges - Instituto Ação Verde
11h40 – Carbon Clear and the Rural Sector Ecosystem Services
Olivier Levallois - Carbon Clear
12h20 – Intervalo
14 horas – ONF-Brasil: experiências em mudanças climáticas
Cleide Regina de Arruda - Diretora da filial ONF Brasil
Silvia Lac - Engenheira Florestal e especialista em REDD+ - ONF Brasil
14h40 – Bens e Serviços Ambientais e Serviços Ecossistêmicos na Perspectiva da Indústria – O Projeto GDI (Iniciativa de Desenvolvimento Verde)
Francis Vorhieis / Dr Till - Executive Director Earthmind
15h20 – Os Mercados Verdes e Oportunidades para Internacionalização de Empresas Brasileiras
Clovis Lemes - Candex do Brasil - San Antonio, Texas
16 horas – Intervalo
16h40 – Painel : Plataforma de Negócios em Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos
Instituto Ação Verde - Projeto Verde Rio (MT)
Green Farm CO2 Free – Projeto Green Farm CO2 Free (MS)
Pothencia Reflorestamento – Reflorestamento Guanandi (MS)
Fazenda Timbó – Projeto Fazenda Timbó (BA)
Instituto Brasil – Projeto Assentamento Ibiá (MG)
Moderador: Éderson Augusto Zanette
18 horas – Encerramento Oficial
• Leitura e assinatura de protocolo de intenções bilateral Instituto Brasil – GVC – Instituto Ação Verde para a instalação de uma plataforma de negócios em BSAE em Minas Gerais e em países de atuação da GVC Itália.
• Leitura e assinatura de protocolo de intenções bilateral IORA Ecological Solutions (Nova Delhi, India) para a instalação de uma agenda conjunta de trabalho (a ser elaborada) voltada para a Economia Verde.
• Carlos Avalone Junior – Presidente do Instituto Ação Verde
• Giovanni Weber Scarascia – Presidente do Instituto Brasil
• Mario Fundaró – Representante da GVC Brasil e Coordenador do Programa ERA
• Swapan Mehra – CEO Ecological Solutions

SERVIÇO
I Seminário Internacional sobre Economia Verde - Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos e Compensação Financeira
Data: 23 e 24 de maio
Local: Auditório da Fiemt
Informações: www.institutobrasil.com/ambiental2012