CNJ julgará a conduta de três desembargadores do TJ-BA na próxima terça-feira
Telma Britto, Lícia Castro e Dultra Cintra serão julgados
O
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisará, na sessão plenária da
próxima terça-feira (4), a conduta de três desembargadores do Tribunal
de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os conselheiros julgarão o comportamento de
Lícia de Castro Laranjeiras, ex-presidente do Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia (TRE-BA), do desembargador Carlos Alberto Dultra
Cintra, ex-presidente do TJ-BA, e da desembargadora Telma Laura Silva
Britto, também ex-presidente da Corte baiana. A desembargadora Lícia de
Castro responde a um recurso administrativo por reclamação disciplinar,
já Dultra Cintra responde a uma sindicância, e o processo movido contra a
desembargadora Telma Britto é um pedido de providências para analisar a
conduta da magistrada. Nesta sessão, serão analisados, ao todo, 89
processos – a maioria é relativa à conduta de magistrados e processos
sigilosos. A conselheira Eliana Calmon será a relatora desses três
casos. Esta será a última sessão de Calmon como corregedora do CNJ. Ela
será substituída pelo ministro corregedor Francisco Falcão.
Quinta, 30 de Agosto de 2012 - 09:35
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Quinta, 30 de Agosto de 2012 - 09:20
Fies: MEC prorroga prazo para estudantes renovarem contratos
O Ministério da
Educação prorrogou o prazo para a renovação dos contratos firmados pelo
Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) nesta quarta-feira (29). Os
estudantes terão até 31 de dezembro para renovar seus financiamentos. As
renovaçõesdos contratos simplificados e não simplificados do segundo
semestre de 2010, do primeiro e segundo semestres de 2011 e do primeiro e
segundo semestres deste ano devem ser realizados por meio do Sistema
Informatizado do Fies (SisFies), disponível no portal do Ministério da
Educação. Neste ano, o Fies atingiu 305 mil contratos firmados neste
ano. O número de estudantes que aderiram ao programa é quase o dobro do
total de 2011, que foi de 153 mil contratos. Do total de 535,8 mil
contratos firmados entre 2010 e 2012, o curso mais procurado é o de
direito, com 85 mil contratos, seguido de administração (44 mil),
enfermagem (43 mil) e engenharia civil (33 mil). O programa financia de
50% a 100% dos encargos educacionais, dependendo da renda familiar
mensal bruta e do comprometimento dessa renda com os custos da
mensalidade. Apenas alunos com renda familiar mensal bruta de no máximo
20 salários mínimos podem requerer o financiamento. Informações da
Folha.
Quinta, 30 de Agosto de 2012 - 09:00
Audiência pública vai apurar importação de cacau contaminado pelo Brasil
A
Câmara dos Federal define na próxima semana a data da realização de uma
audiência pública para apurar e debater a importação pelo Brasil de
cacau contaminado oriundo da Costa do Marfim, país produtor africano. O
cacau importado estava contaminado com larvas e insetos vivos. A
denúncia foi feita pelo deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que
também é o autor do requerimento à Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para a
realização da audiência. O requerimento foi aprovado e deverão
participar da audiência o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho,
o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério, Enio Antônio Marques
Pereira, o diretor da Ceplac, Eduardo Salles, o presidente da
Associação dos Produtores de Cacau, Jay Wallace, a procuradora da
República na Bahia, Flávia Arruti Galvão, membros da Comissão e
deputados. Félix Júnior tem se empenhado no esclarecimento das medidas
adotadas pelo País para importação de Cacau, e solicitado ao Ministério
da Agricultura o aprimoramento e maior rigidez no processo de
importação do produto. “O objetivo é não permitir que o cacau
contaminado entre no país, promover a melhora da qualidade dos produtos
adquiridos e a valorização do Cacau produzido no Brasil. Não se pode
permitir que o produto contaminado entre no país. Além das larvas e
insetos, carece perguntar o que mais poderia ter esse cacau?”, observa
Félix Júnior.
Quinta, 30 de Agosto de 2012 - 08:40
'Salvador vai ter metrô', garante Gabrielli
por Bárbara Souza
Foto: Carolina Barreto / Tudo FM
O
secretário estadual de Planejamento, José Sérgio Gabrielli, afirmou, em
entrevista ao programa “Acorda pra Vida”, da Tudo FM, que a capital
baiana terá metrô, o que inclui a linha 2, que vai interligar o Acesso
Norte à cidade de Lauro de Freitas. Segundo ele, a Secretaria Estadual
de Infraestrutura (Seinfra) está realizando um estudo de
“partida-destino” para medir o fluxo de pessoas nas estações de ônibus e
poder avaliar a demanda de passageiros para o futuro metrô. Gabrielli
não quis entrar na polêmica sobre a divergência de dados entre Sedur e Setin acerca do número de passageiros nos horários de pico.
No último dia 14 de agosto, o secretário municipal de Transporte, José
Luiz Costa, enviou um ofício ao titular estadual de Desenvolvimento
Urbano, Cícero Monteiro, no qual contesta números apresentados em
documentos da Sedur relativos à demanda de passageiros do futuro modal. A
pasta do governo defende que há demanda de 51.011 passageiros na hora
do pico da manhã. Segundo o vereador Paulo Câmara (PSDB), que apresentou
o documento em audiência pública na última sexta-feira (24), a
estimativa real da Setin sobre a demanda de usuários giraria em torno de
13 mil. O titular da Seplan evitou comentar a denúncia feita momentos antes ao programa “Acorda pra Vida” pelo secretário de Educação de Salvador, João Carlos Bacelar,
de que o Instituto Vox Populi teria manipulado resultados de pesquisa
de intenção de votos para favorecer um dos candidatos à Prefeitura de
Camaçari. “Pesquisas sempre são problemáticas”, afirmou Gabrielli, ao
avaliar que "quem está na frente, comemora, mas quem está perdendo,
reclama”. Questionado sobre a expectativa com relação às pesquisas para a
sucessão do governador Jaques Wagner, o secretário de Planejamento
disse que “2014 está muito longe” e que há “muita coisa para fazer agora
em 2012”.
Quinta, 30 de Agosto de 2012 - 08:20
Presidente do PTN e deputados acusam Vox Populi de favorecer candidato petista em Camaçari
por Rodrigo Aguiar
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
Secretário
municipal de Educação, o presidente estadual do PTN, João Carlos
Bacelar, afirmou nesta quinta-feira (30) que acionará a Justiça
Eleitoral para que apure denúncias feitas na tarde desta quarta (29)
por deputados de oposição da Assembleia Legislativa contra o Instituto
Vox Populi. “São denúncias muito graves, feitas pelos deputados Bruno
Reis, Sandro Régis, Elmar Nascimento e Carlos Geilson, que colocam em
xeque a integridade das pesquisas realizadas pelo Vox Populi”, disse
Bacelar em entrevista ao programa Acorda pra Vida. Segundo Bacelar, os
resultados da pesquisa sobre sucessão municipal em Camaçari já são
conhecidos na AL-BA antes mesmo de serem divulgados e beneficiariam o
petista Ademar Delgado – correligionário do atual prefeito Luiz Caetano –
que estaria na primeira posição, dez pontos percentuais à frente do
segundo colocado, Maurício de Tude (PTN). O secretário disse ainda que
foi a própria esposa de Caetano, a deputada petista Luiza Maia, que
espalhou tais informações pela Assembleia. “Esse instituto está
associado a maracutais em pesquisas. Em 2008, disseram que João Henrique
era o terceiro colocado e ele ganhou. Fiz uma pesquisa na internet e
achei 65.400 citações contra o instituto”. Bacelar levantou
questionamentos sobre o financiamento da pesquisa, que teria sido paga
pelo Clube dos Diretores Lojistas (CDL) de Camaçari. “Desafiamos o
Instituto Vox Populi a provar a veracidade dessa informação, uma vez que
o CDL local não dispõe de recursos para financiar a pesquisa”, escreveu
o presidente do PTN baiano em carta. Ainda na entrevista ao Acorda pra
Vida, Bacelar também levantou questionamentos quanto à pesquisa do mesmo
instituto a ser divulgada no final de semana sobre a sucessão em
Salvador. “É só ir no restaurante da Assembleia, que todo mundo lá sabe o
resultado de Salvador”, acusou. Presidente do Vox Populi, o sociólogo
Marcos Coimbra é colunista do Correio Braziliense e da revista Carta
Capital.
Russomanno lidera, Serra cai e Haddad sobe em São Paulo
Candidato do PRB tem 31% das intenções de voto
O
candidato do PRB à prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, obteve
31% das intenções de voto na primeira pesquisa Datafolha realizada após o
início do horário eleitoral. Ao mesmo tempo, o tucano José Serra
registrou queda, de 27% para 22%, o que o deixa nove pontos percentuais
abaixo do primeiro colocado no levantamento. Já o petista Fernando
Haddad subiu de 8% para 14%. Foi a primeira vez que o ex-ministro da
Educação ultrapassou a marca dos dois dígitos. Em levantamento feito às
vésperas do começo da propaganda eleitoral, a diferença entre Serra e
Haddad era de 21 pontos percentuais. Atualmente, é de oito.
Quinta, 30 de Agosto de 2012 - 07:42
Jequié: Polícia mata cinco e prende dois suspeitos de envolvimento em morte de candidato
Cinco homens foram mortos e dois foram presos por suspeita de envolvimento na morte de um policial militar candidato a vereador em Jequié.
Segundo o comando do 19º Batalhão da Polícia Militar, um dos suspeitos
foi morto na segunda-feira (27), mesmo dia em que o corpo do petista
Jurandy Oliveira Santos, de 44 anos, foi localizado no anel rodoviário
do município. A vítima foi sequestrada um dia antes. Os outros quatro
homens apontados pela polícia como participantes do crime foram mortos
na terça (28), depois que um dos suspeitos, Lucas Matos de Almeida, 21
anos, foi entregue à polícia pela própria mãe. Segundo o Correio, o
Serviço de Investigação do 19º BPM e a 9ª Coordenadoria Regional de
Polícia do Interior (9ª Corpin) já identificaram outros três suspeitos
indicados por Lucas. Seus nomes não foram divulgados para não atrapalhar
as investigações.
