Defensores públicos reclamam de déficit de profissionais e pedem orçamento maior
por Rodrigo Aguiar
Foto: Rodrigo Aguiar / Bahia Notícias
Um
grupo de representantes da Associação dos Defensores Públicos da Bahia
(Adep-Ba) foi até a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11)
protestar contra o déficit de profissionais no estado e pedir um
orçamento maior para a Defensoria Pública. Reforçada por aprovados em um
concurso que ainda não foram convocados, a categoria pretende coletar
até esta quarta (12) a assinatura dos deputados estaduais em uma moção.
Segundo o defensor público Gil Braga de Castro, das 272 comarcas
baianas, aproximadamente 30 tem atuação do órgão. “O oeste [baiano], por
exemplo, não tem defensor. Em outras comarcas, como Guanambi, Irecê e
Santo Amaro, só há um defensor”, afirmou Castro ao Bahia Notícias, ao
apontar um mapa do estado estendido no chão. A defensora Tatiane Ferraz
Queiroz disse que 160 aprovados em um concurso homologado no ano passado
aguardam nomeação. “Há cerca de 212 defensores na Bahia, quando o ideal
seria 583. Também pedimos um orçamento mais digno; o do Judiciário e do
Ministério Público são bem maiores”, comparou. Consultado pela
reportagem, o presidente da Adep-Ba, Cláudio Piansky, declarou que um
terço dos parlamentares já havia assinado a moção, que será enviada ao
governador Jaques Wagner. “O órgão não tem capilaridade para atender à
demanda da sociedade”, avaliou Piansky. A missão de reunir a assinatura
dos deputados deverá ser difícil, já que a sessão desta terça caiu por
falta de quórum.
Quarta, 12 de Setembro de 2012 - 00:00
Prefeitura de Camaçari e Secretaria da Indústria entram em conflito de informações sobre instalação de fábrica
por Lucas Franco
Não se sabe se Camaçari receberá uma fábrica de ônibus ou caminhões. O mistério está no ar porque os sites da Secretaria da Indústria Comércio e Mineração do Estado da Bahia (SICM) e da prefeitura de Camaçari entraram em conflito de informações ao anunciar a instalação de uma indústria chinesa na cidade. Enquanto o a prefeitura de Camaçari anunciou que uma unidade da Foton Motor Group fabricará carros de passeio, vans e caminhões, e que um protocolo de intenções faria a oficialização da implantação nesta sexta-feira (14), uma notícia veiculada pela SICM, no dia 10 de agosto, informou que um anúncio sobre uma montadora chinesa que fabricará ônibus seria anunciado no dia 15 de setembro.
A Foton Motor Group produz diversos veículos, mas segundo o gerente executivo comercial Marcos Leandro, a seção do grupo que ele representa no Brasil não tem nenhuma relação com as fabricantes de máquinas pesadas, carros de passeio e ônibus. “Ficamos surpresos [ao ver informações sobre fábrica de caminhões da Foton em Camaçari]. Vamos ter uma fábrica no Brasil, mas não há local definido, pode ser na Bahia inclusive, mas a definição será no final do ano”, conta o gerente executivo comercial da Foton Caminhões no Brasil. A reportagem do Bahia Notícias não conseguiu contatar o prefeito de Camaçari.
Quarta, 12 de Setembro de 2012 - 00:00
Agenda dos candidatos a prefeito de Salvador nesta quarta
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Os
candidatos a prefeito de Salvador, nesta quarta-feira (12), terão
compromissos como entrevistas, caminhadas e debates. ACM Neto (DEM) terá
encontro com outros prefeituráveis no evento promovido pelo Conselho
Municipal de Educação, no Othon Palace Hotel, às 8h30; também se
encontrará com familiares e membros da Apae, na Calçada, às 10h; fará
caminhada no Alto das Pombas, às 11h30, e às 14h30 gravará programa
eleitoral. Da Luz (PRTB) participará do encontro sobre educação no
Othon, às 8h20, e pela tarde gravará programa eleitoral na Barra.
Hamilton Assis (PSOL) terá café da manhã, às 9h, realizado pela
Fecomércio em conjunto com o jornal A Tarde; às 11h15 estará no evento
do Conselho Municipal de Educação, no Othon, e às 14h gravará programa
eleitoral. Márcio Marinho (PRB) concederá entrevista ao programa Acorda
pra Vida, da Rede Tudo 102,5 FM, às 8h; estará no evento do Othon, às
10h30; realizará caminhada no Lobato, às 14h; fará outra caminhada no
Uruguai, às 16h, e às 19h visitará o Grêmio dos Delegados da Polícia
Civil, no Bonfim. Mário Kertész (PMDB) terá caminhada em Mussurunga, às
9h; participará novamente de carreata em Mussurunga, às 10h; concederá
entrevista à Rede Tudo FM, às 13h30; gravará programa eleitoral, às 15h,
e às 18h45 será o entrevistado da TV Record. Nelson Pelegrino (PT), às
8h, estará no encontro da Fecomércio, na Avenida Tancredo Neves; fará
caminhada em Capelinha, às 10h; gravará programa eleitoral, às 14h, e às
17h estará reunido com estudantes da Unifacs, no Shopping Salvador.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 22:30
Pojuca: TRE nega registro de candidatura de Dr. Toinho
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE),
desembargadora Sara Brito, negou em julgamento na sessão plenária desta
terça-feira (11), provimento ao recurso do registro de candidatura de
Antônio Jorge de Aragão Nunes (PDT), conhecido como Dr. Toinho,
candidato a prefeito de Pojuca. O postulante teve o seu registro negado
com base na Lei Complementar nº135/2010, a Lei da Ficha Limpa. A decisão
reitera o entendimento do Juízo da 200ª Zona Eleitoral, que o
considerou inelegível por ter sido condenado pelo TRE, em 2005, e
definitivamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2008, por
abuso de poder econômico e compra de votos. Ainda cabe recurso ao TSE. O
TRE pretende julgar, por meio de um esforço realizado pelos juízes da
Corte, cerca de 500 dos processos de registro de candidatura pendentes
de apreciação até o fim desta semana. No Calendário Eleitoral, o último
dia para que todos os recursos sobre registro de candidaturas fossem
julgados pela Justiça Eleitoral está previsto para 23 de agosto.
Entretanto, ainda existem diversos casos que não chegaram aos TREs ou ao
TSE. Os candidatos que aguardam julgamento de recurso ainda podem fazer
campanha, até que a decisão final seja publicada, mas os partidos têm a
prerrogativa de substituir candidatos que correm o risco de serem
impugnados.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 22:10
Alagoinhas: Advogado explica episódio de outdoors com números do Ideb
Em nota enviada ao Bahia Notícias, Hermes Hilarião, advogado de
campanha do prefeito e candidato a reeleição de Alagoinhas, Paulo Cézar
(PDT), esclareceu o episódio que envolveu a divulgação dos últimos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em outdoors na cidade.
Segundo o causídico, “não houve coação, ameaça, muito menos utilização
de meios escusos”. Hilarião afirma que no dia 4 de setembro a cidade
amanheceu “tomada” pelas placas, que faziam referência a uma matéria da
revista veja. “Irresignada com a divulgação de propaganda eleitoral
através de um meio ilícito, a ‘Coligação Para Fazer Mais Por Alagoinhas’
propôs a Representação Eleitoral de nº. 329-44.2012.605.0163, a fim de
que a Justiça ordenasse liminarmente a retirada imediata da publicidade
e, ao final, condenasse os responsáveis e beneficiários ao pagamento de
uma multa”, diz o documento. Hilarião explicou que o juiz da 163ª Zona
Eleitoral indeferiu o pedido e a banca jurídica da coligação ingressou
com uma ação cautelar para que o Tribunal Regional Eleitoral
determinasse a remoção da propaganda. Desta vez, o pedido liminar foi
concedido, “dando aos responsáveis pela propaganda o prazo de 24h para
sua remoção. Sendo assim, qual interesse teriam os supostos prepostos do
prefeito de ameaçar a senhora Elizabete Silva por volta das 22h, como
ela afirma, se já havia conhecimento da decisão determinando a retirada
da publicidade? A resposta é singela: nenhum. De fato, ninguém forçou a
Senhora Elizabete Silva a retirar a propaganda afixada nos outdoors de
sua responsabilidade, mas sim houve uma decisão judicial nesse sentido”,
explica o advogado no texto.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 21:50
Suplente de Marta Suplicy no Senado atua há três mandatos como vereador
Foto: Divulgação
O
suplente da senadora Marta Suplicy (PT-SP), Antonio Carlos Rodrigues
(PR), é vereador na capital paulista há três mandatos e presidiu a
Câmara de 2007 a 2010. Ele assumirá a cadeira no Senado com o pedido de licença de Marta para assumir o cargo de ministra da Cultura.
Rodrigues também desempenhou funções no governo do estado de São Paulo,
na Assembleia Legislativa e nas prefeituras da capital e do município
de Guarulhos. Foi, ainda, diretor-presidente da Empresa Metropolitana de
Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU).
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 21:30
Conquista: Carreta carregada de cerveja tomba em anel rodoviário
Foto: Blog do Anderson / Reprodução
Uma
carreta que transportava uma carga de cerveja tombou no anel rodoviário
de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Segundo o Blog do
Anderson, foi necessário acionar as polícias Militar e Rodoviária
Federal, além de agentes de segurança para conter o ânimo de populares
que ameaçavam saquear a mercadoria. O acidente ocorreu na manhã desta
terça-feira (11) em uma das curvas que liga o anel à BR-116. A Via
Bahia, empresa que administra a estrada, controlou o tráfego no local.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 21:10
Governo e TWB não se entendem em reunião
A tentativa de conciliação entre a TWB, empresa responsável pela
exploração da travessia Salvador-Itaparica, e a Agência Estadual de
Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da
Bahia (Agerba), não teve o sucesso esperado. Durante reunião realizada
na manhã desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa da Bahia
(AL-BA), as duas entidades entraram em impasse. De um lado, a Agerba se
recusa a reabrir o diálogo e se mantém firme na decisão de rescisão do
contrato. Do outro, a concessionária se diz “asfixiada e perseguida”
pela agência reguladora. “Os problemas de atraso e má qualidade do
serviço de travessia vão continuar afetando os usuários do sistema ferry
boat por um bom tempo”, declarou o deputado Sandro Régis (PR) após a
reunião. A TWB diz ter prejuízo de R$ 17 milhões no ano passado, ao
tentar promover melhorias no sistema. Ao mesmo tempo, a Agerba assume
que, para a troca de concessionária, o governo do Estado terá gastos
muito além dos previstos. Durante o encontro, a bancada da oposição na
AL-BA questionou o tempo de transição para uma nova empresa e quem
arcaria com estes custos, além do que seria feito com os mais de 600
funcionários que trabalham atualmente com o ferry boat. “Ou o governo
subsidia ou transfere o ônus”, propôs Régis.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 20:50
Mário Kertész faz caminhada no Engenho Velho da Federação e fala sobre educação
Foto: Divulgação
O
candidato a prefeito de Salvador pelo PMDB, Mário Kertész, realizou na
manhã desta terça-feira (11) uma caminhada na Rua Apolinário Santana, no
Engenho Velho da Federação. Ao rever uma unidade de ensino construída
na sua segunda gestão, a Escola Municipal Engenho Velho da Federação, o
postulante aproveitou para falar sobre a importância de retomar a
Fábrica de Cidades (Faec), que, segundo ele, tinha capacidade de
construir um educandário em dois dias e montá-lo em 20 dias. “Mais de 20
anos e a escola está do mesmo jeito que entreguei. Isso atesta duas
coisas. A primeira, que a obra foi muito bem feita, apesar de barata e
rápida. A outra é que os prefeitos que me sucederam malmente pintaram a
unidade”, acusou. Além da visita ao colégio, o peemedebista conversou
com os moradores e comerciantes do local e ouviu as principais
reclamações. Os comerciantes se queixaram da falta de segurança e todos
afirmaram que seus estabelecimentos já foram alvo de bandidos, segundo a
equipe do prefeiturável.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 20:40
Frustrado: Homem tenta invadir Palácio do Planalto e diz que queria casar do Dilma
Foto: Priscilla Mendes / G1 / Reprodução
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 20:30
Pelegrino lança o projeto Copa das Confederações
O candidato a prefeito de Salvador Nelson Pelegrino (PT) anunciou nesta
terça-feira (11), em entrevista à rádio CBN, um projeto emergencial
para a Copa das Confederações. Caso eleito, o prefeiturável pretende
iniciar a ação nos primeiros dias do mandato, para preparar a cidade
para a competição esportiva que precede a Copa 2014. Segundo o petista, o
projeto consiste em uma espécie de mutirão destinado a melhorar o
aspecto geral de Salvador, por meio de limpeza pública, requalificação
da iluminação e recapeamento das vias. Outra medida emergencial
considerada por ele como prioridade é o pleno funcionamento dos postos
de saúde, com presença de médicos, remédios e equipamentos. “Essas
medidas vão antecipar a execução do plano estratégico de médio e longo
prazos que temos para Salvador e servirão não apenas à população, mas
também aos visitantes que chegarão para o evento esportivo do próximo
ano. Elas serão o primeiro sinal de que a cidade terá governo, terá
liderança que vai correr atrás dos recursos para resolver problemas e
inserir rapidamente o município nos principais programas dos governos
federal e estadual ”, disse. Depois da entrevista, o postulante também
participou de caminhada na Estrada Velha de Nova Brasília.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 20:10
Decisão do TRE-BA de impedir candidatura de Bandeira pode abrir precedente para caso de Candeias
por Evilásio Júnior / Aparecido Silva
Lúcio espera mesma decisão doTRE | Foto: Tiago Melo/Bahia Notícias
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que rejeitou, por unanimidade, o registro de candidatura de Joseph Bandeira
(PT) em Juazeiro, no norte baiano, pode abrir caminho para o aguardado
julgamento do caso de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador,
onde o prefeito Sargento Francisco (PMDB) se lançou candidato à
reeleição após romper acordo de apoio ao PR.
No caso de Juazeiro, as direções estadual e nacional do partido de
Bandeira acordaram a composição da coligação majoritária “Pra Juazeiro
seguir em frente”, na qual o PT tem o candidato Francisco Oliveira como
vice na chapa de Isaac Carvalho (PCdoB). “Mesma razão, mesmo direito.
Espero que os desembargadores do TRE [Tribunal Regional Eleitoral] deem a
mesma decisão”, encheu-se de esperança o presidente estadual do PMDB, o
deputado federal Lúcio Vieira Lima, que briga em Candeias
pela retirada da candidatura de Sargento Francisco. A sigla
peemedebista estadual havia feito um compromisso de apoiar a
prefeiturável Tonha Magalhães (PR). A executiva nacional do PMDB acionou
o Ministério Público e a Justiça contra Francisco, acusado de promover uma negociata para conquistar a adesão do PSDC
à sua tentativa de manter-se no comando da cidade. Um termo de
compromisso manuscrito, com assinatura atribuída ao prefeito, detalha os
termos do acordo partidário: R$ 60 mil em cargos; R$ 90 mil em espécie,
divididos em duas parcelas; R$ 3 mil em combustível; R$ 5 mil em
material de campanha e dois veículos com sonorização para a disputa
eleitoral.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 19:50
Desenbahia libera R$ 80,9 milhões para Arena Fonte Nova
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
A
Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) liberou nesta
terça-feira (11) a quinta parcela dos recursos do BNDES para a conta da
concessionária Fonte Nova Negócios e Participações (FNP) para a
continuidade das obras de construção da arena. Segundo a instituição,
foram depositados R$ 80,9 milhões, o que alcança 90% dos R$ 323,7
milhões colocados à disposição pelo banco. A Desenbahia também afirma
que os recursos foram inicialmente aportados no Fundo de Desenvolvimento
Social e Econômico do Estado da Bahia (Fundese), gerido pela
Desenbahia, que repassou à FNP, uma Sociedade de Propósito Específico
(SPE) cujos acionistas são as construtoras OAS e Odebrecht, responsáveis
pela execução. O financiamento é adicional aos recursos que foram
financiados pelo BNB e aos aportes dos acionistas, e completa a equação
financeira que viabilizou a construção da Arena Fonte Nova.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 19:30
ACM Neto visita o Hospital Aristides Maltez
Foto: Valter Pontes / Divulgação
O
candidato a prefeito de Salvador pela coligação “É Hora de Defender
Salvador”, ACM Neto (DEM), prometeu nesta terça-feira (11) durante
visita ao Hospital Aristides Maltez que, caso seja eleito, construirá
parcerias com as instituições filantrópicas para melhorar o atendimento à
saúde na capital baiana. “Como cidadão, digo com tranquilidade que a
saúde pública tem problemas em todo o Brasil, mas os casos são mais
graves na Bahia e se amplificam em Salvador”, afirmou o prefeiturável.
Na ocasião, o democrata conversou com funcionários e diretores da
unidade de saúde. “O que eu fiz e farei sempre nada mais é do que a
minha obrigação, porque o Hospital Aristides Maltez presta relevantes
serviços não apenas à população de Salvador, mas de toda a Bahia”, disse
Neto. No final da manhã, o candidato democrata participou de uma
caminhada em Saramandaia, acompanhado da professora Célia Sacramento
(PV), vice na chapa, e de candidatos a vereador que têm trabalhos
executados no bairro.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 19:10
Justiça Eleitoral determina a retirada de banners de Nelson Pelegrino que estão irregulares
por Aparecido Silva
A juíza Maria
Verônica Furtado, da 11ª Zona Eleitoral de Salvador, determinou na tarde
desta terça-feira (11) que a coligação “Todos juntos por Salvador”
retire de circulação os banners que estavam em desacordo com a
legislação no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
De acordo com a representação feita pelas coligações “Salvador tem
jeito”, do candidato Mário Kertész (PMDB), e “É hora de defender
Salvador”, do prefeiturável ACM Neto (DEM), as peças publicitárias
estavam colocadas indevidamente em bens públicos e de uso comum, além de
apresentarem dimensão superior aos 4m² exigidos por lei. “O tamanho da
publicidade impugnada ultrapassa a extensão legalmente permitida,
criando, inclusive, um efeito visual no público que remete ao outdoor, o
que se configura burla à limitação legal”, diz a sentença da
magistrada.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 18:50
TRE rejeita a candidatura de Joseph Bandeira; Presidente do PT comemora decisão
Em consonância com as decisões já prolatadas na Justiça Eleitoral de
Juazeiro e no Tribunal de Justiça (TJ), o Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) rejeitou por unanimidade, nesta terça-feira (11), o registro de
candidatura de Joseph Bandeira. O TJ emitiu parecer favorável à aliança
do PT-PCdoB na cidade. Satisfeito com mais uma vitoria judicial, o
presidente do PT na Bahia, Jonas Paulo, afirmou que "a Justiça fez
justiça, pois um projeto coletivo respaldado pelos diretórios municipal,
estadual e nacional do PT não pode sucumbir à vaidade pessoal e
megalomania de quem quer que seja". Jonas Paulo reafirmou que o
ex-deputado Joseph e a ex-presidente Josimeire estão com os direitos de
filiados suspensos por desrespeito às decisões partidárias superiores.
"Mas os indisciplinados insistem em uma luta insana contra o PT",
declarou, em mensagem de texto encaminhada ao Bahia Notícias.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 18:30
Márcio Marinho afirma que estará no segundo turno
O candidato a prefeito de Salvador Márcio Marinho (PRB) esclareceu
nesta terça-feira (11), durante entrevista à rádio Sociedade AM, o seu
posicionamento em relação a apoios em um possível segundo turno das
eleições. O postulante afirma que não tem acordo nenhum com seus
adversários e que acredita que estará na segunda fase das eleições. “Ao
contrário do que foi publicado na Tribuna da Bahia, eu não tenho nada
definido sobre quem eu apoiaria no segundo turno, até porque acredito
que vou estar no segundo turno. Não tenho compromisso com partido
nenhum, seja com o PT, o DEM ou o PMDB. Se por acaso eu não estiver no
segundo turno, vou analisar com calma quais são as propostas que mais se
assemelham às nossas. Mas, por enquanto, não há nada definido”,
declarou na entrevista.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 18:06
Encruzilhada: Prefeita desiste de tentar reeleição
Foto: Blog do Anderson
A
prefeita de Encruzilhada, Ivani Andrade Fernandes Santos (PTB),
desistiu de tentar a reeleição e assinou a renúncia da candidatura, de
acordo com informações divulgadas no site do Tribunal Superior Eleitoral
na tarde desta terça-feira (11). A alcaide era candidata pela coligação
“Vencer e governar com dignidade”, composta pelo PTB, PSDC, PV, PSL e
PTN. Ivani deverá marchar ao lado do candidato petista Alcides Ferraz e
da vice dele, a comunista Rita de Cássia, da coligação “Mudar para
construir”, seus tradicionais opositores. Informações do Blog do
Anderson.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 17:47
ClassiPrime Day: saiba como anunciar e vender no maior portal de luxo da Bahia
Terça-feira
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semana, grandes marcas desembarcam na pista do Prime com modelos novos,
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Terça, 11 de Setembro de 2012 - 17:46
PT eleva o tom nos ataques e acirra disputa com PSB no Recife
O PT endureceu o tom e
passou a acusar o candidato do PSB à prefeitura de Recife, Geraldo
Julio (PSB), de "enganar o eleitor" no programa eleitoral da noite desta
segunda-feira (10). "Eles aumentam o currículo dele para ficar com seu
voto, não se deixe enganar", divulgou o programa do candidato petista,
senador Humberto Costa, com repetição nesta terça (11), em inserções.
Aliados no âmbito federal, PT e PSB estão rompidos no município. Para a
coordenação da campanha de Geraldo Julio, a estratégia mais agressiva do
PT denota "desespero". Estreante na política, o socialista apareceu com
5% da preferência do eleitorado na primeira rodada de pesquisas do
Ibope, em julho. Subiu para 12%, depois para 16% e, na última, divulgada
no último dia 3, assumiu a liderança, com 33%. Ele tem o apoio de 14
partidos reunidos na coligação da Frente Popular. O petista, que se
mantinha na liderança, caiu para o segundo lugar, com 25%. Informações
do Estadão.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 17:26
Amargosa: Coligação nega autoria de ataques a site local
Após o Amargosa Notícias ter acusado o grupo ligado à candidata Karina Silva (PSB)
de ser autor das ameaças recebidas pelo site, a coligação da
socialista, "Amargosa Pode Muito Mais", esclareceu, em nota, que o
cancelamento da presença dela no debate entre os prefeituráveis da
cidade foi feito apesar de ela ter confirmado presença, apesar de outro
compromisso inicialmente marcado. De acordo com o comunicado, a
postulante foi surpreendida com o anúncio no site da exclusão da
candidata no evento, sem que nenhum dos representantes tivesse procurado
para fazer o cancelamento. A coligação também afirma que espera que as
ameaças sofridas pelo diretor do veículo, Silas Lomanto, sejam
investigadas pelas polícia. “Ameaças e violência não fazem parte do
nosso repertório”, defendeu.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 17:15
Publicado gabarito da primeira fase do 8º Exame de Ordem
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o gabarito da
primeira fase do 8º Exame de Ordem Unificado, que foi realizada no
último domingo (9) em todo o país, com a aplicação da prova objetiva. O
resultado preliminar será divulgado no dia 19 de setembro. Saiba mais na Coluna Justiça.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 17:06
Comissão aprova proposta de tornar crime hediondo o desvio de recursos da educação ou saúde
A Comissão de Educação
do Senado aprovou projeto de lei nesta terça-feira (11) que considera
crime hediondo (grave) as fraudes praticadas em licitações, contratos e
programas nas áreas da saúde e educação públicas. O presidente do
colegiado, Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou que a matéria será
remetida à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo ele, como se trata de tipificação criminal, o projeto deve ser
encaminhado pela CCJ à comissão especial do Código Penal. O autor da
proposta, Lobão Filho (PMDB-MA), lembrou que o Departamento de
Patrimônio e Probidade da Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou
estudo em que demonstra que praticamente 70% dos recursos públicos
desviados no país são das áreas da saúde e educação. Informações do JB.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 16:46
Loja virtual se retrata publicamente após ofensa a cliente
A fan page da loja virtual Visou, que ofendeu uma cliente após ela ter
feito reclamações na página, publicou uma nota de retratação pública na
tarde desta terça-feira (11). Identificado no comunicado, o autor das
agressões verbais, Guilherme Souza Castro, pediu desculpas à cliente.
“Reconheço ainda não serem verdadeiras as afirmações realizadas e que
agi fora de minha razão”, afirma. Guilherme também reiterou o fato de a
cliente já ter sido reembolsada com o valor correspondente ao produto
pedido. A jornalista Marina Gazire havia comprado um anel no site, mas
não recebeu o produto. Ao reclamar na página da marca, foi recebida com
agressões pelo monitorador de mídias sociais da empresa. “Vá se f... sua
‘comunistazinha’ de m... e não vamos enviar m... nenhuma”, disse em
resposta. A cliente avisou que iria procurar o órgão de defesa do
consumidor, Procon, e a Justiça para resolver a situação. Após
repercussão entre os usuários da rede social, a fan page e o site da
loja saíram do ar.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 16:41
Michel Temer desmaia durante visita a Roma
O
vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), 71, desmaiou nesta
terça-feira (11) durante viagem a Roma. Ele teve um encontro na manhã
desta terça com o presidente italiano Giorgio Napolitano. Segundo
assessores, o peemedebista sofreu uma queda de pressão logo após chegar
ao restaurante onde iria almoçar. O motivo, afirmam, foi o forte calor
na capital italiana: ele foi a pé do hotel onde estava hospedado até o
restaurante. Temer foi medicado logo em seguida pelo médico que
acompanha a comitiva e, de acordo com sua assessoria, passa bem – cerca
de 20 minutos após o incidente, ele retornou ao hotel, também a pé. O
vice já embarcou de volta para o Brasil, conforme a Folha de S. Paulo.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 16:26
Acidente deixa um morto na Cidade Baixa
Uma pessoa morreu em
um acidente na tarde desta terça-feira (11), no Largo de Roma, na Cidade
Baixa, segundo informações da Transalvador. A central de
telecomunicações das polícias Civil e Militar registrou a ocorrência por
volta das 14h e relatou o caso como um homem atingido por caminhão. A
vítima não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. Ainda segundo a
polícia, o condutor do veículo fugiu do local após o acidente. De acordo
com o órgão de trânsito, a vítima estava a bordo de uma moto. Até por
volta das 15h50, o fluxo de veículos ainda estava complicado em regiões
próximas, como Bonfim, Caminho de Areia e Dendezeiros.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 16:06
Marta Suplicy assumirá Ministério da Cultura na quinta
O Palácio do Planalto confirmou, nesta terça-feira (11), a saída de Ana de Hollanda
e o nome da senadora Marta Suplicy (PT-SP) para assumir o comando do
Ministério da Cultura. De acordo com informações da ministra da
Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, a parlamentar vai
assumir a nova função na quinta-feira (13), às 11h. O convite à petista
foi formalizado em telefonema da presidente Dilma Rousseff logo após a
cerimônia de anúncio da redução do custo de energia elétrica, pela
manhã. Em nota à imprensa, a líder nacional agradeceu “o empenho e os
relevantes serviços prestados ao país” pela ex-ministra, que assumiu a
pasta em 2011. Ana de Hollanda é irmã do cantor e compositor Chico
Buarque, e sua gestão foi marcada por críticas.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 15:50
Deputado baiano defende desoneração também nas tarifas da telefonia
Foto: Tiago Melo/Bahia Notícias
Após
participar na manhã desta terça-feira (11) da cerimônia oficial de
anúncio da redução do custo da energia elétrica, no Palácio do Planalto,
em Brasília, o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) disse que a
desoneração da tarifa pode ser ainda maior. Ele fará uma emenda à
Medida Provisória, que será encaminhada ao Congresso, para que os
Estados também deem a sua contribuição em benefício da população, a fim
de reduzir o porcentual do ICMS incidente sobre o custo da energia,
calculado em 27%. “Entendemos que há margem para uma redução ainda maior
na tarifa da energia e vamos brigar por isso”, avisou. Imbassahy disse
também que a frente parlamentar, da qual faz parte, e desde o ano
passado tem realizado estudos e cobrado do governo a desoneração no
preço da energia, quer agora que o mesmo benefício seja aplicado sobre
os valores pagos na telefonia. “Este será o nosso próximo passo. É
possível reduzir os custos na área de telecomunicações no Brasil, de
forma similar ao que foi feito na energia elétrica. Hoje, o total dos
tributos que pesam sobre o setor é da ordem de 43%, mas esse número pode
cair”, afirmou o tucano.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 15:30
Vereadores de Itanagra e Caém perdem cargo por infidelidade partidária
Dois vereadores de
municípios baianos perderam o cargo após deixarem os partidos pelos
quais foram eleitos a partir de ações da Procuradoria Regional Eleitoral
na Bahia (PRE-BA). Os edis de Itanagra, Vivaldo Batista de Oliveira
Neto, e de Caém, Gildo Jesus dos Santos, não apresentaram justa causa
para a desfiliação partidária e perderam o mandato na terça (4) e
quarta-feira (5). De acordo com a promotoria, a lista de políticos que
perderam o cargo por infidelidade partidária já tem mais de 47 nomes.
Vivaldo alegou ter se desfiliado do Democratas por ter sofrido “grave
discriminação pessoal” no momento em que a agremiação alterou a
composição da Comissão Provisória do município. Gildo, que saiu do
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), também argumentou discriminação
pessoal e ter havido uma “mudança substancial do programa partidário”.
Conforme as alegações finais do procurador regional eleitoral Sidney
Madruga, as desfiliações não atendem aos critérios de justa causa e sim
em eventuais divergências ocorridas entre as legendas e os vereadores.
Apenas quatro situações podem motivar desfiliação partidária, de acordo
com a resolução do TSE nº 22.610/07, a incorporação ou fusão do partido;
criação de nova agremiação; mudança substancial ou desvio reiterado do
programa partidário e grave discriminação pessoal. Madruga acredita que a
discriminação tem sido a principal justificativa apresentada pelos
políticos, devido à carga de subjetivismo. Com a perda dos cargos, as
câmaras dos municípios devem empossar os respectivos suplentes do
partido ou da coligação no prazo de 10 dias.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 15:20
Fifa registra desenho e confirma tatu-bola como mascote da Copa de 2014
Foto: Divulgação
O Instituto Federal de Propriedade Intelectual da Suíça
oficializou nesta terça-feira (11) um registro feito pela Fifa há seis
meses e garantiu o direito de imagem do desenho do tatu-bola, animal
escolhido para representar o Brasil na Copa do Mundo de 2014. Assim como
a bola Brazuca, o nome do mascote será escolhido pela internet. Saiba mais na Coluna Esportes.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 15:11
Governo federal publica Orçamento na internet em atendimento à Lei de Acesso à Informação
O Orçamento federal de
2012 está disponível para consulta online. O Ministério do Planejamento
ofertou o documento em formato aberto por meio do Sistema Integrado de
Planejamento e Orçamento (Siop) para pesquisa pública. A medida atende à
Lei de Acesso à Informação. De acordo com a pasta, a ideia visa ainda
“trazer aos cidadãos e organizações interessadas maior transparência das
informações públicas”. Para facilitar a busca do público, o arquivo foi
postado no padrão Resource Description Framework (RDF), que permite
“pesquisa e análises dos dados de forma veloz e eficiente”. De acordo
com a Agência Brasil, a consulta do Orçamento federal 2012 pode ser
feita pelo endereço eletrônico do Siop. O cidadão também vai encontrar o manual de referência e a carta de serviço do Orçamento.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 15:10
Justiça chilena confirma: Salvador Allende se suicidou
A
justiça do Chile ratificou nesta terça-feira (11) o fim da investigação
sobre a causa da morte de Salvador Allende e confirmou a tese do
suicídio do ex-presidente. No dia em que se completa 39 anos do seu
falecimento, a Corte de Apelações de Santiago confirmou o fechamento da
investigação, decretada em 29 de dezembro do ano passado pelo juiz Mario
Carroza. Em maio de 2011, os restos mortais de Allende, sepultados no
Cemitério Geral da capital chilena, foram exumados. Após dois meses de
diversas análises, uma equipe multidisciplinar de peritos concluiu que a
causa da morte do ex-presidente se deveu a uma "lesão perfurante da
cabeça por um projétil de arma de fogo de alta velocidade a contato", o
que na medicina legal significa suicídio. Na época, Carroza declarou que
Allende se suicidou no dia 11 de setembro de 1973 com um fuzil AK-47
colocado entre seus joelhos e apontado para o seu queixo. O corpo de
Allende voltou a ser sepultado em cerimônia particular realizada no
mesmo cemitério em 9 de setembro de 2011. O fechamento definitivo da
investigação coincide com o 39º aniversário do golpe que levou ao poder
Augusto Pinochet e o bombardeio ao Palácio de la Moneda, em meio ao qual
Allende tirou a vida. Informações da Folha.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 14:50
Sem receber por horas extras, frentistas ameaçam parar em domingos e feriados
O Sindicato dos
Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (Sinposba) não entrou
em acordo com a entidade patronal após reunião na segunda-feira (10)
para tratar do descumprimento da cláusula da Convenção Coletiva de
Trabalho, sobre os trabalhos aos domingos e feriados. A direção do
sindicato da categoria se reuniu na manhã desta terça (11) e decidiu que
vai entrar com um pedido de mediação no Ministério Público do Trabalho,
a fim de discutir a implementação da cláusula, e na Superintendência
Regional do Trabalho (SRT), para que o órgão possa fiscalizar as
empresas que descumprem a determinação. “Já que não estamos recebendo os
dias trabalhados, não vamos trabalhar”, afirmou Paulo Félix, diretor de
Comunicação do Sinposba. Segundo o presidente da entidade sindical,
Antônio José, o chefe do Sindicombustíveis, José Augusto Costa, afirmou
que não irá suspender a redução do pagamento de hora extra e que
deixaria a cargo do organização de classe a tomada de providências para
resolver a questão. Também conforme o Sinposba, o pagamento relativo aos
domingos e feriados de julho só foi feito no mês de agosto e, em
setembro, o valor foi descontado do salário dos trabalhadores. “Na
sexta-feira, durante as assembleias que realizamos nos seus postos
(Posto I, III e Alphaville, na Paralela), fomos informados que na
segunda-feira (10), ele estaria devolvendo aos funcionários o valor
descontado. Até agora nada foi feito”, diz o representante. De acordo
com a Convenção Coletiva de Trabalho, assinada no dia 19 de junho pelos
dois sindicatos e mediada pela SRT, a partir de 1º de julho as empresas
são obrigadas a pagar as horas trabalhadas aos domingos e feriados como
extraordinárias, acrescidas de 60%, além da folga em outro dia da
semana.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 14:30
Paquistão: Explosão em fábrica de calçados deixa 18 mortos
Pelo menos 18 pessoas
morreram e outras seis ficaram feridas em uma explosão ocorrida nesta
terça-feira em uma fábrica de calçados na cidade de Lahore, no leste do
Paquistão. De acordo com a polícia local, a explosão foi provocada por
um gerador de eletricidade no interior do complexo, onde havia cerca de
45 trabalhadores no momento do acidente. Os agentes também relatam que a
área possuía uma quantidade grande de produtos químicos. Apesar de a
polícia apontar 18 mortos, a rede de televisão Geo relata 23 óbitos. As
emissoras de TV paquistanesas mostraram imagens de uma fachada
enegrecida e das equipes de resgate apagando o incêndio perante o olhar
de uma multidão reunida nas imediações da fábrica. Lahore é a segunda
cidade mais povoada do Paquistão e capital da importante província de
Punjab, que abriga grande parte do setor industrial e das empresas do
país. Este tipo de explosão é relativamente frequente devido em parte à
precariedade da manutenção de algumas fábricas. O Paquistão atravessa,
além disso, uma grave crise energética, com contínuos apagões.
Terça, 11 de Setembro de 2012 - 14:10
Adab apreende 500 quilos de carne clandestina em Barreiras
Foto: Ascom / Adab
Cerca
de 500 quilos de carne clandestina foram apreendidos em Barreiras na
primeira semana deste mês. A ação foi realizada pela Agência de Defesa
Agropecuária da Bahia (Adab), da Secretaria da Agricultura (Seagri),
após denúncia anônima feita na sede da coordenadoria regional da
agência, no oeste do estado. De acordo com o responsável pelo abate
clandestino, a carne seria comercializada no centro da cidade de
Barreiras, no mercado municipal. A equipe da Adab interceptou o
transportador, fazendo a apreensão do material clandestino, e autuou o
responsável de acordo com a legislação vigente. Toda a carne apreendida
foi imediatamente incinerada no lixão municipal.
