Marcelo Nilo diz que o STF está impedindo trabalho dos deputados
Deputado Marcelo Nilo (PDT).
Sem obstáculos no caminho rumo ao quarto mandato para a presidência da Assembleia e em fase de ampla campanha para tero nome viabilizado para a sucessão ao governo estadual em 2014, o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), criticou nessa terça-feira (18/12) oque chamou de “interferência de um poder em outro” ao se referir à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que concedeu liminar favorável aos parlamentares de estados produtores de petróleo na análise do veto parcial da presidente Dilma Rousseff na lei dos royalties. Segundo ele, é inaceitável que 513 deputados federais sejam impedidos de julgar o veto por causa de uma decisão judicial, tomada por apenas um juiz.
No entanto, o recado serviu apenas de argumento para que ele pudesse contestar a Justiça no processo envolvendo o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), prefeito eleito de Campo Formoso, que corre o risco de perder o cargo sob a acusação de propaganda antecipada. O dirigente do Legislativo disse que a expectativa é de que hoje sejam votados todos os projetos, inclusive o da Lei Orçamentária. Os assuntos foram tratados, durante um almoço oferecido aos jornalistas no Salão Nobre da presidência, quando foi apresentado também o novo site da Casa.
“É preocupante o fato de que o deputado Adolfo teve 22 mil votos e está prestes a ser caçado por uma decisão de duas a três pessoas”, disse. O julgamento do caso de Menezes foi adiado e deve acontecer somente após a sua diplomação, prevista para hoje, pois o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Cássio Miranda, pediu vista do processo ontem. (TB)
Maia recebe PT para jantar e convida Dilma
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) e a presidenta Dilma Rousseff.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), convidou a bancada de seu partido para um jantar de fim de ano. A festa tem tudo para se tornar um ato de apoio e congratulação a Maia,que não acatou a determinação do Supremo Tribunal Federal para cassar os mandatos dos deputados condenados no processo do mensalão. São eles João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). A presidente Dilma Rousseff foi convidada para o encontro, que será realizado logo mais. (Felipe Patury)
Justiça autoriza a primeira internação compulsória de adolescentes usuários de crack
Usuários de crack montam acampamento no Parque União, no Complexo da Maré, onde a prefeitura já realizou diversas ações de acolhimento Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/justica-autoriza-primeira-internacao-compulsoria-de-adolesc
A Justiça se manifestou de forma favorável à internação compulsória de usuários de crack, em decisão proferida pelo desembargador Paulo Rangel, do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio. Ele indeferiu um pedido de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública que pedia a liberação de uma usuária. No entendimento do magistrado, não há razão para alegação de que o Estado estaria ultrapassando os limites da legalidade ao realizar internações compulsórias de usuários.
Paulo Rangel cita o decreto-lei 891, de 25 de novembro de 1938, ao afirmar que a legislação brasileira admite sima iniciativa. Nele, há a menção de que “os toxicômanosou os intoxicados habituais, por entorpecentes, porinebriantes em geral ou bebidas alcoólicas, são passíveisde internação obrigatória”. Ela “se dará, nos casos detoxicomania por entorpecentes ou nos outros casos,quando provada a necessidade de tratamento adequadoao enfermo, ou for conveniente à ordem pública. Essainternação se verificará mediante representação daautoridade policial ou a requerimento do MinistérioPúblico, só se tornando efetiva após decisão judicial”.
A decisão destaca ainda que a liberdade de ir e vir deuma pessoa tem peso constitucional menor do que o direito à vida. No entendimento do desembargador, nãohá como se proteger a liberdade se a própria vida nãoestá assegurada. “O crack é sem dúvida um dos maiores e piores flagelos de nossa sociedade, retirando do indivíduo sua capacidade de se autodeterminar e, consequentemente, seu poder de escolha entre a vida saudável longe das drogas e a morte. O Estado tem o dever de agir em nome da proteção à vida das pessoas. A liberdade de locomoção será sacrificada em nome de um bem jurídico maior que é a vida, bem supremo de todo e qualquer ser humano”, afirma. (O Globo)
Vou fiscalizar, pessoalmente, os trabalhos da Via Bahia
Foto: Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos (PR)
“A Via Bahia temobrigações claramentedefinidas em contrato eeu vou fiscalizar,pessoalmente, se aconcessionária estácumprindo bem o seupapel”, a afirmação foifeita pelo ministro dosTransportes, Paulo SérgioPassos, durante olançamento da OperaçãoParada-Rodovida, no último sábado (15), em SimõesFilho.
O Ministro dos Transportes lembrou, também, dos riscos existentes em uma via mal conservada e enfatizou a necessidade das sinalizações verticais e horizontais para evitar acidentes nas estradas.
Governo deverá ter R$ 15 milhões de “restos a pagar”
Foto: Secretário da Fazenda Wagner Gonçalves
A expectativa do GovernoMunicipal de Feira de Santana é que osrepasses constitucionaisprevistos para o dia 10 dejaneiro sejamcontabilizados parapagamentos de débitosassumidos até 31 dedezembro de 2013, o quedepende apenas de umaresolução do GovernoFederal. Quem está naespera é o secretário daFazenda, WagnerGonçalves. Se forconfirmada a medida, oMunicípio contará com aproximadamente R$ 15 milhões,que servirão para “restos a pagar”.
Eleitos de Teofilândia são diplomados
Foto: Prefeito da cidade de Teofilândia, professor Adriano (PT)
Na Comarca de Aracitambém foramdiplomados o prefeito dacidade de Teofilândia, professor Adriano (PT), avice-prefeita Ivana Meury( PSD) e a chapa devereadores composta de 9 edis. Professor Adriano,que também é radialista,obteve na eleição de 7 deoutubro 7,726 votos, ouseja, 61.75%, contraTércio, que teve 4.785votos, 38,25%.
Prefeito de Araci é diplomado em clima de festa
Foto: Prefeito de Araci Silva Neto que foi diplomado ontem a tarde
Numa tarde de muitamovimentação, no Fórumda Comarca de Araci,foram diplomados ontem(18) o prefeito Silva Neto(PDT), a vice-prefeitaMaria Betivânia Lima de Jesus (PSC) e mais 15vereadores. Muitoemocionado, Silva Netodisse que no dia 1º faráuma grande festa popularna sua posse. “Vamoscomeçar mostrando aopovo que vamos governarcom eles”, disse.
Antônio Cardoso: Morre secretário de Finanças e eleitos são diplomados
Antônio Cardoso viveu ontem dois momentos distintos napolítica local. Primeiro, a notícia do falecimento dosecretário de Finanças da Prefeitura Municipal, Luiz dePombinha, sepultado à tarde. E segundo, a diplomaçãodos eleitos de Antônio Cardoso no Fórum da Comarca de Santo Estevão: Prefeito Baixa Fria (PDT), Vice-prefeitaLílian Nilo (PMDB) e mais 9 vereadores.
Para presidente do Sindilojas-Ba é preciso desonerar a produção
Foto: presidente do Sindilojas – Bahia, Paulo Motta
Para o presidente doSindilojas – Bahia, PauloMotta, a possibilidade daemissão da nota fiscal nacompra de qualquer bemde consumo, com aidentificação dosprincipais impostosexistentes no país, é umexercício de cidadaniapelo consumidor. “Oconsumidor está tendopela primeira vezoportunidade de conhecercomo é pesado o custo Brasil permitido na origem e naprodução. Nós pagamos tantos impostos porque nãoconseguimos unir a sociedade para desonerar aprodução”, afirmou Motta ao site Bahia na Política.
Zé Neto parabeniza Gildásio Penedo, o mais novo conselheiro do TCE
Os 59 deputados presentes na sessão plenária destaterça-feira (18), na Assembleia Legislativa da Bahia,disseram sim à ida do deputado Gildásio Penedo (PSD) aoTribunal de Contas do Estado, ocupando a vaga deixadapela ex-conselheira Ridalva Figueiredo.
O líder do governo na ALBA, deputado Zé Neto (PT), disseque o colega deixa muito boas lições para seus pares,tendo conquistado amigos.
Para o líder do governo, o legislativo baiano entrega um de seus melhores quadros ao TCE. “Tenho certeza de queGildásio vai nos orgulhar no Tribunal de Contas pelaserenidade com que tem encarado o dia-a-dia da vidapública. Ele nos deixa nos lembrando que o PoderLegislativo deve ser sempre honrado”, afirmou o deputadoque abraçou o mais novo conselheiro do TCE em nome dabancada da maioria.
Projeto da FTC Feira é contemplado com Edital
Concorrendo em nívelnacional, o projeto doscursos de Administração,Ciências Contábeis eSistemas de Informaçãoda FTC Feira, foicontemplado peloMinistério da Ciência,Tecnologia e Inovação –MCTI, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico eTecnológico - CNPq e a Financiadora de Estudos eProjetos – FINEP com Edital para realização do II Workshop de Inovação e Empreendedorismo – WIE 2013.
O evento está agendado para maio de 2013, com mesaredonda sobre “Estímulos à Atividade Empreendedora”;Palestras com o tema “Empreendedorismos e Inovação –novos paradigmas para um mundo em mudança”; alémdas oficinas “Business Inteligence”; “Boo-Box – A maiorEmpresa de Tecnologia para Publicidade na Internet daAmérica Latina”; e “Educação e Tecnologia na Construçãodo Futuro”. Durante o workshop também serãoapresentados trabalhos.
Anúncio de secretariado é motivo de especulação em Feira de Santana
Foto: Prefeito eleito José Ronaldo de Carvalho (DEM)
A um dia do anúncio dosecretariado do governoJosé Ronaldo, que teráinício em 1º de Janeiro de 2013 em Feira de Santana, o prefeito eleitovive momento deexpectativa junto àsociedade feirense. Nabolsa de apostas temnome para todos osgostos. Já nos meiospolíticos a especulaçãoacaba amanhã pelamanhã. Em tempo: oanúncio será no salão deeventos JR, na avenidaMaria Quitéria.
