O serviço telefônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH)De janeiro a novembro deste ano, Disque 100, recebeu em média, oito denúncias por dia contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). O serviço recebeu 2.830 denúncias de violência. O Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, divulgado pela SDH, informou que, de janeiro a dezembro do ano passado, 6.809 violações de direitos humanos foram relatadas ao Disque 100, à Central de Atendimento à Mulher e à Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a secretaria, tais violações envolveram 1.713 pessoas, o que deu uma média de 3,97 violações por vítima. Só o Disque 100 recebeu 4.614 denúncias de homofobia em 2011.A própria secretaria reconhece que as notificações não correspondem à totalidade dos casos de violência homofóbica, já que muitos deles não são denunciados.
‘A ação penal é história agora’, diz ex-ministro de Lula sobre mensalão
Foto: Agência Brasil
O ex-ministro da Educação e da Justiça no governo Lula, Tarso Genro, atual governador do Rio Grande do Sul, afirma que o PT precisa esgotar a "agenda de solidariedade" aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão. “Eles têm de ter a solidariedade devida em função de um julgamento sem provas, mas é uma agenda que o partido tem de esgotar. Quando falo que nossa agenda não pode ser composta por um escritório de explicações quero dizer que já falamos o suficiente sobre isso. A ação penal, para nós, é história agora”, defende, em entrevista à Folha. Tarso foi presidente interino da legenda de julho a outubro de 2005, durante a crise do esquema no governo Lula. Ele assumiu o cargo logo depois que o escândalo tirou do cargo o então presidente da sigla, José Genoino, e passou a defender uma "refundação" do partido. Sem apoio para seguir no comando do PT, ele foi substituído por Ricardo Berzoini.
Mais de 11 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos em dezembro
Cerca de 11,59 toneladas de produtos de origem animal e vegetal impróprios para consumo foram apreendidos durante ações realizadas nas barreiras sanitárias fixas e móveis no mês de dezembro de 2012. Entre os produtos estavam pescados, banana, carne e produtos lácteos que seriam vendidos em cinco municípios baianos. Os produtos foram apreendidos e destruídos, de acordo com a legislação. A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) realiza mensalmente fiscalizações em diferentes barreiras sanitárias das estradas baianas. Neste mês, mais de mil veículos foram fiscalizados nas rodovias estaduais.
Policial militar é baleado no Rio Vermelho
Um policial militar foi baleado no Largo de Santana, no Rio Vermelho, na noite desta quinta-feira (27), segundo informações do posto policial do Hospital Geral do Estado (HGE), para onde foi socorrido. O PM foi identificado apenas com o prenome Igor. Uma viatura da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar socorreu o baleado para a unidade médica. Segundo o posto, ele foi baleado no tórax e na perna direita e passa bem. A suspeita é que a própria companheira da vítima, que é lotada na 5ª CIPM, de Vera Cruz, tenha atirado contra ele durante uma discussão. Ela também teria se cortado com uma tesoura no pulso e no pescoço e socorrida para o HGE. O estado de saúde dela é considerado estável. A 7ª Delegacia deverá investigar o caso. Informações do Correio.
Sete juízes foram aposentados por suspeita de irregularidade em 2012
Sete juízes suspeitos de irregularidades como venda de sentenças e favorecimento indevido foram aposentados compulsoriamente após processos abertos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o ano de 2012, segundo balanço obtido pelo G1. A aposentadoria compulsória, quando o juiz perde o cargo e recebe uma parte de seu salário, é a punição máxima permitida para magistrados na esfera administrativa. Caso haja processo judicial, o juiz pode ser exonerado e perder o cargo ou ter a aposentadoria cassada. Outros dois juízes foram punidos no mesmo ano pelo plenário do CNJ com remoção compulsória, quando o magistrado é transferido para outro local, e dois com censura. Além dos11 punidos, outros seis foram afastados preventivamente de suas funções em 2012 em razão da abertura de investigações após suspeitas de irregularidades, dois deles do Rio Grande do Norte, dois de Tocantins, um do Piauí e um do Ceará.
Mortes por câncer de pulmão crescem 98% na Bahia
Os casos de mortes por câncer de traqueia, brônquios e pulmões na Bahia passaram de 390 para 774 em dez anos. De 2000 a 2010, foi registrado um aumento de 98%. O estado é o segundo do Nordeste com maior quantidade de óbitos, de acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca). "E entre 90% e 95% dos casos de neoplasias (câncer) nestas regiões são motivados pelo uso de cigarros", informa Francisco Hora, médico pneumologista do programa estadual de antitabagismo, da Secretaria da Saúde Estado (Sesab), e professor da Universidade Federal da Bahia. Um ano após ter sido sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, a Lei Antifumo (12.546/11) ainda espera pela regulamentação no Congresso Nacional. A Bahia também não tomou iniciativa de restringir o tabagismo, a exemplo de outros estados como Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Roraima, Paraíba e Paraná, que adotaram legislações próprias para banir o uso de cigarros em locais fechados e a áreas reservadas a fumantes. Informações do A Tarde.
Presidente do PT pede apoio de aliados a Carballal: 'É melhor forma de fiscalizar governo de Neto'
por Evilásio Júnior
Foto: Mariele Góes / Bahia Notícias
Após a troca de farpas entre o vereadores Everaldo Augusto (PCdoB) e Henrique Carballal (PT), o presidente estadual petista, Jonas Paulo, resolveu entrar em cena para apagar o incêndio que tomou conta da sucessão da presidência da Câmara Municipal de Salvador. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele fez um apelo à consciência dos aliados do governador Jaques Wagner quanto a importância da disputa no Legislativo para o futuro político das legendas. " A dispersão das lideranças é um equívoco. Pior ainda a troca de acusações entre essas forças. Dirigir a Câmara com um dos nossos é a melhor forma de fiscalizar o governo de [ACM] Neto, tarefa que nos foi dada pelo povo", cobrou o dirigente. No entendimento de Jonas Paulo, a possibilidade de o postulante do PT vencer o pleito é real e precisa do apoio de todas as agremiações que integram a base estadual e foram derrotadas ao lado do prefeiturável Nelson Pelegrino. "Carballal tem todas as credenciais, como líder, fiscalizador, propositor e integrante do nosso projeto. Ainda por cima, ter a unidade na base é deixar que os tucanos permaneçam voando baixo", analisou o petista. Nesta quinta, uma reunião foi realizada com integrantes do PT, do PCdoB e do PSB, siglas que têm quatro representantes e anunciaram adesão ao projeto de Câmara, sem que houvesse qualquer definição. "Não mudou nada. O que se discutiu hoje foi a formação de uma comissão para procurar Paulo Câmara e Carlos Muniz, que estava chamando há muito tempo Carballal para conversar. Nós temos que influenciar na formação da Mesa [Diretora] para que se assuma compromissos com projetos e transparência. Só assim, na próxima legislatura, a gente vai ter como fazer cobranças. Se a gente não interferir agora e ficar apenas preocupado em montar chapa, vai comprometer uma série de compromissos", assinalou Everaldo Augusto. Caso Carballal consiga reverter o jogo, só as legendas que marcharam com Pelegrino somam 23 dos 43 votos.
Vereador eleito questiona 'a quem interessa' posição de Muniz; trio não vai a evento do PTN
por Rodrigo Aguiar
O vereador eleito Toinho Carolino (PTN) engrossou o coro encabeçado pelo presidente estadual do PTN, João Carlos Bacelar, ao defender que os integrantes do partido sigam o que foi acertado no último final de semana e apoiem o tucano Paulo Câmara para a presidência do Legislativo soteropolitano. Nesta quarta-feira (26), o vereador Carlos Muniz (PTN) surpreendeu a todos ao anunciar que a sua candidatura estava mantida, o que vai de encontro ao que orientou o comandante da sigla no estado. “Não entendi ainda. A orientação é seguir o que foi acordado. Quero ouvir de Carlos Muniz a quem interessa esta posição”, especulou Carolino, que prometeu ainda ir à casa do correligionário nesta sexta (28) conversar sobre o assunto. O vereador eleito foi um dos filiados ao PTN que compareceram nesta quinta (27) a um evento do partido em uma churrascaria, no bairro da Boca do Rio. No começo da festa, um homem ao microfone resumiu: “A finalidade deste encontro é confraternizar. O PTN virou uma família”. O fato, porém, é que três dos filhos mais “ilustres” da família faltaram à reunião: além do próprio Muniz, os vereadores Geraldo Júnior e Alan Castro. Estavam de dieta ou o cardápio oferecido não era do gosto da atual bancada do PTN na Câmara. Além de Muniz e de Paulo Câmara, permanece na disputa pelo comando da Casa o petista Henrique Carballal, alvo de críticas da própria bancada.
Bacelar promete reivindicar espaço para PTN na gestão de ACM Neto
por Rodrigo Aguiar
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Presidente estadual do PTN, o secretário municipal de Educação João Carlos Bacelar afirmou na noite desta quinta-feira (27) aos seus correligionários que buscará preencher espaços da administração do prefeito eleito ACM Neto (DEM) com integrantes da sua legenda. “O prefeito não ofereceu nada em troca quando o apoiamos, mas vamos reivindicar a participação de vocês no governo. Desde que a pessoa tenha capacidade técnica e haja necessidade da prefeitura”, discursou Bacelar, em evento de confraternização do PTN, que reuniu candidatos derrotados a vereador, deputados e prefeitos da sigla. Segundo o titular, que permanecerá à frente da pasta da Educação no próximo governo, a participação do PTN ocorrerá de forma “transparente, democrática e competente”. Em entrevista ao Bahia Notícias, Bacelar disse que ainda não há definição quanto ao seu substituto no comando do PTN baiano. “Estamos consultando o estatuto nacional para saber se é o primeiro vice, se precisamos fazer convenção ou reunião do diretório”, explicou.
Brust diz ter 'certeza' que frente parlamentar resolverá problema do cacau
por Evilásio Júnior
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O presidente estadual do PDT, em contato com o Bahia Notícias, exaltou o desempenho do seu partido em 2012, ano em que a sigla passou a ser a terceira da base do governador Jaques Wagner em número de prefeitos eleitos (42). Como destaque, o dirigente ressaltou a criação da frente parlamentar do cacau, proposta pelo deputado federal Félix Mendonça Jr., que já conta com a participação de 200 congressistas. "Tenho certeza que, agora em 2013, essa frente vai equacionar a problemática do cacau, solução que já foi prometida pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula (PT)", apostou. Para o pedetista, a definição do valor do fruto típico da região sul da Bahia será o pilar para sanar as carências dos agricultores. "O cacau é uma das poucas commodities que não têm um preço mínimo. Enquanto não tiver, não tem saída. Foi assim, por exemplo, com o café e a soja. O deputado Félix, em uma tirada, no seu primeiro mandato, sacou do fundo do baú uma solução que parecia inviável para resolver a situação de 95 municípios e 245 mil produtores, em uma área de 3 milhões de habitantes", salientou, ao pontuar ainda a importância da ação para o meio ambiente. "A grande importância é manter a mata atlântica, que são os pulmões da Bahia. O resto é semiárido", comparou. Brust também felicitou os secretários de Estado, parlamentares estaduais e federais, os vereadores e, sobretudo, o senador João Durval, a quem chamou de "presidente de honra do partido na Bahia". "Ele foi considerado o 12º melhor senador do Brasil em 2012, fazendo jus exatamente ao 12 do PDT", calculou.
