Músico desaparece em Vitória da Conquista
O músico Raudenis Santos Pires, de Vitória da Conquista, está desaparecido desde a última quinta-feira (28). De acordo com informações de parentes, o jovem de 26 anos teria saído de casa com um amigo, que o deixou em um posto de combustível da Avenida Pará, na zona oeste da cidade. Conhecido como Rau Ray Society, ele estava vestido com uma blusa azul e calça jeans. Segundo o pai do músico, uma queixa já foi registrada na Delegacia da Polícia Civil. Qualquer informação sobre o desaparecido pode ser passada para um dos celulares a seguir: (77) 8823-0366 / 8803-7981 / 9119-9542 / 8872-7920 / 8866-2122.
Começa nesta segunda o julgamento do goleiro Bruno
Foto: Reprodução
Começa nesta segunda-feira (4) o julgamento do ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes de Souza, e de sua ex-mulher Dayanne Souza, acusados de envolvimento no desaparecimento e morte da modelo Eliza Samudio, em junho de 2010. Bruno já chegou ao fórum de Contagem (MG), onde será julgado por homicídio, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado. Marcado para novembro de 2012, o julgamento teve nova data definida após pedido de adiamento, pelo goleiro, que destituiu seu advogado de defesa e alegou que o novo responsável pelo caso precisava de tempo para ficar a par do caso. Cinco dos oitos réus do caso seriam julgados na ocasião, mas apenas dois receberam a sentença. O ex-secretário de Bruno, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, foi condenado a 15 anos de prisão, sendo 12 deles em regime fechado, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado e absolvido pela ocultação de cadáver. Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro, também foi condenada a cinco anos de prisão por cárcere privado de Eliza e de Bruninho, filho da vítima com Bruno, e cumpre pena em regime aberto. Informações da Folha.
Nilo promete que deputados acabarão com 14º e 15º salários na Assembleia
por Rodrigo Aguiar
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Marcelo Nilo (PDT) disse que a Casa votará dentro de quinze dias, em primeiro turno, o fim do 14º e 15º salários. Além disso, garantiu que há um consenso entre os colegas de Legislativo para extinguir o benefício. “Se o povo quer acabar, nós vamos acabar. Eu converso com os deputados e sei que todos querem acabar com o 14º e 15º”, assegurou nesta segunda-feira (4), em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para pedir o fim da benesse será apresentada ainda nesta segunda pelo deputado estadual Uziel Bueno (PTN), que discursou sobre o assunto na última quinta (28). A proposta precisa da assinatura de 21 deputados para ser apreciada. Em seguida, 38 parlamentares precisam votar a favor para aprová-la em plenário. Ainda durante a entrevista, o presidente da AL-BA saiu em defesa do líder do governo, deputado Zé Neto (PT). “O deputado Zé Neto me telefonou na sexta dizendo que vai reunir sua bancada para decidir, mas que ele é favorável”, afirmou o pedetista, ao pontuar que o líder da maioria precisou adotar cautela em relação ao tema por representar a opinião de um grupo. Nilo também voltou a falar sobre o projeto de redução do recesso na Casa, de 90 para 60 dias. “Quase a unanimidade é favorável. Tem um ou dois deputados contra”, relatou, sem querer revelar os nomes dos colegas. Caso a matéria seja aprovada, os deputados terão 30 dias de recesso em janeiro e outros 30 em julho, segundo o presidente da Assembleia.
Dilma afirma que governo investe R$ 30 bilhões para aumentar oferta de água no Nordeste
A presidente Dilma Rousseff afirmou que o país investe cerca de R$ 30 bilhões para aumentar a oferta de água no Nordeste. O montante é referente à construção de barragens, adutoras, canais, estações de tratamento e redes de abastecimento, além da integração do Rio São Francisco e programas como Água para Todos e a Operação Carro-Pipa. “O governo está investindo, até 2014, mais de R$ 24 bilhões em adutoras, barragens, canais, estações de tratamento e redes de abastecimento de água. Muitos recursos estão sendo investidos também na integração da Bacia do São Francisco. Todas essas obras nós chamamos de obras estruturantes e elas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Além delas, estamos investindo mais R$ 5 bilhões só no programa Água para Todos, para levar cisternas e poços aos lugares mais distantes do semiárido. Se a gente somar todos esses investimentos, nós chegamos a quase R$ 30 bilhões e, com eles, vamos ampliar a oferta de água para toda a população do Nordeste”, disse durante a edição desta segunda-feira (4) do programa de rádio Café com a presidenta.
Congresso deve votar Orçamento e veto dos royalties nesta semana
O Congresso Nacional pode votar nesta semana o Orçamento da União de 2013 e o veto presidencial à lei que determina novas regras para partilha dos royalties do petróleo. As duas matérias seriam apreciadas no final do ano passado, mas uma liminar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou a votação dos royalties somente depois da deliberação de mais de 3 mil vetos presidenciais. Parlamentares e integrantes do governo alertaram, então, para a necessidade de adiar outras votações, com medo receio de que a decisão de Fux atingisse outras matérias. Na última semana, porém, o plenário do STF derrubou a liminar. Após isso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou a votação dos royalties para esta terça-feira (5). Segundo o peemedebista, o Orçamento também pode ser apreciado na mesma sessão, a depender do tempo disponível. Informações do G1.
Governo do Pará nomeia parentes de desembargadores para cargos de assessoria
Comandado pelo tucano Simão Jatene, o governo paraense tem nomeado para cargos na “assessoria especial” da administração do Estado parentes de desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará. Os assessores especiais estão formalmente ligados à Casa Civil e podem trabalhar em qualquer área. Em função disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a tais magistrados que não julgassem causas que envolvessem o Estado. O conselheiro Silvio Rocha aconselhou aos desembargadores “que se abstenham de julgar causas em que o Estado do Pará ou suas entidades sejam partes, com vistas a preservar a imparcialidade e a idoneidade da magistratura, enquanto os respectivos parentes ocuparem cargos comissionados na administração do Estado”. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, há cinco desembargadores nesta situação: Cláudio Montalvão das Neves (mulher nomeada em 2011), Constantino Guerreiro (duas filhas nomeadas em 2011), João Maroja (filha nomeada em gestão anterior), Rômulo Nunes (mulher nomeada em gestão anterior) e Ricardo Nunes (mulher nomeada em gestão anterior). De acordo com a publicação, pelo menos dois deles ainda julgam casos relacionados à administração estadual. Em sua defesa, afirmam não ver problemas.
Bebê americano é curado do vírus da Aids
Um bebê nascido na zona rural do estado americano do Mississipi foi curado do vírus da Aids com medicamentos antirretrovirais aproximadamente 30 horas após seu nascimento. Atualmente com dois anos e meio, a criança não toma o medicamento há cerca de um ano e não apresentou sinais de infecção, segundo o Globo. Caso um estudo comprove a eficácia do tratamento em outros bebês, é quase certo que seja alterada a maneira como são tratados os recém-nascidos de mães infectadas em todo o mundo. Segundo a virologista Deborah Persaud, coordenadora da pesquisa, a rápida aplicação do método provavelmente levou o bebê à cura por interromper a formação de reservatórios difíceis de serem tratados – células inativas responsáveis por recomeçar a infecção na maioria dos pacientes, semanas depois da interrupção do tratamento. “Esta é uma prova do conceito de que o HIV pode ser potencialmente curável em recém-nascidos”, afirmou Deborah Persaud, professora do Centro da Criança Johns Hopkins.
Secretário 'importado' de SP por ACM Neto já foi condenado e responde por supostos desvios
por Evilásio Júnior
Fotos: Valter Pontes/ Divulgação | Gov SP | Copasa
O prefeito ACM Neto (DEM) descumpriu o Decreto 23.739, expedido por ele mesmo em 2 de janeiro deste ano, ao nomear o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa Machado, responsável pela chave do cofre de Salvador e primeiro nome confirmado na equipe. Trazido de São Paulo como "salvação da lavoura", com a missão de elevar a arrecadação, o ex-titular de Finanças das gestões de José Serra e de Gilberto Kassab, em São Paulo, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2001, e pela Justiça Federal, em 2005, conforme documentos obtidos pelo Bahia Notícias. Logo no Artigo 1º da regra determinada pela nova administração soteropolitana, é instituído que "fica vedada a nomeação para o provimento de cargos de Secretário do Município [...] de pessoa que tenha sido condenada em decisão com trânsito em julgado ou proferida por órgão jurisdicional colegiado", na hipótese de "atos de improbidade administrativa", conforme o item I da norma.
No entanto, na época em que era chefe da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em maio de 2001, Mauro Ricardo foi condenado por não revogar uma licitação de 1998 que adquiriu 23 computadores para a autarquia. Pelo ato, foi obrigado a ressarcir R$ 10 mil aos cofres públicos. Quatro anos e quatro meses depois, foi novamente condenado pela 3ª Vara Federal de Manaus, justamente por mau uso do dinheiro público, devido à contratação de um advogado por R$ 42 mil, sem licitação, em 1997. A sentença da juíza Maria Lúcia Gomes de Souza aponta irregularidade do então superintendente, bem como do seu ordenador de despesas, José Osvaldo da Silva. Na época, a magistrada condenou o atual secretário de Neto a pagar multa de R$ 20 mil, o proibiu de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais por cinco anos, bem como suspendeu os seus direitos políticos por igual período. A contratação já tinha sido julgada irregular em 2000 pelo TCU, que aplicou multa de R$ 3 mil aos acusados, que recorreram da decisão, e, em nova apreciação, as contas foram aprovadas pela Corte. Entretanto, na Justiça Federal, a defesa não foi acatada. "As decisões que [o TCU] emite (...) podem ser revistas pelo Poder Judiciário", apontou a magistrada. Ainda pela Suframa, o Ministério Público Federal (MPF) o responsabilizou pelo superfaturamento de uma obra de melhoramento e pavimentação de um trecho de 34 km da BR-319, entre o Amazonas e o Acre. Para a Procuradoria da República, a obra, que custou R$ 11,3 milhões aos cofres da União, era "superfaturada" e "desnecessária", pois a conservação da rodovia estava sob supervisão do Exército.
No Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) corre mais uma ação milionária contra Mauro Ricardo Costa. O MPF do Distrito Federal exige que ele, Valdi Bezerra e Paulo Lustosa – todos ex-presidentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – devolvam ao erário R$ 56,6 milhões e sejam responsabilizados por supostos desvios de recursos públicos na contratação de mão de obra terceirizada. Segundo a Promotoria, o "esquema, que funcionou entre 2002 e 2007, incluiu ainda os ex-dirigentes Paulo Garcia e Wagner Campos; a empresa Brasfort, contratada pela Funasa; e Robério Negreiros, dono da empresa". De acordo com a procuradora da República Rafaela Branquinho, a Funasa tem faturamento anual de R$ 5 bilhões e 80% do valor é gasto com folha de pagamento. "Portanto, o quadro próprio da entidade, se bem administrado, seria suficiente para atender às demandas. [...] Na prática, o que se viu foi a criação de um plano de cargos e salários paralelo, com critérios de ascensão funcional e remunerações bem maiores do que os praticados em relação aos servidores de carreira", conclui o texto da ação, ao indicar, inclusive, uso das vagas para "finalidades políticas". O Bahia Notícias apurou, em consulta ao processo no site do TRF-1, que, em 8 de fevereiro último, foi expedido um ofício para intimar os acusados "com urgência" para uma audiência, no próximo dia 14, às 14h. Na data será ouvida a testemunha José Carlos Cativo Gedeão, que hoje é pregoeiro, mas atuou como coordenador da Funasa no período e, em outra ação, responde por firmar convênio considerado ilegal pelo MPF, em 2005, com a Delta Engenharia.
Já na Justiça mineira, igualmente sem veredito, tramita outro processo por malversação de recursos públicos contra o secretário da Fazenda de Salvador. Uma ação civil pública acusa Mauro Ricardo – então presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), entre fevereiro de 2003 e novembro de 2005, a convite do ex-governador Aécio Neves, atual senador (PSDB-MG) – de usar indevidamente R$ 25 mil para fins de moradia e compra de passagens aéreas para visitar a família em Brasília nos fins de semana. A devolução requerida é de R$ 42,1 mil. Considerado "linha dura" por onde passou, Mauro Ricardo Costa, já revelou apoio à atuação de promotores e ojeriza a sonegadores. Em abril de 2009, pouco depois da condenação de Eliana Tranchesi, dona da loja Daslu, e seu irmão, Antônio Carlos Piva de Albuquerque, por importação fraudulenta, formação de quadrilha e falsidade ideológica, o titular da Sefaz de Salvador sentenciou: "Achei pouco [a pena] porque, segundo informações passadas pelo Ministério Público, ela continuou reincidindo no crime [de importação fraudulenta] cometido anteriormente. Quem sonega está prejudicando não só uma pessoa, mas toda a população. São menos recursos na saúde, na educação, na segurança pública. [Quem sonega] Deveria ser pregado na cruz."
