por Natália Falcón / Bárbara Souza
Foto: Lucas Franco / Bahia Notícias
No dia seguinte à publicação da polêmica entrevista concedida ao Bahia Notícias, que teve grande repercussão, o deputado estadual Sargento Isidório (PSB), ocupou o Plenário da Assembleia Legislativa para repudiar as declarações da presidente estadual do PSB, senadora Lídice da Mata. O parlamentar disse que “não posso deixar de responder” às declarações da senadora que, segundo ele, está “prestando um desserviço partidário” e “desrespeitando” sua “fé e pensamento”. “A senadora precisa conhecer o limite dela. Ela tem o direito de ser de Oxum e tem de respeitar minha fé”, afirmou Isidório, que desferiu críticas contra o deputado federal Jean Wyllys, a quem se referiu várias vezes como “rapaz escandaloso”. Durante seu pronunciamento, o deputado do PSB entrou em contradição ao afirmar que naquele momento discutia “fé” e, em seguida, dizer que “fé não se discute”. Sobre a possibilidade de ser expulso da legenda, Sargento Isidório declarou que mesmo se não tiver partido, ele terá Deus. O parlamentar foi alvo de piadas dos colegas de Casa, que faziam comentários como “não fique aqui perto, não”, em alusão à declaração feita por Isidório, que se diz “ex-gay”, de que não poderia ficar muito tempo perto de homem porque“a carne é fraca”. Ele voltou à carga contra os homossexuais, defendeu o casal heterossexual para a perpetuação da espécie humana, ao argumentar que “farinha com farinha não faz farofa”.
Carla Perez relembra início de namoro com Xanddy: 'Escondido'
A apresentadora Carla Perez está nostálgica na tarde desta terça-feira (16). A ex-loira do É o Tchan postou uma foto antiga no seu perfil no Instagram, onde aparece abraçada com Xanddy em 1999.
Moradora de rua é presa acusada de matar homem a tesouradas
A moradora de rua Maria do Socorro Gomes da Silva, 47 anos, foi presa, na tarde desta segunda-feira (15), pela equipe da 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS), acusada da morte de outro morador de rua, no bairro do Comércio. Ela também é suspeita de matar o marido Gilberto Ferreira de Souza, encontrado enforcado, em janeiro deste ano. Eronildes Eduardo das Virgens, 46, foi golpeado no olho e na barriga com uma tesoura, por volta das 15h, nas proximidades do Mercado do Ouro, depois de uma discussão com Maria do Socorro. De acordo com a delegada Simone Moutinho, titular da 3ª DH/BTS, a acusada confessou que cometeu o crime em legítima defesa. Ela foi autuada em flagrante por homicídio e está custodiada na carceragem feminina da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), em Brotas, à disposição da Justiça.
L. E. Magalhães: Operação flagra trabalho análogo a escravo em frigorífico
A diretora do frigorífico Mauricéa Alimentos, localizado na cidade de Luís Eduardo Magalhães, Mercia Maria Moraes, foi presa durante operação com a participação dos ministérios públicos Federal (MPF) e do Trabalho, de auditores fiscais e das polícias Federal e Rodoviária Federal. Ela foi conduzida à Delegacia Civil de Barreiras, mas a Justiça Federal concedeu a liberdade provisória. Mercia Maria foi presa na sede da companhia, logo após o resgate de 29 trabalhadores terceirizados que se encontravam nas instalações da empresa, em condições análogas às de escravo. Integrante da equipe que realizou a operação, o procurador da República José Ricardo Teixeira Alves recomendou a prisão da responsável. Os trabalhadores estavam em atividade às 4h, sem abrigo contra intempéries, vestiário e equipamentos de proteção adequados. Os funcionários cumpriam jornadas de trabalho de cerca de 14h, sem acesso a sanitários ou água potável. A alimentação era levada pelos próprios profissionais e permanecia, assim como seus pertences, dentro dos aviários, ao lado de animais mortos e excrementos. A diretora da empresa alegou que o grupo encontrado era terceirizado e não possuía funcionários de seu quadro, mas algumas testemunhas confirmaram que havia subordinação direta ao gerente do frigorífico.
Efeito Marina: ministro diz que criação de partidos não preocupa o Planalto
Um dos auxiliares mais próximos da presidente Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta terça-feira (16) que o Palácio do Planalto não está preocupado com a criação de novos partidos. Segundo informa nesta terça o Estadão, a Rede Sustentabilidade, projeto de nova legenda capitaneado pela ex-senadora Marina Silva, acusou o governo nesta segunda-feira (15) de "golpe contra a democracia", pelo apoio à proposta do deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP) que propõe restringir o acesso de novas legendas ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão gratuito. Além da criação da Rede, outra mudança no cenário político é a fusão de PPS e PMN, que pode ser finalizada esta semana. "É um movimento natural, assim como surgiu PSD, é normal que haja esses movimentos [de criação de novos partidos]. [PPS e PMN] São dois partidos que não estão na base governista, não cabe nenhum comentário valorativo dessa questão", disse Carvalho a jornalistas, após participar de seminário no Palácio do Planalto. Informações da Agência Estado.
Papa lamenta 'tragédia insensata' em Maratona de Boston
Foto: Reprodução/ TV Globo
O papa Francisco manifestou pesar pelas vítimas das explosões nesta segunda-feira (15) na cidade de Boston, nos Estados Unidos, durante uma maratona, informa o Jornal do Brasil. Em telegrama enviado ao cardeal-arcebispo de Boston, Sean O’ Malley, e assinado pelo cardeal secretário de Estado, Tarcisio Bertone, o pontífice se diz “profundamente entristecido” pela perda de vidas, pelas pessoas que ficaram feridas gravemente e classificou o ataque como “uma tragédia insensata”.
CNJ abre sindicâncias para investigar TJ-BA; relatório diz que quadro é 'grave'
Corregedor esteve em correição | Foto: Niassa Jamena/ Bahia Notícias
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, determinou nesta terça-feira (16) a abertura de sindicâncias contra o atual presidente e a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadores Mário Alberto Simões Hirs e Telma Laura Silva Britto. A investigação parte de irregularidades encontradas na correição realizada entre 8 e 12 de abril, quando Falcão esteve no TJ-BA e disse que a seção regional é a pior do país. “O quadro retratado de forma breve neste relatório preliminar de correição é grave. São indicadas sérias irregularidades na administração do tribunal, em relação a licitações, controle de pessoal e precatórios”, aponta o relatório. Um dos problemas apurados foi no pagamento de precatórios, em que haveria diferença de R$ 448 milhões entre o valor devido e o pago. “O setor de precatórios está sem controle, sobretudo em relação aos cálculos de atualização das dívidas e verificação dos requisitos legais para a formação dos autos dos precatórios, expondo o ente público a pagamentos indevidos de grande monta”, afirma o relatório da corregedoria. A correição também detectou assessores de gabinetes que trabalhavam em regime de revezamento. Os servidores compareceriam no trabalho uma ou duas vezes por semana e, supostamente, trabalhariam de casa nos outros dias. Outra incorreção encontrada é a falta da declaração anual de bens e renda de cerca de mil magistrados e servidores. O corregedor também relatou a suspeita de extravio de uma ação civil pública por improbidade que chegou ao tribunal em março de 2011. De acordo com Falcão, o TJ-BA descumpriu, sem justificativa, uma série de determinações feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça em inspeções realizadas nas gestões de Gilson Dipp e Eliana Calmon. Informações de O Globo.
Internet 4G chega a Salvador com pacotes a partir de R$ 129
Foto: Divulgação
O serviço de internet 4G, com conexão mais rápida e estável em relação ao já ultrapassado 3G, foi lançado em Salvador e mais 10 cidades brasileiras nesta terça-feira (16). A Claro é a primeira operadora a oferecer a quarta geração da web para dispositivos móveis no país.
Governo autoriza construção de viadutos no Imbuí
Foto: Manu Dias/ GOV BA
Ordem de serviço assinada na manhã desta terça-feira (16) pelo governador Jaques Wagner autoriza a construção de um complexo de três viadutos e vias marginais entre a Avenida Paralela e a entrada do Imbuí. A solenidade de assinatura do termo foi realizada no canteiro central da Avenida Jorge Amado, com a presença de secretários estaduais e do prefeito ACM Neto. Os viadutos entre a Avenida Jorge Amado e a sede da Advocacia Geral da União interferem na ligação entre a Paralela, o Imbuí, a Boca do Rio, o Stiep e a orla, enquanto as vias marginais vão ligar o Centro Administrativo à Avenida Luís Eduardo Magalhães e ao Imbuí. O viaduto de Narandiba vai ligar a Avenida Edgard Santos (proximidades da Coelba) ao Imbuí (próximo ao almoxarifado da Farmácia Santana), para facilitar o acesso ao Cabula, Narandiba, Engomadeira e Tancredo Neves.
Confira áudio dos melhores trechos da entrevista com Pastor Sargento Isidório
O deputado estadual Pastor Sargento Isidório (PSB), entrevistado desta segunda-feira (15) do Bahia Notícias, fez comentários que provocaram revolta da presidente estadual da legenda, a senadora Lídice da Mata, e da vereadora correligionária Fabíola Mansur. O parlamentar, que se classifica como "ex-gay, ex-drogado e ex-bandido", é defensor das posições do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano (PSC-SP), acusado por movimentos sociais de racismo e homofobia. Ao BN, ele creditou a nota de repúdio da legenda que faz parte por seu apoio ao parlamentar aos "viados e viadas lá dentro", justificou a afirmação de Feliciano de que "os negros são descendentes amaldiçoados de Noé" à "viadagem da África" e disse que "Lídice é de Oxum" enquanto ele é "de Jesus". "Eu também já fui de Oxum quando era homossexual", comparou. Apesar disso, Isidório teme sofrer "recaída". "Eu não posso ficar junto de um homem muito tempo porque a carne é fraca", assumiu.
Pastor Malafaia quer reunir 30 mil fiéis em marcha contra o casamento gay
Foto: Reprodução
O pastor Silas Malafaia organiza, ao lado de outros líderes evangélicos, uma manifestação de grandes proporções em defesa “da família tradicional, da vida, da liberdade de expressão e religiosa”. O evento está previsto para o dia 5 de junho, na capital federal. Os manifestantes farão, estrategicamente, uma parada em frente ao Congresso Nacional. Malafaia promete levar mais de 30 mil fiéis ao protesto, para marcar posição contra o casamento gay, o aborto e o Projeto de Lei 122, que criminaliza a homofobia. O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) que continua à frente da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, deverá ocupar uma posição de destaque no evento. “Já que estão forçando a barra sobre o casamento gay, vamos a Brasília para dizer que estamos do outro lado. Não é um ato exclusivo para apoiar Marco Feliciano, mas para marcarmos nossa posição. Vamos dar a nossa resposta. Todas as lideranças evangélicas estarão presentes, assim como a bancada evangélica. Vai ter gente de todos os lados do Brasil”, afirma Malafaia, ao acrescentar que a convocação de adeptos é feita também pelas redes sociais. Em setembro do ano passado, houve protestos contra a concessão do título de cidadão de Salvador ao pastor Silas Malafaia, proposta pelo vereador Heber Santana (PSC), membro da Igreja Batista Missionária da Independência e integrante da bancada evangélica no Legislativo da capital baiana.
Rui Costa responde críticas e diz que 'nunca antes' se combateu tanto a seca
por Juliana Almirante
Foto: Fernando Duarte/ Tudo FM
O chefe da Casa Civil do Estado, Rui Costa (PT), respondeu, em entrevista ao jornalista Samuel Celestino, no programa Bahia Notícias no Ar, da Rede Tudo FM 102, às críticas feitas pela oposição, que acusa o governo Jaques Wagner de não ter se preparado para enfrentar a pior seca dos últimos 50 anos na Bahia. Ele usou um jargão popularmente conhecido no discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e avaliou que "nunca antes na história" foi investido tanto no combate ao problema. “Quem é de oposição vai apontar o que tá faltando, mas para a população, é preciso esclarecer que ninguém, nenhum presidente fez algo parecido ao que Dilma [Rousseff] fez”, defendeu o petista, que integra a lista de nomes prováveis a se candidatar à sucessão estadual em 2014. De acordo com o secretário, um exemplo de aumento da aplicação de recursos na convivência com a estiagem é a ampliação do Garantia Safra, seguro para os produtores agrícolas, que contava com seis mil contratos em 2007, no estado, e atualmente já passa de 210 mil. “É preciso mais e mais investimentos. [Espero] que os próximos governos mantenham o padrão de investimentos. Se outros governos tivessem feito, estaríamos em uma situação melhor”, apontou. Costa também minimiza a comparação que é feita com o Ceará, que, segundo as críticas, teria 30 vezes mais água reservada do que a Bahia. “Parece que o Ceará está passando longe da seca, mas lá a situação é tão ou mais grave do que na Bahia. Só a água não resolve o problema. Não adianta ter a reserva, se não tem capilaridade. Se o Ceará tivesse um Rio Paraguaçu ou São Francisco, daria importância à distribuição. Foi o que nós fizemos”, argumentou o secretário. Para o titular da Casa Civil, além da construção de barragens, também é necessário promover a distribuição do mineral tanto para a produção de alimentos quanto para o consumo humano, o que garante a “segurança hídrica”.
Preso trio que furtava tomates para revender em mercado no MT
Foto: Reprodução
A Polícia Militar do município matogrossense de Sorriso, a pouco mais de 400 quilômetros da capital Cuiabá (MT), prendeu em flagrante na madrugada desta terça-feira (16) três pessoas que furtavam caixas de tomate em lavoura. O trio disse que o produto seria revendido em mercados da cidade por causa da alta do preço. Os três trabalham para uma propriedade rural e foram conduzidos para a delegacia de Sorriso. O dono da lavoura onde aconteceu o furto disse à polícia que a situação tem precedente: em outra ocasião, foram furtadas 400 caixas de tomate e os suspeitos ainda são procurados.
Protestos contra resultado das eleições deixam 4 mortos na Venezuela
Os protestos contra o resultado da eleição venezuelana à presidência deixaram ao menos quatro pessoas mortas, segundo a agência de notícias estatal AVN. Duas mortes ocorreram no estado de Miranda, que integra parte da área metropolitana de Caracas, uma em Zulia e outra em Táchira. Os três estados são locais tradicionais de oposição ao chavismo. O presidente da Assembleia Nacional, o chavista Diosdado Cabello, disse, através de sua conta no Twitter, que pedirá a investigação dos episódios de violência na noite de segunda-feira (15) e responsabilizou o oposicionista Henrique Capriles pelos confrontos. O presidente eleito Nicolás Maduro convocou uma marcha de partidários para tomar as ruas de Caracas nesta terça (16).
Para entrar em agência, publicitária fica pelada e consegue emprego
Imagem: Reprodução
Uma ideia ousada foi responsável pela contratação de uma profissional em uma empresa em São Paulo. A publicitária Isabella Gimenez decidiu tirar uma foto sem roupa e coberta por moedas.
Osmar Terra diz que ex-ministros 'jogam contra' combate às drogas
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Autor do projeto que altera a lei antidrogas, o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS) considerou “inócua” a ação de sete ex-ministros da Justiça em apoio à descriminalização do porte de droga para consumo próprio. "Aliás, é importante saber o que esses ex-ministros fizeram quando eram ministros para enfrentar esse problema", declarou nesta terça-feira (16) o parlamentar, ao ponderar que a presidente Dilma Rousseff enfrenta, dentro do próprio governo, resistências para implementar projetos. “A presidenta foi a primeira a fazer um programa abrangente que é o ‘Crack, É Possível Vencer’, mas o primeiro escalão do Ministério da Saúde e o segundo escalão do Ministério da Justiça são a favor da liberação das drogas. Então, eles jogam contra [o combate às drogas]”, analisou. Pronto para ser votado pelo plenário da Câmara, o projeto de Osmar Terra prevê o aumento da pena para o tráfico, a possibilidade de internação involuntária de usuários a pedido da família e a isenção fiscal às empresas que derem emprego a dependentes químicos em recuperação. Informações da Agência Brasil.
Coluna Luis Ganem: O que vi, e ouvi!
Foto: Sercio Freitas
O colunista de Holofote, Luis Ganem, conferiu o show da nova formação da Banda Eva, com Felipe Pezzoni no comando dos vocais e a volta de Jonga Cunha como mente idealizadora do grupo. "Logo no começo percebi que a responsabilidade, mesmo que digam que não, pesou nos ombros do novo cantor", avaliou. "Essa foi a impressão que tive de Felipe. A vontade de agradar, de dizer que ele estava ali para mostrar o novo som da banda, era tão clara, tão evidente, que não consegui ver o Felipe da Mil Verões, sua banda anterior e vitrine que o fez ser escolhido como novo cantor da Grife Eva, ali presente", continuou Ganem em seu parecer.
Crimes cometidos durante a greve da PM da Bahia serão julgados pela Justiça Federal e Militar
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o conflito de competências instalado pela Auditoria Militar sobre a competência de julgamento dos crimes cometidos durante a greve da Polícia Militar da Bahia em 2012. O STJ determinou que os crimes tipificados na Lei da Segurança Nacional, cometidos na greve da Polícia Militar, entre 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2012, deverão ser julgados pela Justiça Federal. A decisão proferida pelo STJ no último dia 4 ainda determinou que a Justiça Militar deverá processar e julgar os crimes militares de motim, revolta e conspiração. O parecer foi apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), através do subprocurador-geral da República, Eitel Santiago de Brito Pereira. O parecer confirmou o posicionamento do MPF baiano. O conflito foi apresentado pela Auditoria antes de receber a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra 84 policiais militares por motim, revolta e conspiração, crimes previstos no artigo 149 do Código Penal Militar. A Auditoria Militar alegou que a competência para julgar os crimes era da Justiça Federal para todos os casos. Já a 17ª Vara Federal, remeteu os autos ao STJ para decidir em qual instância os crimes possam ser julgados. O Código de Processo Penal e a Súmula 90 do STJ determinam que o concurso dos crimes tipificados não é um fator para justificar a unificação do processamento e julgamento na Justiça Federal.
Lula critica EUA por questionar resultado eleitoral da Venezuela
O ex-presidente Lula criticou os Estados Unidos por questionar o resultado das eleições venezuelanas, vencidas por Nicolás Maduro, herdeiro político de Hugo Chávez, por uma diferença de aproximadamente 260 mil votos. Sobre o resultado do pleito, o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, defendeu que uma avaliação seria um “passo importante, prudente e necessário para assegurar que todos os venezuelanos tenham confiança nestes resultados”. Os norte-americanos, que, “de vez em quando, decidem criticar os resultados de uma eleição”, deveriam “nos deixar decidir nosso próprio destino”, opinou Lula, que gravou um vídeo de apoio a Maduro durante a campanha. “Queria pedir a vocês que a gente desse uma salva de palmas para o companheiro Maduro na Venezuela”, afirmou o ex-presidente em um evento do PT, em Minas Gerais. Informações da Agência Estado.
Diretoria do Juazeirense faz promoção e coloca ingressos a R$ 10 para duelo contra o Bahia
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A diretoria do Juazeirense espera estádio lotado para o duelo de domingo (21), contra o Bahia, pela sexta rodada do Campeonato Baiano, no Adauto Moraes. Para atrair os adeptos do Cancão de Fogo, os ingressos custarão R$ 10.
Aleluia fecha acordo com empresários de ônibus para prevenção de acidentes
Foto: David Mendes/ Bahia Notícias
O secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, definiu nesta segunda-feira (15), em reunião com empresários do setor, a implantação de um programa de prevenção a acidentes e proteção à vida para o sistema de coletivos. No encontro, foram discutidos os processos e controles que são aplicados nas suas companhias e a qualidade dos ônibus. “Vamos desenvolver um programa, em conjunto com os empresários, para elevar a segurança do transporte público e preservar a vida das pessoas”, contou Aleluia, ao citar o acidente entre dois coletivos ocorrido em uma via exclusiva, no domingo (14). Na proposta, estão a padronização dos procedimentos de segurança por meio das melhores práticas e a inclusão dos usuários com ações educativas.
Nova reitora da Unilab conhece campus de São Francisco do Conde
Foto: Divulgação
A nova reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afrobrasileira (Unilab), Nilma Gomes, esteve nesta segunda-feira (15) em São Francisco do Conde, para conhecer o campus que abriga a sede da instituição no município. Primeira reitora negra em uma universidade federal do país, Nilma ressaltou que o diferencial da Unilab é a valorização da cultura negra e o intercâmbio cultural com países de matriz africana. “Estou encantada com a estrutura da Unilab em São Francisco. Nossa perspectiva para a cidade é a implantação dos cursos presenciais e a consolidação do trabalho”, pontuou, após informar que que espera ser uma referência para os jovens negros ingressarem no meio acadêmico.
Alckmin apresenta no Congresso proposta de alteração do ECA
Foto: Maurício Rummens/ GovSP
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vai a Brasília nesta terça-feira (16) para entregar ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma proposta de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que determina uma pena maior para adolescentes reincidentes. A ideia é que a pena máxima de privação de liberdade passe de três para oito anos, caso o acusado seja reincidente em um crime grave, como homicídio e latrocínio. O texto também propõe que, ao completar 18 anos, o interno seja enviado a uma ala de adultos. Na última semana, o tucano disse que pediria para, em alguns casos, a pena dos reincidentes chegar a dez anos. "O ECA é uma boa lei, mas não dá respostas para os reincidentes e [os que cometem] crimes graves. A impunidade estimula a atividade delituosa", argumentou o governador, que acredita em uma tramitação mais rápida do projeto do que a de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar a maioridade penal. Informações do Estadão.
Alternativa para fumar em escritórios, ‘cigarros eletrônicos’ devem ser proibidos
Foto: Divulgação
Formado por um cilindro de plástico e metal, os cigarros eletrônicos contêm nicotina líquida e emitem um pouco de vapor d’água.
Luiz Araújo é o novo presidente do PV em Salvador
O administrador e professor universitário Luiz Araújo foi escolhido pela direção estadual do PV, na última sexta-feira (12), como novo presidente municipal da legenda. Ele ocupa também os cargos de secretário de Finanças da direção do partido na Bahia e conselheiro suplente do Conselho Fiscal da Fundação Herbert Daniel. Integrante do Conselho Municipal de Educação, ele ainda preside o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em Salvador. “A minha gestão à frente do PV Salvador será pautada através do diálogo e das decisões coletivas da direção municipal e da base social partidária. O PV da Bahia teve um grande crescimento nas últimas eleições municipais e precisamos preparar o partido para os desafios que foram postos pela sociedade para nós, verdes”, declarou.
Mauricio Kertzman é renomeado juiz do TRE-BA
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (16) a recondução do advogado Mauricio Kertzman Szporer ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O magistrado vai ocupar pela segunda vez a vaga reservada aos advogados na Corte, agora para o biênio 2013-2016. Kertzman Szporer tem 37 anos e advoga a 15 anos nas áreas empresarial, comercial e tributária. Ele concorre ainda à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Planalto quer mais recursos para entidades religiosas e comunidades terapêuticas
O Palácio do Planalto tem pressionado a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) para a liberação de recursos para entidades de cunho religioso ligadas a grupos católicos e evangélicos e comunidades terapêuticas que abrigam dependentes de drogas. Ao enfrentar uma debandada de especialistas e comandada desde 2011 pelo secretário interino Mauro Roni da Costa, a Senad tem em caixa R$ 130 milhões para tratamento de dependentes e, apesar de projetos financiados em março, desde 2011 não assinou convênios com comunidades terapêuticas. Segundo Mauro Roni, é “uma questão de honra” analisar até junho todos os 453 projetos cadastrados. Os primeiros convênios serão assinados já na próxima semana, por inexigibilidade de licitação. "É ordem deles [do governo federal] que essa é uma ação prioritária", anunciou o secretário interino. Informações de O Globo.
Colunista revela que Claudia Leitte pode ter sido boicotada por empresa de Ivete Sangalo
Foi notícia em todo o Brasil que a cantora Claudia Leitte destoou claramente dos outros artistas convidados para cantar na inauguração da Arena Fonte Nova. Enquanto Ivete Sangalo, Mariene de Castro, Margareth Menezes, Márcia Short e Dan Miranda foram vestidos de branco para o evento, a ex-vocalista do Babado Novo, que não compareceu aos ensaios, foi de calça preta e camisa do Esporte Clube Bahia. O problema é que, mesmo sem ir aos ensaios, poderiam ter avisado à produção de Claudinha sobre o combinado. Não o fizeram. De acordo com uma colunista reconhecida nacionalmente, o comentário geral é de que Claudia foi boicotada pela Caco de Telha, empresa de Ivete Sangalo.
Forte terremoto no Irã mata pelo menos 45
O Irã foi atingido nesta terça-feira (16) por um terremoto de magnitude 7,8, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos. A imprensa oficial e autoridades locais anunciaram a morte de no mínimo 45 pessoas. De acordo com as autoridades, houve 40 mortos no Irã e cinco no Paquistão, país vizinho. O forte abalo sísmico pode ter causado a morte de centenas de pessoas, previu uma fonte governamental, em entrevista à agência Reuters. O tremor aconteceu perto da fronteira com o Paquistão, às 15h44 locais (7h44 de Brasília), a uma profundidade de 15 quilômetros, e a 86 quilômetros da cidade de Khash, em uma área de montanhas e deserto.
Wagner fala sobre descentralização do desenvolvimento e infraestrutura
O governador Jaques Wagner citou como exemplos de descentralização do desenvolvimento a implantação de uma fábrica de laticínios em Ibirapuã e a ampliação do parque eólico em Sento Sé, durante o programa Conversa com o Governador. O petista também falou sobre o começo da construção do Complexo de Viadutos do Imbuí. “É para o serviço já começar. É uma obra de R$ 63 milhões, que vai facilitar muito para quem trafega pela Avenida Paralela, oriundo do Iguatemi ou da área do Aeroporto”, disse nesta terça-feira (16), dia da assinatura da ordem de serviço. De acordo com Wagner, a obra faz parte de um conjunto de investimentos realizados em convênio com o governo federal e que somam R$ 1 bilhão. Outro assunto tratado foi o prêmio que o governo receberá em Washington, ainda esta semana, pela construção e operação do Hospital do Subúrbio, na modalidade Parceria Público-Privada.
Ex-ministros apresentam ofício a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo
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Sete ex-ministros da Justiça, dos governos Lula e Fernando Henrique, apresentam nesta terça-feira (16), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, um ofício a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Nelson Jobim, José Carlos Dias, José Gregori, Aloysio Nunes, Miguel Reale Junior, Márcio Thomaz Bastos e Tarso Genro argumentam que “cada cidadão tem liberdade para construir seu próprio modo de vida desde que respeite o mesmo espaço dos demais” e que “não é legítima a criminalização de comportamentos praticados dentro da esfera íntima do indivíduo que não prejudiquem terceiros”. “Tratar o usuário como cidadão, oferecendo-lhe estrutura de tratamento, por meio de políticas de redução de danos, é mais adequado do que estigmatizá-lo como criminoso”, diz o texto. Gilmar Mendes é o relator de um recurso que ganhou, em 2011, status de repercussão geral, cuja decisão será aplicada a todos os demais processos sobre o mesmo tema. Informações da Agência Brasil.
Desembargador baiano é nomeado ministro do TST
Desembargador do TRT-BA foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff
A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta segunda-feira (15) o desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O novo ministro ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Mascarenhas poderá assumir uma cadeira na 7ª ou 8ª Turma do TST. Brandão ainda será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele foi o responsável pela condenação de uma multinacional do setor quimico a indenizar em R$ 1 milhão por danos morais a família de um trabalhador morto devido a um acidente de trabalho. O operário havia sido atingido pela explosão de uma caldeira. A empresa havia sido condenada em primeira instância a pagar R$ 150 mil de indenização. Brandão nasceu em 1961, em Ruy Barbosa, na região da Chapada Diamantina, mas residiu em Itaberebaba. Ele cursou Direito na Universidade Católica do Salvador (Ucsal), e é mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). O magistrado iniciou na sua carreira no TRT-BA em 1981. Em 1989 assumiu a presidência da Junta de Paulo Afonso, sendo transferido, sempre a pedido, para outras unidades, até chegar à 15ª Vara do Trabalho de Salvador, em maio de 1993. Ele foi nomeado em 2004 para o cargo de desembargador do tribunal trabalhista baiano. Brandão também integrou a direção da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Participou também da diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e na Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra). Além disso, ele integra a Comissão Nacional de Coordenação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, da Anamatra.
Líderes de governo e oposição defendem reprovação das contas de JH
por Rodrigo Aguiar
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Os líderes das bancadas de governo e oposição na Câmara Municipal anunciaram voto favorável à rejeição das contas de 2010 do ex-prefeito João Henrique, que serão apreciadas em plenário nesta quarta-feira (17), segundo promessa do presidente do Legislativo soteropolitano, Paulo Câmara (PSDB). “Ninguém pode amanhã furar o que foi acordado pelo colégio de líderes. Que cada um vote com a sua consciência, mas tem que ser votado amanhã”, cobrou o líder da maioria, Joceval Rodrigues (PPS), em debate no programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5. Comandante da minoria, o petista Gilmar Santiago concordou que não é possível o adiamento da votação e alfinetou o colega, ao dizer que a bancada de oposição já teria apreciado a matéria desde as primeiras sessões do ano. “É preciso dar nomes. DEM, PV e PTN manobraram para impedir a votação. Os vereadores Kiki Bispo e Geraldo Júnior [ambos do PTN] se colocam na vanguarda desse movimento. O problema é que a bancada do governo age de forma dúbia. Enquanto o líder defende a votação, os outros puxam o freio de mão”, comparou. Santiago lembrou que as finanças de JH seriam avaliadas no dia 27 de março e responsabilizou a bancada governista por esvaziar o plenário. Joceval rebateu, ao lembrar que integrantes da minoria também não compareceram à sessão mencionada. “Alguns vereadores chegaram depois do momento de abertura da sessão, mas estavam lá. Chegaram depois”, argumentou o petista. Outro ponto de discussão entre os líderes foi a postura do prefeito ACM Neto diante do debate. O oposicionista cobrou que o democrata se posicionasse sobre o tema e sugeriu que o prefeito não queria criar “constrangimento maior” com João Henrique. “O prefeito ACM Neto não participa desse debate. A relação entre Executivo e Legislativo mudou; é de independência. Não existe orientação para bancada. Isso não é assunto de bancada, é de partido”, explicou Joceval.
Coluna A Tarde: Seca e eleição
Até que ponto o flagelo da seca poderá influir nas eleições do próximo ano nos Estados nordestinos que enfrentam uma das piores estiagens das últimas cinco ou seis décadas? Esta é uma questão presente nas apreensões dos políticos, pelo menos na Bahia. Pernambuco e Ceará não têm essa preocupação de forma acentuada. No primeiro Estado pela força de Eduardo Campos e, no segundo, pelo prestígio dos irmãos Gomes, Cid, governador, e Ciro ex-governador e ex-ministro. A situação no interior baiano a cada dia piora pelas dificuldades que os municípios da região do semiárido enfrentam. A tendência, de acordo com os especialistas, é piorar se as chuvas não acontecerem no período em que são esperadas, de novembro próximo a abril de 2014. Na há grandes esperanças.Começa nesta terça racionamento de água na Ilha de Itaparica
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Começa nesta terça-feira (16) o racionamento de água na Ilha de Itaparica por conta do baixo nível da Barragem da Tapera, que tem apenas 16% de sua capacidade de acumulação. Com a medida adotada pela Embasa, a oferta será diminuída em 50% pelos próximos três meses nas duas sedes municipais (Vera Cruz e Itaparica), 26 localidades e um distrito do município de Jaguaripe. O sistema de abastecimento total da ilha atende a 127 mil pessoas. Nos finais de semana e feriados, o número aumenta em razão da utilização de água por turistas e veranistas. Informações do Correio.
Estudantes do Norte e Nordeste têm aprendizado atrasado em relação a Sul e Sudeste, diz pesquisa
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Levantamento da Fundação Lemann com base em dados da Prova Brasil aponta que estudantes do Norte e Nordeste brasileiro têm quatro anos de atraso na aprendizagem em relação aos alunos do Sul e Sudeste do país. Segundo o estudo, ao fim do ensino fundamental, no 9º ano, os alunos de Alagoas, Maranhão e Amapá sabem menos português e matemática do que aqueles que terminam o 5º ano na rede pública de estados como Minas Gerais, Distrito Federal e Santa Catarina. Isso significa que mais da metade dos estudantes do Norte e Nordeste foi para o ensino médio sem saber, por exemplo, localizar informações em um gráfico, competência esperada para uma criança de 10 anos de idade. Enquanto 45% dos professores da Região Sudeste afirmam desenvolver com os alunos pelo menos 80% do conteúdo curricular, o porcentual é de apenas 30% no Norte e de 27% no Nordeste. Informações do Estado de S. Paulo.
Sobe para três número de mortos por bomba durante Maratona de Boston
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Subiu para três o número de mortos nas explosões desta segunda-feira (15) durante a Maratona de Boston, nos Estados Unidos. De acordo com a polícia local, um garoto de 8 anos está entre as vítimas fatais, mais de cem pessoas ficaram feridas e pelo menos 17 estão em estado grave. O presidente Barack Obama evitou classificar as explosões como um ataque terrorista, mas autoridades federais já classificam as explosões como terrorismo, apesar de ainda não estar claro se a origem é doméstica ou estrangeira. Por precaução, o funcionamento do metrô na região foi interrompido e a agência de aviação civil americana fechou o espaço aéreo das imediações. Informações da Veja.
Vereador cobra debate entre ex-superintendente e atual da Sucom
Cláudio Silva e o superintendente da Sucom, Sílvio Pinheiro
Após as denúncias feitas pelo superintendente da Sucom, Sílvio Pinheiro, de que a antiga gestão da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município causou prejuízos da ordem de R$ 300 milhões aos cofres municipais devido à falta de controle no uso de Transferências do Direito de Construir (Transcons). O vereador Arnando Lessa cobrou em plenário um debate entre Pinheiro e o antigo gestor da Sucom, Cláudio Silva. Em entrevista ao Bahia Notícias, o ex-superintendente já havia desafiado o seu substituto no cargo para debater o assunto. “Falar em R$ 300 milhões é uma mentira deslavada. Eles precisam demonstrar onde estão os prejuízos. Esta falácia foi levantada por uma ex-secretária [Kátia Carmelo], condenada pela ausência de provas. É absurdo fazer alegações que não se possa comprovar”, reclamou Silva.
Líder do tráfico de drogas em Portão é preso
A polícia apresentou nesta segunda-feira (15) Djavan Santos Conceição, de 26 anos, apontado como líder do tráfico em Portão, em Lauro de Freitas. Conhecido como Malhado, o traficante era o Rei de Copas no Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Segundo a polícia, o bandido é responsável por dois triplos homicídios — um ocorrido em Portão, em 2011, e outro na localidade do Buraco da Jia, Brotas, em fevereiro deste ano. Além disso, é acusado de comandar a fuga de detentos da carceragem do Complexo dos Barris no ano passado, dias após ser preso com drogas e armamento pesado. No momento da sua prisão, Malhado estava com um RG falso. Foram encontrados com ele um colete balístico, seis capuzes, munições para calibre 38 e 12, material para embalar drogas e uma mochila com vestígios de maconha. Além de chefiar o tráfico em Portão, o Rei de Copas do Baralho do Crime também atuava nas regiões da Chapada do Rio Vermelho, Alto de Ondina e Vasco da Gama. Informações do Correio.
Oito empresas querem vender ferries ao governo da Bahia
O governo da Bahia já recebeu propostas de oito empresas interessas em vender à administração estadual dois novos ferries para operação no sistema ferry boat, informa a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde. As companhias são da Holanda, Grécia, Portugal e Espanha, segundo a publicação. Vice-governador do estado, o secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, afirmou que aguarda a conclusão em um prazo de 60 a 90 dias do edital de qualificação, o que inclui a inspeção das embarcações oferecidas por técnicos baianos. “Assim que a fase de qualificação for concluída, lançaremos o edital para os preços”, disse. O governo pretende ter uma frota de nove barcos, dos quais dois ficariam na reserva. “Hoje, o sistema opera como um time sem banco”, comparou Otto.
Bancada evangélica evita apoiar Feliciano publicamente
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Um terço da bancada evangélica apoia a permanência do pastor Marco Feliciano à frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. No entanto, reportagem da Folha revela que apenas seis dos 44 parlamentares afirmam publicamente que são representados por Feliciano e reiteram suas posições. A publicação consultou quase todos os membros da bancada evangélica listada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), órgão de interlocução entre o Congresso e entidades sindicais. Somente oito deputados não foram localizados. Três perguntas foram feitas aos parlamentares: Marco Feliciano deve renunciar à presidência da comissão? O deputado representa a bancada evangélica? Há preconceito contra ele? A maior parte dos deputados se omitiu: 22 não responderam. Entre os que responderam, 16 declararam que não se sentem representados pelo presidente da comissão nem concordam com suas ideias. Outros seis afirmaram que o colega é a voz da bancada.
Confira o beijo de Ivete Sangalo na boca de Mônica Iozzi
Durante entrevista ao programa CQC, da Band, a cantora Ivete Sangalo surpreendeu. Comentou diversos temas polêmicos – a exemplo da união homossexual de Daniela Mercury, mandou recado pra Claudia Leitte sobre a derrota do Bahia para o Vitória por 5 a 1 e, como já divulgamos nesta coluna, tascou um beijo na boca de Mônica Iozzi.
Tucano: Polícia prende criminosos e recupera carga avaliada em R$ 1 milhão
A polícia prendeu três integrantes de uma quadrilha de roubo de cargas no final da tarde desta segunda-feira (15) em Jorrinho, distrito localizado a aproximadamente 10 km de Tucano. Titular da Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga), o delegado Jean Silva Souza, disse que o grupo criminoso é monitorado há cerca de um ano. Cinco policiais vestidos a paisana observaram os ladrões desde o começo do dia e os bandidos foram abordados próximo à fonte de água termal, onde os criminosos tomaram banho. O titular da Decarga disse que os bandidos atuavam no roubo de cargas em três estados: Sergipe, Bahia e Pernambuco. "A carga de eletrônicos que acabamos de recuperar, foi roubada no ultimo sábado, em Alagoinhas e está avaliada em R$ 1 milhão. Infelizmente, um dos criminosos fugiu, mas a busca por ele e o resto dos integrantes da quadrilha continua", afirmou o delegado.
Lídice diz que Isidório quer votos com polêmica e promete debater entrevista do BN com PSB
por Evilásio Júnior
Foto: Tiago Melo/ Bahia Notícias
As declarações do deputado estadual Pastor Sargento Isidório em entrevista ao Bahia Notícias foram consideradas como "estratégia eleitoral" pela senadora Lídice da Mata, presidente do PSB baiano, que se diz "surpresa" e "chocada" com as revelações do seu liderado. Entre as polêmicas geradas pelo parlamentar, como a afirmação de que evita ficar perto de homem "porque a carne é fraca", a sua própria legenda não foi poupada. Repudiado pela direção socialista por partir em defesa do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, Marco Feliciano (PSC-SP) – acusado de homofobia e racismo por movimentos sociais –, ele atribuiu a medida aos "viados e viadas lá de dentro [do PSB]" e atacou a própria presidente, ao comparar que "Lídice é de Oxum" e ele é "de Jesus". "Todos no partido têm respeitado as posições dele, mas ele não está tendo o mesmo respeito ao se referir ao PSB e a mim pessoalmente. Se ele hoje é deputado, se deve à votação dos outros candidatos do partido. Só posso achar que estava fora de si quando disse tanta bobagem. Insinua que sou homossexual... Ele é maluco? [...] Essa fala dele é muito baixo nível. [...] Eu conheço Isidório. Ele quer é isso [causar polêmica]. Se não quisesse, não falava assim. Esse comportamento dá votos a Isidório. Vocês da mídia não entendem, mas vocês dão repercussão a isso. Olha o caso Feliciano. A cada vírgula que se publica do que Feliciano fala, mais Feliciano se torna personalidade entre evangélicos, pentecostais, neopentecostais... É uma forma de eles se creditarem junto ao seu público", avaliou Lídice, em conversa com o BN, ao ponderar, no entanto, que "o PSB tem vários militantes religiosos". "Mas aí não é a questão religiosa que está em discussão. Tenho certeza de que nenhum religioso vai concordar com a forma desrespeitosa como ele se coloca", apostou. Sobre a possibilidade de expulsão do seu ainda liderado das fileiras da sigla, a dirigente decretou que, embora o assunto não estivesse inicialmente previsto para ser discutido, a entrevista de Isidório ao BN será levada à reunião da executiva estadual, na próxima sexta-feira (19). "Vou levá-la e incluí-la na pauta. Até então sabia que ele falava bobagem, mas ele não tinha excedido o limite do respeito. Ele não pode falar, falar e falar achando que é ilimitado. Ele deve desculpas ao partido, que o aceitou quando ele não tinha sequer legenda para disputar a eleição [em 2010]. É um descompensado", sentenciou Lídice. O item VI do Artigo 1º do Estatuto do PSB determina como atribuições da agremiação "estimular o desenvolvimento de valores morais e comportamentos culturais que contribuam para acelerar a abolição dos antagonismos de classes e da exploração entre classes e segmentos sociais, bem como de todas as formas que justificam ideologicamente a discriminação e a marginalização de indivíduos e grupos sociais". Quem não cumprir as normas, segundo o Artigo 9º, será penalizado com punições que variam de advertência escrita interna; suspensão do direito de voto nas reuniões internas; censura pública; suspensão por até 12 meses; destituição de função em cargo partidário; cancelamento de filiação até a expulsão do integrante.
'É um deputado do meu partido que não me representa', diz Fabíola Mansur sobre Isidório
por Evilásio Júnior
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Defensora da luta contra a homofobia e titular da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Fabíola Mansur considerou "lastimáveis" as declarações do seu colega de PSB, deputado estadual Pastor Sargento Isidório, em entrevista ao Bahia Notícias. Para ela, o parlamentar "destoa de todos os princípios historicamente defendidos" pela legenda, a exemplo do combate ao preconceito e o respeito à diversidades e liberdades individuais. "Ele utilizou uma linguagem chula que é até falta de decoro. Ele precisa ter mais consideração às pessoas. Direitos humanos não tem cor, sexo ou gênero. É obrigação de qualquer partido. Ele não mede as palavras, o que só demonstra a sua imaturidade política e parlamentar. Os argumentos dele são um desserviço. Fala coisas irresponsáveis para gerar polêmicas. Liberdade de expressão tem limite e ele extrapolou todos os limites do bom senso e da racionalidade. Perdeu uma boa oportunidade de ficar calado", opinou a socialista, em conversa com o BN. No entendimento de Fabíola, Isidório – já repudiado pela sigla após defender o congressista Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) – tem que ser punido "veementemente" pela direção do PSB. "Ele demonstra desrespeito às bandeiras do partido. O diretório estadual deve chamá-lo para uma conversa séria. O PSB tem que pedir que ele se retrate com as pessoas que ele ofende com essas assertivas lamentáveis, decepcionantes e desrespeitosas. O partido deve tomar uma atitude mais contundente, uma vez que a nota de repúdio não foi suficiente", sugeriu a vereadora, ao completar: "É um deputado do meu partido que não me representa".
Silvio Humberto diz que deputado Isidório 'se coloca em lugar de quem quer sair do partido'
por Bárbara Souza
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Salvador, Silvio Humberto rechaçou de forma veemente as afirmações do deputado estadual Pastor Sargento Isidório, que pertence à mesma legenda do vereador, o PSB. “Ele está se colocando como alguém que está querendo sair do partido. Não é cerceamento de ideias, mas é porque o que ele fala não coaduna com os princípios do partido”, disse o edil. Ao se referir às declarações feitas pelo correligionário em entrevista ao Bahia Notícias, Humberto foi enfático ao dizer que “ele (Isidório) não representa o partido nesse sentido”. O parlamentar baiano endossou as palavras proferidas pelo deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), de que “africanos são descendentes amaldiçoados de Noé". Sílvio Humberto repudiou as afirmações – “As pessoas não podem usar a Bíblia para dar a interpretação que melhor lhe favoreça” – e qualificou a postura do correligionário como “extremamente reacionária”. “Essa ideia do racismo científico, que coloca o negro como responsável pela própria escravidão é uma manipulação dos fatos históricos”, criticou. O vereador pontuou ainda que tais posicionamentos “não contribuem em nada” com a luta pelo respeito à diversidade e aos direitos humanos. Questionado sobre o tipo de contato ou relacionamento que tem com o deputado Sargento Isidório, Sílvio Humberto disse que “pessoalmente e partidariamente eu não tenho relação com ele” e reiterou: “só tenho a lamentar os posicionamentos dele”.
Deputados votam nesta terça reajuste de servidores do Judiciário e MP
por Evilásio Júnior
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Os deputados estaduais da maioria e da oposição esperam votar, na sessão desta terça-feira (16), o projeto de reajuste dos servidores do Judiciário e Ministério Público da Bahia (MP-BA). O martelo foi batido nesta segunda (15) após reuniões do líder do governo, Zé Neto (PT-BA), com a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Nartir Dantas Weber, e o procurador-geral do MP, Wellington César Lima e Silva. "São poderes de instituições autônomas que têm orçamento próprio e contas equilibradas, o que não causará sobressaltos ao governo", pontuou o petista, em entrevista ao Bahia Notícias, ao estimar que o aumento de salário das demais categorias vinculadas ao Estado "vai acontecer nos próximos dias". Segundo ele, os estudos técnicos contratados para avaliar o impacto da medida no orçamento já estão prontos e nas mãos do governador Jaques Wagner. "Ele trabalha com uma lógica de que tem que ter cautela, até porque em 26 estados do Brasil ainda não há definição. Os maiores municípios da Bahia, que são Salvador e Feira de Santana, sequer apontam para o ajustamento do seu funcionalismo. Só temos que ter o cuidado de não fazer nenhum ajuste que não se encaixe na perspectiva orçamentária. O importante, nesse momento, é ressaltar que, hoje, nenhuma categoria está com menos de 29% de ganho real acima da inflação", comparou Zé Neto. Para que a votação aconteça no plenário, tem que haver acordo entre as bancadas para dispensar a formalidade. O vice-líder da minoria, Carlos Gaban (DEM), assegura que não haverá obstrução. "Quando o líder Elmar Nascimento estava viajando, eu assinei um requerimento que garante a votação. Se o governo botar para votar, nós aprovamos", disse o democrata ao BN. Conforme o efeito cascata estabelecido pela Constituição Federal, os desembargadores e procuradores têm direito a receber 90,25% do que é pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em dezembro, os ministros do STF passaram a receber R$ 28.059,28. Se aprovada a matéria na AL, MP e TJ-BA passarão a ter o teto de R$ 25.323,51.
Filha de Chico Mendes cancela eventos em Salvador e deixa prejuízo
por Natália Falcón
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A filha do ativista ambiental Chico Mendes, Elenira Mendes, esteve em Salvador na última semana, mas, ao contrário do combinado, não cumpriu todos os compromissos pré-agendados. A presidente do Instituto Chico Mendes, além de ter atendido à imprensa, realizou duas palestras na Universidade Jorge Amado sobre sustentabilidade ambiental e o legado deixado pelo seu pai. Entretanto, não honrou as combinações feitas com as prefeituras de São Francisco do Conde e Santo Estevão, onde deveria estar na segunda-feira (15) e nesta terça (16), respectivamente. A publicitária Lis Braga, 34, que havia mobilizado a vinda da ativista e organizado uma agenda na capital, informou ao Bahia Notícias que não houve uma explicação coerente. A palestrante alegou um compromisso no Ministério Público. “Acho estranho um advogado ligar em cima da hora para falar de um compromisso. Essas coisas têm uma antecedência, uma representação”, questionou. Em nota, Elenira informou que "circunstâncias maiores" a impediam de permanecer na cidade. O motivo para o adiantamento do retorno, segundo o fotógrafo Gabriel de Angelis, amigo de Elenira que também participou das negociações, pode ter relação com o estado de saúde do avô da conferencista, que tem 84 anos e passaria por uma cirurgia delicada. “Eu senti a Elenira mais triste depois de um telefonema, mas não quis perguntar muito por se tratar de coisas particulares”, relatou. Os cancelamentos, no entanto, não foram sem consequência. O patrocínio conseguido por Lis para o custeio de passagem e hospedagem iria ser devolvido após os eventos nas prefeituras, porém, como houve o cancelamento, pode-se fixar um prejuízo em torno de R$ 4 mil.
