Polícia investiga morte de detento na Penitenciária de Pedrinhas

A Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) já instaurou procedimento administrativo para investigar e identificar os autores e a motivação do assassinato do detento Alex dos Santos Boaes, 28 anos.

O corpo foi encontrado pelos agentes penitenciários num corredor do Pavilhão 2, em um trabalho rotineiro de revista, na manhã desta quinta-feira (5) na Penitenciária de Pedrinhas.  Segundo informações, o crime deve ter ocorrido no início da manhã.

Alex Boaes respondia pelo crime de roubo, e havia sido transferido na última quarta-feira (3) da Casa de Detenção (Cadet) para a Penitenciária de Pedrinhas, devido à mudança no regime de cumprimento da pena, que passou do fechado para o semi-aberto.

A ocorrência foi registrada no 12ª Delegacia Policial, no bairro no Distrito Industrial, que também já abriu inquérito criminal para elucidar o fato. Nesse momento está tomando vários depoimentos, inclusive já existem nomes de suspeitos no envolvimento do crime.

Adolescentes da Case Salvador comemoram os 20 anos do ECA visitando a Organização Odebrecht

Vinte adolescentes, que estão em execução de medidas socioeducativas na Case Salvador, visitaram na tarde desta quarta-feira (22), a Organização Odebrecht, na Paralela. A saída faz parte do roteiro de comemoração dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que começou na semana passada, quando eles participaram o Seminário do ECA, no Ministério Público, em Nazaré.

Recepcionados por Fátima Berbert, integrante da área de comunicação da empresa, os jovens assistiram a dois vídeos, um sobre a empresa e outro, com depoimento do seu fundador, Norberto Odebrecht. No documentário, Norberto fala dos passos para a construção e desenvolvimento da construtora com base na disciplina, na confiança e na responsabilidade.

“Gostei muito de saber que quando a gente quer e se esforça, pode realizar nosso sonho. Aprendi muita coisa e, principalmente, que cada um é responsável pelo próprio destino”, afirmou um dos jovens da Case Salvador.

Segundo a gerente da Case, Mônica Lopes, essa atividade serviu de estímulo para os adolescentes, “já que eles, conhecendo a história real de superação e de sucesso, estão tendo o exemplo da realização de um sonho, onde as pessoas são tratadas como integrantes e onde se prioriza a honestidade”.

Ainda este mês, os adolescentes farão outros programas para comemorar mais um aniversário do ECA. Eles visitarão o Museu de Ciência e Tecnologia da UNEB e o Zoológico, assistirão ao espetáculo teatral “Tons Mágicos”, no Sindicato dos Bancários, e participarão de ensaios abertos de teatro, no teatro Solar Boa Vista de Brotas.

Futsal feminino do Colégio do Bombeiro Militar se classifica para os JEMs 2010

A carga intensa de treinamento da seleção de Futsal feminino do Colégio do Bombeiro Militar 2 de Julho (CMCB), no Radional, foi decisiva para que as atletas conseguissem alcançar um feito significativo. De forma invicta, a seleção se classificou para os Jogos Escolares Maranhense 2010 (JEMs).

Sob o comando dos sargentos Claudio (técnico) e Clarindo (preparador físico), a equipe do CMCB venceu os times das escolas Cegel, Cintra e Rio Grande do Norte, pelo placar de 4X2, 4X2 e 6X0, respectivamente. As meninas continuam trabalhando duro para repetir o feito durante mais uma edição da tradicional competição.

Seduc entrega prêmio a aluno vencedor de concurso do senado

O estudante do município de Carolina, Ednei Dias Teles, vencedor da etapa estadual do 2º Concurso de Redação do Senado Federal, recebeu um notebook, na sexta-feira (16), em Balsas, das mãos do secretário de Estado de Educação, Anselmo Raposo. Com o trabalho denominado "Meu Brasil, Minha Terra", o estudante conquistou o 12º lugar na etapa nacional da competição, que aconteceu ano passado.

"É um orgulho ver um estudante da rede pública estadual sendo premiado nacionalmente por um trabalho como esse. Sentimo-nos premiados também", afirmou o secretário de Educação, Anselmo Raposo.

Estudante do C.E. Sertão Maranhense, da unidade regional de Educação de Balsas, Ednei Dias Teles venceu a etapa estadual concorrendo com 25 alunos. Em nível nacional, conquistou o 12º lugar, concorrendo com alunos de mais de 17 mil escolas de todo o país.

O Concurso de Redação do Senado Federal, promovido pela Secretaria de Relações Públicas do Senado, com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e das Secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal, teve como tema "Muito Prazer, sou cidadão de uma República chamada Brasil".

O objetivo é estimular entre os estudantes na faixa etária a partir de 16 anos, dos dois últimos anos do ensino médio, regularmente matriculados nas escolas públicas dos estados e do Distrito Federal, a reflexão sobre o papel da capital federal nos destinos da nação e o debate sobre a responsabilidade de cada cidadão como parte na construção de valores éticos, políticos e sociais do país.

O primeiro concurso foi realizado em 2008 pelo Senado Federal, em parceria com o MEC e o Consed. O concurso teve como tema "A Bandeira Nacional", voltado aos alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental das escolas estaduais, abrangendo cerca de 20 mil escolas públicas em todo o país.

Semu participa da XI Conferência Regional em Brasília

A secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, está participando, em Brasília, da XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe. O evento é organizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas. A coordenação da conferência conta com uma participação de 800 pessoas da região que discutem o tema "Que Estado para Que Igualdade?".

Catharina Bacelar recebeu o convite da ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, para integrar a delegação brasileira na Conferência. O evento teve início terça-feira (13), com a presença do presidente da República.

Na conferência houve mais de 40 painelistas analisando temas específicos abordados no documento da Cepal. Houve uma sessão especial sobre Haiti e Chile. O encerramento será nesta sexta-feira (16), com a apresentação do "Consenso de Brasília", documento que reunirá os acordos e compromissos dos governos, com base no qual será definida a agenda de futuras ações.

A Cepal apresentará um documento com o exame dos sucessos e desafios dos governos da região em matéria de igualdade de gênero e à luz das interações entre Estado, o mercado e as famílias.

Academia da Polícia Civil promove qualificação da corporação

De acordo com classificação da Escola de Governo, os cursos destinados aos policiais civis são personalizados, por se destinarem apenas à Secretaria de Segurança Pública.


Com a finalidade de investir na qualificação profissional dos policiais civis que compõem o Sistema de Segurança, será oferecido pela Academia da Polícia Civil cursos de Relacionamento Interpessoal, Ética e Cidadania, Qualidade em atendimento, Redação Oficial e Informática Básica. De acordo com o diretor geral da Academia, delegado Mauro da Costa Rocha, os cursos terão início na primeira semana de agosto e se estendem até o fim do ano, decorrem da parceria firmada entre a entidade e a Escola de Governo do Maranhão.

Até a próxima sexta-feira (23), os superintendentes da Polícia Técnica, da Polícia Civil do Interior e Capital enviarão informarão os nomes dos contemplados.

Cada turma será formada por 40 alunos, cujas aulas serão ministradas na sede da Academia da Polícia Civil, situada na Avenida Daniel Aquino Aragão, no bairro São Raimundo (ao lado da Expoema).

O diretor da Academia, Mauro Rocha, explica que as aulas ocorrerão nos turnos matutino e vespertino, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Na visão de Mauro Rocha, por meio da qualificação, as relações internas no ambiente do trabalho vão melhorar, assim como o atendimento ao público pelo servidor. Ele destaca a relevância das disciplinas Ética e Cidadania, na qual será dada ênfase para postura de valores do servidor; e Atualização da Ortografia Vigente, com as aulas de redação oficial.

Estudo diz que Brasil é o 3º pior país para morrer

Entre 40 países, o Brasil é o terceiro pior para morrer, em razão de problemas na aplicação de técnicas de cuidados paliativos, que têm o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos pacientes e familiares diante de uma doença que ameaça a vida e que pode levar a pessoa à morte. A conclusão é de um estudo divulgado nesta quarta-feira (14) pela consultoria Economist Intelligence Unit.

Na lista montada pelos pesquisadores, o Brasil aparece na antepenúltima posição, com nota 2,2, à frente apenas de Uganda (2,1) e Índia (1,9). Os melhores colocados foram Reino Unido e Austrália (7,9) e Nova Zelândia (7,7). Países ricos como Estados Unidos, França e Japão aparecem em posições intermediárias na lista.

O novo Código de Ética Médica brasileiro, que entrou em vigor no último mês de abril, instituiu o cuidado paliativo entre suas normas. Os médicos não podem fazer procedimentos que pareçam desnecessários pelo próprio paciente ou por seus familiares.

O profissional portanto, deverá cuidar do paciente até o fim de sua vida, sem poder abandonar o tratamento. Ao mesmo tempo, não poderá submeter a pessoa a tratamentos desnecessários ou que lhe tragam sofrimento.

Para fazer o levantamento, a consultoria analisou dados e fez entrevistas com especialistas em categorias como ambiente de saúde básico para o fim da vida, tratamentos paliativos disponíveis, acesso a remédios e os custos envolvidos. Os pesquisadores dizem que a distribuição de medicamentos é o fator prático mais importante.

– O controle da dor é o ponto em que todos os tratamentos paliativos se fundamentam. E a disponibilidade de opioides (morfina e seus equivalentes) é fundamental para o cuidado no fim da vida. Mas, ao redor do mundo, estima-se que 5 bilhões de pessoas não tem acesso a opioides, principalmente devido a preocupações sobre a legalidade e o tráfico dessas drogas. A falta de treinamento também é um problema, já que muitos médicos e enfermeiros não sabem como administrá-los.

A Economist Intelligence Unit diz que "o foco ainda está no tratamento para a cura, em que médicos estão tentando curar pacientes a todo custo".

– Não há muita aceitação sobre o tratamento paliativo como uma opção viável.

Para os pesquisadores, o grande desafio é derrubar tabus locais sobre a morte.

– Morrer é algo estigmatizado em algumas culturas, sendo inclusive um tabu em locais como a China. Nas sociedades ocidentais, a morte é algo a ser remediado, com procedimentos curativos sendo mais valorizados do que os paliativos. Nos Estados Unidos, a discussão sobre o tratamento para a morte em geral levanta sentimentos religiosos.

Cartórios ainda têm dúvidas sobre lei do divórcio direto

A lei que cria o divórcio direto no Brasil entra em vigor a partir de hoje, mas os cartórios ainda têm dúvidas de como colocá-la em prática

Eventuais interessados que procurarem esses estabelecimentos podem, portanto, encontrar dificuldades.

A regra acaba com os prazos necessários para o divórcio. Antes, só era possível pedi-lo após um ano da separação formal (judicial ou no cartório) ou depois de dois anos da separação de fato (quando o casal deixa de ter vida em comum).

Cartórios consultados pela Folha dizem esperar uma orientação do Tribunal de Justiça --que os fiscaliza-- sobre como proceder.

A dúvida do setor é se a regra exige norma adicional ou pode ser cumprida com base na sua publicação, no "Diário Oficial" de hoje.

Por ora, o TJ paulista não se manifestará. Afirma que só avaliará a possibilidade de criar normas específicas após a lei entrar em vigor.

Idealizador da lei, o o IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) diz que a publicação do texto basta.

Para evitar dúvidas, porém, o instituto vai pedir ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que reformule resolução direcionada aos cartórios que trata dos procedimentos para divórcio, separação e inventário. O CNJ criará grupo de estudos para decidir o que fazer.

DÚVIDA

Os cartórios têm cautela. "A princípio, não vou fazer [divórcio direto]. Vou colher informações da pessoa e consultar a Justiça", afirma Jefferson Farina, escrevente de um cartório na Saúde (zona sul). Cabe à Justiça decidir sobre possíveis dúvidas.

A mesma informação foi obtida nos cartórios da Liberdade e rua Augusta (ambos no centro da cidade) e Pinheiros (zona oeste).

Há quem identifique pontos obscuros na lei e, por isso, irá cumpri-la em partes. É o caso do tabelião Rodrigo Dinamarco, do cartório do Ibirapuera (zona sul). Ele instruiu funcionários a efetivarem o divórcio só de casais casados há mais de um ano; menos que isso, não.

Dinamarco se baseia no Código Civil, segundo o qual o prazo mínimo para o fim do casamento é de um ano. Ele adotará a interpretação até haver uma regra específica.

Mas, para o IBDFAM, a lei é clara: quem casou em um dia pode se divorciar no outro. Para o instituto, o prazo de um ano estava ligado à separação consensual e deixa de existir com a lei.

Controvérsias assim poderiam ser evitadas se houvesse alteração no Código Civil para ajustá-lo à nova lei, disse Marco Aurélio Costa, juiz da 2º Vara de Família e Sucessões. De todo modo, Costa avalia que o divórcio direto tem aplicação imediata.

Governo de SP entrega 12,9 milhões de livros às escolas estaduais

As escolas estaduais receberão 12,9 milhões de livros nesta segunda-feira, 28. Desse total, um milhão e meio reforçará o acervo das unidades; os demais serão doados para alunos e professores que poderão levar os exemplares gratuitamente para casa. A aquisição dos livros representa um investimento de R$ 85,5 milhões do Governo de São Paulo.

A partir de julho, os exemplares chegam às escolas da rede estadual de Ensino Fundamental Ciclo II (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, por meio dos projetos "Sala de Leitura", "Apoio ao Saber" e "Leituras do Professor".

A cerimônia contará com as presenças do governador Alberto Goldman e do secretário de Educação, Paulo Renato Souza.

Segurança, água e moradias beneficiam população de Wagner

A pacata cidade de Wagner se tornou uma das mais movimentadas da Chapada Diamantina na noite de sexta-feira (7). Começou a 26ª Festa dos Vaqueiros, evento que reúne as principais manifestações culturais nordestinas, entre elas, o forró.


Uma comitiva liderada pelo governador Jaques Wagner participou da abertura da festa. O evento foi marcado por diversas inaugurações, começando pela Praça Nivaldo Guimarães Araújo, na entrada da cidade.

Para promover mais segurança para os moradores de Wagner e proporcionar melhores condições aos profissionais de segurança que atuam no município, o Governo da Bahia entregou duas viaturas, sendo uma para a Polícia Militar e outra para a Polícia Civil. A população demonstrou estar mais segura com os investimentos. O caminhoneiro Emanuel Medrado frisou que as viaturas atendem a necessidade do município e destacou o bom relacionamento dos militares com a comunidade.

“Estava mesmo precisando trocar as viaturas. O policiamento, que já era bom, vai ficar ainda melhor. Os soldados são bem legais com a gente, não existe truculência,” garante. O governador também inaugurou o sistema de abastecimento de água que atende assentamentos rurais da região. Oitocentos e quinze pessoas passaram a usufruir da água disponibilizada de acordo com os padrões nacionais de consumo.

A execução do projeto é parte do programa Água Para Todos. Mais de 2,6 milhões de baianos já foram contemplados por alguma ação do programa que tem como foco o fornecimento de água de qualidade. A meta é alcançar a marca de 3,5 milhões de beneficiados até o final deste ano. Na ocasião, Wagner também fez anúncios de obras para o município. Uma unidade de atendimento médico e odontológico será construída na zona rural de Wagner.

Habitação - Por meio de uma parceria com o governo federal, mais 200 unidades habitacionais serão erguidas e entregues à população carente da cidade. Na pavimentação urbana, o governo da Bahia irá investir cerca de R$ 400 mil.

A abertura da 26ª dos Vaqueiros contou com a participação de moradores e lideranças de vários municípios da região como Utinga, Andaraí, Bonito, Nova Redenção, Lençóis, Morro do Chapéu, entre outros. Um dos anúncios mais comemorados pelo público foi a pavimentação do trecho de aproximadamente 25 quilômetros entre Utinga e Bonito que, posteriormente, terá acesso pavimentado até Morro do Chapéu.

“Esses investimentos são de suma importância para a nossa região, pois fortalece a nossa economia, gera emprego, renda e traz o desenvolvimento como um todo”, finalizou o prefeito de Wagner, Elter Bastos.

Governo recupera trecho da BA-504 que liga Aramari a Alagoinhas

Moradores do município de Aramari, na região agreste de Alagoinhas, estão vibrando com os novos investimentos em telecomunicação e infraestrutura.


 Em cumprimento à política de recuperação e construção de estradas, o Governo da Bahia inaugurou, na sexta-feira (7) um trecho de 8,5 quilômetros da BA-504, que foi totalmente recuperado e sinalizado.

Durante aproximadamente uma década, a estrada não recebia nenhum tipo de manutenção e é a principal ligação de Aramari ao município de Alagoinhas. Mas outros cinco municípios da região também serão contemplados com o acesso reestruturado: Ouriçangas, Santanópolis, Água Fria, Pedrão e Irará.

Um investimento na ordem de R$ 3,6 milhões que vai beneficiar aproximadamente 215 mil pessoas. Entre elas, o estoquista e motoboy Carlos Antônio. “Esse asfalto trouxe muito mais segurança pra nós que dirigimos carro e moto. Antes, tinha muito buraco e isso era muito perigoso pra gente. Agora é uma tranquilidade”, declara.

Transporte - Além da segurança, um outro fator citado pelo prefeito de Aramari, José Carlos Nascimento, foi o incremento na economia. Uma das principais atividades do município é a pecuária.

“Ficou mais fácil chegar a Alagoinhas que é um município maior e economicamente importante para nós. Além do transporte de gado que ficou com um custo menor, também teremos mais economia nos gastos públicos em diversas áreas, entre elas a saúde. Não gastaremos quase nada com a manutenção de ambulâncias. Foi um ganho muito grande para o município”, destaca.

Menos tempo na estrada e mais segurança. Essa é a atual realidade do dentista André Santos, que mora no município de Alagoinhas e trabalha em Aramari. “Esse asfalto ficou 100%. Era muito ruim andar por aqui, Não era nada fácil pegar essa estrada a noite”, lembra.

Telefonia móvel - Outro serviço que melhorou a autoestima da população foi a telefonia móvel. “Durante muitos anos nós esperamos pelo celular e isso já é realidade. A gente liga daqui pra qualquer lugar com um ótimo sinal”, enfatizou a funcionária pública, Angélica Reis.

Há oito meses, a reestruturação da BA-504 havia sido anunciada pelo Governo do Estado. O governador Jaques Wagner destacou que o estado não mede esforços para promover o desenvolvimento dos municípios nas diferentes áreas.

“Fiz questão de vir aqui inaugurar essa estrada, um compromisso firmado há menos de um ano. Também fico feliz em saber que as pessoas estão satisfeitas em poder usar o celular. Nosso trabalho de intermediação para trazer a telefonia móvel pra Aramari foi válido porque atende as necessidades do povo”, concluiu.

Recentemente, o Estado da Bahia também assinou um convênio para pavimentação urbana em ruas de Aramari no valor de R$ 322 mil.

Menina de 7 anos é achada morta dentro de casa em SP

A principal suspeita na morte de menina de 7 anos é a própria mãe, afirma a Secretaria de Seguranção Pública do Estado de SP.
Uma menina de 7 anos foi encontrada morta dentro de casa, em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, na manhã deste domingo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, a suspeita é que a criança tenha sido espancada pela própria mãe. De acordo com a Polícia Militar, o pai da criança a encontrou morta ao chegar em casa, por volta das 8h30, e chamou a polícia. A menina tinha sinais de espancamento e hematomas pelo corpo.

Até as 15h15, a mãe da menina não havia sido encontrada. O caso foi registrado na Delegacia de Ferraz de Vasconcelos.

População de Arapiraca apoia CPI da Pedofilia

Perplexa e comovida, a população de Arapiraca, região agreste de Alagoas, demonstrou total apoio ao trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, que investiga coroinhas e padres, vítimas e acusados, em escândalo de abuso sexual.
Perplexa e comovida, a população de Arapiraca, região agreste de Alagoas, demonstrou total apoio ao trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, que investiga  coroinhas e padres, vítimas e acusados, em escândalo de abuso sexual. O presidente da CPI, Senador Magno Malta, abriu os trabalhos, afirmando que “o foco da investigação não é a igreja, mas os abusadores de crianças”.

As delegadas Bárbara Arraes e Maria Angelita, entregaram nesta sexta-feira, o inquérito totalmente finalizado ao Senador Magno Malta. As delegadas foram designadas pela direção-geral da Polícia Civil de Alagoas para investigar as denúncias contra monsenhores Luiz Marques Barbosa e Raimundo Gomes, e pelo padre Edílson Buarque. De acordo com testemunhas, os crimes teriam sido praticados quando os ex-coroinhas ainda eram crianças.

Maria Isabel dos Santos, funcionária do Monsenhor Luiz Marques, interrogada pelo Presidente da CPI, entrou em contradições, mas quando viu as imagens do vídeo com o religioso de 83 anos, fazendo sexo oral com um jovem, reconheceu que não era uma situação normal e chorou.

Os ex-coroinhas, Cícero Flávio Vieira, que fez a filmagem, Fabiano Ferreira da Silva, que aparece em cenas de sexo explícito com o Monsenhor Luiz e Anderson Farias da Silva, afirmaram no interrogatório que foram vítimas de abuso sexual por mais de 8 anos. Cícero, em tom firme, alegou que filmou o flagrante para denunciar e acabar de vez com as orgias que aconteciam na Paróquia.

Os párocos aliciavam os coroinhas oferecendo bebida alcoólica, dinheiro e estudo de graça em escolas particulares e tradicionais do município. O público que lotou o Fórum de Arapiraca ficou estarrecido com os depoimentos.

Outro momento marcante, foi o depoimento de Abelardo José de Leite de Lima, cujo filho de 9 anos, também foi assediado pelo padre Edilson Buarque. Indignado, Abelardo acentuou o amor que tem pela igreja, mas não aceitava e sofria com os acontecimento envolvendo o próprio filho.

É grande a expectativa para os depoimentos dos párocos. O padre Edilson Buarque vai ser ouvido neste sábado. Foram intimados também, Monsenhor Luiz Barbosa e Monsenhor Raimundo Gomes. A tradicional cidade alagoana deve parar para ouvir as explicações dos três acusados que já foram suspensos das atividades religiosas.

O Senador Magno Malta, destacou o apoio que a CPI recebeu das autoridades locais e solicitou ao Governo do Estado proteção policial para os coroinhas que denunciaram os pedófilos. Ele encerrou os trabalhos na sexta-feira, esclarecendo que tem o dever de fortalecer o homem fazendo justiça para separar o bem do mal, o joio do trigo, preservando as instituições, que também tem homens sérios e bons.