Guardas municipais de Lauro de Freitas protestam em frente à prefeitura

Os agentes da Guarda Municipal de Lauro de Freitas realizam uma manifestação na frente da Prefeitura da cidade na manhã desta terça-feira (11), reinvidicando melhorias nas condições de trabalho.

De acordo com os servidores, há três anos foram prometidos à categoria pagamento de salários proporcionais e vale transporte, mas até o momento eles recebem apenas um salário minímo de R$ 540,00.

Os servidores, que protestam desde às 7h no local, comunicaram à imprensa que só sairão de lá após um acordo com a prefeitura. Praticamente todo o efetivo de guardas concursados aderiram a manifestação.

Nove policiais civis, incluindo um delegado, são denunciados pelo MP

Nove policiais civis, entre eles um delegado de Polícia, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep). Eles participaram em 14 de janeiro do corrente ano de uma operação policial no bairro de Cajazeiras que teve por desfecho a morte de Levi Monteiro dos Reis, de 22 anos de idade. A operação foi considerada desastrosa pelos promotores de Justiça Kárita Conceição Cardim de Lima e José Emmanuel Lemos que assinaram a denúncia.

Os investigadores Guilherme Almeida Cardoso, Valmir Oliveira da Silva, Alci Cleber Costa Santos, Roberto Paim Fonseca, Carlos Sousa Filho e Reinaldo Raimundo Santos da Silva foram denunciados por homicídio contra Levi e mais cinco tentativas de homicídio qualificado por motivo torpe, perigo comum e impossibilidade de defesa, além de coação processual no curso do processo e fraude processual. A denúncia contra o delegado de polícia Tadeu Moreira Caldas Vianna Braga foi por fraude processual, sendo que o MP também extraiu cópias e remeteu para o Juizado Especial pelo fato de ele ter praticado crime de prevaricação e condescendência criminosa. O policial Givaldo Souza Ramos e o escrivão Josevandro Sacramento de Jesus foram denunciados por coação no curso do processo e sobre Josevandro ainda pesa o crime de fraude processual.

Segundo a denúncia, Levi estava reunido numa rua do bairro de Cajazeiras XI com Benilton dos Santos Oliveira, Arnon Sampaio Matos de Oliveira, Adriano Souza Reis, João Pedro Souza Dantas e uma adolescente conhecida por Carol com o objetivo de fumar maconha. Passados dez minutos, os policiais Guilherme, Valmir, Alci e Roberto chegaram ao local atirando, acompanhados pelos colegas Carlos e Reinaldo, “os quais, em ação conjunta, solidária e com identidade de propósito, imbuída de sentimento torpe, consistente na maldade pura e simples, e que causa repulsa à sociedade, aderiram à mesma conduta dos seus colegas, promovendo também disparos contra as vítimas que pularam da laje e correram cada um para um lado, objetivando se protegerem da saraivada de tiros em um matagal existente nas imediações.”

Ao pular, Levi foi atingido na coxa, e, mesmo suplicando que não o matassem, Guilherme, Valmir, Alci, Roberto, Carlos e Reinaldo aproximaram-se e efetuaram mais seis disparos, sendo que os dois tiros que provocaram sua morte vieram da pistola semi-automática portada por Guilherme segundo laudo pericial. Os policiais renderam Benilton e pediram apoio a Centel informando que a equipe estava sendo alvejada por mais de 15 traficantes enquanto atiravam contra o matagal simulando uma troca de tiros, informam os promotores de Justiça, acrescentando que cerca de 15 viaturas chegaram (Delegacias de Homicídios, 6ª e 13ª CP, Rondesp, Rotamo e 3ª CIPM) no sentido de “dar apoio à farsa criada pelos denunciados, visando acobertar a desastrosa operação policial.”

Benilton foi localizado e só não foi alvejado por Carlos que planejava matá-lo porque o delegado chegou. Mas foi obrigado por Carlos e Valmir a transportar Levi até uma viatura que o levou ao hospital onde ele chegou sem vida. Também Benilton foi transportado em uma viatura até a BR-324, onde foi transferido para outra viatura e levado à 13ª Delegacia. Lá foi ameaçado de morte, levou tapa no rosto, foi estrangulado e o policial Guilherme lhe mostrou uma quantidade de maconha e um revólver 38, foi coagido a dizer que esse material estava em posse de Levi no local do crime. Seu depoimento foi colhido apenas pelo escrivão Josevandro que também fez ameaças, não lhe restando outra alternativa senão a de confirmar.

Quanto ao delegado, consta da denúncia que, mesmo sabendo da participação ativa de Carlos, Reinaldo e Tadeu na ação policial, somente fez constar no auto de resistência os nomes dos policiais Guilherme, Alci e Valmir, respectivamente, como condutor e testemunhas, além de não solicitar a apresentação de Benilton para ser interrogado. A perícia não encontrou vestígios de pólvora de disparos nas mãos da vítima Levi, que apresentou ferimentos de defesa comprovando que estava rendido quando atingido pelos tiros. Também que projéteis colhidos no local do crime e no corpo fazem parte da munição de armas comumente usadas em pistola, carabina e submetralhadora, armas utilizadas pelos policiais em diligência.

ALMIRO SENA ASSUME A SECRETARIA DA JUSTIÇA

O novo secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), Almiro Sena, assumiu o cargo nesta sexta-feira (28). Depois de participar da solenidade de assinatura do termo de posse na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, o titular participou da transmissão de cargo, realizada na sede da SJCDH. A cerimônia reuniu representantes de associações, sindicatos, do movimento negro, promotores e membros de religiões de matriz africana. “Vamos buscar a efetivação das políticas de direitos humanos, dando continuidade às ações dos antecessores, que fizeram um ótimo trabalho. Não vamos começar do zero. Vamos ampliar ou desenvolver projetos”, afirmou em discurso. O chefe da pasta é promotor há 19 anos, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da Bahia (MP-BA), e integrou o Conselho Estadual de Direitos Humanos entre 2008 e 2009.             
                                                  

Relação do PMDB com o PT não tem sido fácil, admite ministro da Previdência

O Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse hoje (19) que o relacionamento entre o PT e o PMDB “não tem sido fácil”, no que diz respeito a indicações para cargos no segundo escalão. Mas o ministro acredita que a tendencia é que os ânimos se acalmem. “Acho que o relacionamento do PMBD com o PT, até agora não tem sido fácil, mas não acredito que a situação vá se agravar porque temos o início do ano legislativo e tudo isso vai colaborar para que a maioria [governamental] possa ser consolidada”, analisou.

 

Perguntado se a indicação de Mauro Luciano Hauschild para a presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi discutida com o PT, o ministro negou qualquer conversa nesse sentido. “ A indicação do presidente [do INSS] às vezes é técnica, mas as que recebem um DNA político realmente têm sido feitas dessa maneira, sem o cruzamento de informações do partido. Cada um indica o seu candidato”.

Governo federal libera R$ 700 milhões para estados afetados pelas chuvas

O governo editará medida provisória liberando R$ 700 milhões para ajudar os estados atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias. O Ministério do Planejamento confirmou ter recebido do Ministério da Integração Nacional pedido de crédito extraordinário no Orçamento deste ano.

 

A medida provisória pode ser publicada ainda hoje (12) em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Em princípio, a medida provisória deve liberar ajuda para municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo. O Ministério do Planejamento não informou se outros estados serão incluídos no pacote de ajuda financeira.

 

Mais cedo, a presidenta Dilma Rousseff ligou para os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e de São Paulo, Geraldo Alckmin, garantindo a ajuda federal. Na última sexta-feira (7), Dilma já havia conversado com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

 

Ainda hoje, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, viajará ao Rio de Janeiro para sobrevoar as cidades mais afetadas pelas chuvas, como Teresópolis e Nova Friburgo. A viagem estava prevista para amanhã (13), mas foi antecipada por determinação da presidenta Dilma.

Petrobras vai antecipar exploração do pré-sal de Santos

A Petrobras informou hoje (07) que vai antecipar a exploração de petróleo na camada pré-sal da Bacia de Santos. Para tanto, aprovou o afretamento de duas novas plataformas do tipo FPSO (que produzem, armazenam e transferem petróleo e gás) para os projetos-piloto da área de Guará Norte e do Campo de Cernambi.

 

Em nota encaminhada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal comunica que cada uma das novas plataformas terá capacidade de produzir 150 mil barris de óleo por dia e 8 milhões de metros cúbicos (m³) de gás. A previsão é que entrem em operação em 2014.

 

Segundo a Petrobras, a decisão de fretar as plataformas foi tomada pelos consórcios que operam os blocos, para viabilizar a antecipação da produção dessas áreas diante dos resultados “excelentes” dos testes iniciais.

 

O consórcio do Bloco BMS-9 (Guará-Norte) é operado pela Petrobras (45%), em parceria com BG Group (30%) e Repsol Brasil (25%). Já o consórcio do Bloco BMS-11 (Campo de Cernambi) é controlado pela Petrobras (65%), que tem como parceiras BG Group (25%) e Galp Energia (10%).

Nova certidão entra em vigor padronizada e em papel especial

A nova certidão de nascimento entra em vigor a partir desta quinta-feira, 6. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). As capitais do Nordeste serão os primeiros a emitir o documento em um novo tipo de papel. A expectativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da segunda quinzena, os cartórios informatizados da região deverão emitir a certidão em papel segurança.
 

A partir de agora, certidões de nascimento, casamento e óbito serão emitidas Nese tipo de papel, produzido pela Casa da Moeda. No verso do papel, terá a palavra "autêntico", visível apenas sob lâmpada ultravioleta com luminescência verde limão, além de marca d'água. O objetivo é evitar falsificações.

Ainda neste mês, os locais informatizados das capitais da Região Norte devem começar a emitir os novos tipos de certidão, seguidos pelas capitais do Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Como cerca de 1.200 cartórios do Brasil ainda não são informatizados, esses locais deverão demorar mais para emitir com o novo papel. A partir de fevereiro, essas repartições irão receber computadores e outros equipamentos tecnológicos. O CNJ espera que até meados de abril, as certidões de todo o País passe a ser emitido com o novo modelo.

Essa certidão foi elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em conjunto com o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

PM abrirá inscrições para vagas nos Colégios da Polícia Militar

Na próxima quarta-feira (5), estarão abertas as inscrições ao processo seletivo para admissão de alunos nos Colégios da Polícia Militar e da Creche Nossa Senhora das Graças da PM para o ano letivo de 2011. Serão disponibilizadas ao todo 3.086 vagas para os diversos anos escolares nos municípios de Alagoinhas, Candeias, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e em Salvador.

 As inscrições serão realizadas pela Internet, através dos sites www.educacao.ba.gov.br e do www.pm.ba.gov.br, a partir da zero hora do dia 05/01/2011 até às 23h 59min do dia 09/01/2011.  O critério para a seleção de todos os inscritos será o sorteio eletrônico, que será realizado às 16 horas do dia 12/01/2011, no Instituto Anísio Teixeira - IAT, Localizado no Vale das Muriçocas, s/n, em São Marcos.

Para maiores informações os editais estão disponibilizados no site da Polícia Militar da Bahia www.pm.ba.gov.br

Senado aprova projeto que concede um dia de licença por ano ao trabalhador

O Senado aprovou hoje projeto  de lei que concede um dia de licença por ano, sem prejuízo à remuneração, para que o trabalhador possa tratar de assuntos particulares ou participar de atividade escolar dos dependentes matriculados no ensino fundamental ou médio. Para isso, o cidadão regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem que requerer a folga com pelo menos 30 dias de antecedência.

A matéria foi votado em turno suplementar pela Comissão de Assuntos Sociais e segue agora para avaliação da Câmara dos Deputados. No caso de ausência para participar de atividades escolares de filhos ou dependentes, o projeto abre brecha para que o período de tempo seja aumentado por acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Wagner pensa em criar secretaria do Bolsa Família

O governador Jaques Wagner (PT) estaria avaliando a possibilidade de criar em seu governo a secretaria do Bolsa Família e da Agricultura Familiar, na esteira da tentativa que empreende junto com o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), de desmembrar do Ministério do Desenvolvimento Social o programa social que garantiu ao presidente Lula seu inabalável e surpreendente pico de popularidade.

Com colegas petistas do Nordeste, Wagner tem defendido a ideia de que a região deveria comandar, nos próximos quatro anos, a principal vitrine eleitoral do atual governo. A aliança com Déda, com quem passou a se encontrar regularmente desde a semana passada, foi uma das formas que encontrou para enfrentar também o poderio do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Contudo, o ministério dos sonhos do governador, do PT e de parte considerável do governo dele seria o da Integração Nacional.

Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães (BA) abre concurso para 1,1 mil vagas

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães (BA) abriu concurso para 1,1 mil vagas emcargos  de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 538,05 a R$ 2.517,39.

As inscrições devem ser feitas de 22 de novembro a 3 de dezembro, de segunda a sexta feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h, na sede da Quadra Dioclécio Severino Ramos, na Escola Municipal Ottomar Schwengber, na Rua Paraíba Quadra 130, nº 1241, Centro, ou no site www.rcvconcursos.com.br. As taxas vão de R$ 20 a R$ 80.

Morte de 11 bebês por infecção aciona alerta em hospital

A morte de 11 bebês por infecção em menos de um mês e meio acionou o alerta no Hospital Regional da Asa Sul (HRAS), em Brasília, referência em obstetrícia e pediatria na rede pública da capital. Na unidade, o limite de morte considerado "aceitável" é de três bebês por mês. 

Os bebês eram prematuros ou com má-formação. Estavam internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal. Ontem, havia 10 bebês isolados na unidade igualmente contaminados. O número corresponde à terça parte da capacidade da UTI. 

Por ora, nenhuma morte foi atribuída à superbactéria Klebsiella pneumoniae carbapenemase (KPC). "Com certeza, não é a nova superbactéria, até hoje não", disse o diretor do Hospital Regional da Asa Sul (HRAS), Alberto Henrique Barbosa. "Mas acendeu a luz amarela", disse. 

Os exames revelaram que os bebês mortos no HRAS teriam sido infectados pelas bactérias Estafilococos, Serratia e Klebsiella, esta última é uma espécie de parente da KPC, mas que não é resistente a antibióticos. 

O diretor disse que o alerta foi acionado na última quarta-feira, quando o hospital somou 11 mortes de bebês por infecção, contadas a partir do início de outubro. Desde então, o hospital passou a seguir recomendação da comissão de controle de infecção hospitalar da Anvisa. 

Entre as medidas adotadas está a redução dos atendimentos. O funcionamento está restrito aos casos mais graves, como bebês com peso inferior a um quilo. A UTI neonatal manteve no período em que foram registradas as mortes de bebês, uma lotação de 36 e 38 pacientes, acima do limite, de 30 bebês. "É complicado, porque não temos como fechar a porta da UTI", disse o diretor. 

Mas esse não era o único nem o principal problema detectado no hospital. Também faltava material de uso rotineiro, além de pessoal. "Algumas exigências do protocolo não estavam sendo cumpridas, e não é só a questão da superlotação", afirmou Barbosa. Não se cogitou de fechar a unidade, considerada referência na cidade. 

De acordo com o diretor do hospital, é elevada a taxa de mortalidade da UTI neonatal, quase um bebê por dia. Mas as mortes não estão associadas a infecções, como aquelas que foram registradas em número crescente a partir de setembro. "O aceitável é até três mortes por mês por infecção", completou.

Tucanos acionam Justiça para apurar incidente

A coligação liderada pelo tucano José Serra acionará a Justiça Eleitoral para identificar os responsáveis pela organização da passeata que resultou em tumulto e agressões contra o candidato na quarta-feira em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro. Na ocasião, militantes do PSDB entraram em conflito com cabos eleitorais que seriam ligados ao PT. Com a confusão, foram arremessados objetos em direção a Serra - que interrompeu a caminhada para submeter-se a exames.

“Vamos ao procurador-geral eleitoral para pedir a instauração de inquérito a fim de apurar quem preparou esse evento, que, na verdade, se transformou em uma pancadaria”, disse o advogado da coligação, Ricardo Penteado. O objetivo, diz ele, é “garantir a continuidade da campanha”. “Precisamos que a Justiça Eleitoral se posicione para assegurar a segurança da campanha presidencial na reta final.”

O PT nega que tenha relação com o incidente e culpa os seguranças de Serra por suposta “truculência” contra um grupo denominado “mata-mosquitos”, que reúne ex-funcionários terceirizados da Funasa. Eles não tiveram os contratos renovados durante a gestão de Serra no Ministério da Saúde. Entre os manifestantes, contudo, havia dois candidatos a deputado petistas.

Dilma: "Também fui agredida"

A candidata Dilma Rousseff buscou ontem chamar atenção para o fato de ter sido alvo de um balão de água enquanto fazia campanha em Curitiba anteontem.
Ela foi questionada se seu rival José Serra (PSDB) não estava “exagerando ou apelando” ao explorar na TV o fato de ter sido, por sua vez, alvo de agressão no Rio.

“Você sabe o peso de um balão de água jogado do 12º andar? Que afunda um pouco o teto de um carro? É bastante pesado. Eu fui objeto disso ontem”, afirmou Dilma, acrescentando que recuou “um pouco” para não ser atingida.

Ela disse, porém, que é preciso “muito cuidado em ficar transformando episódios”. “Eu não saí por aí acusando a campanha dele [Serra]”, disse Dilma. Em encontro com prefeitos em Belo Horizonte, Dilma também criticou Serra ao afirmar que não faz promessas “da boca para fora”.

Ela lembrou que, nas eleições de 2004, o tucano registrou em cartório que não deixaria a Prefeitura de São Paulo, mas renunciou em 2006 para disputar o governo.

Candidato volta a tecer críticas

O candidato José Serra voltou a criticar o presidente Lula pela postura diante da confusão ocorrida no Rio de Janeiro, quando foi acertado por objetos jogados por cabos eleitorais de Dilma Rousseff (PT). “A meu ver, o presidente da República dando aval a esse tipo de manifestação acaba estimulando que outras se repitam”, reclamou, durante ato político ontem, no qual recebeu apoio da senadora eleita Ana Amélia Lemos e do PP do Rio Grande do Sul.

O tucano insistiu ter sido vítima de uma agressão cometida “não por militantes comuns”, mas por agentes de segurança. Também afirmou que o PT tem a “concepção de que adversário é inimigo e precisa ser punido com mentira ou violência, se for preciso”.

Também admitiu que ficou decepcionado com as declarações do presidente que teria se comportado “como simples militante partidário” em vez de se portar de acordo com o cargo que ocupa. “A palavra dele tem outro valor”, afirmou, referindo-se ao peso de uma declaração presidencial. “Quando desqualificou fato real que tinha acontecido, ele se comportou como militante, e um militante daqueles que trata a oposição como inimiga e não como adversária.”