Penas de parte da base aliada de Lula condenada no mensalão somam quase 40 anos de prisão

Camila Campanerut*
Do UOL, em Brasília

As penas de parte dos parlamentares da base aliada do governo Luiz Inácio Lula da Silva condenados no mensalão somam 39 anos e 8 meses de prisão. Nesta segunda-feira, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) definiram as dosimetrias para seis réus: os ex-deputados federais José Borba (então filiado ao PMDB), Romeu Queiroz (PTB-MG), Carlos Alberto Rodrigues, que era do PL, e Pedro Corrêa (PP-PE), além dos atuais deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). No total, os seis réus deverão ainda pagar multa de R$ 4,272 milhões. Todos eram da base aliada do primeiro mandato do presidente (2003-2006).

Em uma sessão bastante ágil, os magistrados conseguiram fixar as punições para seis dos nove condenados que ainda aguardavam a sua dosimetria. Dos 37 réus do mensalão, 25 foram condenados. Esta foi a segunda sessão comandada pelo recém-empossado presidente do STF e relator do caso, Joaquim Barbosa. (Veja no pé da matéria as penas dos condenados).

As penas para os três réus que ficaram faltando serão discutidas na próxima sessão da Corte, que será realizada na quarta-feira (28). Neste dia, serão conhecidas as punições para o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, para o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema e condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e o ex-tesoureiro do PTB, Emerson Palmieri, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Valdemar Costa Neto

Costa Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses de prisão, mais multa de R$ 1,080 milhão. Foram 2 anos e 6 meses e multa de R$ 456 mil pelo crime de corrupção passiva, e 5 anos e 4 meses e multa de R$ 624 mil por lavagem de dinheiro para o deputado, que era líder do PL na Câmara na época. Ele cumprirá a pena em regime semiaberto, por ter pego menos que 8 anos de prisão.

Para o relator, Costa Neto negociou e vendeu apoio de seu partido e ainda o beneficiou na Câmara. "O réu [Costa Neto] profissionalizou o modo de recebimento da propina".

MINISTROS DO STF CRITICAM PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Borba foi condenado a 2 anos e 6 meses de prisão por crime de corrupção passiva, mais 150 dias-multa, equivalente ao total de R$ 360 mil, sem correção monetária. O réu também foi condenado ao pagamento R$ 360 mil, sem correção monetária. Borba, então deputado pelo PMDB-PR e líder do partido na Câmara dos Deputados, também havia sido denunciado pelo crime de lavagem de dinheiro, mas acabou sendo absolvido porque houve empate e os ministros decidiram que, no caso de empate, o réu deveria ser beneficiado. O ex-deputado é acusado de ter recebido R$ 200 mil de propina em troca de apoio político durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Romeu Queiroz

Queiroz recebeu pena de 6 anos e 6 meses de prisão, mais multa de R$ 792 mil, pelos delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de multa no valor de R$ 792 mil. Ele é acusado de ter viabilizado pagamento de R$ 4,5 milhões para o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), delator do mensalão, para que votasse a favor de matérias do interesse do governo Lula. Queiroz teria recebido, em proveito próprio, quantia de R$ 102 mil.

Bispo Rodrigues

Carlos Alberto Rodrigues, que na época do mensalão era conhecido como Bispo Rodrigues, foi condenado a 6 anos e 3 meses de prisão, mais multa de R$ 696 mil. Pelo crime de corrupção passiva, a pena foi fixada em 3 anos e 150 dias-multa. Quanto à lavagem de dinheiro, o ex-deputado terá de cumprir 3 anos e 3 meses, além de pagar 140 dias-multa. Ele foi condenado por receber R$ 150 mil para votar em reformas de interesse do governo federal, em dezembro de 2003.

Dicionário do mensalão

• A
• B
• C
• D
• E
• F
• G
• H
• I
• L
• M
• N
• O
• P
• Q
• R
• S
• T
• V

Absolvição:  Decisão de um magistrado, proferida por meio de uma sentença, de que o réu não é culpado. Enquanto não houver o trânsito em julgado poderá, ainda, haver recurso contra a absolvição do réu.

Ação: Em geral, é sinônimo de processo. Na ação penal, como a do caso do mensalão, há apuração de fatos criminosos, cuja autoria é atribuída a pessoas que o promotor denuncia.

Acórdão:  É a decisão que põe fim a um processo tomada de forma colegiada por um tribunal. É o equivalente à sentença, mas nos tribunais.

Acusado: Réu da ação penal pública. Esse termo só deve ser usado para se referir ao suspeito depois que o juiz defere o pedido do Ministério Público para que o suspeito seja julgado ("acusação"). Não confunda com indiciado ou condenado.

Ad hoc: Significa “para isto”, “para fim determinado”; pessoa nomeada, em caráter transitório, para exercer uma determinada função.

Ad judicia: Significa “para fins judiciais”, para o foro.

Ad quem: Juízo ad quem é aquele para o qual se recorre.

Aduzir: expor ou apresentar (razões, argumentos, provas etc.) 

Agravo: Recurso que cabe de decisões interlocutórias ou, no segundo grau, de decisões de diferentes acórdãos. Há vários tipos de agravo, um deles é o agravo regimental, recurso para rever decisão do relator do processo, do presidente da Turma, de Seção, ou do presidente do Tribunal, na parte em que a pessoa se julgar prejudicada, para que o Plenário, a Seção ou a Turma se pronuncie sobre ela, confirmando-a ou reformando-a.

Ato de ofício: É o ato praticado por funcionário público dentro de suas atribuições como servidor. O ato de oficio é pressuposto do crime de corrupção ativa e qualificador de corrupção passiva, quando o servidor recebe vantagem por praticar ou omitir ato de ofício

Autoria: Responsabilidade pelo cometimento de um delito. Não confundir com participação.

Pedro Henry

O deputado Pedro Henry (PP-MT) foi condenado a 7 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por conta da sua participação no esquema do mensalão. Ele também foi condenado a pagar R$ 888 mil em multa. Henry também foi denunciado por formação de quadrilha, mas acabou sendo absolvido deste delito. Segundo entendimento dos magistrados, Henry teria recebido, junto a outros parlamentares, R$ 2,9 milhões para votar a favor de matérias do interesse do governo federal no primeiro mandado de Lula. Quanto ao delito de corrupção passiva, Henry foi condenado a 2 anos e 6 meses de prisão, mais 150 dias-multa. Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, recebeu pena de 4 anos e 8 meses.

Pedro Corrêa

O deputado cassado Pedro Corrêa (PP-PE) foi condenado a 9 anos e 5 meses e multa de R$ 1,08 milhão. Ele foi condenado a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha, 2 anos e 6 meses de prisão mais R$ 456 mil de multa por corrupção passiva, e 4 anos e 8 meses e R$ 624 mil de multa de prisão por lavagem de dinheiro. Ele era presidente do PP à época.

Pela lei, penas entre quatro e oito anos de prisão devem ser cumpridas em regime semiaberto, em que o condenado apenas dorme na cadeia. Somente as penas superiores a oito anos são regime fechado.

ENTENDA O DIA A DIA DO JULGAMENTO

Outro lado

O advogado Ronaldo Garcia, do ex-deputado federal Romeu Queiroz, afirmou ao UOL que aguarda  a decisão dos ministros do STF sobre a definição da possível substituição da pena restritiva de liberdade e a questão do regime do cumprimento de pena. "Ficou faltando a definição dele de como será cumprida esta pena restritiva de liberdade. Se eles não voltarem neste assunto na quarta-feira, que está previsto para votar, tem que fazer embargos declaratórios. Se o acórdão for omisso, tem que haver embargos de declaração.”

Outra expectativa do defensor é que haja uma revisão das penas nos réus no que se refere à admissão da confissão dos crimes, no caso, o recebimento da propina do PT, como atenuante de pena. “Eles podem votar em relação a todos diminuindo a pena em relação à confissão. Todos confessaram”, destacou.

O advogado José Antonio Alvarez, defensor do deputado federal Pedro Henry, afirmou que espera a definição da Suprema Corte em relação à perda de mandato de seu cliente.

“Não sei [como vai ser]. Esta é uma questão política que vamos ter que passar por isso, algo que nunca aconteceu também. Eu não acredito que vai existir por parte do presidente do Legislativo um ato que venha a desafiar o STF, não acredito nisso. Acredito, sim, que ele vai respeitar a Constituição que determina que tenha que existir um processo preliminar administrativo [na Câmara]”, afirmou o advogado ao final da sessão.

O UOL entrou em contato com as defesas do deputado Valdemar Costa Neto e do ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues para comentar as penas definidas pelo STF, mas ainda aguarda retorno. A reportagem também tentou falar com os advogados que defendem José Borba e Pedro Corrêa, mas sem sucesso.

A expectativa é que, terminada a fase da dosimetria, os ministros da Suprema Corte discutam se haverá a perda de mandato dos três parlamentares. Para entrar com recursos, as defesas dos réus deverão aguardar a publicação do acórdão (sentença final) do julgamento. Somente depois da publicação do acórdão, as defesas deverão entrar com recursos como embargos de declaração e infringentes, contestando informações e as condenações, quando houver, pelo menos, quatro ministros com opiniões divergentes.

Entenda o mensalão

Denunciado em 2005 pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o mensalão foi o maior escândalo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010). No entendimento do STF, houve pagamento de propina a parlamentares e pessoas ligadas a partidos aliados do governo em troca de apoio político.

Os recursos pagos eram indicados pelo comando do PT (Partido dos Trabalhadores) e colocados em prática pelo publicitário Marcos Valério, seus ex-sócios e funcionárias, com o apoio estratégico dos dirigentes do Banco Rural.

O processo tinha 38 réus –um deles, contudo, foi excluído do julgamento no STF, o que fez o número cair para 37 – dos quais 25 foram condenados a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

* Com Fernanda Calgaro, em Brasília, e Débora Melo, em São Paulo
 

PENAS DOS CONDENADOS PELO MENSALÃO

Quem	Crimes	Penas
	NÚCLEO PUBLICITÁRIO
Marcos Valério	Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas	40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão + multa de R$ 2,8 milhões LEIA MAIS
Ramon Hollerbach	Evasão de divisas, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadriha	29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 2,8 milhões.LEIA MAIS
Cristiano Paz	Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro	25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 2,5 milhões.LEIA MAIS
Simone Vasconcelos	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas	12 anos, sete meses e 20 dias de prisão + multa de R$ 374 mil.LEIA MAIS
Rogério Tolentino	Formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas	8 anos e 11 meses + multa de R$ 404 mil LEIA MAIS
	NÚCLEO POLÍTICO
José Dirceu	Corrupção ativa e formação de quadrilha	10 anos e 10 meses de prisão + multa de R$ 676 mil. LEIA MAIS
José Genoino	Corrupção ativa e formação de quadrilha	6 anos e 11 meses de prisão + multa de R$ 468 mil; LEIA MAIS
Delúbio Soares	Corrupção ativa e formação de quadrilha	8 anos e 11 meses de prisão + multa de R$ 300 mil. LEIA MAIS
	NÚCLEO FINANCEIRO
Kátia Rabello	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas	16 anos e 8 meses de prisão + multa de R$ 1,5 milhão. LEIA MAIS
José Roberto Salgado	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas	16 anos e 8 meses de prisão + multa de R$ 926 mil. LEIA MAIS
Vinícius Samarane	Lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira	8 anos, 9 meses e 10 dias de prisão + multa de R$ 598 mil.LEIA MAIS
	RÉUS LIGADOS A PARLAMENTARES DA BASE ALIADA
Breno Fischberg	Lavagem de dinheiro	5 anos e 10 meses + multa de R$ 528 mil LEIA MAIS
Enivaldo Quadrado	Formação de quadrilha e lavagem de dinheiro	5 anos e 9 meses + multa de R$ 26.400 LEIA MAIS
João Cláudio Genu	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva	7 anos e 3 meses + multa de R$ 480 mil LEIA MAIS
Jacinto Lamas	Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva	5 anos + multa de R$ 240 milLEIA MAIS
Henrique Pizzolatto	Peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro	12 anos e 7 meses + multa de R$ 1,272 milhão LEIA MAIS
	PARLAMENTARES DA BASE ALIADA
José Borba	Corrupção passiva	2 anos e 6 meses + multa de R$ 360 mil LEIA MAIS
Carlos Alberto Rodrigues	Corrupção passiva e lavagem de dinheiro	6 anos e 3 meses + multa de R$ 696 mil LEIA MAIS
Romeu Queiroz	Corrupção passiva e lavagem de dinheiro	6 anos e 6 meses + multa de R$ 792 mil LEIA MAIS
Valdemar Costa Neto	Corrupção passiva e lavagem de dinheiro	7 anos e 10 meses + multa de R$ 1,08 milhão LEIA MAIS
Pedro Henry	Corrupção passiva e lavagem de dinheiro	7 anos e 2 meses + multa de R$ 888 mil LEIA MAIS
Pedro Corrêa	Corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro	9 anos e 5 meses + multa de R$ 1,08 milhão LEIA MAIS

• *As multas foram calculadas considerando o salário mínimo de R$ 240. Os valores ainda passarão por correção monetária

Internautas criam memes sobre a queda dos serviços do Google

TechTudo

A queda dos servidores do Google por quase uma hora na tarde desta segunda-feira (26/11) mobilizou as redes sociais. O assunto rendeu milhares de interações no Facebook, atingiu oTrending Topics do Twitter e rapidamente virou piada em inúmeros memes e piadas compartilhados pela Internet. Confira abaixo alguns dos mais engraçados.

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A volta dos servidores do Google também virou meme (Foto: Reprodução)

Piadas relacionando a queda do Google e times brasileiros, como o Flamengo, também circularam pela Internet (Foto: Reprodução)

Mesmo depois da volta dos serviços, o tema continuou sendo motivo de piadas na web (Foto: Reprodução)

Queda dos serviços do Google virou meme na Internet (Foto: Reprodução)

Google ficou fora do ar por quase uma hora e rendeu inúmeros memes (Foto: Reprodução)

O bordão de Carminha, na novela 'Avenida Brasil' também virou meme com a queda do Google (Foto: Reprodução)

Usuários brincam com o logo do Google e com o escudo do Palmeiras (Foto: Reprodução/Facebook)

Nana Gouvêa visita sede do Google; em montagem de usuário do Twitter (Foto: Reprodução/Twitter)

Servidores da Gigante de Buscas ficam fora do ar e rendem piadas na Internet (Foto: Reprodução)

Servidores da Gigante de Buscas ficam fora do ar e rendem piadas na Internet (Foto: Reprodução)

O Tumblr "Como eu me sinto quando" também brincou com o assunto (Foto: Reprodução)

O bordão do persongem Jesuíno, da novela Gabriela, também virou meme sobre a queda dos serviços do Google (Foto: Reprodução)

O perfil da Irmã Zuleide no Faacebook também comentou o ocorrido (Foto: Reprodução)

Queda dos serviços do Google virou meme na Internet (Foto: Reprodução)

Queda dos serviços do Google virou meme na Internet (Foto: Reprodução)

Queda dos serviços do Google virou meme na Internet (Foto: Reprodução)

Queda dos serviços do Google virou meme na Internet (Foto: Reprodução)

Google e Nana Gouvea (Foto: Reprodução/Facebook)

Tuítes de usuários fazem sucesso com mais de 400 retuítes sobre a queda do Google (Foto: Reprodução/Twitter)

Barbosa diz em discurso que Justiça não trata a todos de forma igual

Novo presidente do STF vê 'tratamento privilegiado' e 'déficit de igualdade'.
Ministro discursou ao tomar posse nesta quinta (22) em solenidade no STF.

Do G1, em Brasília

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O ministro Joaquim Barbosa apontou nesta quinta (22), durante discurso na cerimônia em que tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, um "déficit de igualdade" na Justiça (veja no vídeo ao lado a íntegra do discurso).

Para o novo presidente do STF, "nem todos os cidadãos" são tratados da mesma forma quando buscam o Judiciário.

“É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado”, declarou.

Segundo Barbosa, se o acesso ao Judiciário não se tornar mais igualitário e eficaz, ele “suscitará um espantalho” capaz de afugentar investimentos.

“O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha. Necessitamos tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo. Se não observada estritamente e em todos os quadrantes, o Judiciário nacional, suscitará, em breve, o espantalho capaz de afugentar os investimentos que tanto necessita a economia nacional”, disse.

“O juiz deve, sim, sopesar e ter em conta os valores da sociedade. O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais ultrapassado e indesejado do que aquele juiz isolado, como se estivesse fechado em uma torre de marfim”, disse.Ele afirmou que os magistrados devem levar em conta as expectativas da sociedade em relação à Justiça e disse que não há mais espaço para o juíz "isolado". Para Barbosa, o magistrado precisa considerar os valores e anseios da sociedade.

O novo presidente do Supremo defendeu o reforço da "independência do juiz."

Ele afirmou que o magistrado deve ter consciência de suas limitações e jamais deixar que “suas crenças mais íntimas” influenciem nas decisões.

“Não se pode falar de instituições sólidas sem o elemento humano que as impulsiona. Se estamos em uma casa de Justiça, tomemos como objeto o homem magistrado. O homem magistrado é aquele que tem consciência de seus limites. Não basta ter formação técnica, humanística e forte apelo a valores éticos, que devem ser guias de qualquer agente estatal. Tem que ter em mente o caráter laico da sua missão constitucional [para que] crenças mais íntimas não contaminem suas atividades."

 Na avaliação de Barbosa, é necessário afastar o novo juiz de influências negativas e dos laços políticos eventualmente usados para a ascensão profissional.

"Nada justifica a pouca edificante busca de apoio para uma singela promoção do primeiro para o segundo grau de jurisdição", disse.

Ele afirmou que quer um Judiciário “sem floreios” e “rapapés” e com compromisso com a eficácia. “Justiça que falha e não tem compromisso com sua eficácia é Justiça que impacta direta e negativamente a vida dos cidadãos”, declarou.

Sobre a situação institucional no Brasil, ele afirmou que o país soube construir instituições que podem servir de modelo internacional. "Hoje pode se dizer que temos instituições sólidas, submetidas cada vez mais ao escrutínio da sociedade, de organizações e da sociedade internacional", afirmou.

Delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo coloca cargo à disposição

Cristiane Agostine

O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro Lima, colocou seu cargo à disposição do novo secretário de Segurança do Estado, Fernando Grella Vieira, e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Grella tomou posse nesta quinta-feira (22) e substitui Antonio Ferreira Pinto, em meio à crise na segurança em São Paulo.

Onda de crimes no Estado de São Paulo

Um carro da Polícia Militar capotou na madrugada desta terça-feira (20) na avenida Paulista, no bairro da Bela Vista, em São Paulo, depois de perseguição a suspeitos. Três pessoas ficaram feridas, entre elas um PM Nelson Antoine/Fotoarena

Lima criticou a desidratação da Polícia Civil e a retirada da Corregedoria do controle da entidade. Reclamou também do papel da atuação do Batalhão de Choque Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) na investigação de crimes no Estado.

"Foram passadas informações para a Rota que possibilitaram fazer prisões. Acontece que no mundo todo a polícia que patrulha não é a polícia que investiga, mesmo sendo da mesma corporação. Essa divisão entre o pessoal que patrulha e previne e o pessoal que investiga e prende é o padrão internacional. Não adianta querer inventar terceira, quarta polícia", disse.

"E a Corregedoria tem que ficar na Polícia Civil. Não serão terceiros que vão assumir esse papel. Quando tira [a Corregedoria do controle], atinge a Polícia Civil, que tem de ser considerada como um órgão muito importante", afirmou.

O delegado-geral da Polícia Civil contestou ainda o poder dado à Polícia Científica. "Ela não existe na Constituição. Em São Paulo é colocada ter como terceira polícia. Como se não bastasse ter duas polícias, o que já é complicado", disse nesta quinta-feira, ao participar da cerimônia de posse de Grella, na sede do governo paulista.

Gol anuncia fim da Webjet e desligamento de 850 funcionários

Primeira medida é a extinção das operações de voo.
Companhia prevê que haverá aumento 'pontual' de custos.

Do G1, em São Paulo

A companhia aérea Gol anunciou na manhã desta sexta-feira (23) o início do processo de encerramento das atividades de sua controlada Webjet e a descontinuidade de sua marca. De acordo com o presidente da companhia, Paulo Kakinoff, 850 funcionários, entre tripulação técnica, tripulação comercial e manutenção de aeronaves, serão desligados. Desse total, 143 são técnicos (comandantes e copilotos), 400 são de operação comercial e o restante é de profissionais do grupo de manutenção. A Webjet tinha um quadro de 1.500 funcionários. Uma parte será absorvida pela Gol.

Quanto aos clientes e passageiros da Webjet, todos deverão ser assistidos pela Gol, conforme informou a companhia e terão seus voos garantidos. "Nesse sentido, todas as providências necessárias serão tomadas.""A primeira medida é a extinção das operações de voo", diz a empresa, em comunicado ao mercado. A Webjet possui aviões modelo Boeing 737-300, que, segundo a empresa, são de idade média elevada, alto consumo de combustível e defasagem tecnológica. Vinte aeronaves serão devolvidas até o final do primeiro semestre de 2013.

Diante de todas essas mudanças, a companhia prevê que haverá aumento "pontual" de custos durante o quarto trimestre de 2012. "Tais medidas deverão resultar em uma operação mais eficiente a partir de 2013."

A Gol prevê uma redução da oferta doméstica entre 5% e 8% no primeiro semestre do próximo ano sobre o mesmo período do ano anterior.

HistóricoA Gol concluiu a compra da WebJet em outubro de 2011, por R$ 70 milhões, além de ter assumido dívidas de cerca de R$ 200 milhões.

A aquisição foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 10 de outubro último, condicionada ao cumprimento de um acordo para garantir um patamar de 85% de eficiência na operação dos slots do aeroporto de Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

A Gol afirmou, após o aval do Cade ao negócio, que pretendia concluir a integração da malha da WebJet em dezembro, divulgando até o fim do ano um plano de sinergias que poderiam ser alcançadas.

As ações da Gol subiam 0,31% às 10h20, cotadas a R$ 9,71. No mesmo instante, o Ibovespa tinha variação negativa de 0,19%.

DemissõesDesde o início do ano, a Gol vem reduzindo seu quadro de funcionários, num processo de "racionalização de custos". De acordo com  Kakinoff, no final do ano passado, a companhia contava com 20.500 funcionários. Hoje, são 17.000. A frota está da empresa está em 130 aeronaves.

Câmara de Feira de Santana poderá ter novo agente financeiro

Agora é oficial. Foi publicado ontem no jornal Folha do Estado o aviso de licitação da Câmara Municipal de Feira de Santana para contratação de instituição financeira que por cinco anos terá exclusividade no processo de créditos provenientes de folha de pagamento dos vereadores e servidores da Câmara, pagamento a fornecedores e empréstimos na folha. A licitação está prevista para o dia 30 de novembro, a um mês do término do mandato dos atuais vereadores. O pregoeiro será o servidor Marloy Antônio de Santana.

Histórico

A última licitação para aquisição de um banco exclusivo na Câmara Municipal quem ganhou foi o banco Bradesco(cinco anos) e aconteceu na primeira gestão do vereador Carlito do Peixe (2007/2008), sendo mantido por mais dois anos da administração, de Carlito (reeleito para o biênio 2009/2010) e mais dois anos de Ribeiro. O contrato termina agora em novembro.

BlogdoJairOnofre.com.br

Sexto réu acusado pela morte de Celso Daniel será julgado hoje

Do UOL, em São Paulo

O Tribunal do Júri do Fórum de Itapecerica da Serra (Grande São Paulo) vai julgar, a partir das 9h30 desta quinta-feira (22), o sexto réu acusado de participação no sequestro e morte do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, em janeiro de 2002.

Itamar Messias Silva dos Santos responde processo por homicídio duplamente qualificado: por motivo torpe, mediante promessa de recompensa, e pela utilização de recurso que tornou difícil a defesa da vítima.

Caso Celso Daniel

• 

10.mai.2012 - PMs levam do Fórum de Itapecerica da Serra (Grande São Paulo) os homens condenados de matar o ex-prefeito de Santo André Celso Daniel. O Tribunal do Júri do Fórum de Itapecerica condenou três réus pela morte do político

Leandro Moraes/UOL

O júri será presidido pelo juiz Antonio Augusto Galvão de França Hristov e terá como promotor Marcio Augusto Friggi de Carvalho.

O julgamento de Santos já foi adiado duas vezes, a primeira em maio deste ano, quando seu advogado abandonou o plenário alegando pouco tempo de apresentação da defesa –ele teria 30 minutos devido à presença de mais três réus em plenário– e em agosto, também a pedido da defesa.

QUEM FOI CELSO DANIEL

• 
  Celso Daniel nasceu em 16 de abril de 1951 em Santo André. Foi professor de economia e ciências sociais da FGV e PUC e participou da fundação do PT. Foi eleito prefeito de Santo André em 1989, 1997 e 2000, um ano antes de sua morte.
  
  Em 1994, elegeu-se deputado federal com 97 mil votos. Pouco antes de morrer, havia sido escolhido para coordenar a campanha Lula à Presidência. Era cotado para ser um dos ministros do primeiro escalão do governo de Lula.

Outros cinco acusados pelo mesmo crime já foram julgados e condenados. O último foi Elcyd Oliveira Brito, o ‘John’, condenado a 22 anos de prisão em agosto.

Em maio, Ivan Rodrigues da Silva, conhecido como “Monstro”, José Edison da Silva e Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira, o “Bozinho”, foram condenados, respectivamente, a 24, 20 e 18 anos de prisão.

Em novembro de 2010, Marcos Bispo dos Santos, o “Marquinhos”, foi o primeiro réu a ser condenado, com sentença de 18 anos. Todas as condenações foram por homicídio duplamente qualificado.

Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra”, também réu no processo, continua em liberdade beneficiado por habeas corpus. Na tese da promotoria, ele é o mandante do crime.

Gomes entrou com recurso no Tribunal de Justiça para não ser acusado de participação no crime, mas, sem êxito, teve a sentença de pronúncia confirmada pelos desembargadores.

O processo já retornou para a Vara do Júri de Itapecerica e pode ser julgado ainda este ano, segundo o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

Entenda o caso

Celso Daniel foi encontrado morto em 20 de janeiro de 2002, em uma estrada de terra de Juquitiba, após receber 11 tiros. A morte ocorreu dois dias depois de ter sido sequestrado no trajeto entre uma churrascaria na capital e Santo André.

No momento do sequestro, o ex-prefeito estava dentro de seu carro, que era blindado, acompanhado de Sombra, seu amigo e segurança, que dirigia o veículo. Os sequestradores fecharam o carro de Daniel com outros três veículos e levaram apenas o ex-prefeito, deixando Sombra no local. Antes de matar o ex-prefeito, os sequestradores o mantiveram em cativeiro na favela Pantanal, na divisa entre São Paulo e Diadema.

O caso já foi reaberto duas vezes, investigado pelo Ministério Público, pela Polícia Civil e até pela CPI dos Bingos, em Brasília. Investigação do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) concluiu que seis pessoas participaram do crime, entre elas um menor. Para a polícia, os acusados sequestraram Daniel por engano, já que estavam planejando o crime contra outra pessoa.

O Ministério Público contraria a versão policial e sustenta que a morte foi encomendada por uma quadrilha que atuava na Prefeitura de Santo André extorquindo empresários com objetivo de arrecadar dinheiro para campanhas eleitorais do PT. Para o MP, a investigação policial foi incompleta e não apurou quem foram os mandantes do crime, que para a promotoria foi Sombra, um dos líderes do esquema.

Segundo o MP, Daniel foi morto ao perceber que o dinheiro desviado pela quadrilha também estava sendo utilizado para o enriquecimento dos integrantes, e não só para fins partidários, e decidir impor limites à atuação da quadrilha.

Pelo menos sete pessoas, entre testemunhas e outros envolvidos no crime, morreram após a morte do ex-prefeito --todas vítimas de homicídio.

OS ENVOLVIDOS NO ESQUEMA DE SANTO ANDRÉ SEGUNDO O MP

	Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra”  Empresário e amigo de Celso Daniel; é acusado pelo MP de ser o mandante da morte do ex-prefeito e de ser um dos líderes do esquema de corrupção em Santo André
	Klinger Luiz de Oliveira Secretário de Serviços Públicos da gestão Celso Daniel; apontado pelo MP como líder do esquema de corrupção no município
	Ronan Maria Pinto Empresário do ramo de comunicações e transporte; apontado pelo MP como outro líder do esquema de corrupção no município
	Gilberto Carvalho Foi secretário do governo da gestão Celso Daniel e amigo do ex-prefeito, hoje é secretário-geral da presidência da República; segundo o MP, participou do esquema de corrupção
	José Dirceu Era presidente nacional do PT na época da morte de Celso Daniel; os irmãos de Celso Daniel dizem que Gilberto Carvalho lhes confidenciou que Dirceu recebeu dinheiro do esquema de corrupção em Santo André

Joaquim Barbosa determina que oito testemunhas do mensalão do PSDB sejam ouvidas em MG, PE e CE

Do UOL, em Brasília

O ministro Joaquim Barbosa, presidente interino do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que as testemunhas do mensalão do PSDB, o chamado "mensalão mineiro", comecem a ser ouvidas. A informação havia sido antecipada pela colunista Monica Bergamo, da "Folha de S.Paulo" e foi confirmada na tarde desta quarta-feira pelo STF.

Ao todo, oito testemunhas serão ouvidas por juízes federais, sendo seis em Belo Horizonte (MG), uma em Jaboatão dos Guararapes (PE) e uma em Fortaleza (CE). As testemunhas de acusação já foram ouvidas.

De acordo com Barbosa, o juízo de Belo Horizonte deverá ouvir as seis testemunhas no prazo de 40 dias, contados a partir do dia do recebimento da carta de ordem. No segundo dia subsequente à oitiva da última testemunha em Belo Horizonte ou dois dias depois do prazo de 40 dias, o juízo de Jaboatão dos Guararapes deverá iniciar a oitiva da testemunha. Em seguida, o mesmo ocorrerá em Fortaleza, para o depoimento também de uma testemunha.No Supremo o processo é conhecido como ação penal 536. Joaquim Barbosa, relator do mensalão, relata também este processo, mas deve deixar o caso. O magistrado que assumirá no lugar do ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou ao completar 70 anos, deve ser o responsável pelo "mensalão mineiro" futuramente.

O relator destacou que, de acordo a jurisprudência do Supremo, a defesa será considerada intimada no momento da publicação do despacho, “a partir do qual caberá exclusivamente às partes acompanhar o andamento e as datas das oitivas junto aos competentes juízos delegatários, sem necessidade de outras intimações”. Assim que forem agendadas, as oitivas deverão ser comunicadas ao gabinete do relator.

No caso do mensalão do PSDB, o processo foi desmembrado. Apenas o atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG), por terem foro privilegiado, são julgados pelo Supremo pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

A denúncia foi recebida pelo Supremo em 3 de dezembro de 2009, momento em que o parlamentar passou da condição de investigado em inquérito à de réu na ação penal.

Apaguei 'para não causar polêmica', diz defensor de Bruno sobre posts

Tiago Lenoir assumiu nesta terça a defesa do goleiro no caso Eliza.

Na segunda, seu perfil no Twitter havia apostado na condenação de Bruno.

Rosanne D'Agostino

Do G1, em Contagem (MG)

Reprodução de perfil no Twitter traz diálogo com aposta na condenação de Bruno (Foto: Reprodução/Twitter)

O novo advogado do goleiro Bruno, Tiago Lenoir, explicou a jornalistas nesta terça-feira (20), após o fim da sessão, o motivo de ter apagado postagens sobre o júri do caso Eliza Samúdio do seu perfil no Twitter: "Para não causar polêmica". Em post publicado na segunda (19) em perfil com o nome de Tiago Lenoir (@_tiagolenoir), o dono da conta aposta uma caixa de cerveja que o atleta será condenado: "...mas na pratica a defesa vai continuar falando asneiras e o Bruno será condenado a mais de 38 anos. Aposto uma cx de cerveja".

No início da tarde, Tiago Lenoir foi anunciado como novo advogado de Bruno, no julgamento que começou na segunda em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ele assumiu a defesa após Rui Pimenta ser destituído.
Novo advogado do goleiro Bruno, Tiago Lenoir fala
no Fórum (Foto: Cristina Moreno de Castro/G1)


Questionado se iria perder a caixa de cerveja, o advogado riu e não respondeu.Lenoir afirmou que, quando fez as postagens, ainda não era advogado de Bruno. "Eu não sou advogado que causa polêmica. Eu não era advogado dele. Minha intenção não era causar polêmica como minha intenção não é causar polêmica hoje", disse aos jornalistas. Perguntado se as postagens poderiam prejudicar a defesa, ele respondeu: "Acho que não. Os jurados vão julgar com a prova dos autos".

O G1 acessou o perfil com o nome Tiago Lenoir por volta das 14h50 desta terça. Depois disso, muitos dos posts mais recentes foram apagados, incluindo o que apostava a caixa de cerveja na condenação de Bruno. "O meu comentário foi um comentário de quem estava analisando de forma ampla, tá certo, a gente analisa o processo em todas as suas hipóteses", respondeu ao ser perguntado se havia deletado os posts do Twitter.

Além do post em que aposta a caixa de cerveja, o perfil trazia comentário de que Bruno e Macarrão deveriam confessar que mataram Eliza: "O Bruno e Macarrão deveriam confessar o crime de homicídio e negar a ocultação de cadáver e sequestro. Dai pega 6 anos e volta a jogar bola", dizia um post.

Ao ser perguntado se o comentário foi feito com convicção, Lenoir disse: "O júri a gente tem que analisar todas as questões".

Ao final da sessão de hoje, o advogado falou sobre a estratégia de defesa. "A questão é a seguinte: a gente está na defesa do processo de forma técnica e ampla. Eu acho manifestamente contrário à prova dos autos a acusação contra o Bruno. O que é manifestamente contrário à prova dos autos? O Bruno responder por ocultação de cadáver, por homicídio qualificado. Por quê? Porque se não tem prova sequer da autoria e materialidade do crime de homicídio, como afirmar que o Bruno cometeu um crime qualificado? Tá certo?", questionou.

"Esse que é o grande debate. Nós não temos crime a priori de homicídio. Quanto mais de um homicídio qualificado. Tem que ter prova disso tudo. Se a autoria e a materialidade são fraquíssimas", completou o defensor.

Mais cedo, em entrevista em frente ao fórum, Lenoir disse que "está preparado para fazer uma boa defesa para ele". Disse também que trabalha com Francisco Simim, o outro advogado de Bruno, "já há bastante tempo". "Minha entrada no caso não é inovação na defesa, estou apenas reforçando".

Procurado pelo G1, Simim comentou as declarações do perfil de Lenoir no Twitter. "Ontem [segunda], ele disse isso, mas hoje ele está no processo. Todo mundo tem suas opiniões.

Mais posts
Na conta Twitter também há postagem comentando o abandono da defesa de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. "a defesa do Bola deu um tiro no pé com este desmembramento, pois o réu será julgado com os outros dois que possuem provas fracas", dizia o post. Os três advogados dele deixaram o processo, e o réu Bola será julgado em outra data.

Lenoir disse ainda: "Bruno não mandou o bola esconder o corpo. Ele não sabia como ela seria morta. No máximo a qualificadora subjetiva ele comet", dizia o post, sem terminar a última palavra.

Em seu perfil, Lenoir também postou comentário sobre a formação do conselho de sentença do júri, formado por seis mulheres e um homem. "o conselho formado por maioria de mulheres será duro p/ goleiro segurar esta bola !", brincou com um trocadilho.

Troca de advogado
O goleiro Bruno Fernandes de Souza pediu a destituição de seus advogados Rui Pimenta e Francisco Simim durante o segundo dia de julgamento. Logo ao início da sessão, o jogador afirmou que não se sentia seguro para continuar com Rui Pimenta e pediu tempo para achar outro advogado. A juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, no entanto, lembrou que ele ainda possuía outro defensor, Francisco Simim.

Depois de alguns minutos, o goleiro pediu a palavra novamente e disse à juíza que estava destituindo também Simim, que representa a sua ex-mulher, Dayanne Rodrigues, ré na ação. A magistrada entendeu que o goleiro pretendia adiar seu julgamento e negou a solicitação, mas Bruno negou esse objetivo e alegou que não queria prejudicar a defesa de Dayanne.

Rui Pimenta, destituído da defesa por Bruno, disse que foi "pego de surpresa" com a decisão do cliente. "O Bruno agradeceu o trabalho feito, mas disse que queria mudar de estratégia", explicou o advogado, que diz torcer para que ele seja absolvido. "Faço votos que isso [a destituição] seja bom para ele".O promotor do caso pediu para que Dayanne, que responde à ação em liberdade, tivesse mais tempo para ser defendida por outro advogado. Bruno, réu preso, tem preferência de julgamento. A juíza seguiu este entendimento e determinou que Dayanne seja julgada em outra data, possivelmente junto com Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que conseguiu o desmembramento do júri.

O advogado José Arteiro Cavalcante Lima, que defende a família de Eliza Samudio, afirmou que a destituição de Rui Pimenta da defesa de Bruno nesta terça-feira (20) vai favorecer a acusação. "Para gente é maravilhoso, eu acho que o Bruno vai ficar seriamente prejudicado", disse.

O advogado ainda acredita que outras pessoas tiveram influência na atitude do atleta, porém não citou nomes. "Foi uma manobra, tem alguém por trás", afirmou Arteiro. Ele ainda citou que o depoimento de Cleiton Gonçalves, nesta segunda-feira (19), também pode ter influenciado na decisão de destituir a defesa. "Ele achou que o Cleiton teria que defendê-lo, e o Cleiton arrasou com ele ontem", avaliou o advogado.


A multa é de R$ 18.660 para cada um dos defensores, o equivalente a 30 salários mínimos. Somados, eles terão que pagar R$ 55.980 em até 20 dias, de acordo com a decisão da juíza. Os advogados de Bola são três: Ércio Quaresma, Zanone de Oliveira Júnior e Fernando Magalhães.

Multa
A juíza já havia determinado multa aos aos advogados do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, nesta terça-feira (20). Eles haviam deixado o júri iniciado na segunda-feira (19), atitude que foi considerada "injustificada" pela magistrada.

Os responsáveis pela defesa do ex-policial Bola haviam deixado o júri por discordarem do limite de 20 minutos estipulado pela juíza Marixa para cada defesa apresentar seus argumentos preliminares. "A defesa não vai continuar nos trabalhos, nós não vamos nos subjugar à aberração jurídica de impor limites onde não há", disse Quaresma.

O abandono ocorreu "sem haver razão juridicamente relevante", segundo a juíza. "Esse tipo de conduta causa grande prejuízo ao estado e à sociedade que implica em gasto de dinheiro público", afirmou ela, durante o julgamento.

O fato será comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que deve avaliar a conduta dos defensores, ainda de acordo com a magistrada.

O segundo dia de julgamento deve prosseguir com os depoimentos das testemunhas de acusação. Na segunda-feira (19), o ex-motorista do goleiro Bruno, Cleiton Gonçalves, foi ouvido no júri. Além do goleiro, outros dois réus - incluindo Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão - estão sendo julgados por cárcere privado e pela morte de Eliza.

Parentes reclamam de demora no atendimento a noivo morto no Rio

Fabio dos Santos foi levado para UPA e depois para o Paulino Werneck.
O sargento caiu sobre uma tulipa de vidro e foi ferido na veia femoral.

Do G1 Rio

A família do sargento da Marinha Fabio dos Santos Maciel, que morreu na madrugada desta segunda-feira (19) durante a festa de seu casamento, na Ilha do Governador, após cair sobre a tulipa de vidro que tinha no bolso, disse nesta terça-feira (20) que houve negligência no atendimento médico a ele. As informações são do RJTV.

Ao tropeçar, Fabio foi ferido pelos cacos de vidro do copo, que atingiram a veia femoral. Essa veia direciona ao coração todo o sangue que sai da perna.

Após o acidente, familiares o levaram a uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) no Cocotá, na Ilha do Governador. Mas os parentes foram informados que a UPA não tinha recursos para socorrê-lo.

O sargento, então, foi levado para o Hospital Paulino Werneck, também na Ilha do Governador. Segundo a família, Fabio chegou com vida ao hospital, mas houve demora no atendimento. "Os médicos estavam descansando e não fizeram nada. Foi preciso que um outro colega deles chegasse e fizesse um alvoroço lá dentro", afirmou Antônio Marcos Salazar, cunhado de noivo.

O dono da casa de festas onde o casamento de Fabio com sua noiva, Geise Guimarães, era celebrado disse que, no momento do acidente, todos os convidados já tinha saído, e que o noivo provavelmente queria levar de recordação a taça de champanhe usada pelo casal no brinde.A secretaria municipal de Saúde informou que Fabio já chegou morto ao Hospital Paulino Werneck. A secretaria estadual de Saúde disse que a enfermeira de plantão na UPA recomendou que a transferência para o hospital municipal devido à gravidade do caso.

"Ele se despediu de todo mundo. Era uma pessoa extrovertida. Ele atravessou a rua, foi brincar com a sobrinha e uma madrinha. Foi quando ele caiu", disse Rodrigo Gonzales.

O corpo de Fabio dos Santos Maciel foi embalsamado e levado num voo da Marinha para Manaus, capital do Amazonas, onde vivem seus parentes. Geise também viajou para Manaus, onde acontecerá o enterro do corpo de Fabio nesta quarta-feira (21).