Volume diário de importação registra recorde, diz governo

A balança comercial brasileira registrou déficit (importações maiores do que exportações) de US$ 364 milhões na quarta semana de abril, entre os dias 18 e 24, período com três dias úteis, informou nesta segunda-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Essa é a sexta semana deste ano com saldo comercial negativo. O saldo comercial negativo da semana passada está relacionado com o crescimento das importações. Na última semana, as compras do exterior somaram US$ 3,77 bilhões, com média diária de US$ 1,25 bilhão – novo recorde da série histórica do Ministério do Desenvolvimento que tem início em 1995. Até o momento, a maior média diária de importações havia sido registrada na primeira semana deste mês (US$ 1,06 bilhão de média por dia útil).

‘Providência divina’ segura Mantega no cargo de ministro

O governo usa uma expressão curiosa e pronunciada com ironia, para explicar a permanência do ministro Guido Mantega (Fazenda) no cargo: “providência divina”. Autoridades com gabinetes no Planalto dizem ser “justo” que Mantega enfrente as dificuldades que ele mesmo criou, no governo Lula, ao autorizar a orgia de gastos que obrigou a presidenta Dilma a cortar investimentos, até no PAC, e fez ressurgir a inflação. A presidenta resolveu manter Guido Mantega, ao menos por enquanto, até porque é ela quem agora dá as cartas. Dilma conhece economia. O governo não tem “plano B” ou um nome alternativo a Guido Mantega, Até porque a tarefa dele, agora, é arranjar o que desarranjou. Integrantes da cúpula do governo reconhecem que Guido Mantega ficou meio perdido desde que Henrique Meirelles deixou de tutelar a equipe econômica. Saudosistas dos tempos de Antonio Palocci no Ministério da Fazenda podem perder a esperança: ele está adorando ser chefe da Casa Civil.

Dilma volta do feriado com buzinaço na porta do Palácio do Planalto

Cerca de 40 ex-soldados da Aeronáutica pedem para serem readmitidos no serviço
Após três dias de descanso no feriado prolongado, a presidente Dilma Rousseff retomou a rotina de trabalho nesta segunda-feira debaixo de um intenso buzinaço na entrada do Palácio do Planalto. Cerca de 40 ex-soldados especializados da Aeronáutica apareceram, logo pela manhã, munidos de cornetas, bandeiras, caixão e gritos para exigir sua readmissão no serviço público. Segundo o representante do grupo Luiz Carlos de Oliveira, mesmo após admissão em concurso público, eles foram dispensados pela Força sob a alegação de terem prestado o serviço militar duas vezes. – O nosso apelo para a Dilma é que ela, como chefe de família, e tendo dito que o governo dela seria de justiça social, que nos atenda.

Promotora acusada de ligação com mensalão do DEM faz 49 anos presa

A promotora Deborah Guerner completa 49 anos nesta segunda-feira presa na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Deborah e o marido, Jorge Guerner, foram presos na última quarta-feira acusados pelo Ministério Público de indícios de fraude processual e por terem viajado à Itália sem prévia comunicação à Justiça. Deborah Guerner é suspeita de forjar insanidade mental para não responder processo em que é acusada de corrupção. Ela é investigada em pelo menos três processos relacionados ao suposto esquema de corrupção envolvendo membros do Executivo e Legislativo do Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM, o que ele nega. O advogado do casal, Pedro Paulo de Medeiros, negou que eles tenham viajado sem informar à Justiça e afirmou que, embora investigada, a promotora não precisaria avisar. “Não havia qualquer obrigação de fazê-lo porque eles não estavam sob liberdade provisória”, disse o advogado.

BB compra EuroBank por US$ 6 milhões

O Banco do Brasil informou nesta segunda que fechou contrato para aquisição de 100% do capital social do banco americano EuroBank, pelo valor de US$ 6 milhões. Segundo a instituição, a aquisição contribuirá para a expansão dos negócios do BB nos Estados Unidos e lhe permitirá atuar no mercado de varejo americano, com foco no atendimento das comunidades brasileira e hispânica residentes naquele país. O BB afirma que os ativos do EuroBank estão avaliados em US$ 102,1 milhões, enquanto a carteira de crédito e os depósitos totalizam US$ 74,8 milhões e US$ 91,4 milhões, respectivamente. Já o patrimônio líquido do banco é de US$ 5,5 milhões. O Ministério da Previdência discute normas para limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil. O objetivo é reduzir o alto déficit previdenciário e evitar que pessoas que não precisam do benefício sejam contempladas. A proposta, que será apresentada ao Planalto, prevê regras como período mínimo de contribuição, limite de tempo para viúvas jovens receberem o pagamento e proibição de acúmulo da pensão com outro benefício. Se aprovadas, as novas normas serão aplicadas apenas aos seguros concedidos após as alterações. Atualmente, os gastos com pensão por morte no Brasil ultrapassam a marca de 3% do Produto Interno Bruto, mais do que o triplo da média internacional. As pensões no setor privado ocupam hoje o segundo lugar no ranking de despesas do INSS, com R$ 61,6 bilhões.

Promotora é presa sob suspeita de simular loucura

A promotora de Justiça do Distrito Federal Déborah Guerner foi presa nesta quarta-feira pela Polícia Federal, em Brasília, sob a acusação, entre outras, de ter tomado aulas de como simular problemas mentais. O propósito seria o de atrapalhar as investigações que ela enfrenta desde 2009 por suposto envolvimento com o escândalo do mensalão do DEM. O marido da promotora, o empresário Jorge Guerner, também foi preso. Na última terça-feira, Déborah Guerner foi alvo de uma nova denúncia à Justiça, de acordo com a assessoria dos procuradores regionais da República que pediram as prisões, Ronaldo Albo e Alexandre Espinosa. Ela, o marido e dois médicos de São Paulo foram denunciados pelos procuradores sob a acusação de tramarem atestados falsos de insanidade mental da promotora, o que configuraria, em tese, fraude processual. A defesa de Déborah já afirmou que ela é incapaz de controlar as próprias emoções.

Embasa é acionada pelo MP em Ituaçu por fornecer água de má qualidade

Tendo em vista representação contendo várias assinaturas dando conta da má prestação de serviços pela Embasa ao município de Ituaçu, a 329 km de Salvador, fato, inclusive, comprovado por meio de perícia técnica que identificou estar a água fornecida à população “imprópria para o consumo humano”, o promotor de Justiça Marcos Peixoto ingressou com uma ação civil pública contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa). Segundo os laudos, a água que tem chegado às residências em Ituaçu “está insatisfatória, em desacordo com os padrões de potabilidade por apresentar turbidez, cor aparente e cloro residual.” O fato, diz o promotor de Justiça, causa indignação da população em face das doenças a que estão expostas, e toda sorte de inconvenientes aos quais os munícipes têm sido sujeitados ultimamente.

Dividido, BC eleva juros a taxa menor que a esperada

O Banco Central aumentou ontem pela terceira vez consecutiva a taxa básica de juros (Selic), que passou de 11,75% para 12% ao ano. A alta ficou abaixo da expectativa de parte do mercado financeiro, que apostava em um aumento de 0,5 ponto percentual. Ontem, no entanto, alguns analistas já tinham revisado suas projeções para uma alta de 0,25 ponto. De acordo com essas previsões, um novo aumento idêntico deverá ser anunciado na próxima reunião, que ocorre em junho. A decisão do Copom (Comitê de Política Monetária do BC) não foi unânime. Cinco diretores votaram em favor da alta de 0,25 ponto percentual e outros dois pelo aumento de 0,5 ponto. O grupo não se dividia desde março de 2010. No comunicado divulgado ontem, o Copom disse que a decisão considerou o risco de alta da inflação, os sinais ainda “incertos” de redução do crescimento do país e as incertezas do cenário externo.

Engarrafamento e chuva complicam a saída de Salvador para o feriadão

Os motoristas que deixaram para sair de Salvador nesta quinta-feira, de manhã, encontraram dificuldades pela BR-324, sentido Feira de Santana. A pista molhada e o fluxo intenso de veículos fazem da viagem para a folga do feriadão um teste de paciência. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o trânsito segue engarrafado da saída de Salvador até o posto de Simões Filho, com três acidentes registrados até as 9h45. Nas estradas estaduais, segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE-BA), o congestionamento maior é na BA-099 (Estrada do Coco). O engarrafamento passa dos três quilômetros, mas não foram registrados acidentes na região nesta manhã. O movimento de passageiros é intenso na rodoviária de Salvador. De acordo com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), a expectativa é que, durante todo o feriado, 116 mil pessoas deixem a capital utilizando os ônibus. No total, 487 veículos extras foram disponibilizados, mas há possibilidade de que este número suba para 600.

Justiça ameaça mandato de 38% dos governadores

Aproximadamente 38% dos governadores eleitos em outubro passado correm o risco de perder os mandatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles terão que se defender de acusações feitas por adversários políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de, entre outros crimes, compra de votos, abuso de poder político e econômico e uso ilegal dos meios de comunicação. Por enquanto, dos dez processos que chegaram à corte, somente três têm o trâmite mais adiantado. Mesmo assim, a expectativa para que cheguem ao plenário fica para o fim do segundo semestre. Em 3 de março, o Congresso em Foco mostrou que seis governadores já enfrentavam recursos contra expedição de diploma (RCED) no TSE. Eram eles: Tião Viana (PT), do Acre; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais; Wilson Martins (PSB), do Piauí; Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte, e Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins. Além deles, o governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), já tinha perdido o mandato por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local, mas o TSE julgará também recurso.

Petrobras admite: pode faltar gasolina

A Petrobras já sinaliza que pode faltar gasolina em alguns postos do país. O problema é a falta de etanol anidro, que é misturado à gasolina. Enquanto a colheita se aproxima, houve diminuição da oferta de cana na entressafra. Isso pode deixar, em breve, partes do Brasil na posição atípica de não ter etanol suficiente para atender à mistura, que é de 25%.

“O mais difícil (em termos de abastecimento) é o etanol anidro para ser misturado à gasolina. Se houver falta de gasolina, pode ser causada por isso [a falta de gasolina]”, disse Costa à Reuters.

Em nota enviada no fim da noite de hoje, a Petrobras negou que Costa tenha declarado que poderá faltar gasolina. “Ele ressaltou o que já é de conhecimento público, que existe pouca oferta de álcool no mercado”, diz a nota.

PREÇOS - Os preços do etanol anidro subiram para níveis recordes. Distribuidores pagaram até R$ 2,80 pelo litro de etanol anidro nesta terça-feira, incluindo impostos, com ofertas atingindo até R$ 3 por litro, disseram corretores. Isso é um nível recorde, e muito acima dos R$ 2,10 de uma semana atrás.

“As pessoas estão com medo de escassez em áreas mais isoladas do país”, disse Marcelo Andrade, diretor da corretora Ecoflex, do Rio de Janeiro.

Os preços do etanol hidratado - o álcool combustível- também oscilam em torno das máximas de cinco anos. O etanol hidratado era negociado hoje a R$ 1,70 o litro, acima dos cerca de R$ 1,60 de duas semanas atrás, de acordo com a corretora Mikz.

IMPORTAÇÃO - A debandada para a gasolina corroeu os estoques de etanol anidro, forçando algumas usinas a recorrer a importações para atender à demanda. Assim como fez a Petrobras, que importou gasolina. O total das importações de etanol para a região Centro-Sul do Brasil entre janeiro e maio é agora estimado para atingir 200 milhões de litros, acima dos 150 milhões de litros há um mês.

Um volume adicional de 120 milhões de litros de etanol importado chegaram ao Nordeste do Brasil, outra importante área de produção.

O governo está trabalhando em uma proposta regulatória geral para a indústria de etanol e açúcar na tentativa de assegurar a produção de combustível e evitar o aperto de oferta anual na entressafra.

Sem-terra desocupa Seagri após negociar com Wagner

Uma semana após ocupar o estacionamento da Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária da Bahia (Seagri), os três mil integrantes do MST levantaram acampamento no início da noite desta terça-feira As lideranças se disseram satisfeitas com o encontro mantido com o governador Jaques Wagner (PT) e o projeto apresentado pelo secretário da Agricultura, Eduardo Salles, de “inclusão produtiva que visa dar sustentabilidade aos assentamentos”. A ocupação teve ampla repercussão devido ao fato de a Seagri custear a infraestrutura do MST, fornecendo inclusive 600 quilos de carne por dia, o que motivou o Ministério Público a investigar o fato.

Comissão da Câmara realiza seminário sobre PNE em Conquista e em Salvador

A Comissão de Educação e Cultura realizará seminários para debater o projeto que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) em Fortaleza, Quixadá, Sobral e Juazeiro do Norte, Ceará, e Vitória da Conquista e Salvador, na Bahia. As datas dos seminários ainda não foram definidas. Segundo um dos autores dos requerimentos, deputado Waldenor Pereira (PT), os debates vão “estimular e subsidiar a elaboração de planos de educação municipais”. Os encontros nos municípios cearenses serão feitos a pedido do deputado Artur Bruno (PT-CE), em conjunto com a Assembleia Legislativa e com parceria da Universidade Federal do Ceará

STF autoriza Daniel Dantas a ter acesso ao inquérito do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, na noite desta segunda-feira, que o banqueiro Daniel Dantas tenha acesso aos autos do inquérito do mensalão. A decisão foi dada pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A decisão de Barbosa vale apenas para as peças que estão disponíveis na secretaria do tribunal. Os volumes principais, segundo o STF, estão sob análise do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O procurador ainda precisa se manifestar sobre as últimas diligências realizadas e o relatório apresentado pela Polícia Federal. Os advogados de Dantas ainda pedem que seja instaurada uma investigação criminal para apurar a responsabilidade pelo vazamento do relatório do inquérito. A petição será encaminhada para manifestação do procurador-geral da República.

PT espera enfrentar Serra na disputa pela Prefeitura de SP em 2012

A sucessão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foi um dos temas centrais da reunião desta terça-feira, 19, entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e 32 prefeitos do PT no Estado de São Paulo. Para lideranças que participaram do encontro, o PT paulistano, embora ainda não tenha definido o nome de seu candidato, deve enfrentar o ex-governador José Serra (PSDB). Na avaliação de petistas, a crise provocada com a saída de vereadores do PSDB demonstra a fragilização do partido em São Paulo e sinaliza que a candidatura de Serra seria a única a ter capacidade de negociar o apoio do recém recriado PSD, de Kassab, para uma candidatura única. “Se quiserem juntar o PSDB com o Kassab, o Serra terá de ser o candidato. É um desejo deles (tucanos), só não sei se é o que o Serra quer”, avaliou o presidente nacional interino do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP). De acordo com Falcão, o PT terá um candidato definido até o final deste ano, independente do nome do PSDB.

Alckmin lamenta saída de vereadores do PSDB paulistano

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, lamentou nesta terça-feira, 19, o desligamento de cinco vereadores do partido na capital paulista e ressaltou que a decisão de deixar uma legenda é de “foro íntimo”. Após evento no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin disse que cabe ao comando da sigla deliberar se reivindicará na Justiça Eleitoral o cargo dos vereadores. Ele fez ainda uma observação quando perguntado se o movimento dos parlamentares tem origem nas eleições de 2008, quando a maior parte da bancada da agremiação evitou apoiar a candidatura dele a prefeito da capital paulista. “As pessoas nunca falam os reais motivos por que fazem essas mudanças.” Alckmin considerou “natural” a ocorrência de disputas internas dentro de um partido, mas afirmou que o voto da maioria deve ser respeitado.

O Globo: DEM vive dias de agonia

O DEM continua sangrando. Ontem, o tesoureiro do partido, Saulo Queiroz, deixou a sigla. O próximo pode ser o governador Raimundo Colombo (SC). Ele sofre intensa pressão de Jorge Bornhausen, prefeitos, vereadores e deputados estaduais para entrar no PSD de Gilberto Kassab. Eles alegam que o DEM não tem futuro e que o PSD, que “não é de direita, nem de esquerda, nem de centro”, cria a perspectiva de um projeto novo e viável.

Médico que abusou 37 mulheres foge do país

Em liberdade provisória devido a um habeas corpus para responder o processo em liberdade, concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o médico Roger Abdelmassih, 67, teria ido parar no Líbano. Ele está foragido há 4 meses, e a polícia, em investigação, acredita que Abdelmassih usou a fronteira com o Paraguai, foi para o Uruguai, onde teria conseguido um passaporte falso para embarcar rumo ao Líbano – ele tem origens libanesas. Como o país árabe não tem tratado de extradição com o Brasil, a prisão do médico torna-se um assunto diplomático delicado, já que, mesmo que venha a ser preso pela Interpol, o Líbano pode negar a entrega do foragido brasileiro. Em 2010, Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão por ter estuprado ou violentado 37 mulheres entre 1995 e 2008.

Pagamento do IPTU pode ser realizado em até seis prestações

Os contribuintes que não optaram em realizar o pagamento da cota única do IPTU com os 10% de desconto têm agora a opção de realizar o pagamento parcelado em até seis vezes, sem o desconto. O Imposto Predial e Territorial Urbano é utilizado para a realização de serviços essenciais para a população, como obras de infrestrutura, saneamento básico, esgotamento sanitário e melhorias nas áreas da saúde e educação.




“Pagar o IPTU é um ato de cidadania, pois o imposto se reverte em obras e benefícios para a própria sociedade. Então a gente pede ao contribuinte que cumpra com o pagamento e aproveita para informar que não haverá prorrogação para os prazos de vencimentos”, afirma Renato Almeida. O cálculo do IPTU leva em conta o tipo do imóvel - casa, apartamento e loja -, a área, tipo de ocupação, ano e padrão de acabamento da construção, localização, características da rua e da região e os preços correntes das transações no mercado imobiliário.




Aqueles contribuintes que ainda não fizeram o seu pagamento, podem procurar a Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ que tem uma equipe especializada preparada para atendê-los. “Quando a Prefeitura não alcança níveis satisfatórios de recolhimento, ela termina não cumprindo todas as ações previstas no orçamento municipal”, ressalta o secretário.

Governo quer usar extrativismo contra pobreza extrema

Com um laptop sempre à mão, o presidente do Conselho Nacional de Populações Extrativistas da Amazônia, o ex-seringueiro Manoel Cunha, não tem dúvida sobre se é possível viver da floresta sem derrubá-la. – Dá sim, as famílias vivem bem e aprendem que não podem sair daqui. Ele é um dos moradores da reserva do Médio Juruá, que explora sobretudo produtos não madeireiros, como a castanha do Pará, o açaí e o óleo da andiroba. O pesquisador Paulo Amaral, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), estima que o extrativismo empregue na Amazônia 1,5 milhão de pessoas, que buscam legalizar sua produção, competir com a atividade ilegal e ter acesso a mercados. As estatísticas são muito frágeis.