Dirceu passa por cima de Lula e impõe derrota a Dilma no PT

Numa estratégia para retomar o comando do PT e a interlocução sobre indicações para o segundo escalão do governo, o grupo paulista do partido articulou uma reviravolta na madrugada de ontem, surpreendeu o Palácio do Planalto e vai eleger hoje o deputado estadual Rui Falcão (PT-SP) para presidir a legenda até 2013, impondo uma derrota à presidente Dilma Rousseff.

Numa manobra de última hora articulada pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, cassado no escândalo do mensalão, os paulistas aproveitaram a decisão do atual presidente da legenda, José Eduardo Dutra — que anuncia hoje a renúncia por problemas de saúde — e decidiram passar por cima até mesmo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que preferia o senador Humberto Costa (PT-PE) no cargo.

Ontem à noite, Lula foi ao encontro da presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada para avaliar a sucessão petista. Diante da força e do poder de votos dos paulistas no Diretório Nacional, Lula teve que avalizar o nome de Falcão. Segundo interlocutores de Dilma, a presidente ficou contrariada com a manobra paulista, mas, para evitar um enfrentamento, no início da noite, quando o quadro era irreversível, a presidente ligou para Rui Falcão e disse que está à disposição para discutir os assuntos de interesse do partido.

Falcão chegou a ser coordenador da campanha de Dilma à Presidência, ano passado, mas perdeu o cargo em meio ao escândalo da suposta compra de dossiê contra o tucano José Serra e seus familiares.

— O maior problema para o PT agora não é quem vai ser o novo presidente, mas a composição do governo. O PT não está dividido em tendências, como era antes. Hoje está dividido entre os que estão satisfeitos e os insatisfeitos com o governo Dilma. O problema é o povo que está fora e quer entrar — revelou no meio da tarde um dos integrantes da Executiva Nacional, que se reuniu pela manhã, numa prévia da reunião do Diretório.

Foi a segunda derrota que o PT impôs à presidente Dilma desde que ela foi eleita. A primeira aconteceu em dezembro, quando a bancada escolheu o atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-SP), como candidato para comandar a Casa. O indicado por Dilma era o atual líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que é do grupo paulista, mas evitou aparecer nas reuniões que articularam a eleição de Rui Falcão.

Segundo integrantes do PT, os paulistas insatisfeitos resolveram mostrar força diante do distanciamento do partido do núcleo do poder em Brasília. Ontem, a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) decidiu por unanimidade fechar questão em torno de Rui Falcão, com o apoio das tendências PT de Lutas e de Massa e Novos Rumos. Juntas, as três correntes têm quase 60% dos votos do Diretório Nacional do PT que escolherá hoje o deputado paulista como o novo presidente.

Tudo deverá ser resolvido hoje depois que Dutra apresentar formalmente sua renúncia, explicando o laudo médico de seu problema de saúde. Ele quer que sua fala seja assistida pela imprensa, para evitar especulações e versões desencontradas no noticiário. Ele vai participar da reunião do Diretório Nacional por volta de 10h.

— A decisão pelo nome de Rui Falcão como presidente até 2013 foi unânime e será votada amanhã (hoje) — comunicou Humberto Costa após a reunião de ontem à noite.

Toda a manobra para derrotar Dilma e Lula foi articulada à distância por José Dirceu, que retornou apenas ontem de Londres. A estratégia de retomada do PT foi acionada na noite de quarta-feira. Em um jantar que ocorreu num restaurante de Brasília, o senador Humberto Costa foi surpreendido, na chegada, ao ser informado que Rui Falcão seria o candidato do Campo Majoritário.

Estavam no jantar, o próprio Falcão, o ex-presidente do PT Ricardo Berzoini (SP), o tesoureiro Antonio Vaccari Neto, entre outros paulistas. Mas vários petistas integrantes da Executiva não foram chamados. Humberto Costa tinha apoio de Lula e Dilma, mas não tinha votos no diretório.

— Foi uma reviravolta. Nada do que estava combinado vingou. A nossa presidenta Dilma deu umas ideias, mas não deu certo. Agora é dar uma solução rápida e acabar logo com isso — disse o deputado Sibá Machado (PT-AC), surpreso, durante reunião na sede do PT

Pessoas com menos escolaridade têm mais hipertensão, diz ministro

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira, ao participar do programa “Bom Dia Ministro”, transmitido para rádios de todo o país, que mais de 50% dos brasileiros com menos de 8 anos de escolaridade têm hipertensão. “A população brasileira tem cerca de 24% de hipertensos. O dobro disso, ou seja, metade da população brasileira com mais de 55 anos de idade tem hipertensão hoje. E é maior ainda essa proporção entre pessoas com menos de 8 anos de escolaridade”, informou. Para o ministro, os brasileiros com baixa escolaridade costumam apresentar mais problemas de saúde por estarem mais ligados ao tabagismo, ao uso abusivo de bebidas alcoólicas e a má alimentação. “Para resolver isso é importante um conjunto de ações de restrição. Reforçar as ações, como as da lei seca, é fundamental, até para acabar com dois problemas comuns de uma vez, o uso do álcool e os acidentes de trânsito. Combinado com isso, precisamos de muita ação educativa para mudar os hábitos dessas pessoas”, destacou.

Trinta e um presos são transferidos de Santo Antônio de Jesus para Salvador e Valença

Policiais da 4ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) de Santo Antônio de Jesus, município localizado a 185 km de Salvador, cumpriram na manhã desta quinta-feira a determinação da Justiça de que 31 presos fossem transferidos da cidade para o Conjunto Penal de Valença e para a Penitenciária Lemos Brito, localizada no bairro da Mata Escura, em Salvador. De acordo com informações do site Voz da Bahia, curiosos e familiares se aglomeraram na frente do edifício para acompanhar a saída dos presos. A medida foi tomada com o objetivo de controlar a lotação na carceragem da delegacia da cidade. Entre os 31 transferidos, 28 respondem por crimes de homicídio e tráfico de drogas.

Relator do Código mantém exigência de reserva legal

Na reta final das negociações da reforma do Código Florestal, o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) acenou ontem com a possibilidade de fechar um acordo integral com o governo antes da votação, prevista para a semana que vem. O deputado disse que não dispensará nenhum proprietário rural da exigência de manter um porcentual da vegetação nativa a título de reserva legal. Esse era o principal ponto pendente de um acordo, segundo levantamento feito pela Casa Civil. A exigência da recuperação da vegetação nativa num porcentual entre 20% e 80% da área dos imóveis, dependendo do bioma, terá, no entanto, condições especiais para os pequenos produtores. O governo quer restringir o benefício a produtores da agricultura familiar, com área de até quatro módulos fiscais (entre 20 hectares e 400 hectares, dependendo do bioma), que não tenham empregados e com renda restrita ao próprio estabelecimento.

Dilma considera ‘erro’ Dutra renunciar ao comando do PT

A presidente Dilma Rousseff vai fazer um último apelo para o presidente do PT, José Eduardo Dutra, não renunciar ao cargo e prolongar sua licença médica até setembro, quando o partido promoverá um congresso para reformar seu estatuto. O governo avalia que uma sucessão apressada poderia criar problemas. Tanto Dilma quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão dispostos a evitar a troca de comando agora. Na conversa que manteve com Lula, na segunda-feira à noite, no Rio, Dutra disse não se sentir confortável em deixar o partido aguardando por sua recuperação e afirmou que iria renunciar ao cargo amanhã, na reunião do Diretório Nacional do PT. Dutra está licenciado do cargo desde 22 de março, por causa de crises hipertensivas, que culminaram com forte depressão.

Rui Falcão deve ficar na presidência do PT até setembro

O deputado estadual Rui Falcão deve ficar como presidente interino do PT até setembro, quando o partido promoverá um congresso extraordinário para reformar o seu estatuto. Por problemas de saúde, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, está irredutível na intenção de renunciar ao cargo nesta sexta, na reunião do Diretório Nacional petista. O mandato-tampão é visto por muitos petistas como alternativa para evitar uma sucessão apressada no partido da presidente Dilma Rousseff. Em setembro, por ocasião do congresso do PT, o Diretório pode se reunir e escolher o novo presidente. “Queremos fazer um grande ato político”, afirmou Francisco Rocha, coordenador da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB). Há, porém, divergências sobre a condução do processo dessa forma. “Se o Dutra realmente sair, precisamos eleger logo um novo presidente”, disse o deputado Ricardo Berzoini (SP). Antecessor de Dutra no comando petista, Berzoini afirmou que a interinidade provocará mais desgaste, além de “especulações”. Cotado para ocupar o cargo, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), não quis esticar a polêmica. “Estou fora dessa cogitação”, afirmou.

BC prevê aumento de 2,2% na gasolina neste ano

O Banco Central projeta para 2011 um reajuste no preço da gasolina de 2,2%, de acordo com a ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), divulgada nesta quinta-feira. Na reunião anterior, no início de março, o comitê considerava que não haveria aumento nos preços do combustível neste ano. O comitê manteve a previsão de que o preço do botijão de gás não será reajustado até o fim do ano. Foram mantidas também as previsões de reajuste de 2,9% nas tarifas de telefonia fixa e de 2,8% na de eletricidade. Já a projeção de reajuste do conjunto de preços administrados por contrato elevou-se de 4% para 4,3%.

Dutra vai renunciar ao comando do PT na sexta-feira

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, vai renunciar ao cargo na sexta-feira, por problemas de saúde. O mais cotado para substituí-lo é o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Licenciado do comando petista desde 22 de março, Dutra disse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que anunciará sua saída na abertura da reunião do Diretório Nacional do PT. A troca de comando no partido preocupa a presidente Dilma Rousseff. Na segunda-feira à noite, Lula foi ao Rio de Janeiro para visitar Dutra, que sofreu uma crise hipertensiva há mais de um mês, agravada por forte depressão e transtorno de ansiedade. Estava acompanhado de Humberto Costa e do ex-ministro Luiz Dulci. Solidário ao amigo, Lula insistiu com Dutra para ele continuar licenciado, pelo tempo necessário, para tratar da saúde. O presidente do PT, no entanto, prefere se afastar. Acredita que o partido do governo não pode aguardar sua recuperação em um ano pré-eleitoral, de montagem das alianças para as disputas municipais.

Governo deve suavizar calote de despesas pendentes

Pressionado pela base aliada, que nos bastidores ameaçou iniciar uma rebelião contra o Planalto nas votações no Congresso devido ao “cancelamento” de emendas parlamentares, o governo sinalizou nesta terça-feira que vai amaciar o corte. O calote dos chamados restos a pagar – despesas empenhadas e não pagas até o fim do exercício financeiro – dos orçamentos de 2007 a 2009 deve ficar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 3 bilhões. Segundo um parlamentar envolvido nas negociações, nem todo esse montante será cortado de emendas. A questão tem provocado polêmica no Congresso porque cerca de metade dos restos a pagar dizem respeito a emendas. Hoje, há R$ 9,8 bilhões em risco de cancelamento referente ao período – R$ 5,2 bilhões são de emendas parlamentares, segundo dados do Ministério do Planejamento. Até sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar o tamanho da tesourada para tentar interromper a insatisfação parlamentar. A tendência é que os restos a pagar de 2009 sejam prorrogados pelo menos até o fim de agosto e que o cancelamento atinja somente convênios de 2008 e 2007 que ainda não estejam em execução.

Governo do Estado e Prefeitura vão lançar analfabetismo zero no Calabar

Durante a inauguração da primeira base comunitária de segurança de salvador no bairro do Calabar, o governador Jaques Wagner e o prefeito João Henrique firmaram um acordo de zerar os índices de analfabetismo no bairro. Para isso, será feito um convênio com as secretarias estadual e municipal de Educação e a Associação Comunitária do Calabar. Na ocasião, o prefeito João Henrique parabenizou o governo do Estado pelas ações realizadas na comunidade e reforçou o apoio da prefeitura. “A comunidade do Calabar poderá contar com os serviços da prefeitura que antes eram impedidos pela ação dos traficantes. A Samu, por exemplo, já foi impedida de entrar no bairro. Os traficantes escolhiam quem seria atendido no posto médico da região. Um absurdo. Mas essa realidade já está mudando. Nossa ação será atuante. É bom ver a auto-estima no rosto das pessoas do Calabar”, concluiu o prefeito.

Correios extingue cobrança de telegramas em conta telefônica

A partir do próximo dia 4 de maio, não será possível a cobrança em conta telefônica de telegramas captados por telefone. A extinção desta forma de pagamento, oferecida desde a década de 80, deve-se à falta de interesse das operadoras de telefonia fixa na prestação do serviço de cobrança em conta telefônica, apesar da publicação pelos Correios de Aviso para Credenciamento, no final de 2010. A partir do próximo dia 4 de maio, não será possível a cobrança em conta telefônica de telegramas captados por telefone. A extinção desta forma de pagamento, oferecida desde a década de 80, deve-se à falta de interesse das operadoras de telefonia fixa na prestação do serviço de cobrança em conta telefônica, apesar da publicação pelos Correios de Aviso para Credenciamento, no final de 2010. Contudo, o serviço de envio de telegramas continua a ser prestado normalmente, com várias formas de pagamento.

Sem empresas, Câmara cancela audiência sobre aeroportos

O presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Gustavo do Vale, e os presidentes das principais companhias aéreas brasileiras – TAM, Gol e Azul – não compareceram à audiência pública da Câmara dos Deputados para tratar dos problemas nos aeroportos brasileiros. A presença deles era aguardada na Comissão de Defesa do Consumidor na manhã desta quarta-feira. Em repúdio à recusa dos convites, o deputado Roberto Santiago (PV-SP), presidente da comissão, decidiu suspender a audiência. “Não é possível continuar essa situação de completo abandono nos aeroportos, com as companhias aéreas fazendo o que querem fazer. Vamos discutir a convocação do ministro à qual essas companhias estão subordinadas, porque a sociedade não pode continuar pagando a conta desses desmandos”, afirmou.

PMDB fecha questão contra reforma administrativa do Estado

A bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, em reunião com a direção estadual da legenda, decidiu votar contra a reforma administrativa do Estado. Em nota, o PMDB critica a criação de novos cargos e questiona a criação de algumas pastas como a que cuida de Políticas para as Mulheres e da secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, desmembradas da Secretaria de Promoção da Igualdade e da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. “O governo é contraditório em suas ações. Ao mesmo tempo em que cria novos cargos, que serão preenchidos apenas por indicação, muita gente concursada não é chamada, por conta de um contingenciamento orçamentário decretado e publicado pelo Diário Oficial do Estado em fevereiro deste ano, que vem afetando diretamente os investimentos importantes para o desenvolvimento do estado. Esse contingenciamento de cerca de R$ 1 bilhão provocou a paralisação de obras e a suspensão de novos investimentos. Esse decreto, ademais, arrocha os salários dos professores universitários estaduais baianos, que já estão entre os piores do Nordeste, até o ano de 2015, inviabilizando a contratação ou promoção de professores, sob a alegação da necessidade de cortar gastos do governo”, diz a nota do PMDB.

Albino Rubim sofre primeira derrota à frente da Secult

O secretário estadual de Cultura Albino Rubim sofreu a sua primeira derrota à frente da Secretaria Estadual de Cultura (Secult). Rubim pretendia que o Instituto de Radiodifusão do Estado da Bahia (Irdeb) continuasse sob a responsabilidade da sua secretaria, mas o órgão que cuida da TVE e da Rádio Educadora vai ficar sob a batuta da Secretaria Estadual de Comunicação (Secom). A ideia do Estado é seguir o modelo do Governo Federal em submeter toda a área de radiodifusão à pasta responsável pela Comunicação.

Sindicato dos Jornalistas protocola representação contra Requião

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal protocolou nesta terça-feira na Mesa Diretora do Senado representação contra o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que ontem arrancou o gravador de um repórter da Rádio Bandeirantes após irritar-se com uma de suas perguntas. O sindicato pede, na representação, que o Senado aplique medidas disciplinares contra o senador – que vão desde advertência e censura verbal à perda do mandato. “São as medidas previstas no regimento. Acreditamos que a advertência e a censura, que pode ser oral ou escrita, têm mais relação com o caso. Mas de ofício, desde já, o presidente [do Senado] José Sarney pode advertir o senador”, afirmou Lincoln Macário, presidente do sindicato.

Volume diário de importação registra recorde, diz governo

A balança comercial brasileira registrou déficit (importações maiores do que exportações) de US$ 364 milhões na quarta semana de abril, entre os dias 18 e 24, período com três dias úteis, informou nesta segunda-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Essa é a sexta semana deste ano com saldo comercial negativo. O saldo comercial negativo da semana passada está relacionado com o crescimento das importações. Na última semana, as compras do exterior somaram US$ 3,77 bilhões, com média diária de US$ 1,25 bilhão – novo recorde da série histórica do Ministério do Desenvolvimento que tem início em 1995. Até o momento, a maior média diária de importações havia sido registrada na primeira semana deste mês (US$ 1,06 bilhão de média por dia útil).

‘Providência divina’ segura Mantega no cargo de ministro

O governo usa uma expressão curiosa e pronunciada com ironia, para explicar a permanência do ministro Guido Mantega (Fazenda) no cargo: “providência divina”. Autoridades com gabinetes no Planalto dizem ser “justo” que Mantega enfrente as dificuldades que ele mesmo criou, no governo Lula, ao autorizar a orgia de gastos que obrigou a presidenta Dilma a cortar investimentos, até no PAC, e fez ressurgir a inflação. A presidenta resolveu manter Guido Mantega, ao menos por enquanto, até porque é ela quem agora dá as cartas. Dilma conhece economia. O governo não tem “plano B” ou um nome alternativo a Guido Mantega, Até porque a tarefa dele, agora, é arranjar o que desarranjou. Integrantes da cúpula do governo reconhecem que Guido Mantega ficou meio perdido desde que Henrique Meirelles deixou de tutelar a equipe econômica. Saudosistas dos tempos de Antonio Palocci no Ministério da Fazenda podem perder a esperança: ele está adorando ser chefe da Casa Civil.

Dilma volta do feriado com buzinaço na porta do Palácio do Planalto

Cerca de 40 ex-soldados da Aeronáutica pedem para serem readmitidos no serviço
Após três dias de descanso no feriado prolongado, a presidente Dilma Rousseff retomou a rotina de trabalho nesta segunda-feira debaixo de um intenso buzinaço na entrada do Palácio do Planalto. Cerca de 40 ex-soldados especializados da Aeronáutica apareceram, logo pela manhã, munidos de cornetas, bandeiras, caixão e gritos para exigir sua readmissão no serviço público. Segundo o representante do grupo Luiz Carlos de Oliveira, mesmo após admissão em concurso público, eles foram dispensados pela Força sob a alegação de terem prestado o serviço militar duas vezes. – O nosso apelo para a Dilma é que ela, como chefe de família, e tendo dito que o governo dela seria de justiça social, que nos atenda.

Promotora acusada de ligação com mensalão do DEM faz 49 anos presa

A promotora Deborah Guerner completa 49 anos nesta segunda-feira presa na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Deborah e o marido, Jorge Guerner, foram presos na última quarta-feira acusados pelo Ministério Público de indícios de fraude processual e por terem viajado à Itália sem prévia comunicação à Justiça. Deborah Guerner é suspeita de forjar insanidade mental para não responder processo em que é acusada de corrupção. Ela é investigada em pelo menos três processos relacionados ao suposto esquema de corrupção envolvendo membros do Executivo e Legislativo do Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM, o que ele nega. O advogado do casal, Pedro Paulo de Medeiros, negou que eles tenham viajado sem informar à Justiça e afirmou que, embora investigada, a promotora não precisaria avisar. “Não havia qualquer obrigação de fazê-lo porque eles não estavam sob liberdade provisória”, disse o advogado.

BB compra EuroBank por US$ 6 milhões

O Banco do Brasil informou nesta segunda que fechou contrato para aquisição de 100% do capital social do banco americano EuroBank, pelo valor de US$ 6 milhões. Segundo a instituição, a aquisição contribuirá para a expansão dos negócios do BB nos Estados Unidos e lhe permitirá atuar no mercado de varejo americano, com foco no atendimento das comunidades brasileira e hispânica residentes naquele país. O BB afirma que os ativos do EuroBank estão avaliados em US$ 102,1 milhões, enquanto a carteira de crédito e os depósitos totalizam US$ 74,8 milhões e US$ 91,4 milhões, respectivamente. Já o patrimônio líquido do banco é de US$ 5,5 milhões. O Ministério da Previdência discute normas para limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil. O objetivo é reduzir o alto déficit previdenciário e evitar que pessoas que não precisam do benefício sejam contempladas. A proposta, que será apresentada ao Planalto, prevê regras como período mínimo de contribuição, limite de tempo para viúvas jovens receberem o pagamento e proibição de acúmulo da pensão com outro benefício. Se aprovadas, as novas normas serão aplicadas apenas aos seguros concedidos após as alterações. Atualmente, os gastos com pensão por morte no Brasil ultrapassam a marca de 3% do Produto Interno Bruto, mais do que o triplo da média internacional. As pensões no setor privado ocupam hoje o segundo lugar no ranking de despesas do INSS, com R$ 61,6 bilhões.