Dutra vai renunciar ao comando do PT na sexta-feira

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, vai renunciar ao cargo na sexta-feira, por problemas de saúde. O mais cotado para substituí-lo é o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Licenciado do comando petista desde 22 de março, Dutra disse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que anunciará sua saída na abertura da reunião do Diretório Nacional do PT. A troca de comando no partido preocupa a presidente Dilma Rousseff. Na segunda-feira à noite, Lula foi ao Rio de Janeiro para visitar Dutra, que sofreu uma crise hipertensiva há mais de um mês, agravada por forte depressão e transtorno de ansiedade. Estava acompanhado de Humberto Costa e do ex-ministro Luiz Dulci. Solidário ao amigo, Lula insistiu com Dutra para ele continuar licenciado, pelo tempo necessário, para tratar da saúde. O presidente do PT, no entanto, prefere se afastar. Acredita que o partido do governo não pode aguardar sua recuperação em um ano pré-eleitoral, de montagem das alianças para as disputas municipais.

Governo deve suavizar calote de despesas pendentes

Pressionado pela base aliada, que nos bastidores ameaçou iniciar uma rebelião contra o Planalto nas votações no Congresso devido ao “cancelamento” de emendas parlamentares, o governo sinalizou nesta terça-feira que vai amaciar o corte. O calote dos chamados restos a pagar – despesas empenhadas e não pagas até o fim do exercício financeiro – dos orçamentos de 2007 a 2009 deve ficar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 3 bilhões. Segundo um parlamentar envolvido nas negociações, nem todo esse montante será cortado de emendas. A questão tem provocado polêmica no Congresso porque cerca de metade dos restos a pagar dizem respeito a emendas. Hoje, há R$ 9,8 bilhões em risco de cancelamento referente ao período – R$ 5,2 bilhões são de emendas parlamentares, segundo dados do Ministério do Planejamento. Até sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar o tamanho da tesourada para tentar interromper a insatisfação parlamentar. A tendência é que os restos a pagar de 2009 sejam prorrogados pelo menos até o fim de agosto e que o cancelamento atinja somente convênios de 2008 e 2007 que ainda não estejam em execução.

Governo do Estado e Prefeitura vão lançar analfabetismo zero no Calabar

Durante a inauguração da primeira base comunitária de segurança de salvador no bairro do Calabar, o governador Jaques Wagner e o prefeito João Henrique firmaram um acordo de zerar os índices de analfabetismo no bairro. Para isso, será feito um convênio com as secretarias estadual e municipal de Educação e a Associação Comunitária do Calabar. Na ocasião, o prefeito João Henrique parabenizou o governo do Estado pelas ações realizadas na comunidade e reforçou o apoio da prefeitura. “A comunidade do Calabar poderá contar com os serviços da prefeitura que antes eram impedidos pela ação dos traficantes. A Samu, por exemplo, já foi impedida de entrar no bairro. Os traficantes escolhiam quem seria atendido no posto médico da região. Um absurdo. Mas essa realidade já está mudando. Nossa ação será atuante. É bom ver a auto-estima no rosto das pessoas do Calabar”, concluiu o prefeito.

Correios extingue cobrança de telegramas em conta telefônica

A partir do próximo dia 4 de maio, não será possível a cobrança em conta telefônica de telegramas captados por telefone. A extinção desta forma de pagamento, oferecida desde a década de 80, deve-se à falta de interesse das operadoras de telefonia fixa na prestação do serviço de cobrança em conta telefônica, apesar da publicação pelos Correios de Aviso para Credenciamento, no final de 2010. A partir do próximo dia 4 de maio, não será possível a cobrança em conta telefônica de telegramas captados por telefone. A extinção desta forma de pagamento, oferecida desde a década de 80, deve-se à falta de interesse das operadoras de telefonia fixa na prestação do serviço de cobrança em conta telefônica, apesar da publicação pelos Correios de Aviso para Credenciamento, no final de 2010. Contudo, o serviço de envio de telegramas continua a ser prestado normalmente, com várias formas de pagamento.

Sem empresas, Câmara cancela audiência sobre aeroportos

O presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Gustavo do Vale, e os presidentes das principais companhias aéreas brasileiras – TAM, Gol e Azul – não compareceram à audiência pública da Câmara dos Deputados para tratar dos problemas nos aeroportos brasileiros. A presença deles era aguardada na Comissão de Defesa do Consumidor na manhã desta quarta-feira. Em repúdio à recusa dos convites, o deputado Roberto Santiago (PV-SP), presidente da comissão, decidiu suspender a audiência. “Não é possível continuar essa situação de completo abandono nos aeroportos, com as companhias aéreas fazendo o que querem fazer. Vamos discutir a convocação do ministro à qual essas companhias estão subordinadas, porque a sociedade não pode continuar pagando a conta desses desmandos”, afirmou.

PMDB fecha questão contra reforma administrativa do Estado

A bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, em reunião com a direção estadual da legenda, decidiu votar contra a reforma administrativa do Estado. Em nota, o PMDB critica a criação de novos cargos e questiona a criação de algumas pastas como a que cuida de Políticas para as Mulheres e da secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, desmembradas da Secretaria de Promoção da Igualdade e da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. “O governo é contraditório em suas ações. Ao mesmo tempo em que cria novos cargos, que serão preenchidos apenas por indicação, muita gente concursada não é chamada, por conta de um contingenciamento orçamentário decretado e publicado pelo Diário Oficial do Estado em fevereiro deste ano, que vem afetando diretamente os investimentos importantes para o desenvolvimento do estado. Esse contingenciamento de cerca de R$ 1 bilhão provocou a paralisação de obras e a suspensão de novos investimentos. Esse decreto, ademais, arrocha os salários dos professores universitários estaduais baianos, que já estão entre os piores do Nordeste, até o ano de 2015, inviabilizando a contratação ou promoção de professores, sob a alegação da necessidade de cortar gastos do governo”, diz a nota do PMDB.

Albino Rubim sofre primeira derrota à frente da Secult

O secretário estadual de Cultura Albino Rubim sofreu a sua primeira derrota à frente da Secretaria Estadual de Cultura (Secult). Rubim pretendia que o Instituto de Radiodifusão do Estado da Bahia (Irdeb) continuasse sob a responsabilidade da sua secretaria, mas o órgão que cuida da TVE e da Rádio Educadora vai ficar sob a batuta da Secretaria Estadual de Comunicação (Secom). A ideia do Estado é seguir o modelo do Governo Federal em submeter toda a área de radiodifusão à pasta responsável pela Comunicação.

Sindicato dos Jornalistas protocola representação contra Requião

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal protocolou nesta terça-feira na Mesa Diretora do Senado representação contra o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que ontem arrancou o gravador de um repórter da Rádio Bandeirantes após irritar-se com uma de suas perguntas. O sindicato pede, na representação, que o Senado aplique medidas disciplinares contra o senador – que vão desde advertência e censura verbal à perda do mandato. “São as medidas previstas no regimento. Acreditamos que a advertência e a censura, que pode ser oral ou escrita, têm mais relação com o caso. Mas de ofício, desde já, o presidente [do Senado] José Sarney pode advertir o senador”, afirmou Lincoln Macário, presidente do sindicato.

Volume diário de importação registra recorde, diz governo

A balança comercial brasileira registrou déficit (importações maiores do que exportações) de US$ 364 milhões na quarta semana de abril, entre os dias 18 e 24, período com três dias úteis, informou nesta segunda-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Essa é a sexta semana deste ano com saldo comercial negativo. O saldo comercial negativo da semana passada está relacionado com o crescimento das importações. Na última semana, as compras do exterior somaram US$ 3,77 bilhões, com média diária de US$ 1,25 bilhão – novo recorde da série histórica do Ministério do Desenvolvimento que tem início em 1995. Até o momento, a maior média diária de importações havia sido registrada na primeira semana deste mês (US$ 1,06 bilhão de média por dia útil).

‘Providência divina’ segura Mantega no cargo de ministro

O governo usa uma expressão curiosa e pronunciada com ironia, para explicar a permanência do ministro Guido Mantega (Fazenda) no cargo: “providência divina”. Autoridades com gabinetes no Planalto dizem ser “justo” que Mantega enfrente as dificuldades que ele mesmo criou, no governo Lula, ao autorizar a orgia de gastos que obrigou a presidenta Dilma a cortar investimentos, até no PAC, e fez ressurgir a inflação. A presidenta resolveu manter Guido Mantega, ao menos por enquanto, até porque é ela quem agora dá as cartas. Dilma conhece economia. O governo não tem “plano B” ou um nome alternativo a Guido Mantega, Até porque a tarefa dele, agora, é arranjar o que desarranjou. Integrantes da cúpula do governo reconhecem que Guido Mantega ficou meio perdido desde que Henrique Meirelles deixou de tutelar a equipe econômica. Saudosistas dos tempos de Antonio Palocci no Ministério da Fazenda podem perder a esperança: ele está adorando ser chefe da Casa Civil.

Dilma volta do feriado com buzinaço na porta do Palácio do Planalto

Cerca de 40 ex-soldados da Aeronáutica pedem para serem readmitidos no serviço
Após três dias de descanso no feriado prolongado, a presidente Dilma Rousseff retomou a rotina de trabalho nesta segunda-feira debaixo de um intenso buzinaço na entrada do Palácio do Planalto. Cerca de 40 ex-soldados especializados da Aeronáutica apareceram, logo pela manhã, munidos de cornetas, bandeiras, caixão e gritos para exigir sua readmissão no serviço público. Segundo o representante do grupo Luiz Carlos de Oliveira, mesmo após admissão em concurso público, eles foram dispensados pela Força sob a alegação de terem prestado o serviço militar duas vezes. – O nosso apelo para a Dilma é que ela, como chefe de família, e tendo dito que o governo dela seria de justiça social, que nos atenda.

Promotora acusada de ligação com mensalão do DEM faz 49 anos presa

A promotora Deborah Guerner completa 49 anos nesta segunda-feira presa na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Deborah e o marido, Jorge Guerner, foram presos na última quarta-feira acusados pelo Ministério Público de indícios de fraude processual e por terem viajado à Itália sem prévia comunicação à Justiça. Deborah Guerner é suspeita de forjar insanidade mental para não responder processo em que é acusada de corrupção. Ela é investigada em pelo menos três processos relacionados ao suposto esquema de corrupção envolvendo membros do Executivo e Legislativo do Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM, o que ele nega. O advogado do casal, Pedro Paulo de Medeiros, negou que eles tenham viajado sem informar à Justiça e afirmou que, embora investigada, a promotora não precisaria avisar. “Não havia qualquer obrigação de fazê-lo porque eles não estavam sob liberdade provisória”, disse o advogado.

BB compra EuroBank por US$ 6 milhões

O Banco do Brasil informou nesta segunda que fechou contrato para aquisição de 100% do capital social do banco americano EuroBank, pelo valor de US$ 6 milhões. Segundo a instituição, a aquisição contribuirá para a expansão dos negócios do BB nos Estados Unidos e lhe permitirá atuar no mercado de varejo americano, com foco no atendimento das comunidades brasileira e hispânica residentes naquele país. O BB afirma que os ativos do EuroBank estão avaliados em US$ 102,1 milhões, enquanto a carteira de crédito e os depósitos totalizam US$ 74,8 milhões e US$ 91,4 milhões, respectivamente. Já o patrimônio líquido do banco é de US$ 5,5 milhões. O Ministério da Previdência discute normas para limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil. O objetivo é reduzir o alto déficit previdenciário e evitar que pessoas que não precisam do benefício sejam contempladas. A proposta, que será apresentada ao Planalto, prevê regras como período mínimo de contribuição, limite de tempo para viúvas jovens receberem o pagamento e proibição de acúmulo da pensão com outro benefício. Se aprovadas, as novas normas serão aplicadas apenas aos seguros concedidos após as alterações. Atualmente, os gastos com pensão por morte no Brasil ultrapassam a marca de 3% do Produto Interno Bruto, mais do que o triplo da média internacional. As pensões no setor privado ocupam hoje o segundo lugar no ranking de despesas do INSS, com R$ 61,6 bilhões.

Promotora é presa sob suspeita de simular loucura

A promotora de Justiça do Distrito Federal Déborah Guerner foi presa nesta quarta-feira pela Polícia Federal, em Brasília, sob a acusação, entre outras, de ter tomado aulas de como simular problemas mentais. O propósito seria o de atrapalhar as investigações que ela enfrenta desde 2009 por suposto envolvimento com o escândalo do mensalão do DEM. O marido da promotora, o empresário Jorge Guerner, também foi preso. Na última terça-feira, Déborah Guerner foi alvo de uma nova denúncia à Justiça, de acordo com a assessoria dos procuradores regionais da República que pediram as prisões, Ronaldo Albo e Alexandre Espinosa. Ela, o marido e dois médicos de São Paulo foram denunciados pelos procuradores sob a acusação de tramarem atestados falsos de insanidade mental da promotora, o que configuraria, em tese, fraude processual. A defesa de Déborah já afirmou que ela é incapaz de controlar as próprias emoções.

Embasa é acionada pelo MP em Ituaçu por fornecer água de má qualidade

Tendo em vista representação contendo várias assinaturas dando conta da má prestação de serviços pela Embasa ao município de Ituaçu, a 329 km de Salvador, fato, inclusive, comprovado por meio de perícia técnica que identificou estar a água fornecida à população “imprópria para o consumo humano”, o promotor de Justiça Marcos Peixoto ingressou com uma ação civil pública contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa). Segundo os laudos, a água que tem chegado às residências em Ituaçu “está insatisfatória, em desacordo com os padrões de potabilidade por apresentar turbidez, cor aparente e cloro residual.” O fato, diz o promotor de Justiça, causa indignação da população em face das doenças a que estão expostas, e toda sorte de inconvenientes aos quais os munícipes têm sido sujeitados ultimamente.

Dividido, BC eleva juros a taxa menor que a esperada

O Banco Central aumentou ontem pela terceira vez consecutiva a taxa básica de juros (Selic), que passou de 11,75% para 12% ao ano. A alta ficou abaixo da expectativa de parte do mercado financeiro, que apostava em um aumento de 0,5 ponto percentual. Ontem, no entanto, alguns analistas já tinham revisado suas projeções para uma alta de 0,25 ponto. De acordo com essas previsões, um novo aumento idêntico deverá ser anunciado na próxima reunião, que ocorre em junho. A decisão do Copom (Comitê de Política Monetária do BC) não foi unânime. Cinco diretores votaram em favor da alta de 0,25 ponto percentual e outros dois pelo aumento de 0,5 ponto. O grupo não se dividia desde março de 2010. No comunicado divulgado ontem, o Copom disse que a decisão considerou o risco de alta da inflação, os sinais ainda “incertos” de redução do crescimento do país e as incertezas do cenário externo.

Engarrafamento e chuva complicam a saída de Salvador para o feriadão

Os motoristas que deixaram para sair de Salvador nesta quinta-feira, de manhã, encontraram dificuldades pela BR-324, sentido Feira de Santana. A pista molhada e o fluxo intenso de veículos fazem da viagem para a folga do feriadão um teste de paciência. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o trânsito segue engarrafado da saída de Salvador até o posto de Simões Filho, com três acidentes registrados até as 9h45. Nas estradas estaduais, segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE-BA), o congestionamento maior é na BA-099 (Estrada do Coco). O engarrafamento passa dos três quilômetros, mas não foram registrados acidentes na região nesta manhã. O movimento de passageiros é intenso na rodoviária de Salvador. De acordo com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), a expectativa é que, durante todo o feriado, 116 mil pessoas deixem a capital utilizando os ônibus. No total, 487 veículos extras foram disponibilizados, mas há possibilidade de que este número suba para 600.

Justiça ameaça mandato de 38% dos governadores

Aproximadamente 38% dos governadores eleitos em outubro passado correm o risco de perder os mandatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles terão que se defender de acusações feitas por adversários políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de, entre outros crimes, compra de votos, abuso de poder político e econômico e uso ilegal dos meios de comunicação. Por enquanto, dos dez processos que chegaram à corte, somente três têm o trâmite mais adiantado. Mesmo assim, a expectativa para que cheguem ao plenário fica para o fim do segundo semestre. Em 3 de março, o Congresso em Foco mostrou que seis governadores já enfrentavam recursos contra expedição de diploma (RCED) no TSE. Eram eles: Tião Viana (PT), do Acre; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais; Wilson Martins (PSB), do Piauí; Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte, e Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins. Além deles, o governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), já tinha perdido o mandato por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local, mas o TSE julgará também recurso.

Petrobras admite: pode faltar gasolina

A Petrobras já sinaliza que pode faltar gasolina em alguns postos do país. O problema é a falta de etanol anidro, que é misturado à gasolina. Enquanto a colheita se aproxima, houve diminuição da oferta de cana na entressafra. Isso pode deixar, em breve, partes do Brasil na posição atípica de não ter etanol suficiente para atender à mistura, que é de 25%.

“O mais difícil (em termos de abastecimento) é o etanol anidro para ser misturado à gasolina. Se houver falta de gasolina, pode ser causada por isso [a falta de gasolina]”, disse Costa à Reuters.

Em nota enviada no fim da noite de hoje, a Petrobras negou que Costa tenha declarado que poderá faltar gasolina. “Ele ressaltou o que já é de conhecimento público, que existe pouca oferta de álcool no mercado”, diz a nota.

PREÇOS - Os preços do etanol anidro subiram para níveis recordes. Distribuidores pagaram até R$ 2,80 pelo litro de etanol anidro nesta terça-feira, incluindo impostos, com ofertas atingindo até R$ 3 por litro, disseram corretores. Isso é um nível recorde, e muito acima dos R$ 2,10 de uma semana atrás.

“As pessoas estão com medo de escassez em áreas mais isoladas do país”, disse Marcelo Andrade, diretor da corretora Ecoflex, do Rio de Janeiro.

Os preços do etanol hidratado - o álcool combustível- também oscilam em torno das máximas de cinco anos. O etanol hidratado era negociado hoje a R$ 1,70 o litro, acima dos cerca de R$ 1,60 de duas semanas atrás, de acordo com a corretora Mikz.

IMPORTAÇÃO - A debandada para a gasolina corroeu os estoques de etanol anidro, forçando algumas usinas a recorrer a importações para atender à demanda. Assim como fez a Petrobras, que importou gasolina. O total das importações de etanol para a região Centro-Sul do Brasil entre janeiro e maio é agora estimado para atingir 200 milhões de litros, acima dos 150 milhões de litros há um mês.

Um volume adicional de 120 milhões de litros de etanol importado chegaram ao Nordeste do Brasil, outra importante área de produção.

O governo está trabalhando em uma proposta regulatória geral para a indústria de etanol e açúcar na tentativa de assegurar a produção de combustível e evitar o aperto de oferta anual na entressafra.

Sem-terra desocupa Seagri após negociar com Wagner

Uma semana após ocupar o estacionamento da Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária da Bahia (Seagri), os três mil integrantes do MST levantaram acampamento no início da noite desta terça-feira As lideranças se disseram satisfeitas com o encontro mantido com o governador Jaques Wagner (PT) e o projeto apresentado pelo secretário da Agricultura, Eduardo Salles, de “inclusão produtiva que visa dar sustentabilidade aos assentamentos”. A ocupação teve ampla repercussão devido ao fato de a Seagri custear a infraestrutura do MST, fornecendo inclusive 600 quilos de carne por dia, o que motivou o Ministério Público a investigar o fato.