Ação contra monopólio no consignado esta no TJ-BA há quase um ano

O Tribunal de Justiça da Bahia foi acionado, há dez meses, para se pronunciar sobre a exclusividade no segmento do empréstimo bancário com desconto em folha para o funcionalismo do Estado. Por motivos diversos, a decisão permanece suspensa. Dois mandados de segurança, um impetrado em julho e o outro em outubro de 2010, pedem o cancelamento da cláusula do contrato que fechou o mercado em benefício do Banco do Brasil (BB). Cerca de 200 mil servidores baianos seguem obrigados a contrair o empréstimo pelo banco oficial e se queixam das taxas praticadas pelo BB.

PV municipal promove debate sobre drogas

A questão das substâncias psicoativas e drogas será tema de debate promovido pelo PV de Salvador no próximo sábado, dia 14, às 14 horas, na Escola Politécnica da UFBA. Com o título “Drogas: Saúde ou Segurança Pública?”, o evento pretende debater um tema ainda revestido de tabu que parece blindado à discussão. Estarão presentes o psiquiatra Antônio Nery Filho, fundador do CETAD, o sociólogo Edward MacRay e um representante da secretaria de Segurança Pública do Estado. Para o presidente do PV de Salvador André Fraga, “debater essa questão é essencial para a sociedade. O PV tem colocada de forma clara sua posição, mas acho que debater nunca é demais, afinal essa é uma questão que envolve todos os atores sociais. Ignorar essa temática não ajudará a encontrar soluções”

Coité: Câmara de Vereadores aprova Conselho de Juventude

Os vereadores de Conceição do Coité aprovaram ontem, por unanimidade, o projeto de lei nº 24, de autoria do poder executivo, que visa a instalação do Conselho Municipal de Juventude, órgão que debaterá as ações de política pública dos jovens coiteenses. A formação do conselho se dará por 18 vagas, sendo estas 12 da socidade civil e 6 do poder público. Falta ainda o prefeito Renato Souza sancionar a lei e as entidades envolvidas tirarem as ações do papel.

Homem é morto a tiros próximo ao Fórum Ruy Barbosa

Um homem ainda não identificado foi morto a tiros no início da tarde desta terça-feira, no bairro de Nazaré, em Salvador. O crime ocorreu na Ladeira da Independência, próximo ao Fórum Ruy Barbosa. Segundo a Central de Polícia, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) já foi acionado para fazer a remoção do corpo. Não há informações sobre o motivo ou autoria do crime. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios (DH).

Secretário confirma presença em audiência sobre sisal

O secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Câmera, confirmou presença na audiência pública que será realizada nesta quinta-feira, no Centro Cultural de Conceição do Coité, para debater a crise na produção de sisal. O evento, proposto pelo deputado estadual Tom Araújo (DEM), vai discutir a possibilidade da abertura de uma concorrência internacional, por parte do governo do estado, para a compra de máquinas mais modernas utilizadas na extração da fibra do sisal. A máquina usada para a extração é a mesma há 60 anos, e representa um risco aos trabalhadores, o que tem gerado escassez de mão-de-obra no campo. “Através dessa audiência, vamos unir todas as entidades que tem o objetivo comum de fortalecer a região sisaleira. Hoje, a média de idade dos trabalhadores que fazem a extração do sisal está perto dos 50 anos porque não tem havido renovação. Isso se deve muito à falta de desenvolvimento tecnológico”, contou o democrata.

Governo tem desafio de levar ações de combate à pobreza extrema a áreas isoladas, diz especialista

As políticas públicas de combate à extrema pobreza devem dar atenção especial ao enfrentamento do problema no meio rural, defende o especialista Carlos Miranda, do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura no Brasil. Estudo divulgado pelo governo federal na semana passada revela que a maioria dos brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza é negra ou parda, jovem e vive na Região Nordeste. “O governo deve trabalhar esses grupos com políticas públicas de acordo com suas características e interesses”, afirmou. “Fazer com que políticas públicas cheguem a grupos populacionais isolados é um grande desafio. Quando falamos em Nordeste, estamos tratando de uma população rural, por isso, é necessário um esforço”, disse.

Monte Santo: Homem é morto por tentar abusar sexualmente de garoto de 14 anos

Na madrugada de hoje(09), foi morto a pauladas no povoado Lagoa de Cima, município de Monte Santo, um homem conhecido por Misael Mila.
Segundo informações, Misael Mila foi morto a cacetadas por Alex de Jesus Alves no momento em que tentava abusar sexualmente de um menor de 14 anos, de iniciais I.P.P, residente naquela localidade.
Minutos após o homicídio, a população do povoado amarrou Alex com uma corda e chamou a polícia que efetuou a prisão de Alex de Jesus Alves e do menor I.P.P que estava na casa de sua mãe e também é suspeito de ter participado do crime.
O menor confessou para a polícia que há muito tempo vinha sofrendo abuso sexual por parte da vítima, e que foi defendido por seu amigo Alex no momento em que sofria mais uma tentativa de abuso.
Como ainda não tem delegado em Monte Santo, devido a prisão do delegado da cidade na última sexta-feira, o autor do crime deverá ser encaminhado juntamente com o menor, para a delegacia da cidade de Itiúba onde deverão ser ouvidos e instaurado o inquérito policial.

Churrasco e shows para a volta de Delúbio

Uma semana depois de ser reintegrado ao PT, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, réu no processo que apura o esquema do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), será homenageado neste sábado, em Buriti Alegre (GO), sua cidade natal. O diretório municipal do partido, com a ajuda do prefeito da cidade, o petista João Alfredo Mello Neto, vai promover uma grande festa para o ex-tesoureiro, expulso em 2005 por “gestão temerária”. Essa será a primeira mostra de boas-vindas. No dia 26, uma megacelebração está em preparação pela direção municipal do PT em Goiânia, com shows de artistas locais, discursos e apoios políticos. Petistas amigos de Delúbio apostam que seu futuro político será sair como candidato a uma vaga de deputado federal por Goiás em 2014. O irmão do ex-tesoureiro, Carlos Soares, já anunciou sua candidatura à vereador de Goiânia. Soares não conseguiu se reeleger a uma vaga na Câmara Municipal nas últimas eleições, mas, com a ajuda de Delúbio, espera voltar ao cargo.

Mega-Sena sorteia R$ 35 milhões neste sábado

A Mega-Sena vai pagar R$ 35 milhões no concurso 1.281, sorteado neste sábado em Contagem, Minas Gerais. O sorteio está previsto para a partir das 20h (horário de Brasília) e as apostas devem ser feitas até as 19h em qualquer casa lotérica do país. Com os R$ 35 milhões, quem acertar as seis dezenas pode comprar mais de 1.400 carros populares ou 7.000 motos. Aplicado na poupança, o dinheiro renderia R$ 227 mil por mês ou R$ 7.300 por dia, segundo estimativa da Caixa, responsável por organizar a loteria. Caso quem ganhar na Mega-Sena não queira investir o dinheiro, também é possível sacar R$ 50 mil por mês por mais de 58 anos.

Pinheiro discorda de escolha do BRT

Enquanto o governo defende a escolha do Bus Rapid Transit (BRT) como a melhor opção para integrar o metrô de Salvador no plano de mobilidade urbana, inclusive, com a ordem da presidenta Dilma Rousseff (PT) de não alterar os projetos originais das 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014, o baiano Walter Pinheiro (PT) subiu à tribuna do Senado e discordou da decisão. “Entendemos que a melhor solução será a implantação de sistema sobre trilhos. Para a implantação desse sistema, precisamos vencer o lobby dos que defendem o sistema BRT”, disse o senador, que aproveitou para cobrar a conclusão dos 12 km do metrô da capital baiana, “cujas obras se arrastam há dez anos”.

Posse de chefe da Casa Militar gera reação de auxiliadores de Wagner

A posse do novo chefe da Casa Militar, coronel Rivaldo Ribeiro, gerou reação de auxiliares do governador Jaques Wagner (PT). Segundo a coluna Tempo Presente do jornal A Tarde, os auxiliares teriam se incomodado com o fato de Ribeiro ter liderado a tropa da PM que invadiu o campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 2001, ainda durante o governo César Borges. Naquele ano, estudantes se manifestaram pedindo a cassação do então senador Antônio Carlos Magalhães. No entanto, anota também a coluna, alguns presentes à solenidade ignoraram o fato e, mesmo tendo apanhado da polícia, eram só sorrisos.

Secretário de planejamento fala sobre VLT na sede do Crea-BA

A palestra Projetos voltados para a Copa 2014 – Implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos – VLT será ministrada pelo secretário de planejamento, Zezéu Ribeiro, no dia 9 de maio, às 14h, durante a Reunião Plenária do Crea-BA, realizada na sede do Conselho. O arquiteto fará explanação sobre uma das opções previstas para melhorar as condições de mobilidade urbana de Salvador e cuja a execução deverá anteceder à realização da Copa de 2014. Os esclarecimentos sobre o projeto ganham importância num momento em que há impasse sobre qual o sistema intermodal de transporte a ser implementado na capital baiana. No dia 30 de maio serão apresentados os planos finais de dez grupos inscritos na Proposta de Manifestação de Interesses (PMI), que serão avaliados pelo governo do Estado e outros órgãos.

Ilhéus: Acidente com ônibus coletivo deixa 12 pessoas feridas

Um ônibus coletivo tombou em uma ribanceira e deixou doze pessoas feridas, entre crianças e idosos, em uma rodovia próxima ao município de Ilhéus na manhã desta sexta-feira. De acordo com informações da TV Bahia, o acidente aconteceu numa via não asfaltada da zona rural de Búzios, perto da cidade do Sul da Bahia. Segundo testemunhas, o veículo descia uma ladeira quando cruzou com outro coletivo numa parte estreita da pista. Segundo testemunhas, chovia no momento do acidente e o ônibus despencou cerca de cinco metros na ribanceira, mas foi parado pela vegetação. Nenhum passageiro ficou gravemente ferido.

MPF/BA denuncia grupo que simulou morte de empresário para se apropriar de sua poupança

Um grupo de seis pessoas – dentre elas, dois advogados – foi denunciado pelo Ministério Público Federal na Bahia por tentativa de estelionato. O crime, ocorrido em 2004, ganhou destaque na mídia local por ter sido cometido contra um conhecido empresário e advogado paulista. Cinco homens e uma mulher simularam a sua morte e a da sua esposa, mas boa parte do grupo foi presa em flagrante momento após sacar o dinheiro da conta poupança do empresário.

De acordo com a denúncia, , oferecida em março e recebida pela 2ª Vara da Justiça Federal no último dia 29, o grupo tramou uma complexa fraude para induzir a Caixa Econômica Federal (CEF) a erro e, consequentemente, obter vantagem patrimonial ilícita por meio do dinheiro depositado na conta poupança do empresário. Para tanto, providenciou as certidões de óbito do casal.

Na ocasião, dois dos denunciados haviam descoberto que o empresário mantinha saldo positivo superior a um milhão de reais no banco. De posse de um extrato bancário, da cópia do cartão magnético da conta poupança em questão e da cédula de identidade do titular, o grupo criou um personagem fictício, como se fosse filho da vítima, e deu segmento ao golpe.

O falso filho da vítima assinou, então, procuração constituindo um dos denunciados como seu advogado, com poderes de receber quantias, dar quitação e requerer alvará judicial. Além disso, ainda foi obtida uma série de documentos irregulares como extrato Dataprev, declaração de existência de dependente beneficiário do INSS e cópia da conta de serviços de telecomunicações, que comprovava a suposta residência da vítima.

Munido de todos esses documentos, o falso procurador ajuizou na Comarca de Jequié, requerimento de concessão de alvará judicial para levantamento da quantia depositada na conta-poupança do empresário paulista. Depois disso, os denunciados driblaram a distribuição e, na unidade judiciária desejada por eles, o documento teve tramitação expedida. O comando ordenava que os saques fossem feitos em Salvador.

Para assegurar o cumprimento do alvará obtido criminosamente, antes que a fraude fosse descoberta, um despachante (também denunciado) intermediava a liberação de quantias junto a gerentes de agências bancárias em troca de 5% do montante. No entanto, o grupo não contava com o fato de o empresário já ter sido vítima de um golpe similar naquele mesmo ano e, por isso, cancelara todos os cartões magnéticos, ordenando, por escrito, que nenhuma movimentação fosse feita em suas contas sem sua ciência.

O crime chegou a ser consumado, o dinheiro partilhado e depositado na conta dos denunciados de forma fracionada para dificultar o rastreamento. Mas, ao saírem da agência, três dos denunciados foram presos em flagrante, os valores que portavam apreendidos e as transferências estornadas.

A denúncia do MPF baseou-se em um inquérito da Polícia Federal (PF), que foi presidido pelo ex-delegado da PF Maurício Telles Barbosa, hoje Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia. O procurador da República André Luiz Batista Neves, autor da ação penal, requereu a condenação de todo o grupo, a penas aplicadas a estelionatários (artigo 171, §3º, que pode aumentar de um terço se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência); tentativa de crime não consumada por circunstâncias alheias à vontade do agente (artigo 14, II) e concurso de pessoas (artigo 29 do Código Penal).

Os réus respondem o processo em liberdade.

Mantega diz que Agnelli ignorou reclamações do governo

Apesar de afirmar que não houve interferência política na troca de comando da Vale, o ministro Guido Mantega (Fazenda) admitiu que o governo estava descontente com a empresa e disse que o ex-presidente Roger Agnelli ignorou esse descontentamento. Agnelli foi substituído por Murilo Ferreira no início de abril. Segundo Mantega, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou “democraticamente” da Vale por dois motivos: não cumprir os planos de investimentos para a área de siderurgia e demitir 1,2 mil funcionários durante a crise. “Ele [Lula] demonstrou sua insatisfação e o senhor Roger Agnelli simplesmente ignorou e continuou fazendo o que achava necessário”, afirmou Mantega, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Segundo Mantega, o governo poderia ter retaliado a Vale, por meio do aumento de impostos, por exemplo, mas Lula apenas reclamou publicamente. “Não vejo uma situação mais democrática do que essa”, completou.

Eunápolis: Quadrilha de traficantes de drogas é presa

A Polícia Civil de Eunápolis, extremo sul da Bahia, divulgou nesta terça-feira, a prisão de uma quadrilha de traficantes de drogas que agia no bairro Pequi e vinha sendo investigada há cerca de um mês. Na operação, ocorrida na noite desta segunda-feira, foram presos Júlio Júnior de Oliveira Silva, 18; Rogério de Jesus Souza, 18, suposto dono da boca de fumo; uma adolescente de 16 anos que seria a namorada dele; e outro jovem de 16 anos. Na boca de fumo, a polícia encontrou cerca de R$ 7 mil em dinheiro, meio quilo de crack, 300 gramas de maconha e material para embalar e pesar a droga. Segundo o delegado coordenador da 23ª Coordenadoria de Polícia do Interior, Evy Paternostro, os jovens Rogério e Júlio têm diversas passagens por tráfico de drogas. O suposto líder da boca de fumo responde a inquérito por tentativa de homicídio em Eunápolois. Rogério e Júlio vão responder por tráfico e por associação para o tráfico de drogas. Os menores responderão em liberdade pelos mesmos crimes.

João Henrique diz que não permitirá cobrança em estacionamentos de shoppings

O prefeito João Henrique (PP) afirmou que vetará qualquer projeto de lei que libere a cobrança de estacionamento em shopping centers de salvador. “Eu não mudei em minhas convicções. Tenho uma luta pela defesa dos direitos do consumidor que será mantida enquanto eu continuar prefeito de Salvador e seguirei com esta trajetória após findar meu mandato como chefe do Executivo municipal”, frisou o gestor. João Henrique fez o comentário diante da informação veiculada na imprensa de que o vereador Batista Neves (PMDB) pretende apresentar um novo projeto permitindo a cobrança pelo uso dos estacionamentos nos shoppings.

Jequié: MPF/BA aciona Correios a fim de garantir qualidade na prestação dos serviços postais

O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié propôs uma ação civil pública contra os Correios pedindo que a estatal seja condenada a prestar regularmente os serviços postais no município, “obedecendo prazos razoáveis para entrega das correspondências”. Por meio de inquérito civil público, o MPF apurou que os Correios estão atrasando de forma contínua a entrega de correspondências e objetos postais em Jequié, causando danos aos moradores que, devido ao atraso, são obrigados a pagar as faturas das contas com juros e correção monetária.

PT reivindica 104 cargos no governo federal

O PT entregou à Casa Civil uma lista com 104 nomes indicados pelo partido para cargos de segundo e terceiro escalão no governo federal. As negociações para preenchimento dos cargos, alguns deles hoje sob comando de aliados como o PMDB, será a primeira tarefa do deputado estadual Rui Falcão (PT-SP) na presidência da legenda. A lista que está nas mãos do ministro Antonio Palocci foi elaborada pelo secretário de Organização do partido, Paulo Frateschi, e pelo ex-tesoureiro Paulo Ferreira, com base em um mapeamento de cargos no governo federal feito ainda no final da gestão Luiz Inácio Lula da Silva. A primeira batalha será pela presidência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), hoje sob o comando de Roberto Smith, indicado pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e pela bancada petista no Estado. O PT quer manter o posto, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem dito que pretende nomear um técnico com experiência no mercado financeiro.

Morte de Bin Laden é positiva e importante, diz Patriota

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, elogiou nesta segunda-feira a ação de forças norte-americanas, que no domingo mataram o líder da Al Qaeda, Osama Bin Laden, no Paquistão. Foi a primeira manifestação de um membro do governo brasileiro sobre o fim do homem mais procurado do mundo. “[A morte de Bin Laden] é um desenvolvimento que não deixa de ser uma distensão importante e positiva no momento em que o mundo árabe se manifesta por mais liberdade de expressão”, disse o ministro. Patriota afirmou ainda que o governo brasileiro respeita o sofrimento das vítimas de ataques perpetrados pelo saudita, em especial as de 11 de setembro de 2001, alvos em Nova York e Washington.