Gaban pede explicações de secretário sobre mudanças na polícia
Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Carlos Gaban (DEM) questionou a grande movimentação de cargos dentro das polícias Civil e Militar, como uma série de exonerações e nomeações assinadas pelo governador Jaques Wagner. Gaban defendeu nesta terça-feira (5), durante a primeira reunião do colegiado, que o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, vá à Casa para explicar as alterações. “Vamos aproveitar o momento para trazer o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, para relatar o porquê dessas mudanças e quais as medidas adotadas para o combate do crime organizado no Estado. Tenho certeza de que o secretário estará a nossa disposição”, disse.
Geddel é escanteado de reunião de lideranças do PMDB, diz Lauro Jardim
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
Coluna de Lauro Jardim, no blog Radar on-line, da revista Veja, afirma nesta quarta-feira (6) que o recém-eleito primeiro secretário nacional do PMDB, Geddel Vieira Lima, não foi convidado ao almoço da cúpula do partido no Palácio Jaburu que bateu o martelo para 2014 e começou a pensar nas eleições de 2018. O presidente da legenda e vice-presidente do Brasil, Michel Temer, recebeu o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), o deputado federal Eliseu Padilha (RS) e o membro do Diretório Nacional do PMDB Moreira Franco, nesta terça (5), para azeitar o discurso peemedebista e sacramentar a chapa majoritária para as próximas eleições presidenciais. Temer sairá novamente candidato a vice de Dilma Rousseff.
Pastoral da Saúde realiza missa de protesto em frente ao Roberto Santos
Foto: Rafael Martins/SECOM
Impedidos visitar pacientes do Hospital Roberto Santos, membros da Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Salvador realizam na tarde desta quarta-feira (6) uma missa na frente da instituição em comemoração ao aniversário de 34 anos da unidade de saúde. “Nem a missa natalina nós tivemos autorização para celebrar, como era de costume. Vamos aos hospitais a pedido do próprio Cristo para acompanhar e ajudar os doentes, e agora estamos proibidos de entrar no Roberto Santos”, afirma o coordenador da Pastoral da Saúde, padre Jorge Brito. Segundo informações do hospital, grupos religiosos deixaram de ter acesso aos doentes após reclamações de pacientes e familiares de que estariam fazendo pregações sem questionar se os enfermos tinham interesse em ouvir. Por meio da assessoria de comunicação, o Robtero Santos informou que está aberto ao diálogo para encontrar uma forma de dar acesso aos grupos. Informações do Correio.
Dilma decreta luto de três dias pela morte de Chávez
A presidente Dilma Rousseff decretou luto de três dias, publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da União, pela morte do presidente venezuelano Hugo Chávez. Durante o período, que vai até o sábado (8), a bandeira nacional deve ser hasteada a meio mastro nas repartições públicas, estabelecimentos de ensino e sindicatos. Dilma lamentou a morte de Chávez nesta terça (5), durante evento da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura, em Brasília. Além de pedir um minuto de silêncio, afirmou que o falecimento do líder da Venezuela “deve encher de tristeza todos os latino-americanos” e definiu a perda como “irreparável”.
Rio dos Macacos: Manifestantes ocupam prédio da AGU em Salvador
por Bárbara Affonso
Foto: Levate Popular da Juventude/ Divulgação
O prédio da Advocacia Geral da União (AGU) em Salvador foi ocupado, na manhã desta quarta-feira (6), por cerca de 400 membros de movimentos sociais, a exemplo dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Sem Teto da Bahia (MSTB), Levante Popular da Juventude, Marcha Mundial das Mulheres, entre outros, além de moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos. Os manifestantes reivindicam a desistência do processo contra a comunidade pela Marinha, a apresentação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da área da comunidade, a abertura de negociação com o governo federal e outras questões referentes a direitos humanos e acesso a políticas públicas. "A gente só vai sair daqui quando a desistência do processo for determinada pela AGU", avisou Mário Neto, residente na área, em entrevista ao Bahia Notícias, ao lembrar que os descendentes de escravos vivem na região desde 1900, conforme atestado por relatórios oficiais. Viaturas das Rondas Especiais da Polícia Militar (Rondesp) chegaram ao local após denúncias de que funcionários da AGU seriam feitos reféns pelo grupo.
Nilo só colocará para votação projeto que reduz recesso se houver consenso
por Rodrigo Aguiar
Foto: Carolina Barreto / Tudo FM
Mentor de um projeto para reduzir o recesso parlamentar de 90 para 60 dias na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Marcelo Nilo (PDT) disse que só colocará a matéria para votação caso obtenha o consenso entre os seus pares. “O prazo [para votar] será quando eu conseguir o consenso da Casa. Espero conseguir em 60 dias”, afirmou o presidente da AL-BA. Com o argumento de que não “expor” os deputados que são contrários à diminuição do recesso e que eles lhe fazem “beicinho” quando estão insatisfeitos, Nilo apresentou sua visão de como funciona o Legislativo baiano. “É uma tarefa difícil, porque não está tendo o clamor popular. Eu, pessoalmente, sou favorável à redução, mas só poderia botar para votar se houver consenso. Não posso dizer ‘quem quiser vota a favor, quem não quiser vota contra’. Tenho que respeitar os colegas”, afirmou nesta quarta-feira (6), em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5. Ainda durante a entrevista, Nilo se contradisse, ao elogiar o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) por manifestar publicamente sua opinião. “Parabenizo o deputado Álvaro Gomes, que veio dizer que é contra a redução do recesso”, declarou. Ao defender que “recesso não é férias”, o pedetista disse que os parlamentares atuam no período. “Os deputados da Bahia são trabalhadores. Trabalho muito mais como deputado do que quando era presidente da Embasa”, comparou.
Diesel fica mais caro nas refinarias nesta quarta
Foto: Fernando Donasci/UOL
A Petrobras anunciou que o óleo diesel comercializado nas refinarias da empresa em todo o país será reajustado em 5%, a partir desta quarta-feira (6). Nota enviada à imprensa nesta terça (5) esclarece que o preço do diesel não inclui os tributos federais Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), PIS/Cofins e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo a Petrobras, o reajuste foi definido com base na política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores estabelecidos no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo. Este é o segundo reajuste no produto em 2013. O último ocorreu no dia 30 de janeiro, de 5,4%. Na ocasião, a Petrobras também aumentou o preço da gasolina comum (gasolina A) em 6,6%. Informações da Agência Brasil.
Mauro Ricardo diz que aceita falar na Câmara sobre denúncias
Foto: Valter Pontes/ Divulgação
Três comissões da Câmara Municipal de Salvador encaminharão nesta quarta-feira (6) um requerimento para que o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, seja convocado ao Legislativo para prestar esclarecimentos sobre ação movida pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF). O titular é acusado de desviar quase R$ 57 milhões da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão que foi presidido por ele. Segundo informou o líder da oposição, Gilmar Santiago (PT), ao jornal A Tarde, os colegiados de Educação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente e Reparação aprovaram a convocação do secretário. Mauro Ricardo disse que não terá problema em comparecer à Câmara. Segundo ele, não há “nada a temer”. Ele argumenta que só esteve na presidência da Funasa até janeiro de 2003 e que não assinou o contrato da terceirização investigada pelo MPF. “Com a minha saída, entraram gestores indicados pelo PT e PMDB. Nesse período é que foram detectados contratos de terceirizados em quantidade e de forma escandalosa, e com desvio de finalidade”, acusou. O MPF, no entanto, incluiu Mauro Ricardo como um dos réus e disse “não restar dúvida” da participação do atual secretário nas irregularidades.
Redes de tráfico de pessoas são acopladas a grandes obras no país, diz CPI
Foto: Reprodução
A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, deputada federal Érika Kokay (PT-DF), disse nesta terça-feira (5) que “tudo indica que [as redes de tráfico e exploração sexual] são um esquema acoplado às grande obras” no país. “A situação é muito mais grave, a partir da revelação de que os exploradores atuaram em Jirau e depois em Belo Monte,” declarou a deputada após depoimento da conselheira tutelar de Altamira, Lucenilda Lima, sobre uma adolescente mantida em cárcere privado e explorada sexualmente em uma boate no canteiro da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A denúncia resultou em uma operação da Polícia Civil e do conselho tutelar em fevereiro, que libertou 18 pessoas e prendeu quatro. A conselheira contou ainda que um dos donos da boate Xingu, antes de ser preso, respondia a processo pela mesma prática em prostíbulo no canteiro da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). Érika Kokay informou que a CPI vai convocar empreiteiros para depor. “As construtoras têm que ser responsabilizadas em casos de exploração sexual de adolescentes parecidos com esse. Elas são cúmplices pela omissão com a situação e por silenciarem sobre essas práticas”, opinou. Os casos de exploração sexual descobertos na região serão investigados pelo Ministério Público Federal. Informações da Agência Brasil.
Moradores de Águas Claras fazem manifestação e fecham acessos ao bairro
Moradores de Águas Claras bloquearam com pneus queimados todas as entradas de acesso ao bairro na manhã desta quarta-feira (6), em protesto contra a morte de Juarez Trindade de Oliveira, de 27 anos. Segundo o Correio, testemunhas relataram que o homem foi morto no último dia 25 de fevereiro enquanto instalava o som de um carro em uma loja de autopeças. Dois homens em uma moto teriam disparado contra ele. De acordo com a Superintendência de Trânsito e Transportes (Transalvador), o local mais afetado pela manifestação é na BR-324, sentido Salvador, onde já se formou uma grande fila de veículos.
Prefeitura de Camaçari monta esquema especial de transporte para Festa de Arembepe
Por meio da Superintendência do Trânsito e Transporte, a prefeitura de Camaçari planejou um cronograma especial para a Festa de Arembepe, que acontece entre 8 e 11 de março e deve atrair aproximadamente 80 mil pessoas por dia. Durante o período do evento, o sistema urbano de transporte (sede/orla) atuará 24 horas, com a circulação de mais de 60 ônibus e microônibus, em intervalos entre 20 e 30 minutos, ou de acordo com a demanda de passageiros. O Terminal de Ônibus funcionará na Rua do Vilarejo, entrada principal de Arembepe, próximo a uma casa de material de construção. Também serão disponibilizados horários especiais para os roteiros Vila de Abrantes via Jauá, Barra do Pojuca/Monte Gordo/Barra do Jacuípe, Dias D’ávila, e Salvador via Lauro de Freitas. O sistema de transporte será fiscalizado e orientado por um diretor, dois gerentes, quatro supervisores e 12 agentes de transporte, divididos em duas equipes.
Advogado-geral da União defende regulamentação do lobby
O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, defendeu nesta terça-feira (5) a regulamentação do lobby no Brasil, em entrevista ao Poder e Política, da Folha e UOL. “O lobby existe nos Estados Unidos regulamentado, existe em vários países. É uma forma que a sociedade tem de, através de pessoas qualificadas tecnicamente, poder estruturar propostas e levar ao Estado”, afirmou. Ao comentar as providências tomadas após a Operação Porto Seguro, que descobriu um sistema de tráfico de influência para produção de pareceres dentro da AGU, Adams opinou que as ações não são suficientes para impedir a promiscuidade dentro do órgão. “Não posso achar que uma norma vai resolver todo o problema do ponto de vista desse tipo de influência”, disse. Na visão do ministro, o problema não é receber pessoas interessadas nos pareceres. “O problema é você, como servidor usar a sua função para promover o interesse particular. Aí é diferente”, declarou. Ao reconhecer a existências de grupos de interesse na sociedade, Adams defendeu que o problema é a utilização de “mecanismos inadequados, impróprios e, às vezes, criminosos, para fazer valer o seu interesse”.
Vice venezuelano assume Presidência até novas eleições
O ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Elías Jaua, informou na noite desta terça-feira (5) que o vice do país, Nicolás Maduro, continuará na Presidência até que aconteçam novas eleições, em um prazo de 30 dias. Maduro é o herdeiro político de Hugo Chávez, que morreu nesta terça. Ele é também o indicado do líder venezuelano para disputar a sucessão. De acordo com o jornal El Universal, Jaua afirmou que Maduro deverá concorrer nas próximas eleições. “Foi a recomendação que nos deu o presidente Hugo Chávez”, declarou. Como Chávez não tomou posse no dia 10 de janeiro, seu posto deveria ter sido assumido pelo presidente da Assembleia Nacional, o chavista Diosdado Cabello, segundo a Constituição do país. Em seguida, novas eleições deveriam ser convocadas em 30 dias. Reeleito em 7 de outubro de 2012 para mais um mandato, Chávez não pôde se apresentar para a cerimônia de posse no Legislativo em 10 de janeiro, por estar em Cuba, em tratamento contra o câncer.
Cantor da banda Charlie Brown Jr. é encontrado morto em São Paulo
O vocalista da banda Charlie Brown Jr, Chorão, foi encontrado morto em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira (6). Ele tinha 42 anos. O cantor e o letrista liderava a banda que foi formada e estabelecida na cidade de Santos, no litoral de São Paulo, na década de 1990.Clique aqui e confira os detalhes na Coluna Holofote!
Professores de Salvador rejeitam íntegra do programa Alfa e Beto e farão 'Dia da Devolução'
por Aparecido Silva / Evilásio Júnior
Foto: Divulgação/ APLB
Os professores da Rede Municipal de Ensino avaliaram as contrapropostas apresentadas pela Secretaria de Educação de Salvador (Smed), em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (5), e optaram, entre outros pontos, pela rejeição completa do programa Alfa e Beto. Os trabalhadores fizeram uma paralisação de 48h no mês passado em oposição às mudanças implementadas pela gestão do prefeito ACM Neto (DEM). O projeto contratado pela prefeitura soteropolitana por R$ 12,3 milhões, com dispensa licitação, havia sido posto pela Smed como alternativa, após polêmica de que o material possuía conteúdo racista e sexista, além de ser inadequado pedagogicamente. “É importante que a secretaria entenda que não basta dizer que o método vai ser optativo e que os professores podem escolher. A categoria já escolheu e é a rejeição do Alfa e Beto”, avisou Marilene Betros, diretora do departamento jurídico da APLB-Sindicato, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo ela, o Ministério Público Estadual, que já pediu a documentação, deve investigar a contratação do programa e exigir que o Executivo responda pela adoção da medida. Entre os tópicos tratados no encontro, ficou acertado também que até o final de março será encaminhado à Secretaria Municipal de Gestão (Semge) uma solicitação de contratação de novos coordenadores e professores. Outra questão aprovada na assembleia é a de que a APLB e a administração municipal passarão a discutir o retorno da execução de programas que tiveram êxito no setor, mas foram ignorados com a implementação do Alfa e Beto. Os docentes cobram ainda uma retratação pública do secretário João Carlos Bacelar por ter declarado que não há aulas na escolas administradas pela prefeitura às sextas-feiras. Na próxima quinta (7), às 10h, na sede da pasta, os professores devolverão os livros do programa ao secretário, em um ato público denominado "Dia da Devolução". A reportagem tentou contato com Bacelar para indagá-lo sobre o destino do convênio e dos R$ 12,3 milhões, em virtude do não uso do material contratado, mas as ligações não foram atendidas.
Eunápolis: Prefeitura paga R$ 95 mil para organizar Jornada Pedagógica a uma empresa suspeita
por David Mendes
Endereço informado pela empresa funcionava comitê político de atual secretário
A prefeitura de Eunápolis contratou para organizar a Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino a empresa Gestão Administrativa, Empresarial, Pública e Privada (Gaepp). O valor do contrato, publicado no Diário Oficial do Município no último dia 27 de fevereiro, foi de quase R$ 95 mil. Entretanto, conforme apurou o Bahia Notícias, o lanche, por exemplo, contou apenas com água e café. Por conta da simplicidade do evento preparatório que antecede o início do ano letivo, nenhum representante da empresa precisou ir até os locais para organizar os encontros entre os docentes, que duraram três dias. Os serviços foram realizados pelos próprios servidores das escolas municipais. A abertura, no último dia 25 de fevereiro, aconteceu no Hotel Portal de Eunápolis. Além de o valor pago ser considerado alto, em seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), disponível no site da Receita Federal, a Gaeep tem sede na Rua dos Fundadores, nº 100, centro de Eunápolis. Entretanto, no local informado há um imóvel residencial onde, conforme ainda apurou a reportagem, funcionou o comitê político do ex-vereador e atual secretário municipal de Planejamento, Valdiran Marques.
Embora desconhecida na cidade, a companhia, considerada de pequeno porte, está cadastrada para exercer atividades em diversos setores de serviços. Além da realização de feiras, congressos, exposições e festas, a Gaeep, fundada em novembro de 2009, está habilitada para atuar no ramo da construção de edifícios, obras de terraplanagem e urbanização de ruas, praças e calçadas; coleta de resíduos perigosos e não perigosos, perfuração e construção de poços artesianos, locação de automóveis, máquinas e equipamentos; transporte escolar, atividades paisagísticas, imunização e controle de pragas urbanas, dentre diversas outras atividades. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com o prefeito Neto Guerrieri (PRTB) ou com a secretária de Educação e Cultura, Adail Brito, mas ambos não foram localizados.
Senador Pinheiro alerta para risco de crise institucional na Venezuela
por David Mendes
Foto: Divulgação
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) fez nesta, terça-feira (5), um alerta sobre as consequências na geopolítica da América Latina após a morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, aos 58 anos. Para o parlamentar baiano, além do sentimento de quem perdeu seu mandatário, o país vizinho corre o risco de enfrentar uma crise institucional com embates para um processo eleitoral. “Esses embates podem representar prejuízos tanto para a nação quanto para o processo de democratização da América Latina, que ainda não está totalmente consolidado”, avaliou o petista. De acordo com informação dada pelo vice-presidente Nicolás Maduro, em exibição na TV estatal, no Palácio Presidencial de Miraflores, o líder venezuelano morreu na tarde desta terça (5), na capital Caracas. Chávez lutava contra um câncer desde 2011 e passou por tratamento em Cuba.
Cozinha do Hospital Geral de Camaçari funciona sem condições sanitárias
por Juliana Almirante
Fotos: Leitor Bahia Notícias
A cozinha do Hospital Geral de Camaçari funciona mesmo sem condições sanitárias adequadas. Imagens obtidas pelo Bahia Notícias mostram a má conservação de alimentos, problemas nas instalações elétricas e nos canos da rede de esgoto. Há varias infiltrações no teto, no piso e nas paredes do local. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), responsável pela gerência da unidade, disse que o espaço passou por uma reforma em 2007 e, em seguida, foi realizada uma licitação para que a manutenção do espaço ficasse a cargo da empresa que cuidava da alimentação no centro médico.
A Sesab afirma que, em função do “péssimo” serviço apresentado, a empresa foi substituída. Então, teria tentado dispensa de licitação para a reforma completa da cozinha, o que foi negado na ocasião. Conforme a pasta, as condições da cozinha devem mudar em breve, porque o processo de concorrência pública já teria sido concluído. A reforma do ambiente, segundo o órgão estadual, deve ser iniciada na próxima semana.
Funcionários do Conder pedem transparência em plano de cargos e param nesta quarta
por Juliana Almirante
Sede da Conder em Narandiba | Foto: Divulgação
Os trabalhadores da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) decidiram, em assembleia nesta terça-feira (5), fazer uma paralisação de 24h nesta quarta (6). De acordo com informações do presidente da Associação dos Funcionários da Conder (Ascon), Augusto Pinto, a categoria planeja fazer um novo encontro durante a tarde para decidir os rumos do movimento. A principal reivindicação dos trabalhadores é a transparência do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), que, segundo ele, havia sido acordado e previsto para ser implantado em janeiro. Pinto afirma que a Conder fez modificações no PCCS sem a consulta dos funcionários, inclusive o adiamento da implantação para 1º de abril. Também conforme a Ascon, o ticket refeição e o vale-transporte não têm sido pagos em dia pelo órgão.
No entanto, na época em que era chefe da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em maio de 2001, Mauro Ricardo foi condenado por não revogar uma licitação de 1998 que adquiriu 23 computadores para a autarquia. Pelo ato, foi obrigado a ressarcir R$ 10 mil aos cofres públicos. Quatro anos e quatro meses depois, foi novamente condenado pela 3ª Vara Federal de Manaus, justamente por mau uso do dinheiro público, devido à contratação de um advogado por R$ 42 mil, sem licitação, em 1997. A sentença da juíza Maria Lúcia Gomes de Souza aponta irregularidade do então superintendente, bem como do seu ordenador de despesas, José Osvaldo da Silva. Na época, a magistrada condenou o atual secretário de Neto a pagar multa de R$ 20 mil, o proibiu de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais por cinco anos, bem como suspendeu os seus direitos políticos por igual período. A contratação já tinha sido julgada irregular em 2000 pelo TCU, que aplicou multa de R$ 3 mil aos acusados, que recorreram da decisão, e, em nova apreciação, as contas foram aprovadas pela Corte. Entretanto, na Justiça Federal, a defesa não foi acatada. "As decisões que [o TCU] emite (...) podem ser revistas pelo Poder Judiciário", apontou a magistrada. Ainda pela Suframa, o Ministério Público Federal (MPF) o responsabilizou pelo superfaturamento de uma obra de melhoramento e pavimentação de um trecho de 34 km da BR-319, entre o Amazonas e o Acre. Para a Procuradoria da República, a obra, que custou R$ 11,3 milhões aos cofres da União, era "superfaturada" e "desnecessária", pois a conservação da rodovia estava sob supervisão do Exército.
No Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) corre mais uma ação milionária contra Mauro Ricardo Costa. O MPF do Distrito Federal exige que ele, Valdi Bezerra e Paulo Lustosa – todos ex-presidentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) – devolvam ao erário R$ 56,6 milhões e sejam responsabilizados por supostos desvios de recursos públicos na contratação de mão de obra terceirizada. Segundo a Promotoria, o "esquema, que funcionou entre 2002 e 2007, incluiu ainda os ex-dirigentes Paulo Garcia e Wagner Campos; a empresa Brasfort, contratada pela Funasa; e Robério Negreiros, dono da empresa". De acordo com a procuradora da República Rafaela Branquinho, a Funasa tem faturamento anual de R$ 5 bilhões e 80% do valor é gasto com folha de pagamento. "Portanto, o quadro próprio da entidade, se bem administrado, seria suficiente para atender às demandas. [...] Na prática, o que se viu foi a criação de um plano de cargos e salários paralelo, com critérios de ascensão funcional e remunerações bem maiores do que os praticados em relação aos servidores de carreira", conclui o texto da ação, ao indicar, inclusive, uso das vagas para "finalidades políticas". O Bahia Notícias apurou, em consulta ao processo no site do TRF-1, que, em 8 de fevereiro último, foi expedido um ofício para intimar os acusados "com urgência" para uma audiência, no próximo dia 14, às 14h. Na data será ouvida a testemunha José Carlos Cativo Gedeão, que hoje é pregoeiro, mas atuou como coordenador da Funasa no período e, em outra ação, responde por firmar convênio considerado ilegal pelo MPF, em 2005, com a Delta Engenharia.
Já na Justiça mineira, igualmente sem veredito, tramita outro processo por malversação de recursos públicos contra o secretário da Fazenda de Salvador. Uma ação civil pública acusa Mauro Ricardo – então presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), entre fevereiro de 2003 e novembro de 2005, a convite do ex-governador Aécio Neves, atual senador (PSDB-MG) – de usar indevidamente R$ 25 mil para fins de moradia e compra de passagens aéreas para visitar a família em Brasília nos fins de semana. A devolução requerida é de R$ 42,1 mil. Considerado "linha dura" por onde passou, Mauro Ricardo Costa, já revelou apoio à atuação de promotores e ojeriza a sonegadores. Em abril de 2009, pouco depois da condenação de Eliana Tranchesi, dona da loja Daslu, e seu irmão, Antônio Carlos Piva de Albuquerque, por importação fraudulenta, formação de quadrilha e falsidade ideológica, o titular da Sefaz de Salvador sentenciou: "Achei pouco [a pena] porque, segundo informações passadas pelo Ministério Público, ela continuou reincidindo no crime [de importação fraudulenta] cometido anteriormente. Quem sonega está prejudicando não só uma pessoa, mas toda a população. São menos recursos na saúde, na educação, na segurança pública. [Quem sonega] Deveria ser pregado na cruz."
O ministro japonês afirmou nesta terça (26) que "pescar boas proteínas é muito importante para a segurança alimentar". "Em alguns países come-se cachorro, na Coreia por exemplo, na Austrália come-se canguru. Nós não comemos estes animais, mas não pedimos para que estes países deixem de fazê-lo porque entendemos que isso faz parte de suas culturas. Então eu peço: por favor, entendam a nossa", argumentou. No entanto, a presidente do IBJ acredita que a discussão ultrapassa a questão cultural. "Países como o Brasil e a própria Austrália há muitos anos reconheceram a iminência de extinção das grandes baleias dos oceanos do planeta e passaram a defender sua conservação para a manutenção da saúde dos mares e para a geração de riqueza para as comunidades costeiras através do turismo de observação", explicou. As embarcações da Sea Shepherd seguem a frota japonesa desde o início da campanha de caça desta temporada na tentativa de impedi-la de capturar cetáceos.
Recursos de, pelo menos R$ 80 milhões, serão depositados mensalmente, em 10 parcelas, o que vai possibilitar melhor planejamento pelas prefeituras. Com relação a 2010, o valor é 196% superior. A nova sistemática, com o início dos depósitos no primeiro mês letivo, vai beneficiar cerca de 250 mil estudantes e atende a uma antiga reivindicação dos prefeitos.
Contratações da agência paranaense do banco de fomento ultrapassaram R$ 1,4 bilhão em 2012. O montante representa 48% de todos os recursos disponibilizados pelo banco no ano passado e é 78% maior do que o realizado no Paraná no ano anterior. Na comparação com 2011, houve aumento de 103% da participação do BRDE em projetos de investimentos no Estado.
Secretária da Família e Desenvolvimento Social abriu o Encontro de Gestores Municipais da Assistência Social da Região Sul, que acontece em Foz do Iguaçu e reúne cerca de 800 profissionais que atuam na área social. Fernanda falou sobre a consolidação do Sistema Único de Assistência Social no Paraná e do programa Família Paranaense
O plano de arrendamento divulgado nesta segunda-feira (18) pelo Governo Federal prevê a concessão de áreas novas e já existentes no Porto de Paranaguá que permitirão aumentar ainda mais a movimentação de cargas pelo terminal. O projeto teve origem no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado (PDZPO), elaborado pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).
Dos navios que deixaram o Corredor de Exportação do Porto, 0,24% apresentaram diferença superior a 1% na quantidade da carga da embarcada. Qualquer navio que apresente diferença superior a 0,5% (índice estabelecido pela Receita Federal) fica retido no porto para perícia e identificação do problema.
Implantação de rodovia pavimentada entre os municípios de Doutor Ulysses e Cerro Azul, no Vale do Ribeira, era compromisso do governador Beto Richa. Nesta etapa, de topografia, serão definidas as principais obras do trecho de 49 quilômetros, como bueiros e pontes, e locais de terceira faixa. A pavimentação está programada para 2014.