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terça-feira, 11 de junho de 2013


Bahia / Economia

Bahia terá fábrica da Boticário

Publicada em 11/06/2013 06:39:19
Em visita nesta segunda-feira (10) à fábrica do Grupo Boticário em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, no Paraná, o governador Jaques Wagner destacou que a Bahia foi escolhida para sediar o primeiro investimento em infraestrutura do grupo no Nordeste, de olho no mercado da região. “A fábrica de Camaçari será a segunda da empresa no país e pretende empregar mão de obra exclusivamente local, principalmente mulheres”, afirmou.
O governador conheceu o processo produtivo do Boticário, que inaugura em 2014 a fábrica no Polo Industrial de Camaçari e um centro de distribuição em São Gonçalo dos Campos, na região de Feira de Santana. Os investimentos somam R$ 535 milhões – R$ 380 milhões na fábrica e R$ 155 milhões no CD –, gerando 700 empregos diretos e 100 indiretos. A fábrica terá capacidade de produzir até 150 milhões de itens/ano, em linhas de perfumaria e cuidados pessoais (cremes, loções, xampus).
Em setembro de 2011, o governador Jaques Wagner e o presidente do Grupo Boticário, Artur Grynbaum, assinaram protocolo para instalação das unidades na Bahia. “Buscamos a Bahia por se tratar de um estado geograficamente estratégico para escoamento dos produtos das marcas O Boticário e Eudora para os estados das regiões Norte e Nordeste”, explicou, na época, Grynbaum.
Nesta terça-feira (11), o governador segue para Florianópolis, em Santa Catarina, onde visita o Estaleiro Schaefer Yachts, e assina protocolo de intenções com a empresa, que pretende investir na Bahia aproximadamente R$ 28,5 milhões para implantação de um estaleiro náutico na Baía de Aratu, no município de Simões Filho, com a geração de 250 empregos.

Bahia pode ganhar até 136 municípios

por
Daniela Pereira
Publicada em 07/06/2013 03:59:05
Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 416/08, que regulamenta e devolve às Assembleias Legislativas o poder de criar novos municípios, cresce a expectativa de 807 distritos brasileiros que desejam emancipação, conforme levantamento feito em 2011 pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Destes, 136 estão localizados na Bahia e apenas 59 estão na relação da Constituição do Estado.
Apesar da aprovação, especialistas políticos apontam que não há data prevista para instalação das novas cidades, uma vez que o processo pode ser acelerado ou atrasado diante das eleições de 2014.
O texto aprovado regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos podem se emancipar após a realização de um plebiscito no local. Contudo, não há indicativos de que os novos municípios surgiram logo e ao mesmo tempo.
Segundo o especialista político, Joviniano Neto, a finalização vai depender do tipo de processo usado pela Assembleia Legislativa (AL-BA) e das eleições de 2014. “Antigamente, bastava um pedido de emancipação enviado a algum deputado para que este fosse acatado. Hoje em dia há uma série de requisitos, que não vai permitir a criação de muitos. Além disso, com aproximação das eleições do próximo ano, pode haver reação do município-sede, por não querer se desmembrar, assim como uma pressão favorável de alguns políticos que queiram ‘lutar’ e se autonominar fundador ou padrinho do novo município”, explicou.
O especialista ainda ressalta a importância do plebiscito em toda a região envolvida no processo e boas condições estruturais da futura cidade. “Não se pode permitir a emancipação antes de saber se a comunidade está socialmente estruturada e com condições de se manter e se articular politicamente. Além disso, é necessário que o plebiscito seja realizado entre o distrito que pretende desmembramento e o município-sede, para que toda população possa participar”, disse.
Em 2011, o deputado João Bonfim criou o projeto de lei complementar (100/2011) que estabeleceu critérios rígidos para a emancipação. Em entrevista à Tribuna, ele afirmou que “antigamente precisava-se apenas de um quadrado estabelecido, mas com o projeto será preciso que o distrito tenha no mínimo sete mil habitantes, com pelo menos 50% de eleitores”. De acordo com Joviniano Neto, muitas perspectivas giram em torno da criação dos novos municípios baianos, sendo que algumas têm bases verdadeiras e outras imaginárias.
“É um mito achar que novos municípios implicariam em maiores despesas com criações de cargo. Na verdade, o Fundo de Participação dos Municípios é o mesmo e só será dividido por números maiores. Já a parte verdadeira é que esta criação fortalece vilas e distribuição de serviços, como implantação de postos de saúde e escolas. Sem contar que pode corresponder ao desejo de liderança política do local, mas tudo vai depender da quantidade de habitantes e do giro econômico”, afirmou.
 
 

82 mil baianos recebem restituição do Imposto de Renda já no primeiro lote

por
Rivânia Nascimento
Publicada em 11/06/2013 05:27:34
O São João ficará mais divertido para mais de 82 mil baianos com a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Os valores do primeiro lote de restituição para as declarações do exercício 2013, estarão disponíveis nos bancos no dia 17 de junho. A Bahia ficou com o segundo maior lote de restituições já registrado no estado. Para muitos contribuintes, surge a dúvida sobre o que fazer com o dinheiro extra.
Em todo o estado, serão creditadas restituições para um total de 82.546 contribuintes, totalizando um valor acima R$ 118 mil sendo disponibilizado para cada contribuinte uma quantia aproximada de R$ 1.400. Para quem decidiu gastar o dinheiro no São João as opções são muitas. Com o valor da restituição é possível comprar duas passagens de ida e volta para curtir a festa em Caruaru-PE e ainda ficar com um dinheiro extra já que a passagem custa R$ 116,60.
Outra opção é a cidade de Amargosa que além de mais próxima é também um dos destinos mais procurados pelos soteropolitanos. Quem escolher a animação da cidade vai desembolsar com despesas de passagem R$86,20 ida e volta. O restante pode ser investido em hospedagem ou até mesmo aplicado na poupança. Para os apaixonados por futebol que desejam assistir os jogos em um espaço privilegiado, o valor da restituição dá para comprar três ingressos para a categoria I que custa R$228,00.
Quem tem direito
O contribuinte só tem esse direito quando fica comprovado que o imposto retido na fonte ou pago durante o ano foi acima do que deveria ser pago, ou também pela qualidade de seus rendimentos (que podem ser tributáveis ou não, isentos ou tributados na fonte) e de suas despesas. Pessoas que têm seu imposto retido na fonte porque recebem seus rendimentos descontados em parcelas do IR todo mês, que utilizam o carnê-leão ou que recebem renda do exterior são alguns exemplos de quem pode ter direito a restituição.
Para saber se teve a sua declaração liberada, o contribuinte tem três opções de consulta: pela página da Receita Federal do Brasil na Inter net : www.receita. fazenda.gov.br
Pelo telefone (146 - Receitafone) ou pelo aplicativo “Receita Federal - Pessoa Física” para smartphone ou tablet.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Haddad defende ação da polícia para desbloquear vias em protestos
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), defendeu a ação da Polícia Militar para liberar vias da cidade obstruídas por protestos contra o aumento das tarifas de transporte na capital paulista. “O problema é que a Polícia Militar tem que seguir protocolos e um deles é manter vias expressas desimpedidas, porque isso coloca pessoas que estão circulando em risco”, afirmou o petista. Nas últimas quinta (6) e sexta-feira (7), a PM utilizou bombas de gás e balas de borracha contra manifestantes que bloquearam a Avenida Paulista. “A [região da] Paulista tem hospitais que atendem boa parte da população. Se estiver obstruída, haverá risco. Se amanhã alguém morre numa ambulância, vão dizer que a PM não agiu conforme o protocolo”, disse Haddad sobre a atuação da polícia comandada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Segundo a Folha, o prefeito de São Paulo opinou ainda que os manifestantes precisam “mudar de estratégia” e “renunciar à violência”. Correligionário de Haddad, o governador da Bahia, Jaques Wagner, defendeu ação semelhante da polícia baiana, no bloqueio da Avenida Paralela por professores e alunos da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC).

   
Segunda, 10 de Junho de 2013 - 11:30

Homem esfaqueia mulher e filho de um ano em Massaranduba

Um homem esfaqueou a mulher e o filho de um ano na madrugada desta segunda-feira (10) no bairro de Massaranduba, em Salvador. A criança foi atingida nas costas, na região da cintura, enquanto a mãe recebeu golpes em várias regiões do corpo, de acordo com a polícia. A mulher foi socorrida para o Hospital São Jorge e liberada, segundo o Correio. Já o menino continua internado no Hospital Geral do Estado (HGE). Seu estado de saúde não foi informado. O avô da criança disse que o autor do ataque, que ainda não foi preso, é usuário de drogas e já tentou matar a esposa em outras oportunidades. A 3ª Delegacia Territorial (DT/Bonfim) deve investigar o crime.

   
Segunda, 10 de Junho de 2013 - 11:10

Explosão em mercado mata 15 pessoas no Iraque

Pelo menos 15 pessoas morreram e 30 ficaram feridas nesta segunda-feira (10) após a explosão de três carros-bomba na cidade de Jadidat al-Shatt, no Iraque. As explosões foram praticamente simultâneas e destruíram um mercado de atacado de frutas e vegetais no horário de pico das negociações. Forças de segurança isolaram as vias que ligam a cidade a Bagdá, em uma tentativa de evitar novos ataques. Nenhum grupo reivindicou a autoria do ato, mas autoridades culpam rebeldes sunitas determinados a levar o país a uma guerra civil. Cerca de 2 mil pessoas foram mortas em ataques no país desde abril.

   
Segunda, 10 de Junho de 2013 - 10:51

Lula cai diante de Alckmin

por Samuel Celestino
Estaria o PT em processo de decadência levando em consideração a suposição de um agrupamento de políticos, segundo o qual um partido político com 12 no poder se desgasta? Será que tal suposição acompanha um dito popular do interior da Bahia segundo o qual “cada cão reina seis meses”? Se não for assim, observa-se uma realidade constatada, em pesquisa, pelo Datafolha quinta e sexta feira, mas que ganhou divulgação mais forte no sábado, que demonstra uma queda vigorosa da presidente Dilma de oito pontos percentuais em termos de aceitação popular (de 65% para 57%) e queda para 51%  em relação à sucessão, enquanto seus adversários estão com 16%, Marina Silva; 14%, Aécio Neves, e 6% o neófito Eduardo Campos. Para completar o dito interiorano, o mesmo Datafolha (nota abaixo deste BN) o então presumivelmente imbatível Lula desabou e perderia as eleições para o governo de São Paulo para Geraldo Alckmin (apelidado de “Picolé de Chuchu”), atual governador de São Paulo. E a diferença não é pequena: 26% para 42%. Como Lula está distante de ser neófito, pelo contrário seria, em política, seria um idoso, não se pode alegar que o ex-presidente é desconhecido porque, possivelmente, ele só não é mais conhecido no Brasil do que Pelé. É certo que Lula ainda não disse que é candidato e se as pesquisas assim continuarem dificilmente ele o será, para não exterminar o mito. Não é só Lula. Alckmin, que realiza um bom governo, bate qualquer candidato que se apresentar. De qualquer maneira, com a queda de Dilma e o percentual divulgado pela pesquisa, vê-se, supostamente, uma certa fadiga envolvendo o PT, o que pode ser consequência das maracutaias que envolveram o governo do ex-presidente e ainda continuam de forma ampla no Brasil de hoje. São as velhas saúvas de sempre.

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Dilma vem à Bahia dia 20

 
Foto: Presidente Dilma Rousseff (PT)

Foto: Presidente Dilma Rousseff (PT)

Quem visitará a Bahia no próximo dia 20 é a presidente Dilma Rousseff (PT). A petista entregará equipamentos como retroescavadeiras, motoniveladores, pá-carregadeiras e caçambas para minimizar os efeitos da seca no estado, e participará da formatura de estudantes de cursos técnicos profissionalizantes oferecidos pelo Governo Federal através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
 
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Enviado por Jair Onofre - 07.06.2013 06:05h
Deputado Carlos Geilson

Preservação dos mananciais hídricos de Feira de Santana

 

 
Degradação das lagoas, alta produção de resíduos sólidos e uso adequado dos recursos naturais foram alguns dos destaques feitos durante audiência pública na Câmara Municipal de vereadores, nesta quinta-feira (6). Com o tema “A preservação dos mananciais hídricos de Feira de Santana”, o evento atendeu a solicitação da Comissão de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
 
Presente, o deputado estadual Carlos Geilson (PTN) lembrou que ao sair da Fazenda Rosário para a cidade, na sua infância, se deparava com várias lagoas ao longo da Avenida Sérgio Carneiro, hoje praticamente extintas. É caso da Lagoa Grande, que abasteceu o município até a década de 1970.  
 
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Enviado por Jair Onofre - 07.06.2013 05:59h
Impostos não vinculados

Consumidor de energia já paga o ICMS na conta

 
Foto: Secretário da Fazenda Expedito Eloy

Foto: Secretário da Fazenda Expedito Eloy

Ontem pela manhã o secretário da Fazenda do Município de Feira de Santana, Expedito Eloy, argumentou a necessidade de cobrança da CIP e informou que atualmente a arrecadação mensal chega R$ 800 mil, considerado pouco para custear as despesas de iluminação pública, compra de lâmpadas, instalação de braços de luz e ampliação de redes de energia. Interessante é que na conta de luz já pagamos o ICMS, que a prefeitura tem uma parte. E mais, existem vários impostos que a Prefeitura de Feira arrecada e que não são vinculados, podendo o governo municipal utilizar para o custeio e manutenção dessa atividade.
 
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Enviado por Jair Onofre - 07.06.2013 05:55h
Presença na cabine da Azul

Flora Gil poderá responder processo na Anac

 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instaurou processo administrativo para apurar a presença de Flora Gil, mulher do cantor Gilberto Gil, em uma cabine de comando de um avião da Azul. Há cerca de um mês, Flora postou fotos no Instagram, nas quais aparece dentro da cabine, sentada, com os cintos afivelados e usando o rádio comunicador. O piloto e o copiloto estão em seus assentos, e o avião parece estar em rota – nem a companhia aérea nem Flora Gil confirmam a informação. Em uma das fotos, há uma imagem da pista de pouso, tirada de dentro da cabine, com o avião em voo. Em outra, a mulher de Gil aparece em cadeira que fica atrás da dos pilotos. Ela escreveu: “Em mais um voo delicioso na Azul”. (Raio laser)
 
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Enviado por Jair Onofre - 07.06.2013 05:52h
R$ 16 milhões

Neto volta a questionar o que é feito com esse valor na UEFS

 
Foto: Vereador David Neto (PTN)

Foto: Vereador David Neto (PTN)

O vereador David Neto (PTN) voltou a questionar a administração do reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), professor José Carlos Barreto, especialmente quanto à aplicação dos R$ 16 milhões que a entidade recebe todos os meses. Segundo ele, “não se vê bons serviços prestados aos estudantes e professores e se ouve muita reclamação”. Mais uma vez saindo em defesa do gestor, o presidente da Câmara, Justiniano França (DEM), disse que acredita “piamente” na honestidade do mesmo, apesar do reitor não fazer parte de seu grupo político, que segundo ele foi massacrado nas últimas eleições. “E não estamos falando de qualquer massa, mas de uma massa crítica que não aceita qualquer opinião”, afirmou.(Karoliny Dias)
 
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Enviado por Jair Onofre - 07.06.2013 05:45h
Jornada Mundial da Juventude

Pablo Roberto representa Câmara de Vereadores em evento mundial

 
Foto: Vereador Pablo Roberto (PT)

Foto: Vereador Pablo Roberto (PT)

O vereador Pablo Roberto (PT), integrante da Comissão de Direitos Humanos, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, teve uma licença concedida para representar a Câmara de Vereadores de Feira de Santana na Jornada Mundial da Juventude da Igreja Católica. O evento acontecerá entre os dias 23 e 28 de julho, na cidade do Rio de Janeiro. (Karoliny Dias)

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Prefeitura autoriza contratação de 500 aprovados em concurso para Educação

Publicada em 05/06/2013 18:09:17
Foto: Valter Pontes
O prefeito ACM Neto autorizou nesta quarta-feira (05/6), a contratação de 500 profissionais da educação  que foram aprovados em concurso público em 2010. Serão 250 professores e 250 coordenadores pedagógicos para preencher o déficit de 900 salas de aula sem esses profissionais, segundo registros de dezembro de 2012.
As contratações representam impacto de R$ 12 milhões na folha de pagamento da prefeitura. O anúncio foi feito no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, na Praça Municipal, na presença do secretário da Educação, João Carlos Bacelar, do secretário de Gestão, Alexandre Pauperio, entre outros secretários e vereadores.
“Isso mostra o compromisso da prefeitura com os servidores e com o funcionalismo público. Quando assumi o mandato, garanti professores em todas as salas de aula. Essa é uma medida que gera postos de trabalho aqui na nossa cidade, que melhora também a qualidade da educação. Esse é um dos dias mais importantes da minha gestão”, afirmou o prefeito, destacando o esforço orçamentário que está sendo feito para essas contratações por conta da difícil situação vivida pela atual administração.

Rede Record decide trocar Gugu por Rodrigo Faro
Uma reunião a portas fechadas realizada esta semana na Record decidiu retirar do ar os dois quadros de maior audiência do ‘Programa do Gugu’: ‘De Volta pro Meu Aconchego’ e ‘Sonhar Mais um Sonho’. A extinção dos quadros não é apenas por causa da crise financeira que assola a emissora. Segundo o colunista Léo Dias, do jornal O Dia, a ideia é fazer com que o apresentador peça demissão para que Rodrigo Faro assuma a atração. Rodrigo, aliás, está ciente da intenção da Record, que acredita no potencial do rapaz para atrair mais patrocinadores e alavancar a audiência do domingo. Gugu vem perdendo audiência para o Programa da Eliana, do SBT.

Para forçar Gugu a deixar o caminho aberto para Faro, a Record ainda demitiu o diretor Antônio Galvão de França e já sinalizou que quer dispensar as bailarinas do programa. No palco, ao lado do apresentador, ficariam apenas as assistentes Rafinha e Camila. Conversas de bastidores dão conta de que, apesar do salário de R$ 3 milhões mensais e de todas as desculpas esfarrapadas dadas pela emissora, Gugu saiu bem chateado da tal reunião e estaria cogitando voltar para o SBT. Mas essa não é a única possibilidade: Gugu poderia assumir um programa aos sábados, no lugar do ‘Melhor do Brasil’; ou ainda ter seu salário reduzido para permanecer na Record.


  
Quinta, 06 de Junho de 2013 - 09:00

Codesal registra três desabamentos parciais de imóvel

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) registrou três desabamentos parciais de imóvel até às 08h19 desta quinta-feira (6). Também foram contabilizadas uma ameaça de desabamento de imóvel e uma ameaça de deslizamento de terra. Não há registro de feridos. O órgão permanece com o plantão 24h para atender às solicitações pelo telefone gratuito 199. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o tempo deve permanecer nublado com chuva. A temperatura deverá variar entre 22ºC a 27º.

   
Prefeitura anuncia plano emergencial para greve de rodoviários
Foto: AE
A prefeitura de Salvador anunciou um plano emergencial para não prejudicar o transporte coletivo da cidade caso ocorra a greve dos rodoviários agendada para começar no próximo dia 18. Segundo o chefe de gabinete da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), Armando Yokoshiro, equipes do órgão irão às garagens com apoio policial, para garantir a saída dos ônibus, e haverá aumento das rotas do subsistema de transporte complementar, que já atende a bairros como Cajazeiras e Itapuã, para alcançar outras localidades. "Sabemos que não conseguiremos atender toda a cidade. Vamos dar atendimento aos principais corredores, como a Paralela, Bonocô, Vasco da Gama, ACM e a orla", informou. O plano da Transalvador, no entanto, não abrange a fiscalização de transporte clandestino. "Em um momento desses, a gente fica sem suporte e acaba não tendo uma fiscalização mais efetiva", argumentou. Informações do A Tarde.

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Polêmica: Agnaldo Timóteo chama Daniela Mercury de canalha e oportunista


agnaldo-timoteo-daniela-mercuryO cantor Agnaldo Timóteo criticou a postura de Daniela Mercury, que se assumiu ser homossexual. A cantora namora a jornalista baiana Malu Verçosa e faz planos de casamento. No último domingo, ela apresentou oficialmente sua mulher e deu um selinho na amada em rede nacional.
“Milhões de famílias vão concordar comigo. A gente não pode bater palma para a vulgaridade, para o exibicionismo, para o oportunismo, para a farsa e para a mentira. Não é possível você aproveitar para dizer: ‘eu quero apresentar minha mulher’. Que negócio é esse? Aos 47 anos e com cinco filhos? Por que não fez isso quando tinha 20 anos? Para! Estou indignado”, esbravejou Agnaldo Timóteo em um programa de TV.
Sempre polêmico, Agnaldo abriu seu coração. “Tudo tem limite. Ninguém vai punir, ninguém vai recriminar, mas eu vou. Eu tenho 76 anos, saí de casa aos 16 para enfrentar o mundo e continuo enfrentando, então não tenho que concordar com uma mulher que aos 47 anos e cinco filhos, que com certeza amou muitos homens, aproveita o movimento de todo mundo dando porrada num deputado (Marco Feliciano) e diz que quer apresentar a mulher. Foi um oportunismo perverso, canalha. Uma mulher não precisa expor a sua relação”, criticou.
O que mais revoltou Agnaldo, segundo o Extra, foi o fato de Daniela ter ido para a TV apresentar a mulher. “Virou a rainha dos gays. Ela está enganando a todos. A família brasileira não merecia isso. É demagogia em nome de ibope. Foi um depoimento desnecessário aos 47 anos de idade. Foi uma maravilhosa promoção. Nem todos os gays concordam com essa atitude. Foi um grande golpe de publicidade, de graça. Ela foi gênio nesse aspecto”, acrescentou.

Combater o trabalho infantil é compromisso de todos nós


11393_BnHoverA constituição Federal estabelece que até 16 anos incompletos, crianças e adolescentes estão proibidos de trabalhar. Á única exceção à proibição constitucional é o trabalho na condição de aprendiz, permitido a partir de 14 anos, mas atividades que apresentem os requisitos legais para a aprendizagem profissional.
Dos 16 aos 18 anos, o adolescente é protegido no trabalho: Não pode realizar atividades em horário noturno, em locais e serviços considerados perigosos ou insalubres, conforme determina o Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), para se garantir respeito à pessoa em condição peculiar de desenvolvimento.
Além da Constituição e do ECA, o Brasil possui importantes e avançados marcos legais para o enfrentamento do Trabalho Infantil: No ano 2000, foi ratificada a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre as piores formas de trabalho infantil. Em 2001, foi publicada a portaria n° 20 do Ministério do Trabalho e Emprego, listando locais e serviços considerados perigosos e insalubres. Os 81 itens da portaria passaram a ser considerados “piores formas do trabalho Infantil” que o Brasil assumiu o compromisso de eliminar imediatamente. No mesmo ano de 2001, foi ratificada a Convenção 138 da OIT, sobre idade mínima para o trabalho, promulgada como lei em 2002.
Tratando de Cansanção, onde já detectamos mais de 100 crianças e adolescentes trabalhando de forma irregular, às vezes orientada pelos próprios pais, outras por se tratarem de trabalhador menos oneroso ao patrão, outros alegaram que criança que trabalha tem a mente ocupada, e assim por diante, cada um com uma desculpa para explorar o trabalho Infantil.
Em 12 de Setembro de 2008, o Presidente Luis Inácio Lula da Silva, baixou o Decreto n° 6481, onde proíbe crianças e adolescentes até 18 anos, trabalhar em casa de família, e aquele que burlar esta Lei, terá de pagar todos os direitos trabalhistas do adolescente e multa que pode chegar à R$ 2.012,00 (Dois Mil e Doze Reais) O trabalho doméstico com adolescente no Brasil está proibido.
O texto assinado pelo Presidente da República, que lista 93 diferentes atividades, regulamenta a convenção 182 da OIT – Organização Internacional do Trabalho de 1999, todas as atividades proibidas pelas autoridades do Brasil, foram incluídas em virtude dos riscos que oferecem para a saúde e o desenvolvimento das crianças e adolescentes.
O Decreto, por exemplo, coloca o trabalho doméstico na mesma categoria da extração de madeira, a produção de carvão vegetal, a fabricação de fogos e artifícios, a construção civil e a produção de sal.
Entre os riscos ocupacionais no decreto para jovens que realizam trabalhos domésticos estão “esforços físicos intensos, isolamento, abuso físico, psicológico e sexual, longas jornadas de trabalho, sobrecarga muscular” entre outros.
Qualquer pessoa que for encontrada com uma empregada doméstica adolescente poderá ser autuada pelo TEM = Ministério do Trabalho e Emprego, alem do pagamento obrigatório de todos os direitos trabalhistas do adolescente, o empregador ainda terá de pagar uma multa a partir de R$ 2.012,00 (Dois Mil e Doze Reais).
O Patrão ou Patroa ainda pode ter problemas na esfera criminal, caso o Ministério Público do Trabalho ajuíze ação por crime.
Hoje toda criança encontrada trabalhando irregularmente é amparada pela rede de proteção social do Estado, inclusive com o pagamento de bolsas do programa de erradicação do Trabalho Infantil.
Office-Boys não poderão levar dinheiro – O Decreto assinado pelo Presidente da República também proíbe o transporte de dinheiro e de outros valores por adolescentes que trabalham como mensageiros ou contínuos a título de trabalho de aprendiz. O Motivo é o risco de eles sofrerem acidentes e assaltos.
QUEM OBEDECE A CONSELHOS EVITA MULTAS E PROCESSOS
Leonardo Bispo e Queiróz
Conselheiro/Voluntário