O Plano de Cargos e Salários do Ministério Público da Bahia foi aprovado nesta quarta-feira (13) pela Assembleia Legislativa da Bahia. Com a aprovação, os 1,2 mil servidores terão reajuste de 6,5% retroativo a janeiro, mais 20% escalonados – 7% agora em dezembro, 7% no mesmo mês de 2013 e os 5% restantes em dezembro de 2014. Já os cargos comissionados terão reajuste de 6,5% mais três parcelas de 6% ainda este ano e em 2013 e 2014. De acordo com o relator do projeto, deputado Rosemberg Pinto (PT), o impacto no já escasso cofre estadual será de quase R$ 40 milhões até 2014.
Barreiras: 'A cidade está doente e quem está doente não faz festa'', diz prefeito eleito
Antônio Henrique (E) cancelou carnaval de 2013 |Foto: Nova Fronteira
O prefeito eleito de Barreiras e futuro administrador do município do oeste baiano, Antônio Henrique (PP), anunciou nesta quarta-feira (12) que o carnaval realizado todos os anos está suspenso em 2013. A decisão foi comunicada durante a cerimônia de sua diplomação, do vice-prefeito e dos 19 vereadores eleitos nas eleições de outubro. “A cidade está doente e quem está doente não faz festa”, justificou, com a garantia de que os barreirenses pularão atrás do trio elétrico em 2014. “Hoje a situação da infraestrutura urbana é caótica, a malha viária está intransitável, os postos de saúde fechados, o recolhimento do lixo urbano inexiste em boa parte da cidade. E impossível fazer um carnaval com apenas um mês de governo nas condições em que hoje se encontra a cidade”, informou.
Governo da Bahia entregará administração do Centro de Convenções a terceiros
Licitação será em janeiro |Foto: Divulgação
Até o final do ano o edital de licitação para terceirização do Centro de Convenções da Bahia será lançado pelo governo da Bahia, afirmou nesta quarta-feira (12) o secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli. Atualmente, o espaço é administrado pela Bahiatursa, autarquia ligada à Secretaria estadual de Turismo (Setur). “Vamos abrir a concorrência para terceirização do Centro de Convenções. Deste final de ano não passa. O edital vai ser lançado de qualquer forma nem que seja no dia 31”, disse em entrevista ao Correio. O anúncio foi feito durante a 35ª reunião do Fórum Estadual de Turismo. Segundo ele, a licitação deve ser concluída até março de 2013. O chefe da pasta destacou as ações da Setur para o Verão 2012/13, que já começam com a divulgação prejudicada por falta de verbas. O vídeo institucional gravado com artistas como Ivete Sangalo, Daniela Mercury e Carlinhos Brown, que deveria ser veiculado em rede nacional de televisão, já no início de novembro, para atrair turistas, só será lançado em janeiro do ano que vem. “Por problema de caixa, não foi possível colocar a campanha na TV. Por razões de orçamento só teve lançamento nas redes sociais”. O vídeo que tem a canção Chame Gente, de Moraes Moreira, tem 60 segundos.
Câmara rejeita contas de 2009 e João Henrique está inelegível por oito anos
por Mariele Góes / Rodrigo Aguiar
As contas de 2009 do prefeito de Salvador, João Henrique (PP), foram reprovadas pela Câmara Municipal na madrugada desta quinta-feira (13). Com o resultado, o João Henrique fica inelegível por oito anos. A votação ocorreu durante a sessão iniciada nesta quarta-feira (12), que também apreciou projetos polêmicos como mudanças na Lei de Ordenamento do Uso do Solo do Município (Louos) e no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Com voto secreto, 15 vereadores votaram pela reprovação e 25 pela aprovação das contas. João Henrique precisava de 28 votos ao seu favor. Apenas o vereador Gilberto José (PDT) não votou. Ele esteve na Casa, mas saiu antes que a votação começasse. O líder do governo Téo Senna (PTC) argumentou que os vereadores Aladilce (PcdoB) e Gilmar Santiago (PT) filmaram ou fotografaram o próprio voto, o que comprometeria o processo, que é sigiloso. Contudo, o presidente da Câmara, Pedro Godinho (PMDB) não acatou o protesto. Téo Senna alegou que irá solicitar a fita da sessão para comprovar a sua afirmação. As contas de 2010 não foram votadas nesta quinta por falta de quórum, já que boa parte da bancada governista deixou o plenário após o resultado. Elas podem ser apreciadas já na segunda-feira, caso haja acordo entre os edis.
Concessão do Aeroclube é prorrogada por 30 anos e vai até 2056
por Rodrigo Aguiar
Na montanha de projetos aprovados pela Câmara Municipal entre a noite de quarta e a madrugada de quinta-feira (13), está a prorrogação em 30 anos do contrato de concessão do Aeroclube com o Consórcio Parques Urbanos. Com a apreciação da matéria, a concessão se estende até o ano de 2056. A prefeitura afirmou que a prorrogação seria necessária para solucionar um “desequilíbrio econômico e financeiro” do concessionário. A sessão permanece tumultuada, com a presença de “henriquistas”, que aguardam a votação das contas de 2009 e 2010 do prefeito João Henrique (PP), ambas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pela Comissão de Finanças da Câmara. A votação é secreta.
Alterações na Louos são aprovadas; governo vence mais uma
por Rodrigo Aguiar
A Câmara Municipal aprovou no início desta quinta-feira (13) um projeto relativo a mudanças na Lei de Ordenamento do Uso do Solo do Município (Louos). Esta é a terceira matéria apreciada pela Casa, que já iniciou sessão extraordinária, durante os trabalhos começados nesta quarta (12). Se posicionaram novamente de forma contrária as comunistas Olívia Santana e Aladilce, os petistas Gilmar Santiago, Marta Rodrigues e Vânia Galvão, além de Andréa Mendonça (PV) e Heber Santana (PSC). Em junho deste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, em caráter liminar, a Louos aprovada pelo Legislativo e sancionada em janeiro pelo prefeito João Henrique, em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Ministério Público. O Município recorreu da decisão, mas o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto negou o pedido de suspensão da liminar. A promotora Rira Tourinho já declarou que o MP poderia requerer à Justiça a inconstitucionalidade de Louos e PDDU da Copa caso os projetos fossem semelhantes aos que estão sub judice.
'Henriquistas' recebem lanches e se revezam para protestar na Câmara
por Rodrigo Aguiar
Populares que protestam a todo momento contra integrantes da bancada de oposição na sessão iniciada nesta quarta-feira (12) na Câmara Municipal estão organizados e são moradores do Subúrbio, em sua maioria, de acordo com o que apurou o Bahia Notícias. Segundo informações de vereadores, o grupo costuma comparecer à Casa para defender causas do governo. Uma das manifestantes declarou sua admiração pelo prefeito João Henrique e avisou: “2014 vem aí”. Do lado de fora da Câmara, lanches são distribuídos, retirados do fundo de um carro. O grupo se reveza em turnos. Na escadaria da Casa, um homem que aparentava liderar os “henriquistas” anunciava que havia dispensado há pouco um grupo de 60 pessoas. Um ônibus está estacionado a poucos metros da sede do Legislativo soteropolitano. Consultado pela reportagem do BN, o líder do governo, Téo Senna (PTC), disse desconhecer se o grupo é ligado a algum vereador da base e acusou a oposição de se incomodar com uma tática utilizada geralmente por ela. “Eles é que trazem assessores para cá para xingar. Quantas vezes não passamos por isto aqui na Câmara?”, comparou Senna.
Insatisfeito com espaços no governo, PDT abre portas para Cícero Monteiro
por Evilásio Júnior
Foto: Carlos Augusto / Jornal Grande Bahia
O presidente estadual do PDT, Alexandre Brust, declarou ao Bahia Notícias que o partido não se sente contemplado com os espaços que tem atualmente no governo após o apoio da base para mais uma conquista da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo deputado estadual Marcelo Nilo. O parlamentar deverá confirmar, em janeiro, o quarto mandato consecutivo como chefe da Casa, mas metade conquistada pela sua ex-sigla, o PSDB. "Nós entendemos que a eleição de Marcelo Nilo, que conta com total apoio das executivas estadual e nacional, não pode ser computada para efeito de espaços no Estado, até porque, quando ele ingressou no PDT, já era presidente. Ademais, trata-se de um cargo eletivo de outro poder. Legislativo é Legislativo e Executivo é Executivo", teorizou Brust. Em relação à suposta disputa pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), o dirigente pedetista defendeu o seu titular, Cícero Monteiro, e abriu para ele as portas da agremiação. "O PDT entende que a Sedur não poderia estar em melhores mãos, tal o apreço e a avaliação que fazemos do secretário. Se eventualmente ele desejar alçar voos mais altos, o PDT desde já coloca a legenda à sua disposição", ofertou Brust, sobre a especulação de que Monteiro poderá ser candidato a deputado federal em 2014. Atualmente, no primeiro escalão, os pedetistas comandam as pastas da Ciência e Tecnologia, com Paulo Câmera, e de Administração Penitenciária e Ressocialização, com Nestor Duarte.
Coité: Prefeito burla lei e dá estabilidade a cabo político
por Aparecido Silva
O prefeito de Conceição do Coité, no nordeste baiano, Renato Souza (PP), que não conseguiu a reeleição no pleito de outubro último, teria burlado uma lei que já foi considerada ilegal pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Paulo Maracajá, para beneficiar aliados políticos. A polêmica lei da estabilidade econômica para servidores do município que ocuparam por pelo menos oito anos, consecutivos ou não, cargos comissionados na prefeitura, foi desvirtuada para contemplar cabos eleitorais do pepista, entre eles o secretário exonerado de Esportes e Lazer, Gildemar Silva Carneiro. Segundo publicação no Diário Oficial do Município, Dema, como é conhecido, continuará a receber o salário de secretário, no valor de R$ 6 mil, mesmo após ter retornado à função de agente administrativo, cujo vencimento é de aproximadamente R$ 1 mil. A lei é de 1998, e a soma que dá a Dema nove anos de cargo comissionado, por exercer várias funções, tem início em 1989, bem antes da aprovação da legislação, que não é retroativa. “Existem duas leis que tratam da estabilidade para servidores. Uma é de 1998 e outra é de 1999. Portanto, o prefeito está infringindo a lei que já é ilegal. Agora, além de questionar essa legislação na Justiça, vamos também acionar o prefeito por crime de responsabilidade”, avisou o prefeito eleito Francisco de Assis (PT). Entre a semana passada e esta quarta-feira (12), dezenas de estabilidades foram concedidas a inúmeros aliados do prefeito derrotado nas urnas. Já o projeto que estenderia a estabilidade a vereadores derrotados nas urnas e que são servidores foi arquivado pelo presidente da Câmara, José Jailmo.
Site ajuda a encontrar bares com cerveja mais gelada e barata em Salvador
por Carol Prado
Foto: Reprodução
A Ambev lançou nesta quarta-feira (12), em Salvador, uma ferramenta que promete ser a melhor amiga dos beberrões soteropolitanos. O site Traz Mais Uma diz aos apreciadores de uma boa cerveja quais são os bares mais próximos, que oferecem a bebida mais gelada e com melhor preço na capital baiana. Tudo baseado na opinião do próprio consumidor. No site, os internautas podem votar nos seus estabelecimentos preferidos, segundo os critérios temperatura e valor das bebidas. Os colaboradores, além de contribuírem para o desenvolvimento do guia, concorrem a prêmios e ingressos de eventos divulgados na agenda do portal. De acordo com o coordenador do projeto e gerente de planejamento e performance da Ambev, Nathan Schmucler, a ideia é incentivar os bares a praticarem a política do preço justo e melhorarem seus serviços e atendimento. “Nós, como líderes do segmento, buscamos sempre desenvolver o mercado, seja por iniciativas de novos produtos ou de entretenimento. Esse projeto, em especial, deve estimular o consumidor a ficar mais atento à qualidade e preço das bebidas e fazer com que os donos de bares também se preocupem com esses itens”.
A Ambev lançou, nesta quarta-feira (13), o site no bar Carangueijo da Pituba, em Salvador (Foto: Carol Prado/Bahia Notícias)Apesar de ser desenvolvido pela Ambev, gigante no setor de bebidas que administra, entre muitas outras marcas, a Skol, Antarctica, Brahma, Bohemia, Budweiser e Original, Schmucler garante que o site não dará nenhum tipo de privilégio ou destaque aos bares exclusivos da empresa. “Se a casa oferecer um serviço de qualidade, não importa a marca, ele vai se desenvolver e desenvolver o nosso negócio. Esse é nosso grande interesse”, explica. A ferramenta, que já conta com um banco de dados formado por quase 200 bares, com endereços e informações adicionais para ajudar o consumidor a chegar ao estabelecimento, também permite que os usuários adicionem novas ítens à lista. Criado a partir de uma ideia baiana, o Traz Mais Uma ainda é restrito a Salvador e não há previsão de quando irá se estender para outras cidades do país. Segundo o gerente comercial da Ambev, Alessandro Rebouças, a escolha da capital baiana para estrear o projeto não foi por acaso. “Salvador é uma cidade muito festeira e a gente acredita que, ajudando os bares a desenvolver isso, conseguimos, além de oferecer o melhor entretenimento possível ao consumidor, aumentar o fluxo de pessoas nos estabelecimentos”. Nesse quesito, os donos dos “templos sagrados da cerveja” só tem o que comemorar. Valter Almeida, dono do bar Caranguejo da Pituba, por exemplo, espera dobrar a venda de cervejas e petiscos nos próximos meses. “Vai ser tudo de bom ponto com”, brinca.
Empresários reclamam do Parque Tecnológico da Bahia
por Ricardo Luzbel
Ainda sem funcionamento pleno, o Parque Tecnológico da Bahia tem preocupado empresários e construtores. Eles se queixam o entorno do centro tecnológico se tornou um estacionamento a céu aberto, uma vez que o secretário de Ciência e Tecnologia da Bahia, Paulo Câmara, ocupou vagas com salas. Outra preocupação para representantes do setor empresarial é o prazo que o parque tem para operar. Se não for ocupado até 2014, o terreno cedido pela prefeitura de Salvador ao Estado poderá ser devolvido. Outra queixa em relação ao governo estadual é que no local poderia ser implantado um prédio para abrigar, por exemplo, a Desenbahia, a nova central de monitoramento tecnológico que está no Cabula, bem como o call center do Banco do Brasil. Enfim, o projeto é interessante, o local apropriado, mas falta mais interesse por parte dos gestores.
Mesa esconde emendas e Câmara aprova PDDU
por Rodrigo Aguiar
Foto: Rodrigo Aguiar / BN
Após aprovar a reforma administrativa elaborada pelo prefeito eleito ACM Neto (DEM), a Câmara Municipal aprovou na noite desta quarta-feira (12), também sob protestos da oposição, alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). A bancada da minoria não teve acesso, durante o processo de votação, às sete emendas apresentadas ao projeto. Sete representantes do Legislativo soteropolitano se manifestaram contrários: as comunistas Olívia Santana e Aladilce, os petistas Gilmar Santiago, Marta Rodrigues e Vânia Galvão, além de Andréa Mendonça (PV) e Heber Santana (PSC). O clima esquentou no plenário quando a vereadora Aladilce, após discursar, tentou fazer uma fotografia das emendas que estavam em posse da Mesa Diretora. Adriano Meirelles impediu a colega de registrar as imagens. “Isso não é seu, rapaz. É público”, protestou a comunista. “Não vai tirar foto”, respondeu Meirelles. Após a discussão, os membros da minoria permaneceram um bom tempo sem ter acesso às emendas, apesar dos pedidos feitos para que cópias fossem feitas e entregues aos insatisfeitos. Para ter ideia do que foi aprovado pela Câmara, o texto da emenda aditiva de número 7 diz que "ficam substituídos os Mapas 04 e 05, integrantes da Lei 7.400/08, pelos Mapas 04A e 05A anexos a esta Lei". Não há anexos. A justificativa apresentada diz o seguinte: "Após a vigência do PDDU em 2008 a prefeitura concebeu um importante projeto - Salvador Capital Mundial - onde estavam previstas vias estruturantes e soluções de transporte que darão uma maior eficácia [...] para o advento da Copa de 2.014. Propomos a inclusão dessas questões relativas à mobilidade urbana nos termos apresentados". Nenhuma explicação consta na folha.
Câmara aprova medida provisória que reduz tarifas da conta de luz
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a medida provisória que reduz o preço da energia elétrica no país. A proposta agora segue para votação no Senado, antes de ser encaminhada para a sanção presidencial. A MP permite que o governo renove as concessões das usinas, transmissoras e distribuidoras de energia que vencem entre 2015 e 2017. Em troca disso, essas concessionárias têm que aceitar receber remuneração até 70% menor. Junto com o corte de encargos que incidem sobre a conta de luz, as medidas permitirão, segundo o governo, a redução do custo da energia para residências, comércio e indústria. A MP tinha sido aprovada na comissão mista criada para analisar o tema. Na semana passada, encerrou-se o período para que as empresas do setor elétrico cujas concessões vencem entre 2015 e 2017 aderissem ao plano do governo. Ficaram de fora do projeto usinas hidrelétricas da Cesp, Cemig e Copel. Dilma atribuiu a negativa das três empresas elétricas em aderir ao projeto a questões partidárias. Cesp, Cemig e Copel alegam que rejeitaram participar do plano por conta dos valores de remuneração e das indenizações propostos pelo governo, considerados baixos.
Brasil condena Coreia do Norte por lançamento de míssil ao espaço
O governo brasileiro, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, condenou nesta quarta-feira (12) o lançamento de mísseis de longo alcance pelas autoridades da Coreia do Norte. O ato norte-coreano foi considerado uma ameaça e uma transgressão pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em nota, o Itamaraty apela para que as autoridades do país asiático contribuam para a paz na região. “O governo brasileiro conclama a RPDC [Coreia do Norte] a cumprir plenamente as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança e contribuir ativamente para criar as condições necessárias à retomada das negociações relativas à paz e segurança na Península Coreana”, diz o comunicado. A Coreia do Norte lançou nesta quarta um foguete de longo alcance durante uma operação considerada de “êxito” pelo governo. Segundo as autoridades do país, foi apenas um teste para o lançamento de um satélite espacial, mas parte da comunidade estrangeira levanta dúvidas sobre os objetivos da missão.
Vereador do PT assume presidência da Câmara e aprova reforma de ACM Neto
por Rodrigo Aguiar / Evilásio Júnior
Oposição protestou contra Alcindo | Foto: Rodrigo Aguiar / Bahia Notícias
Após mais de seis horas de discussões, muitas delas acaloradas, os vereadores de Salvador aprovaram, na noite desta quarta-feira (12), o projeto de reforma administrativa proposto pelo prefeito eleito ACM Neto (DEM). Segundo apresentou o democrata em evento no Palácio Thomé de Souza, semana passada, o número de secretarias passará a ser 12, além de remanejamento, fusões e criações de novos órgãos. Apenas nove legisladores foram contrários às mudanças previstas na prefeitura a partir de 2013: Vânia Galvão, Henrique Carballal, Marta Rodrigues, Gilmar Santiago, Moisés Rocha e Dr. Giovanni (todos do PT); Olívia Santana e Aladilce Souza (ambas do PCdoB) e, surpreendentemente, Odiosvaldo Vigas (PDT). A bancada de oposição apresentou cinco emendas, todas recusadas. Detalhe curioso foi o andamento da sessão, presidida pelo petista Alcindo da Anunciação, um dos que tentaram obstruir a pauta mais cedo. Do lado de lá, de "Exu Tranca Pauta" passou a "Ebó de Encruzilhada", conforme declarações dos próprios colegas de minoria, que o acusaram de atropelar o código interno para acelerar a votação. "Vossa excelência, infelizmente, acabou de rasgar o regimento, quando não atentou para o pedido de discussão. Já vi esse filme com Valdenor Cardoso [ex-presidente da Casa]", acusou a líder do bloco, Vânia Galvão. "Democracia não é autoritarismo. Não é a gente pedir questão de ordem e o senhor fingir que não ouviu", condenou Marta Rodrigues, que é presidente municipal do PT. Provocado por Aladilce sobre qual era o seu posicionamento pessoal sobre a matéria, Alcindo alegou que "presidente não vota" e se defendeu: "Aqui eu não sou vereador do PT. Estou como presidente da Câmara". O afago veio, ironicamente, da ala de governo, com direito a tapinha nas costas dos henriquistas e defesa pública do líder Téo Senna, que o parabenizou pela "coragem".
