PSD ganha 42 cargos na Câmara; impacto financeiro é superior a R$ 17 mi até 2015
Depois de mais de quatro horas de obstrução, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), projeto de resolução que cria 42 cargos de natureza especial para a estrutura da liderança do PSD e outros órgãos da Casa. Deles, 30 ficarão com a legenda e os demais serão destinados à Comissão de Cultura, criada recentemente com o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura. A proposta também prevê a criação de funções comissionadas de diretor-geral adjunto e de secretário-geral adjunto da Mesa Diretora da Casa. O impacto financeiro com as novas vagas será superior a R$ 4,7 milhões em 2013; R$ 6 milhões em 2014; e R$ 6,3 milhões em 2015, quando os postos de trabalho serão extintos. De acordo com o projeto, o PSD passa a ter 106 cargos à disposição da legenda. No ano passado, outros 66 cargos já haviam sido criados para atender à estrutura do partido, criado em 2011. Informações da Agência Brasil.
Curumin, Lucas Santtana, Davi Moraes e Rebeca Matta tocam em abril em Salvador
A recém-inaugurada casa de shows Commons Studio Bar, no Rio Vermelho, continua com uma série de shows de artistas do cenário baiano e brasileiro no mês de abril. Entre os destaques da programação, que será retomada logo no início do mês, está o retorno das recentes turnês de Lucas Santtana (BA/RJ) e Davi Moraes (RJ) e ainda o baterista/cantor Curumin (SP).
Pela primeira vez, Conselho Federal de Medicina defende liberação do aborto
Foto: Reprodução
Em sua primeira manifestação sobre o aborto na história, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vai enviar à comissão do Senado que cuida da reforma do Código Penal um documento que defende a interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação, a exemplo do que já ocorre nos casos de risco à saúde da mãe ou de estupro. A proposta avança em relação ao texto da comissão da Casa, que também permitia o aborto até a 12ª semana, mas desde que houvesse aprovação médica. "Seria uma burocracia desnecessária. Sem falar de que poderia começar a ocorrer fraude com tais laudos", avaliou o presidente do CFM, Roberto D'Ávila. "Queremos deflagrar uma nova discussão sobre o assunto e esperamos que outros setores da sociedade se juntem a nós", conclamou, ao argumentar que mulheres sempre recorreram ao aborto, independente de ser crime. Segundo o conselho, a situação atual permite que mulheres com melhores condições econômicas busquem locais seguros para fazer a interrupção da gravidez, enquanto as que não têm recursos recorrem a locais inseguros. "Basta ver o alto índice de morte de mulheres por complicações. Não precisa ser assim", opinou. O aborto é a quinta causa de morte entre mulheres, com 200 mil casos por ano. Informações do Estadão.
Filha do conselheiro Tourinho Neto teria sido beneficiada por decisão do CNJ
Tourinho Neto/ Foto: Revista Veja
Uma suposta troca de e-mails entre juízes federais levantou desconfiança sobre uma decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A suspeita é de que o conselheiro Jorge Hélio teria agido em favorecimento da filha do também conselheiro, Tourinho Neto. O ministro Joaquim Barbosa, durante uma discussão com Tourinho, na sessão da última terça-feira (19), citou o "conluio" entre magistrados e advogados e disse haver "muito juiz para botar para fora". A juíza federal, Lílian Tourinho, buscou junto ao CNJ o direito de participar de um concurso de remoção e seu pai teria pedido uma “mãozinha” à Jorge Hélio para agilizar o processo. Ela pretendia deixar uma vara do Pará e mudar para Salvador. Mas o pedido foi negado pelo Tribunal Regional Federal, já que a juíza se encontrava a menos de um ano na mesma vara, e segundo as regras do TRF a transferência só pode ocorrer após um ano na mesma localidade. Após o ocorrido, Tourinho Neto repassou um e-mail aos colegas para negar irregularidades. "Meus amigos, conselheiros, a msg (mensagem) que recebi do meu assessor Marcos foi a que abaixo transcrevo. Não houve nenhuma advocacia administrativa. Não pedi nada a Jorge Hélio, nem ele disse que estaria dando a liminar para atender meu pedido", declarou Tourinho. Informações do Estadão.
Trabalhadores do Trem do Subúrbio paralisam atividades por falta de pagamento
Trabalhadores de três empresas terceirizadas que atuam na bilheteria, limpeza e segurança do Trem suburbano de Salvador suspenderam as atividades na manhã desta quinta-feira (21) devido ao atraso no pagamento dos salários. Os funcionários da Cinta Verde, responsável pela limpeza do sistema ferroviário, e os da Sintra, que cuida da bilheteria, não recebem há quatro meses da Companhia de Transporte de Salvador (CTS), segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Ferroviário e Metroviário dos Estados da Bahia e Sergipe (SindiFerro). Ainda de acordo com a entidade, os vigilantes da empresa MJR Segurança estão com os salários atrasados há dois meses. “Só temos condições de operar com a presença dele, inclusive para garantir a segurança dos nossos usuários nas estações dos trens”, afirmou o coordenador-geral do sindicato, Paulino Rodrigues de Moura, para justificar a paralisação dos trens. Informações do Correio.
Código Tributário gera desentendimento
A repercussão da alteração do Código Tributário não arrefece, no que pesem as explicações municipais. Agora se refere ao parágrafo terceiro do art. 68, que estabelece a desvalorização que deverá ser aplicada no cálculo do valor venal dos imóveis, levando-se em conta o ano em que foi construído. Há uma tabela explicativa do Código, como anexo XIII, que determina o Fator da Correção da Construção (FCC). É dividida em três fatores, Código, Idade do imóvel e Redução do CCC, em percentual: Código 1- de 10 15 anos de construído, redução de 4% do valor venal; Código 2- de 16 a 20 anos de idade, redução de 8%; Código 3- de 21 a 25 anos de idade, redução de 12%; Código 4- de 26 a 30 anos, redução de 16%; Código 5, de 31 a 35 anos de idade do imóvel, redução de 20%; e Código 6- acima de 36 anos da construção do imóvel, redução do valor de 25%. De acordo com o segmento imobiliário, uma construção de 10 a 15 anos de concluída não se desvaloriza apenas 4% em relação às construções mais novas, conforme o código estabelece. Na realidade, o valor deste imóvel estará entre 25% a 40% mais barato do que o imóvel reconstruído. Assim, concluem os especialistas, que a tabela proposta vai onerar o contribuinte do valor que hoje ele paga pelo IPTU, sem que haja qualquer melhoramento nos serviços prestados pelo Município. Arrematam que seria admissível que esta tabela fosse aplicada apenas para os imóveis construídos a partir do exercício de 2013. A mudança das regras do jogo, com a reavaliação dos imóveis, “que pode alcançar até três vezes mais do seu valor atual” não corresponde ao discurso do secretário da Fazenda, segundo o qual a reforma serve apenas para "fechar os ralos da legislação e não onerar os contribuintes”. Entendem, ainda, que, para estar correta, a reforma deveria rever a alíquota de 2% para 1% do valor venal “como se faz no mundo inteiro”. Para os terrenos, a reforma adota “o mesmo critério absurdo, ou seja, manter a alíquota de cobraça em até 5% e avaliar os terrenos de acordo com uma tabela que não condiz com a realidade no que toca à comercialização das áreas”. Afirmam que o TJ-BA já decidiu pela ilegalidade da aplicação da alíquota de 5% nas cobranças de IPTU instituída na gestão de João Henrique, reduzindo-a para 1%. Concluem, então: “Já o art. 71 do projeto de reforma pode ser caracterizado como o mais fascista de todos porque o artigo vincula a obtenção do 'habite-se' de uma construção à comprovação da quitação do ISS e IPTU. Só seria possível aplicar-se esta vinculação quando encerrados todos os recursos administrativo e o trânsito em julgado”.
Lula é pago por empreiteiras para proferir palestras em países africanos
Foto: Ueslei Marcelino / Reuters
Três construtoras com histórico de doações para campanhas petistas e de execução de obras do governo federal custearam a viagem de seis dias do ex-presidente Lula para a África, encerrada nesta terça-feira (19). Durante a visita ao continente, o político fez duas palestras. A primeira foi paga em conjunto pela Odebrecht e pela Queiroz Galvão, além de uma empresa de seguros local. A segunda foi bancada pela construtora Andrade Gutierrez, que doou mais de R$ 2 milhões à campanha de reeleição do ex-presidente, em 2006, quando a Odebrecht injetou cerca de R$ 200 mil. Segundo a assessoria do Instituto Lula, as palestras foram proferidas para convidados das construtoras e o transporte e hospedagem também foram custeados pelas empreiteiras. Desde que deixou a presidência, o petista tem feito diversas palestras ao redor do mundo. Em 2011, falou à Microsoft, à Tetra Pak e à LG. Às plateias africanas, em Gana, Benin, Guiné Equatorial e Nigéria, Lula falou sobre como a experiência do Brasil no combate à pobreza ajudou a desenvolver a economia e da relação Brasil-África. No mercado, estima-se que um evento com o ex-presidente custe cerca de R$ 200 mil. Informações do Estadão.
Coluna A Tarde: Barbosa gera nova polêmica
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, produziu nova polêmica, esta positiva e necessária. Não o fez na condição de presidente da Corte Suprema, mas, sim, como presidente do CNJ, Conselho Nacional de Justiça. Ele defendeu a necessidade de se excluir do Judiciário muitos juízes que se “envolvem em conluios com advogados”. É certo que não se trata de nenhum fato novo. Aqui mesmo na Bahia um desembargador foi levado à aposentadoria depois de, no próprio CNJ, ser constatada a venda de sentenças, que certamente seria exemplo do “conluio” para Barbosa apontado nesta terça feita última. Sua revelação foi feita ao excluir, pela aposentadoria compulsória, um magistrado do Piauí sobre quem pesava a acusação de beneficiar advogados.Água desviada em Salvador abasteceria Jequié por um ano
Ações fraudulentas na distribuição de água – como os famosos “gatos” – causaram no ano passado um desvio superior a 3,4 bilhões de litros na capital baiana e demais cidades da Grande Salvador, conforme levantamento realizado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O prejuízo em dinheiro foi de aproximadamente R$ 10 milhões, em cerca de 27 mil irregularidades registradas. Segundo a companhia, a quantidade de água roubada seria suficiente para abastecer Salvador por seis dias ou uma cidade do porte de Jequié, com 151.820 habitantes, por um ano. O superintendente de abastecimento da Embasa em Salvador e região metropolitana, José Moreira, informou ao jornal A Tarde que o consumo mensal de água nos locais onde há gatos (aproximadamente 34 mil litros) é quase o triplo do registrado, em média, por uma família soteropolitana (13,6 mil litros).
Paulista que adotou ilegalmente criança de Monte Santo está na Bahia
Foto: Reprodução / EPTV
A médica Letícia Fernandes, que perdeu a guarda da filha adotiva no caso das adoções ilegais de Monte Santo, está na cidade do interior baiano há três dias, acompanhada de um amigo. A advogada Lenora Panzetti disse que sua cliente resolveu sair de Indaiatuba sem consultá-la porque tem recebido informações de que a criança de quem teve a guarda por 1 ano e 8 meses estaria com problemas de saúde. “Não existe impedimento legal para que ela esteja lá. Se ela foi, foi por conta própria. E o fato de ela estar na mesma cidade não significa que tenha havido assédio ou tentativa de sequestro, como foi levantado levianamente”, diz Panzetti, ao lembrar que a médica tem o direito de "ir e vir". Na última semana, a mãe biológica da menina, Silvânia Maria Silva, procurou a delegacia do município e alegou ter sofrido assédio de pessoas estranhas, com perguntas sobre seus filhos. Ela disse, ainda, que uma mulher teria entrado na escola de seus filhos para que um deles conversasse pelo celular com uma pessoa que estava em São Paulo. O delegado Elísio Araújo Ramos, titular de Monte Santo, vai começar a ouvir testemunhas do caso de assédio na sexta-feira (22). Nesta quinta (21), Silvânia será homenageada em sessão na Assembleia Legislativa pelo Mês Internacional da Mulher. Informações do Correio.
STF intima Marco Feliciano a prestar depoimento
O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) foi intimado nesta quarta-feira (20) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para prestar depoimento no próximo dia 5 de abril sobre uma acusação de estelionato. O documento foi assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski. A ação penal em curso na Corte investiga a suposta prática de estelionato e o recebimento indevido de R$ 13,3 mil pelo parlamentar, segundo o Globo. De acordo com a denúncia, o pastor foi contratado para um evento evangélico em São Gabriel (RS) em 2009, recebeu o pagamento e não compareceu. Também é acusado de estelionato André Luis de Oliveira, assessor e atual secretário parlamentar do deputado. André é investigado na instância comum da Justiça, mas Feliciano é investigado pelo STF, por ter foro privilegiado.
Prefeitura e rodoviários acertam cronograma para reforma e construção de banheiros
A prefeitura de Salvador e representantes dos rodoviários chegaram a um cronograma para construção e reforma dos banheiros de terminais de ônibus de Salvador, em reunião ocorrida nesta quarta-feira (20), na Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut). A categoria apresentou uma lista de 24 prioridades, que foram divididas em etapas. Os primeiros terminais avaliados por uma equipe de técnicos da pasta serão os da Estação da Lapa, Praia do Flamengo, Brotas, Fazenda Grande do Retiro, IAPI e Pau Miúdo, de acordo com o Correio. O secretário José Carlos Aleluia propôs a apresentação do diagnóstico deste primeiro bloco em 8 de abril. No mesmo dia, serão anunciados novos projetos e prazos para a realização das obras, em um novo encontro entre as partes. Também ficou definida a reforma de sanitários em Rio Sena, Alto da Teresinha, São João do Cabrito, Escola de Menor (Paripe), Cocisa (Paripe) e Mirantes de Periperi. Os banheiros terão o mesmo modelo daquele em construção na Rua Professor Sabino Silva, segundo o secretário.
Ausência de Lula faz PT adiar seminários
O PT adiou a realização da maior parte dos seminários previstos para celebrar os dez anos do partido no governo federal. O motivo é a falta de compatibilidade com a agenda do ex-presidente Lula, atração principal dos eventos. “É muito difícil compatibilizar a agenda [de Lula]”, afirmou Paulo Frateschi, secretário de comunicação do partido. Até o momento, os seminários foram realizados apenas em São Paulo e Fortaleza. A previsão inicial era de que dez cidades brasileiras abrigassem o evento até maio. As edições de Cuiabá e Campo Grande, agendadas para a última semana, foram remarcadas, assim como as de Curitiba, Porto Alegre e São José dos Campos, anteriormente programadas para esta semana. Segundo a Folha, o seminário de Belo Horizonte está previsto para o dia 15 de abril. Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Rio, Manaus, Cuiabá, Campo Grande e São José dos Campos estão na agenda, mas ainda sem as novas datas.
Bahia perdeu 1.076 empregos com carteira assinada em fevereiro
O emprego com carteira assinada registrou saldo negativo na Bahia pelo segundo mês seguido. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (20), foram eliminadas em todo o estado 1.076 vagas celetistas em fevereiro. No mês anterior, foram cortados 628 postos de trabalho. A maior quantidade de cortes ocorreu no setor da agropecuária (-1.175), segundo levantamento do Ministério do Trabalho. Na sequência, aparecem o comércio (-1.088) e a indústria (-373). Entre os municípios com os piores resultados, estão Porto Seguro (-501), Salvador (-473), Mata de São João (-214), Simões Filho (-194) e Teixeira de Freitas (-159). Por outro lado, as cidades onde mais surgiram postos de trabalho foram Brumado (437), Feira de Santana (390), Camaçari (300), Lauro de Freitas (241) e Vitória da Conquista (148). Informações do A Tarde.
Homem é morto a tiros em ponto de ônibus em Stella Maris
Um homem foi mortos a tiros na noite desta quarta-feira (20) em um ponto de ônibus no bairro de Stella Maris, de acordo com a Polícia Militar. Ainda não identificada, a vítima estava em um ponto na Rua Rubem Valentim quando um carro Gol parou, homens desceram do veículo e atiraram contra ela. Em seguida, os autores do crime fugiram. As primeiras informações foram de que o homem estava sozinho no momento do atentado. O caso é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Informações do Correio.
Provável candidato à Câmara, Solla defende padrão único de recesso: '30 dias'
por Bárbara Affonso
Foto: Carolina Barreto / Tudo FM
Depois de 15 dias de férias em três anos de trabalho, o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, defendeu nesta quarta-feira (20) um padrão único no período de férias dos brasileiros e afirmou ser contra o recesso parlamentar de 90 dias, padrão aplicado atualmente na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). "Sou a favor de que todos os trabalhadores do Brasil tenham férias de 30 dias, independente de trabalhar no Executivo, no Legislativo, no Judiciário ou na iniciativa privada", declarou, em entrevista ao programa Acorda Pra Vida da Rede Tudo FM 102,5. "Para mim, deveria haver uma padronização. Todo mundo teria 30 dias de férias para cada ano trabalhado", opinou. Provável candidato à Câmara Federal em 2014, Solla preferiu não falar de eleições. "Sou fundador do PT e tenho satisfação de ver o quanto o país mudou, mas não tem nenhuma candidatura definida ainda. Como militante, tenho dado prioridade à recuperação do tempo perdido nos governos anteriores", afirmou o secretário.
Festa fora de época e circuito no CAB são opções para carnaval
por Natália Falcón
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Já pensou em um carnaval fora de época em Salvador? A criação da nova festa é uma das tantas medidas a serem discutidas na nova comissão especial da Câmara Municipal. Presidido pelo vereador Henrique Carballal (PT), o objetivo do colegiado é discutir a folia em todos os âmbitos, sem deixar de fora a opinião da sociedade. O grupo, que será composto por nove membros, terá a reunião abre-alas na terça-feira (26) e irá planejar um seminário com carnavalescos de outros estados para o mês de maio. Em conversa com o Bahia Notícias, o edil afirmou que o atual modelo está esgotado e são necessárias políticas públicas para não subaproveitar o evento. “É preciso pensar o carnaval, não como uma festa de sete dias, mas uma oportunidade de movimentar a economia durante todo o ano", declara o petista, que chama atenção para a importância de se vender a cidade para o Brasil e o mundo. A festa fora de época seguiria o exemplo de cidades como Recife, Fortaleza e Natal e, segundo Carballal, não iria interferir na rotina da cidade, já que o evento poderia ter sede na região do Centro Administrativo e eventuais transtornos seriam superados pelos benefícios. Sobre a possibilidade do novo circuito, o vereador ressalta que é preciso debater todas as hipóteses. “Por que não colocar o afródromo no Campo Grande?”, questiona. Entre as medidas a serem repensadas, estão a Lei do Silêncio, a política de ocupação do solo e a apresentação de artistas em camarotes, o que seria uma "incoerência" com a proposta da estrutura. Mudanças mais drásticas, entretanto, não serão postas em prática em 2014.
Atividades culturais gratuitas marcarão festejos do aniversário de Salvador
por Simone Melo
Foto: Max Haack / Agecom
Salvador vai ser homenageada em seu 464º aniversário com uma mostra de eventos culturais, que vai reunir artistas plásticos, músicos, atores e outras manifestações em prol da valorização da identidade local. O Festival da Cidade, que realiza sua primeira edição entre os dias 24 e 31 de março, é uma iniciativa da Fundação Gregório de Mattos (FGM) em parceria com a Empresa Salvador Turismo (Saltur), e pretende ocupar diferentes pontos soteropolitanos com atividades gratuitas. Como novidades programadas pelas instituições, músicos devem ser alocados em pontos estratégicos na hora do rush e uma Stand up Kombi – brincadeira que faz analogia ao stand up comedy – vai reunir humoristas nas ruas. “Esse projeto dá muito certo em algumas capitais do Brasil. Acalma as pessoas e transforma a volta para casa em uma coisa mais tranquila”, disse o diretor da FGM, Fernando Guerreiro, em entrevista ao Bahia Notícias, sobre a proposta de levar a ação para áreas de tráfego intenso de veículos. Além disso, concurso de carrinhos de café, restaurações de monumentos ao vivo e intervenções, como a pensada pelo pintor Leonel Mattos, também estão na programação. “Leonel Mattos vai fazer um trabalho com 50 telas e as pessoas vão ser convidadas a chegar e pintar alguma coisa para Salvador”, contou. A pouca divulgação em relação ao evento, que já começa no próximo domingo (24), é justificada por Guerreiro pela falta de tempo com o planejamento da instituição “atropelado pelo carnaval”. “Esse ano, na verdade, é quase um teste para ver o que funciona e o que não funciona”, comentou o diretor, que pretende levar o projeto adiante nos próximos anos.
Gramado do Estádio Adauto Moraes preocupa jogadores do Vitória
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
Um time leve, de toques rápidos, mas que terá pela frente um gramado irregular. Para o duelo deste domingo (24), contra o Juazeiro, o Vitória não esconde que está preocupado com as condições do campo no Estádio Adauto Moraes. O Leão já sofreu, em 2012, diante do Juazeirense e do próprio Juazeiro. Mas o Rubro-Negro terá de superar as adversidades que estão por vir para vencer, assim como destacou o volante Michel. "Joguei no ano passado e foi muito complicado. Colocaram areia e a bola quicava muito. É difícil o toque de bola no campo, principalmente pelas características da nossa equipe. Cajá, Escudero e Maxi [Biancuchi] terão um pouco de dificuldades, pois eles possuem um toque de bola refinado e de alta qualidade", disse o jogador, em entrevista ao Bahia Notícias.
Com ruivas, negras, louras e mais, cervejaria exclusiva da Devassa é inaugurada em Salvador
por Carol Prado
Ruivas, louras, negras, índias e sararás são algumas das opções presentes no cardápio da Devassa Cervejaria, novo ponto da noite soteropolitana inaugurado nesta quarta-feira (20), na Pituba. Trata-se dos cinco polêmicos sabores dos chopes artesanais, comercializados apenas em bares exclusivos da marca. Um dos sócios do local, Rodrigo Abud, explicou ao Bahia Notícias o que, exatamente, cada biótipo tem de melhor. “O Loura é um chope pilsen, como a maioria dos brasileiros conhece; Já o Ruiva é avermelhado e mistura seis maltes especiais com lúpulos europeus; O Índia é, basicamente, uma mistura de aromas de cravo, canela e maltes torrados; O negra é como se fosse uma malzbier, mas sem adição de açúcar; E o Sarará, campeão de vendas, não passa por processos de filtração e é um grande mix de sabores, que leva até banana e canela”, definiu.
Ainda segundo o empresário, o bar, que abre as portas ao público pela primeira vez nesta quinta (21), tem o objetivo de trazer algo novo para a orla da capital baiana. “A ideia de instalar essa franquia em Salvador partiu de uma percepção de que a cidade estava precisando de algo diferente ao ar livre e a marca da Devassa, de certa forma, tem esse apelo de sensualidade e ousadia”, disse. Ousadia que se reflete também no menu de opções gastronômicas para acompanhar a cerveja. Entre os petiscos, algumas iguarias de nomes para lá de exóticos, como o “Bem Dotado”, linguiça apimentada com especiarias.
