A cidade encurralada
por Ricardo Luzbel
Foto: Reprodução
A
decisão do Pleno do Tribunal de Justiça remete ao limbo que são todas
as leis aprovadas na gestão de ACM Neto. A manutenção da
inconstitucionalidade da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo
(Louos) por desobediência ao Art. 64 da Constituição Estadual, por
inexistência de audiências públicas, exigirá que tanto o Código
Tributário, recém-aprovado, quanto a lei que reformou os valores do VUP
para efeito de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU),
terão que retornar à Câmara Municipal de Salvador (CMS) para efetivar as
audiências públicas não realizadas. Com a anulação do PDDU de 2012,
passa a vigorar o plano de 2008. Nele consta o poder deliberativo do
Conselho da Cidade e, mais ainda, todas as obras de mobilidade urbana
terão que ser submetidas ao colegiado. Isto significa paralisar de
imediato as obras do Imbuí, a duplicação da Avenida Orlando Gomes,
duplicação da Avenida Pinto de Aguiar e Gal Costa, todas as obras do
metrô, as obras da prefeitura na Barra, a nova Avenida 29 de Março e por
aí vai, até o conselho se manifestar.
Quarta, 16 de Outubro de 2013 - 00:00
Guerra de Titãs: Novo imbróglio na briga de Dantas e Pessoa
por Ricardo Luzbel
Foto: Divulgação
A briga
entre os empresários baianos Marcelo Pessoa e Daniel Dantas pela Brasil
Exploração Mineral S.A. (Bemisa), ganhou novos capítulos e mais
personagens. Depois de deferir protesto judicial apresentado contra
Dantas pela tomada dos direitos de Pessoa na GME4 e na Bemisa, a Justiça
da Bahia recebeu uma nova ação. Na 10ª Vara Cível de Salvador, Eleonora
Pessoa, esposa de Marcelo, reclama o desfazimento de operações que, nas
duas mineradoras, responsáveis por investimentos de mais de R$ 2
bilhões, atingiram o patrimônio da família. No Rio de Janeiro, os
Correios já citaram Daniel Dantas, o Opportunity e as mineradoras. Mas,
em vez de voltar para a Bahia, a citação sumiu. A Justiça agora quer
saber onde ela foi parar.
Quarta, 16 de Outubro de 2013 - 00:00
Movimento Mais Defensores luta por aprovados: 'Serei a voz do povo baiano', diz liderança
Foto: Francis Juliano/ Bahia Notícias
A
morosidade na nomeação dos advogados aprovados no último concurso para
defensor e a grave situação da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), com
baixo número de agentes destinados a fazer a defesa e promover o acesso à
Justiça do cidadão carente, motivaram os aprovados no último certame a
se articular no Movimento Mais Defensores na Bahia. Encabeçado pelo
advogado Glauco Teixeira, especialista em Direito Público e em Direito
Processual Civil, com a participação diversas organizações da sociedade
civil, o grupu pede uma atenção especial do governo estadual para
nomear, o quanto antes, os defensores aprovados, com a justificativa de
garantir os direitos humanos das minorias no estado. Na entrevista ao
Bahia Notícias, Glauco Teixeira diz que a reivindicação dos aprovados
não é uma “luta por corporativismo, por causa de um cargo”, mas pela
defesa dos direitos sociais de um povo posto à margem da sociedade. Ele
relata que a Bahia é o terceiro pior estado em número de defensores
públicos no Brasil e que isso tem reflexo direto em ações de proteção e
de aplicação de leis como, por exemplo, a Maria da Penha. O advogado
ainda destaca que os governantes “não viam a Defensoria Pública com bons
olhos” e que, de 1988 a 2013, houve poucos avanços; o que garante à
entidade certa visibilidade e autonomia.“A Defensoria Pública não é uma
instituição como outra qualquer e, sim, uma instituição de extrema
importância. Ela representa milhões de brasileiros que se encontram hoje
às margens de uma sociedade, gritando socorro pelo mínimo. Sabe o que
eles querem? Paz, isonomia, direito de voz. E eu serei a voz do povo
brasileiro e do povo baiano”, pontua. Teixeira lembra que, dos 417
municípios da Bahia, apenas 22 têm defensores públicos em serviço. Em
sua avaliação, o impedimento para a nomeação dos mais de 60 aprovados no
concurso de 2010, e que ainda não desistiram da convocação para o
cargo, é falta de “vontade política”. Para ele, o estado precisa de mais
de 1,2 mil defensores públicos para atender a população com qualidade. Clique aqui e confira a entrevista na íntegra.
Terça, 15 de Outubro de 2013 - 22:20
Advogados de oito réus do mensalão entram com recursos
por Agência Estado
Advogados de oito
condenados por envolvimento no mensalão entraram nesta terça-feira (15),
no Supremo Tribunal Federal (STF), com novos recursos - embargos de
declaração - em que pedem redução das penas, perdão judicial e novo
julgamento, mesmo sem os quatro votos divergentes considerados
necessários pelo regimento do tribunal. O ex-dirigente do Banco Rural
Vinicius Samorano pediu ao Supremo para ter direito a novo julgamento. O
regimento interno do STF, no entanto, determina que para ter revisto o
julgamento, é preciso que haja quatro votos divergentes. Além dele,
recorreram nesta terça ao STF os deputados Pedro Henry (PP-MT) e
Valdemar Costa Neto (PR-SP), os ex-deputados Pedro Correa, José Borba,
Jacinto Lamas, Bispo Rodrigues e Roberto Jefferson. Todos pedem redução
das penas. Jefferson voltou a pedir perdão judicial por ter contribuído
com as investigações. Outros réus com direito a novo julgamento, como o
ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José
Genoino e o empresário Marcos Valério têm até o dia 11 de novembro para
protocolar os embargos infringentes.
Terça, 15 de Outubro de 2013 - 22:00
Simulador de voo vai melhorar 'compreensão de questões e invenções', diz secretaria de Educação
por Alexandre Galvão
Foto: Sol Linhas Aéreas
A
contratação da empresa Sol Linhas Aéreas, sem licitação, por 17 meses,
para prestar um curso de simulação de voo para alunos da rede pública (veja aqui),
se cumprir todas as promessas da nota enviada pela Secretaria da
Educação do Estado (SEC), vai revolucionar o jeito de ensinar na Bahia. O
Asas do Brasil, nome da nova aposta, pretende estabelecer “uma ponte
entre o conhecimento tradicional relacionado à aviação e as matérias da
grade escolar dos estudantes do ensino médio, mais especificamente,
matemática, física, química, geografia e história”. A utilização do
dispositivo, segundo a SEC, vai ampliar o contato dos estudantes com as
temáticas contemporâneas. “O acesso irá consolidar a capacidade de fazer
nexos interdisciplinares e potencializar a compreensão de fatos,
questões, invenções, avanços e conquistas científicas, sociais,
culturais, artísticas e tecnológicas da humanidade”, afirmou, sem
explicar como se dará o processo. O governo estabeleceu também como
metas “estimular no aluno o gosto pela matemática, utilizando a
navegação aérea e os seus recursos tecnológicos para este fim”;
“fomentar no aluno o conhecimento nos mecanismos da física relacionados à
aviação”; “reforçar no aluno os conhecimentos de geografia e história,
através de voos em cenários que correspondam aos pontos relacionados ao
que o aluno necessita para a sua melhoria”; “aprimorar a coordenação
motora”; e “indicar ao aluno profissões relacionadas à aviação a serem
seguidas tais como: piloto civil e militar, comissário de bordo,
engenheiro, design, aeroportuário, técnico em manutenção aeronáutica e
controlador de tráfego aéreo”. O valor do contrato é de R$ 89,6 mil.
Terça, 15 de Outubro de 2013 - 21:40
Votação da minirreforma eleitoral na Câmara é adiada para quarta
Foto: Agência Câmara Notícias
A
Câmara começou a votar nesta terça-feira (15) o projeto de lei que
trata da minirreforma eleitoral, mas a apreciação da matéria não pôde
ser concluída. Com sessão do Congresso Nacional marcada para o início
dessa noite, os deputados tiveram que adiar a discussão do projeto, que
pode ser retomada nesta quarta-feira (16). O relator da matéria,
deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou a ler seu parecer em plenário,
no qual sugere diversas supressões ao texto original aprovado no Senado,
de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo a Agência Brasil, a
minirreforma eleitoral foi apresentada pelo autor como uma série de
ajustes para reduzir os custos das campanhas. No entanto, Cunha propôs a
supressão de diversos pontos do projeto que estabelecem limites de
gastos. O relator também suprimiu o trecho que estabelecia em 10% o
limite da cota do fundo partidário que poderia ser destinada aos
institutos de formação e doutrinação política dos partidos. Eduardo
Cunha também aboliu, em seu relatório, diversos pontos do projeto que
estabeleciam prazos e datas referentes à disputa eleitoral. O artigo que
estabelecia que a substituição dos candidatos só poderia ocorrer até 20
dias antes das eleições foi cortado. Da mesma forma, os que
estabeleciam que a propaganda eleitoral – inclusive na internet – só
começaria a partir de 7 de julho do ano da eleição e que a escolha dos
candidatos deveria ser feita pelas coligações entre 12 e 30 de junho do
mesmo ano. Por fim, Cunha também retirou o trecho que obrigava o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a realizar campanha em rádio e
televisão, entre 1º de março e 30 de junho do ano da eleição, para
promover a igualdade de gênero e a participação feminina na política. Há
discussão entre os parlamentares se alguns dos artigos da minirreforma
eleitoral valerão para as eleições do ano que vem, mesmo sendo aprovada
com menos de um ano para o pleito.
Terça, 15 de Outubro de 2013 - 21:34
Novos protestos com mascarados têm depredação, confronto com PM e prisões no RJ e SP
Carro da PM incendiado no RJ - Foto: Reprodução / GloboNews
A noite desta terça-feira (15) foi marcada, mais uma vez, por protestos
com manifestantes mascarados, confrontos, depredação e prisões em São
Paulo e no Rio de Janeiro. Na capital paulista, foram – pelo menos –
sete agências bancárias destruídas, ônibus apedrejados e pichados, lojas
com vidros quebrados e um total de 57 prisões até às 21h. O confronto
entre os manifestantes e a Polícia Militar aconteceu na Marginal
Pinheiros, um das principais vias da cidade. São Paulo teve dois
protestos nesta terça: um com tentativa de invasão a Câmara Municipal,
protagonizado por membros do Movimento Sem-Terra e outro com a
participação de alunos da USP que ocupam a reitoria da universidade.
Durante os confrontos, manifestantes invadiram a loja de móveis Tok
& Stok, mas foram retirados pela PM. No Rio de Janeiro, até um carro
da PM foi incendiado durante a noite de protestos, que teve mais de dez
detidos. Manifestantes também tentaram tocar fogo em um ônibus, após
uma manifestação de professores, que estão em greve há mais de dois
meses. Os confrontos com a PM envolveram mascarados acusados de praticas
atos de vandalismo e tentativas de saque, após o Sindicato dos
Professores do Rio de Janeiro já ter decretado o fim da manifestação.
Durante a manifestação no Rio, três membros do Black Blocs escalaram a
lateral da Câmara Municipal e picharam: "Fora Cabral", "Fora o PT" e
"Fim da PM".
Terça, 15 de Outubro de 2013 - 21:20
Termina greve dos bancários; Funcionários do Banco do Nordeste vão voltar ao trabalho
Terminou nesta terça-feira (15) a greve dos bancários na Bahia com o
fim da paralisação decretada no Banco do Nordeste, única instituição no
estado que continuava fechada. De acordo com o Sindicato dos Bancários
da Bahia, após 27 dias de greve, os trabalhadores do BNB aceitaram a
proposta da empresa, que prevê PLR Social de 3%, além do proposto pela
Federação Nacional dos Bancos. Nesta quarta-feira (16), as agências do
Banco do Nordeste voltam a funcionar normalmente.
