Câmara deve adiar votação que isenta do ISS empresas do metrô
por Rodrigo Aguiar
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A
isenção do ISS para as empresas envolvidas na implantação do metrô não
deverá ser votada nesta terça-feira (8) pela Câmara de Salvador, ao
contrário da previsão otimista
feita pelo presidente da Casa, Paulo Câmara, na última sexta (4). Em
entrevista ao Bahia Notícias, o líder da bancada governista, Joceval
Rodrigues (PPS), reconheceu a dificuldade em apreciar a proposta nesta
terça, com o argumento de que tinha conversado com poucos vereadores da
base até a noite desta segunda (7). “Estamos conversando com os
vereadores; estou saindo de uma reunião para participar de outra”,
relatou. Segundo informações da coluna Satélite, do jornal Correio, um
grupo numeroso formado por integrantes da base e da oposição articula
para impedir a votação em plenário do projeto, de interesse do governo
estadual e da prefeitura. De acordo com a publicação, a primeira parte
da estratégia é tentar derrubar a sessão por falta de quorum. Caso o
plano não vingue, o objetivo é evitar que se chegue aos 29 votos
necessários para aprovar a matéria. Prevista inicialmente para esta
quarta (9), a vinda da presidente Dilma Rousseff a Salvador para
assinatura do contrato de construção do metrô foi adiada.
Ainda não foi informada uma nova data. A assessoria da petista informou
que um "choque de agenda" causou o cancelamento da viagem.
Terça, 08 de Outubro de 2013 - 07:40
Dilma pede avaliação sobre Marina em reunião com líderes
por Tânia Monteiro e Rafael Moraes Moura / Agência Estado
A
presidente Dilma Rousseff abriu a reunião com os líderes dos partidos
da base aliada com um pedido para que eles avaliassem a surpreendente
movimentação de Marina Silva. No último fim de semana, a ex-senadora
desistiu que lançar candidatura própria ao Planalto e se filiou ao PSB
do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que saiu da aliança
governista para abrir seu caminho para a Presidência em 2014. De acordo
com relato de um dos presentes, após ouvir a avaliação da maioria dos
líderes de que a ida de Marina para o PSB enfraquecia o peso eleitoral
da ex-ministra em relação aos 20 milhões de votos obtidos na eleição
passada, Dilma fez questão de ressalvar que "não se pode desconsiderar a
importância de Marina" neste jogo eleitoral porque "ela não é qualquer
pessoa". Ainda segundo este parlamentar, o tema Marina teria sido
tratado informalmente e apenas no início da reunião. Na conversa com os
líderes governistas, a presidente foi muito cuidadosa ao tratar do tema
Marina Silva e teria preferido aproveitar o assunto para questionar a
forma como ocorrem hoje a criação dos partidos políticos, querendo
informações de como são feitas as certificações e a aferição de
assinaturas. O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) lembrou que dois
partidos foram criados agora e que há outros 25 na fila esperando sua
vez. O líder pedetista Marcos Rogério criticou o que chamou de
"precariedade do processo de certificação dos partidos". Segundo Marcos
Rogério, a presidente Dilma, após ouvir as ponderações, demonstrou
preocupação com o tema e defendeu que "este assunto tem de ser discutido
pelo Congresso".
Terça, 08 de Outubro de 2013 - 07:23
Vereador petista volta a criticar SSP após morte de sobrinha de Léo Kret
Foto: Ytana Mayanne
O
vereador Suíca (PT) voltou a criticar nesta segunda-feira (7) a
segurança pública baiana, ao questionar a eficiência dos investimentos
feitos pela pasta responsável pelo setor no combate à violência em
Salvador e na Região Metropolitana. “Dentro do partido, muitos me
questionam porque critico o próprio PT, mas não podemos ficar calados
diante dessas situações. Primeiro foi o meu sobrinho, agora esta menina,
sobrinha da ex-vereadora Léo Kret.
Tenho família e muitos amigos em Pernambués. Como foi com ela, a bala
poderia ter atigindo qualquer um. Precisamos dar um basta nessa
violência. De que adianta tantos investimentos se, na prática, o
problema não diminui?”, avaliou, ao comentar a morte da sobrinha da
ex-vereadora. Em maio deste ano, Suíca já havia cobrado melhores
resultados no combate feito pela SSP à violência. Na ocasião, a vítima
foi o sobrinho do vereador. Com frequentes críticas à administração estadual e ao próprio partido, Suíca esteve na última sexta (4) em um evento do PMDB, que se transformou em uma festa das oposições ao governo de Jaques Wagner.
Terça, 08 de Outubro de 2013 - 07:05
ACM Neto reitera que obras na Barra não afetarão Carnaval
As obras de
requalificação na Barra não afetarão o Carnaval, prometeu nesta
segunda-feira (7) o prefeito ACM Neto, durante evento de assinatura da ordem de serviço
para autorizar o início das intervenções. “O nosso cronograma é
entregar a primeira etapa antes do Carnaval e a segunda antes da Copa do
Mundo. Portanto, até o fim de maio toda a obra da Barra vai estar
concluída”, disse o gestor durante o ato, que teve a presença de
vereadores, deputados, secretários da administração municipal e
lideranças do bairro. Em relação ao Réveillon, o prefeito reiterou que o
local mais provável de abrigar a festa este ano é o Jardim de Alah. O
começo das obras está previsto ainda para esta semana. Empresa
responsável pela execução das mudanças, a Odebrecht aguarda somente a
emissão de uma licença para iniciar os trabalhos, segundo o jornal A
Tarde. Está prevista a implantação de piso compartilhado para pedestres e
veículos, com velocidade máxima de 20 km/h, além de faixas para
bicicletas e piso tátil para pessoas com dificuldade de locomoção. Em
alguns trechos, haverá restrição ao uso de veículos motorizados. O
investimento total na requalificação da Barra é de R$ 57.705.106, com
recursos da prefeitura e governo federal.
Terça, 08 de Outubro de 2013 - 00:00
Projeto que altera regras do Planserv para aposentados é 'inconstitucional', diz Gaban
por Rodrigo Aguiar
Foto: Marcela Gelinski / Bahia Notícias
Vice-líder
da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Carlos Gaban
(DEM) afirmou ser inconstitucional um projeto encaminhado à Casa pelo
governo com mudanças previstas no Sistema de Assistência à Saúde dos
Servidores Públicos, via Planserv. “O projeto chegou na última sexta [4
de outubro]; muita gente ainda não viu, mas já estou alertando. É uma
medida inconstitucional e prejudicial aos servidores, sobretudo aos
aposentados”, apontou o democrata. O Projeto de Lei nº 20.488/2013
estabelece, entre diversos itens, que terão direito a usufruir do plano
de saúde os servidores públicos já aposentados ou que venham a se
aposentar pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e que tenham
exercido, ininterruptamente, por mais de 10 anos, cargos exclusivamente
comissionados no serviço público estadual. De acordo com o deputado, a
medida viola a Resolução Normativa 279/2011, da Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS). “A norma é muito clara. São dez anos no
exercício do cargo. O Estado colocou nesse projeto 10 anos
ininterruptos, o que altera totalmente o que está previsto na resolução,
que já deveria valer para a Bahia desde maio de 2013”, afirmou Gaban.
Como a regra vale para antigos funcionários comissionados, os servidores
deverão “passar pelo menos por três governos” para ter direito a
utilizar o Planserv depois da aposentadoria, lembrou o parlamentar.
Segundo Gaban, a proposta do governo baiano também modifica a base de
cálculo para fins de contribuição, ao estabelecer uma tabela diferente
da que consta na resolução da agência.
Terça, 08 de Outubro de 2013 - 00:00
Troca-troca deve mudar oposição na AL-BA; Sete deputados estão de casa nova
por Sandro Freitas
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O troca-troca partidário na Assembleia Legislativa da Bahia
praticamente não muda a composição geral da casa, que passa de 47 para
46 governistas, enquanto a oposição aumenta em um parlamentar e chega a
17 membros. Isso porque a deputada Graça Pimenta
deixou o PR (governista) para ingressar no PMDB (minoria). No entanto,
as mudanças efetivadas até o último sábado (5) alteram os blocos
partidários e dá mais força para DEM e PMDB, mas enfraquece o Partido da
República. Com a adesão de Elmar Nascimento e Sandro Régis, que eram do PR, e Targino Machado,
que era do PSC, o Democratas passa a ser a terceira maior bancada da
Casa, com sete integrantes, atrás apenas do PT (14 deputados) e PSD
(nove), que perdeu um político, já que Maria Luiza
foi para o PSC. Em conversa com o Bahia Notícias, o líder da oposição
Elmar Nascimento assegurou que a oposição vai trabalhar da mesma forma,
mas prevê mudanças na composição dos cargos. O deputado Carlos Gaban
(DEM) deve pedir a liderança da bancada do partido, que passou de quatro
para sete integrantes e ganhou o direito de formar um grupo único, não
mais coligado com o PMDB. Com isso, Gaban teria de deixar a
vice-liderança da oposição, que deve ter um novo membro. O PMDB vai
precisar encontrar outro partido para se agrupar, já que tem apenas
cinco deputados – com a chegada de Bruno Reis
(ex-PRP) e Graça Pimenta –, o que pode resultar em uma mudança na
liderança, atualmente de Luciano Simões (PMDB). Para ter uma bancada a
legenda precisa de, pelo menos, seis parlamentares.
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
Do início da atual legislatura, o grande prejudicado foi o PR.
Após ingressar na base do governo de Jaques Wagner (PT), com a indicação
do presidente estadual César Borges para ser ministro dos Transportes, a
sigla perdeu três deputados estaduais, restando apenas Reinaldo Braga. O
parlamentar afirmou ao BN que vai trabalhar do mesmo jeito e discorda
da tese de redução de força do PR na Assembleia. “A saída de Sandro e
Elmar já era anunciada. A de Graça foi uma surpresa, porque ela não
tinha manifestado essa vontade, apesar de, nos últimos 15 dias, ter dito
qualquer coisa a esse respeito, que iria procurar uma legenda de
oposição. José Rocha [deputado federal presidente estadual do PR] pediu
um tempo a ela, mas o tempo se esgotou e ela resolveu sair. É uma
decisão unilateral”, disse Reinaldo. Apesar da ameaça de José Rocha de
pedir na Justiça os mandatos dos ex-republicanos, a empreitada não deve
render frutos. Os três deputados ganharam judicialmente o direito de
deixar a legenda pela troca repentina de ideologia. A ala da minoria
volta a se reunir nesta terça-feira (8), às 11h, para discutir possíveis
mudanças na composição. Na maioria, a principal mudança foi no Partido
Social Cristão. O deputado Sargento Isidório
foi para o PSC e deixou o PSB reduzido a Capitão Tadeu. Com a ida de
Maria Luiza e Isidório, Vando ganha a companhia de dois parlamentares
para tocar a legenda na AL-BA.
