Início da obra na Barra depende da programação de Dilma; ACM Neto não quer ‘choque de agendas’
por Sandro Freitas
O start nas obras de revitalização da orla da Barra,
que já teve o trânsito modificado, depende da agenda da presidente
Dilma Rousseff (PT), mas vai acontecer na semana que vem. Isso porque o
prefeito ACM Neto (DEM) espera a petista marcar a data da vinda para
Salvador, prevista para a próxima quarta-feira (9), no intuito de
impossibilitar o “choque de agendas”. A manobra servirá para evitar a
disputa de holofotes e, possivelmente, permitir que as autoridades
políticas – que tenham bom trâmite entre petistas e democratas – possam
marcar presença ao lado de Dilma e também do prefeito. ACM Neto vai
assinar a ordem de serviço para a Odebrecht começar as intervenções na
orla da Barra, embora também deva estar ao lado do governador Jaques
Wagner (PT) e de Dilma na assinatura do contrato com o grupo CCR,
responsável pela construção do metrô de Salvador (ver aqui e aqui).
Foto: Roberto Stuckert Filho / PR
Questionado pelo Bahia Notícias durante a apresentação do orçamento de 2014 (ver aqui, aqui, aqui e aqui) sobre as providências adotadas para evitar atrasos em obras, como aconteceu na Rua Nilo Peçanha, Estrada Velha do Aeroporto e outras intervenções, o prefeito garantiu que elas serão tomadas, sem detalhar quais. No entanto, o gestor destacou a intervenção na orla e explicou que a requalificação da Barra foi feita com o Regime Diferencial de Contratação (RDC), que permite acelerar o processo e pular etapas burocráticas. A Odebrecht terá de entregar o primeiro trecho da revitalização, com a construção do piso compartilhado e uma espécie de praça de lazer entre o Farol e o Barra Center, até uma semana antes do carnaval. Depois da folia, começa a segunda etapa, entre o Forte Santa Maria e o Porto da Barra e também do Barra Center ao Espanhol. A fase 2 terá que ficar pronta antes da Copa do Mundo, visto que está inserida na matriz de intervenções para o torneio de futebol. A construtora também terá de depositar 5% dos R$ 58 milhões do contrato como precaução para o caso de atrasar a entrega, dinheiro que, em tal situação, fica para a prefeitura.
Quarta, 02 de Outubro de 2013 - 00:00
'Não acredito nessa pesquisa', diz Maria da Penha sobre lei não reduzir mortes de mulheres
por Niassa Jamena
Fotos: Niassa Jamena/ Bahia Notícias
A ativista pelo fim da violência contra a mulher, Maria da
Penha Maia Fernandes, afirmou, nesta terça-feira (1º), que não acredita
no estudo divulgado na última quarta-feira (24) pelo Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que atesta a não diminuição do feminicídio – morte
de mulheres por agressão dos seus companheiros – mesmo após sete anos
de a lei, que leva o seu nome, ter entrado em vigor. “Eu não acredito
nessa pesquisa. Se a gente pensar que até o ano passado ainda não
existia o juizado para a mulher e que durante esses sete anos as coisas
só foram mais efetivas nas capitais, e ainda assim com muita
dificuldade, não podemos dizer que a lei não funcionou”, refletiu. “Os
gestores públicos não se preocupavam com a lei e muitos até hoje não se
preocupam. Se essas mulheres não têm para onde ir, elas vão ficar com o
agressor”, completou. A declaração foi feita no lançamento da campanha
“Compromisso e Atitude Lei Maria da Penha” na Bahia, realizada na sede
do Ministério Público estadual (MP-BA). O programa do governo federal
objetiva conseguir a aplicação mais efetiva da lei para diminuir a
impunidade dos agressores. Maria da Penha defendeu a necessidade de uma
melhor preparação dos policiais para lidar com situações de agressão
doméstica. “Se a denunciante não tem a certeza de que vai ser protegida,
é melhor não denunciar. Nossos policiais têm que ser capacitados.
Quando um policial prende um agressor, os outros se sentem mais coibidos
para continuar cometendo as violências”, afirmou.
A vice-prefeita Célia Sacramento em discurso
Durante o evento, a militante, que ficou paraplégica devido a
um tiro disparado pelo seu ex-marido, ministrou a palestra “Sobrevivi.
Posso contar”, em que relata todo o ciclo de violência doméstica a que
esteve submetida e como conseguiu levar o seu agressor a julgamento. O
ex-esposo de Maria da Penha, o colombiano Marco Antonio Heredia Viveros,
já negou em entrevistas à imprensa todas as acusações. Apesar de falar
bastante das dificuldades que as mulheres, principalmente as do interior
e municípios menores, encontram ao tentar denunciar um companheiro
violento, Maria da Penha diz que nas delegacias especializadas há
grandes avanços. “Em relação ao juizado da mulher, a tramitação não é
tão lenta assim. Na maioria dos casos, as pessoas estão nesses locais
por afinidade com a causa e por isso as coisas funcionam. Há uma
interferência pessoal para que haja uma maior agilidade”, considerou.
Questionada sobre o perfil das pessoas mais vitimadas pela violência
doméstica – negras, nordestinas e de baixa escolaridade – a ativista fez
questão de destacar que os casos acontecem em todas as classes sociais.
“Geralmente as pessoas de renda mais baixa são as pessoas de cor negra,
mas isso não quer dizer que só haja mulheres negras sofrendo violência
doméstica. Mulheres brancas também sofrem violência em suas comunidades.
Na alta sociedade, ou negra ou branca, também acontece, só não tem essa
visibilidade tão grande para a imprensa. Elas têm seus advogados e
conseguem resolver de uma maneira que não se exponham”, ponderou.
Marta Veloso e a promotora Márcia Teixeira
A vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento (PV), realizou um pronunciamento no início do evento e falou da importância de as mulheres violentadas romperem o silêncio. “Nós não podemos ficar caladas. Temos que ir à luta como a Maria da Penha foi. Eu me preocupo muito com as mulheres das classes mais baixas. Na periferia todo mundo sabe [da agressão] porque a parede é meia. Nas classes mais altas você só descobre quando a mulher aparece com o olho roxo, mas a violência está em todas as classes”, concluiu, ao defender ainda políticas públicas para o segmento LGBT. Também estiveram presentes no lançamento da campanha a representante da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência da República, Marta Veloso de Menezes, que apresentou a iniciativa, as deputadas estaduais Luiza Maia (PT) e Neusa Cadore (PT) e a coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher do MP (Gedem), a promotora de Justiça Márcia Teixeira.
Quarta, 02 de Outubro de 2013 - 00:00
Ação para adiar eleição para desembargador por participação de juiz do TRE é arquivada
por Cláudia Cardozo
Foto: Divulgação/ TJ-BA
A
desembargadora Lisbete Almeida Santos, do Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA), em decisão monocrática, extinguiu o pedido de cautelar
inominada ajuizada pelo advogado Paulo César Freitas contra a eleição da
lista tríplice para provimento da vaga de desembargador reservada ao
Quinto Constitucional. O advogado, no pedido, requeria o adiamento do
pleito previsto nos editais 29/2013 e nº 173/2013. O requerente
protocolou uma solicitação de consulta no Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) por ter havido no pleito um candidato que era juiz do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), oriundo da classe dos advogados,
em pleno exercício das funções judicantes. A medida questionava se o
postulante poderia exercer a função de juiz e concorrer à eleição para
desembargador concomitantemente e se a manutenção dele não feria o
principio da isonomia. A consulta foi originalmente distribuída para o
conselheiro José Roberto Neves Amorim e depois para a conselheira Ana
Maria Duarte Amarante Brito, e não foi julgada. Em sua petição, Paulo
César Freitas afirma que, quando o advogado é “empossado como juiz,
deixa de ser advogado para ser magistrado, independentemente de sua
origem e da forma de seu ingresso”. O jurista pedia o adiamento da
votação da lista tríplice até que o CNJ se pronunciasse sobre a questão,
ainda que o Pleno do TJ-BA fizesse a eleição. A desembargadora, ao
analisar os autos, constatou que houve perda do objeto da medida
pleiteada, já que os nomes da listra tríplice foram escolhidos pelo
Plenário no último dia 18 de setembro, e determinou o arquivamento da
ação.
Terça, 01 de Outubro de 2013 - 21:40
Ilhéus: Corpo de segundo italiano que morreu afogado é encontrado
O corpo do segundo italiano que estava desaparecido (veja aqui)
desde a última segunda-feira (30) foi encontrado na tarde desta
terça-feira (1º), em Ilhéus, no sul baiano. De acordo com o major
Resende, do 5º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), Mario Locatelli,
50 anos, foi achado por volta de 16h30. Segundo o Correio, o Corpo de
Bombeiros local realizava as buscas em parceria com a Marinha, mas foram
populares que localizaram a vítima, que estava perto da praia. O corpo
de Mario já está no Departamento de Polícia Técnica e será encaminhado
para o Instituto Médico Legal (IML) de Ilhéus.
Terça, 01 de Outubro de 2013 - 21:20
Gualberto diz que ‘fico’ de Serra fortalece legenda
Foto: Divulgação
Depois
de muitas especulações sobre a possibilidade de José Serra deixar o
ninho tucano para concorrer à Presidência da República por outro
partido, o ex-governador de São Paulo declarou que vai permanecer no
PSDB (veja aqui).
A decisão do ex-ministro da Saúde consolida a unidade da legenda e
ratifica o projeto tucano de tornar Aécio Neves o principal candidato da
legenda. “O PSDB é a casa de Serra e tínhamos a convicção que essa
aliança não acabaria assim. Com certeza, a unidade do PSDB só fortalece e
amplia os nossos projetos e os nossos horizontes de fazer melhor pelo
Brasil e pela Bahia", comentou o pré-candidato ao Palácio de Ondina,
João Gualberto.
Terça, 01 de Outubro de 2013 - 21:00
Dia Internacional de Luta: Sindicatos irão realizar manifestações em estações de transbordo
Profissionais irão às
ruas das principais cidades do Brasil e do mundo nesta quinta-feira (3)
no Dia Internacional de Ação da classe trabalhadora. Marchas, greves e
protestos são algumas das atividades programadas para chamar à atenção
da sociedade sobre a necessidade de garantir uma vida digna aos
servidores. No Brasil, os trabalhadores defendem também o fim do fator
previdenciário, a proibição da demissão imotivada e, principalmente, o
arquivamento do projeto de lei que amplia a terceirização. Em Salvador, a
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) promove uma
série de atividades em várias partes da cidade. A programação começa às
6h, quando o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracom)
irá realizar um protesto no canteiro de obras do Condomínio Greenville,
na Avenida Pinto de Aguiar, em Pituaçu. Durante todo o dia, a CTB
promove ainda panfletagens e manifestações nas estações de transbordo da
Lapa, Mussurunga, Iguatemi e Pirajá. A mobilização culmina em uma
passeata pelas ruas do Centro, às 16h, em solidariedade à greve dos
bancários. A concentração será em frente ao sindicato da categoria, na
Avenida Sete de Setembro, nas Mercês.
Terça, 01 de Outubro de 2013 - 20:40
Brasil tem 268,4 milhões de linhas ativas de telefonia móvel
Foto: Reprodução
O
Brasil atingiu em agosto 268,4 milhões de linhas ativas de telefonia
móvel, segundo dados divulgados pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) nesta quarta-feira (28). Pela primeira vez, o
celular é o único serviço telefônico de mais da metade das residências
do Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). As informações constam da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad) referente a 2012. No ano, a fatia das casas
brasileiras que dispensam o telefone fixo para concentrar as ligações
apenas no celular chegou a 51,3% (32,2 milhões de domicílios). No oitavo
mês do ano, foi adicionado 1,44 milhão de novas linhas. Do total de
contas móveis no país em julho, 79,06% (212,23 milhões) são pré-pagas,
enquanto 20,94% (56,21 milhões) são pós-pagas. Segundo o G1, a TIM,
segunda no ranking e que pode estar com os seus dias contados (veja aqui),
ficou com 27,17% de fatia de mercado, abaixo dos 27,22% no mês
anterior, com 72,92 milhões de linhas. A Claro, da América Móvil,
registrou participação de 25%, à frente dos 24,97% de julho, com 67,1
milhões de assinantes. Já a Oi ficou com 18,64%, participação
praticamente sem alteração em relação ao mês de de junho, com 50 milhões
de assinantes.
Terça, 01 de Outubro de 2013 - 20:20
Delegado relaciona aumento de homicídios em Feira de Santana a redução nas escalas de policiais
Coordenador regional
da Polícia Civil em Feira de Santana, o delegado Ricardo Brito afirmou
que o crescimento do número de homicídios na cidade está relacionado à
diminuição das escalas de trabalho das polícias Civil e Militar,
determinada pelo governo. “É um aumento de quase 20%. Isso preocupa
muito e já tivemos reuniões, tanto eu como o coronel Adelmário Xavier
[chefe do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL)], com o
secretário de Segurança Pública e estamos aguardando as respostas”,
disse o profissional. De acordo com o site Acorda Cidade, 35 pessoas
foram mortas em setembro no município. No mês anterior, foram
registrados 22 casos. O delegado também confirmou que muitos dos
homicídios são ordenados por detentos do Conjunto Penal de Feira de
Santana. Um dos presos que comandaria os crimes foi transferido para o
Presídio de Segurança Máxima em Serrinha, segundo Brito.
Terça, 01 de Outubro de 2013 - 20:00
Bahia terá Programa de Sustentabilidade e Legados para a Copa do Mundo
A Secretaria Estadual
para Assuntos da Copa (Secopa) realiza nesta quarta-feira (2), na Santa
Casa da Misericórdia, em Salvador, o workshop de Mapeamento das
Oportunidades em Sustentabilidade para a Copa do Mundo da Fifa Brasil
2014. O encontro tem como objetivo definir as bases para elaboração, de
forma participativa, do Programa de Sustentabilidade e Legados do
evento, e contará com a participação de representantes dos governos
federal, estadual e municipal, do terceiro setor e iniciativa privada.
As bases elaboradas durante o encontro serão colocadas à disposição na
próxima semana para consulta pública. O endereço eletrônico será
divulgado após o evento. O secretário estadual da Copa, Ney Campello,
participará do encontro e ressalta a pasta como indutora na estratégia
de sensibilização dos atores e construção de ações de sustentabilidade. A
previsão é a de que o programa seja finalizado até o final de outubro.
