Foto: Reprodução
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), se aposentou como ex-servidora do Senado e receberá “proventos integrais”, segundo portaria publicada nesta quinta-feira (11) e assinada por sua ex-assessora, a atual diretora-geral do Senado, Doris Marize Peixoto. Como governadora, Roseana recebe salário de R$ 15,4 mil por mês e a aposentadoria, que ultrapassa os R$ 23,8 mil, aumentará a renda da peemedebista em praticamente 100%. As duas rendas, juntas, ultrapassam o valor de R$ 39,2 mil. Antes de tornar-se governadora, em 2009, com a cassação de Jackson Lago (PDT), Roseana era senadora e também funcionária da Casa, onde ingressou em 1974, como analista legislativa de orçamentos. Segundo a assessoria do governo do Maranhão, Roseana entrou no Senado “por meio de um processo seletivo” que não é concurso público, quando seu pai, José Sarney (PMDB-AP), era senador. A assessoria da gestora afirmou, em nota, que ela irá “devolver aos cofres públicos o valor a mais”. Informações do Congresso em Foco.
Eleitora pede indenização a políticos após escorregar em panfletos e fraturar fêmur
Foto: Tania Rêgo / Agência Brasil
Uma eleitora do município paulista de São José dos Campos cobra R$ 432 mil de indenização a 12 candidatos e oito partidos, por ter fraturado o fêmur após escorregar em panfletos de políticos espalhados pelo chão. O acidente aconteceu em uma rua do bairro Vista Verde, no dia 7 de outubro de 2012, quando ocorreram as últimas eleições municipais. Segundo o G1, o processo foi protocolado no último dia 26 de fevereiro e distribuído em dia 5 de março para a 4ª Vara Cível de São José dos Campos. A Justiça já começou a citar as partes – entre elas o prefeito Carlinhos Almeida (PT) e o então candidato Alexandre Blanco (PSDB), candidatos derrotados à Câmara e as legendas PSDB, PT, PMDB, PP, DEM, PSB, PTB e PV. A eleitora, de 51 anos, reivindica R$ 211.536 por danos morais e R$ 220.889,76 por danos estéticos.
Operação prende cinco acusados de tráfico de drogas em Lauro de Freitas
Operação realizada pelas polícias Militar e Civi em Lauro de Freitas, no Parque São Paulo, em Itinga, terminou com a prisão em flagrante de cinco pessoas, dentre elas um adolescente de 16 anos. Além do jovem, são acusados de envolvimento com homicídio e tráfico de drogas na região Ricardo Santos, de 20 anos; Júnior dos Santos, de 25; Carlos Eduardo dos Santos Filho, de 34 e Cláudio dos Reis Damasceno, de 24. Na ação, foram apreendidos ainda 22 trouxas de cocaína, 177 trouxas de maconha, 16 papelotes de cocaína, cinco quilos de maconha prensada em tabletes de um quilo e 14 munições, além de uma moto, dois revólveres, uma espingarda, R$ 2,5 mil em espécie e material para embalar entorpecentes, como sacos plásticos, borrachas, barbante e fita adesiva. Os presos e o material foram apresentados nesta quinta-feira (11) na 27ª Delegacia Territorial (Itinga).
Polícia investiga possível relação de dupla presa com tráfico
A polícia apura uma possível ligação das duas garotas de classe média presas na última terça-feira (9) com um carro roubado, no Vale do Ogunjá, com Fagner Sousa da Silva, o Fal, de 32 anos, apontado por autoridades como um dos chefes da facção criminosa Comissão de Paz. Titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), o delegado Marcos César da Silva afirmou que continuam em investigação as informações anônimas de que Débora Ruth Carvalho de Medeiros, de 19 anos, e Sendy Gabrielle Gomes, de 21, sejam transportadoras de drogas, conhecidas como mulas. Considerado na época em que foi preso o criminoso mais procurado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Fal está na Unidade Especial Disciplinar, no Complexo Penitenciário do Estado, em Mata Escura. Ele foi capturado em São Paulo, em junho de 2011, durante a Operação Gênesis, que desarticulou as relações entre a CP e o Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa paulista. Informações do A Tarde.
PF instaura inquérito para investigar envolvimento de Lula com mensalão
A Polícia Federal abriu na noite desta quinta-feira (11) um inquérito para apurar se o ex-presidente Lula teve envolvimento no esquema do mensalão. Na última semana, a Procuradoria da Republica do Distrito Federal havia determinado a abertura da investigação, com base em depoimento do operador do mensalão, o publicitário Marcos Valério. A delegacia de crimes financeiros será responsável pela apuração. A PF avaliou a documentação enviada antes de instaurar o inquérito, que tem prazo inicial de 30 dias. Caso seja preciso mais tempo, a prorrogação deverá ser autorizada pela Justiça. É a primeira vez que será aberto inquérito criminal para investigar se Lula teve participação no escândalo. Informações da Folha.
Dois jovens morrem em acidente na Avenida ACM
Um acidente na Avenida ACM, na madrugada desta sexta-feira (12), causou a morte de dois jovens. De acordo com a 35ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Iguatemi), o motorista perdeu o controle do veículo, que colidiu com uma árvore, por volta de 1h30, em frente ao Pituba Parque Center. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local, mas as vítimas, de 22 e 23 anos, já estavam mortas. Os corpos dos jovens, cujas identidades não foram divulgadas, foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), segundo o Correio.
Assim como Daniela, Ivete Sangalo beija outra mulher
Durante a gravação do quadro "Nemfum" para o programa CQC (Band) em um hotel do Rio Vermelho, em Salvador(BA) nesta quinta-feira (12), Ivete Sangalo beijou na boca a repórter Monica Iozzi. O selinho teria acontecido como forma de apoio à relação homoafetiva de Daniela Mercury com a jornalista Malu Verçosa, além de mostrar sua insatisfação com o deputado Marco Feliciano.
Polícia Civil apreende 30 toneladas de carne em frigorífico clandestino em Salvador
Foto: PC Bahia
A Polícia Civil da Bahia apreendeu na última quarta-feira (10), após denúncia, mais de 30 toneladas de carne armazenadas de maneira irregular em um frigorífico clandestino, localizado em um prédio no Loteamento Jardim Terra Nova, no bairro de Valéria, em Salvador. Responsáveis pelo estabelecimento, Orlando Silva Santos, de 34 anos, e José Evaldo Ribeiro de Macedo, de 49, foram presos e levados para a Delegacia do Consumidor. De origem bovina e suína, ao carne não estava refrigerada e grande parte encontrava-se espalhada sobre o piso do frigorífico, com sinais de putrefação e presença de larvas de insetos. Foram encontradas no local várias notas fiscais de açougues e supermercados instalados em bairros de Salvador, onde o produto apreendido era comercializado. Titular da Delegacia do Consumidor, a delegada Carla Santos Ramos afirmou que o estabelecimento não estava autorizado a comercializar ou armazenar a carne e utilizava dois selos de autenticação da Adab, em nome de outras empresas, uma delas com sede no Piauí.
Retirada de ambulantes de passarelas é iniciada; ação ocorre na Avenida Tancredo Neves
Ambulantes irregulares que ficavam no entorno e na passarela da Avenida Tancredo Neves em direção ao Salvador Shopping foram retirados do local pela prefeitura, que iniciou no final da manhã desta quinta-feira (11) o reordenamento do comércio informal da região. No total, atuaram 33 servidores de cinco órgãos – a Secretaria de Ordem Pública (Semop), Vigilância Sanitária, Sucom, Limpurb e Guarda Municipal. Ao final do processo, 12 ambulantes continuaram no local, quatro deles ao lado da passarela e oito na via de acesso ao shopping. Segundo o jornal A Tarde, a Assessoria Geral de Comunicação (Agecom) divulgará nesta sexta (12) o balanço com o número de comerciantes informais retirados. Não foram apreendidos produtos durante a ação, de acordo com a Agecom. Foram levados carrinhos, mesas, cadeiras, banners e armações de ferro. Para retirar os itens da sede da Diretoria de Serviço Público, localizada na Avenida San Martin, os donos devem pagar multa, que varia entre R$ 102,60 r R$ 530. Esta foi a terceira operação do Plano de Ação Integrada. A primeira aconteceu em restaurantes e bares, na Barra e, na última quarta, o alvo foi o bairro de São Rafael.
Reforma Tributária: Dirigente da Fieb pede redação mais clara e tempo para discussão
por Evilásio Júnior
Fotos: Kin KIn/ Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O dirigente da Federação das Indústrias do Estado (Fieb), Victor Ventin, em entrevista ao Bahia Notícias, fez um alerta sobre alguns pontos da reforma tributária proposta pela prefeitura de Salvador e pediu mais tempo para debater o tema. De acordo com ele, o projeto elaborado pelo secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, "significa quase um cheque em branco", sobretudo em relação à brecha que abre a possibilidade de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em operações de incorporações imobiliárias. "O Sinduscon [Sindicato da Indústria da Construção] entende que está sendo criado o ISS sobre incorporações, e assim está no texto. Mas o secretário diz: 'não há ISS sobre incorporações, não é a intenção'. Ótimo, mas falta definir alíquotas, falta definir base de incidência... falta tudo, porque se você delega ao Executivo a regulamentação, na regulamentação é que mora o caro, o barato, o correto ou o exagerado", considerou. Para evitar questionamentos, no entendimento do comandante da Fieb, é necessário modificar o texto de modo que haja consenso entre o Município e os empresários. "Que cada um exponha a sua leitura e, se o artigo não está claro, que se chegue a uma fórmula que tranquilize ambas as partes. A redação de hoje parece aos advogados que foi criado o ISS sobre incorporações. Precisamos que o texto reflita de maneira clara e inequívoca para os que leem que não tem ISS sobre incorporações, para que depois não apareçam dívidas para os empresários e custos para a cidade", ponderou.
A dubiedade do projeto, opinada por juristas de companhias diversas, conforme Ventim, tem impedido inclusive que a indústria saiba precisamente qual será a consequência da reforma para o segmento. "A leitura não é minha. É de vários advogados altamente qualificados. Não de um, nem de dois, nem de três. A indústria já verificou todos os impactos? Não. Está tão complicado que vários advogados reunidos, vários tributaristas reunidos, vários empresários que se dedicam a isso, como o nosso Conselho de Assuntos Fiscais e Tributários, ainda hoje não haviam definido completamente um parecer sobre todos os itens que teriam que ser melhor explicados pelo Executivo. Não foram capazes de escrever um texto completo de todos os impactos", relatou. Victor Ventin avalia que a capital baiana "precisa melhorar a sua arrecadação" e se diz "disposto a ajudar", mas teme que a norma seja implementada de forma açodada. "O regime de urgência parece pouco tempo para um projeto tão amplo, que trata de tantos assuntos. Nós precisamos ouvir muito o secretário ou ouvir muito o Executivo para entender e até nos tranquilizar a respeito de certas leituras que, a priori, parecem preocupantes", aferiu. A avaliação do dirigente é a de que, como o setor tem enfrentado dificuldades, "não é o melhor momento" para se aumentar a tributação das empresas. Nesta quinta-feira (11), Mauro Ricardo não compareceu à audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores. Mandou o subsecretário, George Tormin.Arthur Maia nega saída do PMDB, mas reconhece 'diferenças políticas' com os Vieira Lima
por Rodrigo Aguiar
Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara
O deputado federal Arthur Maia negou os rumores de que estaria próximo de deixar o PMDB, com destino ao PSD, mas reconheceu a existência de diferenças políticas em relação aos irmãos Vieira Lima, comandantes da legenda na Bahia. “Isso é especulação, por conta das críticas que fiz ao PMDB. Sair é uma posição extrema”, pontuou. O parlamentar reconheceu que sua relação com Lúcio e Geddel é “a melhor possível, do ponto de vista pessoal”, mas admitiu a falta de alinhamento político em alguns pontos. Maia não quis, porém, especificar, quais seriam tais diferenças. “Estamos tratando dentro do partido. São questões internas e eu não gostaria de publicizar”, comentou. Já o presidente do PMDB baiano, o deputado federal Lúcio Vieira Lima, disse desconhecer quais seriam os pontos conflitantes. Sobre uma possível saída de Maia da sigla, resumiu: “Ele não me comunicou nada”. “O que pode haver é a questão eleitoral: os deputados começarem a fazer conta para saber quem tem voto, quem não tem. Esta tensão deve ir até setembro”, avaliou Lúcio, em referência ao prazo permitido para quem deseja disputar as eleições do próximo ano trocar de legenda. Maia já defendeu um “diálogo” na Bahia entre PMDB e PT, sigla atualmente adversária dos Vieira Lima no plano estadual. Além disso, diferenças já ficaram expostas na época da campanha para eleição do líder do PMDB na Câmara Federal. Maia apoiou o deputado Sandro Mabel (GO) e chegou a organizar um almoço em Salvador para angariar adesões para o colega de bancada. Lúcio não foi ao evento, por apoiar para a liderança do partido o deputado Eduardo Cunha (RJ), que venceu o pleito.
Geddel diz que governo de Wagner não se planejou e optou por 'dividendos eleitorais' da seca
por Bárbara Souza
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
O vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, Geddel Vieira Lima (PMDB) engrossou o coro das críticas feitas pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), João Martins, à atuação do governo de Jaques Wagner frente ao problema da seca, que atinge mais da metade dos municípios baianos. Com a promessa de que evitaria “o viés da crítica meramente política”, Geddel afirmou que havia reunido documentos e “dados objetivos” sobre o tema para a entrevista que concedeu, nesta quinta-feira (11), ao jornalista Samuel Celestino, no programa Bahia Notícias no Ar, da Rede Tudo Fm 102,5. Com base em tais informações, disse, ele relatou que em 2005, a Bahia tinha um plano estadual de recursos hídricos “que identificou 215 reservatórios no estado, com capacidade em torno de 100 mil metros cúbicos de água e mais 24 reservatórios com capacidade de acumulação acima de 25 milhões de metros cúbicos, aí incluídos Sobradinho – o maior lago artificial do mundo, e Itaparica” e previa ainda a construção, “entre 2007 a 2020, de seis outros reservatórios, com um custo estimado de R$ 640 milhões”. Segundo Geddel, o governo de Wagner “não deu início a uma barragem” e “abandonou o plano de recursos hídricos de 2005 e não lançou as barragens previstas”, além de ter optado por um caminho “que não é o do enfrentamento da seca” e sim o que “traz mais dividendos eleitorais do que estruturantes”. Como exemplo, Geddel citou a adoção de um sistema baseado “exclusivamente” na implantação de cisternas. “Ora, cisterna é boa para acumular água se você tem água para acumular. Se não chove, como é que você vai captar água, se não tem um sistema de distribuição, se não tem barragens?”, questionou. O peemedebista relatou ainda que, antes de deixar Ministério da Integração, consultou todos os estados afetados por longas estiagens sobre quais seriam suas obras estruturantes prioritárias. “A Bahia foi o único que não respondeu”, declarou, ao explicar que as informações norteariam a implantação de um “plano nacional de infraestrutura hídrica”. Para termo de comparação e “para fazer justiça” aos governos de César Borges (PR) e de Paulo Souto (DEM), o ex-ministro da Integração enumerou obras realizadas pelos ex-governadores. “A barragem Bandeira de Melo, a de Ponto Novo, a de Pedras Altas, de Pindobaçu e a barragem do França”, listou, ao completar: “E foi deixada iniciada a barragens de Cristalândia, Serra Preta, Santana e Lagoa da Torta”. Na opinião de Geddel, “estão tratando este governo como se fosse um governo de sete meses, mas é um governo de sete anos, que se exaure no próximo ano”, concluiu.
Feira de Santana terá novo empreendimento imobiliário
por Francis Juliano
Foto Francis Juliano / Bahia Notícias
Feira de Santana, segunda maior da Bahia (a 108 quilômetros de Salvador), vai receber um novo empreendimento imobiliário. O Village Damha 1, primeiro residencial da urbanizadora Damha no estado, é um condomínio de 201 mil metros quadrados com lotes de 302m² e 506 m² situado na parte leste da cidade, próximo ao bairro Sim, na continuação da Avenida Getúlio Vargas e início da futura Av. Noide Cerqueira. O residencial foi apresentado para a imprensa nesta quinta-feira (11). Segundo o diretor superintendente da companhia, José Paranhos, as obras do condomínio já foram iniciadas há 40 dias e a previsão é que o lançamento oficial ocorra depois da micareta ou no começo de maio. A estimativa de entrega das áreas comuns é de 24 meses após apresentação para os clientes. O Village Damha 1 faz parte dos planos de expansão de 2013 que prevê também a construção de um condomínio em Guarajuba, Litoral Norte baiano. Paranhos disse que a escolha de Feira para iniciar os trabalhos da empresa em solo baiano vem da capacidade de atração de investimento que o município possui atualmente. “A cidade vive hoje um bom momento de expansão imobiliária. Nós teríamos condições de investir até em mais de um condomínio por aqui”, disse em entrevista ao Bahia Notícias. O diretor afirmou ainda que a companhia segue um conceito que agrega sustentabilidade com integração interna (moradores) e externa (comunidade vizinha), além de qualidade de vida e taxa de manutenção baixa. “Nós presumimos uma taxa de condomínio de R$ 200”, afirmou. No projeto há também espaço para lotes comerciais que ocupam 15,9 mil m², além de áreas verde e de lazer que juntas somam outros 68,5 mil m².
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, produziu nova polêmica, esta positiva e necessária. Não o fez na condição de presidente da Corte Suprema, mas, sim, como presidente do CNJ, Conselho Nacional de Justiça. Ele defendeu a necessidade de se excluir do Judiciário muitos juízes que se “envolvem em conluios com advogados”. É certo que não se trata de nenhum fato novo. Aqui mesmo na Bahia um desembargador foi levado à aposentadoria depois de, no próprio CNJ, ser constatada a venda de sentenças, que certamente seria exemplo do “conluio” para Barbosa apontado nesta terça feita última. Sua revelação foi feita ao excluir, pela aposentadoria compulsória, um magistrado do Piauí sobre quem pesava a acusação de beneficiar advogados.
