João Henrique participa do lançamento do PAC da Mobilidade

O prefeito de Salvador João Henrique (sem partido) participa, ao lado do governador do estado, Jaques Wagner (PT), nesta quarta-feira, em Brasília, do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade. O programa prevê recursos da ordem de R$ 18 bilhões para investimentos em obras em várias metrópoles e será lançado pela presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), e pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP).

Paulinho da Força mantém ofensiva sobre mínimo

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), diz que vai defender junto aos 26 parlamentares do seu partido o valor de R$ 545 para o salário mínimo na votação da próxima quarta-feira. O líder da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que é deputado do partido de Lupi, desdenha as ameaças do Planalto, diz que não recua dos R$ 560 e arremata: “Não temos carguinhos.” “Fui voto vencido. Agora, tenho de defender a posição do governo, em nome do acordo feito por uma política salarial para os próximos quatro anos”, disse Lupi ontem ao jornal O Estado de S. Paulo. Na avaliação dele, a política do mínimo permitirá que se chegue a um reajuste entre 13% e 15%, de 2011 para 2013. A inflação e os gastos do governo são outras duas razões citadas por Lupi para manter o voto nos R$ 545. “É hora de colaborar com o aperto do cinto.”

Fundação do Exército cancela anúncio em jornal anti-Dilma

O Exército anunciou o cancelamento da publicação de peças publicitárias da FHE (Fundação Habitacional do Exército), entidade sob sua supervisão, em um jornal mensal que faz ataques à presidente Dilma Rousseff. O fim do patrocínio no jornal “Inconfidência”, de Belo Horizonte, foi informado após questionamento feito pela Folha. Antes da nota do Exército anunciando o cancelamento dos anúncios, a FHE havia argumentado à Folha que anunciava no jornal para atingir seu público alvo militar. Segundo o coronel de reserva Carlos Miguez, responsável pelo jornal, a FHE publicava os anúncios “há sete ou oito anos”. A propaganda aparece na edição do mês passado. A edição de fevereiro ainda não foi finalizada. Textos do jornal relacionam a eleição de Dilma ao analfabetismo e compilam informações sobre a “vida clandestina” dela durante o regime militar (1964-1985). O jornal entra nas recentes polêmicas do governo com os militares, expondo a resistência que Dilma sofre em setores das Forças Armadas.

Cerca de 73 mil pessoas devem “fugir” do Carnaval de Salvador pela rodoviária

Cerca de 73 mil pessoas deverão embarcar, na rodoviária de Salvador, entre 1º e 8 de março, período do Carnaval, com destino a cidades do interior da Bahia, segundo estimativa da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações do Estado (Agerba). Serão abertos 250 horários extras, além dos 540 normais que diariamente são cumpridos, para atender a grande demanda daqueles que preferem passar o Carnaval fora da capital baiana. O diretor-executivo da Agerba, Renato Andrade, informa que 21 fiscais da agência vão atuar na Estação Rodoviária, em regime de 24 horas. Esse trabalho de fiscalização, que inclui ainda o combate ao transporte clandestino, será também intensificado nos outros 11 polos da Agerba instalados no interior do Estado. As cidades baianas mais procuradas pelos soteropolitanos que não curtem a festa que toma conta das ruas da capital baiana são Porto Seguro, Ilhéus, Itacaré, Teixeira de Freitas e Barreiras; além de municípios da Chapada Diamantina e do Recôncavo baiano.

Cassado, governador reeleito de Roraima vai recorrer da decisão

O governador reeleito de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), vai recorrer da decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que cassou ontem seu mandato por usar a emissora de rádio do governo para se promover durante as eleições do ano passado. A decisão do tribunal foi por cinco votos a dois. O TRE determinou aplicação de multa de R$ 53.205 (50 mil Ufirs) e a diplomação de Neudo Campos (PP), o segundo colocado nas eleições. Na liminar, os advogados de Anchieta Júnior vão pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que ele permaneça no cargo até o julgamento do mérito. A decisão do TRE manda diplomar Campos na segunda-feira.

Brumado: Vereador denuncia ‘obras fantasmas’

O vereador brumadense, José Ribeiro Neves (PMDB), enviou ao Ministério Público uma representação, notificando a inexecução de diversos contratos de prestação de serviços realizados pela Prefeitura Municipal de Brumado, através das empresas: Terra Vista Construtora Ltda, Construtora Renê Machado Ltda e Cotex – Consultoria Técnica e Execuções Ltda. Segundo a documentação apresentada pelo vereador, a prefeitura contratou a Construtora Terra Vista para execução de serviços com retroescavadeira, trator, esteira, pá carregadeira, motoniveladora, caminhão basculante, caminhão pipa e escavadeira hidráulica, para abertura e recuperação de estradas vicinais, limpeza de aguadas e vias públicas em diversas localidades do município, pelo valor de R$ 414.001,00, valor esse publicado no Diário Oficial, pagos 23 dias após empenho e liquidação. No entanto, conforme declarações de diversos moradores das localidades, que supostamente foram beneficiadas com as obras, nenhum dos serviços prestados acima foram realizados, inclusive no centro da cidade, onde serviços de terraplanagem não poderiam ser realizados, já que a área já é pavimentada.

Simon elogia Dilma por não dar cargo a Eduardo Cunha

Apontado como da ala “independente” do PMDB, o senador Pedro Simon (RS) fez um pronunciamento hoje muito inflamado em defesa da postura de Dilma Rousseff em seus primeiros dias como presidente. A fala de Simon foi feita em aparte ao líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Simon chegou a chamar Dilma de “irmã” ao elogiá-la por sua postura firme com subordinados. O senador destacou alguns posicionamentos adotados pela nova presidente e disse ver que o padrão do governo dela é de “correção”. O senador gaúcho elogiou a postura da presidente na troca de comando em Furnas, que era administrada por um indicado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Existiam suspeitas de corrupção na estatal. “Quando ela rejeitou, não vamos citar nomes, a indicação do deputado do Rio envolvido naquele caso, nota mil para ela. Mostrou categoria, mostrou um estado de firmeza que realmente é importante”.

Dornelles vai presidir comissão da reforma política no Senado

A comissão de senadores que vai discutir a reforma política será presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e terá ainda outros 11 membros. O grupo terá 45 dias para elaborar um projeto de reforma política que será debatido por todos os senadores. Nesta quinta-feira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) divulgou ato criando a comissão. Além de Dornelles, fazem parte da comissão os senadores Itamar Franco (PPS-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Wellington Dias (PT-PI), Jorge Viana (PT-AC), Pedro Taques (PDT-MT), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Eduardo Braga (PMDB-AM). Foram indicados como suplentes os senadores Humberto Costa (PT-PE), Vital Filho (PMDB-PB), Waldemir Moka (PMDB-MS), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Vicentinho Alves (PR-TO).

Médico diz que Alencar conversou e brincou durante visita de Dilma

A presidente Dilma Rousseff visitou nesta quinta-feira o ex-vice-presidente José Alencar, que está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O médico Roberto Kalil Filho afirmou que eles brincaram bastante na visita, que durou cerca de uma hora. Dilma chegou ao hospital por volta das 11h50, acompanhada pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência). Ela foi recebida pelos médicos Kalil Filho e Raul Cutait. Kalil Filho informou que o quadro de saúde do político é estável.

Samu capacita profissionais para o carnaval

Já está sendo realizado no auditório do Samu 192, no baiiro do Pau Miúdo, o treinamento dos profissionais que prestarão assistência médica aos foliões durante o Carnaval de Salvador. Ao todo, serão capacitados 360 técnicos de enfermagem, enfermeiros e supervisores de enfermagem, que vão trabalhar nos postos de saúde instalados pela Prefeitura nos circuitos da folia. Nesta segunda-feira, mais de 100 profissionais foram treinados. As capacitações seguem até esta quinta-feira com aulas práticas e teóricas sobre Suporte Básico de Vida e Trauma de Face, uma das principais ocorrências durante o carnaval.

Antaq ignora decreto de Lula feito por Dilma

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) foi contra o decreto 6620/08, baixado pelo ex-presidente Lula para regulamentar o setor portuário, por isso faz vistas grossas à ação de grandes empresas para privatizar os portos “na marra”. Mas o decreto foi preparado pela Casa Civil da presidência da República, exatamente no período em que era chefiada pela então ministra Dilma Rousseff. Como trabalhou contra o decreto de Lula, a Antaq tenta transformá-lo agora em letra morta, fechado os olhos à “privatização” na mão grande.

‘Erenice terá dez dias para apresentar alegações’, diz Sepúlveda

O parecer da Comissão de Ética Pública da Presidência da República sobre a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra deve ficar pronta na próxima semana, informou o presidente do órgão, Sepúlveda Pertence. A ministra deixou o cargo em setembro, durante a campanha eleitoral, após denúncias de tráfico de influência. Parentes da ex-ministra, que sucedeu a presidente Dilma Rousseff na Casa Civil quando ela saiu do posto para disputar a eleição, teriam intermediado contratos de empresas com entidades ligadas ao governo. “O relator recebeu todas as informações solicitadas, ele oferecerá o relatório e a ministra terá o prazo de dez dias para apresentar alegações”, disse Sepúlveda. Segundo ele, o relator do processo, Fábio Coutinho, recebeu no fim da última semana documentos de órgãos que já tinham algum procedimento de investigação sobre a ex-ministra, como a Casa Civil, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da união e o Ministério Público.

Jeová e Damiana Realizaram enlace matrimônial

Aconteceu no dia 05 de fevereiro de 2011 a celebração do enlace matrimonial entre o Sr. Jeová Gomes da Silva e da Sra. Damiana de Almeida Santos, naturais de Cansanção-Ba.

A Celebração foi realizada através do pastor Adenilton Ferreira da Igreja Comunidade Evangélica na sede do Clube Maringá na cidade de Cansanção na oportunidade se fez presente o pai do noivo Justiniano Cunegundes da Silva, o Sr. Marcelino dos Santos Belau, José de Jesus, também se fez presente para prestigiar o evento, dar parabéns e desejar aos recém casados muitas felicidades, o Diretor do Jornal Correio do Sertão, Senhor Renígio Alcântara da Silva e também um grande contingente da nossa cidade.  

No momento da realização do casamento Jeová e Damiana demonstraram ao público um grande gesto de amor e carinho um ao outro e comprometeram-se no ato do juramento a ser fiel um ao outro na alegria e na tristeza, na saúde e na doença. Foi dessa forma que os recém casados assumiram o compromisso de se amarem com fidelidade até que a morte os separe.

Jeová e Damiana Realizaram enlace matrimonial

Aconteceu no dia 05 de fevereiro de 2011 a celebração do enlace matrimonial entre o Sr. Jeová Gomes da Silva e da Sra. Damiana de Almeida Santos, naturais de Cansanção-Ba.

A Celebração foi realizada através do pastor Adenilton Ferreira da Igreja Comunidade Evangélica na sede do Clube Maringá na cidade de Cansanção na oportunidade se fez presente o pai do noivo Justiniano Cunegundes da Silva, o Sr. Marcelino dos Santos Belau, José de Jesus, também se fez presente para prestigiar o evento, dar parabéns e desejar aos recém casados muitas felicidades, o Diretor do Jornal Correio do Sertão, Senhor Renígio Alcântara da Silva e também um grande contingente da nossa cidade.  

No momento da realização do casamento Jeová e Damiana demonstraram ao público um grande gesto de amor e carinho um ao outro e comprometeram-se no ato do juramento a ser fiel um ao outro na alegria e na tristeza, na saúde e na doença. Foi dessa forma que os recém casados assumiram o compromisso de se amarem com fidelidade até que a morte os separe.

TCU discute privatização dos portos “na marra”

Mobilizado pela Federação Nacional dos Portuários, o setor está de olho na sessão desta quarta-feira do Tribunal de Contas da União, que vai julgar a burla do decreto 6620/08, do ex-presidente Lula, que proíbe a utilização de portos privativos como se fossem públicos. Empresas poderosas, como a Odebrecht, investem no setor e tentam privatizá-lo “na marra”, operando cargas como se fossem concessionárias do serviço público, driblando a exigência constitucional de licitação. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que deveria impedir a ilegalidade, faz vistas grossas à burla que privatiza os portos. Em Navegantes (SC), o porto privativo da Portonave esvazia o de Itajaí, que é público, operando cargas de terceiros. 

CGU identifica irregularidades na prefeitura de Cachoeira

Jornal O Guarany

Prefeito Tato Pereira

Licitações forjadas para adquiri gêneros alimentícios superfaturados; esquema de contratação de OSCIP sem licitação para burlar processo de seleção de pessoal mediante concurso publico; contratação de falsos médicos; aquisição e distribuição de remédios com validade vencida. Estas são algumas das irregularidades cometidas pela prefeitura de Cachoeira segundo relatório da Controladora Geral da União (CGU). Oposicionistas do prefeito Tato Pereira (PMDB) dizem que, além dos indícios de irresponsabilidade administrativa e má versação do dinheiro público, ele pode ser acusado por formação de quadrilha e prática de caixa dois. A oposição lembra que Tato e seu vice, Wilson Lago, já foram cassados na primeira instância na Comarca de Cachoeira por falsificação da prestação de contas da campanha de 2008. Ambos governam a cidade com base em uma liminar. As irregularidades apontadas pela CGU serão agora investigadas pelo Ministério Público Federal.

Partidos formam cinco blocos parlamentares na Câmara

A corrida por cargos na Mesa Diretora e nas comissões temáticas da Câmara levou os partidos a formar hoje cinco blocos parlamentares. Apesar da formação dos blocos, ainda será definido, em reunião na tarde de hoje, se a divisão dos cargos será pelo critério proporcional por blocos ou por partidos. O maior bloco reúne as duas maiores bancadas (PT e PMDB), além de PP, PDT, PSC e PMN. Este blocão tem 257 dos 513 deputados. O segundo maior é da oposição e reúne PSDB e DEM, com 96 deputados. PSB, PTB e PC do B formaram um bloco com 71 deputados, enquanto o PR se uniu a PRB, PT do B, PHS, PRTB, PRP, PTC e PSL, chegando a um grupo de 60 parlamentares. Primeiros a formar um bloco, o PV e o PPS reúnem 26 deputados. O único partido que não entrou em nenhum bloco foi o PSOL, que tem somente três deputados.

Mulher destrói carro de companheiro durante discussão na Paralela

O tradicional engarrafamento da Avenida Paralela foi reforçado por uma briga de casal na manhã desta terça-feira (01º), em Salvador. De acordo com informações da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), uma mulher destruiu com um objeto o carro do seu companheiro durante uma discussão na altura do acesso à Avenida Pinto de Aguiar. O carro, que ficou completamente destruído segundo o órgão municipal, ficou parado na via, deixando o trânsito ainda mais complicado na região. Apesar do prejuízo, o dono do carro ainda terá que pagar uma multa de R$ 85 reais por ter obstruído a via e receberá quatro pontos na carteira. 

Manifestantes protestam contra João Henrique em frente à Câmara

Manifestação em frente à Câmara Municipal de Salvador

Um grupo de manifestantes se posicionou agora em frente à Câmara Municipal com faixa e cartazes em protesto contra o prefeito João Henrique (PMDB), que lê, neste momento, sua mensagem à Câmara Municipal e aos cidadãos de Salvador, marco da reabertura do ano legislativo municipal. Ele gritam palavras de ordem e vaiam o prefeito, enquanto são contidos pela guarda municipal, os seguranças da Câmara e a Polícia Militar. Antes de o prefeito ter iniciado seu discurso, houve gritaria e corre-corre, porque a PM teria afastado os manifestantes com gás de pimenta.

Assembleias Legislativas têm ampla maioria governista

A maioria das bancadas de deputados estaduais que assumem hoje chega ao poder sob o signo do governismo. Levantamento feito pela Folha mostra que em ao menos 19 Estados os governos terão maioria no Legislativo. Em alguns, como SP, MG, MT e PR, a oposição não terá nem sequer um terço dos deputados, número suficiente para criar CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito). Sem força política, os oposicionistas também não são eleitos para cargos de peso, capazes de influir na votação de propostas de interesse do Executivo. Em São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) terá o apoio de 67 dos 94 deputados. Os deputados paulistas só tomam posse em 15 de março. Mas já há definição de quem será o presidente: Barros Munhoz (PSDB) deve ser reeleito, com candidatura única. (Leia mais na Folha)

Bolsonaro: “sem independência (na Câmara), continuamos na latrina”

Deputado federal Jair Bolsonaro

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) registrou no início da tarde de hoje (1) a candidatura à presidência da Câmara. Ele é o segundo deputado a fazer o registro. Mais cedo o deputado Sandro Mabel (PR-GO) oficializou a candidatura. Além dos dois, o atual presidente e favorito, Marco Maia (PT-RS), devem disputar a vaga. O registro de Maia está previsto às 15h30. Para Bolsonaro, a candidatura é uma forma de contestar a “dependência” do Congresso em relação ao Palácio do Planalto. “Dilma está nomeando o 38⁰ministro. Se a Câmara não tiver independência, vamos continuar no fundo da latrina”, disse. Quanto à expectativa de votação, o próprio deputado não arrisca um bom desempenho. “Se tiver só o meu já está bom. A idéia é mostrar que tem gente que não está de acordo com esse sistema que está ai”, ressaltou. As inscrições para a disputa pela presidência da Câmara ocorrem até às 17h de hoje. Às 18h, os deputados se reúnem no plenário para votação.

Câmara: Psol lança candidatura de Chico Alencar para presidência

Deputado federal Chico Alencar

O líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP), anunciou há pouco a candidatura de Chico Alencar (RJ) para a presidência da Câmara. Além de Alencar, já confirmaram a candidatura os deputados Marco Maia (PT-RS), Sandro Mabel (PR-GO) e Jair Bolsonaro (PP-RJ). “O Psol entendeu que a unanimidade, como diria Nelson Rodrigues, é maléfica para a Casa. Nós queremos uma proposta de governabilidade para essa Casa que passa pelo protagonismo do Congresso. Pela não submissão ao Executivo. Por transparência”, ressaltou Valente. Entre as propostas apresentada pelo deputado está o fim do voto secreto; votação da PEC do Trabalho Escravo e a reforma política com ênfase no financiamento público exclusivo. As inscrições para a disputa pela presidência da Câmara ocorrem até às 17h de hoje. Às 18h, os deputados se reúnem no plenário para a votação e escolha dos indicados para a composição da Mesa Diretora. 

Pó para suco é apreendido na Bahia por conter catuaba e ginseng

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do composto nutritivo Energit, mistura em pó para sucos e vitaminas, por conter, em sua composição, catuaba e ginseng. As substâncias não são permitidas em alimentos, segundo a Anvisa. A determinação foi publicada nesta segunda-feira (31), no Diário Oficial da União, considerando o Relatório Técnico de Inspeção, de agosto de 2010, expedido pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado da Bahia. O laudo informa sobre a adição de catuaba e ginseng na composição do produto. A catuaba e o ginseng são substâncias farmacologicamente ativas e, portanto, não são permitidas em alimentos, de acordo com a Agência. A resolução entra em vigor nesta segunda-feira. (G1)

Dilma entregará plano de governo ao Congresso

Presidenta Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff vai entregar pessoalmente ao Congresso a mensagem e o plano de governo em que deve apontar as prioridades que espera que os deputados e senadores adotem na nova legislatura, que começa nesta quarta-feira. A solenidade de abertura dos trabalhos do parlamento será realizada partir das 16h, em Brasília, em que participam também as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. No ano passado, quando era ministra-chefe da Casa Civil, Dilma entregou a mensagem em nome do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, Lula destacou o desenvolvimento socioeconômico conquistado pelo país e os acertos de seu governo face à crise de 2008, que afundou vários mercados financeiros em todo o mundo. Neste ano, conforme o antecipado em seu discurso de posse, no dia 1º de janeiro, Dilma deve detalhar para o Legislativo seu projeto de erradicar a miséria e criar oportunidades de trabalho para todos. (Agência Senado)

Homens assaltam banco e roubam carro de policial

Oito homens fortemente armados realizaram vários assaltos na cidade de Piripá, na região sudoeste da Bahia, na madrugada desta segunda-feira. De acordo com informações da polícia militar, concedidas para a TV Sudoeste, os homens, que estavam em um carro, quebraram e assaltaram um dos caixas eletrônicos do Banco do Brasil, levando quantia não revelada. O policial José Maria Pinto, que estava à paisana passando pela cidade, foi assaltado e teve seu carro roubado pelos bandidos. O veículo não foi recuperado. Os homens fugiram em direção a cidade de Tremedal e até o momento, não foram localizados. (Correio)

Neto nega que tenha plantado nota contra colegas

Congresso em Foco

Deputado ACM Neto (DEM)

O deputado ACM Neto (DEM) repudia veementemente as acusações plantadas no site do jornalista Cláudio Humberto, e reproduzidas pelo Política Livre, de que estaria estimulado o ressurgimento de denúncias envolvendo colegas de partido em função da disputa interna pela liderança da bancada na Câmara Federal. “Isso é mentira plantada por pessoas desqualificadas que querem prejudicar o processo de unificação do partido me atacando gratuitamente. Digo novamente: desafio qualquer um a provar essas acusações levianas e que partem de gente que não tem a menor noção de moral, correção ou ética”, enfatizou o parlamentar.

Mantega é quem disputa poder com Palocci

Ao final do primeiro mês do governo Dilma Rousseff, consolidam-se os grupos de poder no governo federal, com destaque para o ministro considerado mais forte, Antonio Palocci (Casa Civil), rivalizando com o único colega que ameaça fazer-lhe sombra: Guido Mantega (Fazenda). Ambos disputam as atenções e os raros elogios da presidenta. No primeiro governo Lula, o grande rival de Palocci era José Dirceu. Dilma tomou uma decisão importante: quebrar a hegemonia de grupos políticos no Congresso, como aquele liderado por José Sarney. A presidenta vai tirar a Eletrobras da área de influência de Sarney e fazer de José Antonio Muniz presidente de outra estatal, Eletronorte. (Claudio Humberto)

PSOL vai lançar Randolfe Rodrigues à presidência do Senado

O PSOL decidiu apresentar candidatura própria para a presidência do Senado, e o nome escolhido para representar o partido é o do senador Randolfe Rodrigues (AP). Aos 38 anos, Randolfe é o mais jovem senador eleito do país, e o senador mais votado nas eleições de 2010 no Amapá, com 203.259 votos. Em números absolutos, o mais votado da história amapaense. Rodrigues vai disputar o comando do Senado com José Sarney (PMDB-AP), candidato à reeleição. (Leia mais na Folha)

Sarney diz que irregularidades em sua gestão foram corrigidas

Candidato único – até a publicação da matéria – à Presidência do Senado, José Sarney (PMDB-AP) disse nesta segunda-feira que as irregularidades encontradas na Casa durante sua gestão no cargo foram “corrigidas” nos últimos dois anos. Pivô do escândalo dos “atos secretos” ao lado dos ex-diretores do Senado Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, o peemedebista afirmou que as denúncias colaboraram para “corrigir aquilo que possa parecer errado” –apesar de o Senado ainda não ter colocado em votação a reforma administrativa com mudanças na estrutura da Casa. (Leia mais na Folha)

Após atraso, Ministério da Educação abre inscrições para o Fies

Após o atraso na abertura das inscrições no Fundo de Garantia do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), programado para esta segunda-feira (31), o Ministério da Educação afirmou que a adesão ao fundo está aberta desde as 14h. Pelo cronograma inicial do Ministério da Educação, as inscrições deveriam ter começado em 17 janeiro, mas tiveram de ser adiadas devido à prorrogação do prazo do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O Fies é um programa do governo federal que financia mensalidades de estudantes matriculados em cursos de ensino superior. Estão habilitados a se candidatar estudantes matriculados em cursos de graduação pagos, que tenham obtido avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e que sejam oferecidos por instituição de ensino superior participante do programa. Além disso, o aluno precisa ter feito o Enem (clique aqui para acessar a página do Fies). (Correio)

Previdência fecha 2010 com déficit de R$ 42,89 bi

Ministro Garibaldi Alves brincou na cerimônia de sua posse que estava assumindo "um abacaxi"

A Previdência Social fechou o ano de 2010 com um déficit de R$ 42,89 bilhões, informou hoje o Ministério da Previdência Social. O resultado mostra estabilidade em relação ao déficit de 2009, de R$ 42,867 bilhões. O déficit do ano passado corresponde à diferença entre a arrecadação líquida, de R$ 211,968 bilhões, e os gastos com o pagamento dos benefícios previdenciários, que totalizaram R$ 254,858 bilhões.  No mês de dezembro de 2010, a Previdência Social registrou um superávit de R$ 3,474 bilhões. O número é resultado de uma arrecadação líquida de R$ 30,523 bilhões e de despesas com benefícios previdenciários de R$ 27,048 bilhões em dezembro. (Agência Estado)

Produção de petróleo no País é recorde em dezembro

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou hoje que o Brasil atingiu, em dezembro, recorde na produção de petróleo, com a marca de 2,18 milhões de barris por dia, alta de 4,4% com relação ao mês anterior. O volume inclui a produção da Petrobras (que também foi recorde em dezembro, segundo a empresa informou há duas semanas) e das companhias privadas que operam no País. (Leia mais no A Tarde On Line)

Brasil anuncia em Davos o ano da moderação

Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, integra a missão do Brasil em Davos

A palavra “moderação” foi a marca da apresentação do governo Dilma Rousseff à sociedade dos grandes executivos globais, reunida em Davos para o encontro anual do Fórum Econômico Mundial. ”Agora é o momento de moderar nossas despesas, o consumo, o crédito ao consumo, moderar as despesas do governo”, disse Luciano Coutinho, presidente do BNDES, para uma plateia surpreendentemente modesta se se considerar o encanto que o Brasil desperta ultimamente na comunidade de negócios global. Tanto encanto que o único não brasileiro à mesa, Vikram Pandit, executivo-chefe do Citi, até exagerou: “O Brasil tem a confiança do mundo”. (Leia mais na Folha)

Ministra do TSE nega pedido contra posse do deputado Pedro Henry

Ministra Carmen Lúcia

A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Cármen Lúcia negou pedido da coligação “Cárceres com a Força do Povo” para suspender a diplomação do deputado Pedro Henry (PP-MT). A coligação usa o mesmo argumento contra Henry utilizado em um pedido feito pelo Ministério Público Federal. Segundo a coligação, o deputado não pode tomar posse porque teve sua candidatura negada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso. Essa decisão, no entanto, foi derrubada pelo TSE no dia 15 de dezembro. Henry é considerado “ficha-suja” pela Justiça Eleitoral de MT por conta da cassação por compra de votos em 2007 e pela prática de abuso de poder econômico e de autoridade por uso indevido dos meios de comunicação em 2008. (Leia mais na Folha)

SP: Alckmin comemora menor taxa de homicídios dos últimos 10 anos

Governador Geraldo Alckmin

A taxa de homicídios no Estado de São Paulo atingiu a proporção de 10,47 por grupo de 100 mil habitantes no ano passado, afirmou hoje o governador Geraldo Alckmin. Segundo ele, foi a menor taxa da história do Estado, superando a marca registrada em 2008 de 10,77 por grupo de 100 mil habitantes. Os números serão divulgados oficialmente pela Secretaria da Segurança Pública na próxima segunda-feira, mas Alckmin adiantou os dados hoje, ao participar, no Campo de Marte, de homenagem aos policiais do Grupamento Aéreo que ajudaram no resgate às vítimas das chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro. ”Mesmo tendo a maior população e sendo a maior metrópole do País, estamos reduzindo progressivamente desde 1999 os homicídios no Estado”, afirmou. (Leia mais no A Tarde On Line)

Governo Lula bateu recorde de gastos

O governo Lula prometeu conter o avanço dos gastos como instrumento auxiliar de combate à inflação, mas terminou seu último ano com despesas em nível recorde: 19,14% do Produto Interno Bruto (PIB). Em oito anos, os gastos do chamado Governo Central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central, engordaram 4 pontos porcentuais do PIB. Boa parte dessa gordura ocorreu nos dois últimos anos, quando a equipe econômica resolveu expandir as despesas para estimular a economia e também acelerar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine de Lula nas eleições de 2010. (Leia mais no Estadão)

‘Briga ácida’ por Furnas é lamentável, diz Temer

Vice-presidente, Michel Temer

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), repreendeu ontem “a briga lamentavelmente ácida” entre peemedebistas e petistas pelo comando de Furnas. Em entrevista à TV Estadão, em seu escritório de São Paulo, Temer afirmou que caberá ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), levar à presidente Dilma Rousseff três ou quatro nomes do partido com perfil técnico para que ela faça a escolha do novo presidente da estatal. A entrevista poderá ser acessada no portal de O Estado de São Paulo neste sábado, a partir das 15h. (Leia mais no Estadão)

CGU encontra irregularidades em contrato dos Correios para transporte aéreo

A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou irregularidades na prestação de serviços da empresa Master Top Linhas Aéreas S/A (MTA) para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. No ano passado, denúncias apontaram que a empresa seria favorecida em contratos com a estatal.  Segundo o relatório da CGU, a irregularidade está no sobrepreço praticado no envio aéreo de cargas postais de São Paulo a Manaus, feito pela MTA. Segundo o contrato, o valor do transporte entre as duas capitais é de R$ 1,99 por quilo. Entretanto, a ECT estava encaminhando, via terrestre, uma grande quantidade de cargas de São Paulo a Brasília. A partir da capital federal, a MTA despachava a carga para Manaus, via aérea, cobrando R$ 3,70 por quilo, com um sobrepreço de R$ 1,71. (Leia mais no Correio)

Henrique Meirelles irá para a Autoridade Pública Olímpica

Ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles

Dilma Rousseff bateu o martelo: Henrique Meirelles integrará o seu governo. Meirelles comandará a Autoridade Pública Olímpica (APO), órgão que coordenará as ações do governo para o planejamento e a entrega das obras necessárias à realização da Olimpíada 2016. Numa palavra, caberá a Meirelles tocar as obras dos Jogos, espantando o temor do atraso e do superfaturamento. (Blog de Lauro Jardim)

As prioridades do PT e do PMDB no 2º escalão

A direção petista entregou ao Planalto a sua lista de prioridades para o segundo escalão. São eles: Cláudio Vignatti (SC), candidato derrotado ao Senado, para a presidência da Eletrosul; Zeca do PT, candidato derrotado ao governo (MS), para a diretoria de Administração de Itaipu; Rodrigo Soares (PB), candidato a vice-governador derrotado, para uma diretoria da Sudene; e Paulo Rocha (PA), candidato ao Senado impugnado pela lei da Ficha Limpa, para uma diretoria da Eletronorte.
A cúpula peemedebista também informou à presidente Dilma quais os quadros do partido que estão na primeira fila para integrar o governo. Os preferenciais são: Geddel Vieira Lima (BA), que teve um milhão de votos para o governo, para a presidência da Chesf, da BR Distribuidora ou da CBTU; José Maranhão (PB), candidato derrotado ao governo, para a vice-presidência de Loterias da CEF; Orlando Pessutti (PR), ex-governador, para uma diretoria de Itaipu ou do BRDE; e o deputado Rocha Loures (PR), sem destino definido. O PMDB, no caso de espaços ocupados por aliados, quer um acordo para a troca de guarda. (O Globo)

ALMIRO SENA ASSUME A SECRETARIA DA JUSTIÇA

O novo secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), Almiro Sena, assumiu o cargo nesta sexta-feira (28). Depois de participar da solenidade de assinatura do termo de posse na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, o titular participou da transmissão de cargo, realizada na sede da SJCDH. A cerimônia reuniu representantes de associações, sindicatos, do movimento negro, promotores e membros de religiões de matriz africana. “Vamos buscar a efetivação das políticas de direitos humanos, dando continuidade às ações dos antecessores, que fizeram um ótimo trabalho. Não vamos começar do zero. Vamos ampliar ou desenvolver projetos”, afirmou em discurso. O chefe da pasta é promotor há 19 anos, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da Bahia (MP-BA), e integrou o Conselho Estadual de Direitos Humanos entre 2008 e 2009.