Hoje no Bahia na Política

Contas do prefeito João Henrique foram reprovadas e fica inelegível

Foto: Prefeito de Salvador João Henrique (PP)

As contas de 2009 do prefeito de Salvador, João Henrique (PP), foram reprovadas pela Câmara Municipal na madrugada desta quinta-feira (13). Com o resultado, João Henrique fica inelegível por oito anos. A votação ocorreu durante a sessão iniciada nesta quarta-feira (12), que também apreciou projetos polêmicos como mudanças na Lei de Ordenamento do Uso do Solo do Município (Louos) e no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Com voto secreto, 15 vereadores votaram pela reprovação e 25 pela aprovação das contas. João Henrique precisava de 28 votos ao seu favor. Apenas o vereador Gilberto José(PDT) não votou.
As contas de 2010 não foram votadas nesta quinta por falta de quórum, já que boa parte da bancada governista deixou o plenário após o resultado. Elas podem ser apreciadas já na segunda-feira, caso haja acordo entre os edis.(BN)





Hoje tem Sessão Especial em celebração ao Dia da Bíblia

Foto: Deputado Estadual José de Arimatéia (PRB)

A Assembleia Legislativa realiza hoje uma sessão especial em celebração ao Dia da Bíblia - livro sagrado que é homenageado todo segundo domingo do mês de Dezembro. Proposta pelo deputado estadual, José de Arimatéia (PRB), o evento irá acontecer ás 14h30, com a participação  de fiéis, pastores, bispos e lideranças religiosas.





Aumento de impostos ontem foi apenas um avant premiere, diz Geilson



Foto: Deputado Estadual Carlos Geilson (PTN)

Com a aprovação na  Assembleia Legislativa do projeto de lei que prevê aumento de alguns impostos na Bahia,incluindo tarifas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o deputado estadual Carlos Geilson (PTN) voltou a  criticar o governo . O parlamentar denominou o governador   como a estrela de uma ação perversa,que criou novos impostos e aumentou outras taxas na Bahia.
“Ontem foi o avant premiere. Semana que vem tem mais. O saco de maldades do governo parece não acabar nunca... Para reajustar o salário do servidor é uma  novela. O projeto fica nesta Casa rolando... rolando, e o governador vai emburrando com a barriga. Mas quando é para arrecadar é rapidinho. Chega na calada da noite e no  outro dia já está aprovado o regime de urgência. Porque não faz a mesma coisa com os outros projetos? Ai a  conversa é que não tem orçamento... Mas para tirar dos baianos o governador não pergunta como está o nosso orçamento...”, criticou Geilson.






Associação dos Servidores presta homenagem ao presidente Ribeiro


Foto: Presidente da Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana Joaquim Oliveira

O presidente da Associação dos  Câmara Municipal de Feira de Santana,Joaquim Oliveira,discursou durante dez minutos na tribuna da Casa da Cidadania no último dia de sessão dessa legislatura.Joaquim pediu a criação da escola de formação continuada da Casa da Cidadania. “Assim poderemos preparar bem nossos funcionários”, disse. Ele ainda elogiou as ultimas gestões, que prestigiaram os servidores colocando-os em cargos de chefia. Joaquim ainda elogiou a atual gestão pela aprovação das contas sem ressalvas, em tempos de tantos escândalos por todo o Brasil envolvendo Câmaras Municipais. Em nome dos colegas, ele lamentou a não reeleição de alguns vereadores. A entidade prestou homenagem, através de uma placa, ao presidente Ribeiro(PDT), que não mais voltará à Casa, por todos os seus mandatos e sua atuação na presidência. (Karoliny Dias)




Luiz Gonzaga: Se estivesse vivo hoje faria 100 anos





Luiz Gonzaga do Nascimento (Exu, 13 de dezembro de 1912 — Recife e faleceu em 2 de agosto de 1989) foi um compositor popular brasileiro, conhecido como o Rei doBaião. Foi uma das mais completas, importantes einventivas figuras da música popular brasileira. Cantandoacompanhado de sua sanfona, zabumba e triângulo, levoua alegria das festas juninas e dos forrós pé-de-serra, bemcomo a pobreza, as tristezas e as injustiças de sua áridaterra, o sertão nordestino, para o resto do país, numaépoca em que a maioria das pessoas desconhecia obaião, o xote e o xaxado.
Admirado por grandes músicos, como Dorival Caymmi,Gilberto Gil, Raul Seixas, Caetano Veloso, entre outros, o genial instrumentista e sofisticado inventor de melodia eharmonias, ganhou notoriedade com as antológicascanções "Baião" (1946), "Asa Branca" (1947), "Siridó" (1948), "Juazeiro" (1948), "Qui Nem Jiló" (1949) e "Baiãode Dois" (1950).

Início de vida

Luiz Gonzaga do Nascimento nasceu numa sexta-feira nodia 13 de dezembro de 1912, numa casa de barro batidona Fazenda Caiçara, povoado do Araripe à 12km de Exu(extremo oeste do Estado de Pernambuco, a 700Km doRecife), segundo filho de Ana Batista de Jesus (MãeSantana) e oitavo de Januário José dos Santos. Foibatizado na matriz de Exu no dia 05 de janeiro de 1913,pelo Pe. José Fernandes de Medeiros.

Ele deveria ter o mesmo nome do pai, mas na madrugada em que nasceu, seu pai foi para o terreiro da casa e viu uma estrela cadente e mudou de ideia, era o dia de São Luís Gonzaga no mês que se comemora o Natal, o que explica a adoção do sobrenome "Nascimento".





Prorrogadas as inscrições para a Semana de Filosofia da Uefs



Foram prorrogadas até 20 de dezembro as inscrições de trabalhos para 1ª Semana de Filosofia da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), evento que será realizado em abril de 2013. Os trabalhos devem ser enviados ao e-mail semanafilosofiauefs@gmail.com. A promoção é do Colegiado e do Diretório Acadêmico de Filosofia da Uefs.
Os candidatos devem informar seus respectivos dados(nome, posição ocupada, curso, universidade), título e resumo do trabalho, que deve ter entre 200 e 400 palavras, sem notas ou referências bibliográficas. Através da internet, no blog uefsfilosofia.blogspot.com.br, os interessados poderão obter o formulário de inscrição e outras informações sobre o evento.
A 1ª Semana de Filosofia tem o objetivo de estimular a produção discente na área de filosofia, apresentar trabalhos em filosofia dos docentes da Uefs, promover uma interface entre o curso de filosofia da Uefs e outras áreas da Universidade, bem como demais cursos de filosofia no Estado.





Justiniano pede que não reeleitos permaneçam na vida pública



Foto: Vereador Justiniano França (DEM)

O vereador Justiniano França (DEM) lamentou anão reeleição de alguns vereadores, bem como a desistência de outros de disputarem o último pleito, ressaltando que muitos deles são políticos competentes e farão falta na Câmara de Vereadores. “Esperamos que vocês não saiam da vida pública, pois ainda  têm muito a contribuir”, afirmou. Justiniano ainda agradeceu aos servidores da Casa, ao presidente Ribeiro,à imprensa e aos seus assessores. (Karoliny Dias)





Marialvo diz que PT precisa retirar ‘duas figuras’ para andar



Foto: Vereador Marialvo Barreto (PT)

O petista Marialvo Barreto (PT) lutou contra tudo e contra todos, inclusive contra seu partido, mas não conseguiu a sua reeleição como vereador. Mas a última sessão foi momento de agradecer a todos que desde o primeiro mandato estiveram ao seu lado como assessores, os colegas da Casa da Cidadania, a imprensa e em especial ao seu colega de partido Ângelo Almeida (PT). “Fui o primeiro vereador do PT a cumprir o mandato de quatro anos e o primeiro a ser reeleito”, disse. Ele informou que continuará na cidade, no movimento social e como professor e garantiu que não sai triste, mas feliz. No final, Marialvo deixou um recado com endereço certo: “É preciso ao menos que duas figuras saiam do PT para que o partido ande na cidade. Eu estarei ao lado daqueles que lutarão para retirá-las.” (Karoliny Dias)






Tourinho diz que sai da Câmara com os mesmos bens que entrou


Foto: Vereador Roberto Tourinho (PV)

O vereador RobertoTourinho (PV) disse queessa legislatura acabacom pessoas alegres etristes pelas situaçõesem que viveram. Elelembrou que quando tinha24 anos foi escolhido porDival Figueiredo Machadopara ser líder daoposição, assim queentrou na Casa daCidadania, onde viveu quase metade da sua vida, já queestá saindo com 42 anos, lembrando que nunca foigoverno, sempre oposição. “Muito mais do que umaavaliação, é uma reflexão sobre a vida”, disse. Tourinhoagradeceu aos funcionários da Casa, aos seus assessorese à imprensa, que ao longo dos anos divulgou os seusatos concordando ou discordando de suas ações.
Com os mesmos bens

Ele afirmou ainda que quando chegou à Casa daCidadania tinha um apartamento dado pelo seu pai e um carro, os mesmos bens que tem ainda hoje. “Consegui, e ainda não terminei de pagar, uma casa em um condomínio humilde, porque dona Maria da Purificação Falcão ajudou com 50%”, disse. Tourinho concluiu afirmando que quando passar pela Câmara de Vereadores terá duas consciências: fez muitos amigos e cumpriu o seu papel. (Karoliny Dias)




Ronny lamenta por colegas que não voltarão para a Casa da Cidadania

Foto: Vereador Reinaldo Miranda (PSDB), conhecido Ronny

Reeleito para mais um mandato em Feira de Santana, Ronny (PSDB)afirmou que nada acontece na vida de cada um por acaso e que se Deus deu a ele uma votação expressiva foi o reconhecimento do seu trabalho durante os quatro anos que esteve como vereador. “Tudo isso que está acontecendo em minha vida e na vida dos meus colegas vereadores é passageiro.Não somos formados vereadores, estamos vereadores”,disse. Ronny confessou ficar triste pelos vereadores que não conseguira, se reeleger e também agradeceu a todos pelos anos de trabalho. Ronny ainda lamentou não ter aceitado ser o vice-presidente de Ribeiro (PDT) quando o mesmo o convidou. (Karoliny Dias)



Joel agradece contribuições em sua vida política



Foto: Vereador Sargento Joel (DEM)

Ao se despedir da atividade legislativa, o vereador Sargento Joel (DEM) lembrou de quando começou na política.“Naquela época eu não tinha dinheiro para investir em minha campanha e a fizemos toda tirando cópia das fotos”, recordou. Joel agradeceu aos colegas pelos anos de trabalho junto, em especial a Carlito do Peixe (DEM), que mesmo não tendo recebido o seu voto quando se candidatou a presidente o tratou com cortesia, sem persegui-lo. O vereador concluiu agradecendo a todos os amigos que o ajudaram em sua luta. (Karoliny Dias)

José Ronaldo será diplomado com contas de campanha aprovadas


Foto: Prefeito eleito José Ronaldo de Carvalho (DEM)

Na manhã desta sexta-feira, 14, a JustiçaEleitoral - que confirmoua aprovação das contaseleitorais -, diploma oprefeito eleito JoséRonaldo (Democratas) e ovice-prefeito LucianoRibeiro (PMDB).
As contas de campanhado candidato a prefeitoJosé Ronaldo e do seuvice Luciano Ribeiro foramaprovadas sem ressalvas, em tempo hábil, segundodespacho da juízaeleitoral Isabela SantosLago, da 155ª ZonaEleitoral.

Além da diplomação de José Ronaldo e Luciano, os 21 vereadores eleitos e suplentes também serão diplomados na sessão solene, marcada para às 8h30, no Salão do Júri do Fórum Filinto Bastos.




Deputado recebe representantes do transporte alternativo rodoviário



O líder de governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Zé Neto(PT), recebeu, na tarde desta quarta-feira (12),representantes da Associação do Transporte Alternativo Complementar do Estado da Bahia (Atac). A categoria solicitou o apoio do parlamentar para solucionar o impasse com os empresários donos de ônibus no Estado.
Em 2009, foi aprovado o projeto de lei que estabelecia as regras do processo licitatório do serviço de transporte rodoviário complementar no Estado, através das ações conjuntas de diversos órgãos do governo. No entanto,uma liminar apresentada pelos empresário donos de ônibus está impedindo a continuidade da regulamentação das linhas.

Os permissionários reclamam das multas que estão recebendo por fazer o serviço de transporte irregular e do documento que impossibilita o andamento da licitação. O deputado Zé Neto (PT) lembrou que o projeto de lei que regulariza o serviço foi aprovado com o apoio dos empresários e que a liminar apresentada vai de encontro ao que ficou acordado.



FTC Feira é avaliada pelo MEC


Foto: Diretor geral da unidade FTC professor Heraldo Morais

A FTC Feira foi avaliada com conceito 3 no Índice Geral de Cursos (IGC), do Ministério da Educação e Cultura (MEC), referente ao ano de 2011. A Portaria de nº 429, é datada de 6 de dezembro de 2012 e publicada no Diário Oficial da União em 7 de dezembro de 2012.
O diretor geral da unidade, professor Heraldo Morais, aponta as mais recentes conquistas da FTC Feira: dois novos cursos foram autorizados pelo MEC:Direito e Educação Física, já ofertados no último vestibular, somando 12 cursos de graduação. Já o curso de bacharelado em Engenharia Civil foi reconhecido recentemente pelo MEC, com oferta de 160 vagas anuais.

A Faculdade conta com um quadro docente constituído de professores com elevada titulação acadêmica comprometidos com o projeto pedagógico da instituição, o que possibilita a formação de alunos com perfil empreendedor e voltado para atender as demandas do mercado.



Técnicos alertam para importância da supervisão das obras de transposição do São Francisco




Representantes da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmaram, nestaquarta-feira (12), a previsão do ministro da IntegraçãoNacional, Fernando Bezerra, de que em 2015 o projeto detransposição do rio São Francisco estará concluído. Ostécnicos, entretanto, fizeram um alerta: o prazo só serácomprido se houver melhoria na gestão de contratos porparte do ministério e o reforço na supervisão e noacompanhamento dos trabalhos.

- Por mais que haja licitações bem acabadas e contratosbem formulados, o que vai determinar o prazo é osucesso do modelo de gestão apresentado. Já houvedéficits de gestão consideráveis no projeto. A questão financeira não tem se mostrado obstáculo: o fluxo érecorrente, e as empresas têm interesse em executar aobra e têm interesse em receber – afirmou o diretor deAuditoria da área de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle da CGU, Luís Cláudio de Freitas.

Ele participou, nesta quarta-feira (12), de mais uma audiência da comissão especial externa que acompanha as obras de transposição do chamado Rio da IntegraçãoNacional. Na terça-feira (11), os senadores receberam oministro Fernando Bezerra, que previu a conclusão doprojeto em três anos. A secretária da 4ª Secretaria de Fiscalização e Obras do Tribunal de Contas da União, Juliana Pontes Monteiro de Carvalho, concordou com o representante da CGU. Segundo ela, a melhoria na gestãode contratos, bem como a supervisão e o gerenciamento são fundamentais:

– O projeto pode ser bem feito, bem formulado e coerente; mas se não houver o devido acompanhamento e fiscalização, certamente haverá atrasos e paralisações – acrescentou. (Senado)

Melhorar mobilidade urbana é principal desafio de novos prefeitos, diz deputado


Prefeitos de todo o País estão participando da 13ª Conferência das Cidades, em Brasília.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano,deputado Domingos Neto(PSB-CE), afirmou, nesta quarta-feira, que melhorar a mobilidade urbana é o principal desafio dos novos prefeitos que tomam posse em janeiro. Segundo o deputado, a dificuldade de locomoção é o problema mais imediato enfrentado pela população da periferia das grandes cidades, que gastaria, em algumas localidades, até duas horas para ir para o trabalho e mais duas para voltar para casa.

“Para resolver o problema, que aumentou nos últimos 40 anos por conta do crescimento desordenado das cidades, e que reduziu a qualidade de vida da sua população, é que precisamos debater e conhecer sistemas que tiveram sucesso na sua implementação”, disse Domingos Neto, na abertura da 13ª Conferência das Cidades, que discute até amanhã o tema “mobilidade urbana”. (Câmara)



O silêncio da oposição



Força limitada

A timidez da oposição noCongresso diante dasrevelações de MarcosValério contra Lula &petistas tem intrigadoaté parlamentares dabase aliada. Esperava-sereações e discursos bemmais contundentes. Asações têm se limitado,basicamente, àoficialização de pedidosde convocação de Valérionas comissões de Câmarae Senado, além dasolicitação deprovidências do Ministério Público. Como se DEM ePSDB tivessem esquecido ou ignorado o fato de, sendominoria, dificilmente conseguirão aprovar a ida de Valérioao Congresso.

Uma parte significativa do PSDB receia que uma eventualconvocação de Marcos Valério acabe trazendo mais danos do que louros políticos aos tucanos. O motivo: o mensalão mineiro. Peessedebistas temem a possibilidade de a base aliada, mais numerosa, conseguir arrancar deValério informações a respeito do fato, que, por razões óbvias, assusta o PSDB.

Na reunião da bancada tucana, uma ala do partido sugeriu convidar Valério para um bate-papo na liderança do PSDB, em vez de abrir uma guerra pela convocação. Carlos Sampaio foi contra, argumentando que não faria sentido uma conversa informal com bandido e entregar à base aliada a chance de argumentar que novas bombas de Valério seriam resultado de pressão política tucana. Parlamentares peessedebistas incumbiram seus assessores de encontrar a todo custo uma prova de que o PT bancou a defesa de Marcos Valério no STF. Acredita-se que este é o mais incontestável elemento da ligação entre Lula e operador do mensalão. (Lauro Jardim)

Hoje no Bahia Notícias

Coluna A Tarde: Do Supremo a João

Há dois fatos que marcarão esta segunda semana de dezembro. Um deles espero que tenha acontecido na tarde de ontem, mas não foi possível comentá-lo em razão do horário do fechamento da coluna. Afinal, pelo menos é o que se esperava da última sessão do julgamento do mensalão que marcou o Supremo Tribunal Federal neste semestre, embora o processo tenha atrasado outras decisões da Corte. A expectativa estava em torno de um posicionamento favorável à perda de mandato imediato dos mensaleiros condenados. Clique aqui para ler na íntegra a coluna de Samuel Celestino publicada no jornal A Tarde desta terça-feira (11).

Seca: Alagoas enfrenta racionamento de água

Na Bahia, 74 cidades do interior enfrentam o mesmo problema

Maceió e mais 157 cidades de Alagoas enfrentam racionamento de água por conta da seca que atinge o Nordeste. Cinco bairros da parte alta da capital alagoana enfrentam rodízio desde o final de novembro. Cerca de 200 mil pessoas, ou 20% da população, recebem água em dias alternados. Segundo o presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas, Álvaro Menezes, o reservatório que atende 25% da demanda da área opera muito abaixo da sua capacidade. "O racionamento é uma medida preventiva para evitar o colapso", explicou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Além de Maceió, três municípios da região metropolitana estão sem água: Satuba, Coqueiro Seco e Santa Luzia do Norte. As cidades recorrem a carros-pipa. Na Bahia, a situação não é muito diferente. Dos 417 municípios, 253 tiveram a situação de emergência reconhecida pela União e 74 cidades também enfrentam racionamento. Segundo meteorologistas, não há previsão de melhora para os próximos meses. Até fevereiro, as chuvas ficarão abaixo da média, exceto no sul baiano, diz o coordenador do Instituto Nacional de Meteorologia de Recife, Raimundo dos Anjos.

Vai começar a quebradeira dos prefeitos

por Ricardo Luzbel



Não são apenas fornecedores de campanhas políticas (vencedoras ou não) que estão passando dificuldades com o recebimento. Nesta época do ano, é um desespero para quem fornece ou presta serviços para prefeituras municipais. Prefeitos eleitos têm como premissa não honrar compromissos feitos pelas gestões anteriores. Em alguns casos, comenta-se que cobram ágio para quitar dividas. Um exemplo são os municípios aqui pertinho: Lauro de Freitas, Candeias, Simões Filho, entre outros. Um empresário que não quis se identificar tem a receber de uma destas prefeituras R$ 400 mil em serviços prestados. E, ao que parece, vai ficar a ver navios. Daí um dos motivos do superfaturamento em serviços prestados, pois há quem embuta nos preços o risco-prefeito.

Casal morre em acidente entre carro e ônibus na BA-099

Um casal morreu na noite desta segunda-feira (10) em colisão entre um carro e um ônibus na BA-099, próximo ao entroncamento de Imbassaí, município de Mata de São João (Linha Verde). As vítimas, cujos nomes não foram divulgados pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), estavam em um Siena, de placa de NNP-1302, do Rio Grande do Norte. De acordo com informações da Polícia Militar, eles se chamavam Paula e Fábio Brito e viajavam para a cidade de Caraúbas, no Rio Grande do Norte, terra natal de uma das vítimas. Ambos aparentavam ter cerca de 25 anos. Não houve feridos no ônibus, da empresa Britense, com placa de Campo do Brito (SE). A delegacia de Mata de São João deve investigar o acidente, cujas circunstâncias são desconhecidas. Informações do Correio.

Relatório da CPI do Cachoeira será discutido e pode ser votado nesta terça

O relatório da CPI do Cachoeira começa a ser discutido pelos integrantes do colegiado em reunião nesta terça-feira (11), às 10h. Presidente da comissão, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que a votação do relatório, de autoria do deputado Odair Cunha (PT-MG), pode ficar para a quarta (12). “Amanhã começamos a discutir. Temos uns votos em separado, que vão estar no processo de discussão, mas primeiro vai ser analisado o relatório. Isso não seu dizer que a votação possa acabar amanhã. Tem de ter muito tato para tratar disso”, disse nesta segunda (11). O texto foi lido há duas semanas e contém as conclusões da apuração e recomendações ao Ministério Público sobre as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. Informações do G1.

ACM Neto fala sobre reforma da Orla e faz suspense sobre nome de secretário

O prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM) afirmou nesta segunda-feira (10), em encontro promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide Bahia), no Hotel Caesar Business, que tem trabalhado para conseguir a liberação de R$ 16 milhões do Prodetur – programa de investimento do Ministério do Turismo – para a modernização da orla de Salvador. O primeiro trecho a ser qualificado, segundo o democrata, vai do Farol da Barra ao Clube Espanhol, em Ondina. As intervenções incluem ampliação do calçadão, mudança da estrutura viária (que passará a ser de mão única), nova iluminação e a instalação de barracas. De acordo com o futuro gestor, o ministério já autorizou os recursos, mas a prefeitura precisa primeiro regularizar sua situação junto ao Cadastro Único de Convênio (Cauc) do Tesouro Nacional, já que está inadimplente. Neto também fez suspense sobre o secretário de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, ao anunciar que a pessoa que assumirá a pasta estava presente ao evento e era alguém da iniciativa privada. Informações do jornal A Tarde.

Marcos Valério diz que mensalão pagou despesas pessoais de Lula


Foto: Reprodução

Condenado no julgamento do mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza afirmou, em depoimento à Procuradoria-Geral da República no último dia 24 de setembro, que o esquema custeou despesas pessoais do ex-presidente Lula, segundo reportagem desta terça-feira (11) do jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a publicação, o dinheiro foi depositado na conta da empresa do ex-assessor da Presidência Freud Godoy. O depoimento de Valério aconteceu já depois de sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda segundo o Estadão, o operador do mensalão declarou que Lula deu aval para os empréstimos que serviriam de pagamentos a deputados da base aliada, em reunião que teria ocorrido no Palácio do Planalto, com a presença do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Wagner aguardará decisão da Justiça sobre terreiro, mas promete interceder se necessário

por Evilásio Júnior

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O governador Jaques Wagner disse, na noite desta segunda-feira (10), que irá aguardar a decisão da Justiça sobre o pedido de desocupação do terreno onde funciona o terreiro de candomblé Ilê Axé Ayrá Izô, no bairro de Brotas, em Salvador. O local que abriga o templo religioso teria sido doado verbalmente pelo proprietário Antônio Gagliano, já falecido, em retribuição a graças alcançadas, sem qualquer registro de documentação. A área de 878 m² é alvo desde 1992 de uma disputa judicial entre os herdeiros, que ainda não chegaram a um acordo sobre o destino dos atuais ocupantes. Segundo o juiz Antônio Maron Agle Filho, da 11ª Vara Cível de Salvador, responsável por analisar o caso, a ação não especifica em momento algum que o espaço é destinado para o culto de religião de matriz africana. Com a ordem de despejo já expedida, os frequentadores e membros do movimento negro temem pela demolição da casa. "Caso a decisão não seja favorável ao terreiro, vou usar as minhas prerrogativas de governador para interceder", avisou Wagner, em discurso público, durante a 7ª edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, na Praça do Cruzeiro, no Pelourinho. No evento, na companhia da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), o chefe do Executivo estadual também assinou o decreto que cria a Comissão da Verdade na Bahia, que pretende investigar violações ocorridas por agentes do estado.

Secretário de Cultura da Bahia felicita Juca Ferreira e evita falar sobre suposta saída

por Evilásio Júnior


Foto: João Gabriel Galdea / Bahia Notícias

O secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubim, por meio da sua assessoria, disse nesta segunda-feira (10) que não irá se pronunciar sobre a especulação de que poderá deixar o cargo. Ainda pela manhã, a imprensa de São Paulo revelou que o ex-ministro Juca Ferreira será o novo titular da pasta na gestão do prefeito eleito Fernando Haddad (PT), que teria feito o convite há cinco dias. O baiano teria demorado em aceitar a proposta porque analisaria um pedido para assumir o mesmo posto no governo Jaques Wagner. As informações de bastidores pegaram não só Rubim como os seus auxiliares de surpresa, uma vez que um possível convite de Wagner para Juca Ferreira significaria que a atual gestão da Secult estaria com os dias contados. Em nota enviada à imprensa, entretanto, Rubim se limitou a parabenizar Ferreira, que atualmente mora na Espanha e trabalha na Secretaria Geral Ibero-Americana – órgão da Cúpula Ibero-Americana de chefes de Estado e de governo –, pelo seu retorno à vida pública brasileira, exaltar a sua contribuição como secretário-geral de Gilberto Gil e, após a saída do músico, ministro, bem como projetar parcerias no segmento entre a Bahia e São Paulo. No domingo (9), a reportagem da Tudo FM 102,5 testemunhou uma conversa telefônica de um homem que se identificava como membro do Conselho de Cultura do Estado e argumentava que Juca Ferreira não voltaria a Salvador porque a ministra da Cultura, Marta Suplicy, teria intercedido para que o seu destino fosse a capital paulista.

Vereadora pede explicações sobre acordo entre prefeitura e Walmart

por Rodrigo Aguiar


Parceria vai reformar Elevador Lacerda | Foto: Max Haack / Ag. Haack / BN

A vereadora Andréa Mendonça (PV) encaminhou nesta segunda-feira (10) ofícios à prefeitura de Salvador e à rede de supermercados Walmart – com cópias para o Ministério Público – para solicitar mais informações sobre o acordo firmado em torno da reforma do Elevador Lacerda. Pela parceria, a empresa será responsável por aproximadamente 70% do custo total da renovação das cabines 1 e 2 do elevador. De acordo com a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador), o investimento na modernização do ascensor é de R$ 900 mil, dos quais R$ 650 mil serão pagos pela Walmart. Em contrapartida, o Município autorizará a realização de obras no canteiro central da Avenida Ogunjá para facilitar o acesso ao Hiper Bompreço, que integra a rede de supermercados. Segundo o acordo, a intervenção será custeada pela Walmart. “É ótimo para o Elevador Lacerda, mas queremos saber mais sobre a contrapartida; como isso será efetuado. Não custa nada”, afirmou a vereadora. Andréa disse que sua preocupação é saber se a obra pode causar algum tipo de transtorno ao trânsito da região. “Salvador já está um caos no trânsito”, lembrou. Ela disse não achar estranho o valor pago pela empresa apenas para obter a autorização necessária à realização da obra, que será paga pela companhia. “Não me causa estranheza, não. Para eles, acho que não é um grande problema fazer uma intervenção deste tipo”, declarou.

Cruz das Almas: Demandas do Executivo em regime de urgência incomodam vereadores

por Aparecido Silva


Denúncia é do edil André Eloy | Foto: Infosaj

O prefeito de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, Orlando Peixoto (PT), tem feito manobras rápidas para que propostas do Executivo sejam votadas na Câmara de Vereadores antes do fim do mandato, segundo a bancada oposicionista no Legislativo. Após ter suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em 20 de novembro, o gestor enviou o exercício para a Casa seis dias depois em regime de urgência. De acordo com o vereador André Eloy (PMDB), líder da oposição, a Câmara tem o costume de deixar as contas para serem apreciadas na próxima legislatura, mas, segundo ele, o petista quer colocar a matéria em pauta ainda este ano por ter maioria na Casa e evitar correr o risco de cair na malha da Lei da Ficha Limpa, caso seja posta em votação pelos futuros vereadores e estes decidam pela reprovação. A votação das prestações pelo Legislativo havia sido suspensa pela Justiça a pedido do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Joseval Brasil Brito (PR), mas pode entrar na pauta na próxima segunda-feira (18). Em conversa com o Bahia Notícias, Eloy afirmou que outro projeto tem causado intriga entre os legisladores. Segundo o peemedebista, “aos 45 do segundo tempo”, o prefeito mandou para a Câmara, também em regime de urgência, um projeto que deve beneficiar diretamente o controlador-geral do município, Luiz Carlos Caldas, conhecido como Keleu. A proposta permite, de acordo com Eloy, o uso de um espaço público por dez anos em frente à sede da administração do município, onde funciona um café pertencente a Keleu. “Ingressaremos na Justiça pedindo a suspensão da votação deste projeto”, disse o vereador, que ressaltou ter obstruído a sessão desta segunda (10).

Torcedores do Bahia que moram em Brasília torcem para que time mande jogos na cidade

Enquanto os dirigentes do Bahia se dizem dispostos a fazer o possível para que o time jogue suas 19 partidas como mandante em Salvador, há tricolores que enxergam aspectos positivos com a transferência de dois embates para Brasília, Cuiabá ou Manaus, que segundo o diário Lance, a CBF pode impor a partir de 2013. "Se a CBF determinar e o Bahia puder optar pelas cidades em que vai jogar [Cuiabá, Manaus e Brasília], deveria vir para cá [Brasília]. O pessoal comparece mesmo", conta o advogado Ricardo Coelho, que mora na capital federal há 20 anos. 

Hoje no Bahia na Política

Jornalista apresenta Quem é Quem em Feira de Santana 

Foto: Desembargador Carlos Alberto Dutra Cintra

Numa iniciativa do jornalista Antonio José Larangeiras, com apoio da sucursal regional da Tribuna da Bahia,acontecerá dia 14 de dezembro às 21 horas, no Palacio Froes da Mota,solenidade de apresentação de QUEM É QUEM EM FEIRA DE SANTANA, onde serão destacadas as figuras mais representativas do ano de 2012. O evento será seguido de um coquetel com musical seletivo após os selecionados terem recebidos um trofeu representativo por tudo que fizeram por Feira de Santana. De Salvador virão como convidados especiais as expressivas figuras:desembargador Carlos Alberto Dutra Cintra e Sra, Nelson Jose de Carvalho e Sra., secretario de Segurança do Estado Mauricio Barbosa, Claudelino Miranda e Sra., industrial Nelson Taboada e Sra. e o presidente do Conselho de Turismo jornalista Edmundo Lemos.

Neto divulga o secretariado no dia 14

Foto: Prefeito eleito por Salvador ACM Neto (DEM)

Mantido sob sigilo, o primeiro escalão do prefeito ACM Neto (DEM),que toma posse no dia 1º de janeiro, continua como uma bolsa de apostas para o meio político e para os veículos de imprensa. Porém, alguns rumores ganham força ao não serem desmentidos pela equipe do democrata.

Por enquanto, apenas Mauro Ricardo Costa está confirmado na Fazenda,mas outros nomes estão consolidados no secretariado,como José Carlos Aleluia, que deve ir para a pasta de Urbanismo e Transportes, e Paulo Souto, ocupando a Casa Civil – ainda que não haja a confirmação oficial sobre qual secretaria.

Segundo o próprio prefeito eleito, todos os nomes serão apresentados na próxima sexta-feira, dia 14, às 11h30, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. ( Fernando Duarte)

CAU/BA vai homenagear Niemeyer pela passagem do dia do arquiteto

Foto: Arquiteto Oscar Niemeyer

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia vai fazer uma homenagem a Oscar Niemeyer em solenidade que vai celebrar o dia do arquiteto 11 de dezembro de 2012. A CAU/BA aproveitará o dia 15 de dezembro, quando ele completaria 105 anos. Além de levar a arquitetura brasileira para o mundo, Niemeyer foi fundamental para a criação do conselho, uma luta da categoria que durou mais de 50 anos.

Para homenagear o gênio da arquitetura brasileira, oCAU/BA estará promovendo um painel sobre “o papel social da arquitetura na atualidade“ com a participação dos arquitetos e urbanistas Zezeu Ribeiro, Ângela Gordilho, Luís Antônio de Souza e a presença de profissionais de todo estado da Bahia. O evento está programado para o anfiteatro da antiga Faculdade de Medicina no Terreiro de Jesus, a partir das 09 horas.

De acordo com o presidente em exercício do CAU-BA, Guivaldo D’Alexandria Baptista, não há homenagem melhor a Niemeyer do que uma reflexão sobre o Papel Social da Arquitetura, “ já que a sua vida esteve pautada no profissionalismo e nas questões sociais. Um homem que tinha compromisso com a Vida”, diz Guiivaldo lembrando que além das comemorações pelo Dia do Arquiteto, o evento celebra também o primeiro ano do Conselho.

Deputado cobra do governo ações efetivas de segurança pública na Bahia

Foto: Deputado Estadual Carlos Geilson (PTN)

Salvador vem desbancando a capital paulista quando o assunto é violência urbana. De acordo com dados disponibilizados pelo governo de ambas cidades, de janeiro a outubro de 2012, Salvador teve 32,41%homicídios a mais do que a capital paulista. Apesar de 2012 ainda não ter terminado, o número de homicídios em Salvador (1.532) já é maior que o registrado no ano passado,quando 1.528 pessoas foram mortas dessa forma.

O parlamentar falou sobre os dados alarmantes de roubos de carros em Salvador, abordado nesta segunda-feira (10)por uma grande jornal do estado. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), em 2012 foram registrados 5.026 roubos de veículos, contra 3.498 do ano passado. Já em relação aos furtos, esta ano a SSP registrou 1.118 queixas, o equivalente a 8,5%,comparado ao ano de 2011.

“Eu não sei aonde vive o governador JW, que não toma conhecimento sobre esses dados? Essa sua insensibilidade me deixa estupefato! Parece que o governador vive em outro planeta...”, criticou Geilson.

Implantação da UFOBA será debatida em Barreiras

Foto: Deputado Federal Afonso Florence (PT-BA)

A implantação da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOBA)estará em discussão hoje(11). Por requerimento do deputado federal Afonso Florence (PT-BA), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados,realizará, na cidade de Barreiras, o Seminário“Os impactos nos setores produtivos e econômicos da Região Oeste da Bahia com a Criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia”.

O evento acontecerá, a partir das 15h, no Campus da Prainha da Universidade Federal da Bahia – Barreiras. Serão duas mesas, uma com acadêmicos e outra com prefeitos, vereadores e autoridades da região.

Abertas inscrições de trabalhos para o Seminário de Matemática na Uefs

Estão abertas até o dia 16 de dezembro as inscrições detrabalhos para apresentação no 2º Seminário de Pesquisaem Educação Matemática da Universidade Estadual deFeira de Santana (Uefs). O evento será realizado em 19 de janeiro de 2013, das 8h às 19h no auditório 7 do campus universitário.

Os interessados devem entrar em contato com os organizadores pelo e-mail liapeme@uefs.br, para obter a ficha de inscrição.

O seminário é uma promoção do Departamento de Ciências Exatas (Dexa), através da Área de Educação Matemática, e faz parte das atividades do Laboratório de Integração e Articulação entre Pesquisas em Educação Matemática e Escola – (Liapeme) e do Projeto Problemas de Educação Matemática (Problem).

Wagner anuncia investimentos de R$ 4 bi na área portuária da Bahia

Os investimentos do governo federal para a área portuária baiana ena recuperação da Praça Castro Alves são assuntos que ganharam destaque no programa de rádio Conversa com o Governador desta semana. “Existe um investimento previsto até 2017 de R$ 4 bilhões para os portos da Bahia e o que eu mais comemoro é que a presidenta Dilma lançou uma nova modelagem para aqueles que querem desenvolver a atividade portuária no Brasil e ela nos contempla muito”,enfatizou o governador Jaques Wagner.

Corte 20% das verbas do SUS de clínicas e hospitais conveniados

Foto: Vereador Roberto Tourinho (PV)

Segundo o vereador Roberto Tourinho (PV), a Prefeitura Municipal de Feira de Santana cortou 20% dos recebimentos dos hospitais e clínicas da cidade conveniados ao SUS. “O que causa perplexidade é que a Prefeitura não deu nenhuma explicação,como sempre faz,simplesmente passou o calote”, criticou. Tourinho disse que essa suspensão não traz prejuízo apenas à cidade, já que existe um sistema de pactuação que abrange 122 municípios.

Menos R$ 400 mil só no HDPA

Só no Hospital Dom Pedro de Alcântara esse corte de 20% representa quase R$ 400 mil que o hospital deixa de receber. “Isso confirma que Tarcízio deixará um débito de R$ 50 milhões e o prefeito eleito disse que os pagamentos que não forem feitos até o dia 31 não serão feitos em sua gestão”, lembrou. Os prestadores de serviço já informaram que se a situação não for regularizada o atendimento será suspenso. (Karoliny Dias)

Ângelo confirma candidatura a deputado em 2014 

Foto: Vereador Ângelo Almeida (PT)

O vereador Ângelo Almeida (PT) confirmou que está pensando em sair candidato a deputado estadual ou federal em 2014. Ele considera a representação política de Feira de Santana na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal muito pobre para o porte da cidade. Nas últimas eleições Ângelo foi candidato e ficou na suplência. “Para mim isso foi um aprendizado”, disse,garantindo que caso eleito fará do mandato mais uma força política para Feira de Santana e região. (KarolinyDias)

Tarcízio pode ser preso, diz Correio da Bahia 

Lendo uma matéria com o título “Justiça aperta o cerco contra gestores irregulares”, publicada pelo Jornal Correio da Bahia, onde se afirma que na Justiça Comum tramitam pedidos de prisão contra o prefeito Tarcízio Pimenta, o vereador Roberto Tourinho (PV) disse que apesar da morosidade, espera que ele seja julgado. “Denunciei e confio na Justiça de que esse gestor responderá pelos seus atos”, afirmou. (Karoliny Dias)

Editorial do site Bahia na Política é comentado na Câmara

Comentando editorial do site Bahia na Política, assinado por Jair Onofre, que fala sobre as demissões em massa que estão acontecendo no governo do prefeito Tarcízio Pimenta, o vereador Frei Cal (PMDB)disse que notas como essa devem ser divulgadas a todo instante pela imprensa. “Quando falamos sobre o papel do gestor dessa tribuna muitos não levam em consideração e até mesmo alguns membros da imprensa acham um discurso sem sentido”, disse. Para Frei Cal, os gestores da atualidade não têm noção de seu papel e de sua responsabilidade. (Karoliny Dias)

Sem mandato, Marialvo diz que continuará se dedicando à política 

O vereador Marialvo Barreto (PT), como alguns dos seus colegas que não voltarão à Casa da Cidadania na próxima legislatura, também fez discurso de despedida.“Estarei sem mandato,mas jamais deixarei de ser político”, afirmou,destacando que “ninguém pode me proibir de estar no movimento social ou de editar um boletim e distribuir”. Ele disse ainda que cumpriu o seu papel de vereador e que entrou limpo e saiu mais limpo ainda, já que não transformou o seu mandato em balcão de negócios. (Karoliny Dias)

Projetos de Lulinha e David Neto aprovados por unanimidade 

Votados em bloco, foram aprovados por unanimidade os projetos de lei de autoria dos vereadores por Feira de Santana Lulinha (DEM) e David Neto (PTN). Os do primeiro dispõem sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Raimundo da Silva Santos,conhecido hoje como Fazenda Olhos D’Água, no bairro da Conceição II, e as ruas que passam a se chamar Lagoa Azul, Lagoa Rosa, Lagoa Laranja, Lagoa Vermelha e Lagoa Amarela. O projeto do vereador David Neto declara de utilidade pública a Associação Comunitária União e Esperança. (Karoliny Dias)

Estados produtores tentam evitar votação que ameaça veto parcial à lei dos 'royalties’

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Se depender das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o Congresso não se reunirá nesta terça-feira (11) para votar o requerimento de urgência que pode reabrir o debate sobre distribuição de royalties de petróleo. A esperança do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) se baseia em resultados de uma reunião dos secretários de Fazenda dos estados, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária(Confaz), durante o fim de semana, em São Luís (MA). No dia 30 de novembro, a presidente vetou a redistribuição de recursos provenientes de contratos já firmados para estados não produtores, previsto no projeto (PLS448/2011) que deu origem à Lei 12.734/2012. A decisão desagradou a maioria dos estados e municípios, que contavam com a nova receita em caixa, mas foi apoiada pelos principais produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo - porque, segundo eles, não há como abrir mão do dinheiro a que já tinham direito.

Caso seja derrubado o veto, Lindbergh considera impossível os estados produtores aceitarem a decisão doCongresso, sem recorrer ao Poder Judiciário.

- Não vamos retroceder. Se o Congresso tirar esse dinheiro que, claramente, pertence aos produtores, recorreremos ao Supremo questionando a validade não só da redistribuição dos contratos passados, mas também dos futuros. (Agência Senado)

Capitão Azevedo promove doações de terrenos

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, está dando uma de Papai Noel no final de sua administração, só que os presentes são bancados pelo poder público e mediante critérios um tanto duvidosos. Uma das beneficiárias do saco de bondades do gestor é a Associação Proeves, do Pastor Elias Fernandes, que pleiteou um terreno de 800 metros quadrados, no Parque Jardim Lorena, próximo ao bairro Jaçanã. O Capitão pretende ainda doar outra área no Jardim Lorena. Um tal Instituto de Desenvolvimento Municipal (Idem), que alega se dedicar à defesa de direitos sociais, mas cujo trabalho ninguém em Itabuna conhece, está para se tornar o feliz proprietário de uma área de 900 metros quadrados.Profissionais do ramo imobiliário dizem que, com as áreas para construção cada vez mais escassas em Itabuna e um mercado super-aquecido, terrenos como esses vale mouro. Para quem é amigo do rei e pode recebê-los de graça, são um verdadeiro “negócio da China”. Os documentos estão na Sedur, com ordem de tratamento prioritário. (Pimenta na Muqueca)

Gestão 2013 traz grandes desafios para prefeitos e prefeitas

A eleição municipal 2012 na Bahia mudou o quadro político de 49,5% dos municípios que no próximo ano serão governados por novos prefeitos. A eleição deste ano teve esta marca em todo o país, desde 2000,ano que começou a existira reeleição. Este ano foi o que teve o menor número de reeleitos da história. Tanto para os prefeitos eleitos quanto para os reeleitos os desafios serão grandes. Governar trazendo desenvolvimento econômico para o município será um dos fatores a ser perseguido pelos gestores. A questão não é simples, pois 70% dos municípios baianos vivem do repasse do FPM. O fundo repassado para as cidades sofreu uma redução, mas os gastos municipais aumentaram. Dentre as novas despesas está o piso nacional dos professores. De acordo com os critérios de correção do piso salarial do magistério, o aumento da folha de pagamento pode chegar a 100% nos próximos quatro anos, tornando impossível o cumprimento da lei para muitos municípios.Outro problema é o fim dos lixões a céu aberto. Agosto de 2014 é o limite que os municípios têm para se adequarem à Lei dos Resíduos Sólidos. Outra situação para 2013 são os efeitos que a seca trouxe para os municípios baianos. Lembrando que os novos gestores e os reeleitos terão pela frente a Lei da Ficha Limpa que torna inelegível por oito anos, um candidato que tiver o mandato cassado ou que renunciar para evitar a cassação e também se for condenado por decisão de órgão colegiado, mesmo tendo possibilidade de recurso. (UPB)

ACM Neto se reúne com grupo de empresários hoje à noite

O prefeito eleito ACM Neto (DEM) se reúne na noite desta segunda-feira(10) com o Grupo de Líderes Empresariais(Lide Bahia). O objetivo é debater o atual momento da capital baiana e as estratégias que devem ser adotadas pela nova administração para receber grandes eventos a partir do ano que vem. No workshop, que acontece a partir das 19h, no Caesar Business, serão discutidos ainda os principais desafios que a equipe de ACM Neto deverá enfrentar ao gerir a terceira maior cidade do país a partir de 1º de janeiro. Na tarde desta terça-feira (11) Neto tem um encontro marcado com o trade do entretenimento baiano. Será uma espécie de boas-vindas a Neto, que tem ligação íntima com o setor, já que é um carnavalesco assumido e seu partido esteve envolvido, através de Cláudio Tinoco, na Saltur nos últimos anos da gestão de João Henrique (PP).Artistas de peso como Daniela Mercury, Carlinhos Brown e Bell Marques. ( Bocão News)

MPF divulga Carta no Dia D da Saúde Indígena

Nesta segunda-feira, 10 de dezembro, Dia D da Saúde Indígena, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal divulga Carta em que reafirma seu compromisso na luta pela garantia do direito à saúde dos povos indígenas no Brasil. O órgão setorial é responsável pela coordenação e revisão da atuação do MPF nos temas relativos aos povos indígenas e a outras minorias étnicas. Na Carta, a 6ª Câmara afirma que se a saúde pública, de maneira geral, está em crise, o subsistema de saúde dos povos indígenas encontra-se ainda em piores condições. O índice de mortalidade infantil das crianças indígenas, por exemplo, está acimada média nacional. A cada mil crianças indígenas nascidas vivas, 52,4 morrem na infância índice duas vezes maior que o do restante da população. O MPF alerta, ainda,para a falta de postos de saúde nas aldeias. Apesar de a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) ter registradas 4.750 aldeias no país, há apenas 717 postos de saúde para atender às comunidades indígenas. Outro grave problema, de acordo com a Carta, diz respeito ao déficit de esgotamento sanitário. Dados do IBGE (2010)revelam que em apenas 2,2% das terras indígenas todos os domicílios indígenas estavam ligados a redes de esgoto ou tinham suas redes fluviais ligadas a fossas sépticas. Diante de cenário tão preocupante é que a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF realiza, neste 10 de dezembro, o Dia D da Saúde Indígena. A finalidadeé chamar a atenção do Poder Público e de todo o povo brasileiro para o drama vivido pelos índios desse país,propondo recomendações e ações civis públicas tendentes a garantir o seu direito à saúde, afirma a Carta.(JusBrasil)
 

TCU não aprova ressarcimento de perda na conta de luz

Plenário julgou que pedido de ressarcimento deve ser levado à Justiça.
Erro em cobrança provocou aos consumidores perdas de R$ 7 bilhões.

Fábio AmatoDo G1, em Brasília

O plenário do Tribunal de Constas da União (TCU) decidiu nesta segunda-feira (10) que não tem competência para julgar o processo que pede o ressarcimento dos consumidores por erro na cobrança da tarifa de energia elétrica entre 2002 e 2010.

Por cinco votos a dois, os ministros foram favoráveis à tese do revisor do processo, Raimundo Carreiro, de que o tribunal não pode interceder na relação entre os consumidores e as distribuidoras de energia elétrica para obrigá-las a devolver valores cobrados a mais no período.

Apesar de caber recurso, a decisão desta segunda praticamente encerra a possibilidade de o TCU determinar a compensação das perdas dos brasileiros que, segundo cálculos de técnicos do próprio tribunal, foram de pelo menos R$ 7 bilhões. Agora, resta às entidades de defesa dos consumidores recorrerem à Justiça.

“O TCU não é órgão executor de dívida. Não é nossa competência interferir na relação entre empresas e consumidores. Quem quiser [pedir o ressarcimento], pode fazer isso na Justiça”, disse Carreiro.

Ele também defendeu a tese de que uma eventual decisão determinando a reposição dos valores configuraria quebra de contrato e poderia levar a um clima de insegurança jurídica no país, afastando os investidores. Essa era a mesma posição das distribuidoras de energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão cujo erro levou à cobrança a mais nas contas de luz.

Carreiro também defendeu a sua posição apontando que, no processo, havia sete distribuidoras, entre elas a Light, que requeriam compensação por perdas no mesmo período. “Vamos obrigar os consumidores a pagar por isso?”, questionou ele.

A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) divulgou nota em que considera a decisão do TCU “uma vitória do Brasil.” “A Abradee reafirma a sua convicção de que jamais houve qualquer ilegalidade nos processos de reajustes tarifários, bem como na aplicação da metodologia contida nos contratos de concessão”, diz a nota.

Relatório
Em agosto, o relator do processo no TCU, ministro Valmir Campelo, apresentou relatório em que defendia determinar à Aneel que calculasse o valor indevido cobrado nas contas de luz e procedesse a compensação dos clientes que foram prejudicados. O relatório, porém, foi rejeitado nesta segunda.

O acórdão, com base na tese do revisor, determina agora apenas que a Aneel forneça, a qualquer pessoa ou entidade interessada, documentos mostrando como foram feitos os cálculos dos reajustes das tarifas de energia.

De acordo com o relator, houve “omissão regulatória” por parte da Aneel, e a cobrança a mais nas contas dos consumidores representa descumprimento dos princípios de modicidade tarifária exigidos por lei, além de situação de desequilíbrio econômico financeiro em desfavor dos consumidores.

Cobrança indevida
A cobrança a mais acontecia nos chamados Encargos Setoriais, que são contribuições cobradas nas contas de energia de todos os consumidores e que servem para financiar políticas públicas adotadas pelo governo federal, entre elas o programa Luz Para Todos, que visa a universalização do acesso à energia elétrica.

O problema ocorria porque a Aneel projetava um mercado futuro para as distribuidoras para efeito de reajuste das tarifas. E, como o mercado cresceu mais do que o previsto, as empresas arrecadaram mais dinheiro com os encargos – e ficaram com a diferença.

Essa cobrança, considerada indevida por órgãos de defesa do consumidor, vigorou até fevereiro de 2010, quando a Aneel e as distribuidoras de energia assinaram um aditivo para os contratos de concessão que corrigiu a distorção.

Pelas contas do TCU, entre 2002 e 2009 o erro de metodologia resultou em pelo menos R$ 7 bilhões cobrados a mais dos consumidores brasileiros. Órgãos de defesa dos consumidores queriam a devolução desse valor. A Aneel e o governo são contra, sob o argumento de que a medida configuraria quebra de contrato.