sexta-feira, 15 de abril de 2011
MP abre procedimento para investigar a desapropriação da sede de praia do Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) sob coordenação do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) abriu, na quinta-feira, 14, procedimento investigativo para acompanhar as desapropriações da área do Esporte Clube Bahia na orla soteropolitana. A promotora encarregada do caso, Rita Tourinho, afirmou que o principal motivo são as informações concernentes ao processo de desapropriação que estão “desencontradas”. “As informações sobre o leilão e desapropriações não batem. Então decidimos acompanhar o até mesmo porque se diz que ali será construída a zona olímpica da Bahia”, disse a promotora, lembrando que a Transferência do Direito de Construir (transcon) possui regras específicas de uso. “Vamos acompanhar o caso”, disse Tourinho.