Divulgadas ações desenvolvidas pelo Corpo de Bombeiros em 2010

 Em entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira(30), no gabinete do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, o comandante-geral, coronel Marcos Sousa Paiva divulgou à imprensa os dados das ações desenvolvidas pela Corporação no ano de 2010.

De acordo com os dados divulgados, de janeiro a dezembro do ano em curso, no tocante a atendimento pré-hospitalar, o CBMMA atendeu 17 mil 658 chamadas, entre, colisão, choque, atropelamento, parto de emergência, capotamento, choque elétrico, envenenamento, afogamento, queimadura, aborto, entre outros. Já no tocante a demanda de combate a incêndio e salvamento esse número foi de 18 mil 424.

Ainda segundo os números apresentados, algo em torno de R$4.300,00(quatro milhões e trezentos mil reais) foram investidos, com recursos próprios, na aquisição de veículos, equipamentos de proteção individual, material de expediente e, ainda, reciclagem de praças e oficiais.

Dando continuidade as ações na seara administrativa, o comandante-geral enfatizou que durante o ano de 2010, 37 sindicâncias e 86 inquéritos Militares foram abertos para apurar possíveis desvios de conduta de membros da instituição. Questionado sobre esse dado, o coronel Marcos Paiva ressaltou que, em comparação a tropa formada por mais de 1000 homens, esse número está dentro da normalidade.

“Pela rigidez da legislação militar, até mesmo um tom de voz mais elevado, já que temos a disciplina e hierarquia como pilares, de um subordinado para com o chefe imediato, é passivo de abertura de um procedimento disciplinar”, enfatizou.

Na oportunidade, o comandante-geral ratificou a importância de cada integrante da corporação pelos bons resultados alcançados em 2010, entretanto ressaltou que o CBMMA estará sempre buscando um atendimento de excelência para a sociedade maranhense.

“Sei que durante o ano que se encerra, um grande salto foi alcançado pela nossa Corporação, contudo não posso deixar de enfatizar que ainda temos algumas arestas que precisam ser aparadas, o que certamente acontecerá com o incentivo, sensibilidade e apoio do secretário de Segurança, Aluísio Mendes e da  governadora, Roseana Sarney”, ressaltou.

Para os próximos dois anos, um dos grandes desafios da corporação será o avanço no processo de interiorização. Atualmente, o CBMMA possui  8(oito) unidades na capital  e  5(cinco), nas cidades de Imperatriz, Estreito, Balsas, Pinheiro e Caxias.

Preso assaltante que matou empresário em Pedreiras

Policiais Civis da 14ª Delegacia Regional de Pedreiras, sob o comando do Delegado Francisco de Assis Andrade Ramos, prenderam um homem acusado de assassinato e que há alguns meses estava sendo procurado pela Justiça do município.

Ofélio Ribeiro de Sousa, conhecido como “Afelix” foi detido naquela cidade, na tarde desta quarta-feira, (15), por volta das 14hs. Contra o acusado existia um mandado de prisão preventiva expedido pelo Juiz da 3ª Vara Criminal de Pedreiras, que foi cumprido pela Polícia Civil do municipio.

Depois de uma longa investigação, os policiais civis souberam que Ofélio estaria transitando na região da cidade de Bacabal. Ao tomar conhecimento, o delegado Francisco Andrade deslocou uma equipe para capturá-lo.  

De acordo com informações da Polícia, ‘Afelix” está envolvido no latrocínio que vitimou o empresário Nivaldete Ferreira da Silva, crime ocorrido no ano de 2008. Na ocasião, o empresário teria sido assassinado com um tiro na região da cabeça ao reagir o assalto. O crime aconteceu no interior do seu próprio comércio.

           Ofélio Ribeiro permanece na delegacia de Pedreiras, mas, será encaminhado para o sistema penitenciário de Pedreiras.

Uso de Nota Fiscal Eletrônica será obrigatório na venda para órgãos públicos

A partir de 1º de dezembro, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para a maioria dos contribuintes do ICMS, inclusive no fornecimento de mercadorias e serviços para órgãos públicos, ainda que a empresa fornecedora seja optante do Simples Nacional. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou que nesta data se encerram os ciclos de obrigatoriedade iniciados desde 2005, quando o projeto foi implantado.

Ficarão obrigados a emitir a NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, os contribuintes do ICMS que, independente da atividade econômica exercida, realizem operações destinadas à administração pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista; operações interestaduais e de comércio exterior (importação e exportação).

Credenciamento

No site da Sefaz, www.sefaz.ma.gov.br, o contribuinte encontra as informações sobre legislação, manuais com orientações para uso, lista de obrigados, requisitos e condições para emissão da NF-e.

De acordo com o auditor da Sefaz, Roberval Gomes Mariano, são três os requisitos básicos para emissão da NF-e: fazer o credenciamento, ter uma solução de emissão da NF-e, como o emissor da Nota Fiscal Eletrônica (que é gratuito), e um certificado digital ICP-Brasil, da empresa (e-PJ ou e-CNPJ), A1 ou A3.

No processo de credenciamento  são abertos, automaticamente, dois ambientes, o de homologação (para testes e sem valor fiscal) e o de produção (documentos gerados com valor fiscal). A forma de credenciamento é exclusivamente eletrônica e acessada pela Internet na página da Sefaz. Caso a empresa não realize o credenciamento voluntário será cadastrada de ofício.

Outra condição essencial para que as empresas possam emitir a NF-e é a aquisição prévia de pelo menos um certificado digital ICP-Brasil, A1, o qual atesta a identidade de uma pessoa ou instituição na internet por meio de um arquivo eletrônico assinado digitalmente. Na seção da Nota Fiscal Eletrônica, www.sefaz.ma.gov.br/nfe/, o contribuinte pode consultar a relação de empresas que vendem o certificado.

As multas pelo descumprimento das obrigações tributárias, relativas à NF-e, são altas e variam de acordo com a infração, R$ 200,00, R$ 1.000,00, R$ 2.000,00 e 30% do valor da operação, conforme legislação.

Ceturb-GV e GVBus apresentam ônibus para Corredores Exclusivos

A aquisição destes ônibus, com portas também do lado esquerdo, é mais um passo em direção à implantação do sistema.

Nesta segunda-feira (11), a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) e as empresas do Sistema Transcol colocam em operação oito ônibus que chegaram de fábrica com as adaptações necessárias para trafegarem nos corredores exclusivos para o transporte coletivo, ou BRT, projeto que está sendo implantado pelo Governo, por meio da Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop).

Os novos veículos, seis convencionais e dois articulados, esses últimos popularmente conhecidos como minhocões, foram apresentados na tarde desta sexta-feira (08), pela diretora-presidente da Ceturb-GV, Denise Cadete, e pela presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória (GVBus), Simone Chieppe Moura, em entrevista coletiva que contou com a participação da subsecretária de Mobilidade Urbana da Setop, Luciene Becacici.

Segundo Luciene Becacici, a chegada dos novos ônibus foi um avanço no projeto BRT Grande Vitória. “O BRT Grande Vitória avança mais a cada dia. Já estamos com obras, na Serra e em Vila Velha, que contemplam espaço para a via exclusiva. A aquisição destes ônibus, com portas também do lado esquerdo, é mais um passo em direção à implantação do sistema e mostra que governo e empresas estão, cada vez mais, estreitando a parceria que já existe”.

O diferencial desses primeiros ônibus é o fato de possuírem portas instaladas ao lado esquerdo da carroceria. Isso porque as faixas segregadas para os coletivos ficarão à esquerda das pistas de rolamento e as estações de embarque, localizadas ao longo dos canteiros centrais das vias.

A diretora presidente da Ceturb-GV, Denise Cadete, explicou que o pagamento de tarifa será efetuado fora dos veículos, na estações, possibilitando aos usuários embarcarem sem subir degraus, uma vez que as portas à esquerda se abrirão na altura do corredor interno dos ônibus, que ficará no mesmo nível do piso das estações. “A definição desse modelo agiliza a operação e oferece mais conforto, principalmente a cadeirantes e demais pessoas com mobilidade reduzida”, completou Denise.  

Até a inauguração dos primeiros corredores, os ônibus circularão com as portas à esquerda vedadas e com assentos instalados no espaço em frente, que não precisará ser utilizado para circulação de pessoas em um primeiro momento e será aproveitado para possibilitar viagens de mais passageiros sentados.Os ônibus passarão a abrir as portas à esquerda quando trafegarem pelos corredores exclusivos, mas quando passarem por trechos sem faixas especiais, serão utilizadas as portas à direita, com embarque pela dianteira, pagamento de tarifa e passagem pela roleta, e desembarque pelas portas do meio e traseira.

Dimensões dos ônibus basearão projetos das estações de embarque

Seis veículos convencionais da empresa Metropolitana, com capacidade para transportar, em média, 80 passageiros cada, possuem duas portas à esquerda e três à direita. Dois ônibus articulados da operadora Unimar, que transportam, em média 140 usuários, têm seis portas, três de cada lado.

Para definir as dimensões e as distâncias entre as portas, técnicos da Ceturb-GV, do GVBus e das empresas operadoras do Sistema Transcol se reuniram em Vitória com projetistas de encarroçadoras de ônibus de todo o Brasil. O objetivo foi buscar as melhores soluções para a fabricação dos veículos, de acordo com as indicações da Setop sobre como deverá ser o BRT na Grande Vitória – faixas à esquerda, com estações de embarque nos canteiros centrais, pagamento de tarifa fora do veículo e embarque no nível do corredor do ônibus.

A partir das definições das larguras das portas, distâncias entre elas e altura do chão ao piso do ônibus é que serão iniciados os projetos detalhados das estações de embarque.

Sobre o BRT

Hoje, o mundo desenvolvido prioriza o transporte coletivo urbano que, a exemplo da Grande Vitória (que inclui, neste caso, as cidades de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica), é responsável por 70% das viagens realizadas todos os dias.

Por isso, dando continuidade ao Programa Estadual de Mobilidade Urbana, no qual já foram investidos mais de R$ 800 milhões, o Governo do Estado, em parceria com as prefeituras municipais, se propõe a realizar uma ampla modernização no transporte coletivo urbano, implantando na região metropolitana, o sistema mundialmente conhecido como BRT.

Mais que um corredor exclusivo para ônibus, o BRT é um sistema de elevada capacidade de transporte, operando com veículos modernos e prestando serviços de alta qualidade, com rapidez, pontualidade, conforto e eficiência operacional.

É um sistema “inteligente” que agrega a rapidez e a pontualidade dos metrôs à flexibilidade e economia dos sistemas de ônibus tradicionais. Com 52 quilômetros de extensão na Grande Vitória, o trecho prioritário percorrerá as vias onde há o maior volume de congestionamentos e por onde circulam as linhas troncais, que interligam os dez terminais urbanos (Jacaraípe, Laranjeiras, Carapina, Jardim América, Itacibá, Campo Grande, São Torquato, Ibes, Vila Velha e Itaparica).

Seminário de Humanização reúne técnicos de unidades de saúde

Discutir a importância e aplicação das técnicas de humanização no ambiente hospitalar, estimulando a participação coletiva na consolidação dos princípios e diretrizes do SUS. Com este pensamento foi realizado o 1º Seminário de Humanização da Rede de Atenção Básica de Saúde, organizado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES/MA). 

O seminário aconteceu no auditório do Centro de Saúde Genésio Rêgo, na Vila Palmeira, e reuniu participantes de todas as unidades integrantes da Rede de Saúde do estado na capital. De acordo com a coordenadora do Setor de Humanização da Secretaria e do evento, Maria Salomé Carvalho Viana, a realização do encontro parte de uma antiga reivindicação dos técnicos dos Grupos de Humanização das unidades de Saúde da rede, responsáveis pela aplicação e acompanhamento das medidas preconizadas pela Política Nacional de Humanização.

A coordenadora contou que a necessidade de se levar as discussões para junto dos hospitais foi sentida durante a abertura do I Fórum de Humanização do Nordeste, que reuniu os coordenadores e representantes das Secretarias municipais e estaduais nordestinas em São Luís, no mês passado.

"Nós estamos cumprindo um acordo que firmamos anteriormente, em conjunto com os coordenadores dos Grupos Técnicos de Humanização (GTH) e, também, pré-agendando novos encontros que irão acontecer mensalmente, em cada unidade integrante da rede estadual, em São Luís, com o objetivo de integrar e trocar experiência entre os grupos", explicou a coordenadora.

Integração

A consultora do Ministério da Saúde para o Maranhão e palestrante do evento, Luciana Mesquita de Abreu, enfatizou os avanços obtidos e defendeu maior integração entre usuários e gestores, como forma de superar os desafios na busca por um atendimento mais eficiente.

"É preciso que haja um melhor entrosamento entre os atores inseridos na política da tríplice inclusão, que contempla os trabalhadores, usuários e gestores para que se possa conduzir este SUS, assegurando todos os direitos que constam na constituição cidadã com base no artigo 198 da Constituição Federal de 1988", afirmou.

Para ela, na medida em que estes direitos, que na verdade se referem aos princípios básicos do SUS (universalidade, integralidade e equidade do cuidado, que tratam, respectivamente, da temática da saúde como um direito de todos, adoção de meios curativos quanto os preventivos; individuais e coletivos, e a igualdade de oportunidade em usar o sistema de saúde) vão sendo respeitados, abre-se um caminho para um reordenamento que permita o entendimento do sistema como uma grande rede utilizada, formada e gerida pelo estado e seus municípios.

Liberdade recebe Marcelino e Valmir Assunção

O bairro da Liberdade, símbolo da resistência negra em Salvador, ficou agitado na tarde desta sexta-feira (20), com atividades de campanha dos candidatos a deputado Valmir Assunção (federal) e Marcelino Galo (estadual). Bandeiraço, panfletagem e diversos jingles animaram os moradores e comerciantes da região. Com cerca de duzentas pessoas, uma grande caminhada saiu às 16 horas do Largo da Lapinha, em direção ao Curuzú.

Marcelino Galo destacou a escolha do local para concentração da caminhada. Todos os anos, o largo é o ponto de partida da caminhada do 2 de julho. “É onde começam as comemorações pela independência da Bahia, uma data muito importante. Essa iniciativa tem um valor simbólico enorme”, considerou Galo.

A todo momento, jovens e idosos cumprimentavam Valmir e Marcelino, conversando sobre demandas da comunidade e as propostas de campanha. “Todos os políticos deveriam ter essa atitude, conhecer a realidade da comunidade bem de perto”, disse Reinaldo Neto, 24 anos, estudante e membro do grêmio estudantil do Colégio Iceia.

Ivone Resende, 64, uma das mais animadas no evento, lembrou a atuação de Valmir Assunção à frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). “Há muito tempo conheço o trabalho de Valmir. Ele deu muito apoio ao Centro Social Urbano da Liberdade”, avaliou dona Ivone, moradora da Lapinha por quatro décadas.

Para Valmir, a caminhada realizada na sexta-feira (20) é uma mostra do quanto a campanha está ganhando visibilidade na capital. “Estamos num processo crescente. Notamos que, cada vez mais, as pessoas acreditam neste projeto”, disse o candidato, citando atividades semelhantes realizadas em municípios como Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho, entre outros.

Itabuna conta com a proteção do Ronda nos Bairros

O programa Ronda nos Bairros chega a Itabuna, no sul da Bahia. Policiais militares e viaturas padronizadas garantirão a segurança dos moradores de quatro áreas identificadas como as de maior índice de violência na cidade, englobando 18 bairros onde se estima que vivam mais de 66 mil pessoas. O lançamento, aberto à imprensa e a representantes da sociedade civil, será realizado às 9h, no auditório da FTC, na rua Inácio Tosta Filho, centro.

Para obter o atendimento das equipes do Ronda nos Bairros em Itabuna, a população deverá ligar para seguintes números: 3214-1501 (Maria Pinheiro, Fonseca e Novo Fonseca); 3214-1502 (Pedro Jerônimo, Daniel Gomes, Zizo, São Pedro, São Judas); 3214-1503 (São Caetano, Sarinha, Novo São Caetano); 3214-1504 (Jaçanã, Jardim Primavera, Novo Jaçanã, Banco Raso, Vila Anália, Santa Clara, Gogó da Ema).

Após o atendimento da equipe policial, a ligação será passada para a Central registrar a ocorrência. O programa já atende três regiões de Salvador (Tancredo Neves, Subúrbio Ferroviário e Pau da Lima) e Feira de Santana, onde cobre 25% da cidade.

O Ronda nos Bairros cria um canal de comunicação direto entre a população e os policiais que fazem patrulhamento nas ruas, diminuindo o tempo de resposta aos chamados e aumentando a eficiência da ação policial.