SECOM/MT (Secopa052212)                                                         22/05/2012

Iniciativa inédita no Brasil mostra que é possível lucrar com a preservação

GUILHERME BLATT
Redação/Secom-MT

Os moradores da comunidade de Barranco Alto, no município de Santo Antônio do Leverger, colhem os frutos da preservação ambiental. Em uma iniciativa inédita no Brasil, os moradores plantaram mudas de árvores na beira do rio Cuiabá, para compensar os gases poluentes emitidos durante a construção da Arena Pantanal. Como forma de pagamento pelos serviços ambientais prestados, as 300 famílias que moram na região irão receber dois poços artesianos e duas caixas d’água.

O projeto intitulado “Copa Verde” ocorre em uma parceria da Secretaria da Copa 2014 (Secopa), o Ministério Público Estadual e o Instituto Ação Verde.

Para Antônio Malpice, morador do Barranco Alto, a obra irá melhorar a qualidade de vida dos moradores. “Com o poço, melhora a qualidade da nossa água e isso faz efeito para a comunidade. A preservação também deixa o rio mais bonito e faz bem para as futuras gerações”. Antônio também celebra o fato de que os benefícios serão utilizados por toda a população.

O secretário da Secopa, Maurício Guimarães, falou que tem orgulho do fato de o projeto ser pioneiro no Brasil e também ser comentado no mundo inteiro. “É um orgulho ver a neutralização de carbono ocorrendo na prática”, disse. Ele lembrou que as ações não ocorrerão apenas no Barranco Alto e disse que as obras do VLT [Veículo Leve sobre Trilhos] também terão a neutralização dos gases poluentes. Representantes de entidades internacionais estavam no local, para conferir o projeto.

A promotora do meio ambiente de Cuiabá, Ana Luiza Peterlini, explicou que o projeto surgiu com o objetivo de recuperar as margens do Rio Cuiabá e que a região de Santo Antônio do Leverger foi escolhida por ser a área mais ocupada na margem do rio. Ela destacou que toda a comunidade aderiu ao programa e que os poços artesianos irão beneficiar os moradores, que sofriam com a falta de água.

Para o presidente do Instituto Ação Verde, Carlos Avalone, o projeto é um avanço muito grande. “Nós mostramos que preservar a natureza dá resultado, que dá recursos”. Ele também disse que a Arena Pantanal será o primeiro estádio brasileiro a ter suas emissões de carbono neutralizadas.

A perfuração do primeiro poço artesiano deverá ser finalizada até o final desta semana. Outro benefício para a comunidade, será a coleta de lixo, em um acordo firmado entre o Ministério Público e a prefeitura do município. Os moradores receberam latas de lixo para facilitar a coleta. De acordo com o presidente da Associação dos Moradores do Barranco Alto 2, Maurindo Ferreira, que vive há 57 anos na região. “O benefício é muito bom. No começo parecia brincadeira, mas hoje a gente vê que é sério”, concluiu.  

Equipe técnica do Ministério da Integração define detalhes para a realização da 1ª CEDR em Cuiabá

FLÁVIA RIBEIRO
Assessoria/Seplan-MT

Técnicos do Ministério da Integração Nacional (MI) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estiveram reunidos na tarde dessa terça-feira (22.5), com o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda e com técnicos da Superintendência de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (SDR/Seplan), para tratar da realização da Primeira Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional (CEDR).
Com o tema "Desenvolvimento Regional para a Integração Nacional", a conferência estadual será realizada de 24 a 26 de setembro deste ano, no salão Nobre Cloves Vetoratto. O objetivo geral da Conferência é promover um debate de âmbito estadual que resulte em princípios e diretrizes para a reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que será apresentada em dezembro, durante a Conferência Nacional (CNDR), em Brasília (DF).
Para o secretário chefe da Casa Civil e presidente da CEDR, José Esteves de Lacerda Filho, essa Conferência Estadual é um momento de reflexão, avaliação e aprofundamento das discussões sobre Desenvolvimento Regional no país, mas também um motivo de preocupação. “Essa discussão está alinhada com as diretrizes de desenvolvimento da nação, assim como com as políticas de desenvolvimento das macrorregiões e dos estados federados, daí a importância e a necessidade de que os Estados da Amazônia tenham um debate mais arrojado e firme”, explicou.
José Lacerda lembrou que mesmo sendo responsável por 36% do PIB nacional com a exportação de produtos primários, Mato Grosso perde cerca de dois bilhões de recursos ao ano. “O Brasil não conhece a Amazônia, o Sul não conhece a Amazônia. Somos vistos ainda como terra de fronteira, Estados de riscos e não queremos mais ser vistos assim, nem sermos reféns de outros Estados”, ponderou.
A assessora técnica do Ministério da Integração Nacional, Susana Dias Rabelo de Oliveira, explicou que o Ministério da Integração Nacional - MI, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional - SDR, avança no processo de construção de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR. “No debate atual, são três as grandes premissas que orientarão a nova política: dimensão de política nacional; perfil de política de estado; e, abordagem das desigualdades regionais em múltiplas escala”, disse Susana.

O coordenador da comissão organizadora, Álvaro Lucas do Amaral (SDR/Seplan), disse que o objetivo é apontar caminhos para a interação entre políticas de desenvolvimento regional e as demais políticas públicas, formulando princípios e diretrizes para uma nova política regional brasileira com a participação efetiva da sociedade civil”, informou.
A Comissão Organizadora da CNDR será composta de um representante titular e respectivo suplente de 21 órgãos do poder Executivo (União, Estados e Municípios) e Legislativo; sete representantes do setor empresarial; cinco da sociedade civil; e um representante de instituições de ensino superior, pesquisa e extensão, que será a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional.

ETAPAS

A CNDR será organizada em três etapas integradas e sequenciais: Conferências Estaduais: 1º de julho a 30 de setembro. Conferências Macrorregionais: 17 de outubro a 15 de Novembro. Conferência Nacional: 12 a 14 de dezembro, em Brasília (DF). Serão debatidos quatro eixos temáticos: Governança, Participação Social e Diálogo Federativo; Financiamento do Desenvolvimento Regional; Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade e; Transversalidade - Implementação da Política Transversal.
A CNDR aprovará um conjunto de princípios e diretrizes que servirá de base para a reformulação da PNDR. Haverá um processo de priorização em que serão elencados os princípios e as diretrizes fundamentais, as mais importantes, dentre todas as proposições.
Participaram da reunião o secretário de Planejamento e Coordenação Geral, José Gonçalves Botelho do Prado, o secretário-adjunto de Acompanhamento de Programas e Ações de Governo, Jilson Francisco da Silva, a superintendente da SDR/Seplan, Márcia Rivera, além de técnicos da Casa Civil e Seplan.  

Fisco adota sistema de ponta para reforçar fiscalização dos usuários da NF-e

LIGIANI SILVEIRA
Assessoria/Sefaz-MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforçará a fiscalização dos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) usuários da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pela utilização de tecnologia de ponta. Trata-se do Sistema de Inteligência de Negócios com Base em Notas Fiscais Eletrônicas (BI NF-e), o qual permitirá ao Fisco estadual integrar as informações disponíveis nas bases de dados do órgão, cruzar os dados e produzir relatórios analíticos.

“A ferramenta também permitirá a manipulação de dados pelas diversas equipes de análise, de forma a gerar impacto na autonomia, agilidade, produtividade e rentabilidade do trabalho da administração tributária, o que poderá resultar em aumento do recolhimento voluntário do ICMS”, observa a coordenadora da Unidade de Informatização de Sistema de Negócio da Sefaz-MT, Luciney Martins de Almeida Moreira.

O BI NF-e possibilitará à Sefaz-MT acompanhar a movimentação das empresas, mapear dados econômicos das macrorregiões do Estado, efetuar análise estratégica da arrecadação do ICMS, cruzar vários dados por segmento ou empresa, entre outras possibilidades.

Em outras palavras, possibilitará ao Estado tornar mais eficiente o controle fiscal das operações de compra e venda de mercadorias. “A Sefaz-MT pretende utilizar o BI de forma estratégica, analítica e operacional, visando extrair a máxima rentabilidade do sistema, dando acesso e ferramentas àqueles que agem sobre os resultados”, ressalta a coordenadora.

O BI NF-e foi desenvolvido pela Microsoft e o Instituto ETCO para a Secretaria de Fazenda da Bahia, a qual disponibilizou o código-fonte à Sefaz de Mato Grosso para implantação. Coube à Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Sefaz instalar o sistema.

O gerente de Suporte em Informações Gerenciais em TI da Sefaz-MT, Carlos Fernando Ortega, explica que as informações das notas fiscais (compra e venda de mercadorias) serão atualizadas periodicamente no sistema para análises, cruzamentos e combinações de dados. As notas eletrônicas emitidas e recebidas de 2008 (quando foi implantado o projeto da NF-e) a abril de 2012, no total de 124.097.411, já estão inseridas no sistema.

Atualmente, são usuários da NF-e 46.310 contribuintes do ICMS, os quais respondem por aproximadamente 63% da arrecadação do imposto no Estado. 

Seminário em Cuiabá discute a Economia Verde e o uso sustentável dos recursos naturais

MARIA BARBANT
Assessoria/Sema-MT

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho, profere palestra nesta quarta-feira (23.05), no I Seminário Internacional sobre Economia Verde. Na palestra, o secretário - que representará o governador Silval Barbosa na abertura oficial do evento -, falará sobre o tema “Uso sustentável dos recursos naturais e as políticas públicas de conservação, proteção ambiental e redução do desmatamento”.
O I Seminário Internacional sobre Economia Verde é uma iniciativa do Instituto Brasil, Instituto Ação Verde, GVC Itália/Comunidade Européia com apoio do Governo do Estado. O evento, voltado para os setores público e privado tem entre seus objetivos informar a sociedade a respeito dos benefícios da Economia Verde, em especial a Política Nacional de Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos; de como o Meio Ambiente pode se beneficiar com o aumento do padrão de consumo de bens e serviços ambientais, com o uso eficiente dos recursos naturais, e a valoração e remuneração dos serviços ambientais dos ecossistemas; e de como a indústria, a construção, os transportes, o setor energético, o gerenciamento de resíduos, a agricultura e os produtores rurais familiares podem ser compensados financeiramente pelo uso sustentável dos recursos naturais e pela adoção de práticas voluntárias de conservação, proteção ambiental e redução do desmatamento.
Com o tema “Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos, e Compensação Financeira”, o seminário vai discutir a Economia Verde e os indicadores econômicos, ambientais e sociais; os Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos (REDD, REDD+, produtor de água, normas de proteção de identidade geográfica e bancos de biodiversidade); Restrição de Carbono; O mercado de Bens e Serviços Ambientais no mundo e no Brasil; e, a experiência de Mato Grosso.
ECONOMIA VERDE - Uma Economia Verde é aquela baseada no controle da poluição atmosférica, líquida e sólida, que favorece o crescimento de renda e emprego com investimentos públicos e privados que recuperam, mantêm ou melhoram as condições para a produção e o consumo de bens e serviços ambientais, e que preservam os serviços ecossistêmicos. Essa forma de desenvolvimento valoriza o capital do recurso natural e sua importância para a sociedade.
O mercado de Bens e Serviços Ambientais no mundo cresceu 14% entre 1996 e 2000, passando de US$ 453 para US$ 518 bilhões, e foi de US$ 772 bilhões em 2009.
Na América Latina, esse mercado movimentou U$ 29 bilhões com o Brasil respondendo por 47% desse total. O Brasil tem cerca de 2% do mercado global (US$ 16 bilhões).

Os serviços ecossistêmicos têm um valor global estimado em US$ 33 trilhões/ano segundo a WBCSD, com uma expressiva participação dos ecossitemas do Brasil, que é uma das maiores potencias mundiais da crescente Economia Verde. Nesse contexto, a Floresta Amazônica, segundo os especialistas, pode gerar estimados US$ 4 trilhões/ano em Bens e Serviços Ambientais.

PROGRAMAÇÃO

23 de Maio
8 horas – Café da Manhã
8h30 – Abertura Oficial
9 horas – “Uso sustentável dos recursos naturais e as políticas públicas de conservação, proteção ambiental e redução do desmatamento”.
Vicente Falcão de Arruda Filho – secretário de Estado do Meio Ambiente
9h30 – “Copa Verde”
Maurício Guimarães – secretário extraordinário da Copa do Mundo
10h – “Participação do Estado no fomento da Plataforma de Negócios de Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos”
Pedro Nadaf – secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia

Palestras técnicas
10h40 – Programa ABC e Economia Verde
Flávio Menezes – Instituto Nacional da Agricultura (CNA)
11h20 horas – Agricultura Inteligente e Economia Verde
Louis Bockel – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)
12 horas – Almoço
14 horas – Mudanças Climáticas e Florestas Tropicais: melhores práticas e benefícios
Lucio Brotto – ETIFOR sri Padova University Spin-off - Especialista em Mudanças Climáticas e Serviços Ecossistêmicos
14h40 – O Desenvolvimento de uma Proposta de NAMA
Swapan Mehra - Research Associate – Climate Initiative - IORA Ecological Solutions – CEO
15h20 – Intervalo
16 – GCS Contribution to Sustainability at Conservation Units (and surrouding areas)
Ederson Zanetti - GSC Technical Panel Chairman
16h40 – Mercado dos Serviços Ecossistêmicos: papel e perspectivas das ONGs
Raul Polato - Engenheiro Florestal/Consultor do Gruppo do Voluntariato Civile - Espanha
17h20 – Economia Verde e o Setor Florestal
Joésio Siqueira - Vice-presidente da STCP Engenharia de Projetos Ltda.

24 de Maio de 2012
8h30 – Princípio do Poluidor Pagador
Domingos Sávio de Barros Arruda - Ministério Público do Estado de Mato Grosso
9h10 – PRODEIC – MT e a Economia Verde
Juarez Pereira de Faria - Secretaria de Indústria e Comércio Minas e Energia - SICME
9h50 – Valorização dos Ativos Ambientais da Cadeia da Soja no Mato Grosso
Ricardo Arioli Silva - Aprosoja
10h30 - PROGRAMA ERA: Energias Renováveis Alternativas e Economia Verde em pequenos municípios do Brasil e da Argentina
Mario Fundaró - Representante da GVC no Brasil
11 horas - A experiência de Mato Grosso: Unidade de Negócios de Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos e a Plataforma de Negócios de Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos
Paulo H. Sempio Borges - Instituto Ação Verde
11h40 – Carbon Clear and the Rural Sector Ecosystem Services
Olivier Levallois - Carbon Clear
12h20 – Intervalo
14 horas – ONF-Brasil: experiências em mudanças climáticas
Cleide Regina de Arruda - Diretora da filial ONF Brasil
Silvia Lac - Engenheira Florestal e especialista em REDD+ - ONF Brasil
14h40 – Bens e Serviços Ambientais e Serviços Ecossistêmicos na Perspectiva da Indústria – O Projeto GDI (Iniciativa de Desenvolvimento Verde)
Francis Vorhieis / Dr Till - Executive Director Earthmind
15h20 – Os Mercados Verdes e Oportunidades para Internacionalização de Empresas Brasileiras
Clovis Lemes - Candex do Brasil - San Antonio, Texas
16 horas – Intervalo
16h40 – Painel : Plataforma de Negócios em Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos
Instituto Ação Verde - Projeto Verde Rio (MT)
Green Farm CO2 Free – Projeto Green Farm CO2 Free (MS)
Pothencia Reflorestamento – Reflorestamento Guanandi (MS)
Fazenda Timbó – Projeto Fazenda Timbó (BA)
Instituto Brasil – Projeto Assentamento Ibiá (MG)
Moderador: Éderson Augusto Zanette
18 horas – Encerramento Oficial
• Leitura e assinatura de protocolo de intenções bilateral Instituto Brasil – GVC – Instituto Ação Verde para a instalação de uma plataforma de negócios em BSAE em Minas Gerais e em países de atuação da GVC Itália.
• Leitura e assinatura de protocolo de intenções bilateral IORA Ecological Solutions (Nova Delhi, India) para a instalação de uma agenda conjunta de trabalho (a ser elaborada) voltada para a Economia Verde.
• Carlos Avalone Junior – Presidente do Instituto Ação Verde
• Giovanni Weber Scarascia – Presidente do Instituto Brasil
• Mario Fundaró – Representante da GVC Brasil e Coordenador do Programa ERA
• Swapan Mehra – CEO Ecological Solutions

SERVIÇO
I Seminário Internacional sobre Economia Verde - Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos e Compensação Financeira
Data: 23 e 24 de maio
Local: Auditório da Fiemt
Informações: www.institutobrasil.com/ambiental2012

Chalita critica cessão de terreno para Instituto Lula

Felipe Frazão, Agência Estado

Pré-candidato em São Paulo, o deputado Gabriel Chalita (PMDB) criticou nesta segunda a doação de um terreno de R$ 20 milhões, na Luz, ao Instituto Lula: “Isso não vai revitalizar o centro”. A cessão do imóvel para a construção de um Memorial da Democracia partiu do prefeito Gilberto Kassab (PSD). “Não precisava. Já que foi aprovado pela Câmara, né? Se fizer um belo instituto para a população usufruir como área cultural, está feito.” Na sexta-feira, Chalita havia dito que, como Fernando Haddad, também era candidato de Lula e da presidenta Dilma Rousseff. (Estadão)

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bahia

22 de maio de 2012, 09:41

“Gatos” são alvo de ação contra roubo de água

Juscelino Souza, A Tarde

Em abril, uma operação da Embasa desativou sistemas clandestinos de captação em rios e barragens em Seabra (a 49 5 km de Salvador) e Vitória da Conquista (a 509 quilômetros da capital). Agora, a empresa vai focar a fiscalização em lava-jatos, empresas e residências suspeitos de furtar água por meio da prática conhecida como “gato”. A data da operação ainda não foi definida, mas um dos alvos será o município de Vitória da Conquista, onde, somente nos últimos três meses, foram desativadas 200 ligações de água feitas à revelia da Embasa. Segundo levantamento do Sindicato do Empreendedor Individual, o município tem 25o empresas ligadas ao setor de autoposto e todos possuem reservatórios e cisternas. “Não pode se descartar, entretanto, que algum clandestino, alguém näo ligado à nossa base, faça captação ilegal de água por meio de ‘gato’”, acentua Altemar Campelo, representante sindical. A Embasa não adiantou detalhes das operações, mas segundo a assessoria de comunicação da empresa não há registro de fornecimento de água para postos de lavagem veicular, o que não descarta a fiscalização, já que pode haver captação clandestina. Leia mais em A Tarde (para assinantes).

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bahia

22 de maio de 2012, 09:35

Governador ‘fura’ FIFA e anuncia Salvador na Copa das Confederações

Foto: Adelson Carvalho

Wagner durante entrevista ao apresentador Raimundo Varela

O governador Jaques Wagner furou o anúncio oficial da FIFA e garantiu que Salvador vai sediar os jogos da Copa das Confederações entre os dias 15 e 30 de junho de 2013. A declaração foi feita na manhã desta terça-feira, no Balanço Geral, da Record Bahia. Segundo Wagner, a confirmação foi feita em um congresso realizado em Budapeste. O anúncio oficial será feito hoje, em Zurique, na Suíça, através de oficial emitida pela FIFA. Na terça-feira passada, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, visitou o canteiro de obra, acompanhado do governador e afirmou que as obras da Arena Fonte Nova estão adiantadas. Além de Salvador, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza já estão confirmadas como cidades-sede da Copa das Confederações. Falta a confirmação de Recife. (Emerson Nunes)

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bahia

22 de maio de 2012, 09:22

Fim de semana chuvoso traz esperança ao sudoeste e a Chapada

Juscelino Souza e Míriam Hermes, A Tarde

Há previsão da continuação de chuva na região de Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador. A informação é da Estação Meteorológica da Universidade Estadual do doeste da Bahia (Uesb). Além de Vitoria da Conquista, no final de semana choveu em parte dos municípios vizinhos como Barra do Choça, Itambé, Anagé e Itapetinga. A possibilidade de que chova 26 milímetros no decorrer da semana reanimou os produtores de abacaxi de Itaberaba ( a 285 km de Salvador), na Chapada Diamantina. “A falta de chuva frustrou a safra deste ano e retardou o plantio para 2013″, o presidente do sindicato rural, Alfredo Bezerra. Em Rio do Pires e Paramirim choveu do último dia 17 até a madrugada de domingo. A estação da EBDA registrou 54 milímetros no primeiro município e 28, no segundo. A frente fria que atingiu o litoral baiano chegou sem força no oeste do Estado. Em Muquém do São Francisco (a 720 km de Salvador) de acordo com o secretário do Agricultura, Gilmar Correia, durante o final de semana o céu chegou a ficar coberto, mas a chuva foi pouca. “Não deu para encher reservatórios, nem molheu a terra de modo a possibilitar um replantio. Apenas refrescou e clima, que já esquentou novamente”, disse. O mesmo aconteceu em Bom Jesus da Lapa ( 84o km de Salvador) que está em estado de emergência por causa da seca.

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mundo

22 de maio de 2012, 09:21

Sobe para 25 mortos em acidente de trem na Índia

Um trem de passageiros bateu contra um trem de carga que estava parado e pegou fogo durante a madrugada desta terça-feira no sul da Índia, matando pelo menos 25 pessoas e deixando dezenas de feridos. As equipes de resgate trabalharam por cerca de seis horas para retirar cerca de 70 sobreviventes das ferragens. Sobreviventes traumatizados receberam atendimento médico, enquanto mães desesperadas pediam ajuda para encontrar os filhos desaparecidos. Testemunhas disseram ter visto vítimas em chamas. “Quando o trem parou, com um grande estrondo, eu desci e vi passageiros em chamas pedindo ajuda”, disse à Press Trust of India o executivo de marketing Munijayendra, de 25 anos, que usa apenas um nome. “O pior é que estávamos desamparados e o calor era insuportável”. Pelo menos 40 pessoas foram hospitalizadas com ferimentos, sendo que dez delas estão em estado grave, informou o chefe da polícia local Charu Sinha. (Agência Estado)

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economia

22 de maio de 2012, 09:16

Governo reduz IPI para compra de carros e negocia descontos e crédito

Ministro da Fazenda, Guido Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira medidas para incentivar o crescimento do país. O governo decidiu estimular o setor automobilístico e de bens de capital, com medidas financeiras e tributárias e negociou com as empresas descontos nos preços e maiores facilidades nos pagamentos. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis foi reduzido e, os carros populares, de até mil cilindradas, poderão ficar isentos do imposto, caso suas fabricantes estejam habilitadas ao regime automobilística brasileiro. Para as indústrias não habilitadas ao regime, a redução do IPI será de 37% para 30%. “A isenção atinge a maioria das montadoras instaladas no Brasil”, disse Mantega. Leia mais em O Globo.

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salvador

22 de maio de 2012, 09:11

Motoristas e patrões fazem última reunião para evitar greve

Hieros Vasconcelos Rego, A Tarde

A última negociação para evitar uma greve de rodoviários em Salvador – prevista para começar a partir da oh desta quarta-feira – acontece às 16h de hoje no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), entre o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador (Setps). Ontem, o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) tentou, pela segunda vez, e sem sucesso, uma mediação entre a categoria e o patronato. Foi a 13ël rodada de negociação entre as partes. O MPT sugeriu a volta do pagamento do quinquênio e o reajuste salarial calculado com base no índice de inflação medido pelo Dieese (5,37%), mais 3% de ganho real, totalizando 8%. Os patrões recusaram, por causa da volta do quinquênio. Conforme o vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários, Euvaldo Alves, o reajuste pedido inicialmente era de 14%, sendo 8% de ganho real. A categoria apresentou, ontem, uma contraproposta que também não foi aceita. “Diminuímos o pedido de ganho real para 5%, mais a volta do quinquênio, só que não fomos atendidos”, informou Alves.

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bahia

22 de maio de 2012, 09:00

Deputados questionam critérios para aplicação de faltas na AL-BA

Deputado Targino Machado (PSC)

Os deputados estaduais Rosemberg Pinto (PT) e Targino Machado (PSC) questionam o critério utilizado para dar faltas aos deputados em comissões da Assembleia Legislativa, documento ao qual a reportagem teve acesso para a matéria publicada no domingo. Rosemberg diz que defende os debates em comissões, mas que é injusto comparar faltas de deputados que fazem parte de seis comissões – como é seu caso – com os que só participam de duas. Muitas reuniões ocorrem no mesmo horário, afirmou. lá Targino diz que não faltou nove vezes nas comissões das quais titular, como diz o documento. (A Tarde)

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mundo

22 de maio de 2012, 09:00

Otan sela acordo sobre retirar tropas do Afeganistão até 2014

Os chefes de Estado e de Governo do G8 (Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Japão e Rússia), depois de dois dias de reuniões em Chicago, nos Estados Unidos, confirmaram o calendário para a retirada das tropas da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) do Afeganistão. O objetivo é que todos os militares deixem a região até o final de 2014. O presidente da França, François Hollande, pretende antecipar a retirada de seus homens do país para este ano. O G8 se comprometeu ainda a ajudar financeiramente o governo afegão. A ideia é que as autoridades do Afeganistão tenham condições de formar as próprias forças de segurança a fim de evitar o retorno dos talibãs. De acordo com as autoridades do G8, os primeiros militares deixarão o território afegão em meados de 2013. Segundo o documento, os 130 mil soldados da coalizão presentes no Afeganistão devem concluir a missão até o final de 2014.

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brasil

22 de maio de 2012, 08:52

Testemunha chamada para defender Demóstenes se recusa a depor

O advogado de Goiás Ruy Cruvinel, arrolado como testemunha de defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), comunicou que não irá prestar depoimento nesta terça-feira no Conselho de Ética do Senado. Segundo informou ontem o presidente do colegiado, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), o advogado alegou que quer “preservar a família”. “A defesa do senador Demóstenes havia classificado como imprescindível o depoimento dessa testemunha. Ocorre que nosso conselho não tem poder coercitivo de trazer testemunha”, disse. Demóstenes é suspeito de usar o mandato para favorecer o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro sob a acusação de comandar quadrilha de jogo ilegal e de corromper agentes públicos. Ao final do processo disciplinar, o Conselho de Ética pode recomendar a perda do mandato, se for constatada quebra de decoro parlamentar. A decisão final sobre a cassação cabe a todos os 81 senadores. (G1)

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bahia

22 de maio de 2012, 08:49

Governo não acredita que movimento grevista hostiliza deputado Álvaro Gomes

Raio Laser, Tribuna

No governo, não colou a informação divulgada por figuras próximas ao deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB) de que ele estaria sendo hostilizado por professores grevistas que batem ponto há mais de 30 dias na Assembleia Legislativa. A avaliação é de que Gomes tenta passar a ideia de que não está se relacionando bem com os grevistas para que não pareça que incentiva o movimento, liderado pela APLB, entidade comandada por seu partido. O problema é que o que as figuras próximas dele divulgam nunca foi refletido pelo deputado, por exemplo, num discurso, uma prova para o governo de que, no fundo, o parlamentar finge não apoiar o movimento, mas…

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bahia

22 de maio de 2012, 08:48

Inquérito que contesta Louos deve resultar em ação de improbidade

João Pedro Pitombo, A Tarde

Os dois inquéritos instalados este mês pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para investigar a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município (Louos) devem resultar em duas ações na Justiça – uma ação civil pública contra o município de Salvador e uma ação por ato de improbidade contra o prefeito João Henrique Carneiro (PP). As ações devem ser movidas da em junho deste ano. Os inquéritos do MP representam duas das três frentes de trabalho de contestação da Louos. A outra frente é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida em março pelo procurador-geral do Estado, Wellington Lima o Silva, e pelo promotor Paulo Modesto, cujo teor foi divulgado no último domingo. Segundo o procurador-geral, as três iniciativas não se confundem e tem origem em instâncias distintas. Na avaliação da promotora Heliete Viana, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público (Gepam), a gravidade das irregularidades cometidas pelo município e pela Câmara Municipal com a aprovação e sanção das Louos forçou o MP a acionar urna verdadeira “força-tarefa”, num trabalho que envolve seis promotorias da capital baiana. “Os inquéritos formalizam o procedimento de apuração que já haviam sido iniciados. O objetivo é adotar medidas mais concretas”, explica. Leia mais em A Tarde (para assinantes).

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bahia

22 de maio de 2012, 08:41

Sindicato diz que Nilo fez indicação de auditor por interesse

Biaggio Talento, A Tarde

Deputado Marcelo Nilo (PDT)

Depois de ter denunciado aos ministérios públicos do Estado e de Contas o auditor Inaldo da Paixão Araújo por supostamente acumular dois empregos públicos de forma irregular – o que Araújo nega com veemência -, o Sindicato dos Servidores dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia vai divulgar nota pública hoje fazendo várias acusações e insinuando que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), e o conselheiro Antonio Honorato se articularam para a indicação do auditor como conselheiro, para ajudar na aprovação das contas da Assembleia Legislativa, que estão há cinco anos sem ser apreciadas pelo TCE. A desaprovação das contas deixaria Nilo inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Nilo, Honorato e Araújo rebateram ter havido qualquer acerto. Os dois últimos dizem que podem processar os diretores do Sindicontas a partir das acusações contidas na nota pública, que é assinada pelo presidente da entidade, Sidney Guilherme Chaves Júnior; o tesoureiro, Homero Faria da Matta Dourado; o diretor administrativo financeiro, Carlos Raimundo Moysés Garcia Rosa; o diretor de comunicações, Joselito Silva Mimoso; e o diretor social, Euvaldo Silva Caldas Neto. No documento, o Sindicontas apoia que a vaga de conselheiro seja ocupada por um membro do Ministério Público de Contas, contrariando a posição da Federação Nacional de Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), que enviou ofício a Marcelo Nilo defendendo a indicação de Inaldo da Paixão. Leia mais em A Tarde (para assinantes).

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brasil

22 de maio de 2012, 08:40

Agenda da Anvisa mostra lobby de parlamentares em favor de indústrias

Jamil Chade, Estadão

Empresas farmacêuticas, laboratórios químicos e a indústria de alimentos usam políticos para tentar pressionar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na defesa de seus interesses. Um levantamento da própria agência reguladora constatou que, em 2011, 140 audiências foram pedidas por deputados, senadores e governadores com o diretor-presidente Dirceu Barbano a cúpula da entidade. A maioria pedia uma intervenção para defender a liberação da produção ou comercialização de um produto. O lobby veio à tona com o escândalo relacionado ao senador Demóstenes Torres. Em 21 de setembro de 2011, ele agendou uma reunião com Barbano e informou que o tema a ser tratado seria próstata. Na noite anterior, mudou a agenda e informou que falaria sobre o laboratório Vitapan. Mais tarde foi revelado que essa empresa pertencia ao empresário Carlos Cachoeira. Leia mais no Estadão.

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brasil

22 de maio de 2012, 08:33

Marta Suplicy dá recado e causa desconforto em homenagem a Lula

Gustavo Uribe, O Globo

Foto: Michel Filho / O Globo

Senadora afirmou que "não basta o novo" na disputa municipal de São Paulo

Em mais uma demonstração de insatisfação com a condução da campanha eleitoral do PT em São Paulo, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) deu na noite desta segunda-feira um recado público ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal entusiasta da candidatura de Fernando Haddad à sucessão da capital paulista. Em discurso, em cerimônia de homenagem ao ex-presidente petista, a ex-prefeita de São Paulo afirmou que “não basta o novo” na disputa municipal, mas há a necessidade também de “um programa novo” para a capital paulista. O recado da senadora causou desconforto entre autoridades petistas presentes, que avaliaram o tom do discurso como uma alfinetada ao pré-candidato do PT, novato em disputas eleitorais e também presente ao evento. O PT tem adotado o discurso da renovação como slogan político na campanha eleitoral deste ano, em uma tentativa de se opor à candidatura de José Serra, que já foi prefeito de São Paulo. Leia mais em O Globo.

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brasil

22 de maio de 2012, 08:26

Supremo nega liminar e Cachoeira deve comparecer a depoimento nesta terça

Mariangela Gallucci, de O Estado de S. Paulo

Carlinhos Cachoeira

O contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, terá de comparecer nesta terça-feira, 22, para depoimento marcado na CPI criada para investigar as relações dele com políticos. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido dos advogados de Cachoeira para que a audiência fosse adiada pela segunda vez. Na segunda-feira, 21, à noite, porém, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que integra a defesa do contraventor, afirmou ao Estado que seu cliente ainda não havia decidido se irá ou não colaborar com a comissão. “Ele vai à CPI, mas não sei se vai depor”, afirmou o advogado. Segundo ele, a liminar do STF é explícita no sentido de que Cachoeira não é obrigado a responder as questões dos parlamentares e poderá permanecer calado. Originalmente a CPI deveria ter ouvido o contraventor na terça-feira da semana passada. Mas na véspera Celso de Mello autorizou Cachoeira a não comparecer à comissão. Leia mais no Estadão.

Baterista do Estakazero tem convulsão e é transferido para UTI

O baterista da banda Estakazero Paulo César Perrone foi transferido para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital das Clínicas depois de sofrer uma convulsão em decorrência de uma febre alta. De acordo com a assessoria do hospital, onde Perrone está internado, foi descartado um quadro de infecção. Ele será submetido a exames para investigar o que teria provocado a convulsão. Não há previsão para que o músico deixa a UTI. O músico apresenta febre alta desde o final de dezembro. Os médicos do Hospital das Clínicas permanecem investigando o que estaria causando a febre no músico, já que ele não apresenta mais pneumonia, infecção urinária e meningite. Ainda não há previsão de transferência para internação domiciliar. Perrone foi baleado na cabeça em uma saidinha bancária no mês de julho, quando passava com o seu carro, um Fiat Uno, na Alameda das Espatódeas, no Caminho das Árvores.

Salários ameaçam contas de municípios

Um em cada cinco municípios brasileiros poderá ter dificuldades para fechar suas contas este ano devido aos impactos, sobre as folhas de pagamento do funcionalismo, do reajuste de 14,13% no salário mínimo e do piso nacional dos professores, possivelmente em torno de 22%. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, estima que os dois aumentos combinados deverão pendurar uma conta extra de quase R$ 8 bilhões em ano de eleições municipais, com possível influência no pleito. Os maiores problemas, calculou Ziulkoski, deverão ocorrer no Nordeste, Norte, Centro-Oeste e parte de Minas Gerais, em prefeituras de cidades pequenas, onde a maioria dos servidores ganha o mínimo. “O aumento real do salário, desde o início do governo Lula (2003), já impactou as contas dos municípios em R$ 13,651 bilhões”, disse ele. “Só no ano passado, foi R$ 1,3 bilhão mais, e em 2010, 1,7 bilhão.” A CNM está finalizando os cálculos para determinar com mais precisão o tamanho do rombo. Ainda não há cálculos exatos para o que acontecerá este ano, depois que o mínimo, a partir de 1.º de janeiro de 2012, subiu de R$ 545 para R$ 622, mas o impacto não deve ser menor. A lei determina que os gastos do Poder Executivo Municipal com funcionalismo não podem ultrapassar 54% do total.

Secult lança ações para o Carnaval pipoca

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) vai realizar uma coletiva de imprensa nesta terça-feira para lançar o projeto do Carnaval de 2012, que engloba quatro ações principais: Pelourinho, Ouro Negro, Carnaval Pipoca e outros Carnavais (Maragojipe). Na ocasião também serão conhecidos detalhes da Chamada Pública que será promovida pela Secretaria para a programação do Pelourinho e do Carnaval Pipoca. A coletiva será realizada às 9h, no Palácio Rio Branco. Participam da coletiva o secretário de Cultura, Albino Rubim, a diretora do CCPI, Arany Santana, além dos representantes da Comissão das Chamadas Públicas, a saber: Jaime Sodré, Fernando Guerreiro, Telma Chase e Cássio Nobre.

Vence segunda-feira prazo para blocos pagarem parcela do ISS

Os blocos de foliões e demais entidades carnavalescas têm até a próxima segunda-feira para quitar a primeira parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS). O recolhimento do imposto é um dos pré-requisitos para a liberação da entidade para o desfile no Carnaval. A segunda parcela vence em 10 de fevereiro. Os empresários e produtores de blocos que quiseram assegurar desconto de dez por cento podem pagar o tributo, em conta única, até o dia 20 de janeiro. Os responsáveis pelos camarotes devem recolher o ISS, em cota única, até o dia 17 de fevereiro. Neste caso, o DAM deve ser retirado no plantão fiscal instalado na Central de Licenciamento de Eventos, na sede da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), no Edifício Thomé de Souza, na Avenida ACM. Maiores informações no site da Sefaz.

Governo autoriza concurso para Polícia Federal

O Ministerio do Planejamento, através de portaria publicada no Diário Oficial da União, autorizou a realização do concurso público para provimento de cargos na Polícia Federal. Com edital previsto para ser lançado em 2012, o concurso oferecerá um total de 1.200 vagas distribuidas entre os cargos de agente administrativo (nível médio) e agente de Polícia Federal (500), papiloscopista (100), perito criminal (100), escrivão (350) e delegado (150), que obrigatoriamente precisa ser bacharel em Direito. Os candidatos aprovados devem compor o efetivo da PF nas fronteiras brasileiras, para combater o tráfico de armas e drogas, crimes ambientais e fiscais. Parte dos contratados também serão uitlizados nos quadros de segurança da Copa do Mundo e nas Olimpíadas. O JusPODIVM abriu as inscrições para o preparatório na modalidade telepresencial para o cargo de delegado, com conteúdo planejado através da análise das principais matérias cobradas nas provas e editais desse concurso. As aulas começam no dia 23 de janeiro, mas as inscrições já estão abertas. Para fazer a matrícula, os interessados podem se inscrever através do site ou na sede da instituição, no Jardim Armação.

União demora 20 anos para cobrar ‘desvio’ de R$ 300 milhões

A União tenta recuperar R$ 302,9 milhões desviados do Ministério da Saúde há 20 anos, segundo auditoria concluída pela pasta em 1995. A verba foi repassada ainda no governo Fernando Collor, mas a cobrança só foi feita no ano passado pela CGU (Controladoria-Geral da União). A quantia encabeça os pedidos de devolução de verbas federais realizados pelo órgão em 2011, de acordo com balanço divulgado na quarta-feira. A CGU estima em quase R$ 1,8 bilhão o valor potencial que pode retornar aos cofres públicos após a conclusão 744 processos de tomadas de contas especiais em 2011. Os processos foram encaminhados para o TCU (Tribunal de Contas da União) para julgamento. O advogado da União Tércio Tokano disse que os danos são “imprescritíveis” e que a cobrança pode ser feita mesmo depois de 20 anos das irregularidades.


Mais de 20 cidades baianas estão na lista dos 184 destinos da Copa

O Ministério do Turismo divulgou nesta quinta-feira uma lista com 184 destinos turísticos em municípios distantes até três horas por via terrestre ou até duas horas, por via aérea, das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. No caso da Bahia, mais de 20 cidades estão na lista de locais para serem visitados. De acordo com o ministério, o objetivo é incentivar o visitante a conhecer os atrativos localizados no entorno das sedes, aumentando o fluxo turístico, a distribuição de renda e a geração de emprego. No tiotal, foram indicados lugares distribuídos entre 21 estados. Na Bahia, as cidades selecionadas para receberem os investimentos foram: Salvador, Camaçari, Conde, Jandaíra, Mata de São João, Ilhas da Baía de Todos os Santos, Boipeba, Maraú, Morro de São Paulo, Itacaré, Canavieiras, Parque Nacional da Cha´pada da Diamantina e entorno, Maraú, POrto Seguro, Curuípe, Caraiva, Santa Cruz de Cabrália, Prado e Caravelas.


Começa nesta sexta matrícula de alunos novos na rede municipal

Os pais que pretendem garantir uma vaga para o filho nas escolas municipais podem matricular o estudante a partir desta sexta-feira. O cronograma de matrícula prevê uma data específica para cada série. O processo será finalizado em 20 de janeiro com o cadastro de alunos novos para o Segmento da Educação de Jovens e Adultos. A matrícula pode ser feita em qualquer uma das 421 unidades de ensino independente de onde o aluno pretende estudar. A população pode verificar as escolas que ainda têm vagas através do Mapa Digital da Educação, disponível no site da Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult).


Ministro da Integração quer prestar esclarecimentos na Câmara

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB), afirmou nesta quinta-feira, no Rio, que está à disposição para prestar esclarecimentos à comissão representativa do Congresso Nacional sobre os repasses de recursos do ministério para prevenção de desastres. Bezerra sugeriu falar aos parlamentares às 10h da próxima terça-feira. A declaração foi uma resposta à iniciativa do líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, de apresentar um requerimento de informações sobre o fato de o Estado de Pernambuco, base política do ministro, ter sido o principal destinatário dos recursos da pasta em 2011. “A defesa civil tem que ser levada com muita seriedade, muita correção, e nós estamos à disposição dos representantes do Congresso Nacional, que são os representantes do povo, para que a gente possa prestar todos os esclarecimentos possíveis”, afirmou o ministro.

Autuado perito que matou vigilante em Ipitanga

O perito criminalístico Urandi Alves de Santana, 52 anos, que assassinou com um tiro na cabeça o vigilante José Erlon Oliveira da Santana, 32, na noite de quarta-feira, 4, no condomínio onde reside, em Ipitanga, foi autuado em flagrante por homicídio qualificado e permanece custodiado na Corregedoria da Polícia Civil (Correpol) à disposição da Justiça. Moradores do local informaram que Urandi disparou um revólver calibre 38 apenas por ter se incomodado com o som do apito utilizado pelo vigilante nas rondas pelo condomínio. Investigadores da 23ª Delegacia Territorial (DT/Lauro de Freitas), com o apoio de uma guarnição da Polícia Militar evitaram que os vizinhos, revoltados com o crime, invadissem a casa do perito, conduzido para a Correpol, no Rio Vermelho, por volta de 22h30min. Interrogado pelos delegados Jackson Carvalho e Rejane Dourado, o acusado se recusou a falar sobre o homicídio. Segundo a corregedora chefe, Iracema Silva de Jesus, o crime foi cometido por motivo fútil e sem que a vítima tivesse chance de defesa.

Programa de mobilidade urbana ficou parado em 2011

Apesar da importância que deve ganhar nos próximos anos, diante dos megaventos esportivos que o Brasil vai sediar, o programa “Mobilidade Urbana”, do governo federal, ficou praticamente parado este ano. Dos R$ 650,1 milhões previstos para 2011, apenas 1,8% foram desembolsados até o último dia 19 de dezembro. O resultado corresponde ao montante de R$ 11,8 milhões, dos quais 98% foram alocados em compromissos assumidos em gestões anteriores. Desconsiderando os dispêndios com os “restos a pagar”, apenas 0,02% foram realmente executados.


Taxas ilegais elevam preço do carro em até 35%

Um dos principais sonhos dos brasileiros — ter um carro novo — pode trazer dissabores ao consumidor: além dos juros abusivos, há taxas ilegais, nomeadas como “serviços de terceiros”, cobradas nos contratos de financiamento, que não as especificam com clareza. O procedimento pode resultar em acréscimo de 35% no preço final do veículo — zero ou usado. Apesar de proibido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), a prática é mais comum do que se imagina. Na hora da compra, o cliente precisa ficar atento e ter cuidados, principalmente se for fazer um financiamento. Em muitos casos, o crédito fácil e o longo parcelamento escondem armadilhas que acabam elevando o custo final do produto, fora do planejamento financeiro do consumidor. De acordo com o advogado Roberto Gilvaz, da União Brasileira dos Consumidores, instituições bancárias e financeiras incluem taxas ilegais, que, ao final do financiamento, podem encarecer em até 35% o custo do veículo.

Novo salário mínimo entra em vigor

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula que desde 2002 o salário mínimo teve crescimento nominal de 211%, saltando de R$ 200 para os R$ 622 a partir de hoje. Descontada a inflação do período, o ganho real foi 65,96%. O valor anterior era de R$ 545. O percentual de aumento real de 2012 (9,2%) é o segundo maior na última década, graças a Lei nº 12.382/2011 que prevê a restituição da perda da inflação no ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) apurado no penúltimo ano pelo IBGE. Nota técnica do Dieese estima que o novo mínimo é “o maior valor real da série das médias anuais desde 1984”. O departamento também calcula que com o novo mínimo será possível comprar 2,25 cestas básicas, a maior proporção desde 1979.

Madre de Deus: Tiroteio em praia deixa 4 feridos

Um tiroteio na praia do município de Madre de Deus, Região Metropolitana de Salvador, deixou na manhã deste domingo quatro feridos. Segundo informações da 17ª Delegacia Territorial (DT/Madre de Deus), José Antônio Nascimento Santos, 22 anos e Gildágio Viera Silva, que moram na cidade de Humildes e estavam na praia desde a festa de réveillon, começaram uma discussão e em seguida deram início à troca de tiros. Em meio à briga da dupla, que começou por volta das 12h30, José conseguiu tomar a arma do rival e efetuou disparos que atingiram Gildásio – baleado na coluna – e outras três mulheres, Crislane dos Santos Moreira, 18 anos, Edileuza de Amoedo Galo, 50 anos, e uma terceira não identificada. José foi preso em flagrante e será autuado por tentativa de homicídio. Ele já prestou depoimento e ficará custodiado na carceragem da 17ª DT, à disposição da Justiça.

Turismo e Esporte investiram menos de 0,60% de recursos autorizados

Os números da execução orçamentária mostram que dois dos ministérios abalados por denúncias e consequente troca de comando investiram quase nada em 2011. No Turismo, onde Pedro Novais deu lugar a Gastão Vieira em setembro, o total efetivamente pago até 24 de dezembro representou apenas 0,16% dos recursos autorizados para o período. No Esporte, que assistiu à substituição de Orlando Silva por Aldo Rebelo em outubro, esse índice ficou em 0,55%.

Valença: Gari morre atropelado por caminhão de lixo

Um homem morreu atropelado, na manhã desta terça-feira, por um caminhão que realizava coleta de lixo no município de Valença, a 262km de Salvador. Segundo informações da Polícia Militar, Isaías Manoel Silva de Oliveira, 36 anos, estava trabalhando no momento do acidente. Isaías estava em cima da caçamba, organizando o lixo que ia sendo coletado por colegas de trabalho quando acabou esbarrando em um arame na rua e caiu do caminhão. O motorista não teve tempo de desviar de Isaías e a caçamba passou por cima da cabeça do gari.

Votação do PDDU ainda depende de análise judicial

Município de Salvador (PGM), que tenta derrubar a liminar impedindo a votação do Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano (PDDU) para a Copa do Mundo de 2014. A ação foi proposta pelas promotoras do Ministério Público Estadual Rita Tourinho e Cristina Seixas e concedida em 21 de dezembro pelo juiz Gilberto Bahia, da 9ª Vara da Fazenda Pública. O projeto de lei, que visa modificar o PDDU, tem sido alvo de desentendimentos entre as bancadas governista e de oposição na Câmara de Vereadores, já que a prefeitura tem interesse em votá-lo o mais rápido possível e a oposição alega que precisa de mais tempo para analisar o projeto. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, Paulo Damasceno, diz que, agora, a questão se tornou um “imbróglio jurídico”. “Virou um problema para os tribunais decidirem”, afirmou o secretário, que diz acreditar que o recurso do município será acatado.

Dinheiro para o metrô de Salvador depende de votação na Câmara

Da votação nesta quarta, 28, pela Câmara de Salvador, do projeto de mobilidade urbana depende a garantia dos recursos federais da ordem de R$ 1,6 bilhão para a implantação do metrô da Paralela. Nesta terça,27, em mais uma tentativa frustrada, as bancadas governista e de oposição adiaram a possibilidade de acordo para votar os projetos encaminhados este mês pelo Executivo, como a Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Lous), de Áreas de Proteção Cultural e Paisagística (APCP) e o de anuência do município ao projeto mobilidade urbana, esses dois últimos de interesse do governo estadual para os preparativos do mundial de futebol, em 2014. O projeto do PDDU da Copa continua sub-júdice. Caso a votação não aconteça, a liberação dos recursos anunciados pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o metrô da Paralela será suspensa.

Mucuri: Vereadora acusada de esquema de corrupção é internada

A vereadora de Mucuri (892 km de Salvador, no extremo sul da Bahia), Justina Souza Cruz, se apresentou à polícia e está internada em um hospital de Teixeira de Freitas, informou nesta terça-feira, o Ministério Público Estadual (MPE). A parlamentar teve a prisão decretada na noite de segunda, pelo juiz Leonardo Coelho, que mandou prender também o vereador Manoel Negino e o ex-parlamentar Agripino Botelho, ainda foragidos. Oito dos nove vereadores de Mucuri estão envolvidos em um esquema de corrupção para beneficiar três empresários do ramo imobiliário na cidade. Seis parlamentares e os empresários estão presos desde a semana passada. O cartório da Delegacia de Teixeira de Freitas, onde estão os vereadores e os empresários, confirmou que Justina Souza Cruz se apresentou e foi para um hospital e que Manoel e Agripino continuam foragidos. Marcus Vinícius Costa, delegado titilar, não foi localizado. A promotora Milena Moreschi, de Mucuri, apesar de confirmar que a vereadora Justina se apresentou à polícia e está internada em um hospital, não sabe o motivo do internamento nem onde repousa a parlamentar.

Anistia e tortura desafiam liderança do País, diz jornal

Desde que, no mês passado, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria a Comissão da Verdade e a do Acesso à Informação, o Brasil tem pela frente um sério desafio: na área dos direitos humanos, ao contrário do que ocorre na economia e na diplomacia, o País não conquistará o papel de liderança regional tão naturalmente. A avaliação é do jornal The New York Times, que abordou ontem o debate a respeito da anistia e das torturas do regime militar. “Fantasmas do período militar começaram a vir à tona”, adverte o autor do texto, Simon Romero. O cenário que ele descreve é de um Brasil “que vem emergindo como o poder regional em ascensão e a quarta maior democracia do mundo”, mas que “ainda segue atrás dos vizinhos na tarefa de processar os militares por crimes como assassinato, desaparecimentos e tortura”.

Valores antigos do pedágio da BR-324 voltam nesta quinta-feira

A partir da 0h de hoje as tarifas antigas dos pedágios da BR-324 voltam a valer. Em nota pública, a concessionária Via Bahia informou que vai acatar a decisão da Justiça Federal e o valor anterior ao da correção já estará em vigor desde a meia-noite de hoje. A decisão de impedir o reajuste foi proferida em caráter liminar pelo juiz da 1ª Vara de Justiça Federal, Wagner Mota Alves de Souza, e diz respeito à ação movida por 45 deputados estaduais, 27 federais e três senadores baianos. O reajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e entrou em vigor no dia 14 de dezembro. De acordo com o parecer, a concessionária teria que acatar a determinação em 48 horas. Caso a Via Bahia não cumpra, será penalizada a pagar por dia o valor de R$ 75 mil.

Presidentes de poderes tentam solução para SSP

O programa Pacto pela Vida, a implantação das bases comunitárias de segurança e a adoção de premiação para as equipes integradas da Secretaria da Segurança Pública (SSP) que obtiveram êxito a partir do planejamento executado este ano foram os principais assuntos ontem, na 3ª Reunião da Agenda Bahia, formada pelos chefes dos três poderes – o governador Jaques Wagner, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, e a presidente do Tribunal de Justiça, Telma Brito. Durante o encontro, foi sancionada a lei que institui a premiação para os policiais e assinados dois termos de cooperação para integração de serviços públicos e privados de atenção a usuários de substâncias psicoativas – um para os que se encontram em liberdade e outro para os que estão cumprindo pena. Foi ainda criado o Comitê de Governança, para implantar, monitorar e avaliar a política pública de defesa social, em articulação com as atividades institucionais dos três poderes.

Servidores públicos do Estado entregam lista de reivindicações

Reclamando de defasagem salarial histórica acumulada que varia de 33,65% a 63,94%, (a depender da categoria) entidades que congregam os servidores públicos do Estado entregam, nesta quinta, às 10 horas na Governadoria, a pauta de reivindicações da categoria para o ano de 2012. Eles querem entre outras coisas, reajuste linear que supere os índices rios, a definição de um “Cronograma de recuperação” das perdas salariais, preservando gratificações “até que se institua pisos salariais e organização de carreiras por ramo de atividades”, negociação e pagamento do passivo da URV e a reintegração dos demitidos por motivos políticos e sindicais. Assinam o documento a Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado (AFPEB) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Senado omite alta de gastos em balanço

O Senado decidiu ignorar o crescente aumento de gastos na Casa puxado pelas despesas com pessoal e publicou ontem um balanço da gestão José Sarney (PMDB-AP) sob o título “Mais econômico, mais ágil e mais transparente”. Publicado no jornal oficial da Casa, o material de 12 páginas oculta que até o início de dezembro o Senado já tinha alcançado o mesmo volume de despesas de todo o ano de 2010 e que os gastos com pessoal vêm crescendo em ritmo acelerado desde 2009. Segundo dados do próprio Portal da Transparência da Casa, até o dia 14 de dezembro já foram empenhados R$ 2,97 bilhões em despesas, superando em R$ 31 milhões o que foi gasto em 2010. O orçamento total da Casa para 2011 é de R$ 3,3 bilhões. O crescimento constante dos gastos no Senado é puxado pelas despesas com pessoal. Até a mesma data, na qual não está inclusa ainda integralmente a folha de pagamentos de dezembro, já foi despendido R$ 2,55 bilhões, valor que já é R$ 7 milhões maior do que os gastos de todo o ano passado. O crescimento não é exclusividade deste ano, visto que em 2009, primeiro ano da atual passagem de Sarney pela Presidência, os gastos com pessoal foram de R$ 2,22 bilhões. Segundo a administração do Senado, até o fim de 2011 os gastos com a folha de pagamento vão bater em R$ 2,76 bilhões.

P. Seguro: Entrega de casas vira palco de disputa para candidatos a prefeito

O clima de disputa das eleições municipais de 2012 foi levado ontem ao palco da cerimônia de entregas das 984 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, em Porto Seguro, a 709 km de Salvador, no extremo sul da Bahia. A deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD), uma das candidatas à prefeitura, foi vaiada por pessoas que aplaudirarn o prefeito Gilberto Pereira Adabe (PSB), que pretende ser reeleito. Abade negou ter relação com os manifestantes. As vaias à deputada foram tão intensas que o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), interveio, pedindo respeito. “Aqui não tem disputa política, todo mundo é unido. Esse é o palanque dos que me elegeram”, disse Wagner. Na saída do evento, Cláudia atacou: “Foram umas vinte ou dez pessoas que vaiaram. Foram pagos pra isso. Não fazemos política dessa forma”. Perguntada se ela sabia o valor pago para as pessoas lhe vaiarem, o marido dela, o prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (PRTB), interveio e garantiu que pagaram R$ 80 por cabeça, sem informar quem teria feito o pagamento.

Feira de Santana: Família é presa acusada de tráfico de drogas

Quatro integrantes de uma família foram presos, ontem à tarde, em Feira de Santana, a 108 quilômetros de Salvador, com cinco quilos de maconha. Segundo a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Feira, Valdemiro Rodrigues Soares, de 69 anos, Nelza Pereira da Silva, 61, e o filho Sérgio Waldobel Santos Soares, conhecido como “Nem Escadinha”, 27, estavam com a droga escondida em um piso com fundo falso, no quarto do casal. A família de traficantes estava em casa, na rua I, no bairro Cidade Nova. Quando os policiais chegaram, Nelza ainda tentou esconder a droga enrolando os pacotes em uma saia, mas não conseguiu. O produto era comercializado numa outra casa nas imediações da residência onde a família morava. No local, outras duas pessoas foram presas: Ednaldo Pereira da Silva e um adolescente de 16 anos, que não são da família. Com os dois, foram encontradas 20 buchas de maconha e 17 pedras de crack. O adolescente foi encaminhado ao Ministério Público e os outros traficantes foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Eles permanecem presos na carceragem da DTE de Feira de Santana.

Haddad ignorou alerta de que vazamento do Enem no CE foi maior

O ministro da Educação e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, ignorou informação da Polícia Federal de que o vazamento de 14 questões do Enem 2011 foi maior que o admitido oficialmente. Mesmo avisado de que a fraude não se restringiu a 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza – atingindo também estudantes do curso pré-vestibular da instituição -, o MEC manteve a anulação das questões apenas para alunos do colégio. Agora, a pasta admite anular as 14 questões do Enem dos alunos do cursinho. Em resposta ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC que cuida do Enem, a PF informou, em novembro, haver “evidências” de que tanto alunos regulares do Christus quanto os do cursinho pré-vestibular tiveram acesso ao material. Mas o MEC puniu apenas os estudantes regulares.

PPA é aprovado e emendas chegam a R$ 102,5 bi

Foi aprovado na tarde de ontem, por unanimidade, no plenário do Senado, o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015. O relator do plano, senador Walter Pinheiro (PT), acrescentou ao projeto enviado pelo Executivo recursos da ordem de R$ 102,5 bilhões, atendendo emendas de parlamentares, bancadas, comissões e segmentos sociais. O PPA aponta para dispêndios superiores a R$ 5,4 trilhões e representa um incremento de 38% em relação ao PPA anterior. As emendas acrescentadas são focadas prioritariamente na área de infraestrutura, a exemplo de ampliação e implantação de aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, sistemas de abastecimento de água, hospitais e universidades.

Conselheiro Zilton Rocha é eleito para presidir o TCE

Numa eleição que não revelou grandes surpresas, o conselheiro Zilton Rocha foi eleito ontem o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o biênio 2012/2013. A nova Mesa Diretora da corte será composta pela vice-presidente Ridalva Figueiredo (que atualmente é a líder do TCE, mas não concorreu à reeleição) e pelo corregedor Manoel Castro. O resultado foi de seis dos sete votantes favoráveis à composição da nova Mesa. A exceção ficou a cargo do conselheiro França Teixeira, que não votou e tentou impugnar a eleição. Em entrevista à Tribuna, ele disse que chegou a tentar impugnar a eleição em plenário, no momento da votação, mas a presidente Ridalva Figueiredo indeferiu seu pedido. O conselheiro encaminhou ainda ontem o pedido de impugnação ao Ministério Público de Contas e promete dar entrada hoje no Ministério Público do Estado (MPE). “E ainda estou vendo a possibilidade de ir também ao Ministério Público Federal”, afirmou França Teixeira.

Emerson Ferretti é eleito novo presidente do Ypiranga

O Esporte Clube Ypiranga já tem novo presidente. É o ex-goleiro Emerson Ferretti, candidato da única chapa que concorreu à presidência nas eleições realizadas no sábado. Emerson era vice-presidente do clube baiano desde 2009 e assume como presidente em janeiro de 2012. O mandato tem duração de três anos. O novo presidente quer recolocar o clube na primeira divisão do Campeonato Baiano.

Lauro de Freitas: Caixa eletrônico do banco Santander é arrombado

Assaltantes arrombaram um caixa eletrônico do banco Santander na madrugada desta segunda-feira em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. O caixa fica próximo à prefeitura do município. De acordo com informações da 52ª Companhia Independente da Policia Militar (CIPM), o caixa foi arrombado com uso de um maçarico. A quantia roubada não foi divulgada pelo banco. Segundo a Central de Polícia, o alarme da agência disparou por volta das 3h20. Ninguém foi preso. O mesmo caixa eletrônico foi roubado na madrugada de 19 de outubro. Os criminosos também utilizaram um maçarico para arrombar o caixa. Ambos os casos são investigados pela 23ª Delegacia (Lauro de Freitas).

“Crime se organiza onde tem dinheiro e poder”, diz deputado Marcelo Freixo

Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar no programa “É Notícia”, na Rede TV, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) falou sobre a atuação das milícias no Rio de Janeiro. “Crime se organiza onde tem dinheiro e poder”, afirmou o deputado explicando que diversos políticos utilizam o poder de domínio social das milícias no estado para eleger políticos. Marcelo Freixo presidiu, em 2008, a CPI das Milícias, que indiciou 225 pessoas, entre policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários. Os relatórios produzidos pela CPI auxiliaram as polícias Civil e Federal em investigações que levaram boa parte destes indiciados para a prisão. Em outubro o parlamentar deixou o país, após um convite da Anistia Internacional, após receber sete denúncias de que grupos de milicianos planejavam a sua morte.

Feirantes comemoram inauguração do galpão de São Joaquim

“A Feira de São Joaquim já começa a ficar, maior, melhor e mais bonita”. Foi com esta frase que o secretário de Turismo do Estado, Domingos Leonelli, definiu a reforma da mais antiga feira da Bahia e uma das maiores do país, na tarde deste domingo, durante a solenidade de inauguração do galpão que receberá os comerciantes, em sistema de rodízio, a partir do dia 5 de janeiro de 2012. A requalificacao do espaço é uma iniciativa do Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Turismo e Companhia Estadual de Desenvolvimento Urbano (Conder) e as obras contam com recursos do Ministério do Turismo (R$ 32 milhões) e Tesouro Estadual. No galpão, funcionarão 221 boxes, incluindo 39 restaurantes e 142 bancas (estruturas móveis). A reforma da feira será feita em sete etapas e que a conclusão dos serviços está prevista para o primeiro semestre de 2014.

Acidente na BA-026 mata três pessoas

Um acidente envolvendo dois caminhões terminou com a morte de três pessoas morreram na BA-026, próximo ao município de Vitória da Conquista, no Sudoeste Baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE,) o caminhão de placa KOZ-9872 de São Paulo, quebrou no meio da rodovia e o motorista desceu para consertá-lo. Outro caminhão bateu no veículo que estava parado e o motorista que consertava o veículo morreu na hora. Maria Luiza de Lima e David Lima Nascimento, de 10 anos, esposa e filho do motorista também morreram.

Protesto na Estrada Velha do Aeroporto bloqueia pista

Um protesto de moradores contra um grande buraco na Estrada Velha do Aeroporto deixa o trânsito congestionado em toda a via, que vai de Mussurunga até Mata Escura, na manhã desta sexta-feira. De acordo com a Superintendência de Trânsito e Transportes de Salvador (Transalvador) o trânsito também está bloqueado no viaduto do Barradão. Os moradores colocaram fogo em pneus no meio da pista para chamar a atenção da prefeitura ao estado ruim da via.

Bahia terá R$ 70 bi em investimentos até 2016

O balanço da economia baiana em 2011 é extremamente positivo”. Isso é o que diz o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, respaldado na quantidade e na qualidade dos investimentos anunciados ou realizados este ano. “Foi um ano de colheita do que o governador Jaques Wagner já havia plantado. São investimentos significativos, de longa maturação, que exigiram, ao mesmo tempo, doses de paciência e de ousadia. Basta lembrar que o governador foi pessoalmente à França negociar a vinda da Alstom, assim como foi à Alemanha conversar com a Basf. Até 2016, teremos na Bahia investimentos privados previstos de R$ 70 bilhões”.

Bahia lidera número de crimes contra jovens e negros no Brasil

No estudo do Mapa da Violência 2012, realizado pelo Instituto Sangari, divulgado na última quarta-feira, a Bahia se destacou com dados alarmantes. Em números absolutos e proporcionais , o estado lidera o ranking nacional de homicídios cometidos contra jovens, na faixa etária de 15 e 24 anos, tem três das dez cidades brasileiras mais violentas e possui o maior número de crimes cometidos contra negros. No que se refere à vitimização juvenil, somente em 2010, foram contabilizados 2.215 crimes. Esse índice corresponde a um taxa de 84.2 casos a cada 100 mil habitantes. Entre 2000 e 2010, foram registrados 13.859 homicídios contra jovens, entre 15 e 24 anos, representando um crescimento total de 43,2%.

Anatel aprova regulamento da TV por assinatura

Após reunião de mais de sete horas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, por unanimidade, a proposta de regulamento da nova lei de TV por assinatura, que irá a consulta pública por 45 dias após sua publicação, que deve ocorrer na próxima semana. Conhecida durante sua tramitação como PLC 116, a lei – aprovada em agosto pelo Congresso Nacional e sancionada em setembro pela presidente Dilma Rousseff – abriu o mercado de TV paga para as empresas de telecomunicações, reduziu as restrição ao capital estrangeiro no setor e criou cotas de conteúdo nacional da programação dos canais.

Tecnologia do jogo do bicho era produzida na Bahia

rês pessoas, identificadas como sócias-proprietárias da Projeta Tecnologia & Projetos Ltda., sediada em Salvador, são consideradas foragidas. Conforme o Ministério Público do Rio de Janeiro, Carlos Eugênio Dias Carreiro, José Fernando de Carvalho Jr. e Maria Tereza Carvalho Luz são alvos da Operação Dedo de Deus, deflagrada em quatro estados (Bahia, Rio, Pernambuco e Maranhão). O objetivo da ação – cujas investigações foram coordenadas pelo MPRJ e Corregedoria Interna da Polícia Civil do Rio – era chegar a envolvidos em crimes relacionados à prática do jogo do bicho. Em Salvador, a operação contou com 30 investigadores do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap).

Vendas do iPhone 4S começam à 0h nesta sexta-feira em Salvador

As operadoras Tim e Vivo divulgaram nesta terça-feira as lojas que irão abrir à meia-noite de sexta-feira para o lançamento do iPhone 4S. A Tim fará evento especial em nove capitais, e a Vivo, em três – São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. A Tim informou que os 100 primeiros clientes que comprarem um dos modelos do iPhone 4S em cada loja irão ganhar a biografia de Steve Jobs, escrita por Walter Isacsson. Segundo a operadora, os usuários que se cadastraram no site também poderão ganhar um iPhone 4S ou um iPad 2 em sorteios nas lojas.

Aeronautas e aeroviários podem entrar em greve no dia 22

Aeronautas e aeroviários podem entrar em greve no dia 22 de dezembro por reajuste salarial, anunciaram os sindicatos das categorias. Os tripulantes de voo e funcionários dos aeroportos reivindicam 10% de aumento salarial e 14% de aumento sobre os pisos. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac/CUT), houve impasse nas negociações entre trabalhadores e empresas aéreas o que gerou a aprovação de um indicativo de greve nesta segunda-feira. Nesta terça, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) convocou os aeronautas para uma assembleia geral extraordinária que deve ocorrer nesta sexta-feira para deliberar sobre a deflagração da greve da categoria. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos, associada da Força Sindical, estão previstas para esta quinta manifestações dos aeroviários nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

Sob pressão, Câmara desiste de dar aumentos a seus servidores

Diante da repercussão negativa, dirigentes e líderes partidários da Câmara, num aparente recuo, avisaram que deverá ficar para ano que vem a aprovação de projetos que aumentam os salários de servidores da Câmara e também a verba de gabinete, usada para pagar funcionários nos gabinetes dos deputados. Após longa reunião sobre o tema, nenhum líder ou integrante da Mesa Diretora quis admitir, no entanto, que o assunto está totalmente fora da pauta da Câmara ainda este ano – o recesso parlamentar começa dia 22. O pacote de bondades do Natal foi admitido semana passada pelo próprio presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), e prevê ainda a criação de 56 Cargos de Natureza Especial (CNEs), sem concurso público, para atender ao PSD, com impacto anual de R$ 10 milhões – essa foi a única medida mantida.O projeto de reajuste aos servidores concursados e comissionados, se aprovado, poderá impactar a folha de pagamentos da Casa em R$ 320 milhões ao ano.

Dário Meira: Prefeita é denunciada pelo Ministério Público Federal

Na prefeitura do município de Dário Meira (a 398 km de Salvador), o servidor municipal teve descontado no contracheque, durante os anos de 2005, 2006 e 2007, a contribuição previdenciária, mas a prefeita da cidade, Maria de Fátima Aragão Sampaio (PR), não teria repassado os valores correspondentes à Previdência Social. Essa e outras irregularidades levaram o Ministério Público Federal a oferecer denúncia contra a prefeita, que também está sendo acusada de informar parcialmente as contribuições sobre o total da remuneração dos segurados empregados em Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social. Isso se configura como crime de sonegação de contribuição previdenciária, com pena de reclusão de dois a cinco anos.

Campinas: vereadores levam ovadas após reajustar próprios salários

Cerca de 200 manifestantes jogaram ovos contra 28 dos 33 vereadores de Campinas que haviam acabado de aprovar aumento de 126% para seus próprios salários na noite de anteontem. Guardas municipais reagiram com pistolas elétricas e gás de pimenta. O projeto foi aprovado sem a maior parte do público da Câmara notar. Vereadores aproveitaram a casa cheia e chamaram a atenção dos presentes para projeto da Macrozona 5, de regularização de bairros periféricos nas regiões do Campo Grande e Ouro Verde – e não explicitamente um reajuste salarial -, e o aumento foi aprovado, sem alarde. Na próxima legislatura (2013 a 2016), o rendimento mensal dos vereadores vai passar dos atuais R$ 6.636,24 para R$ 15.031,76.