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segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Hoje no Bahia na Política


Jovens católicos do mundo inteiro se reúnem em junho no Brasil

Papa Bento XVI

No próximo mês de junho, o Rio de Janeiro sediará pela primeira vez um dos acontecimentos mais grandiosos da Igreja Católica – a Jornada Mundial da Juventude. O tradicional evento, que ocorre de tempos em tempos desde a década de 80 em diferentes países, tem como objetivo reforçar a fé dos jovens cristãos. Este ano é esperada a participação de 2 milhões de jovens de todo o mundo. O grande problema que vem afligindo os organizadores é a possibilidade do Papa Bento XVI não poder participar,devido à sua debilidade física. Com 86 anos, que completará em abril, o Papa está muito debilitado. O Vaticano luta contra o tempo.



José Ronaldo aproveita cargos de confiança do governo Tarcízio Pimenta


Prefeito José Ronaldo

Uma coisa já podemos visualizar no governo José Ronaldo (DEM).Apesar da afirmativa de que não haveria participação de cargos de confiança que estiveram no governo Tarcízio Pimenta na nova administração, na esfera do segundo e terceiro escalões é visível,principalmente nas secretarias da Fazenda,Administração e Educação, além do Procon. Justiça seja feita, no primeiro escalão não ocorreu essa participação,quando nada com secretários dos últimos seis meses.



Caixa Econômica pode ser o agente financeiro da Prefeitura de Feira


Prefeito José Ronaldo em conversa com a CEF.

A informação que chega ao site Bahia na Política é que o prefeito José Ronaldo está negociando com a Caixa Econômica Federal a possibilidade de a instituição ser o agente financeiro do Poder Executivo. O Itaú é a instituição responsável pela conta municipal desde o segundo governo de José Ronaldo.





Campanha de Dilma Rousseff no Nordeste


Governador Jaques Wagner afirma que não vai coordenar campanha da presidenta Dilma Roussef no Nordeste, mas que se fosse convidado aceitaria.

Foi noticiado pela imprensa nacional que o governador Jaques Wagner foi convidado para coordenar a campanha de Dilma Rousseff para presidente em 2014, mas o mesmo negou a possibilidade.“Nunca conversei com a presidenta. Essa informação é de ficção,estive com ela apenas na Base Aérea, quando veio para seu descanso em Aratu, portanto não tem nenhum fundamento. Vou coordenar a campanha dela na Bahia já que não serei mais candidato a governador”, disse.

Aceita

Questionado sobre o convite, Wagner disseque se for convidado aceita com muita honra,mas que esse assunto deverá ser tratado no segundo semestre. Por hora Wagner ele acha que ainda não é o momento dessa discussão.



Radialista Andreia Rocha nomeada para Gabinete da Presidência da Câmara


Andréia Rocha, oficial de gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores.

A radialista Andreia Rocha foi nomeada oficial de gabinete do presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Justiniano França (DEM).Andreia, que é radialista há 22 anos, comandou durante muito tempo o programa Diário da Feira na Rádio Povo e é setorista da Casa da Cidadania. (Karoliny Dias)



Uefs faz licitação para concessão do Restaurante Universitário



A Universidade Estadualde Feira de Santana (Uefs) lançou o edital delicitação para concessãoremunerada de uso doespaço físico doRestaurante Universitário(RU/Uefs), visandopreparação efornecimento de refeiçõesa estudantes, servidorestécnicos e docentes, além de visitantes no RU. A licitaçãoserá na modalidade concorrência do tipo maior oferta,combinado com o menor valor da refeição.

O recebimento das propostas e o início da sessão pública da licitação estão marcados para 23 de janeiro de 2013, a partir das 9h30 (horário da Bahia), na Sala da Comissão Permanente de Licitação (Copel), no prédio do CAU 2, campus da Uefs.



Projeto assegura ao professor direito à merenda escolar

Professor da rede pública de ensino agora com direito a merenda escolar.



O professor da redepública de ensino básicopoderá ter assegurado o direito à alimentação escolar,sem prejuízo do auxílio-alimentação. A medida estáprevista no Projeto de Lei 4427/12, do deputado JilmarTatto (PT-SP), que altera a lei que trata do atendimentoda alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto naEscola aos Alunos da Educação Básica (Lei 11.947/09). Oprojeto 3114/12, apresentado pela deputada SandraRosado (PSB-RN), já prevê a permissão de que o alimentoexcedente da merenda escolar seja consumido pelosprofissionais da educação.

Segundo o autor do novo projeto, seu objetivo principal é permitir maior convívio do professor com seus alunos. “O momento da merenda aproxima alunos e professores,quebrando formalidades típicas da sala de aula”, afirma.



Projeto estabelece prazo para análise de pedidos de outorgas de rádios





A Câmara analisa o Projeto de Lei 4570/12, que fixa oprazo de 180 dias para que o Ministério dasComunicações se manifeste sobre o estudo de viabilidadetécnica e econômica apresentado pelos interessados emobter concessões de rádio (comercial ou comunitária).

Conforme a proposta, do deputado Wellington Fagundes(PR-MT), na hipótese de encerramento do prazo sem quehaja manifestação expressa do ministério, o estudo seráconsiderado automaticamente aprovado. A partir daí, a pasta terá 90 dias para publicar o aviso de habilitação ouo edital de licitação para exploração do serviço.

Segundo Fagundes, relatório divulgado pela AssociaçãoBrasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)aponta que 24% dos municípios brasileiros não contamcom nenhum tipo de serviço de radiodifusão sonora, sejacomercial ou comunitária. Além disso, 3.350 municípios –ou seja, 60% do total – não dispõem de emissorascomerciais de rádio.

O projeto altera a Lei de Radiodifusão Comunitária(9.612/98) e o Código Brasileiro de Telecomunicações(Lei 4.117/62), que hoje não fixam prazos para a atuaçãodo ministério.



FTC Feira contabiliza conquistas





2012 foi um ano de muitas conquistas para a FTC Feira.Depois de obter a autorização do Ministério da Educaçãoe Cultura (MEC) para o funcionamento de mais cincocursos de graduação: os bacharelados em Direito, emEducação Física e em Engenharia da Produção, e ostecnológicos em Logística e Segurança do Trabalho, foi avez de comemorar o reconhecimento pelo MEC para oscursos de Engenharia Civil e Medicina Veterinária.

Direito e Educação Física já foram incluídos no processoavaliativo do vestibular de novembro de 2012, e osdemais autorizados, somando ao todo 15 cursos, serãoofertados no próximo vestibular. Além disso, a FTC Feirafoi avaliada mais uma vez com o conceito 3 no ÍndiceGeral de Cursos (IGC) do MEC, através da Portaria de nº 429, datada de 6 de dezembro de 2012 e publicada noDiário Oficial da União em 7 de dezembro de 2012.

Mas as novidades não se concentram apenas naGraduação. Dos 19 cursos oferecidos em 2013 na Pós-Graduação, seis são novos, distribuídos nas áreas deGestão (Comunicação e Marketing em Redes Sociais,Auditoria e Perícia Ambiental); e de Saúde (MedicinaIntensiva Adulto, Fisioterapia Ortopédica eTraumatológica, Fisioterapia Hospitalar e EnfermagemObstétrica). As inscrições, gratuitas, já estão abertas e, se efetuadas antecipadamente, darão ao candidato 30% de desconto na primeira parcela do curso.

O professor Heraldo Morais, diretor geral da Faculdade,considera que os avanços acumulados no decorrer do ano passado, se configuram também neste ano, com o apoio do quadro docente constituído de professores comprometidos com o projeto pedagógico da instituição e de colaboradores dedicados.



Imbassahy ingressa com ação no MP contra João Henrique


Deputado Antonio Imabassahy

O deputado federal, Antonio Imbassahy (PSDB) ingressou no final da manhãdesta sexta-feira, 03, com representação junto aoMinistério Público Estadual contra o ex-prefeito de Salvador João Henrique Carneiro. Imbassahy cobradaquele órgão fiscalizador a realização de auditoria emcontratos da gestão municipal anterior, visando oressarcimento de recursos utilizados de forma indevida. Oparlamentar quer também o acompanhamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no caso.

O principal foco do deputado é a propaganda municipal veiculada na mídia local no mês de dezembro com o slogan “diga que valeu”, tema de conhecido hit do carnaval baiano. Imbassahy argumenta que, ao utilizar a música no exato momento em que deixa o cargo, veiculado com imagens bem produzidas de obras supostamente realizadas em seu governo, não observa o caráter informativo, educativo ou de orientação social, requisitos constitucionais da propaganda institucional, caracterizando de modo evidente, uma promoção pessoal.

Além disso, Imbassahy quer saber o custo do material publicitário, lembrando que durante a administração deJoão Henrique, Salvador perdeu receitas e enfrentou diversos problemas na área de saúde, educação, transportes, habitação e saneamento, entre outras.

Hoje no Bahia Notícias


Polícia Federal prende 40% menos com nova lei penal


O número de pessoas detidas em operações da Polícia Federal diminui 40% após entrar em vigor uma lei penal que restringe prisões. Válida desde julho de 2011, a lei 12.403 modificou as normas para deter suspeitos durante investigações ou réus no curso dos processos. Desde então, está proibida a prisão preventiva de acusados de crimes com penas de até quatro anos, como o de formação de quadrilha, por exemplo. Também foram adotadas medidas alternativas à prisão, como monitoramento eletrônico com tornozeleira e a proibição de sair do município. Em 2010, quando ainda vigorava a antiga lei, a Polícia Federal realizou 270 operações, com 2.734 presos. No ano passado, apesar de o número de operações ter subido para 287, a quantidade de prisões caiu para 1.660. Informações da Folha.


Mulher encontra granada em prédio na Pituba
Uma mulher encontrou neste domingo (6) uma granada na lixeira de um prédio no bairro da Pituba. Segundo a 13ª Companhia Independente de Polícia Militar, a empregada de um dos apartamentos do Edifício Varandas do Nascente, localizado na Rua das Angélicas, foi quem achou o explosivo e avisou ao síndico. De acordo com o A Tarde, uma equipe especial do batalhão de choque foi enviada ao local, isolou a área e, em seguida, levou a granada até a Praça Jardim da Pituba – conhecida como Praça da Maconha – para detoná-la, o que aconteceu por volta das 21h. Ninguém ficou ferido. O tenente Eduardo Garrido afirmou que o armamento já fora utilizado, mas apresentava restos de pólvora, o que poderia causar um acidente de grandes proporções no prédio. A 16ª Delegacia de Polícia, na Pituba, investiga o caso, já que a granada era de uso exclusivo do Exército.


Polícia erradica seis mil pés de maconha em Casa Nova



Policiais militares da Cipe-Caatinga erradicaram no último sábado (5) seis mil pés de maconha na zona rural do município de Casa Nova, no Vale do São Francisco. Após uma denúncia, foram localizadas cerca de duas mil covas na localidade de Vereda do Gato, o que totalizava aproximadamente seis mil pés de maconha, cada um com 50 cm de altura. Além disso, os policiais encontraram uma bomba pulverizadora e duas espingardas de fabricação caseira, uma delas carregada. As armas, a bomba e amostras da plantação foram apresentadas na delegacia local.


Rio de Janeiro tem mais de 3 mil desalojados e desabrigados pela chuva

As chuvas que atingem o Rio de Janeiro já desalojaram 2.465 pessoas e deixaram desabrigadas 706, de acordo com boletim divulgado na tarde deste domingo (7) pelo governo do estado. Em Angra dos Reis, subiu de 65 para 320 o número de desalojados, além dos 160 desabrigados. Em Mangaratiba, a quantidade de desalojados passou de 90 para 500. O município tem ainda 90 desabrigados. O prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, afirmou que o fornecimento de energia elétrica foi restabelecido para todas as localidades atingidas pela enxurrada. Segundo o gestor, o abastecimento de água deve ser retomado nesta segunda-feira (7) à noite. Cardoso declarou ainda que a prefeitura monitora a água dos abrigos e deve concluir a “limpeza grossa” das áreas inundadas na terça-feira (8). O prefeito disse que nenhum caso de diarreia foi registrado até o momento e que a vacinação necessária tem sido feita. “Já tem mais de 200 casas vistoriadas. Tem uma quantidade de casas enorme totalmente comprometidas”, afirmou sobre a vistoria realizada pela Defesa Civil nas residências atingidas pela enxurrada. Informações da Agência Brasil.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Hoje no Bahia Notícias

Dilma reduziu pela metade contato com a imprensa em 2012


A presidente Dilma Rousseff reduziu praticamente pela metade o número de entrevistas coletivas no segundo ano de seu mandato. Das 100 entrevistas que concedeu desde que tomou posse, foram 64 em 2011 e 36 em 2012. Sem o mesmo traquejo do ex-presidente Lula para falar de improviso, Dilma tem evitado os “quebra-queixos”, quando repórteres se amontoam para fazer perguntas. Além disso, tem optado com frequência dar declarações em viagens internacionais, quando costuma haver um número menor de jornalistas. Das 78 entrevistas coletivas que concedeu em dois anos, 27 foram no exterior. A maioria das 22 entrevistas exclusivas de Dilma nos dois primeiros anos do mandato foi para a imprensa internacional (9) e para programas populares da TV brasileira (6), nos quais ela dificilmente é questionada sobre temas espinhosos. Informações da Folha.


Vitória da Conquista: Comunista escolhido para secretaria não vai a cerimônia de posse


Foto: Blog do Anderson

A posse do prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), e dos 21 vereadores da cidade ocorreu nesta terça-feira (1º) e poucos comunistas foram ao evento, segundo o Blog do Anderson. De acordo com o blog, Élvio Dourado, que deveria tomar posse como secretário de Serviços Públicos, não foi ao auditório da Escola de Saúde da Família, no Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae). O presidente municipal da legenda, Marcos Andrade, também não apareceu e correligionários justificaram sua ausência devido a problemas de saúde. Já o deputado estadual Jean Fabrício estava em viagem com a família.


Bandidos arrombam prefeitura de Água Fria e roubam documentos

Bandidos arrombaram a prefeitura do município de Água Fria, no centro norte baiano, na madrugada da última segunda-feira (31), segundo informações do portal BK2. Eles levaram notebooks e documentos, além de danificarem um caixa eletrônico existente no local. A polícia investiga o crime. Ainda não há informações sobre os arrombadores.

Hoje no Bahia na Política

A transmissão de cargo coube ao ex-vice-prefeito Paulo Aquino





22.852 contribuintes vão para a Divida Ativa do Município


A Prefeitura de Feira de Santana, através da SecretariaMunicipal da Fazenda (Sefaz), encaminhou o nome de 22.852 contribuintes para a Dívida Ativa do Município naúltima quarta-feira (19). A medida adotada pelarepartição inclui os tributários que não quitaram títulosdos últimos quatro exercícios, com valor total acima de R$ 300,00. O contribuinte que tem o nome incluso naDívida Ativa fica impedido de fornecer qualquer serviçoaos Governos Municipal, Estadual e Federal, éimpossibilitado de participar de licitações públicas eimpedido de obter financiamento junto aos bancosoficiais.



ACM Neto assume prometendo medidas duras e pedindo paciência




A população de Salvador deve se preparar para "algumsacrifício", alertou ACM Neto, terça-feira (1º), em seudiscurso de posse como prefeito de Salvador.
Ele chegou exatamente às 14h40 à Câmara deVereadores, para assinar o termo de posse, e tevedificuldade em alcançar o Plenário, diante da multidãoque lotava a praça e os corredores da Casa. Os própriosvereadores eleitos tiveram muito trabalho paraconseguirromper a maré de pessoas. Convidados, jornalistas efuncionários se espremiam, empurravam e eramempurrados.

Quase 30 minutos depois da hora marcada para o inícioda solenidade de posse, uma funcionária da Câmaraimplorava espaço, agitando uma pasta: "É o discurso de posse, preciso entregar o discurso de posse", gritava, emvão.
No plenário, apinhado, mexer-se era um sacrifício.Algumas pessoas abandonaram o recinto, preocupadascom o peso de tanta gente em um prédio antigo. (Alberto Oliveira)



Convocação para retorno de servidores municipais


Todos os servidores públicos municipais de Feira de Santana devem retornar aos órgãos ou entidades delotação da administração direta ou indireta, até o dia 15 de janeiro deste ano. Decreto de nº 8.827 neste sentidofoi baixado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, no dia1º.
A medida leva em consideração a nova gestão daadministração municipal e também a necessidade de seadequar e reestruturar todos os órgãos e entidades daadministração direta e indireta do município.

Com o decreto, todos os servidores públicos municipaisque se encontrarem legalmente afastados em gozo deférias, licença prêmio, licença para tratamento médico elicença não remunerada, ao término do período fixadopara o afastamento, deverão se apresentar aos órgãos ouentidades de lotação.



PMDB marca ponto com indicações no governo José Ronaldo



Não resta dúvida que oPMDB de Colbert Filhomarcou ponto ao indicardois nomes com bonscurrículos para o governoJosé Ronaldo, em pastas de visibilidade,Desenvolvimento Social e Cultura, Esporte e Lazer, queforam Ildes Ferreira e Jailton Batista. Mas a verdade deveser dita: ganha-se com um grupo e governa-se com outro.



Indicação de Jailton para a Cultura abre espaço para nova pasta de Esportes


A indicação do jornalista Jailton Batista para a Secretariade Cultura, Esporte e Lazer é um claro sinal de que oprefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM) deverá mesmodesmembrar a parte esportiva da pasta. Afinal, Cultura éuniversal, mas conhecer o peladeiro, o desportista, oatleta requer muito mais. Aliás, na campanha JoséRonaldo admitiu que criaria a Secretaria ouSuperintendência de Esportes, inclusive em reunião comrepresentantes do setor.



Tarcízio Pimenta termina o governo sem pagar setores da imprensa


Foto: Prefeito Tarcizio Pimenta ao lado do secretário da Fazenda Wagner Gonçalves

O clima que era detensão agora é detristeza para setores daimprensa de Feira de Santana, que tinhamcréditos a receber daPrefeitura Municipal. Éque o governo assegurou,até o último minuto desexta-feira (28), quequitaria os débitos comos meios de comunicação.Ao que parece, apenas TV e alguns influentes radialistase blogueiros foram contemplados.



Indicação de Zé Neto para secretaria deixa Sérgio para trás


Foto ilustração: Petistas Sérgio Carneiro e Zé Neto

Se na política estadual o PT tem marcado ponto, em Feira de Santana acada dia a legenda andana contramão da história.Primeiro foi quando nãoaproveitou Colbert Filho, logo que passou a eleiçãode 2010, para em seguidadeixar o terceiro suplentede deputado federal,Sérgio Carneiro (PT),numa posiçãodesconfortável, com oentra e sai no Legislativo. Agora, com a possibilidade de Feira de Santana ter um petista em uma secretariaestadual, mais uma vez Sérgio ficará para trás.



PMDB fortalecido mesmo sem eleger vereador em Feira de Santana


Quem pensou que Colbert Filho não sabe negociar, sesurpreendeu. Começou indicando o vice-prefeito na chapade José Ronaldo, professor Luciano Ribeiro. Depois elepróprio foi beneficiado com a vaga de deputado federal epor último indicou dois secretários municipais: IldesFerreira e Jailton Batista. E ainda pode vir mais.



Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos não tem mandato


Foto: Vereador Justiniano França (DEM)

Segundo o próprio diretorpresidente da AgênciaReguladora deFiscalização de ServiçosPúblicos, AlexandreMonteiro, o seu mandatovai até o mês denovembro de 2013. Para overeador JustinianoFrança, a afirmativa nãoprocede, já que aindicação de Alexandre foium ato unilateral doprefeito municipal. “Paraque ele tivesselegitimidade no mandato seria necessário que houvesseum referendum da Câmara Municipal de Feira de Santana,fato que não aconteceu”, argumenta Justiniano.



Jailton Batista é o único secretário negro no governo José Ronaldo


Foto: Futuro secretário de Cultura, Esporte e Lazer Jailton Batista

Para a líder dosmovimentos negros emFeira de Santana epresidente do NúcleoCultural Odungê Lourdes Santana, o secretário deCultura, Esporte e Lazerfoi uma excelente escolhado prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM). Emseu facebook, Lourdinhaargumenta que, além dacompetência, JailtonBatista é o únicosecretário negro nogoverno.



Militante que foi vice de Zé Neto deixa o PT


Foto: Ex-militante petista José da Paz Ribeiro Lima, conhecido como Da Paz

No PT há 32 anos, entreconstrução e militância, oempresário José da PazRibeiro Lima, conhecidocomo Da Paz, que chegoua ser candidato a vice-prefeito em uma eleiçãoem que Zé Neto disputoupara prefeito em Feira de Santana, deixou alegenda desde o dia 19 de dezembro de 2012. DaPaz informa queencaminhou desfiliaçãoao TRE e ao partido.Sobre a saída da legenda,ele disse que foramdiversas as razões e quea mais importante é umaquestão de consciência.“Sempre agi, na vida e napolítica, com o maior rigorentre o que penso e oque faço. Sempre cumprios deveres da minhaconsciência. Ano novo, novo caminho, vida nova”,destacou. Da Paz,que recentemente esteve trabalhandona Ebal por indicação do deputado Zé Neto, não informouqual caminho político que pretende tomar a partir de 2013.



Ex-chefe de Gabinete diz que vai descansar e meditar


Foto: Ex-chefe de Gabinete do Prefeito Tarcizio Pimenta, advogado Milton Brito

Em seu facebook, o ex-chefe de gabinete doprefeito Tarcízio Pimenta(PDT), advogado e poetaMilton Brito (PR), diz quequer “descansar, meditare encontrar novoscaminhos menosconflitantes, rumo aamizade de pessoasdignas, longe dafalsidade, da mentira eda ignomínia, tão comumnos dias de hoje, onde os homens se confabulam paraenganar e se locupletar sem escrúpulos”. Está dado orecado.



Muito trabalho em 2013, para fazer ainda mais pelo povo baiano



Trabalhar muito em 2013,para fazer mais pelo povobaiano é a mensagemque abre o primeiroprograma Conversa com oGovernador do ano novo,nesta quarta-feira (2).“Eu estou com muitaconfiança. Váriosprogramas deinfraestrutura, rodovia,ferrovia, portos, aeroportos... A Bahia vai ter 22aeroportos nossos, regionais, recebendo investimentos doGoverno Federal. Eu próprio estou tomando umfinanciamento da ordem de quatro e meio, cinco bilhõesde reais para alavancar mais obras. Então, eusinceramente continuo com aquele mesmo pique, comaquela mesma visão que eu tive ao finalzinho de 2012:nós vamos ter um 2013 melhor”, afirma o governadorJaques Wagner.



Parlamentar participa das cerimônias de posse em Feira de Santana, Teodoro Sampaio, Anguera e Antônio Cardoso


Foto: Entre o vice-prefeito Balbino Pomponet (E) e o prefeito de Anguera Mauro Vieira

“De volta para comandarFeira de Santana, JoséRonaldo certamente vaise destacar mais uma vezcomo prefeito”. Aafirmação é do deputadoestadual Carlos Geilson(PTN), que participou dacerimônia de posse doprefeito eleito em Feirade Santana pela terceiravez, José Ronaldo (DEM),também do vice, LucianoRibeiro (PMDB) e dos 21vereadores, realizadanesta terça-feira (1º), na Câmara Municipal.
Outras posses - Ainda nesta terça-feira, o deputadoCarlos Geilson participou das cerimônias de posse dosprefeitos e vices eleitos em Teodoro Sampaio, Anguera eAntônio Cardoso. Respectivamente: Akira Suga (PSB) e Tailândia Machado (PTN); Mauro Vieira (PSD) e BalbinoPamponet (PSD); Baixa Fria e Lilian Nilo (PMDB). Tambémforam empossados os vereadores destes municípios.



Governo Municipal vai analisar contratos




O prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho(DEM) criou Comissão Administrativa para analisar aregularidade e legalidade dos diversos contratos firmadoscom a Administração Pública do município de Feira de Santana. A medida, baixada através do decreto de nº 8.829, busca realçar a atenção ao cumprimento dosprincípios da moralidade, economicidade e razoabilidadede tais atos.
A comissão é formada pelo secretário municipal deAdministração, João Marinho Gomes Júnior, que também a presidirá; o secretário interino da Fazenda, Paulo Roberto Costa Nunes; a secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas; a secretária de Educação, Jayana Bastos Miranda Ribeiro; o secretário de Serviços Públicos, Wilson Couto Oliveira; e o subprocurador Civel, Administrativo e Trabalhista, Cleudson Santos Almeida.

segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Hoje no Bahia Notícias


Sarney diz que não disputará cargos a partir de 2014

Foto: Agência Brasil

2013 deverá ser o último ano de atividade política de um dos mais longevos políticos brasileiros, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em entrevista à Folha, o ex-presidente da República (1985 a 1990) reafirmou o mesmo discurso de quando assumiu o comando do Parlamento. “Eu, na minha idade, não posso jamais pensar em ser candidato novamente ao Senado”, garantiu. Apesar de ter seguido o contrário, o peemedebista defende uma mudança na lei para regular o comportamento de ex-presidentes da República. "Nós devíamos ter, no Brasil, uma legislação que não permitisse a nenhum ex-presidente da República que voltasse a qualquer cargo eletivo", sugere. Sarney também defende uma mudança no sistema de governo para o parlamentarismo. "Até lá, nós vamos viver baseados na qualidade do presidente da República de manter o país estável", acredita.


SP: PV ameaça entregar secretaria antes mesmo da posse


Futuro secretário já é o segundo nome sugerido |Foto: Divulgação

O PV, partido que comandará a Secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, realiza uma reunião de emergência nesta segunda-feira (31), às 10h, para decidir se deixará o governo do prefeito eleito Fernando Haddad (PT) antes mesmo de seu início, nesta terça (1º). Na sexta (28), o futuro secretário de Governo, Antonio Donato, anunciou que a vistoria veicular terá de ser feita a cada dois anos, a partir de 2013. O PV defende a manutenção do modelo atual, que é anual. A sigla argumenta que a inspeção veicular "salva vidas" e que seu modelo de testes anuais não pode ser alterado, como quer Haddad. O programa só será obrigatório para veículos com cinco anos ou mais de fabricação. A nova proposta chegará ao Legislativo no dia 1º de fevereiro. "Eu comparo a inspeção veicular ao cinto de segurança. Ela salva vidas. Sou totalmente favorável. Vamos agora conversar com o partido. A inspeção deu certo no mundo inteiro, por que só no Brasil não vai dar?", disse no domingo (30) o vereador e [ex] futuro secretário Ricardo Teixeira. O edil, que até 2011 era filiado ao PSDB, foi o segundo nome do PV indicado pelo petista para comandar a pasta, responsável pelo programa citado. Antes, o vereador Roberto Tripoli (PV) já havia declinado do cargo duas semanas após ser confirmado por Haddad.


Ferry Rio Paraguaçu volta à operação após liberação da Marinha


Foto: Evilásio Júnior/ Bahia Notícias

A travessia marítima Salvador-Bom Despacho foi reforçada, no final da tarde deste domingo (30) com a chegada do ferry Rio Paraguaçu. Após receber dois relatórios negativos da Marinha, a embarcação passou por ajustes e foi liberada para navegação. Com o reforço, são quatro ferries (além do Rio Paraguaçu, Ivete Sangalo, Maria Bethânia e Anna Nery) que trafegam no esquema de bate e volta durante 24h. De acordo com informações da Agerba, que administra o sistema ferry boat, ainda não é possível estimar a redução do tempo de espera para embarque com a liberação da embarcação. Problemas na estrutura do Rio Paraguaçu, que comprometeriam a segurança dos passageiros, fizeram com que a Marinha impedisse que o ferry voltasse às atividades.

Hoje no Bahia na Política


Nova eleição em Camamu para escolha de prefeito e vice-prefeito em março


Foto: Emiliana de Zequinha da Mata (PP) que foi a única apta a disputar o pleito, mas obteve pouco mais de 20% dos votos válidos

A nova eleição paraescolha do prefeito evice-prefeito de Camamu, no Baixo Sul da Bahia,será realizada no dia 3 demarço de 2013. A decisãodo Tribunal RegionalEleitoral da Bahia (TRE-BA) foi publicada sexta-feira (28).
Dois dos candidatos aprefeito de Camamu –Ioná Queiroz (PT) eAmérico José da Silva (PR) - tiveram ascandidaturas indeferidas. A eleição foi anuladapois, juntos, elesobtiveram mais de 50% dos votos.

Emiliana de Zequinha daMata (PP) foi a única aptaa disputar o pleito, masobteve pouco mais de 20% dos votos válidos. O tribunaljá havia anulado a eleição no início deste mês, definindoagora a data do pleito. Os partidos terão até o dia 6 dejaneiro para realizar convenções para definir os nomesdos candidatos a prefeito. (Pimenta)



Coincidência de mandatos, fim de coligações e acabar com reeleição poderão ser votados em 2013



Em 2012 o CongressoNacional debateu nasduas Casas propostas dereforma política para oBrasil. Entre os pontos demaior consenso para areforma nos debates naCâmara é a coincidência das eleições para cargosexecutivos e legislativos. Atualmente, a cada dois anos oPaís tem processos eleitorais nacionais, ora para elegerpresidente, governadores e congressistas, ora paraescolher prefeitos e vereadores.
Segundo o relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS) a proposta de coincidir os mandatos temo apoio de mais de 80% dos deputados. Ele propôs, porém, mandatos de seis anos sem reeleição.

Renato Molling (PP-RS) concorda com o relator, mas acha que cinco anos seria uma alternativa melhor que seis. “Porque quatro anos é muito pouco, cinco é razoável”, defende. O parlamentar afirma também a reeleição não funciona bem no País. “hoje é algo complicado. Já que quem está no poder e usa a máquina e não dá chance nenhuma para o outro ganhar as eleições", argumenta.(Juliano Pires)



Jailton Batista sofre acidente em Goiás


Foto: Futuro secretário de Cultura, Esporte e Lazer Jailton Batista

Indicado na sexta-feira, 28, como secretário deCultura, Esporte e Lazerpelo prefeito eleito JoséRonaldo, o empresário ejornalista Jailton Batistasofreu um acidentequando viajava deGoiânia para Andaraí, natarde de ontem. Foi naBR-020, próximo da divisade Goiás com a Bahia.Jailton estava com acompanheira Marisa Garcia. Ambos tiveramescoriações leves, forammedicados, passam beme voltaram para Goiânia. "Estava chovendo muito, o carro - um Pajero - patinou, bateu num barranco ecapotou", contou por telefone ao Blog Demais. Antes devir para Feira de Santana, ele passaria em propriedaderural que tem em sua terra natal, Andaraí. (Blog Demais)



Prefeito Sargento Francisco toma posse nesta terça (1º)




O atual prefeito de Candeias, Sargento Francisco (foto -momento da diplomação em 18 de dezembro), quevenceu o pleito municipal 2012, tomará posse junto com o vice-prefeito eleito, Bom Jorge, e mais 17 vereadores,nesta terça-feira, 1º de janeiro de 2013. Para abençoar otrabalho dos novos executivo e legislativo municipal, umaMissa em Ação de Graças pelas posses será celebradapelo Frei Cristiano, às 10h30min, na Igreja Nossa Senhoradas Candeias. Em seguida, às 12 horas, a Câmara deVereadores selará o ato com a Sessão Especial deCerimônia de Posse.

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Hoje no Bahia Notícias

Oito casos de violência contra homossexuais chegam ao Disque 100 por dia
O serviço telefônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH)De janeiro a novembro deste ano, Disque 100, recebeu em média, oito denúncias por dia contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). O serviço recebeu 2.830 denúncias de violência. O Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, divulgado pela SDH, informou que, de janeiro a dezembro do ano passado, 6.809 violações de direitos humanos foram relatadas ao Disque 100, à Central de Atendimento à Mulher e à Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a secretaria, tais violações envolveram 1.713 pessoas, o que deu uma média de 3,97 violações por vítima. Só o Disque 100 recebeu 4.614 denúncias de homofobia em 2011.A própria secretaria reconhece que as notificações não correspondem à totalidade dos casos de violência homofóbica, já que muitos deles não são denunciados.


‘A ação penal é história agora’, diz ex-ministro de Lula sobre mensalão


Foto: Agência Brasil

O ex-ministro da Educação e da Justiça no governo Lula, Tarso Genro, atual governador do Rio Grande do Sul, afirma que o PT precisa esgotar a "agenda de solidariedade" aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão. “Eles têm de ter a solidariedade devida em função de um julgamento sem provas, mas é uma agenda que o partido tem de esgotar. Quando falo que nossa agenda não pode ser composta por um escritório de explicações quero dizer que já falamos o suficiente sobre isso. A ação penal, para nós, é história agora”, defende, em entrevista à Folha. Tarso foi presidente interino da legenda de julho a outubro de 2005, durante a crise do esquema no governo Lula. Ele assumiu o cargo logo depois que o escândalo tirou do cargo o então presidente da sigla, José Genoino, e passou a defender uma "refundação" do partido. Sem apoio para seguir no comando do PT, ele foi substituído por Ricardo Berzoini.


Mais de 11 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos em dezembro

Cerca de 11,59 toneladas de produtos de origem animal e vegetal impróprios para consumo foram apreendidos durante ações realizadas nas barreiras sanitárias fixas e móveis no mês de dezembro de 2012. Entre os produtos estavam pescados, banana, carne e produtos lácteos que seriam vendidos em cinco municípios baianos. Os produtos foram apreendidos e destruídos, de acordo com a legislação. A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) realiza mensalmente fiscalizações em diferentes barreiras sanitárias das estradas baianas. Neste mês, mais de mil veículos foram fiscalizados nas rodovias estaduais.


Policial militar é baleado no Rio Vermelho

Um policial militar foi baleado no Largo de Santana, no Rio Vermelho, na noite desta quinta-feira (27), segundo informações do posto policial do Hospital Geral do Estado (HGE), para onde foi socorrido. O PM foi identificado apenas com o prenome Igor. Uma viatura da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar socorreu o baleado para a unidade médica. Segundo o posto, ele foi baleado no tórax e na perna direita e passa bem. A suspeita é que a própria companheira da vítima, que é lotada na 5ª CIPM, de Vera Cruz, tenha atirado contra ele durante uma discussão. Ela também teria se cortado com uma tesoura no pulso e no pescoço e socorrida para o HGE. O estado de saúde dela é considerado estável. A 7ª Delegacia deverá investigar o caso. Informações do Correio.


Sete juízes foram aposentados por suspeita de irregularidade em 2012

Sete juízes suspeitos de irregularidades como venda de sentenças e favorecimento indevido foram aposentados compulsoriamente após processos abertos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o ano de 2012, segundo balanço obtido pelo G1. A aposentadoria compulsória, quando o juiz perde o cargo e recebe uma parte de seu salário, é a punição máxima permitida para magistrados na esfera administrativa. Caso haja processo judicial, o juiz pode ser exonerado e perder o cargo ou ter a aposentadoria cassada. Outros dois juízes foram punidos no mesmo ano pelo plenário do CNJ com remoção compulsória, quando o magistrado é transferido para outro local, e dois com censura. Além dos11 punidos, outros seis foram afastados preventivamente de suas funções em 2012 em razão da abertura de investigações após suspeitas de irregularidades, dois deles do Rio Grande do Norte, dois de Tocantins, um do Piauí e um do Ceará.


Mortes por câncer de pulmão crescem 98% na Bahia



Os casos de mortes por câncer de traqueia, brônquios e pulmões na Bahia passaram de 390 para 774 em dez anos. De 2000 a 2010, foi registrado um aumento de 98%. O estado é o segundo do Nordeste com maior quantidade de óbitos, de acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca). "E entre 90% e 95% dos casos de neoplasias (câncer) nestas regiões são motivados pelo uso de cigarros", informa Francisco Hora, médico pneumologista do programa estadual de antitabagismo, da Secretaria da Saúde Estado (Sesab), e professor da Universidade Federal da Bahia. Um ano após ter sido sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, a Lei Antifumo (12.546/11) ainda espera pela regulamentação no Congresso Nacional. A Bahia também não tomou iniciativa de restringir o tabagismo, a exemplo de outros estados como Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Roraima, Paraíba e Paraná, que adotaram legislações próprias para banir o uso de cigarros em locais fechados e a áreas reservadas a fumantes. Informações do A Tarde.


Presidente do PT pede apoio de aliados a Carballal: 'É melhor forma de fiscalizar governo de Neto'

por Evilásio Júnior


Foto: Mariele Góes / Bahia Notícias

Após a troca de farpas entre o vereadores Everaldo Augusto (PCdoB) e Henrique Carballal (PT), o presidente estadual petista, Jonas Paulo, resolveu entrar em cena para apagar o incêndio que tomou conta da sucessão da presidência da Câmara Municipal de Salvador. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele fez um apelo à consciência dos aliados do governador Jaques Wagner quanto a importância da disputa no Legislativo para o futuro político das legendas. " A dispersão das lideranças é um equívoco. Pior ainda a troca de acusações entre essas forças. Dirigir a Câmara com um dos nossos é a melhor forma de fiscalizar o governo de [ACM] Neto, tarefa que nos foi dada pelo povo", cobrou o dirigente. No entendimento de Jonas Paulo, a possibilidade de o postulante do PT vencer o pleito é real e precisa do apoio de todas as agremiações que integram a base estadual e foram derrotadas ao lado do prefeiturável Nelson Pelegrino. "Carballal tem todas as credenciais, como líder, fiscalizador, propositor e integrante do nosso projeto. Ainda por cima, ter a unidade na base é deixar que os tucanos permaneçam voando baixo", analisou o petista. Nesta quinta, uma reunião foi realizada com integrantes do PT, do PCdoB e do PSB, siglas que têm quatro representantes e anunciaram adesão ao projeto de Câmara, sem que houvesse qualquer definição. "Não mudou nada. O que se discutiu hoje foi a formação de uma comissão para procurar Paulo Câmara e Carlos Muniz, que estava chamando há muito tempo Carballal para conversar. Nós temos que influenciar na formação da Mesa [Diretora] para que se assuma compromissos com projetos e transparência. Só assim, na próxima legislatura, a gente vai ter como fazer cobranças. Se a gente não interferir agora e ficar apenas preocupado em montar chapa, vai comprometer uma série de compromissos", assinalou Everaldo Augusto. Caso Carballal consiga reverter o jogo, só as legendas que marcharam com Pelegrino somam 23 dos 43 votos.


Vereador eleito questiona 'a quem interessa' posição de Muniz; trio não vai a evento do PTN

por Rodrigo Aguiar

O vereador eleito Toinho Carolino (PTN) engrossou o coro encabeçado pelo presidente estadual do PTN, João Carlos Bacelar, ao defender que os integrantes do partido sigam o que foi acertado no último final de semana e apoiem o tucano Paulo Câmara para a presidência do Legislativo soteropolitano. Nesta quarta-feira (26), o vereador Carlos Muniz (PTN) surpreendeu a todos ao anunciar que a sua candidatura estava mantida, o que vai de encontro ao que orientou o comandante da sigla no estado. “Não entendi ainda. A orientação é seguir o que foi acordado. Quero ouvir de Carlos Muniz a quem interessa esta posição”, especulou Carolino, que prometeu ainda ir à casa do correligionário nesta sexta (28) conversar sobre o assunto. O vereador eleito foi um dos filiados ao PTN que compareceram nesta quinta (27) a um evento do partido em uma churrascaria, no bairro da Boca do Rio. No começo da festa, um homem ao microfone resumiu: “A finalidade deste encontro é confraternizar. O PTN virou uma família”. O fato, porém, é que três dos filhos mais “ilustres” da família faltaram à reunião: além do próprio Muniz, os vereadores Geraldo Júnior e Alan Castro. Estavam de dieta ou o cardápio oferecido não era do gosto da atual bancada do PTN na Câmara. Além de Muniz e de Paulo Câmara, permanece na disputa pelo comando da Casa o petista Henrique Carballal, alvo de críticas da própria bancada.


Bacelar promete reivindicar espaço para PTN na gestão de ACM Neto

por Rodrigo Aguiar


Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Presidente estadual do PTN, o secretário municipal de Educação João Carlos Bacelar afirmou na noite desta quinta-feira (27) aos seus correligionários que buscará preencher espaços da administração do prefeito eleito ACM Neto (DEM) com integrantes da sua legenda. “O prefeito não ofereceu nada em troca quando o apoiamos, mas vamos reivindicar a participação de vocês no governo. Desde que a pessoa tenha capacidade técnica e haja necessidade da prefeitura”, discursou Bacelar, em evento de confraternização do PTN, que reuniu candidatos derrotados a vereador, deputados e prefeitos da sigla. Segundo o titular, que permanecerá à frente da pasta da Educação no próximo governo, a participação do PTN ocorrerá de forma “transparente, democrática e competente”. Em entrevista ao Bahia Notícias, Bacelar disse que ainda não há definição quanto ao seu substituto no comando do PTN baiano. “Estamos consultando o estatuto nacional para saber se é o primeiro vice, se precisamos fazer convenção ou reunião do diretório”, explicou.


Brust diz ter 'certeza' que frente parlamentar resolverá problema do cacau

por Evilásio Júnior


Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O presidente estadual do PDT, em contato com o Bahia Notícias, exaltou o desempenho do seu partido em 2012, ano em que a sigla passou a ser a terceira da base do governador Jaques Wagner em número de prefeitos eleitos (42). Como destaque, o dirigente ressaltou a criação da frente parlamentar do cacau, proposta pelo deputado federal Félix Mendonça Jr., que já conta com a participação de 200 congressistas. "Tenho certeza que, agora em 2013, essa frente vai equacionar a problemática do cacau, solução que já foi prometida pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula (PT)", apostou. Para o pedetista, a definição do valor do fruto típico da região sul da Bahia será o pilar para sanar as carências dos agricultores. "O cacau é uma das poucas commodities que não têm um preço mínimo. Enquanto não tiver, não tem saída. Foi assim, por exemplo, com o café e a soja. O deputado Félix, em uma tirada, no seu primeiro mandato, sacou do fundo do baú uma solução que parecia inviável para resolver a situação de 95 municípios e 245 mil produtores, em uma área de 3 milhões de habitantes", salientou, ao pontuar ainda a importância da ação para o meio ambiente. "A grande importância é manter a mata atlântica, que são os pulmões da Bahia. O resto é semiárido", comparou. Brust também felicitou os secretários de Estado, parlamentares estaduais e federais, os vereadores e, sobretudo, o senador João Durval, a quem chamou de "presidente de honra do partido na Bahia". "Ele foi considerado o 12º melhor senador do Brasil em 2012, fazendo jus exatamente ao 12 do PDT", calculou.