Xuxa defende projeto de lei que proíbe palmadas em crianças

A apresentadora de TV Xuxa defendeu nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto de lei que proíbe o uso de castigos corporais na educação das crianças. A proposta, enviada pelo Executivo, tramita na Casa há quase um ano. “A gente vê isso nas ruas [crianças que apanham dos pais] e não faz nada”, afirmou a apresentadora, que é porta-voz da Rede Não Bata, Eduque. Xuxa participa do seminário “Experiências de Legislação Contra Castigos Corporais em Crianças e Adolescentes”. Ao chegar na Câmara, a apresentadora foi cercada por funcionários da Casa e curiosos, que tentavam tirar fotos e pedir autógrafos. “Não é a lei contra palmada. É a lei do amor, do respeito. As crianças merecem ter os direitos que vocês [adultos] têm”, afirmou Xuxa. A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) defendeu mais rapidez para aprovação da proposta. “Um Brasil de paz depende desse projeto de lei”, afirmou. Também participa do seminário a rainha Silvia, da Suécia, que foi recebida na rampa do Congresso.

Relator da Reforma Política quer tirar empresas de campanhas

O relator da Reforma Política na Câmara, deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), afirmou nesta quinta-feira que seu “foco” é diminuir o poder de influência das empresas nas eleições disputadas no Brasil. Em palestra para sindicalistas da CUT (Central Única dos Trabalhadores) em São Paulo, ele disse que um plebiscito sepultaria a reforma. – Minha proposta é ter foco, e qual é ele? Suprimir o poder econômico da democracia. Isso vale mais do que qualquer mudança de regra, como votos em lista fechada. Ele disse que seu objetivo é esse porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria uma exceção à regra. – Pobre chegar ao poder é cada vez mais raro porque os gastos são tantos que as campanhas quase duplicam de eleição para eleição. Ele não é um sistema que garante a igualdade. Para ele, a solução é acabar com o financiamento privado de campanha e privilegiar o financiamento público.

Servidor municipal é preso por agredir a mulher na Mata Escura

O servidor municipal Marcos Jardel Santos, 37 anos, foi preso por agredir a própria mulher na madrugada desta quinta-feira no bairro da Mata Escura, em Salvador. Uma briga dentro da casa do casal teria motivado às agressões do servidor, que foi conduzido por policiais militares à Delegacia Especial de Atendimento À Mulher (Deam), em Brotas. Com lesões no braço e no rosto, a vítima prestou depoimento e foi submetida a exames. Ela informou à delegada Marilda Marcela que não houve motivo para as agressões, mas que as discussões entre o casal, que possui dois filhos, eram frequentes. Esta seria a primeira vez que o servidor teria partido para as agressões físicas. Marcos foi autuado em flagrante com base na Lei Maria da Penha e permanecerá custodiado na Deam. O acusado poderá ficar preso por até três anos. “Muitas vezes a pessoa pensa que a violência pode ter sido menor, mas dependendo da situação, se a mulher que foi agredida piorar, ele pode pegar a pena máxima de até três anos”, diz a delegada.

Deputado Bruno Reis diz que aumento em conta de água é um assalto no bolso do povo baiano

O deputado Bruno Reis líder da oposição falou em entrevista ao site Programa Livre Caldeirão do Paulão sobre a coçação da liminar que impedia o aumento de mais de 13% na conta de água da população baiana. Segundo Bruno que é autor da liminar, esse aumento “é um verdadeiro assalto ao bolso das pessoas”.

De acordo com o deputado, os aumentos da Embasa somados durante o governo do governador Jaques Wagner, será de um total de quase 50%. “Nós não podíamos aceitar essa situação calados, acionamos o Ministério Público que demorou a entrar com o processo, e então, resolvemos através da bancada da minoria ingressar com o mandato de segurança na justiça na vara da fazenda pública. Tivemos êxito e conseguimos uma liminar para impedir o aumento durante o mês de maio”, explicou Bruno.
Porém essa liminar foi caçada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Bruno afirmou que já recorreu e que fará de tudo para não permitir esse aumento. “Na semana passada entramos com os agravos e estamos recorrendo, caso não tenha êxito vamos levar para Brasília.
Bruno ainda disse não concordar com aplicações do dinheiro da empresa para financiar shows. “Eu acho que está havendo um desvio de finalidade da empresa, não pode esbanjar fazendo shows restritos, exclusivos para funcionários. Fiquei indignado com esses shows que foram realizados e com a forma que o dinheiro público está sendo realizado.”
O deputado disse que não concorda com festas e até mesmo camarotes financiados pela empresa. “Sou a favor da cultura, mas acredito que isso deve ser feito através de outros recursos do estado, temos a secretaria de cultura que pode fazer isso, temos a Bahia Tursa e não a Embasa. E com esse desvio de finalidade quem está pagando essa conta? é simples com esse aumento a população vai pagar”, finalizou.

Integrantes de movimentos sociais ocupam sede da Governadoria

Os integrantes de movimentos sociais que ocupavam a sede da Secretaria de Agricultura (Seagri) há 10 dias e provocaram um longo congestionamento na Avenida Paralela durante manifestação na última segunda-feira, ocuparam no final da manhã desta quarta, a sede da Governadoria do estado, no Centro Administrativo da Bahia. De acordo com Marivânia de Jesus, uma das coordenadoras do Movimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (CETA), o grupo pretende pressionar o governador Jaques Wagner a ouvir as reinvindicações das diversas entidades presentes. Os manifestantes esperam que pautas antigas como a reforma agrária e a reforma de casas dos assentamentos sejam tratadas como prioridade pelo governo. Segundo Marivânia, ao longo da última semana, apenas funcionários do “segundo escalão” tem recebido os militantes. “Agora queremos falar com secretários ou com o próprio governador, pois já negociamos o ano inteiro com chefes de gabinete e subsecretários e nada é resolvido”, pontuou a militante.

Oito imóveis ameaçam desabar em Salvador

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) apresentou boletim da Operação Chuva nesta quarta-feira. O órgão recebeu, até as 11h47, 22 solicitações de emergência. Foram oito ameaças de desabamento de imóvel, uma ameaça de desabamento de muro, duas ameaças de deslizamento de terra, uma árvore caída, três avaliações de imóveis alagados, cinco deslizamentos de terra, um incêndio e uma orientação técnica. Não há registro de feridos. A Codesal permanece com o plantão 24 horas da Operação Chuva, atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) o tempo deve permanecer nublado com chuvas esparsas. A temperatura deverá variar entre 21ºC a 28ºC.

Falta clareza ao Código de Conduta do governo

O entendimento básico da Comissão de Ética é que as autoridades, para não levantarem dúvidas sobre as atividades exercidas, devem evitar conflitos de interesses reais ou aparentes. É dentro desse contexto que a comissão recomenda que os ministros não tenham empresas de consultoria. A recomendação é clara, mas o Código de Conduta da Alta Administração Federal não é explícito sobre a proibição. Por isso, anteontem, o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, após dar por encerrada qualquer nova discussão em relação à empresa do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, acrescentou que o ministro havia sido orientado a mudar a referência da consultoria. Ele disse que “uma consultoria pode tudo”, o que causa conflito de interesses.

Inflação do aluguel tem alta de 10,03% em 12 meses, diz FGV

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), chamado de inflação do aluguel e usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, acelerou para 0,66% na segunda prévia de maio, contra 0,55% no mesmo período do mês anterior, segundo informou, nesta quarta-feira (18), a Fundação Getulio Vargas (FGV). No ano, o indicador acumula alta de 3,57% e, em 12 meses, de 10,03%.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que representa a maior parte do IGP-M, ficou em 0,40%, contra 0,51% no mesmo período do mês anterior. A taxa de variação dos bens finais desacelerou de 0,91% para 0,15%.

A taxa de variação do grupo Bens Intermediários passou de 0,51%, em abril, para 0,75%, em maio. O destaque coube ao subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa passou de 0,58% para 0,88%. O índice referente a matérias-primas brutas subiu de 0,07% para 0,24%. Os itens que mais contribuíram para este movimento foram: minério de ferro (de 0,18% para 9,19%), cana-de-açúcar (de 3,61% para 11,27%) e mandioca (de -7,34% para 0,87%). Na contramão, estão: algodão em caroço (de -1,69% para -21,49%), soja em grão (de -1,24% para -3,45%) e laranja (de -9,52% para -21,35%).

Preços ao conusumidor
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) acelerou de 0,65% para alta de 0,97%. Das sete classes de despesa componentes do índice, seis seguiram o mesmo comportamento. O grupo de despesas com alimentação exerceu a principal influência, com variação de 0,64% para 1,09%. As maiores contribuições partiram de hortaliças e legumes (de 2,71% para 5,92%), panificados e biscoitos (de -0,37% para 0,73%) e laticínios (de 1,48% para 2,40%).

Ao contrário desses outros itens, houve recuo nas taxas de variação do grupo transportes (de 1,71% para 1,61%). Os maiores destaques foram vistos em álcool combustível (de 15,58% para 0,25%) e seguro facultativo para veículo (de 2,18% para -0,16%).

Caminhada em Ilhéus marca Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Uma Caminhada da Luta Antimanicomial acontece em Ilhéus, nesta quarta-feira (18), a partir das 14h30, com saída do Teatro Municipal de Ilhéus, na Praça Luiz Vianna. A iniciativa é do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PETSaúde) juntamente com integrantes do Grupo de Pesquisa em Saúde Mental da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Após a caminhada acontecem na praça atividades de conscientização sobre o tema. Segundo a professora e médica Rozemere Cardoso de Souza, do Departamento de Ciências da Saúde da Uesc, até a próxima sexta-feira (20) vão ser realizados eventos abertos à comunidade que também vão lembrar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, 18 de maio. De acordo com ela, a data recorda o início dessa mobilização, no final da década de 80, em Bauru, São Paulo.

O movimento, como explica a professora, tem o ideal de uma sociedade livre dos manicômios, grandes hospitais psiquiátricos, sanatórios, hospícios, entre outras unidades ou instituições fechadas “que ferem princípios da cidadania, da liberdade, da ética e da solidariedade dos sujeitos em sofrimento psíquico”. Na opinião de Rozemere, “ao invés de tratar, esses espaços foram considerados iatrogênicos, ou seja, pioram a situação do interno”.

Para ela, abraçar a ideia de se conviver com essas pessoas e cuidar de forma humanizada no Sistema Único de Saúde (SUS) fazem parte da luta antimanicomial, que representa um convite para outro olhar sobre a saúde e a doença mental. “Da luta antimanicomial surge a invenção de novas formas de lidar e conviver com a loucura. Os espaços de cuidado passam a ser os espaços da vida cotidiana, a exemplo dos lugares onde se vive, onde se estuda, onde se brinca, onde se cuida, onde se cria (espaços de cultura e da arte) ou onde a vida ganha sentindo simplesmente vivendo”, enfatiza.

Sobe para 51 número de presos por desvio de verbas de medicamentos

A Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul informou que o número de presos na "Operação Saúde" chegou a 51. Dentre os presos, ao menos 12 são secretários municipais. A operação investiga fraudes e desvio de verbas públicas federais para a compra de medicamentos em prefeituras e contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

A ação ocorreu nos estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia. No total, a polícia busca prender 64 pessoas e fazer 70 buscas. A ação mobilizou 282 policiais federais e 18 auditores.


InvestigaçãoConforme a CGU, os presos são, principalmente, sócios e representantes de empresas, além de servidores municipais. As buscas foram feitas em dez sedes de empresas e seis prefeituras do Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso. Fiscalizações realizadas nos dois últimos anos pela CGU em 22 municípios confirmaram prejuízo de mais de R$ 3 milhões para os cofres públicos.

As apurações começaram em 2009 e apontaram a atuação de três grupos criminosos distintos, todos sediados em Barão do Cotegipe, no Rio Grande do Sul, e com atuação em estados próximos, conforme a CGU. Os grupos envolviam empresas do setor de saúde que agiam em com apoio de servidores de várias prefeituras.

Segundo a CGU, as empresas envolvidas no esquema venciam as licitações, oferecendo preços baixos em pregões presenciais de municípios de pequeno ou médio porte. Em muitos casos, a licitação já estava direcionada para as empresas envolvidas no esquema, apontou a investigação.

Dos 5.000 trotes diários para o serviço 190 em SP, 70% são cometidos por "crianças"

No total, são 35 mil ligações diárias oriundas de cidadãos que tentam comunicar ações criminosas ou pedir socorro. Dessas, 5.000 são informes falsos, que apontam roubos em locais equivocados ou apenas fazem graça dos atendentes que trabalham na tarefa de enviar os carros policiais para conter situações graves. Normalmente, nesses casos, a cilada é notada pelos telefonistas, e não se chega a enviar uma equipe ao endereço.Primeira opção para quem pretende comunicar um crime ou informar uma situação atípica na vizinhança, o serviço de emergência 190 da Polícia Militar (PM) de São Paulo recebe, em média, 5.000 trotes por dia. Desse total, 70% são feitos por crianças ou adolescentes, segundo estimativas da corporação.

Segundo o tenente Cleudato Moisés do Nascimento, porta-voz do Comando de Policiamento da Capital, o grosso das “pegadinhas” é notado ao final dos turnos escolares, logo após ao meio-dia ou no começo da noite. “Eles (os alunos) saem querendo gastar energia, usar o telefone. Talvez achem bonito ver uma viatura passar, saber que foram os autores do chamado. Mas um carro que poderia estar indo para um delito real acaba sendo mal utilizado.”





Em um balanço do trabalho, o tenente estima que 40% dos trotes são “piadinhas”, outros 30% são “xingamentos” e 30% são "pedidos de viaturas”. Neste último caso, são trotes em que a pessoa, em retórica convincente, simula que está testemunhando um crime naquele instante.

A PM não tem um cálculo do prejuízo gerado pelas ligações falsas. “Em valor em reais, não temos como saber. Mas a grande prejudicada é a população que, ao necessitar do envio rápido de uma viatura para uma ocorrência de emergência, poderá ver o carro seguir para o atendimento de um trote”, diz o tenente.

Segundo o policial, a pessoa que comete esse tipo de delito pode ser processada por comunicação falsa de crime, contravenção que pode render de um a seis meses de detenção ou multa. Para prevenir o aumento do problema, a PM chega a ligar para a casa das crianças e adolescentes, informando aos pais que o filho costuma gastar tempo com a prática.

Bandidos no 190
Como a reportagem do UOL Notícias apurou com policiais paulistas, é comum o uso do serviço 190 por criminosos. Planejando atacar determinada empresa ou estabelecimento, assaltantes denunciam falsamente ocorrências em outros endereços para desviar as patrulhas que rondam determinada região.

O tenente assume que a prática ocorre, mas afirma ser impossível quantificar esse tipo de golpe. “A gente não tem como provar. Mas não deixa de ser uma utilidade, desviar o foco do policiamento”, diz

Camelôs que trabalhavam próximo a Igreja Senhor dos Passos já foram relocados para novos pontos

Os camelôs que ocupavam a lateral da Igreja Senhor dos Passos estão trabalhando em novos pontos do centro comercial desde o início da manhã desta segunda-feira (16). Os 23 vendedores foram transferidos para as proximidades do Mercado de Arte Popular (MAP), Arquivo Público Municipal e outros entrepostos situados na avenida Senhor dos Passos.

A realocação foi necessária por conta do tombamento e inclusão do prédio da Igreja Senhor dos Passos no roteiro turístico da cidade, além da necessidade de melhoria no aspecto visual. Porém, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Magno Felzemburgh, afirma que a definição dos novos locais foi feita em comum acordo com os ambulantes.

“No sábado eles ainda trabalharam próximo a Igreja, mas hoje estão em novos locais. Todos eles estão regularizados perante a Secretaria de Desenvolvimento Econômico”, ressalta o secretário. Segundo a coordenadora de feiras livres e ambulantes, Celidalva Alves, a transferência foi feita sem qualquer dificuldade.

“A realocação já tinha sido negociada com o secretário em uma reunião na semana passada, no Mercado de Arte. Nesta segunda estamos fazendo o encaixe dos camelôs”, afirma. O vendedor ambulante Francisco de Assis trabalhava no local há quase 40 anos, mas ficou satisfeito com a mudança. “É bom porque está perto da Igreja. O movimento não teve mudança”, declara.

Para a comerciante Elenice Oliveira, a transferência também foi benéfica para os consumidores. “Aqui na frente do Mercado de Arte é bem melhor para a gente comprar porque não há preocupação com os carros passando tão perto de nós. É mais seguro”, disse.

Prefeitura de Santo Amaro prorroga inscrições para concurso

A Prefeitura de Santo Amaro (BA) prorrogou as inscrições do concurso para 733 vagas para todos os níveis de escolaridade Os salários vão de R$ 545 a R$ 8.208,60 (veja aqui o edital).

Os cargos de nível fundamental são de auxiliar de serviços gerais, guarda municipal, auxiliar administrativo, motorista, operador de máquinas e vigia. Os cargos de nível médio são de assistente administrativo, auxiliar de arrecadação, de contabilidade, de finanças, agente de trânsito, fiscal de serviços públicos, fiscal de tributos, auxiliar de laboratório e técnico em enfermagem.

As inscrições podem ser realizadas até 18 de maio no município de Santo Amaro (BA), no SINE-Bahia, localizado na Praça Batista Marques, Centro, das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.seletaconsultoria.com.br. As taxas de inscrição variam de R$ 30 a R$ 100.

O concurso será composto de prova objetiva e prova de títulos. A prova objetiva será aplicada em data a ser divulgada.

Tráfico de drogas na Bahia:polícia se preocupa com oxi

A pedra tem pouco mais de uma grama, peso parecido ao de uma bolinha de gude. O acabamento tosco e a coloração amarelada lhe dão uma cara de doce envelhecido. Mas se na palma das mãos ela ganha um aspecto simplório, quando queimada e pitada em um cachimbo, é capaz de devorar o usuário em até oito meses. Essa pedrinha traiçoeira chamada oxi – pronuncia-se ócsi -, já começou a ser garimpada em solo baiano e está preocupando a Polícia. Na terça-feira, foram apreendidas 87 pedras em Itapetinga, a 623 quilômetros de Salvador. Elas estavam com Vinícius Ribeiro Moura, 23 anos. O delegado plantonista da Delegacia de Repressão a Tóxicos e Entorpecentes (DTE), André Garcia, afirmou que o Departamento de Narcóticos se reunirá para discutir as medidas para inibir o tráfico da droga, que ainda é pouco conhecida em Salvador. Segundo a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), 30% dos usuários morrem nos primeiros oito meses de uso.

Sucon se reunira com empresas responsavéis por obras em vias públicas

Com as mudanças no regime de liberação de alvarás para intervenções em vias públicas de Salvador por parte de concessionárias de luz, água, gás e telefonia e suas terceirizadas, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) promoverá um encontro com representantes dessas empresas na próxima segunda-feira. A reunião ocorrerá às 10h, na sede da autarquia (Empresarial Thomé de Souza, Av. ACM, n° 3.244), e tratará das novas medidas adotadas pela prefeitura para evitar prejuízos à malha viária da cidade, que deve ser recuperada sempre que essas companhias realizarem cortes no asfalto ou nos calçamentos para a expansão das suas redes. Além da Sucom, estarão representadas a Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop) e as empresas Oi, GVT, Telenge, Telecom, Bahiagás, Intelig, Coelba e Embasa.

Banco do Brasil abre concurso de nível médio para cadastro reserva

O Banco do Brasil lançou edital no ‘Diário Oficial da União’ para concurso para formação de cadastro reserva de nível médio. Nesse tipo de concurso, os aprovados são chamados conforme disponibilidade na instituição. O cargo é de escriturário. O salário é de R$ 1.280,10 com gratificação de 25% paga mensalmente. As vagas são para os estados do Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. É a primeira seleção do BB no ano que contempla o Sudeste. As inscrições podem ser feitas de 23 de maio a 16 de junho, através do site www.concursosfcc.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 40. A prova objetiva será aplicada no dia 7 de agosto.

Ação contra monopólio no consignado esta no TJ-BA há quase um ano

O Tribunal de Justiça da Bahia foi acionado, há dez meses, para se pronunciar sobre a exclusividade no segmento do empréstimo bancário com desconto em folha para o funcionalismo do Estado. Por motivos diversos, a decisão permanece suspensa. Dois mandados de segurança, um impetrado em julho e o outro em outubro de 2010, pedem o cancelamento da cláusula do contrato que fechou o mercado em benefício do Banco do Brasil (BB). Cerca de 200 mil servidores baianos seguem obrigados a contrair o empréstimo pelo banco oficial e se queixam das taxas praticadas pelo BB.

PV municipal promove debate sobre drogas

A questão das substâncias psicoativas e drogas será tema de debate promovido pelo PV de Salvador no próximo sábado, dia 14, às 14 horas, na Escola Politécnica da UFBA. Com o título “Drogas: Saúde ou Segurança Pública?”, o evento pretende debater um tema ainda revestido de tabu que parece blindado à discussão. Estarão presentes o psiquiatra Antônio Nery Filho, fundador do CETAD, o sociólogo Edward MacRay e um representante da secretaria de Segurança Pública do Estado. Para o presidente do PV de Salvador André Fraga, “debater essa questão é essencial para a sociedade. O PV tem colocada de forma clara sua posição, mas acho que debater nunca é demais, afinal essa é uma questão que envolve todos os atores sociais. Ignorar essa temática não ajudará a encontrar soluções”

Coité: Câmara de Vereadores aprova Conselho de Juventude

Os vereadores de Conceição do Coité aprovaram ontem, por unanimidade, o projeto de lei nº 24, de autoria do poder executivo, que visa a instalação do Conselho Municipal de Juventude, órgão que debaterá as ações de política pública dos jovens coiteenses. A formação do conselho se dará por 18 vagas, sendo estas 12 da socidade civil e 6 do poder público. Falta ainda o prefeito Renato Souza sancionar a lei e as entidades envolvidas tirarem as ações do papel.

Homem é morto a tiros próximo ao Fórum Ruy Barbosa

Um homem ainda não identificado foi morto a tiros no início da tarde desta terça-feira, no bairro de Nazaré, em Salvador. O crime ocorreu na Ladeira da Independência, próximo ao Fórum Ruy Barbosa. Segundo a Central de Polícia, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) já foi acionado para fazer a remoção do corpo. Não há informações sobre o motivo ou autoria do crime. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios (DH).