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terça-feira, 18 de outubro de 2011

PRE-BA pode enquadrar prefeitos e vereadores

Cinco políticos que exercem cargos públicos obtidos por meio de eleições podem perder seu mandato por terem se desfiliado, sem justa causa, dos partidos nos quais se elegeram. É este o pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), que entrou com cinco ações de decretação de perda de cargo eletivo no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) entre os meses setembro e outubro. Os acusados são o prefeito de Alagoinhas, Paulo César Simões Silva (ex PSDB); o vice-prefeito de Santa Bárbara, Webster de Oliveira Campos (ex PT); a vereadora de Salvador Andrea de Mendonça Calmon de Brito (ex DEM); o vereador de Ubatã Durval Ferreira Borges Filho (ex PT) e o vereador de Seabra Edemir de Souza Pires (ex PDT).


PT treina ‘patrulha virtual’ para atuar em redes sociais

O PT vai montar uma “patrulha virtual” e treinar militantes para fazer propaganda e criticar a mídia em sites de notícias e redes sociais como Twitter e Facebook. O partido quer promover cursos e editar um “manual do tuiteiro petista”, com táticas para a guerrilha na internet. A ideia é recrutar a tropa a tempo de atuar nas eleições municipais de 2012. “Vamos espalhar núcleos de militantes virtuais por todo o país”, promete o petista Adolfo Pinheiro, 36, encarregado de apresentar um plano de ação amanhã ao presidente da legenda, Rui Falcão. Os filiados serão treinados para repetir palavras de ordem e usar janelas de comentários de blogs e portais noticiosos para contestar notícias “negativas” contra o PT. “Quando sai algo contra um governo petista, a mídia faz escândalo, dá página inteira no jornal. Temos que ir para cima”, diz Pinheiro. “Nossa única recomendação é não partir para a baixaria e manter o nível do debate político”, afirma ele. A criação dos chamados MAVs (núcleos de Militância em Ambientes Virtuais) foi decidida no 4º congresso do partido, em setembro.

Pistas da BR-324 são interditadas para conserto

Os congestionamentos e transtornos na BR-324, causados pelas obras na estrutura profunda da estrada, serão minimizados com os novos horários de interdição das pistas, que começaram a vigorar nesta segunda-feira. A medida pretende minimizar os engarrafamentos e evitar acidentes. A manutenção começou há um mês, mas só agora a ViaBahia, concessionária administradora da rodovia, estabeleceu a medida para organizar as vias nos sentidos onde as obras acontecem. A primeira delas, no sentido Salvador-Feira de Santana, está localizada no km-561, próximo à entrada de acesso ao município de Terra Nova (a 82 km da capital). A operação em uma das pistas desse trecho chegará ao fim mais cedo, às 15 horas, todas às sextas-feiras. A segunda obra, situada na via sentido Feira de Santana-Salvador, está no km-547, após o acesso à Amélia Rodrigues (a 84 km da capital). Todas as segundas-feiras, a manutenção nesse local começará após as 9h30, facilitando o fluxo de carros e veículos.

PM reforça efetivo temendo tumulto na reabertura de bancos

A procura da população por atendimento nas agências bancárias deve ser intensificada nesta terça-feira, dia em que os funcionários dos bancos privados, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal retomam as atividades após 21 dias de greve. A Polícia Militar planejou um esquema de segurança especial ao redor dos cerca de dez bancos localizados no centro de Salvador, previstos para abrirem normalmente às 10h. Segundo o tenente-coronel da Polícia Militar, Anselmo Brandão, a área contará com 60 policiais, sendo metade pela manhã e outra pela tarde, três viaturas e quatro motos a mais para intervir em qualquer anormalidade que possa ser gerada na reabertura das agências. “Os gerentes já foram orientados a recrutar o policiamento caso haja tumulto também dentro das próprias agências. Recomendados que a população retarde a ida aos bancos para evitar aglomeração e também a não sacar grandes quantidades de dinheiro”, alerta.

Serra diz que Dilma ‘já conhecia’ escândalo no Esporte

O ex-governador José Serra comentou nesta segunda-feira o escândalo que envolve o ministro Orlando Silva (Esporte) e disse que a presidente Dilma Rousseff deu “continuidade” a um “esquema que já era conhecido”. “Eu me dei conta que isso que está acontecendo, a imprensa já vem falando há anos e não foi feito nada”, afirmou Serra, após participar do lançamento do livro que comemora os 20 anos da Força Sindical. “O governo anterior, do qual ela (Dilma Rousseff) fez parte, e este governo também, eles deram continuidade ao esquema que já era conhecido. Mais uma vez, com uma denúncia da imprensa, é provável que haja modificação, mas sempre atrás dos acontecimentos e não na frente”. Serra disse ainda que os escândalos envolvendo a máquina federal são fruto de uma “centralização brutal”. “É o governo federal negociando cada coisa, negociando com ONG… uma insensatez completa. (…) “, finalizou.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Mulher é assassinada e três ficam feridos na Boca do Rio

Uma mulher não identificada foi assassinada na manhã desta segunda-feira na Boca do Rio. Outras três pessoas foram baleadas e foram levadas para o Hospital Geral do Estado (HGE). De acordo com testemunhas, as vítimas foram atingidas durante tiroteio na rua Simões Filho por volta de 5 horas. A polícia investiga se o crime tem relação com os quatro homicídios e uma tentativa que aconteceram neste sábado na Boca do rio. Por volta de 6h40, Bruno Ferreira Santos, conhecido como Zoião, foi assassinado na Rua Veríssimo de Freitas em uma localidade conhecida como Cajueiro. Há suspeita que ele estava vendendo drogas em uma área de outros traficantes.

Sindicatos votam hoje acordo que pode encerrar greve dos bancos

Os sindicatos dos bancários em todo o país devem realizar assembleias nesta segunda-feira, para votar pela aprovação ou não do acordo que pode encerrar a greve da categoria, que teve início em 27 de setembro. A proposta a ser votada foi fechada na última sexta pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban) e pelos representantes do Comando Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Segundo Carlos Cordeiro, presidente da Contraf e coordenador do Comando Nacional dos Bancários, os sindicatos foram orientados a aceitar a proposta. Se o acordo for aprovado pela maioria dos cerca de 140 sindicatos da categoria, os bancários retornam ao trabalho na terça-feira. Em Curitiba, o sindicato dos bancários já aprovou a proposta no domingo, e as agências devem reabrir nesta segunda-feira. A Fenaban apresentou proposta de 9% de reajuste sobre salários, retroativos a 1º de setembro, e 12% de reajuste no piso da categoria, que passa de R$ 1.250 para R$ 1.400 para a função de escriturário.

Receita paga hoje maior lote de restituições da história

A Secretaria da Receita Federal paga nesta segunda-feira o maior lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) da instituição. Segundo o Fisco, o quinto lote do IRPF 2011 vai devolver R$ 2,44 bilhões a 2,65 milhões de contribuintes. Os valores já virão acrescidos de 5,93 %. “Desse montante, 6.221 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 21.629.185,23″, informou a Receita. Até o momento, o maior lote de restituições já pago pela Receita Federal havia sido em dezembro de 2009, no valor de R$ 2,4 bilhões. As consultas, liberadas na semana passada, podem ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano.

ONG é suspeita de fraudar contratos com os Esportes

O programa ‘Fantástico’ levou ao ar na noite deste domingo reportagem que reforça a sensação de que o Ministério dos Transportes tornou-se caso de polícia. Os repórteres Mauricio Ferraz e Bruno Tavares perscrutraram durante um mês as atividades de uma ONG chamada Pra Frente Brasil. É administrada pela ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues, hoje vereadora na cidade de Jaguariúna, no interior de São Paulo. Filiada ao PCdoB, mesmo partido do ministro Orlando Silva (Esportes), Karina recebeu, por meio de sua ONG, R$ 28 milhões em seis anos. O dinheiro veio do programa ‘Segundo Tempo’, uma iniciativa da pasta dos Esportes. Coisa destinada a financiar alimentação e material esportivo a crianças e adolescentes. Principal beneficiária do programa, a ONG de Karina atua em 17 municípios de São Paulo. Pois bem. Indícios colecionados pelo Ministério Público do Estado e corroborados pelos repórteres apontam para irregularidades graves. A ONG é suspeita, por exemplo, de contratar empresas de fachada, registradas em nome de laranjas.

Criança é a 72ª vítima da meningite na Bahia

Uma menina de 11 anos é a 72ª vítima a morrer de meningite este ano na Bahia. Renata dos Santos Nascimento foi internada no Hospital Roberto Santos na manhã de sábado, após apresentar diversas manchas vermelhas no corpo, sentir dores nos braços e nas pernas, e vomitar durante a madrugada. De acordo com familiares, a criança teve uma parada cardíaca, por volta das 8h, e a sua morte foi confirmada às 10h. A assessoria de comunicação da unidade médica afirmou que Renata chegou no hospital em estado grave e, apesar do esforço dos médicos, não demorou a falecer. A criança, que residia na Vila Dois Irmãos, na Estrada das Barreiras (Cabula), em frente à Igreja Santa Maria Mãe de Deus, foi sepultada no mesmo dia no Cemitério Quinta dos Lázaros. Durante o velório, o caixão foi mantido fechado e o corpo foi envolto por um saco plástico lacrado, por questão de segurança. A Secretaria Municipal da Saúde afirmou que a criança morreu com Meningite Meningocócica tipo C, o que confirma a 42ª morte com o tipo mais grave da doença na Bahia.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Sarney afirma que uso de helicóptero é tributo à democracia

Em resposta às críticas por usar um helicóptero do governo do Maranhão para fins privados, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que os privilégios dos congressistas são uma “homenagem” à democracia. “Quando a legislação diz que o presidente do Congresso tem direito a transporte de representação, estamos homenageando a democracia, cumprindo a liturgia das instituições. Por conta das prerrogativas do cargo, tenho direito a transporte”, disse ao jornal gaúcho “Zero Hora”. Em agosto, a Folha revelou que ele se deslocava para sua ilha no Maranhão num helicóptero da Polícia Militar do Estado, governado por sua filha Roseana Sarney (PMDB). Segundo Sarney, os congressistas recebem privilégios para que não sejam “dependentes” da Presidência: “Quando esses privilégios foram criados, o objetivo era que os deputados fossem livres e seus salários não os fizessem miseráveis”, afirmou. Ele disse que andou em helicóptero “que não era de particular”, uma referência indireta às caronas de empresários a políticos, como o governador Sérgio Cabral (PMDB).

PSDB fala em CPI, mas líderes tentam encerrar caso

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo, Orlando Morando, defendeu que sua bancada apoie a criação de uma CPI caso o deputado Roque Barbiere (PTB) não aponte os políticos envolvidos no suposto esquema de venda de emendas na Casa. Oficialmente, o discurso das lideranças dos partidos é que o depoimento enviado por Barbiere ao Conselho de Ética é insuficiente para apagar o incêndio criado por sua declarações de que cada deputado “tem seu preço”. Nos bastidores, porém, deputados de várias siglas, como a bancada evangélica e o grupo aliado a Campos Machado, líder do PTB, tentam enterrar o caso de imediato. “Acho difícil encerrar o caso. A posição da bancada é que ele tem que apontar os nomes. Do contrário, difamou a Assembleia toda”, disse ontem o tucano Orlando Morando: “Na ausência de resposta por parte dele um caminho pode ser uma CPI”. Com 22 membros, o PSDB seria decisivo para a instauração de uma CPI, que precisa de apoio de, no mínimo, 32 dos 94 deputados da Casa. Apesar da resistência em criar a CPI por medo que ela respingue em secretários de Estado, há insatisfação no PSDB por Barbiere insistir que alertou o governo do caso.

Governo prepara nova regra para montadora estrangeira, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse nesta segunda-feira que o governo mudará o regime automotivo ainda em 2011 para receber indústrias estrangeiras no Brasil. Para o ministro, é preciso uma regra de transição para as montadoras se instalarem no país. As regras existentes, segundo ele, aplicam-se apenas às indústrias já instaladas no país pois exigem que, pelo menos, 65% dos componentes do produto sejam nacionais. “Nós não podemos exigir que a indústria comece com 65% de conteúdo local porque esse é um índice que as próprias indústrias que já estão aqui levaram anos para obter”, afirmou Pimentel. O ministro falou sobre o assunto no programa “Poder e Política – Entrevista”, conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília. O projeto é uma parceria do UOL e da Folha. Na entrevista, Pimentel disse ainda que o aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) vale até dezembro de 2012 e dificilmente será revisto. Mas tampouco descartou uma alteração: “Não vou dar uma resposta definitiva. Vamos ver as reivindicações, vamos ver o que as indústrias estão pedindo. Se for alguma coisa razoável, evidentemente o governo pode adotar”.

União ‘aplica’ verbas da Saúde até em vale-transporte

Parte do dinheiro que o governo deveria destinar ao SUS está sendo desviada pelo Ministério da Saúde para finalidades diversas. As arcas da Saúde financiam, por exemplo, a construção de academias de ginástica que incluem palygrounds, quadras poliesportivas e rampas de skate. Custeiam também despesas correntes do ministério –de reajustes salariais a benefícios de servidores: assistência médica, vale-refeição, transporte e pré-escola. Deve-se a revelação à repórter Regina Alvarez. O acinte vem à luz num instante em que corre no Senado o projeto que regulamenta os investimentos em saúde pública. Um dos objetivos da proposta, recém-aprovada na Câmara, é o de coibir desvios antigos, atribuídos a Estados e municípios. Pela proposta, governadores e prefeitos ficam proibidos de usar a grana da Saúde para bancar, por exemplo, a folha de aposentados e as obras de saneamento. Descobre-se agora que os drenos que sorvem os sempre excassos borderôs da Saúde são comuns também em Brasília.

CNJ vai divulgar na web as investigações contra juízes

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) passará a divulgar no site que mantém na internet relatórios produzidos pelas corregedorias dos Tribunais de Justiça. Deve-se a decisão ao presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que também preside o CNJ. Peluso anunciou a novidade após receber a visita de corregedores de 15 dos 27 Tribunais de Justiça do país. Informou-se que, na conversa com Peluso, os visitantes manifestaram apoio à atuação do CNJ, órgão federal que julga crimes de juízes e malfeitos dos tribunais. Os corregedores levaram a Peluso informações sobre os processos que correm nos tribunais contra magistrados. Entregaram ao ministro também dados sobre as punições impostas a juízes nos últimos dois anos.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Plano Estratégico de Fronteiras apreende 62 toneladas de drogas

A presidenta Dilma Rouseff destacou os resultados dos quatro primeiros meses do Plano Estratégico de Fronteiras e comentou a visita que fez à Europa no programa de rádio “Café com a presidenta”, que foi ao ar na manhã desta segunda-feira. O Plano Estratégico de Fronteiras tem como objetivo prevenir e reprimir o crime, o tráfico de drogas e armas na fronteira do Brasil. Dilma comentou que nas duas operações que fazem parte do plano – a Operação Sentinela, liderada pela Polícia Federal; e a Operação Ágata, pelas Forças Armadas – foram apreendidas mais de 62 toneladas de drogas nos últimos quatro meses. “O que daria para encher oito carretas. Isso tudo significa que nós conseguimos evitar que uma quantidade grande de maconha, de cocaína e outras drogas chegassem às cidades brasileiras”, disse a presidente. Coordenado pelo vice-presidente Michel Temer, junto com os ministérios da Defesa e da Justiça, o plano é executado por meio das duas operações: a Operação Ágata, mediante ações temporárias, e a Operação Sentinela. Dilma informou que a Operação Ágata reforça visivelmente a presença do Estado em regiões onde foram identificadas a atuação de traficantes, contrabandistas e quadrilhas.


Grupos contra a corrupção perdem força nas redes sociais

Grupos que se organizaram pelo Facebook planejam para o feriado em 12 de outubro novas manifestações anticorrupção em 11 Estados. Os protestos, porém, devem ser menores que os vistos no Sete de Setembro. Naquele, mais de 130 mil pessoas confirmaram presença no site. Agora, o número caiu para cerca de 40 mil. Fora da internet, as manifestações de setembro tiveram baixa adesão, com exceção de Brasília, que reuniu cerca 12 mil pessoas, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Em São Paulo, 1.200 pessoas foram à avenida Paulista. À Cinelândia, no Rio, foram cerca de 50 pessoas. Os grupos, que desta vez se uniram na organização dos atos, se dizem apartidários. Com ataques à classe política em geral, eles têm como bandeiras o fim das votações secretas no Congresso, a validação da Lei da Ficha Limpa e a transformação da corrupção em crime hediondo. Para Lucas Lhamas, do Anonymous, o principal é a união dos grupos. “A questão do número de pessoas é um tanto relativa”, disse.

12 homicídios no fim de semana entre Salvador e RMS

12 homicídios foram contabilizados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) no final de semana entre Salvador e Região Metropolitana. Os crimes que foram registrados das 19h de sexta-feira às 7h desta segunda-feira e aconteceram em Águas Claras, Beiru, Boca do Rio, Nazaré, Simões Filho, Camaçari (2), Lauro de Freitas (3) e Marechal Rondon (2). Das 12 vítimas, nove foram homens. Além dos crimes, a Central de Polícia registrou também 12 tentativas de homicídio, 18 veículos roubados e oito ônibus roubados.

Motociclista morre ao tentar ajudar vítimas de acidente, diz PRF

Cinco carros se envolveram em um grave acidente na BR-101, próximo ao município baiano de Alagoinhas, na noite de domingo. Duas pessoas morreram – um motociclista que tentou prestar socorro ao avistar o acidente e o passageiro de um dos veículos, segundo o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da cidade. A polícia relata que o acidente foi provocado depois que três veículos bateram e formaram um engavetamento no km-103 da rodovia, por volta das 18h. De acordo com a PRF, o motociclista Roberto Vieira dos Santos, que trafegava atrás desses veículos, conseguiu parar, desceu para tentar socorrer as vítimas, quando foi atropelado pelo impacto da batida de dois outros carros, que vinham em sentido contrário e colidiram transversalmente com os três carros que já estavam parados. Dos cinco carros que se chocaram, três são do modelo Uno Mile, um Saveiro e um Fox. Dois passageiros que estavam no carro ficaram levemente feridos e foram socorridos para o Hospital Regional Dantas Bião, localizado em Alagoinhas. Segundo a PRF, os outros já estavam fora do carro no momento da segunda colisão e não sofreram ferimentos. A quantidade de passageiros não foi revelada pelo órgão.

Caminhada de prefeitos baianos é esvaziada e Wagner anuncia ida à UPB

Começou com a mudança do nome, de marcha para Caminhada dos Prefeitos. Agora, nem isso. Há menos de um mês, estava acordado que os 417 prefeitos baianos caminhariam da sede da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) até a Governadoria para entregar pauta de reivindicações ao governador Jaques Wagner (PT). Só que a manifestação foi esvaziada e substituída por uma conversa entre os gestores e Wagner, hoje, às 15 horas, na sede da UPB. Isso porque a pauta de reivindicações cobrava celeridade na liberação de recursos de convênios firmados entre governo do Estado e prefeituras. Agora, o presidente da UPB, Luiz Caetano, informa que os prefeitos protestam pela distribuição dos royalties do pré-sal e pela regulamentação da Emenda 29, que obriga o governo federal a investir mais em saúde.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Galo defende implantação de Centro de Saúde na Universidade do Sul da Bahia

Um Centro de Saúde com cursos da área, além do bacharelado em Turismo, Engenharia Agronômica e outros cursos apropriados para o desenvolvimento socioeconômico da região, foi o que defendeu o deputado estadual Marcelino Galo (PT), na audiência pública que debateu a implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba). O evento foi realizado nesta quinta-feira pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no município de Teixeira de Freitas, e contou com a participação de professores, estudantes, lideranças políticas regionais e locais, além de 14 deputados estaduais, três federais, juízes e advogados. A Ufesba é uma das quatro novas Universidades Federais criadas pelo Ministério da Educação do governo Dilma. Dessas quatro, duas serão implantadas na Bahia, uma no Sul, com campus em Teixeira de Freitas e Porto Seguro, e a reitoria em Itabuna e a outra no Oeste do estado. O petista Marcelino Galo, também salienta sobre a importância da instituição de ensino para a região. “Uma Universidade pode ser e deve ser muito mais do que um espaço de acúmulo de conhecimento e formação. Este momento deve ser visto, por todos, como uma oportunidade histórica de formar para o Extremo Sul a inteligência capaz de ajudar a realizar as profundas transformações sociais que precisamos ter aqui”.



TSE abre caminho para a criação do trigésimo partido

Em sessão realizada na noite passada, os ministros do TSE abriram caminho para a criação do 30o partido político do Brasil. Chama-se PEN (Partido Ecológico Nacional). Recebeu do tribunal prazo de dez dias para complementar a lista de apoiadores. Pela lei, a nova legenda precisa reunir as assinaturas de pelo menos 491.643 eleitores. O PEN levou ao TSE mais de 500 mil. Porém, a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, considerou válidas apenas 373.159 rubricas. Ficaram faltando 118.484. Nancy votou pela concessão de prazo para que o partido complemente a lista. O plenário do TSE acompanhou a ministra. Assim, o PEN não poderá lançar candidatos às eleições municipais de 2012. Por quê? Só podem disputar partidos registrados até um ano antes da eleição. O prazo vence nesta sexta. Se conseguir completar a lista de assinaturas de apoiadores, o PEN obterá o registro e, com ele, o direito ir às urnas a partir de 2014.


Senador sugere ‘chicote’ contra vagabundo na cadeia

O senador Reditário Cassol (PP-RO) sugeriu, da tribuna do Senado, a adoção de castigo físico nas prisões brasileiras. Disse que os senadores precisam “botar a mão na consciência”, para alterar o Código Penal e “fazer voltar um pouco do velho tempo”. Para Reditário, as cadeias estão super-lotadas porque os legisladores criam “vantagens” que estimulam a reincidência no crime. Entre os benefícios, citou o auxílio-reclusão pago pelo governo às famílias dos detentos. Coisa de R$ 863,60 mensais. Defendeu a extinção do benefício. Acha que os presos devem trabalhar na cadeia para prover o sustento de seus familiares. O pronunciamento de Reditário caminhava pela trilha da normalidade. É grande o número de brasileiros que se opõem ao auxílio-reclusão. O discurso desandou no instante em que o senador sugeriu a “volta aos velhos tempos”. Declarou que, “quando o preso não trabalhasse de acordo”, deveria ser tratado à base de “chicote, que nem antigamente.”


Barreiras: Preso aproveita atendimento médico para receber drogas

Um homem que estava preso no complexo policial de Barreiras supreendeu a polícia por se aproveitar de uma saída de atendimento médico para conseguir drogas. O caso aconteceu no oeste do estado, em Barreiras, a 905 km de Salvador. O detento de prenome Gutemberg, que estava preso por roubo de veículos, disse ser viciado que não iria vender a droga. Gutemberg foi flagrado pela polícia durante uma revista de volta para a cela. Ele confessou que pegou a droga dentro do banheiro do posto médico com um homem ainda não identificado pela polícia. Segundo informações da TV Bahia, Gutemberg se queixou de dores no pé e foi levado à unidade médica para fazer um curativo. Com o preso foi encontrado cocaína e maconha. A polícia tenta identificar quem é o homem que levou as drogas para Gutemberg e se isso já acontece com outros detentos.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Tucano: Homem mata mulher com golpes de facão

Um homem foi preso flagrante no município de Tucano, a 252 km de Salvador, depois de matar uma mulher com golpes de facão. Segundo informações da polícia, Pedro Israel Silva dos Santos, 35 anos, não soube explicar ao certo o que motivou o crime. Pedro está preso aguardando decisão da Justiça. Analice de Freitas Sacramento, de 58 anos, morava com uma neta e foi enterrada no município de Serrinha. De acordo com informações da Polícia, Pedro frequentava a casa de Analice, que seria mãe de santo, e teria decidido matar Analice há cerca de 15 dias. Ele teria dito em depoimento à polícia que a mulher estava “dominando a vida dele e tirando tudo o que tinha”. O crime aconteceu na última terça-feira, por volta das 12h, quando Pedro chegou na casa da vítima que fica na rua São João, no bairro da Creche. Ao chegar na casa da mulher, o acusado a golpeou diversas vezes principalmente na cabeça. A vítima teria tentando fugir da casa e foi socorrida por vizinhos e pessoas que passavam na rua. Analice foi levada para o Hospital Mariana Penedo, mas já chegou ao local sem vida.

Wagner tenta compensar perda de montadora em viagem à Itália

Quatro dias depois de a Bahia perder a fábrica da Nissan para o Rio de janeiro, um investimento de 2,9 bilhões para produzir 200 mil carros por ano, o governador Jaques Wagner (PT) embarcou, ontem, para a Itália, onde fica até sábado, cumprindo uma série de encontros promovida pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). O petista tentará compensar a fuga da montadora japonesa, concretizando novos negoclos, como ocorreu, em setembro, com a Enel Green Power – o grupo da empresa de energia elétrica italiana Enel, que vai investir mais de R$ 30o milhões na construção de três parques eólicos na Bahia.


TJ promete julgamento e edis encerram greve de fome

Após um movimento de greve de fome que durou três dias, os vereadores de Madre de Deus, Região Metropolitana de Salvador (RMS), Dailton Filho (DEM) e Antônio Carlos Soró (PSDB) encerraram ontem o protesto que faziam na frente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão se deu, segundo Dailton Filho, depois de a desembargadora Ilza Maria Anunciação prometer que vai inserir o julgamento do agravo regimental impetrado pelo democrata na pauta do pleno no próximo dia 19. De acordo com Dailton, o julgamento em questão porá ponto final na emblemática disputa pela titularidade da Câmara Municipal da cidade e, consequentemente, da prefeitura, pois a prefeita eleita em 2008, Eranita Brito (PMDB), foi cassada por irregularidades na administração. Atualmente, o presidente do parlamento de Madre de Deus e prefeito interino é o vereador Jefferson Andrade (PR). O outro pleito de Dailton, que também foi atendido, foi o julgamento do pedido de suspensão da desembargadora Daisy Lago do processo entre ele e Jefferson Andrade.

Jornalismo: Políticos criam frente pró-diploma na Câmara

Com o apoio de 207 deputados federais e senadores, foi instalada ontem na Câmara a Frente Parlamentar em Defesa da Exigência do Diploma de Comunicação Social. Seu objetivo é pressionar os congressistas a aprovar uma proposta restabelecendo a obrigatoriedade do diploma para o exercício de jornalista. São duas propostas de emenda constitucional que tramitam no Congresso, apresentadas como resposta à decisão do STF, de 2009, que revogou a exigência do diploma.

Ilhéus: Com atraso em salários, hospital suspende atendimentos

Pelo menos 150 pacientes de urgência e emergência estão sofrendo diariamente com a falta de atendimento pela rede pública de saúde no Hospital São José na cidade de Ilhéus, sul da Bahia. A situação está complicada há cerca de seis dias, período em que a unidade de saúde suspendeu os pronto-atendimentos. O aviso pregado na porta explica o motivo da unidade estar fechada: “Sem médico clínico de plantão”. Uma nota divulgada pela direção do hospital, que é gerido pela Santa Casa de Misericórdia, afirma que os médicos plantonistas não estão vinculados à instituição e que há dois meses eles estão sem receber honorários.”Este convênio foi firmado há algum tempo entre a Santa Casa, o município, mediado pelo Ministério Público e vinha sendo repassado normalmente. Nos últimos dois meses, foi interrompido”, conta Eusinio Lavigne, provedor da Santa Casa. O secretário de Saúde de Ilhéus, Uildson Nascimento, explica que o repasse para o pagamento dos médicos ainda aguarda a autorização do Conselho Municipal de Saúde. Segundo ele, os valores repassados à Santa Casa não estão sendo efetuado por conta de uma pendência legal.

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Beltrame quer que policiais apresentem declaração de renda

Na tentativa de resgatar a credibilidade do trabalho da polícia, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, pretende investir pesado na investigação dos sinais aparentes de riqueza de policiais da banda podre das duas corporações, Civil e Militar. Para isso, ele informou [ontem] que há uma resolução sendo analisada pela Procuradoria Geral do Estado. A informação foi dada durante o anúncio do novo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho. Segundo a assessoria da secretaria, foi feita uma consulta para saber que meios legais podem ser usados para investigar sinais externos de riqueza dos policiais. O secretário quer o amparo da procuradoria para saber se é preciso apresentar um projeto de lei na Alerj, se basta um decreto do governador Sérgio Cabral ou se assunto pode ser regulamentado por ato administrativo do próprio Beltrame. Pelas regras atuais, apenas governador, vice-governador, secretários, membros da magistratura e do Ministério Público, além de prefeitos e ocupantes de cargos eletivos ou de confiança, são submetidos a algum controle.

Supremo suspende metade das penas impostas pelo CNJ

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu quase metade das punições aplicadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a juízes acusados de cometer crimes desde a criação do organismo. Os ministros do Supremo concluíram que o conselho só poderia ter entrado em campo depois dos tribunais estaduais, e somente nos casos em que eles tivessem sido omissos ou conduzido as investigações com desleixo. Atualmente, o CNJ tem o poder de abrir inquéritos para examinar a conduta de juízes sob suspeita quando os tribunais em que eles atuam nos Estados não fizerem nada para investigá-los. A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) considera inconstitucional a resolução que dá esse poder ao CNJ e moveu uma ação no Supremo contra o conselho, alegando que ele interfere na independência dos tribunais. Das 33 punições impostas pelo CNJ com fundamento nesse poder, 15 foram suspensas por liminares concedidas por ministros do Supremo.


Estudante é suspeito de matar colega durante ‘brincadeira’ na Bahia

Um estudante de 15 anos é suspeito de atirar e matar um colega da mesma idade na Bahia durante uma “brincadeira” conhecida como roleta russa. O caso aconteceu na tarde de quinta-feira, no bairro de Portão, em Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador e foi registrado pela 34ª Delegacia, responsável pela área. Segundo a polícia, o jovem de 15 anos teria chamado colegas para um matagal próximo à escola Cléber Pacheco, onde a vitima estudava. Em depoimento, um dos alunos envolvidos contou que após chegarem ao local, um deles sacou a arma, deixando somente uma bala no cartucho. Na brincadeira chamada de roleta russa, a arma é acionada várias vezes, até que a única bala seja disparada. Um jovem de 15 anos foi atingido no peito. Ele foi levado para o Hospital Menandro de Farias, em Lauro de Freitas, mas não resistiu ao ferimento e morreu. Agentes da delegacia informaram que o pai do adolescente que seria autor do disparo disse que apresentará o menor na delegacia nesta sexta-feira. A polícia trabalha também com a suspeita de ‘rixa’, visto que, segundo informações preliminares, um dos jovens tinha um relacionamento com a ex-namorada do outro. A 23ª Delegacia de Lauro de Freitas investigará o caso.

Restrição de saques impede fraudes nas prefeituras

O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU) Jorge Hage disse, ontem, em Salvador que o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff restringindo os saques na boca do caixa de verbas destinadas a Saúde e Educação vai melhorar muito a fiscalização dos recursos repassados para as prefeituras. “As verbas carimbadas transferidas de forma automática e não por convênios ficavam um tanto ‘Soltas`. A partir de agora só podem sair da conta específica mediante transferência eletrônica, nominalmente para uma conta do beneficiário fornecedor ou prestador de serviço”, contou. Ele detalhou: “Isso significa que vai acabara possibilidade do saque na boca do caixa, que muitos prefeitos faziam. E quando esse saque era feito na boca do caixa, se perdia completamente o rastro e a possibilidade de controle do uso desse dinheiro”. Jorge Hage destacou a importância da medida devido ao grande volumes de recursos que as áreas da Saúde e Educação manipulam.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Ex-presidente Lula recebe hoje mais um título de doutor

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá nesta terça-feira seu sétimo título doutor “honoris causa”, da universidade francesa Sciences Po. A cerimônia de outorga ocorrerá na França. Doutor “honoris causa” é o titulo atribuído à personalidade que se tenha destacado pelo saber ou pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento entre os povos. Lula será a 16ª personalidade –a primeira latino-americana– que receberá essa láurea desde a fundação da Sciences Po, em 1871. O último a ser titulado pela instituição foi o ex-presidente tcheco Václav Havel, em 2009.


Funcionários do Desenbahia aderem a greve dos bancários

Informes chegados há pouco ao Política Livre dão conta de que os funcionários do Desenbahia já aderiram de fato à greve dos bancários, movimento nacional que conta com adesão, segundo as primeiras informações, forte na Bahia.


Galho de árvore interrompe fornecimento de energia elétrica no bairro da Graça

A queda do galho de uma árvore de grande porte caiu na madrugada desta terça-feira sobre a rede elétrica, na Rua Djalma Ramos, no bairro da Graça. Por este motivo, os moradores do bairro ficaram sem energia por pouco mais de duas horas. Em nota à imprensa, a Coelba informou que 95% do fornecimento de energia elétrica já foi restabelecido. Apenas moradores da Rua Djalma Ramos, localonde aconteceu o incidente, permanecem sem eletricidade. A previsão é de que o fornecimento seja completamente restabelecido ainda na manhã de hoje.

Atriz lésbica diz ter sido expulsa de avião nos EUA após beijar namorada

A atriz Leisha Hailey, que estrelou a série “The L World” como uma jornalista bissexual, afirma ter sido expulsa de um voo da Southwest Airlines junto com sua namorada após ter dado um beijo nela, nesta segunda-feira (26). Hailey e a namorada Camila Grey, da banda Uh Huh Her, estavam em El Paso, no Estado americano do Texas. No Twitter, Hailey, 40, disse que a comissária de bordo teria dito que a Southwest “era uma companhia aérea familiar e um beijo não era ok” e que ela e sua namorada seriam escoltadas para fora do avião por terem se exaltado sobre o assunto. “SouthwestAir apoia empregados homofóbicos. Desde quando é ilegal demonstrar afeto a quem você ama? Eu quero saber o que a Southwest Airlines considera uma ‘família’”, escreveu. Hailey também exigiu um pedido público de desculpas.


Crise faz mercado apostar em corte de juros mais rápido

O agravamento da crise econômica nos países ricos tem levado investidores a apostar em aceleração da queda de juros no Brasil. Ontem, pela primeira vez, a expectativa predominante do mercado era de corte superior a 0,7 ponto percentual na taxa Selic na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que ocorrerá no fim de outubro. As apostas até meados da semana passada eram de queda menor, mais próxima a 0,5 ponto percentual. O Banco Central reduziu a taxa Selic no fim de agosto de 12,5% para 12%. A principal razão citada para o corte na época foi a piora do cenário externo que, na avaliação da autoridade monetária, contribuirá para uma desaceleração da economia brasileira. O movimento surpreendeu economistas de bancos e consultorias, para quem o BC deveria ter mantido a taxa de juros inalterada porque as pressões inflacionárias permanecem fortes.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Carteiros protestam nos Correios da Pituba

Os trabalhadores dos Correios protestam na manhã desta segunda-feira em frente à sede dos Correios da Pituba. Os manifestantes tentam tentam convencer os funcionários que ainda permanecem trabalhando a aderir à greve, que começou no último dia 14. De acordo com o diretor do sindicato da categoria, André Luís dos Santos, a negociação com a direção da empresa está parada. “O Paulo Bernardo (ministro de comunicações) está intransigente e quer cortar os dias parados. A gente só negocia após a concessão do abono”, afirma André Luís. Já a direção dos Correios pede que os trabalhadores retornem às atividades para depois retomar o diálogo.


Pedro Lino cria escarcéu em blitz da Lei Seca

O conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), não estava no volante quando o carro em que estava foi parado na blitz da Lei Seca na madrugada de sábado (24), na Avenida Antonio Carlos Magalhães, mas convenceu sua mulher, que dirigia o veículo, a se negar a fazer o teste de alcoolemia. A indisposição com a fiscalização gerou um grande mal estar, que culminou com uma ríspida discussão entre o conselheiro e o diretor de trânsito da Transalvador, Renato Araújo, que foi para o local. “Se ele não tivesse ingerido bebida alcoólica não teria aquelas atitudes”, lamentou o dirigente, em entrevista ao programa Acorda Pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5. Indagado sobre a ocorrência de ofensas por parte de Pedro Lino, Araújo confirmou: “É verdade, esse fato aconteceu. Não por ser conselheiro, ele é um cidadão como outro qualquer, mas pelo fato de sermos servidores”, criticou. Após muita discussão, a condutora do veículo soprou o bafômetro e foi liberada por não ter ingerido bebidas alcoolicas. Segundo Araújo, a operação foi desmontada logo após a confusão porque os agentes da Transalvador “não estavam em estado emocional para continuar”.

Lula critica FMI por reduzir projeção de crescimento do país

O ex-presidente Lula criticou o FMI por reduzir suas projeções de crescimento para o Brasil. Para ele, o país não deve enfrentar maiores solavancos com a crise mundial, mas precisa aprender com a China a expandir seu mercado consumidor. Em Washington, Lula disse que é preciso estimular o consumo interno e olhar para os vizinhos latino-americanos.

PSDB usa eleições de 2012 para testar nova geração

O PSDB vai usar as eleições de 2012 para promover uma “troca da guarda” geracional. Diante da recusa de alguns nomes consagrados em se candidatar, e do desgaste de outros, o partido vai promover candidaturas de desconhecidos ou abrir mão de ter candidato próprio em praças importantes. O principal exemplo é São Paulo. O tucano mais bem posicionado nas pesquisas, o ex-governador José Serra, tem dito reiteradamente que não será candidato ao cargo que ocupou de 2005 a 2006. Assim, a escolha se dará entre quatro novatos em disputas para o Executivo. Deles, o que colhe melhor desempenho, segundo o Datafolha, é o secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, 31.

Polícia quer fechar tradicional rua de prostituição do Recôncavo baiano

As paredes, mesmo sujas e com infiltração, guardam suas histórias. A cerveja, mesmo servida em copos engordurados, está sempre gelada. As mulheres, mesmo com os corpos castigados pela ação do tempo, exibem curvas que atiçam a imaginação masculina. Nas vitrolas, serestas e arrochas embalam os corpos nas camas, mesmo que velhas e sebosas. Mas a libertinagem da Rua do Brega, em Cachoeira, no Recôncavo baiano, mesmo tendo surgido há mais de 150 anos, está perto do fim. Se depender do delegado da cidade, Laurindo Neto, evangélico, as três casas da rua onde funcionam os prostíbulos serão fechadas nos próximos meses. Segundo ele, não é por moralismo, mas por insegurança. O delegado afirma que os prostíbulos servem como ponto de encontro para traficantes. Inclusive, um dos clientes assíduos é Edmilson Bispo dos Santos Júnior, o Júnior, 27 anos, fundador do Primeiro Comando do Interior (PCI), facção inspirada no grupo criminoso paulista Primeiro Comando da Capital (PCC).

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Greve dos Correios completa 6 dias e já gera queixas de comerciantes

A greve nacional dos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) completa, nesta quarta-feira, seis dias sem previsão de chegar ao fim. Pelo menos 12,25 milhões de objetos, entre correspondências, entregas e malotes (35% do volume total transportado diariamente) estão com entrega prejudicada, segundo informações da assessoria de comunicação da ECT. Enquanto isso, quem depende do serviço para assuntos comerciais começa a amargar prejuízos. “As vendas caíram 70% nesses últimos dias. Não sei se por causa da greve, mas acho que as pessoas estão com medo de fazer a encomenda e o produto não chegar”, lamentou o empresário Alan Santana, 32 anos, que atua no ramo de e-commerce, com vendas de produtos via internet e entrega pelos Correios. “Uma entrega que chegava em dois dias está com previsão de mais de uma semana”, completou.


Médicos suspendem atendimento a planos na Bahia

O impasse entre os médicos e as operadoras de planos de saúde está longe do fim. A partir desta quarta-feira, cerca dez mil profissionais paralisam as atividades, até o dia 27 de setembro, e só realizam atendimentos de urgência e emergência. Os médicos pedem um aumento no valor das consultas, além da fixação de um reajuste anual dos honorários. Na Bahia, serão afetados os clientes dos planos: Amil, Medial, Hapvida, Norclínicas/Intermédica, Life Empresarial, Geap, Cassi, Petrobras, Golden Cross e Promédica.


Paulo Azi chama bancada governista de “dócil e silenciosa”

Pouco antes da votação na Assembleia Legislativa da Bahia dos projetos que autorizam o Executivo a tomar empréstimos junto ao BID num total de R$ 1 bilhão, o deputado Paulo Azi (DEM) voltou a ocupar a tribuna da Casa para dizer que “o governo Jaques Wagner não faz o dever de casa com as contas públicas e que praticamente jogou pelo ralo os 16 anos seguidos em que a Bahia tornou-se referência de gestão e respeitada no cenário nacional por cumprir todos os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, honrar seus compromissos e equilibrar suas finanças”. “ No mandato anterior, esse governo endividou o Estado em R$ 3 bilhões. Neste mandato solicitou prorrogação de dívidas em R$ 400 milhões e agora solicita empréstimos de R$ 1 bilhão. Isso significa que o Estado pode até ter capacidade de endividamento, mas não tem capacidade de pagamento”, disparou Azi, considerando um “desrespeito aos parlamentares” o fato do Executivo enviar projetos de operação de crédito “sem se dar ao trabalho de informar quais as ações, as intervenções e as obras que deverão ser priorizadas com os recursos”.

Autoridades baianas prestigiam entrega de título, mas senadores se ausentam

Diversas autoridades baianas, entre deputados, secretários, prefeitos e pré-candidatos, estiveram presentes ontem à entrega do título de Doutor Honoris Causa da UFBA ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, chamou a atenção a ausência da bancada baiana no Senado. Nenhum dos três senadores participou da solenidade.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Saúde: Investimento do Estado supera estabelecido por lei

O governo da Bahia já repassou para a Secretaria da Saúde este ano RS 2,122 bilhões, equivalentes a 64,8% do orçamento previsto para a pasta em 2011 que é de RS 3,275 milhões, informou, ontem, a Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan) que tem a função de acompanhar a execução orçamentária do Estado. Do total do orçamento previsto do Estado para o ano, R$ 24,839 bilhões, (englobando todas as secretarias) a área da saúde ficou com uma parcela de 13,19%, dentro do previsto pela Constituição Federal (12% para estados). No atual ritmo da execução orçamentária, o percentual recebido pela Saúde, no momento, é maior que a previsão, situando-se no percentual de 14,17% dos R$ 14,9 bilhões já pagos do orçamento 2011 para todas as áreas do Estado.

DEM e PMDB evitam precipitar 2014 na Bahia

Apesar de o principal representante do DEM na Bahia, deputado federal ACM Neto, ter deixado claro em entrevista à Tribuna que a aliança para as eleições municipais entre os partidos de oposição deve passar pelo pleito de 2014, sendo considerada a candidatura ao governo, os líderes do PMDB, deputado federal Lúcio Vieira Lima, e do PSDB, deputado federal Antonio Imbassahy, sinalizaram que não pode haver precipitação nessa costura. Segundo eles, é preciso promover primeiro a unidade para a corrida municipal para depois planejar a estadual. Nos bastidores, a equação 2012 x 2014 seria uma das problemáticas apontadas para a unidade, já que além do democrata, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) também já deixou evidente seu desejo de buscar a cadeira do Palácio de Ondina.

Base governista muda discurso e diz que não vai colocar unidade em risco

Dirigentes partidários da base que integra a gestão do governador Jaques Wagner (PT) se encontraram ontem na sede do Partido Progressista (PP), na Avenida ACM, e decidiram afinar o tom do discurso sobre as articulações para as eleições municipais de 2012. Embora as siglas pleiteiem a demarcação de espaços com pré-candidaturas, os líderes do PT, PP, PSB, PDT e PCdoB deixaram claro que não irão arriscar a aliança em municípios onde os partidos de oposição apresentem grandes chances de crescimento. Além da disputa nas principais cidades da Bahia, eles discutiram a campanha pela reforma política e a distribuição dos cargos federais no Estado, processo que se encontra parado em Brasília. Ficou acertado que o PT terá a responsabilidade de cobrar maior celeridade no Palácio do Planalto. Ficaram ausentes da reunião o PHS e o PRB.

Bebê Cauê morre em São Paulo

O bebê Cauê, que foi operado em São Paulo no dia 8 de setembro para corrigir uma má formação congênita no coração, morreu por volta das 12h30 desta segunda-feira, segundo informações da assessoria do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo. O menino, que estava internado na UTI do hospital com uma infecção na garganta, ainda respirava com a ajuda de aparelhos. Em Salvador, Cauê estava internado no Hospital Santa Izabel. Ele nasceu com a síndrome de hipoplasia, que impede que o sangue seja bombeado para o corpo, já que o lado esquerdo do coração é menor. A primeira etapa da correção para a síndrome, deveria ter sido realizada no sétimo dia de vida, e a segunda seria realizada aos quatro meses de vida. As causas da morte do menino não foram informadas pelo hospital e nem pela família da criança.

Lei Seca: Detran anuncia a volta da blitz de alcoolemia

O caos que vive o trânsito de Salvador se reflete em números. Apesar da diminuição da quantidade de acidentes, anunciada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o número de vítimas ainda é alarmante. Comparando o número de acidentes no período de janeiro a julho, entre 2010 e 2011, o órgão apontou a queda de 21.898 para 19.650. O número de vítimas, no entanto, foi de 4.951, sendo 131 mortos, nos primeiros sete meses deste ano. Isso sem contar as vítimas dos engarrafamentos e da falta de educação no trânsito, que representam um tempo maior para se chegar aos destinos e num stress que parece aumentar dia a dia. A diminuição do número de acidentes, segundo o diretor geral do Detran-Ba, Maurício Botelho, se deve a intensificação das blitze educativas e punitivas realizadas no decorrer do ano. “Ajudou, também, a retirada de muitos condutores inabilitados e irregulares de circulação, principalmente, motoqueiros”, disse Botelho.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Com alta de imposto, governo compensou extinção da CPMF

Três expedientes usados pelo governo para compensar parcialmente a extinção da CPMF acabaram por permitir que a receita da União, hoje, supere a de 2007, último ano da cobrança sobre movimentação financeira. De lá para cá, foram elevadas as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, além das parcelas dos lucros das empresas estatais repassadas ao Tesouro Nacional. Uma análise das projeções do Orçamento deste ano mostra que a arrecadação conjunta dessas fontes deverá chegar ao menos a R$ 101,3 bilhões, equivalentes a 2,5% do Produto Interno Bruto, ou seja, da renda nacional. Há apenas quatro anos, IOF, CSLL e dividendos das estatais não rendiam aos cofres da União mais do que R$ 49,5 bilhões, equivalentes a 1,9% do PIB de então.

Deputados vão lançar defesa ao voto aberto na terça-feira

A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto será lançada na próxima terça-feira, às 16 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. A iniciativa já conta com a adesão de 191 deputados e objetiva pressionar a Presidência da Câmara para que entre na pauta a Proposta de Emenda à Constituição que institui o voto aberto no Parlamento. A PEC aguarda para ser votada na Câmara desde setembro de 2006, quando foi aprovada em primeiro turno por unanimidade. “A população tem o direito de saber como vota o seu parlamentar em relação a todas as matérias. Em nome do interesse público, da democracia, da transparência e do respeito à cidadania brasileira, não dá mais para prorrogar essa votação”, destaca o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), organizador da Frente.

Inclusão do peixe na merenda escolar da Bahia é proposta em Projeto de Lei

Um Projeto de Lei (PL) que sugere inclusão de peixe no cardápio dos programas de alimentação escolar foi apresentado pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O parlamentar acredita que a inclusão do alimento na merenda escolar contribui para movimentar a economia, além de ajudar no desenvolvimento físico e mental do estudante. “O peixe é um alimento nobre, rico em fósforo e de alto valor nutritivo, a inclusão do peixe na merenda escolar só traz benefícios aos jovens e estimula a produção e comercialização do alimento”, informa Galo. De acordo com o projeto, todas as escolas estaduais e municipais deverão oferecer peixe na merenda escolar duas vezes por semana. A justificativa baseia-se na medida provisória nº 2.178-36 de 24 de agosto de 2001, que evidencia a preocupação, em consonância com os princípios constitucionais, com a qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes, assim como com o estímulo ao consumo de alimentos produzidos na região.

Bahia confirma novo voo internacional e discute turismo náutico na França

A partir do dia 26 de outubro, a Bahia passa a receber um novo vôo charter de Paris, através da operadora Helíades. A nova rota foi confirmada pelo secretário de Turismo, Domingos Leonelli, que está em La Rochelle, na França. Com isso, o verão baiano contará com o reforço dos franceses, que representam o segundo maior fluxo de público estrangeiro a visitar o estado. De acordo com a última pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) de 2008, a França envia cerca de 57 mil pessoas por ano à Bahia. Lá, Leonelli também participa, neste final de semana, do Salão Náutico de Charente Maritime. No primeiro dia do evento, o secretário, que na ocasião representou o governador Jaques Wagner, recebeu no estande da Bahia o ministro de Comercio Exterior da França, Pierre Lelouche e o presidente do Departamento da Charente Maritime, Dominique Bussereau. Eles falaram de negócios na área náutica e confirmaram o interesse dos empresários europeus em montar empresas relacionadas ao aluguel de barcos para velejar no Estado. “Isso confirma nossa prioridade ao turismo náutico e à instalação de uma base de charters náuticos na Baía de Todos-os-Santos”, declarou o secretário.

Ação da Petrobras não vai dar retorno tão cedo, diz Gabrielli
É preciso olhar o longo prazo. A indústria do petróleo não trabalha no curto prazo. Com esse raciocínio, José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras, avalia o impacto da crise internacional na dinâmica da empresa. “No curto prazo não daremos grande lucratividade, mas no longo prazo com certeza daremos”, afirma sobre o comportamento das ações. Fala ainda da sua relação com a presidente Dilma. “Agora, ela como presidente da República, tenho que obedecê-la, não tenho que discutir com ela mais.”

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Líder na Câmara acumula desgaste

A operação política montada em torno da sucessão do deputado Pedro Novais (PMDB-MA) no ministério do Turismo produziu um perdedor: o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Além de não conseguir comandar o processo, ele acumulou desgaste político múltiplo junto à bancada que lidera, ao vice-presidente Michel Temer, ao Palácio do Planalto e a setores do PT que já estão de olho na cadeira de presidente da Câmara em 2013, almejada por Alves. Fincar pé na indicação de dois deputados considerados “fichas sujas” pelo Planalto – Marcelo Castro (CE) e Manoel Júnior (PB) – foi apenas um erro em meio à série de equívocos cometidos pelo líder, na visão de seus próprios pares. E Alves passou recibo do desconforto ontem, com uma espécie de `discurso desabafo” no Encontro Nacional do PMDB. Ao se queixar dos ataques “mesquinhos”, disse que o partido “não tem medo de tempestades, nem de furações, nem de ameaças, nem de cara feia, nem de constrangimentos”.

Desigualdade caiu 5,6% em 5 anos e pobreza diminuiu

A parcela da população brasileira com renda menor do que um salário mínimo diminuiu de 71% para 58% entre 2004 e 2009, mas a distribuição da pobreza não mudou no período e continua concentrada nos municípios das regiões Norte e Nordeste. A desigualdade social, medida pelo índice de Gini, caiu 5,6% nos cinco anos analisados, passando de 0,565 para 0,538. Na metodologia do Índice de Gini, quanto mais perto de zero, porque o resultado, porque a desigualdade está menor. As informações são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou nesta quinta-feira o estudo “Mudanças recentes na pobreza brasileira”. Em 2009, havia 107 milhões de brasileiros vivendo com menos do que R$ 465 per capita mensais. Na avaliação do professor da Faculdade de Serviço Social da Universidade de Brasília Vicente Faleiros, deve-se investir em políticas públicas universais, como educação, saúde, além de serviços básicos (saneamento, transporte). – Precisa de investimento no território de exclusão e uma gestão extremamente competente – completou.

Seminário discute Particularidades das pessoas com deficiência

O seminário visa interagir com diversos setores da sociedade, com o objetivo de desmistificar estereótipos, anular preconceitos e gerar uma real inclusão. Será um proveitoso diálogo que estabelecerá uma interação efetiva capaz de transformar pessoas e ambientes. A Associação Baiana de Cegos realiza no próximo dia 21 de setembro, das 8h às 17h, o I Seminário ABC – Promovendo a Inclusão. O evento acontecerá no auditório de sua sede, localizada nos Barris, e será composto por palestras que versam sobre as particularidades das pessoas com deficiência, sobretudo das com deficiência visual, tendo como principal abordagem o processo de inclusão através do acesso a informações geradas por um processo de conscientização. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da Associação Baiana de Cegos.


Depois de multiplicar indenização contra Petrobras, juiz tenta “bulir” em processo da Odebrecht, diz A Tarde

Deu em A Tarde: “A Petrobras está diante de um impasse na Justiça da Bahia. No dia 18 de agosto, a 10a. Vara Cível de Salvador determinou indenização de R$ 288 mil a Antonia Izabel Reis dos Santos, em razão de ampliação de servidão contratada para exploração de jazida de petróleo numa área rural de Alagoinhas. A empresa recorreu. Mas, aproveitando a licença da juíza titular, Maria de Lourdes Araújo, o substituto Gracino Rodrigues avocou para si o processo (um calhamaço de quase 900 páginas) e anteontem, apenas dois dias depois, determinou que a indenização fosse paga imediatamente. Detalhe: o valor foi multiplicado quase que por dez. Subiu de R$ 288 mil para R$ 2,6 milhões, sem direito a recurso. (…) Outro detalhe relativo ao juiz Gracino Rodrigues: é também na 10a. Vara Cível que corre o bilionário processo da briga entre a Kieppe (família Odebrecht) e a Graal (família Gradin), suspenso até que seja julgado o pedido de suspeição da juíza Maria de Lourdes feito pelo advogado Francisco Bastos (Odebrecht). Assim que a juíza licenciou-se, o mesmo juiz Gracino tentou bulir no processo (parado por força de lei), o que levou o advogado Caio Druso (Gradin) a pedir a suspeição dele.”

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Subaúma: Moradores protestam após casos de meningite C

Moradores do distrito de Subaúma, no Litoral Norte da Bahia, a 119 km de Salvador, bloqueiam a avenida principal do local na manhã desta quarta-feira em protesto contra o surto de meningite C na região. A manifestação impede o fluxo de entrada e saída dos veículos, inclusive o o transporte coletivo. Sete funcionários do complexo turístico Costa do Sauípe foram contaminados e três deles morreram na semana passada. De acordo com o manifestante Luciano de Jesus, de 27 anos, a maioria dos moradores da região trabalham em Costa do Sauípe. Quatro pessoas continuam internadas no Hospital Couto Maia, em Salvador. “Todos os moradores estão aqui nesta manhã e só vamos sair quando o prefeito ou alguma autoridade da prefeitura vier conversar com a gente. Queremos vacina e que o posto de saúde da cidade funcione também à noite”, explica. Segundo ele, o posto de saúde funciona até as 17h.

Impostômetro: brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos no ano

O valor dos impostos pagos pelos brasileiros desde o início do ano chegou a R$ 1 trilhão nesta terça-feira, de acordo com o Impostômetro, painel da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que atualiza em tempo real o total de tributos arrecadados pelo governo federal, estados e municípios, além de contribuições pagas pelos contribuintes. A marca de R$ 1 trilhão foi alcançada este ano 35 dias antes da registrada pelo Impostômetro em 2010, em 18 de outubro. A Associação Comercial de São Paulo aproveitará o novo recorde registrado pelo Impostômetro para enviar ao governo um documento em nome dos empresários paulistas defendendo a aprovação do Projeto de Lei nº 1472, que torna obrigatória a discriminação dos valores dos tributos nas notas fiscais de produtos e serviços. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2007, já foi aprovado pelo Senado e está sendo discutido na Câmara dos Deputados. Hoje também a ACSP lançará o Movimento Hora de Agir, em protesto contra a elevada carga tributária no país.

Governo aceita ceder R$ 1 bi em royalties

O governo Dilma pode apresentar hoje uma proposta abrindo mão de cerca de R$ 1 bilhão de sua receita com royalties do petróleo em 2012, em nome de um acordo que seja aceito pelos Estados. Como contrapartida, o governo espera que os três principais produtores de petróleo (RJ, ES e SP) aceitem abdicar de quantia semelhante. Pela legislação em vigor, a previsão de receita com royalties e participações especiais (tributo pago sobre a produção de grandes campos) desses Estados e seus municípios em 2012 é de R$ 14 bilhões.
A União deve arrecadar em torno de R$ 11 bilhões. Demais Estados e municípios receberiam R$ 2,9 bilhões. A principal ideia do governo é mudar a distribuição dos royalties do pré-sal e resolver a disputa: Estados que não produzem petróleo querem fatia maior do ganho. Já os produtores relutam em abrir mão da receita futura.

Para conter PT, PMDB libera alianças com oposição em 2012

Sob orientação do vice-presidente Michel Temer, o PMDB lança amanhã ofensiva para conter avanço do PT nas eleições de 2012. Os peemedebistas vão expor, no fórum nacional do partido, três pontos para marcar um contraponto ao PT: liberdade de imprensa, meio ambiente e reforma política. No encontro, que deverá contar com a presença da presidente Dilma Rousseff, o comando do partido vai liberar a costura de alianças com partidos de oposição. “Vamos liberar geral a política de alianças”, disse o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Ontem mesmo, integrantes do DEM se reuniram com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). Em pauta, uma estratégia conjunta para as eleições e de resistência ao PSD. PMDB e DEM negociam alianças em São Paulo, Recife, Natal e Salvador.

Até PMDB, partido de Novais, já pede sua saída do governo


A pressão pela saída de Pedro Novais (Turismo) ganhou força até no PMDB, partido do ministro. O uso de verba pública para pagar sua governanta foi condenado por peemedebistas ontem. O Ministério Público Federal do Distrito Federal decidiu que irá analisar os pagamentos de forma preliminar. Em seguida, decidirá se abre inquérito para apurar suspeita de improbidade administrativa. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que o episódio é uma oportunidade para a presidente Dilma formar um governo com pessoas com a ficha limpa.

Funcionários dos Correios entram em greve por tempo indeterminado

Os trabalhadores da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) decidiram na noite de terça-feira (14) entrar em greve nacional. Com a decisão, os serviços de entrega dos correios estão suspensos por tempo indeterminado. Segundo a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares) a greve foi “um último recurso” dos trabalhadores após a proposta da ECT ser considerada insuficiente em relação às reivindicações sindicais. De acordo com a entidade, a proposta salarial apresentada pelo governo federal inclui reajuste de 6,87% para repor a inflação, um ganho real de R$ 50 reais e abono salarial de R$ 800.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Incêndio atinge pizzaria no bairro do Rio Vermelho

Um incêndio atingiu uma pizzaria no bairro do Rio Vemelho na noite desta segunda-feira, segundo informações da Central de Polícia. O fogo já foi contido e não há feridos. Segundo a 12ª Companhia Independente de Polícia Militar (Rio Vermelho), o fogo começou por volta das 20h30. O local atingido é uma nova pizzaria que fica em frente à Igreja de Santana. O nome não foi divulgado. De acordo com os policiais militares, o incêndio começou depois de um problema com o fogão. O 1º Grupamento de Bombeiros Militar (Barroquinha) foi enviado ao local para conter o fogo.


Incêndio atinge Serra do Mimo, no oeste do estado

Um incêndio atinge a Serra do Mimo, no oeste do estado, desde a manhã desta segunda-feira. As chamas chegaram até as margens da BR-242 e a fumaça atrapalhou o tráfego na estrada. O fogo também atingiu as linhas de transmissão da rede elétrica da região, deixando cinco municípios sem luz. O trabalho dos bombeiros é prejudicado pela baixa umidade na região. Outro incêndio também atingiu a Serra das Éguas, perto de Brumado, no domingo. O rescaldo do incêndio foi feito nesta segunda-feira. O incêndio foi provocado por donos de terra nas proximidades da mineradora Magnesita de maneira criminosa, acreditam os bombeiros. Nenhum responsável, no entanto, foi identificado até o momento.

Professores da rede pública paralisam atividades nesta terça-feira

Professores da rede estadual da Bahia e da rede municipal de ensino de Salvador realizam uma paralisação de 24h nesta terça-feira, pelo Dia de Luta em Defesa da Educação. A categoria promete realizar uma manifestação por volta das 9h, na praça da Piedade, centro de Salvador. Os professores da rede municipal pretendem, durante o dia, preparar uma carta para ser entregue à Prefeitura e à Secretaria de Educação da capital com as reivindicações da categoria em prol de uma educação de melhor qualidade e de melhores condições de trabalho, além de discussões com pais de alunos também pela melhoria da educação. Na rede estadual, a pauta se estende a protestos contra mudanças aprovadas para o plano de saúde da categoria (Planserv), aprovado no dia 31 de agosto, que reajustou o número de procedimentos médicos permitidos aos beneficiários. De acordo com a categoria, outras entidades sindicais públicas e estaduais farão parte do evento marcado para 9h. As aulas estão suspensas nesta terça-feira em escolas estaduais e também nas escolas municipais de Salvador. As atividades devem voltar ao normal na quarta-feira.

Oposição reafirma unidade em 2012

Se a busca é pela demonstração da unidade, a oposição deu sinais claros que segue em direção a esse caminho ao se reunir em peso, ontem, durante o lançamento do Blog do Geddel, no restaurante Baby Beef, na capital baiana. Durante o evento, a tática de união para as eleições municipais de 2012, como principal requisito no enfrentamento ao PT, voltou a ser ressaltada pelos presidentes dos partidos que integram a força oposicionista na Bahia. No posto de anfitrião, o ex-ministro e atual vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, Geddel Vieira Lima (PMDB), enfatizou que o “esforço tem sido nessa direção”, com um projeto de conformidade das siglas, ainda no primeiro turno das eleições. Ao lançar a ferramenta na internet, Geddel sinalizou que deseja manter aberto o canal político e que direciona a meta de se lançar ao Palácio de Ondina em 2014. Sobre 2012, ele descartou a possibilidade de ingressar na disputa.

Madre de Deus: time de Dailton vai protestar no TJ

Daqui a pouco, às 10h, populares de Madre de Deus que simpatizam com o vereador Dailton Filho (DEM) vão fazer a segunda manifestação na frente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para pedir que a titularidade da prefeitura do município volte para as mãos do democrata. Em apenas um mês, o prefeito interino da cidade já foi trocado quatro vezes, entre Dailton e seu adversário Jefferson Andrade (PR), e pode haver mais uma mudança ainda nesta semana, pois amanhã a Corte deve julgar mais uma liminar impetrada por Dailton para destituir o republicano do cargo. Com cerca de 250 manifestantes, o movimento de hoje vai mais uma vez clamar pelo fim da “interferência” do Poder Judiciário em Madre de Deus. Segundo Dailton Filho, o TJ-BA vem favorecendo Jefferson Andrade.

Ministro Novais pagou ‘governanta’ com verba pública

O prezado leitor não sabe, mas ajudou a financiar uma despesa doméstica o ministro Pedro Novais (Turismo), 81. Hoje licenciado da Câmara, Novais pagou com verbas públicas, durante sete anos, o salário de uma governanta. Chama-se Doaralice Bento de Sousa, 49. Entre 2003 e 2010, frequentava a folha da Câmara como “secretária parlamentar” de Novais. Porém, não dava as caras no gabinete do então deputado. Cumpria seu expediente no apartamento de Novais. Dora, como é chamada, cozinhava para Novais, organizava a rotina doméstica dele, chefiava as diaristas desacadas para a faxina (ops!). O salário de um secretário parlamentar oscila entre R$ 1.142 e R$ 2.284, dependendo das gratificações.

Vigilantes da Ufba prometem parar novamente nesta terça

Os 526 vigilantes contratados pela empresa Precaver Vigilância e Segurança Ltda. para proteger os campi da Universidade Federal da Bahia (Ufba) em Salvador, Vitória da Conquista e Barreiras prometem fazer, nesta terça-feira, 13, uma nova paralisação caso os salários do mês de agosto não estejam depositados nas contas dos trabalhadores. Na capital, a mobilização está marcada para acontecer a partir das 8h, na Reitoria da Ufba, no Canela. Nesta segunda-feira, representantes do Sindicato dos Vigilantes (Sindvigilantes) e o supervisor da Precaver, Raimundo Santiago reuniram-se com o pró-reitor de Administração da Ufba, Paulo Vilaça. No encontro, foi informado que a empresa só apresentou os comprovantes dos encargos trabalhistas exigidos pela Ufba para o depósito da parcela na última sexta.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Encontrado corpo decapitado e carbonizado no Parque da Cidade

Um corpo decapitado e parcialmente carbonizado foi encontrado dentro do Parque da Cidade neste domingo. De acordo com policiais, o corpo está em avançado estado de decomposição. Há suspeita que o homicídio aconteceu há cerca de quatro dias. Os policiais também acreditam que se trata de crime de execução, já que a vítima estava com as mãos amarradas e o local do assassinato é conhecido como ponto de observação de traficantes, pois fornece visibilidade para o Nordeste de Amaralina e Santa Cruz. O corpo foi encontrado por populares que faziam exercícios no local. O mau cheiro do corpo e presença de urubus chamou a atenção dos usuários do Parque da Cidade. O crime é investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP).

Acidente entre quatro veículos deixa uma pessoa ferida na BR-324

Um acidente envolvendo quatro veículos no km 610 da BR-324, sentido Salvador, por volta das 05h50 deste domingo deixou uma pessoa ferida. Segundo informações da Polícia Rodoviária Fedeal (PRF), uma médica teria perdido o controle do seu veículo e atingido a traseira de outro, que teria capotado e atingido mais dois carros. Uma vítima, que ainda não foi identificada, sofreu ferimentos leves. Ainda segundo a PRF, dos carros envolvidos no acidente apenas três teriam sido identificados: um veículo da marca Volkswagen, modelo Fox, um Ford Fiesta e um Chevrolet Corsa, mas ainda não é possível dizer em que carro a vítima estaria no momento da colisão. Os carros já foram retirados da pista, e não há registro de lentidão no tráfego das rodovias baianas.

Baiano Edson Amaro vence Meia Maratona da Bahia, em Salvador

O baiano Edson Amaro Arruda foi o primeiro a cruzar a linha de chegada na categoria masculina da elite da Meia Maratona da Bahia, disputada na manhã deste domingo, em Salvador. O baiano deixou de lado o favoritismo de alguns adversários, como Ênio Kleiton, José Everaldo e Giomar Pereira de Souza, para conquistar o lugar mais alto do pódio entre os atletas que correram 21 km. Logo atrás do baiano, Antonio Carlos e Lucas Scaraveli completaram a prova, conquistando o segundo e terceiro lugar da Meia Maratona. A segunda posição ficou com Antonio Carlos, enquanto Lucas Scaravelli terminou a prova em terceiro. Antes de Edson cruzar a linha de chegada da maior corrida de rua do Nordeste, a alagoana Marily dos Santos ficou com o ouro na categoria feminino. Além dos atletas de elite que disputaram os 21 km de Meia Maratona da Bahia, a prova contou com percursos de 4 e 10 km.

Catarinenses aproveitam domingo sem chuvas para iniciar reconstrução

Vassoura, rodo, carrinho de mão e a vontade de reconstruir as casas e as próprias vidas devem ser, segundo a Defesa Civil, prioridades neste ensolarado domingo para os 927 mil catarinenses atingidos pela chuva que castigou o estado durante uma semana. São 153 mil desalojados e 14 mil desabrigados, em 91 municípios. Seis cidades estão em situação de calamidade pública e 37 decretaram estado de emergência. Duas mortes foram confirmadas. Antônio José Mendonça, de 50 anos, morreu afogado na tarde de ontem em Itajaí. O local do acidente estaria inundado com cerca de 1 metro de água. Na sexta-feira, em Guabiruba, Valdemiro Carminatti, de 66 anos, morreu quando o telhado que consertava desabou. O nível dos rios continua baixando, mas segundo a Defesa Civil a situação ainda é crítica nos municípios de Aurora, Agronômica, Brusque, Ituporanga, Presidente Getúlio e Rio do Sul, que decretaram estado de calamidade pública. Geólogos da Defesa Civil estão no Braço do Baú, em Ilhota e em Rio do Sul, para vistoriar áreas com risco de desmoronamento.

Revisão de benefícios da Previdência é para poucos, segundo o INSS

Além dos cidadãos que procuram a Previdência para obter informações ou consultar o andamento de seus processos, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão atualmente lotadas de segurados que acreditam ter o direito à revisão de seus benefícios. Muitos que procuram os postos, no entanto, não se enquadram. A confusão ocorre porque não basta ter tido a aposentadoria ou pensão solicitada entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004. É necessário também que o valor do pagamento inicial tenha sido achatado pelo teto fixado pela Previdência Social em vigor à época. Montante que, logo depois, foi reajustado pelas reformas constitucionais. Isso aconteceu, segundo o INSS, com 131 mil aposentadorias por tempo de contribuição. O instituto deu um exemplo hipotético para o segurado entender melhor. Em 1991, o teto previdenciário era de R$ 1.081,50, mas ele foi alterado pela Emenda Constitucional 20, que o elevou para R$ 1.200. Se a aposentadoria concedida em 1991, antes da correção, fosse de R$ 1.150, o contribuinte receberia apenas o limite de R$ 1.081,50. Recentemente, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, nesses casos, o correto é que o corte seja feito pelo novo valor máximo e não pelo definido antes das reformas. No exemplo acima, o segurado deveria, então, ter recebido os R$ 1.150. É essa revisão, com as devidas correções, que a Previdência está fazendo agora. Além de colocar os benefícios no seu devido valor, o pagamento retroage cinco anos. O mesmo processo aconteceu em 2004, com a Emenda Constitucional 41. Na ocasião, o limite previdenciário passou de R$ 1.869,34 para R$ 2.400.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Ministério do Esporte pode suspender convênio de R$6 mi

O Ministério do Esporte define nesta quinta-feira, 1º, se romperá o contrato de R$ 6,2 milhões com o Sindicato Nacional das Associações de Futebol (Sindafebol) para realizar o cadastramento das torcidas organizadas no País. Oito meses após a assinatura do convênio milionário, e mais de quatro meses depois da liberação do dinheiro, o cadastramento ainda não saiu do papel, conforme revelou reportagem do Estado publicada na terça-feira, 31. Em nota divulgada na terça-feira à noite, depois das cobranças por explicações feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e políticos da oposição, a assessoria do ministro Orlando Silva informou que convocará para nesta quinta reunião com a entidade dirigida por cartolas. A reunião se destina a “examinar com a entidade a continuidade do convênio e as condições da sua execução”.

Guarda municipal é sequestrado e morto a tiros

O corpo do guarda municipal Jason Filho Moura Santos, de 46 anos, foi encontrado na manhã desta quinta-feira, 1º, por lavradores em Potiraguá, a 661 km de Salvador. A polícia elaborou o retrato falado, a partir de depoimento de testemunhas, de dois homens acusados de sequestrar e matar a tiros o guarda. Santos estava em um restaurante da cidade assistindo a à partida de futebol entre Flamengo e Avaí, na noite dessa quarta-feira, 31, quando foi abordada pelos homens. Os dois chegaram num carro de passeio. Os criminosos levaram o guarda até a BR-10, e nas proximidades do distrito Coreia, a 7 km da sede, o executaram com diversos tiros na cabeça fora do veículo. O corpo foi abandonado em uma curva. O motivo do crime ainda é desconhecido.

Bancada baiana ajudará Universidade Lusófana

Em reunião, nesta quarta-feira, com o professor Paulo Speller, reitor da Universidade Internacional de Integração da Lusofonia Afro Brasileira (Unilab), o deputado Nelson Pelegrino marcou um encontro dele com a bancada federal baiana para discutir emendas, coletivas e invidividuais, que ajudem à implantação do campus de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador. A Unilab já conta com um prédio, cedido pela prefeitura de São Francisco do Conde, que precisa agora ser requalificado para que possa abrigar estudantes e professores. Com um orçamento inicial de R$ 65 milhões, a instituição foi criada pelo Ministério da Educação em maio passado e tem sede em Redenção, no Ceará, primeira cidade a abolir a esccravatura no país. A previsão é de que a Unilab chegue a cinco mil alunos até 2016, sendo que metade das vagas será destinada a pessoas oriundas de outros países de língua portuguesa, a exemplo Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor-Leste. Os cursos de pós-graduação deverão receber cerca de mil alunos.

Soldado do Exército e amigo são mortos por engano, diz polícia

Dois jovens de 20 anos foram assassinados por volta das 21h de quarta-feira na cidade de Barreiras, região oeste da Bahia. De acordo com a polícia, Gabriel Castro Dias e o soldado do Exército Zacarias da Cruz Assis estavam caminhando na Avenida Clériston Andrade, no bairro Ribeirão, quando dois homens chegaram em uma moto e dispararam contra eles. Testemunhas relataram à polícia que os jovens teriam sido mortos por engano porque os criminosos estariam procurando uma pessoa com o mesmo nome de Gabriel. As investigações indicam que os suspeitos agiam em crime de mando. Zacarias teria sido morto por estar em companhia do suposto alvo. Nenhuma das vítimas tem passagem pela polícia. O soldado Zacarias da Cruz Assis fazia parte do pelotão de obras do 4° Batalhão de Engenharia de Construção de Barreiras desde março deste ano. Os corpos das vítimas estão no Instituto Médico Legal (IML) da cidade.

Ministro Luiz Fux diz que até outubro leva ficha limpa ao plenário do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira que vai levar ao plenário da Corte até o final de outubro o processo que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012. Fux é o relator de uma ação, ajuizada em maio deste ano, em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que o STF declare a ficha limpa constitucional. A norma veta a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados ou que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação. O ministro disse ao G1 que trabalha na elaboração do voto e que é preciso uma definição sobre o assunto para garantir a “segurança jurídica” no pleito do ano que vem. “É importante para orientar o eleitorado e os políticos para as próximas eleições. A Justiça tem a obrigação de transmitir essa segurança jurídica”, afirmou o ministro.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Cano estoura, inunda o Rio Vermelho e Embasa… nada!

Um cano estourou desde a manhã na Rua Rodrigo Argolo, em frente à Faculdade Ruy Barbosa, no Rio Vermelho, e permanecia jorrando litros e litros de água até, pelo menos, ontem à noite, desta rua até a principal via do bairro sem a Embasa tome qualquer providência contra o desperdício. Difícil acreditar que uma empresa que leva quase um dia para sanar o rompimento de um cano – e não dá mostras de que o fará até a noite – ganhe tantos prêmios, como sua assessoria constantemente divulga.

Um cano estourou desde a manhã na Rua Rodrigo Argolo, em frente à Faculdade

Ruy Barbosa, no Rio Vermelho, e permanecia jorrando litros e litros de água até, pelo menos, ontem à noite, desta rua até a principal via do bairro sem a Embasa tome qualquer providência contra o desperdício. Difícil acreditar que uma empresa que leva quase um dia para sanar o rompimento de um cano – e não dá mostras de que o fará até a noite – ganhe tantos prêmios, como sua assessoria constantemente divulga.

Petrobras quer indenização de R$ 553 mi do Equador

A Petrobras quer uma indenização de R$ 553,7 milhões (US$ 343,7 milhões) do governo do Equador como compensação pelo fim dos acordos de produção compartilhada do bloco 18 do campo de petróleo de Palo Azul, diz carta enviada pela empresa ao Ministério de Recursos Naturais Não Renováveis do país. No ano passado, em um esforço para obter mais controle sobre os recursos naturais e de aumentar sua receita com petróleo, o governo do Equador substituiu os contratos de partilha de produção assinados com empresas estrangeiras por contratos de prestação de serviços. Várias empresas, entre elas a Petrobras, não aceitaram os novos contratos e decidiram deixar o Equador. O governo assumiu as operações das companhias que não aceitaram os novos contratos, entre elas as da Petrobras.

Limpurb faz mutirão e bota-fora no bairro de Pero Vaz

A Limpurb programou para este sábado um mutirão e “bota-fora” no bairro do Pero Vaz, com a realização de serviços de capinação, roçagem, gancheamento, sacheamento e catação, além de raspagem de terra, varrição, pintura de meio-fio, lavagem e coleta de produção. O serviço inclui ainda um “bota-fora”, quando a comunidade poderá descartar materiais inservíveis, como resto de material de construção, móveis, camas, sofás, colchões, madeiras e eletrodomésticos quebrados. Nessa operação, a Limpurb contará com 35 funcionários, entre agentes de limpeza e de lavagem, gerentes, técnicos em educação ambiental e estagiários. Serão disponibilizados caminhões, compactadores, caçambas e carros de apoio. Antes do mutirão, nesta sexta-feira equipes de educação ambiental vão visitar toda a área com campanha porta a porta, buscando conscientizar a população sobre horário e frequência da coleta, além de convocar os moradores para separar os materiais inservíveis e apresentá-los para coleta, no dia seguinte.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Cinco morrem e bebê sobrevive em acidente na BR-324 próximo a Candeias

Cinco pessoas morreram em um grave acidente entre uma carreta e um carro da Prefeitura do município de Ourolândia, por volta das 5h30 desta terça-feira (23), na BR-324, na altura do município de Candeias, sentido Feira de Santana. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (Simões Filho), um bebê sobreviveu. A colisão ocorreu no Km 506, a 8 km do Posto Fiscal de Simões Filho. As vítimas foram identificadas como Neildes Francisca Santos, avó de Caique Pascoal Souza, Maiane Alves Santos e o motorista Inácio de Jesus. O bebê que teria sobrevivido era filho de Ana Paula Ramos Oliveira, que também morreu no acidente. De acordo com o Hospital Municipal de Ourolândia, as vítimas viajavam a Salvador, onde fariam exames médicos. O motorista da carreta bitrem do Paraná, onde bateu o Fiat Uno de placa NTU-1728, sobreviveu. Equipes da PRF e ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel (Samu) estão no local. Segundo a PRF, o bebê, único sobrevivente, foi levado para o Hospital do Subúrbio, em Salvador. Ainda não há informações sobre o seu estado de saúde

Trabalhadores sem-terra bloqueiam entrada do Ministério da Fazenda

Cerca de 4 mil trabalhadores rurais sem-terra bloqueiam nesta terça-feira uma das entradas do Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios. Eles pedem que o governo acelere a reforma agrária e amplie o orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O grupo, formado por integrante da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), espera ser recebido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar sobre os investimentos federais na área.

Polícia trabalha com hipótese de execução para morte de irmão de deputado baiano

José Roberto de Castro Barbosa, 37 anos, morto a tiros na madrugada desta segunda-feira, foi executado e não atingido por uma bala perdida, segundo a delegada Andreia Ribeiro, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Barbosa era irmão do deputado estadual Luciano Simões (PMDB). “A hipótese de bala perdida está descartada”, diz a delegada. Segundo a delegada, que ouviu nesta segunda seguranças do local e amigos da vítima, um homem ainda não identificado se aproximou e atirou na nuca de Barbosa. O atirador estava dentro da boate, de onde saiu para efetuar o disparo, e depois fugiu em um carro preto. O motivo da execução ainda é ignorado, mas segundo a delegada houve uma briga dentro da boate antes do crime. Não se sabe se Barbosa estava envolvido na briga. José Roberto foi atingido quando estava sentado e tomando cerveja com amigos em frente à casa de shows Bali Beach Club, antigo bar Casquinha de Siri, na Avenida Octávio Mangabeira. José Roberto chegou a ser encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde morreu na madrugada de hoje. O sepultamento de Barbosa deve acontecer nesta terça-feira, às 10h, no Cemitério Jardim da Saudade.

Ladrões roubam dois bancos em Ipupiara

As agências do Banco do Brasil e do Bradesco de Ipupiara (a 624 km de Salvador) foram assaltadas na manhã desta segunda-feira, 22, por cerca de oito homens armados, que invadiram a cidade deflagrando vários tiros. A ação aconteceu por volta das 9h, horário em que as agências, que ficam na Praça Bandeira, já estavam abertas. Os clientes foram saqueados e um deles foi atingido de raspão na perna, mas seu nome não foi divulgado. De acordo com um comerciante do município, que não quis se identificar, os assaltantes chegaram à cidade em uma caminhonete D-20 cabine dupla, de cor vinho, e deflagraram diversos tiros nas portas das agências, ordenando que todos deitassem no chão. Ao entrar nos bancos, eles saquearam clientes e caixas e ainda demoraram alguns minutos tentando abrir um dos cofres das agências. Na fuga, os assaltantes levaram cinco pessoas como reféns, que foram liberadas na cidade de Lagoa da Boa Vista (a 8 km de Ipupiara). A polícia não confirma que os suspeitos conseguiram levar dinheiro.

Empresas manifestam interesse em participar da licitação do metrô

Enquanto aguardam a manifestação do governo sobre os recursos, as sete empresas que participaram do PMI preparam-se para participar da licitação para construção e gestão do sistema de transporte. Pelo menos três das quatro empresas cuja proposta previam um modal diferente do metrô garantem que vão participar do processo licitatório. O consórcio formado pelas empresas de ônibus de Salvador e o grupo Odebrecht – é um dos que vão participar da licitação, segundo afirmou o superintendente do SETPS, Horácio Brasil. Brasil ressalta o fato de ter participado da licitação da linha 1 do metrô (Pirajá-Lapa) e da Odebrecht nteoperar a Supervia, sistema ferroviário da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Prado Valladares, que defendia a instalação de um BRT elétrico, e Queiroz Galvão, que defende a instalação do monotrilho, também garantem que irão participar da licitação. Completam o rol dos interessados as empresas que apresentaram a proposta do metrô de superfície: ATP, Invepar e o consórcio Camargo Corrêa – Andrade Gutierrez.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Lula é ‘tolerante’, e Dilma, ‘dura’, diz Jaques Wagner

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse na quinta-feira que a presidente Dilma Rousseff é mais “dura” que o ex-presidente Lula, “mais tolerante” e “palanqueiro”. A comparação entre os estilos foi feita pelo governador durante uma entrevista à Rádio Tudo FM, de Salvador. “O Lula é um grande comunicador, uma liderança de massa, um grande palanqueiro. A Dilma tem uma formação diferenciada, vem muito mais da gestão, é boa de condução, é dura”, comparou o governador. “O sistema dela pode ser que seja um pouco mais bruto do que o sistema do presidente Lula, que, até por ter uma construção mais da política, talvez seja mais tolerante com as coisas e pondere mais”, disse Wagner. Ao citar o “sistema bruto”, o governador fazia menção a um dos bordões do apresentador do programa. Wagner também fez a defesa das trocas no primeiro escalão da Esplanada depois de acusações de corrupção. Ele atribuiu as quedas de ministros ao fato de a presidente Dilma ser “absolutamente intolerante com qualquer coisa malfeita com dinheiro público”. O governador baiano citou o “faturamento acima do normal” da consultoria que levou Antonio Palocci a pedir demissão da Casa Civil. Em maio, quando o ex-ministro tentava se manter no cargo, Wagner se disse surpreso com os R$ 20 milhões faturados pela empresa de Palocci. Sobre Nelson Jobim, único ministro a cair por divergências com a presidente Dilma, Wagner criticou o fato de ele ter declarado o voto no tucano José Serra.


PT teme que ‘faxina’ carimbe governo Lula de corrupto

A “faxina” no governo da presidente Dilma Rousseff, que já derrubou quatro ministros em dois meses e doze dias, causa extremo desconforto no PT. Dirigentes do partido, senadores, deputados e até ministros temem que, com a escalada de escândalos revelados nos últimos meses – especialmente nas pastas dos Transportes, do Turismo e da Agricultura -, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva acabe carimbado como corrupto. Todos os abatidos foram “herdados” de Lula. Em conversas a portas fechadas, petistas criticam o estilo de Dilma, a “descoordenação” na seara política e o que chamam de “jeito duro” da presidente. Uma das frases mais ouvidas nessas rodas é: “Temos de defender o nosso projeto e o Lula.” Mesmo os que não defendem abertamente a volta de Lula na eleição de 2014 dizem que Dilma está comprando brigas em todas as frentes – do Congresso ao movimento sindical -, sem perceber que, com sua atitude, alimenta o “insaciável leão” do noticiário e incentiva o tiroteio entre aliados. Na avaliação de petistas, o poderoso PMDB – que na quarta-feira, 17, perdeu o ministro da Agricultura, Wagner Rossi – não é confiável e acabará dando o troco a qualquer momento.


Dilma diz que verdadeira faxina é contra a miséria

Um dia depois da queda de mais um ministro por causa de denúncias de envolvimento em escândalos, a presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou [ontem] que a verdadeira faxina que o país precisa fazer é contra a miséria. O encontro com os quatro governadores da região Sudeste, realizado no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, para firmar parcerias para o desenvolvimento do programa Brasil Sem Miséria, teve clima de distensão política e contou a com a presença do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso. Para Dilma, a união dos governos federal e estaduais permitirá o sucesso do programa. – É o Brasil inteiro fazendo de fato, como diz a imprensa, a verdadeira faxina que esse país tem que fazer, a faxina contra a miséria. (…) Dilma disse que o Brasil vive hoje um grande pacto republicano e elogiou a presença no evento de Fernando Henrique, de quem vem se aproximando desde que tomou posse em janeiro. – O grande pacto republicano e pluripartidário hoje é capaz de transformar a realidade social que vivemos. Por isso, agradeço ao presidente Fernando Henrique pelo seu gesto – afirmou.

Aviso de Lula a Dilma: o centro político segue vazio

Do alto da autoridade de quem perdeu três vezes a disputa pelo Planalto, ganhou duas eleições e governou o País por oito anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma avaliação curta e grossa sobre a articulação política de Dilma Rousseff. Saíram Antonio Palocci e Luiz Sérgio, entraram Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), mas, para Lula, “o centro político continua vazio”. É isso o que o ex-presidente tem dito a interlocutores do PT e dos demais partidos da base aliada com quem tem conversado. Lula aplaude as reuniões com os líderes dos partidos e a liberação de emendas, mas considera que a entrada dos novos ministros para a “cozinha” do Planalto “preencheu apenas a periferia da articulação política”. Embora, nesta semana, a presidente tenha se empenhado nas reuniões de articulação, Dilma não poderá desempenhar esse papel em tempo integral.


Polícia Militar realiza operação em Paripe

Uma operação da Polícia Militar acontece em Paripe, subúrbio de Salvador, na manhã desta sexta-feira. As primeiras informações dão conta de que a ação é de combate ao tráfico de drogas. Um helicóptero da PM sobrevoa a região da Suburbana, enquanto viaturas ocupam o local e fazem incursões no bairro.