Dono do apartamento alugado por Palocci é filiado ao PT

O advogado Gesmo Siqueira dos Santos, proprietário do apartamento alugado pelo ministro Antonio Palocci, é filiado ao PT de Mauá, no ABC paulista, há 23 anos, segundo informou nesta segunda-feira ao GLOBO o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Por e-mail, o TRE informou que “sua situação é regular no PT com data de filiação de 16 de abril de 1988″. – O ministro reafirma que não conhece Gesmo Siqueira dos Santos. Nunca esteve com ele, nunca o viu no PT ou em qualquer outro lugar. O ministro não pode ser responsável pelos atos de Gesmo – disse Thomaz Traumann, assessor especial de Palocci, ao ser informado sobre a filiação. O presidente do PT de Mauá, Leandro Dias confirmou, por meio de sua assessoria, que Gesmo já foi filiado ao partido, mas informou que a inscrição foi cancelada. Leandro não informou a data do cancelamento. Mas, segundo o TRE, a filiação de Gesmo ao PT “é regular”. Leandro é filho do prefeito petista de Mauá, Oswaldo Dias. Nesta segunda-feira, a assessoria do prefeito e do presidente municipal do PT, que é a mesma, disse que a administração petista da cidade do ABC não tem qualquer envolvimento com Gesmo ou com seu sobrinho, Dayvini Costa Nunes.

Bandidos utilizam solução química para limpar notas

A Polícia Civil de São Paulo prendeu [ontem], na Zona Leste da capital paulista, dois suspeitos de furtos a caixas eletrônicos na capital. Segundo a polícia, a dupla utilizava uma solução química para lavar, em um filtro, cédulas manchadas de rosa por um dispositivo antifurto instalado nesse tipo de equipamento. Na última semana, o Banco Central (BC) divulgou que as notas “marcadas” não têm valor e a pessoa que recebê-las pode até mesmo ser investigada pelas autoridades.

Após decisão de PGR, Palocci diz esperar equilíbrio e Justiça

Após decisão do Procurador Geral da Republica, Roberto Gurgel, em não iniciar investigação sobre o aumento do patrimônio, o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, diz esperar equilíbrio e Justiça. “Prestei todos os esclarecimentos de forma pública. Entreguei à Procuradoria Geral da República, órgão legalmente competente para avaliar a apuração dos fatos, todos os documentos relativos à empresa Projeto. Espero que esta decisão recoloque o embate político nos termos da razão, do equilíbrio e da Justiça”, diz Palocci em trecho da nota encaminhada à imprensa. As representações arquivadas por Gurgel foram apresentadas por senadores e deputados da oposição.

Demóstenes: Gurgel ‘se acovardou’ de olho no cargo

Líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO) atribuiu o arquivamento das representações contra Antônio Palocci ao desejo do procurador-geral Roberto Gurgel de ser reconduzido ao cargo. “Isso ficou, na minha opinião, evidente. É uma pena. Muitas vezes, é mais honroso perder um cargo pela coragem do que ser reconduzido por uma aparente conivência. O procurador-geral, na minha opinião, se acovardou”. O mandato de Gurgel expira em 22 de julho. Pela Constituição, cabe a Dilma Rousseff a decisão de reconduzi-lo ao posto para um novo período de dois anos. Egresso do Ministério Público, Demóstenes é um dos signatários das representações levadas ao arquivo. Em entrevista ao blog, ele disse que Gurgel desconsiderou “indícios eloquentes”. “É como se o Palocci tivesse escrito a decisão para ele”, declarou.

Penúltima do Lula: decisão sobre Palocci é de Dilma

Depois de praticamente reassumir a Presidência há duas semanas, no alvorecer do Paloccigate, Lula vive agora um curioso dilema. Todo mundo sabe que ele é o que parece. Mas Lula se esforça para não parecer o que é, para que Dilma Rousseff pareça o que ainda foi. De passagem por um evento promovido por produtores de etanol, em São Paulo, Lula foi inquirido sobre os conselhos que deu a Dilma. E ele: “Não falei [com Dilma], porque é uma questão muito pessoal. Eu já vivi [crises] e sei como é que é.” O pedaço sobre a ausência de contato com Dilma é lorota. Conversaram pelo telefone pelo menos duas vezes desde sábado. O ex-soberano só não desembarcará em Brasília nesta terça porque a pupila encareceu que não viesse. Pegaria mal. Quanto às crises passadas, Lula, de fato, sabe “como é que é”. A platéia também não ignora. No seu caso, as encrencas foram esticadas até o limite do intolerável. José Dirceu só foi despachado da Casa Civil depois que Roberto Jefferson gritou: “Sai daí, Zé”.

STF reacende polêmica sobre anistia

Um julgamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu um assunto que parecia estar encerrado: o alcance da Lei de Anistia aos crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). Ao julgar a extradição do major argentino Norberto Raul Tozzo, envolvido na tortura e morte de 22 presos políticos de seu país em 1976, no episódio conhecido como Massacre de Margarita Belén, os ministros confirmaram o entendimento de que os sequestros praticados naquela época e cujas vítimas ou corpos não tenham aparecido são crimes continuados e permanentes (estariam sendo cometidos até hoje). A tese levantou a dúvida sobre a possibilidade de investigar e punir agentes do Estado brasileiro responsáveis pelo desaparecimento de pessoas durante a ditadura militar. Alguns ministros do próprio STF, procuradores e estudiosos do assunto entendem que, a partir dessa decisão, o Brasil poderia processar criminalmente os responsáveis pelo chamado “desaparecimento forçado”, independentemente da Lei de Anistia de 1979.

Palocci é o ‘Delúbio da Dilma’, afirma Caiado

O vice-líder do DEM na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), afirmou hoje que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, é o “Delúbio da Dilma”. “Infelizmente, (Palocci) não teve condições de apresentar à sociedade o que se esperava dele”, disse. Caiado, que participa em São Paulo da abertura de um evento sobre o mercado de etanol, citou Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT afastado do partido por seu envolvimento no escândalo do mensalão, ao afirmar que a manutenção de Palocci no cargo, após a divulgação de uma série de suspeitas sobre seu repentino aumento de patrimônio antes de integrar o governo, vai “contaminar” o governo da presidente Dilma Rousseff. O deputado afirmou ainda duvidar que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), irá reverter a decisão da Comissão de Agricultura, tomada na semana passada, de convocar Palocci. “Ele (Maia) é presidente de uma instituição e não de um partido político. A convocação é um fato consumado e uma reversão será uma atitude agressiva e desrespeitosa.

Embarque de veículos pesados é suspenso no ferry

O embarque de veículos pesados está suspenso, temporariamente, no ferry boat nesta segunda-feira. De acordo com a TWB, empresa que administra o sistema, as condições de mar impedem a realização do serviço. Para quem atravessa, o tempo de viagem pode se estender por alguns minutos em função das medidas de segurança, como desvios de rota e redução de velocidade.

Pista da BR-116 é liberada após manifestação do Movimento Sem-Teto

A pista da BR-116 que estava interditada pelo Movimento dos Sem-Teto na manhã desta segunda-feira, foi liberada depois de duas horas de manifestação. Um grande congestionamento se formou no local, mas agora o trânsito está fluindo com tranquilidade. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Feira de Santana, a manifestação aconteceu a cerca de 100 metros da Universidade Federal de Feira de Santana (UEFS), próximo uma antiga fábrica que está sendo ocupada pelo movimento. A manifestação começou por volta das 7h30 e só determinou às 9h30. Os integrantes usaram pneus para bloquear as vias, além de bandeiras de protesto. A manifestação é a favor da desapropriação do local para implantação de moradias populares.

PT se apavora com possibilidade de Miriam Belchior substituir Palocci

Deu na Folha: “O PT está apavorado com a possibilidade de a correligionária
Miriam Belchior, hoje no Planejamento, assumir a Casa Civil na eventual saída de Palocci. “Uma Dilma, tudo bem. Duas, ninguém merece”, desabafa um expoente do partido.”

Plenário pode votar mudanças na aviação civil

As propostas de mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica (PL 6716/09) e de aumento da pena nos casos de assassinatos cometidos por grupos de extermínio (PL 370/07) são os destaques das sessões extraordinárias do Plenário na segunda semana de junho.

Uma das principais mudanças do código é a permissão para que as companhias aéreas nacionais tenham até 49% de capital estrangeiro com direito a voto. Hoje, esse limite é de 20%.

Segundo o substitutivo da comissão especial para o projeto do Senado, novas regras em benefício dos usuários da aviação comercial poderão ser aplicadas se não houver disposição em contrário no contrato do serviço de transporte. O texto prevê, por exemplo, que deverão ser concedidos refeições e meios de comunicação depois de duas horas de atraso, e hospedagem ou transporte para casa após três horas.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já disciplinou o assunto, ao determinar que a empresa forneça mecanismos de comunicação (internet e telefonemas) depois de uma hora de atraso. E a partir de duas horas, alimentação (lanche e bebidas). Somente depois de quatro horas de atraso, é obrigatório arranjar acomodação ou transporte para o domicílio, se o embarque ocorrer na cidade do usuário.

Crimes no campo
Com o objetivo de viabilizar uma resposta prática da Câmara aos recentes assassinatos de quatro agricultores no Pará e em Rondônia, o presidente Marco Maia vai propor ao Colégio de Líderes a inclusão na pauta do Projeto de Lei 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que aumenta de 1/3 à metade a pena por homicídio se o crime for praticado por milícia privada ou por grupo de extermínio. A pena máxima pode chegar, então, a 30 anos de reclusão. Os deputados precisam votar emendas do Senado ao texto.

Para a terça-feira (7) à tarde, está prevista uma comissão geral sobre a violência contra trabalhadores rurais e ambientalistas.

Imposto de renda
Nas sessões ordinárias, a pauta está trancada por cinco medidas provisórias. Dentre elas, destaca-se a MP 528/11, que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O índice de 4,5% usado pela MP é o mesmo aplicado nos reajustes de 2006 a 2010. A faixa de renda isenta do imposto passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 a partir de 2011.

Esse percentual será usado até 2014 e corrige também os limites das deduções (educação e dependentes, por exemplo) e do desconto presumido para quem faz a declaração simplificada.

Copa e Olimpíadas
Já a MP 527/11 pode provocar muitos debates se o governo incluir nela o regime diferenciado para obras. Originalmente, ela cria a Secretaria de Aviação Civil para coordenar as políticas do setor no lugar do Ministério da Defesa.

Devido a dificuldades de acordo e às perdas de vigência de outras MPs, o governo já desistiu três vezes de votar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que prevê regras de licitação destinadas especificamente às obras para as copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e as Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016).

O governo pretende acelerar as obras e serviços previstos para esses eventos, mas a oposição quer barrar as novas regras sob o argumento de que elas fragilizariam a transparência das licitações e aumentariam os casos de corrupção.

Professores
A primeira MP da lista, entretanto, é a 525/11, que permite a contratação temporária de professores pelas instituições federais de ensino em expansão no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Câmara organiza ações contra a violência na luta pela terra

Diante da escalada de violência contra agricultores e lideranças ambientalistas na Região Norte, a Câmara está promovendo uma série de medidas na tentativa de conter os crimes. Na próxima terça-feira (7), por exemplo, será realizada uma comissão geral para debater a onda de violência na Região Norte. Além disso, deputados se organizam para acompanhar, no local, a investigação de alguns assassinatos. Eles também querem incluir na pauta de votação do Plenário o projeto que tipifica o crime de extermínio (PL 370/07).

O pedido para a realização da comissão geral foi apresentado pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), que identifica a “luta pelos recursos naturais” na origem do conflito.

Segundo ele, o objetivo da comissão é dar uma resposta à violência e evitar novos atentados na região. “O problema de fundo é a luta pelos recursos, o madeireiro querendo madeira e o latifundiário querendo a terra. Precisamos proteger tanto o meio ambiente quanto as lideranças que lutam pelo equilíbrio ambiental e pelo acesso à terra”, disse o deputado.

Formação de milícias
Paralelamente, deputados ligados ao tema buscam incluir na pauta do Plenário das próximas semanas o Projeto de Lei 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que tipifica o crime de extermínio e penaliza a formação de milícias.

O presidente da Câmara, Marco Maia, se disse favorável ao projeto. “Queremos dar um rigor maior na punição a esses crimes, para que aquelas pessoas que praticam ou mandam praticá-los sejam penalizados de forma contundente”, declarou.

Marco Maia já disse que vai buscar um acordo com os líderes de forma a reagir às recentes mortes de agricultores no Pará e em Rondônia. “Não é possível que se continue convivendo no Brasil com o extermínio, com mortes de pessoas ligadas a movimentos sociais por lutarem pela democracia no campo e por enfrentarem o latifúndio”, disse em entrevista à TV Câmara.

Operação Proteção à Vida
No mesmo dia da comissão geral, será iniciada a Operação Proteção à Vida, uma ação do Executivo coordenada pelo Ministério da Justiça para reverter a onda de violência, sobretudo no Pará. “Há uma situação que nos parece fora do controle da lei e da ordem, inadmissível em um país civilizado como o nosso”, disse a presidente Dilma Rousseff quando anunciou a operação, na quinta-feira (3).

“Nós temos que proteger a vida das pessoas e não pouparemos esforços para que os conflitos não desaguem na morte de inocentes”, acrescentou. Vão participar da operação agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança.

Projeto obriga motociclista a usar colete identificador

A Câmara analisa o Projeto de Lei 821/11, do deputado Carlaile Pedrosa (PSDB-MG), que obriga condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores a usar colete identificando a placa do veículo.

O desrespeito à norma será considerado infração gravíssima de trânsito, com multa e suspensão da carteira do infrator. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Para o deputado, a medida vai contribuir para o aumento da segurança dos condutores e usuários desses veículos, além de favorecer o combate da violência urbana.

Crimes
Ele ressalta que muitos crimes são praticados com o uso de motocicletas, “especialmente assaltos realizados em semáforos e em vias congestionadas dos centros urbanos, muitos dos quais terminam em morte quando há tentativa de reação da vítima”.

“Como são veículos ágeis e de difícil identificação, torna-se mais fácil a fuga, com a consequente impunidade”, acrescenta o deputado de Minas Gerais. Caso aprovada, a identificação da placa no colete deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Vigilância Sanitária interdita supermercado

Em ação realizada no final da manhã desta segunda-feira, a Vigilância Sanitária de Salvador interditou a loja Iguatemi da rede Atakadão Atakarejo. A interdição ocorreu após inspeção que constatou falta de limpeza de áreas internas, condições inadequadas de armazenamento de alimentos, equipamentos danificados e ausência de climatização específica na área de pré-preparo do restaurante. Por volta das 11h30, os portões que dão acesso a carros e pedestres foram fechados. Apenas os clientes que já estavam no estabelecimento puderam concluir as compras. Em nota, a Secretaria Municipal de Comunicação (SMS) informou que a Vigilância Sanitária realizou a vistoria para apurar denúncias de consumidores. As queixas foram recebidas pelo sistema da ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Nesta terça, 31, a Visa realizará uma nova inspeção no supermercado. O objetivo da ação será verificar se aconteceu a regularização das pendências e avaliar as normas higiênico-sanitárias adotadas pelo estabelecimento.

Mulheres fazem vigília contra a violência

Nesta terça-feira, o Movimento de Mulheres da Bahia faz uma vigília pelo fim da violência contra as mulheres. O ato acontece na Estação da Lapa, das 17h30 às 19h30, em Salvador. Apesar da aprovação da Lei Maria da Penha, do Pacto Estadual pelo fim da violência contra as mulheres e outros mecanismos de garantia de direitos ainda é grande o número de mulheres vítimas da violência doméstica, entre outros tipos de agressões. A Bahia figura em 3º lugar, segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/PR), no ranking nacional em número de atendimentos do Ligue 180. Ainda segundo a SPM/PR, de janeiro a dezembro de 2010 foram registrados 734.416 atendimentos, um aumento de 82,8% em relação a 2009 (269.977). Quarenta e sete por cento das usuárias dos serviços de atendimento a vítimas de violência – que em 2010 chegou a 5.302 – possuem nível Fundamental de escolaridade. Dessas, 51,7% tem idade entre 20 e 35 anos; e 58,3% se declaram pardas ou pretas.

Dia Mundial Sem Tabaco tem exame de graça

Nesta terça-feira, Dia Mundial Sem Tabaco, fumantes vão poder fazer de graça o teste de espirometria, que mede a capacidade pulmonar. O exame começa às 8h, na Praça da Piedade, e será realizado para medir a capacidade respiratória de pessoas com mais de 40 anos que fumam. Nos casos em que os exames apresentarem algum tipo de alteração, os pacientes vão ser encaminhados aos centros de referência que fazem tratamento de graça na capital baiana. O atendimento faz parte das atividades da Campanha “Obrigada por não fumar. Sua saúde agradece!”. Durante toda a manhã, atividades educativas também serão realizadas na Praça da Piedade para destacar os riscos à saúde associados ao tabagismo. As pessoas que quiserem parar de fumar serão encaminhadas para tratamento nas unidades de saúde. De acordo com a Prefeitura, em 2010, cerca de 700 pacientes foram atendidos gratuitamente pelo Programa Municipal de Controle do Tabagismo e 425 deixaram de fumar.

Sem delimitações, parques estão vulneráveis a invasores

Cinco parques de Salvador criados no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), promulgado em 2007, até hoje não tiveram as suas delimitações publicadas pelo prefeito João Henrique Carneiro (PP). Com isso, não há como saber onde começam e terminam as áreas de proteção, o que abre brechas para supostas invasões de limite dos parques das Dunas (Itapuã/Praia do Flamengo), do Povo (antigo Salvador Golf Club, em Cajazeiras), das ilhas dos Frades/ Bom Jesus dos Passos e do Vale Encantado (Patamares). A prefeitura afirma que projetos estão em fase final de conclusão. Com os interesses voltados para os projetos de intervenção urbana para a Copa do Mundo de 2014, a prefeitura prevê, por exemplo, a construção da Avenida Atlântica, que passa pelo Vale Encantado – alvo de polêmica no seio do Conselho de meio Ambiente do Município (Comam). Outro fato é a ampliação do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, projeto da Infraero, que ameaça invadir área do Parque das Dunas.

Acusado por morte de cartunista não pode responder por crime, diz Justiça

Carlos Eduardo Nunes, o assassino confesso do cartunista Glauco Villas Boas e do filho dele foi considerado inimputável pela Justiça Federal do Paraná.
De acordo com o juiz Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, o réu deve cumprir pena, de no mínimo, três anos em um hospital psiquiátrico. A decisão foi tomada na sexta-feira (27).

Carlos Eduardo está internado no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele foi preso em março de 2010, na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR), dois dias após o assassinato, quando tentava fugir para o Paraguai.

O rapaz, conhecido como Cadu, frequentava a Igreja Céu de Maria, fundada por Glauco, inspirada nos cultos do Santo Daime e matou o cartunista e o filho, na cidade de Osasco (SP).

Ele estava sob efeitos de maconha e haxixie no dia do crime. Cadu também é acusado de três tentativas de homicídio contra agentes federais, roubo, porte de arma com numeração raspada e tortura.

De acordo com o laudo apresentado pelo MP à Justiça, Cadu sofre de esquizofrenia paranoide, e por isso, é não é capaz de compreender a gravidade do ato cometido. A doença, também segundo o laudo, teria sido agravada “por conta do consumo imoderado de substâncias alucinógenas, do fanatismo religioso e da crença no sobrenatural”.

Enquanto os trâmites legais são seguidos para que Cadu seja encaminhado para um hospital psiquiátrico, ele deve permanecer no Complexo Médico Penal. Após o cumprimento da pena, Cadu deverá passar por exames para verificar se ele oferece ou não perigo à sociedade.

PSD ganha apoio para formação do partido no sul da Bahia

O vice-governador do estado Otto Alencar garantiu apoio para o fortalecimento do PSD na região sul da Bahia em quatro municípios do sul do estado (Itajuípe, Itabuna, Uruçuca e Itacaré). O partido, que está sendo criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, terá na coordenação em Itabuna o deputado federal Edson Pimenta (ex-PCdoB). Em Itajuípe, terá no controle o prefeito Marcos Dantas (PP). Em Uruçuca, o empresário e pequeno produtor Marcelo Dantas é quem estará no comando da nova agremiação partidária. Já no município de Itacaré, terceiro principal destino turístico baiano, o PSD será dirigido pelo grupo do prefeito Antonio de Anízio (PCdoB)

Mais de 5 mil contribuintes já se cadastraram no Programa Nota Cidadã

O Programa Nota Cidadã, lançado na última segunda-feira pela Prefeitura do Salvador, já ultrapassou a marca de 5 mil contribuintes cadastrados, antes mesmo de completar uma semana em vigor. Os dados divulgados hoje pela Secretaria Municipal da Fazenda revelam 5.073 cadastros realizados até quinta à noite. O programa prevê descontos de até 30% no IPTU para quem exigir a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) ao fazer uso de serviços prestados por empresas. Para obter o benefício é preciso se cadastrar no site www.notacidada.com.br. No sítio o contribuinte pode conferir a relação de mais de 80 serviços que são obrigados a emitir a NFS-e, a exemplo daqueles oferecidos por salões de beleza, academias, instituições de ensino e oficinas mecânicas. O benefício é válido para pessoas físicas e condomínios residenciais – neste caso, com rateio do desconto no IPTU calculado, automaticamente, para todos os moradores.

Projeto exige ensino fundamental e curso técnico de novos garçons

O Projeto de Lei 564/11, do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), regulamenta a profissão de maître e garçom. Segundo a proposta em tramitação na Câmara, os profissionais que entrarem no mercado terão que ter pelo menos ensino fundamental e curso profissionalizante na área, com carga horária mínima de 40 horas. Essas exigências são dispensadas para os que já estão exercendo a profissão.

A proposta determina que o piso da categoria será definido em negociação coletiva, sendo o salário composto de uma parte fixa e outra variável. A parte variável terá que ser de pelo menos 10% do faturamento do estabelecimento. Ou seja, o valor integral da gorjeta será rateado apenas entre os garçons e o maître.

Segundo o deputado, a proposta tem um viés social, de melhorar as condições de trabalho, e um econômico, de preparar melhor os profissionais que prestam serviços, principalmente os voltados para o turismo.

“É evidente a importância social e econômica que a categoria profissional dos garçons vem ganhando nas últimas décadas, sobretudo com o crescimento e dinamização do setor de turismo e entretenimento”, disse o parlamentar. “No entanto, eles trabalham de forma precária, sem garantia de respeito aos seus direitos básicos”.

Tramitação
O projeto vai tramitar em conjunto com o PL 6558/09, que regulamenta a profissão de garçon, nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As proposições terão análise conclusiva.

Dilma segue conselho de Lula e investe em agenda positiva

O Palácio do Planalto aposta em uma agenda positiva na semana que vem para voltar à superfície e conseguir recuperar fôlego diante da primeira crise enfrentada pelo governo. A presidente Dilma Rousseff aprofundará o receituário prescrito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: dialogar mais com a base aliada e fazer aparições públicas. O objetivo é mostrar normalidade e tocar agendas fora de Brasília. Conta-se, também, com a sorte: o governo torce para que não haja fatos novos envolvendo o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, pivô da atual turbulência política. Na segunda-feira, Dilma fará visita de um dia ao Uruguai. Na terça, reúne governadores para uma ampla reunião sobre a infraestrutura da Copa-2014. Na quarta-feira, a presidente recebe senadores do PMDB no Palácio da Alvorada.

Proposta obriga Casa da Moeda a produzir cédula em braile

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 475/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que obriga a Casa da Moeda a produzir todas as notas e moedas com inscrição em braile.

O autor argumenta que, atualmente, as pessoas com deficiência visual têm dificuldade para saber quanto vale cada cédula e moeda. A medida, para o deputado, será uma forma importante de integrar essas pessoas à sociedade, dando oportunidade a elas “de se tornarem mais independentes e realizarem os atos da vida cotidiana com mais segurança.”

Tramitação
A proposta tramita em conjunto com ao PL 7699/06, do Senado, que institui o Estatuto do Portador de Deficiência. Ao todo são 32 proposições que estão prontas para serem votadas em Plenário.

Pelotão Asa Branca recupera motos roubadas em Feira de Santana

Durante a noite de ontem (23) policiais do pelotão Asa Branca após realizarem ronda no bairro Jardim Acácia nas imediações da Rua Belo Horizonte conhecida como ‘Pela porco’, encontraram duas motos roubadas.

Uma delas a moto Honda Biz, cor vermelha, placa policial JRT 8423, FSA, conduzida por Tiago Pereira, havia sido tomada de assalto no mesmo dia (23), por volta das 8h30, por dois homens armados, abordo de uma moto no Conjunto Fraternidade.

Também foi recuperada a moto Honda Biz, cor amarela, placa policial JSH 8591, licença Feira de Santana, de propriedade de Carolina de Souza Araújo, roubada no dia 20, deste mês no Conjunto Luciano Barreto, Bairro Tomba.

Ação policial

Ao perceberem a ronda do Pelotão Asa Branca no ‘Pela porco’ dois homens de dados ignorados, fugiram abandonando os veículos.As motos foram apresentadas ao Departamento de Crime Contra o Patrimônio-DCCP

Médico acusado de abuso sexual tem registro profissional definitivamente cassado

O médico Roger Abdelmassih, 67, que está foragido da Justiça sob acusação de ter abusado sexualmente de pacientes, teve seu registro profissional definitivamente cassado pelo Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) no dia 20 de maio.

Abdelmassih chegou a protocolar pedido de cancelamento de seu registro, mas como um processo já estava em andamento, continuou em tramitação. Ele foi cassado pela câmara do Cremesp em julho do ano passado.

De acordo com o Cremesp, seu registro ficou em suspensão cautelar por seis meses, prorrogada por mais seis. Em agosto de 2010, o processo foi enviado ao Conselho Federal de Medicina, que referendou a decisão do órgão regional.

Com isso, o processo voltou a São Paulo para que pena fosse executada, o que ocorreu no dia 20 com a publicação de edital no "Diário Oficial" do Estado.

Coopertrafs ameaça parar as atividades por falta de pagamento

O Presidente da Cooperativa do Transporte Alternativo (Coopertrafs), João Vicente, esteve no Programa Acorda Cidade na manhã desta terça-feira (24) para convocar todos os cooperados para uma Assembleia, que será realizada hoje na sede da cooperativa, às 16h.

O objetivo da Assembleia é decidir o destino de todos os cooperados que prestam serviço ao Sistema Integrado de Transporte (SIT), que segundo João Vicente, está “às ostras”, pois eles não estão recebendo os vencimento há quinze dias, um débito da ordem de 1 milhão de reais.

Quem repassa o valor a Coopertrafs é o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Feira de Santana (Sincol), que recebe da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. “A prefeitura diz que não tem compromisso com a gente, mas também não paga o Sincol para que a gente possa receber”, afirmou. Sendo assim, “o dinheiro está travado e o gargalo está entre a prefeitura e o Sincol”, disse José Vicente.

Sobre a situação dos cooperados, ele afirmou que “o pessoal está sem crédito devido aos atrasos salariais, os postos de gasolina já estão cobrando os vencimentos e ameaçam não abastecer mais os nossos carros”.

No SIT são 55 permissionários, que fazem a alimentação de passageiros entre os transbordos e os bairros e recebem diretamente do Sincol. O que é diferente da situação das vans que fazem linha para os distritos da cidade, que recebem o pagamento na hora, do passageiro, assim não há atrasos.

“O poder municipal tem que tomar uma decisão em relação a essa situação, pois se continuar assim, é melhor para a categoria acabar com o SIT e voltar às linhas antigas, pois já estávamos legalizados”.
Para João Vicente, é necessário criar uma câmara de compensação. Assim, o passageiro paga a passagem e o valor é rateado diariamente pelas partes interessadas, o que evitaria atrasos.

“Estamos cumprindo com o nosso acordo, agora é hora de organizar a situação. A assembleia de hoje é para resolver essa situação. Temos a obrigação de trabalhar e o direito de receber em dia o nosso salário e ter o nosso serviço reconhecido na cidade”, finalizou.

Codesal registra sete solicitações de emergência nesta manhã

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) apresentou o boletim da Operação Chuva nesta segunda-feira. O órgão recebeu, até as 10h08, sete solicitações de emergência. Foram uma ameaça de desabamento de imóvel, uma ameaça de desabamento de muro, uma ameaça de deslizamento de terra, uma avaliação de imóvel alagado, um desabamento de muro, um desabamento parcial e um deslizamento de terra. Não há registro de feridos. A Codesal permanece com o plantão 24 horas da Operação Chuva, atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) o tempo deve permanecer nublado com chuvas isoladas. A temperatura deverá variar entre 20ºC a 27ºC.

João Henrique vai ao Calabar acompanhar mutirão da saúde

O prefeito de Salvador, João Henrique (PP), vai participar hoje pela manhã, às 9h, do mutirão da saúde que a prefeitura vai promover nas comunidades do Calabar, onde existe um Posto de Saúde, e Alto das Pombas. O governo estadual e a Fundação José Silveira também promoverão, nestes locais, ações em prol da saúde dos moradores da região. “A Prefeitura tem executado uma série de serviços sociais no Calabar, nas áreas de saúde, educação e infrasestrutura urbana, servindo assim como um alicerce social para o programa Pacto pela Vida, que está instalando bases comunitárias de segurança em bairros populares. Recentemente, estive em duas ocasiões no Calabar e constatei que a população local está aprovando esta parceria do governo do Estado e Prefeitura em prol da sergurança e por uma melhor qualidade de vida dos moradores”, afirmou o prefeito

Cidades da Copa terão prioridade para receber tecnologia 4G

O governo federal vai priorizar as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 na implantação da quarta geração (4G) da telefonia móvel no Brasil , disse o diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra de Oliveira. As 12 cidades-sede são Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O 4G é o nome dado a um conjunto de tecnologias e padrões de transmissão de dados e voz por redes de telefonia celular. Alcança velocidades de cerca de 100 megabit (Mbps), uma taxa de transmissão cerca de dez vezes maior do que a máxima obtida atualmente pelo 3G, que é de 7 Mbps – o que as prestadoras vendem como plano de 1 Mbps. “O 4G é para o celular, mas pode ser para o modem também. Além da velocidade com mobilidade, a vantagem do 4G é que, como é banda larga sem fio, permite chegar a lugares que não chegam atualmente, como a periferia”, afirmou Oliveira. Segundo o diretor do ministério, as empresas implantarão a rede 4G gradualmente, mas a meta é ter em 2014 todas as cidades-sede da Copa cobertas pelo sistema. “Pelo menos as cidades-sede. Pode ser que em outros municípios também, mas a principal preocupação é com as cidades-sede da Copa ”, disse Artur Oliveira.

Daniel provoca de novo dizendo que Alice merece ser a candidata de Wagner

Como se não bastasse todos os indícios de distanciamento entre o PCdoB e o PT, aliados históricos, ontem surgiu um novo capítulo para aquecer ainda mais a relação entre os dois partidos. O protagonista dessa vez foi o presidente estadual da legenda, deputado federal, Daniel Almeida. Em entrevista a Tribuna, ele pontuou que dentre as estratégias da legenda com vistas a 2012, a principal é trabalhar para que a deputada federal Alice Portugal, seja a escolhida da base do governador Jaques Wagner para concorrer à prefeitura de Salvador. Daniel foi ainda mais longe. Disparou que: “Alice preenche todos os requisitos para receber apoio dos partidos da base e do governador. Portanto, nós vamos lutar por isso, para eleger um prefeito do campo político de Wagner que seja do PCdoB. Se isso não for possível no primeiro turno, vamos continuar buscando apoio no segundo turno”. Os petistas não gostaram nem um pouco da ‘lógica’ comunista e mais uma vez mandaram seus recados, numa clara demonstração de que o embate será acirrado.

O deputado federal Nelson Pelegrino (PT), que não esconde de ninguém o desejo de suceder o prefeito João Henrique (PP), num claro recado disse que fica muito feliz com a postura dos aliados. “É sinal de que eles têm consciência da importância de se marchar junto, de dar continuidade ao projeto vitorioso do governador e o mais importante, sabem quem é o condutor desse processo. Acho, sinceramente, que temos que discutir, e chegar a um consenso de qual a melhor chapa a ser formada e acho legítima a decisão do PCdoB. Assim como eles lançaram candidato, o PT, no momento, certo vai anunciar o seu, mas quem quer apoio tem que estar disposto a apoiar”, retaliou, complementando que, sem dúvida, seu nome está no páreo. O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, não deixou por menos e destacou que “o PCdoB conhece a posição do governador, de que qualquer candidato tem que aglutinar a base. Não é um partido que vai dizer”. Jonas declarou ainda que é muito cedo para se discutir 2012.

Documentos revelam irregularidades no Ecad, entidade que administra dinheiro dos músicos

Um exame dos últimos sete anos de gestão do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) revela um quadro de descontrole administrativo na entidade que recolhe e paga os direitos autorais dos músicos do país. Entre 2004 e 2011, o escritório colecionou casos de manobra contábil para transformar déficit em superávit, de maquiagem de previsões de arrecadação para elevar a premiação dos gestores, de envolvimento de funcionários em golpes financeiros, de quebra de contratos e de substituição de auditoria externa em pleno exercício fiscal. O cruzamento de documentos internos com atas de assembleias gerais detalha o funcionamento do órgão que arrecadou R$ 433 milhões só no ano passado. Esta semana, o Senado aprovou a instalação de uma CPI para apurar a denúncia de que o Ecad pagou R$ 127,8 mil a um falso compositor, que se fez passar por Milton Coitinho dos Santos, um motorista de Bagé (RS). O painel de trapalhadas no Ecad, com quase um caso por ano, começa com a conversão do dinheiro recolhido pela entidade e destinado ao pagamento dos músicos em receita operacional do próprio escritório, para tirar suas contas do vermelho.

Empresa de Palocci faturou R$ 10 mi em apenas dois meses

O faturamento da consultoria do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, no ano passado superou R$ 10 milhões em novembro e dezembro, os dois meses que separaram a eleição da presidente Dilma Rousseff e sua posse. Palocci multiplicou seu patrimônio com a ajuda da consultoria, adquirindo em São Paulo um apartamento de R$ 6,6 milhões em dezembro de 2010 e um escritório de R$ 882 mil em 2009. A assessoria de imprensa da Projeto não comentou os valores recebidos pelos serviços. A empresa reiterou ontem, em nota, que o crescimento de faturamento registrado em 2010 é natural como consequência do aumento do volume de contratos. A assessoria também atribuiu o aumento de recursos à “quitação antecipada pelos serviços prestados após acordo com os clientes”.

Ex-prefeito de Alcobaça é condenado pelo TCM

Na sessão de ontem, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente acusação contra o ex-prefeito de Alcobaça, Jakson Lacerda Santos, por irregularidades no exercício de 2008. A relatoria aplicou multa no valor de R$ 6 mil solicitou uma representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor. Cabe recurso da decisão. A denúncia registrou a realização de despesas no expressivo montante de R$ 400.060,67, com a aquisição de medicamentos, material de limpeza, peças para veículos e produtos de informática sem a realização dos necessários certames licitatórios e de forma fracionada. O ex-prefeito não apresentou nenhuma justificativa sobre os fatos apontados, deixando o processo correr à revelia.

Diárias elevadas levam TCM a condenar presidente da Câmara de Urandi

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o presidente da Câmara de Urandi, Geraldo Roberto Rodrigues Carvalho, nos exercícios de 2009 e 2010. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, aplicou multa ao gestor no valor de R$ 5 mil e solicitou uma representação ao Ministério Público contra o gestor, em função das irregularidades. Cabe recurso da decisão. A denúncia apontou a reincidência na realização de despesas elevadas com diárias pagas aos vereadores e ao próprio presidente, no montante de R$ 54.295,00, correspondente a 13,04% das despesas realizadas com subsídios pagos a eles em 2010.

Cremeb-BA inocenta cardiologista

O presidente da Fundação Baiana de Cardiologia (FBC), Álvaro Rabelo Alves Júnior, foi inocentado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) das acusações de irregularidades na distribuição de medicamentos e desvio de verbas da fundação. Tais denúncias foram feitas por alunos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 2002. Conforme José Tavares Neto, diretor da Faculdade de Medicina, Álvaro Rabelo foi absolvido “por unanimidade” do processo ético-profissional, em sessão ocorrida na sede do Cremeb, em Ondina, na noite da última quarta-feira. “Com essa decisão, a credibilidade dos conselheiros ficou abalada. Depois de tudo o que aconteceu, os alunos ficaram estupefatos”, comentou Tavares Neto.

Candeias: Prefeita consegue mandado de segurança para evitar cassação

Pela segunda vez a Prefeitura de Salvador é derrotada na tentativa de agilizar a implantação da Via Atlântica – um dos projetos apresentados pelo prefeito João Henrique (PP) em 2008 para a Copa, concebido pela TTC – Engenharia de Tráfego e Transporte Ltda. e doado à prefeitura pela Fundação Baía Viva. Em votação no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) na quinta-feira, 19, representantes da sociedade civil conseguiram barrar por sete votos a quatro o andamento do processo de aprovação do termo de referência para viabilizar estudos de impacto da avenida que, em tese, passaria pelas áreas dos parques do Vale Encantado e de Pituaçu. A prefeitura defende a construção da via para desengarrafar o trânsito da orla e Paralela. Ao analisar o termo de referência embasado no projeto da empresa TTC, único documento enviado pela Prefeitura ao Comam, o relator do processo, Jorge Glauco Nascimento, professor de urbanismo da Uneb, julgou que havia inconsistências e incongruências com outras informações divulgadas pelo próprio município.

Xuxa defende projeto de lei que proíbe palmadas em crianças

A apresentadora de TV Xuxa defendeu nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto de lei que proíbe o uso de castigos corporais na educação das crianças. A proposta, enviada pelo Executivo, tramita na Casa há quase um ano. “A gente vê isso nas ruas [crianças que apanham dos pais] e não faz nada”, afirmou a apresentadora, que é porta-voz da Rede Não Bata, Eduque. Xuxa participa do seminário “Experiências de Legislação Contra Castigos Corporais em Crianças e Adolescentes”. Ao chegar na Câmara, a apresentadora foi cercada por funcionários da Casa e curiosos, que tentavam tirar fotos e pedir autógrafos. “Não é a lei contra palmada. É a lei do amor, do respeito. As crianças merecem ter os direitos que vocês [adultos] têm”, afirmou Xuxa. A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) defendeu mais rapidez para aprovação da proposta. “Um Brasil de paz depende desse projeto de lei”, afirmou. Também participa do seminário a rainha Silvia, da Suécia, que foi recebida na rampa do Congresso.

Relator da Reforma Política quer tirar empresas de campanhas

O relator da Reforma Política na Câmara, deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), afirmou nesta quinta-feira que seu “foco” é diminuir o poder de influência das empresas nas eleições disputadas no Brasil. Em palestra para sindicalistas da CUT (Central Única dos Trabalhadores) em São Paulo, ele disse que um plebiscito sepultaria a reforma. – Minha proposta é ter foco, e qual é ele? Suprimir o poder econômico da democracia. Isso vale mais do que qualquer mudança de regra, como votos em lista fechada. Ele disse que seu objetivo é esse porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria uma exceção à regra. – Pobre chegar ao poder é cada vez mais raro porque os gastos são tantos que as campanhas quase duplicam de eleição para eleição. Ele não é um sistema que garante a igualdade. Para ele, a solução é acabar com o financiamento privado de campanha e privilegiar o financiamento público.

Servidor municipal é preso por agredir a mulher na Mata Escura

O servidor municipal Marcos Jardel Santos, 37 anos, foi preso por agredir a própria mulher na madrugada desta quinta-feira no bairro da Mata Escura, em Salvador. Uma briga dentro da casa do casal teria motivado às agressões do servidor, que foi conduzido por policiais militares à Delegacia Especial de Atendimento À Mulher (Deam), em Brotas. Com lesões no braço e no rosto, a vítima prestou depoimento e foi submetida a exames. Ela informou à delegada Marilda Marcela que não houve motivo para as agressões, mas que as discussões entre o casal, que possui dois filhos, eram frequentes. Esta seria a primeira vez que o servidor teria partido para as agressões físicas. Marcos foi autuado em flagrante com base na Lei Maria da Penha e permanecerá custodiado na Deam. O acusado poderá ficar preso por até três anos. “Muitas vezes a pessoa pensa que a violência pode ter sido menor, mas dependendo da situação, se a mulher que foi agredida piorar, ele pode pegar a pena máxima de até três anos”, diz a delegada.

Deputado Bruno Reis diz que aumento em conta de água é um assalto no bolso do povo baiano

O deputado Bruno Reis líder da oposição falou em entrevista ao site Programa Livre Caldeirão do Paulão sobre a coçação da liminar que impedia o aumento de mais de 13% na conta de água da população baiana. Segundo Bruno que é autor da liminar, esse aumento “é um verdadeiro assalto ao bolso das pessoas”.

De acordo com o deputado, os aumentos da Embasa somados durante o governo do governador Jaques Wagner, será de um total de quase 50%. “Nós não podíamos aceitar essa situação calados, acionamos o Ministério Público que demorou a entrar com o processo, e então, resolvemos através da bancada da minoria ingressar com o mandato de segurança na justiça na vara da fazenda pública. Tivemos êxito e conseguimos uma liminar para impedir o aumento durante o mês de maio”, explicou Bruno.
Porém essa liminar foi caçada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Bruno afirmou que já recorreu e que fará de tudo para não permitir esse aumento. “Na semana passada entramos com os agravos e estamos recorrendo, caso não tenha êxito vamos levar para Brasília.
Bruno ainda disse não concordar com aplicações do dinheiro da empresa para financiar shows. “Eu acho que está havendo um desvio de finalidade da empresa, não pode esbanjar fazendo shows restritos, exclusivos para funcionários. Fiquei indignado com esses shows que foram realizados e com a forma que o dinheiro público está sendo realizado.”
O deputado disse que não concorda com festas e até mesmo camarotes financiados pela empresa. “Sou a favor da cultura, mas acredito que isso deve ser feito através de outros recursos do estado, temos a secretaria de cultura que pode fazer isso, temos a Bahia Tursa e não a Embasa. E com esse desvio de finalidade quem está pagando essa conta? é simples com esse aumento a população vai pagar”, finalizou.

Integrantes de movimentos sociais ocupam sede da Governadoria

Os integrantes de movimentos sociais que ocupavam a sede da Secretaria de Agricultura (Seagri) há 10 dias e provocaram um longo congestionamento na Avenida Paralela durante manifestação na última segunda-feira, ocuparam no final da manhã desta quarta, a sede da Governadoria do estado, no Centro Administrativo da Bahia. De acordo com Marivânia de Jesus, uma das coordenadoras do Movimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (CETA), o grupo pretende pressionar o governador Jaques Wagner a ouvir as reinvindicações das diversas entidades presentes. Os manifestantes esperam que pautas antigas como a reforma agrária e a reforma de casas dos assentamentos sejam tratadas como prioridade pelo governo. Segundo Marivânia, ao longo da última semana, apenas funcionários do “segundo escalão” tem recebido os militantes. “Agora queremos falar com secretários ou com o próprio governador, pois já negociamos o ano inteiro com chefes de gabinete e subsecretários e nada é resolvido”, pontuou a militante.

Oito imóveis ameaçam desabar em Salvador

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) apresentou boletim da Operação Chuva nesta quarta-feira. O órgão recebeu, até as 11h47, 22 solicitações de emergência. Foram oito ameaças de desabamento de imóvel, uma ameaça de desabamento de muro, duas ameaças de deslizamento de terra, uma árvore caída, três avaliações de imóveis alagados, cinco deslizamentos de terra, um incêndio e uma orientação técnica. Não há registro de feridos. A Codesal permanece com o plantão 24 horas da Operação Chuva, atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) o tempo deve permanecer nublado com chuvas esparsas. A temperatura deverá variar entre 21ºC a 28ºC.

Falta clareza ao Código de Conduta do governo

O entendimento básico da Comissão de Ética é que as autoridades, para não levantarem dúvidas sobre as atividades exercidas, devem evitar conflitos de interesses reais ou aparentes. É dentro desse contexto que a comissão recomenda que os ministros não tenham empresas de consultoria. A recomendação é clara, mas o Código de Conduta da Alta Administração Federal não é explícito sobre a proibição. Por isso, anteontem, o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, após dar por encerrada qualquer nova discussão em relação à empresa do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, acrescentou que o ministro havia sido orientado a mudar a referência da consultoria. Ele disse que “uma consultoria pode tudo”, o que causa conflito de interesses.

Inflação do aluguel tem alta de 10,03% em 12 meses, diz FGV

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), chamado de inflação do aluguel e usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, acelerou para 0,66% na segunda prévia de maio, contra 0,55% no mesmo período do mês anterior, segundo informou, nesta quarta-feira (18), a Fundação Getulio Vargas (FGV). No ano, o indicador acumula alta de 3,57% e, em 12 meses, de 10,03%.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que representa a maior parte do IGP-M, ficou em 0,40%, contra 0,51% no mesmo período do mês anterior. A taxa de variação dos bens finais desacelerou de 0,91% para 0,15%.

A taxa de variação do grupo Bens Intermediários passou de 0,51%, em abril, para 0,75%, em maio. O destaque coube ao subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa passou de 0,58% para 0,88%. O índice referente a matérias-primas brutas subiu de 0,07% para 0,24%. Os itens que mais contribuíram para este movimento foram: minério de ferro (de 0,18% para 9,19%), cana-de-açúcar (de 3,61% para 11,27%) e mandioca (de -7,34% para 0,87%). Na contramão, estão: algodão em caroço (de -1,69% para -21,49%), soja em grão (de -1,24% para -3,45%) e laranja (de -9,52% para -21,35%).

Preços ao conusumidor
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) acelerou de 0,65% para alta de 0,97%. Das sete classes de despesa componentes do índice, seis seguiram o mesmo comportamento. O grupo de despesas com alimentação exerceu a principal influência, com variação de 0,64% para 1,09%. As maiores contribuições partiram de hortaliças e legumes (de 2,71% para 5,92%), panificados e biscoitos (de -0,37% para 0,73%) e laticínios (de 1,48% para 2,40%).

Ao contrário desses outros itens, houve recuo nas taxas de variação do grupo transportes (de 1,71% para 1,61%). Os maiores destaques foram vistos em álcool combustível (de 15,58% para 0,25%) e seguro facultativo para veículo (de 2,18% para -0,16%).

Caminhada em Ilhéus marca Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Uma Caminhada da Luta Antimanicomial acontece em Ilhéus, nesta quarta-feira (18), a partir das 14h30, com saída do Teatro Municipal de Ilhéus, na Praça Luiz Vianna. A iniciativa é do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PETSaúde) juntamente com integrantes do Grupo de Pesquisa em Saúde Mental da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Após a caminhada acontecem na praça atividades de conscientização sobre o tema. Segundo a professora e médica Rozemere Cardoso de Souza, do Departamento de Ciências da Saúde da Uesc, até a próxima sexta-feira (20) vão ser realizados eventos abertos à comunidade que também vão lembrar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, 18 de maio. De acordo com ela, a data recorda o início dessa mobilização, no final da década de 80, em Bauru, São Paulo.

O movimento, como explica a professora, tem o ideal de uma sociedade livre dos manicômios, grandes hospitais psiquiátricos, sanatórios, hospícios, entre outras unidades ou instituições fechadas “que ferem princípios da cidadania, da liberdade, da ética e da solidariedade dos sujeitos em sofrimento psíquico”. Na opinião de Rozemere, “ao invés de tratar, esses espaços foram considerados iatrogênicos, ou seja, pioram a situação do interno”.

Para ela, abraçar a ideia de se conviver com essas pessoas e cuidar de forma humanizada no Sistema Único de Saúde (SUS) fazem parte da luta antimanicomial, que representa um convite para outro olhar sobre a saúde e a doença mental. “Da luta antimanicomial surge a invenção de novas formas de lidar e conviver com a loucura. Os espaços de cuidado passam a ser os espaços da vida cotidiana, a exemplo dos lugares onde se vive, onde se estuda, onde se brinca, onde se cuida, onde se cria (espaços de cultura e da arte) ou onde a vida ganha sentindo simplesmente vivendo”, enfatiza.

Sobe para 51 número de presos por desvio de verbas de medicamentos

A Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul informou que o número de presos na "Operação Saúde" chegou a 51. Dentre os presos, ao menos 12 são secretários municipais. A operação investiga fraudes e desvio de verbas públicas federais para a compra de medicamentos em prefeituras e contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

A ação ocorreu nos estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia. No total, a polícia busca prender 64 pessoas e fazer 70 buscas. A ação mobilizou 282 policiais federais e 18 auditores.


InvestigaçãoConforme a CGU, os presos são, principalmente, sócios e representantes de empresas, além de servidores municipais. As buscas foram feitas em dez sedes de empresas e seis prefeituras do Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso. Fiscalizações realizadas nos dois últimos anos pela CGU em 22 municípios confirmaram prejuízo de mais de R$ 3 milhões para os cofres públicos.

As apurações começaram em 2009 e apontaram a atuação de três grupos criminosos distintos, todos sediados em Barão do Cotegipe, no Rio Grande do Sul, e com atuação em estados próximos, conforme a CGU. Os grupos envolviam empresas do setor de saúde que agiam em com apoio de servidores de várias prefeituras.

Segundo a CGU, as empresas envolvidas no esquema venciam as licitações, oferecendo preços baixos em pregões presenciais de municípios de pequeno ou médio porte. Em muitos casos, a licitação já estava direcionada para as empresas envolvidas no esquema, apontou a investigação.

Dos 5.000 trotes diários para o serviço 190 em SP, 70% são cometidos por "crianças"

No total, são 35 mil ligações diárias oriundas de cidadãos que tentam comunicar ações criminosas ou pedir socorro. Dessas, 5.000 são informes falsos, que apontam roubos em locais equivocados ou apenas fazem graça dos atendentes que trabalham na tarefa de enviar os carros policiais para conter situações graves. Normalmente, nesses casos, a cilada é notada pelos telefonistas, e não se chega a enviar uma equipe ao endereço.Primeira opção para quem pretende comunicar um crime ou informar uma situação atípica na vizinhança, o serviço de emergência 190 da Polícia Militar (PM) de São Paulo recebe, em média, 5.000 trotes por dia. Desse total, 70% são feitos por crianças ou adolescentes, segundo estimativas da corporação.

Segundo o tenente Cleudato Moisés do Nascimento, porta-voz do Comando de Policiamento da Capital, o grosso das “pegadinhas” é notado ao final dos turnos escolares, logo após ao meio-dia ou no começo da noite. “Eles (os alunos) saem querendo gastar energia, usar o telefone. Talvez achem bonito ver uma viatura passar, saber que foram os autores do chamado. Mas um carro que poderia estar indo para um delito real acaba sendo mal utilizado.”





Em um balanço do trabalho, o tenente estima que 40% dos trotes são “piadinhas”, outros 30% são “xingamentos” e 30% são "pedidos de viaturas”. Neste último caso, são trotes em que a pessoa, em retórica convincente, simula que está testemunhando um crime naquele instante.

A PM não tem um cálculo do prejuízo gerado pelas ligações falsas. “Em valor em reais, não temos como saber. Mas a grande prejudicada é a população que, ao necessitar do envio rápido de uma viatura para uma ocorrência de emergência, poderá ver o carro seguir para o atendimento de um trote”, diz o tenente.

Segundo o policial, a pessoa que comete esse tipo de delito pode ser processada por comunicação falsa de crime, contravenção que pode render de um a seis meses de detenção ou multa. Para prevenir o aumento do problema, a PM chega a ligar para a casa das crianças e adolescentes, informando aos pais que o filho costuma gastar tempo com a prática.

Bandidos no 190
Como a reportagem do UOL Notícias apurou com policiais paulistas, é comum o uso do serviço 190 por criminosos. Planejando atacar determinada empresa ou estabelecimento, assaltantes denunciam falsamente ocorrências em outros endereços para desviar as patrulhas que rondam determinada região.

O tenente assume que a prática ocorre, mas afirma ser impossível quantificar esse tipo de golpe. “A gente não tem como provar. Mas não deixa de ser uma utilidade, desviar o foco do policiamento”, diz

Camelôs que trabalhavam próximo a Igreja Senhor dos Passos já foram relocados para novos pontos

Os camelôs que ocupavam a lateral da Igreja Senhor dos Passos estão trabalhando em novos pontos do centro comercial desde o início da manhã desta segunda-feira (16). Os 23 vendedores foram transferidos para as proximidades do Mercado de Arte Popular (MAP), Arquivo Público Municipal e outros entrepostos situados na avenida Senhor dos Passos.

A realocação foi necessária por conta do tombamento e inclusão do prédio da Igreja Senhor dos Passos no roteiro turístico da cidade, além da necessidade de melhoria no aspecto visual. Porém, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Magno Felzemburgh, afirma que a definição dos novos locais foi feita em comum acordo com os ambulantes.

“No sábado eles ainda trabalharam próximo a Igreja, mas hoje estão em novos locais. Todos eles estão regularizados perante a Secretaria de Desenvolvimento Econômico”, ressalta o secretário. Segundo a coordenadora de feiras livres e ambulantes, Celidalva Alves, a transferência foi feita sem qualquer dificuldade.

“A realocação já tinha sido negociada com o secretário em uma reunião na semana passada, no Mercado de Arte. Nesta segunda estamos fazendo o encaixe dos camelôs”, afirma. O vendedor ambulante Francisco de Assis trabalhava no local há quase 40 anos, mas ficou satisfeito com a mudança. “É bom porque está perto da Igreja. O movimento não teve mudança”, declara.

Para a comerciante Elenice Oliveira, a transferência também foi benéfica para os consumidores. “Aqui na frente do Mercado de Arte é bem melhor para a gente comprar porque não há preocupação com os carros passando tão perto de nós. É mais seguro”, disse.

Prefeitura de Santo Amaro prorroga inscrições para concurso

A Prefeitura de Santo Amaro (BA) prorrogou as inscrições do concurso para 733 vagas para todos os níveis de escolaridade Os salários vão de R$ 545 a R$ 8.208,60 (veja aqui o edital).

Os cargos de nível fundamental são de auxiliar de serviços gerais, guarda municipal, auxiliar administrativo, motorista, operador de máquinas e vigia. Os cargos de nível médio são de assistente administrativo, auxiliar de arrecadação, de contabilidade, de finanças, agente de trânsito, fiscal de serviços públicos, fiscal de tributos, auxiliar de laboratório e técnico em enfermagem.

As inscrições podem ser realizadas até 18 de maio no município de Santo Amaro (BA), no SINE-Bahia, localizado na Praça Batista Marques, Centro, das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.seletaconsultoria.com.br. As taxas de inscrição variam de R$ 30 a R$ 100.

O concurso será composto de prova objetiva e prova de títulos. A prova objetiva será aplicada em data a ser divulgada.

Tráfico de drogas na Bahia:polícia se preocupa com oxi

A pedra tem pouco mais de uma grama, peso parecido ao de uma bolinha de gude. O acabamento tosco e a coloração amarelada lhe dão uma cara de doce envelhecido. Mas se na palma das mãos ela ganha um aspecto simplório, quando queimada e pitada em um cachimbo, é capaz de devorar o usuário em até oito meses. Essa pedrinha traiçoeira chamada oxi – pronuncia-se ócsi -, já começou a ser garimpada em solo baiano e está preocupando a Polícia. Na terça-feira, foram apreendidas 87 pedras em Itapetinga, a 623 quilômetros de Salvador. Elas estavam com Vinícius Ribeiro Moura, 23 anos. O delegado plantonista da Delegacia de Repressão a Tóxicos e Entorpecentes (DTE), André Garcia, afirmou que o Departamento de Narcóticos se reunirá para discutir as medidas para inibir o tráfico da droga, que ainda é pouco conhecida em Salvador. Segundo a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), 30% dos usuários morrem nos primeiros oito meses de uso.

Sucon se reunira com empresas responsavéis por obras em vias públicas

Com as mudanças no regime de liberação de alvarás para intervenções em vias públicas de Salvador por parte de concessionárias de luz, água, gás e telefonia e suas terceirizadas, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) promoverá um encontro com representantes dessas empresas na próxima segunda-feira. A reunião ocorrerá às 10h, na sede da autarquia (Empresarial Thomé de Souza, Av. ACM, n° 3.244), e tratará das novas medidas adotadas pela prefeitura para evitar prejuízos à malha viária da cidade, que deve ser recuperada sempre que essas companhias realizarem cortes no asfalto ou nos calçamentos para a expansão das suas redes. Além da Sucom, estarão representadas a Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop) e as empresas Oi, GVT, Telenge, Telecom, Bahiagás, Intelig, Coelba e Embasa.

Banco do Brasil abre concurso de nível médio para cadastro reserva

O Banco do Brasil lançou edital no ‘Diário Oficial da União’ para concurso para formação de cadastro reserva de nível médio. Nesse tipo de concurso, os aprovados são chamados conforme disponibilidade na instituição. O cargo é de escriturário. O salário é de R$ 1.280,10 com gratificação de 25% paga mensalmente. As vagas são para os estados do Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. É a primeira seleção do BB no ano que contempla o Sudeste. As inscrições podem ser feitas de 23 de maio a 16 de junho, através do site www.concursosfcc.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 40. A prova objetiva será aplicada no dia 7 de agosto.

Ação contra monopólio no consignado esta no TJ-BA há quase um ano

O Tribunal de Justiça da Bahia foi acionado, há dez meses, para se pronunciar sobre a exclusividade no segmento do empréstimo bancário com desconto em folha para o funcionalismo do Estado. Por motivos diversos, a decisão permanece suspensa. Dois mandados de segurança, um impetrado em julho e o outro em outubro de 2010, pedem o cancelamento da cláusula do contrato que fechou o mercado em benefício do Banco do Brasil (BB). Cerca de 200 mil servidores baianos seguem obrigados a contrair o empréstimo pelo banco oficial e se queixam das taxas praticadas pelo BB.

PV municipal promove debate sobre drogas

A questão das substâncias psicoativas e drogas será tema de debate promovido pelo PV de Salvador no próximo sábado, dia 14, às 14 horas, na Escola Politécnica da UFBA. Com o título “Drogas: Saúde ou Segurança Pública?”, o evento pretende debater um tema ainda revestido de tabu que parece blindado à discussão. Estarão presentes o psiquiatra Antônio Nery Filho, fundador do CETAD, o sociólogo Edward MacRay e um representante da secretaria de Segurança Pública do Estado. Para o presidente do PV de Salvador André Fraga, “debater essa questão é essencial para a sociedade. O PV tem colocada de forma clara sua posição, mas acho que debater nunca é demais, afinal essa é uma questão que envolve todos os atores sociais. Ignorar essa temática não ajudará a encontrar soluções”

Coité: Câmara de Vereadores aprova Conselho de Juventude

Os vereadores de Conceição do Coité aprovaram ontem, por unanimidade, o projeto de lei nº 24, de autoria do poder executivo, que visa a instalação do Conselho Municipal de Juventude, órgão que debaterá as ações de política pública dos jovens coiteenses. A formação do conselho se dará por 18 vagas, sendo estas 12 da socidade civil e 6 do poder público. Falta ainda o prefeito Renato Souza sancionar a lei e as entidades envolvidas tirarem as ações do papel.

Homem é morto a tiros próximo ao Fórum Ruy Barbosa

Um homem ainda não identificado foi morto a tiros no início da tarde desta terça-feira, no bairro de Nazaré, em Salvador. O crime ocorreu na Ladeira da Independência, próximo ao Fórum Ruy Barbosa. Segundo a Central de Polícia, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) já foi acionado para fazer a remoção do corpo. Não há informações sobre o motivo ou autoria do crime. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios (DH).

Secretário confirma presença em audiência sobre sisal

O secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Câmera, confirmou presença na audiência pública que será realizada nesta quinta-feira, no Centro Cultural de Conceição do Coité, para debater a crise na produção de sisal. O evento, proposto pelo deputado estadual Tom Araújo (DEM), vai discutir a possibilidade da abertura de uma concorrência internacional, por parte do governo do estado, para a compra de máquinas mais modernas utilizadas na extração da fibra do sisal. A máquina usada para a extração é a mesma há 60 anos, e representa um risco aos trabalhadores, o que tem gerado escassez de mão-de-obra no campo. “Através dessa audiência, vamos unir todas as entidades que tem o objetivo comum de fortalecer a região sisaleira. Hoje, a média de idade dos trabalhadores que fazem a extração do sisal está perto dos 50 anos porque não tem havido renovação. Isso se deve muito à falta de desenvolvimento tecnológico”, contou o democrata.

Governo tem desafio de levar ações de combate à pobreza extrema a áreas isoladas, diz especialista

As políticas públicas de combate à extrema pobreza devem dar atenção especial ao enfrentamento do problema no meio rural, defende o especialista Carlos Miranda, do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura no Brasil. Estudo divulgado pelo governo federal na semana passada revela que a maioria dos brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza é negra ou parda, jovem e vive na Região Nordeste. “O governo deve trabalhar esses grupos com políticas públicas de acordo com suas características e interesses”, afirmou. “Fazer com que políticas públicas cheguem a grupos populacionais isolados é um grande desafio. Quando falamos em Nordeste, estamos tratando de uma população rural, por isso, é necessário um esforço”, disse.

Monte Santo: Homem é morto por tentar abusar sexualmente de garoto de 14 anos

Na madrugada de hoje(09), foi morto a pauladas no povoado Lagoa de Cima, município de Monte Santo, um homem conhecido por Misael Mila.
Segundo informações, Misael Mila foi morto a cacetadas por Alex de Jesus Alves no momento em que tentava abusar sexualmente de um menor de 14 anos, de iniciais I.P.P, residente naquela localidade.
Minutos após o homicídio, a população do povoado amarrou Alex com uma corda e chamou a polícia que efetuou a prisão de Alex de Jesus Alves e do menor I.P.P que estava na casa de sua mãe e também é suspeito de ter participado do crime.
O menor confessou para a polícia que há muito tempo vinha sofrendo abuso sexual por parte da vítima, e que foi defendido por seu amigo Alex no momento em que sofria mais uma tentativa de abuso.
Como ainda não tem delegado em Monte Santo, devido a prisão do delegado da cidade na última sexta-feira, o autor do crime deverá ser encaminhado juntamente com o menor, para a delegacia da cidade de Itiúba onde deverão ser ouvidos e instaurado o inquérito policial.

Churrasco e shows para a volta de Delúbio

Uma semana depois de ser reintegrado ao PT, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, réu no processo que apura o esquema do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), será homenageado neste sábado, em Buriti Alegre (GO), sua cidade natal. O diretório municipal do partido, com a ajuda do prefeito da cidade, o petista João Alfredo Mello Neto, vai promover uma grande festa para o ex-tesoureiro, expulso em 2005 por “gestão temerária”. Essa será a primeira mostra de boas-vindas. No dia 26, uma megacelebração está em preparação pela direção municipal do PT em Goiânia, com shows de artistas locais, discursos e apoios políticos. Petistas amigos de Delúbio apostam que seu futuro político será sair como candidato a uma vaga de deputado federal por Goiás em 2014. O irmão do ex-tesoureiro, Carlos Soares, já anunciou sua candidatura à vereador de Goiânia. Soares não conseguiu se reeleger a uma vaga na Câmara Municipal nas últimas eleições, mas, com a ajuda de Delúbio, espera voltar ao cargo.

Mega-Sena sorteia R$ 35 milhões neste sábado

A Mega-Sena vai pagar R$ 35 milhões no concurso 1.281, sorteado neste sábado em Contagem, Minas Gerais. O sorteio está previsto para a partir das 20h (horário de Brasília) e as apostas devem ser feitas até as 19h em qualquer casa lotérica do país. Com os R$ 35 milhões, quem acertar as seis dezenas pode comprar mais de 1.400 carros populares ou 7.000 motos. Aplicado na poupança, o dinheiro renderia R$ 227 mil por mês ou R$ 7.300 por dia, segundo estimativa da Caixa, responsável por organizar a loteria. Caso quem ganhar na Mega-Sena não queira investir o dinheiro, também é possível sacar R$ 50 mil por mês por mais de 58 anos.

Pinheiro discorda de escolha do BRT

Enquanto o governo defende a escolha do Bus Rapid Transit (BRT) como a melhor opção para integrar o metrô de Salvador no plano de mobilidade urbana, inclusive, com a ordem da presidenta Dilma Rousseff (PT) de não alterar os projetos originais das 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014, o baiano Walter Pinheiro (PT) subiu à tribuna do Senado e discordou da decisão. “Entendemos que a melhor solução será a implantação de sistema sobre trilhos. Para a implantação desse sistema, precisamos vencer o lobby dos que defendem o sistema BRT”, disse o senador, que aproveitou para cobrar a conclusão dos 12 km do metrô da capital baiana, “cujas obras se arrastam há dez anos”.

Posse de chefe da Casa Militar gera reação de auxiliadores de Wagner

A posse do novo chefe da Casa Militar, coronel Rivaldo Ribeiro, gerou reação de auxiliares do governador Jaques Wagner (PT). Segundo a coluna Tempo Presente do jornal A Tarde, os auxiliares teriam se incomodado com o fato de Ribeiro ter liderado a tropa da PM que invadiu o campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 2001, ainda durante o governo César Borges. Naquele ano, estudantes se manifestaram pedindo a cassação do então senador Antônio Carlos Magalhães. No entanto, anota também a coluna, alguns presentes à solenidade ignoraram o fato e, mesmo tendo apanhado da polícia, eram só sorrisos.

Secretário de planejamento fala sobre VLT na sede do Crea-BA

A palestra Projetos voltados para a Copa 2014 – Implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos – VLT será ministrada pelo secretário de planejamento, Zezéu Ribeiro, no dia 9 de maio, às 14h, durante a Reunião Plenária do Crea-BA, realizada na sede do Conselho. O arquiteto fará explanação sobre uma das opções previstas para melhorar as condições de mobilidade urbana de Salvador e cuja a execução deverá anteceder à realização da Copa de 2014. Os esclarecimentos sobre o projeto ganham importância num momento em que há impasse sobre qual o sistema intermodal de transporte a ser implementado na capital baiana. No dia 30 de maio serão apresentados os planos finais de dez grupos inscritos na Proposta de Manifestação de Interesses (PMI), que serão avaliados pelo governo do Estado e outros órgãos.

Ilhéus: Acidente com ônibus coletivo deixa 12 pessoas feridas

Um ônibus coletivo tombou em uma ribanceira e deixou doze pessoas feridas, entre crianças e idosos, em uma rodovia próxima ao município de Ilhéus na manhã desta sexta-feira. De acordo com informações da TV Bahia, o acidente aconteceu numa via não asfaltada da zona rural de Búzios, perto da cidade do Sul da Bahia. Segundo testemunhas, o veículo descia uma ladeira quando cruzou com outro coletivo numa parte estreita da pista. Segundo testemunhas, chovia no momento do acidente e o ônibus despencou cerca de cinco metros na ribanceira, mas foi parado pela vegetação. Nenhum passageiro ficou gravemente ferido.

MPF/BA denuncia grupo que simulou morte de empresário para se apropriar de sua poupança

Um grupo de seis pessoas – dentre elas, dois advogados – foi denunciado pelo Ministério Público Federal na Bahia por tentativa de estelionato. O crime, ocorrido em 2004, ganhou destaque na mídia local por ter sido cometido contra um conhecido empresário e advogado paulista. Cinco homens e uma mulher simularam a sua morte e a da sua esposa, mas boa parte do grupo foi presa em flagrante momento após sacar o dinheiro da conta poupança do empresário.

De acordo com a denúncia, , oferecida em março e recebida pela 2ª Vara da Justiça Federal no último dia 29, o grupo tramou uma complexa fraude para induzir a Caixa Econômica Federal (CEF) a erro e, consequentemente, obter vantagem patrimonial ilícita por meio do dinheiro depositado na conta poupança do empresário. Para tanto, providenciou as certidões de óbito do casal.

Na ocasião, dois dos denunciados haviam descoberto que o empresário mantinha saldo positivo superior a um milhão de reais no banco. De posse de um extrato bancário, da cópia do cartão magnético da conta poupança em questão e da cédula de identidade do titular, o grupo criou um personagem fictício, como se fosse filho da vítima, e deu segmento ao golpe.

O falso filho da vítima assinou, então, procuração constituindo um dos denunciados como seu advogado, com poderes de receber quantias, dar quitação e requerer alvará judicial. Além disso, ainda foi obtida uma série de documentos irregulares como extrato Dataprev, declaração de existência de dependente beneficiário do INSS e cópia da conta de serviços de telecomunicações, que comprovava a suposta residência da vítima.

Munido de todos esses documentos, o falso procurador ajuizou na Comarca de Jequié, requerimento de concessão de alvará judicial para levantamento da quantia depositada na conta-poupança do empresário paulista. Depois disso, os denunciados driblaram a distribuição e, na unidade judiciária desejada por eles, o documento teve tramitação expedida. O comando ordenava que os saques fossem feitos em Salvador.

Para assegurar o cumprimento do alvará obtido criminosamente, antes que a fraude fosse descoberta, um despachante (também denunciado) intermediava a liberação de quantias junto a gerentes de agências bancárias em troca de 5% do montante. No entanto, o grupo não contava com o fato de o empresário já ter sido vítima de um golpe similar naquele mesmo ano e, por isso, cancelara todos os cartões magnéticos, ordenando, por escrito, que nenhuma movimentação fosse feita em suas contas sem sua ciência.

O crime chegou a ser consumado, o dinheiro partilhado e depositado na conta dos denunciados de forma fracionada para dificultar o rastreamento. Mas, ao saírem da agência, três dos denunciados foram presos em flagrante, os valores que portavam apreendidos e as transferências estornadas.

A denúncia do MPF baseou-se em um inquérito da Polícia Federal (PF), que foi presidido pelo ex-delegado da PF Maurício Telles Barbosa, hoje Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia. O procurador da República André Luiz Batista Neves, autor da ação penal, requereu a condenação de todo o grupo, a penas aplicadas a estelionatários (artigo 171, §3º, que pode aumentar de um terço se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência); tentativa de crime não consumada por circunstâncias alheias à vontade do agente (artigo 14, II) e concurso de pessoas (artigo 29 do Código Penal).

Os réus respondem o processo em liberdade.

Mantega diz que Agnelli ignorou reclamações do governo

Apesar de afirmar que não houve interferência política na troca de comando da Vale, o ministro Guido Mantega (Fazenda) admitiu que o governo estava descontente com a empresa e disse que o ex-presidente Roger Agnelli ignorou esse descontentamento. Agnelli foi substituído por Murilo Ferreira no início de abril. Segundo Mantega, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou “democraticamente” da Vale por dois motivos: não cumprir os planos de investimentos para a área de siderurgia e demitir 1,2 mil funcionários durante a crise. “Ele [Lula] demonstrou sua insatisfação e o senhor Roger Agnelli simplesmente ignorou e continuou fazendo o que achava necessário”, afirmou Mantega, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Segundo Mantega, o governo poderia ter retaliado a Vale, por meio do aumento de impostos, por exemplo, mas Lula apenas reclamou publicamente. “Não vejo uma situação mais democrática do que essa”, completou.

Eunápolis: Quadrilha de traficantes de drogas é presa

A Polícia Civil de Eunápolis, extremo sul da Bahia, divulgou nesta terça-feira, a prisão de uma quadrilha de traficantes de drogas que agia no bairro Pequi e vinha sendo investigada há cerca de um mês. Na operação, ocorrida na noite desta segunda-feira, foram presos Júlio Júnior de Oliveira Silva, 18; Rogério de Jesus Souza, 18, suposto dono da boca de fumo; uma adolescente de 16 anos que seria a namorada dele; e outro jovem de 16 anos. Na boca de fumo, a polícia encontrou cerca de R$ 7 mil em dinheiro, meio quilo de crack, 300 gramas de maconha e material para embalar e pesar a droga. Segundo o delegado coordenador da 23ª Coordenadoria de Polícia do Interior, Evy Paternostro, os jovens Rogério e Júlio têm diversas passagens por tráfico de drogas. O suposto líder da boca de fumo responde a inquérito por tentativa de homicídio em Eunápolois. Rogério e Júlio vão responder por tráfico e por associação para o tráfico de drogas. Os menores responderão em liberdade pelos mesmos crimes.

João Henrique diz que não permitirá cobrança em estacionamentos de shoppings

O prefeito João Henrique (PP) afirmou que vetará qualquer projeto de lei que libere a cobrança de estacionamento em shopping centers de salvador. “Eu não mudei em minhas convicções. Tenho uma luta pela defesa dos direitos do consumidor que será mantida enquanto eu continuar prefeito de Salvador e seguirei com esta trajetória após findar meu mandato como chefe do Executivo municipal”, frisou o gestor. João Henrique fez o comentário diante da informação veiculada na imprensa de que o vereador Batista Neves (PMDB) pretende apresentar um novo projeto permitindo a cobrança pelo uso dos estacionamentos nos shoppings.

Jequié: MPF/BA aciona Correios a fim de garantir qualidade na prestação dos serviços postais

O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié propôs uma ação civil pública contra os Correios pedindo que a estatal seja condenada a prestar regularmente os serviços postais no município, “obedecendo prazos razoáveis para entrega das correspondências”. Por meio de inquérito civil público, o MPF apurou que os Correios estão atrasando de forma contínua a entrega de correspondências e objetos postais em Jequié, causando danos aos moradores que, devido ao atraso, são obrigados a pagar as faturas das contas com juros e correção monetária.

PT reivindica 104 cargos no governo federal

O PT entregou à Casa Civil uma lista com 104 nomes indicados pelo partido para cargos de segundo e terceiro escalão no governo federal. As negociações para preenchimento dos cargos, alguns deles hoje sob comando de aliados como o PMDB, será a primeira tarefa do deputado estadual Rui Falcão (PT-SP) na presidência da legenda. A lista que está nas mãos do ministro Antonio Palocci foi elaborada pelo secretário de Organização do partido, Paulo Frateschi, e pelo ex-tesoureiro Paulo Ferreira, com base em um mapeamento de cargos no governo federal feito ainda no final da gestão Luiz Inácio Lula da Silva. A primeira batalha será pela presidência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), hoje sob o comando de Roberto Smith, indicado pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e pela bancada petista no Estado. O PT quer manter o posto, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem dito que pretende nomear um técnico com experiência no mercado financeiro.

Morte de Bin Laden é positiva e importante, diz Patriota

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, elogiou nesta segunda-feira a ação de forças norte-americanas, que no domingo mataram o líder da Al Qaeda, Osama Bin Laden, no Paquistão. Foi a primeira manifestação de um membro do governo brasileiro sobre o fim do homem mais procurado do mundo. “[A morte de Bin Laden] é um desenvolvimento que não deixa de ser uma distensão importante e positiva no momento em que o mundo árabe se manifesta por mais liberdade de expressão”, disse o ministro. Patriota afirmou ainda que o governo brasileiro respeita o sofrimento das vítimas de ataques perpetrados pelo saudita, em especial as de 11 de setembro de 2001, alvos em Nova York e Washington.

Defesa Civil de Salvador já recebeu 16 solicitações de emergência nesta segunda-feira

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) recebeu, até as 11h48 desta segunda-feira, 16 solicitações de emergência. Foram três ameaças de desabamento de imóvel, três ameaças de desabamento de muro, cinco ameaças de deslizamento de terra, uma ameaça de queda de árvore, um desabamento de muro, dois deslizamentos de terra e uma infiltração. Não há registro de feridos. A Codesal informa que permanece com o plantão 24 horas da Operação Chuva, atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) o tempo deve permanecer nublado com pancadas de chuva. A temperatura deverá variar entre 21ºC a 26ºC.

Micareta de Feira teve redução de 48,6% de ocorrências policiais

A tradicional Micareta de Feira de Santana chegou ao final com a significativa redução de 48,6% no número geral de ocorrências policiais no comparativo com 2010 e, novamente, sem morte e duas prisões por tentativa de homicídio. O balanço da área da Segurança Pública apresentado na manhã desta segunda-feira revelou que em 2011 foram 203 registros contra 395 do ano anterior. Destaques para as quedas de 57,1% de lesões corporais, 50,5% de roubos e 21,1% de furtos em todo o circuito da festa. Resultado da eficiência do efetivo de 7,5 mil policiais e aparato tecnológico empregados no evento, as prisões em flagrante tiveram um acréscimo de 13,3% com 17 pessoas detidas este ano e 15 em 2010.

Dilma deixa hospital em São Paulo e segue para Brasília

Após passar por uma nova avaliação médica nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff deixou São Paulo e retornou a Brasília. A presidente ficará no Palácio da Alvorada, residência oficial, sem compromissos oficiais. Dilma se recupera, segundo equipe médica, de uma pneumonia leve no pulmão esquerdo. Na manhã de hoje, Dilma recebeu a visita da equipe médica responsável por seu tratamento em um hotel de São Paulo. A Presidência não informou o resultado da consulta, mas disse que a orientação é para que Dilma permaneça em repouso. Uma bateria de exames realizados no fim de semana no hospital Sírio-Libanês identificou a pneumonia. Ela será tratada com antibióticos. Dilma estava indisposta desde que voltou de viagem à China, em meados de abril. Na semana passada, para se recuperar, ela evitou expediente no Palácio do Planalto. Na sexta-feira, passou o dia inteiro na residência oficial sem receber autoridades

Brasil estuda aquisição de sistema antiaéreo da China

O Brasil precisa criar uma nova e moderna estrutura de defesa antiaérea para atender à necessidade da segurança da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, e pode comprar esse equipamento na China. No dia 12 de abril, em Pequim, durante visita da presidente Dilma Rousseff, o assunto foi tratado entre representantes da CPMIEC (China National Precision Machinery Import and Export Corporation), a agência estatal responsável pelos equipamentos eletrônicos de Defesa e autoridades brasileiras. Em 2008, os chineses já haviam submetido uma proposta preliminar ao Comando do Exército. Entretanto, essa não é a única possibilidade: os especialistas da Força terrestre estão pesquisando equipamentos junto a outros fornecedores estrangeiros. Qualquer negócio só será tratado em 2012. O Exército quer adquirir um sistema antiaéreo tridimensional digital, de modo variável de detecção. A seleção e encomenda do novo sistema antiaéreo é prioridade no reaparelhamento do Exército brasileiro. Segundo uma fonte do Ministério da Defesa, a aquisição depende da liberação de recursos. Este ano as despesas militares foram drasticamente cortadas pelo governo e as discussões para o próximo ano nem sequer começaram.

Lula prevê vitória do PT em São Paulo e no Planalto

Sem mandato, mas no papel de condottiere, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou a Brasília com um “grito de guerra” para o PT. Em conversas com a presidente Dilma Rousseff e líderes da legenda, Lula avaliou que a crise na oposição, com DEM e PSDB sob ataque especulativo do PSD, abriu uma janela de oportunidade para o PT e os aliados conquistarem a Prefeitura de São Paulo em 2012 com relativa “tranquilidade”. Para dar certo, ressaltou Lula nas conversas dos últimos dias, será necessário escolher um candidato que tenha trânsito entre os principais partidos da base aliada. A condição poderia afastar do radar alguns pretendentes com arestas locais e alto índice de rejeição nas pesquisas, como a senadora Marta Suplicy. Lula reforçou mais uma vez que está disposto a entrar fortemente na campanha à Prefeitura – principalmente se o PSDB lançar o ex-governador José Serra. Por enquanto, o PT trabalha com quatro nomes para a sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD): Marta Suplicy, que agora se fortalece com a eleição de Rui Falcão para a presidência do PT, e os ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Fernando Haddad (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça)

Dilma retalia OEA por Belo Monte e suspende recursos

O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por ordem presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil. A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento. Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais. Chamou a decisão de “precipitada e injustificável” e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender. Irritada com o que considerou interferência indevida, Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.

Rodoviários alertam população para mobilizações da Campanha Salarial

Depois de um mês de campanha e cinco rodadas de negociação com os sindicatos patronais de transportes urbano e intermunicipal sem acordo, os rodoviários aprovaram a realização de mobilizações a partir desta segunda-feira, 2 de maio. Os empresários receberam a pauta dos trabalhadores no dia 30 de março, mas até agora não apresentaram qualquer contraproposta às reivindicações da categoria. Na pauta dos trabalhadores estão reajuste salarial pela inflação do período e ganho real, ticket nas férias, folgas aos sábados ou domingos, plano de saúde inteiramente pago pelos empresários e a volta do qüinqüênio.

PF abre inquérito contra ação de agentes da Funai

A Polícia Federal de Ilhéus (455 Km de Salvador), instaurou inquérito nesta quinta-feira, para apurar a ação de funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) depois que um vídeo foi inserido ao processo que investiga a cobrança de “pedágio” por índios Tupinambás em uma estrada de acesso local na altura do Km-22 da rodovia Ilhéus-Una. O vídeo, gravado pelo procurador federal Israel Nunes, mostra uma reunião na sede da Funai, em Ilhéus, na última segunda, quando a proprietária das terras, Linda Souza, teria sido coagida a assinar um termo de depoimento e retratação, redigido pelo procurador, retirando as acusações e notícias crimes contra índios Tupinambás. Na carta, a empresária se compromete a contratar dois membros da tribo como vigilantes do areal que explora vizinho à fazenda ocupada pelos indígenas. Além disso, retira a notícia crime em que acusa os índios de extorsão.

Dirceu passa por cima de Lula e impõe derrota a Dilma no PT

Numa estratégia para retomar o comando do PT e a interlocução sobre indicações para o segundo escalão do governo, o grupo paulista do partido articulou uma reviravolta na madrugada de ontem, surpreendeu o Palácio do Planalto e vai eleger hoje o deputado estadual Rui Falcão (PT-SP) para presidir a legenda até 2013, impondo uma derrota à presidente Dilma Rousseff.

Numa manobra de última hora articulada pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, cassado no escândalo do mensalão, os paulistas aproveitaram a decisão do atual presidente da legenda, José Eduardo Dutra — que anuncia hoje a renúncia por problemas de saúde — e decidiram passar por cima até mesmo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que preferia o senador Humberto Costa (PT-PE) no cargo.

Ontem à noite, Lula foi ao encontro da presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada para avaliar a sucessão petista. Diante da força e do poder de votos dos paulistas no Diretório Nacional, Lula teve que avalizar o nome de Falcão. Segundo interlocutores de Dilma, a presidente ficou contrariada com a manobra paulista, mas, para evitar um enfrentamento, no início da noite, quando o quadro era irreversível, a presidente ligou para Rui Falcão e disse que está à disposição para discutir os assuntos de interesse do partido.

Falcão chegou a ser coordenador da campanha de Dilma à Presidência, ano passado, mas perdeu o cargo em meio ao escândalo da suposta compra de dossiê contra o tucano José Serra e seus familiares.

— O maior problema para o PT agora não é quem vai ser o novo presidente, mas a composição do governo. O PT não está dividido em tendências, como era antes. Hoje está dividido entre os que estão satisfeitos e os insatisfeitos com o governo Dilma. O problema é o povo que está fora e quer entrar — revelou no meio da tarde um dos integrantes da Executiva Nacional, que se reuniu pela manhã, numa prévia da reunião do Diretório.

Foi a segunda derrota que o PT impôs à presidente Dilma desde que ela foi eleita. A primeira aconteceu em dezembro, quando a bancada escolheu o atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-SP), como candidato para comandar a Casa. O indicado por Dilma era o atual líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que é do grupo paulista, mas evitou aparecer nas reuniões que articularam a eleição de Rui Falcão.

Segundo integrantes do PT, os paulistas insatisfeitos resolveram mostrar força diante do distanciamento do partido do núcleo do poder em Brasília. Ontem, a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) decidiu por unanimidade fechar questão em torno de Rui Falcão, com o apoio das tendências PT de Lutas e de Massa e Novos Rumos. Juntas, as três correntes têm quase 60% dos votos do Diretório Nacional do PT que escolherá hoje o deputado paulista como o novo presidente.

Tudo deverá ser resolvido hoje depois que Dutra apresentar formalmente sua renúncia, explicando o laudo médico de seu problema de saúde. Ele quer que sua fala seja assistida pela imprensa, para evitar especulações e versões desencontradas no noticiário. Ele vai participar da reunião do Diretório Nacional por volta de 10h.

— A decisão pelo nome de Rui Falcão como presidente até 2013 foi unânime e será votada amanhã (hoje) — comunicou Humberto Costa após a reunião de ontem à noite.

Toda a manobra para derrotar Dilma e Lula foi articulada à distância por José Dirceu, que retornou apenas ontem de Londres. A estratégia de retomada do PT foi acionada na noite de quarta-feira. Em um jantar que ocorreu num restaurante de Brasília, o senador Humberto Costa foi surpreendido, na chegada, ao ser informado que Rui Falcão seria o candidato do Campo Majoritário.

Estavam no jantar, o próprio Falcão, o ex-presidente do PT Ricardo Berzoini (SP), o tesoureiro Antonio Vaccari Neto, entre outros paulistas. Mas vários petistas integrantes da Executiva não foram chamados. Humberto Costa tinha apoio de Lula e Dilma, mas não tinha votos no diretório.

— Foi uma reviravolta. Nada do que estava combinado vingou. A nossa presidenta Dilma deu umas ideias, mas não deu certo. Agora é dar uma solução rápida e acabar logo com isso — disse o deputado Sibá Machado (PT-AC), surpreso, durante reunião na sede do PT

Pessoas com menos escolaridade têm mais hipertensão, diz ministro

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira, ao participar do programa “Bom Dia Ministro”, transmitido para rádios de todo o país, que mais de 50% dos brasileiros com menos de 8 anos de escolaridade têm hipertensão. “A população brasileira tem cerca de 24% de hipertensos. O dobro disso, ou seja, metade da população brasileira com mais de 55 anos de idade tem hipertensão hoje. E é maior ainda essa proporção entre pessoas com menos de 8 anos de escolaridade”, informou. Para o ministro, os brasileiros com baixa escolaridade costumam apresentar mais problemas de saúde por estarem mais ligados ao tabagismo, ao uso abusivo de bebidas alcoólicas e a má alimentação. “Para resolver isso é importante um conjunto de ações de restrição. Reforçar as ações, como as da lei seca, é fundamental, até para acabar com dois problemas comuns de uma vez, o uso do álcool e os acidentes de trânsito. Combinado com isso, precisamos de muita ação educativa para mudar os hábitos dessas pessoas”, destacou.

Trinta e um presos são transferidos de Santo Antônio de Jesus para Salvador e Valença

Policiais da 4ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) de Santo Antônio de Jesus, município localizado a 185 km de Salvador, cumpriram na manhã desta quinta-feira a determinação da Justiça de que 31 presos fossem transferidos da cidade para o Conjunto Penal de Valença e para a Penitenciária Lemos Brito, localizada no bairro da Mata Escura, em Salvador. De acordo com informações do site Voz da Bahia, curiosos e familiares se aglomeraram na frente do edifício para acompanhar a saída dos presos. A medida foi tomada com o objetivo de controlar a lotação na carceragem da delegacia da cidade. Entre os 31 transferidos, 28 respondem por crimes de homicídio e tráfico de drogas.

Relator do Código mantém exigência de reserva legal

Na reta final das negociações da reforma do Código Florestal, o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) acenou ontem com a possibilidade de fechar um acordo integral com o governo antes da votação, prevista para a semana que vem. O deputado disse que não dispensará nenhum proprietário rural da exigência de manter um porcentual da vegetação nativa a título de reserva legal. Esse era o principal ponto pendente de um acordo, segundo levantamento feito pela Casa Civil. A exigência da recuperação da vegetação nativa num porcentual entre 20% e 80% da área dos imóveis, dependendo do bioma, terá, no entanto, condições especiais para os pequenos produtores. O governo quer restringir o benefício a produtores da agricultura familiar, com área de até quatro módulos fiscais (entre 20 hectares e 400 hectares, dependendo do bioma), que não tenham empregados e com renda restrita ao próprio estabelecimento.

Dilma considera ‘erro’ Dutra renunciar ao comando do PT

A presidente Dilma Rousseff vai fazer um último apelo para o presidente do PT, José Eduardo Dutra, não renunciar ao cargo e prolongar sua licença médica até setembro, quando o partido promoverá um congresso para reformar seu estatuto. O governo avalia que uma sucessão apressada poderia criar problemas. Tanto Dilma quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão dispostos a evitar a troca de comando agora. Na conversa que manteve com Lula, na segunda-feira à noite, no Rio, Dutra disse não se sentir confortável em deixar o partido aguardando por sua recuperação e afirmou que iria renunciar ao cargo amanhã, na reunião do Diretório Nacional do PT. Dutra está licenciado do cargo desde 22 de março, por causa de crises hipertensivas, que culminaram com forte depressão.

Rui Falcão deve ficar na presidência do PT até setembro

O deputado estadual Rui Falcão deve ficar como presidente interino do PT até setembro, quando o partido promoverá um congresso extraordinário para reformar o seu estatuto. Por problemas de saúde, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, está irredutível na intenção de renunciar ao cargo nesta sexta, na reunião do Diretório Nacional petista. O mandato-tampão é visto por muitos petistas como alternativa para evitar uma sucessão apressada no partido da presidente Dilma Rousseff. Em setembro, por ocasião do congresso do PT, o Diretório pode se reunir e escolher o novo presidente. “Queremos fazer um grande ato político”, afirmou Francisco Rocha, coordenador da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB). Há, porém, divergências sobre a condução do processo dessa forma. “Se o Dutra realmente sair, precisamos eleger logo um novo presidente”, disse o deputado Ricardo Berzoini (SP). Antecessor de Dutra no comando petista, Berzoini afirmou que a interinidade provocará mais desgaste, além de “especulações”. Cotado para ocupar o cargo, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), não quis esticar a polêmica. “Estou fora dessa cogitação”, afirmou.

BC prevê aumento de 2,2% na gasolina neste ano

O Banco Central projeta para 2011 um reajuste no preço da gasolina de 2,2%, de acordo com a ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), divulgada nesta quinta-feira. Na reunião anterior, no início de março, o comitê considerava que não haveria aumento nos preços do combustível neste ano. O comitê manteve a previsão de que o preço do botijão de gás não será reajustado até o fim do ano. Foram mantidas também as previsões de reajuste de 2,9% nas tarifas de telefonia fixa e de 2,8% na de eletricidade. Já a projeção de reajuste do conjunto de preços administrados por contrato elevou-se de 4% para 4,3%.

Dutra vai renunciar ao comando do PT na sexta-feira

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, vai renunciar ao cargo na sexta-feira, por problemas de saúde. O mais cotado para substituí-lo é o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Licenciado do comando petista desde 22 de março, Dutra disse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que anunciará sua saída na abertura da reunião do Diretório Nacional do PT. A troca de comando no partido preocupa a presidente Dilma Rousseff. Na segunda-feira à noite, Lula foi ao Rio de Janeiro para visitar Dutra, que sofreu uma crise hipertensiva há mais de um mês, agravada por forte depressão e transtorno de ansiedade. Estava acompanhado de Humberto Costa e do ex-ministro Luiz Dulci. Solidário ao amigo, Lula insistiu com Dutra para ele continuar licenciado, pelo tempo necessário, para tratar da saúde. O presidente do PT, no entanto, prefere se afastar. Acredita que o partido do governo não pode aguardar sua recuperação em um ano pré-eleitoral, de montagem das alianças para as disputas municipais.

Governo deve suavizar calote de despesas pendentes

Pressionado pela base aliada, que nos bastidores ameaçou iniciar uma rebelião contra o Planalto nas votações no Congresso devido ao “cancelamento” de emendas parlamentares, o governo sinalizou nesta terça-feira que vai amaciar o corte. O calote dos chamados restos a pagar – despesas empenhadas e não pagas até o fim do exercício financeiro – dos orçamentos de 2007 a 2009 deve ficar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 3 bilhões. Segundo um parlamentar envolvido nas negociações, nem todo esse montante será cortado de emendas. A questão tem provocado polêmica no Congresso porque cerca de metade dos restos a pagar dizem respeito a emendas. Hoje, há R$ 9,8 bilhões em risco de cancelamento referente ao período – R$ 5,2 bilhões são de emendas parlamentares, segundo dados do Ministério do Planejamento. Até sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar o tamanho da tesourada para tentar interromper a insatisfação parlamentar. A tendência é que os restos a pagar de 2009 sejam prorrogados pelo menos até o fim de agosto e que o cancelamento atinja somente convênios de 2008 e 2007 que ainda não estejam em execução.

Governo do Estado e Prefeitura vão lançar analfabetismo zero no Calabar

Durante a inauguração da primeira base comunitária de segurança de salvador no bairro do Calabar, o governador Jaques Wagner e o prefeito João Henrique firmaram um acordo de zerar os índices de analfabetismo no bairro. Para isso, será feito um convênio com as secretarias estadual e municipal de Educação e a Associação Comunitária do Calabar. Na ocasião, o prefeito João Henrique parabenizou o governo do Estado pelas ações realizadas na comunidade e reforçou o apoio da prefeitura. “A comunidade do Calabar poderá contar com os serviços da prefeitura que antes eram impedidos pela ação dos traficantes. A Samu, por exemplo, já foi impedida de entrar no bairro. Os traficantes escolhiam quem seria atendido no posto médico da região. Um absurdo. Mas essa realidade já está mudando. Nossa ação será atuante. É bom ver a auto-estima no rosto das pessoas do Calabar”, concluiu o prefeito.

Correios extingue cobrança de telegramas em conta telefônica

A partir do próximo dia 4 de maio, não será possível a cobrança em conta telefônica de telegramas captados por telefone. A extinção desta forma de pagamento, oferecida desde a década de 80, deve-se à falta de interesse das operadoras de telefonia fixa na prestação do serviço de cobrança em conta telefônica, apesar da publicação pelos Correios de Aviso para Credenciamento, no final de 2010. A partir do próximo dia 4 de maio, não será possível a cobrança em conta telefônica de telegramas captados por telefone. A extinção desta forma de pagamento, oferecida desde a década de 80, deve-se à falta de interesse das operadoras de telefonia fixa na prestação do serviço de cobrança em conta telefônica, apesar da publicação pelos Correios de Aviso para Credenciamento, no final de 2010. Contudo, o serviço de envio de telegramas continua a ser prestado normalmente, com várias formas de pagamento.

Sem empresas, Câmara cancela audiência sobre aeroportos

O presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Gustavo do Vale, e os presidentes das principais companhias aéreas brasileiras – TAM, Gol e Azul – não compareceram à audiência pública da Câmara dos Deputados para tratar dos problemas nos aeroportos brasileiros. A presença deles era aguardada na Comissão de Defesa do Consumidor na manhã desta quarta-feira. Em repúdio à recusa dos convites, o deputado Roberto Santiago (PV-SP), presidente da comissão, decidiu suspender a audiência. “Não é possível continuar essa situação de completo abandono nos aeroportos, com as companhias aéreas fazendo o que querem fazer. Vamos discutir a convocação do ministro à qual essas companhias estão subordinadas, porque a sociedade não pode continuar pagando a conta desses desmandos”, afirmou.

PMDB fecha questão contra reforma administrativa do Estado

A bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, em reunião com a direção estadual da legenda, decidiu votar contra a reforma administrativa do Estado. Em nota, o PMDB critica a criação de novos cargos e questiona a criação de algumas pastas como a que cuida de Políticas para as Mulheres e da secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, desmembradas da Secretaria de Promoção da Igualdade e da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. “O governo é contraditório em suas ações. Ao mesmo tempo em que cria novos cargos, que serão preenchidos apenas por indicação, muita gente concursada não é chamada, por conta de um contingenciamento orçamentário decretado e publicado pelo Diário Oficial do Estado em fevereiro deste ano, que vem afetando diretamente os investimentos importantes para o desenvolvimento do estado. Esse contingenciamento de cerca de R$ 1 bilhão provocou a paralisação de obras e a suspensão de novos investimentos. Esse decreto, ademais, arrocha os salários dos professores universitários estaduais baianos, que já estão entre os piores do Nordeste, até o ano de 2015, inviabilizando a contratação ou promoção de professores, sob a alegação da necessidade de cortar gastos do governo”, diz a nota do PMDB.

Albino Rubim sofre primeira derrota à frente da Secult

O secretário estadual de Cultura Albino Rubim sofreu a sua primeira derrota à frente da Secretaria Estadual de Cultura (Secult). Rubim pretendia que o Instituto de Radiodifusão do Estado da Bahia (Irdeb) continuasse sob a responsabilidade da sua secretaria, mas o órgão que cuida da TVE e da Rádio Educadora vai ficar sob a batuta da Secretaria Estadual de Comunicação (Secom). A ideia do Estado é seguir o modelo do Governo Federal em submeter toda a área de radiodifusão à pasta responsável pela Comunicação.

Sindicato dos Jornalistas protocola representação contra Requião

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal protocolou nesta terça-feira na Mesa Diretora do Senado representação contra o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que ontem arrancou o gravador de um repórter da Rádio Bandeirantes após irritar-se com uma de suas perguntas. O sindicato pede, na representação, que o Senado aplique medidas disciplinares contra o senador – que vão desde advertência e censura verbal à perda do mandato. “São as medidas previstas no regimento. Acreditamos que a advertência e a censura, que pode ser oral ou escrita, têm mais relação com o caso. Mas de ofício, desde já, o presidente [do Senado] José Sarney pode advertir o senador”, afirmou Lincoln Macário, presidente do sindicato.