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quarta-feira, 29 de junho de 2011

A situação de saúde de Hugo Chavéz, segundo César Maia

Deu no ex-blog de César Maia: “Opinião de dois cirurgiões, tendo em vista as informações publicadas até aqui pela imprensa internacional:`Mais uma vez as matérias não têm nexo. Radioterapia raramente está indicada no câncer de próstata. Braquiterapia com sementes não encaixa com abscesso e radioterapia para tratar metástases ósseas, se for próstata, também está estranho. Acreditamos mais num câncer de intestino, cujo prognóstico é muito pior do que o câncer de próstata. Porém, são conjecturas com informações ralas e desencontradas.`”

MP de SP investiga aumento de 62% no salário de Kassab

O Ministério Público Estadual vai investigar o aumento de 62% no salário do prefeito Gilberto Kassab (sem partido). Sua remuneração subiu de R$ 12.384,06 para R$ 20.042,33 em fevereiro deste ano, graças a um decreto legislativo de 1992 que vincula o salário do prefeito a 75% dos vencimentos dos deputados estaduais. Para o MPE, há indícios de que a regra seja irregular.

Senado instala CPI do Ecad

O Senado instalou [ontem] a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades no pagamento de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Após um acordo com o governo, que tem maioria na comissão, o senador de oposição Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi eleito para presidi-la, tendo como vice Ciro Nogueira (PP-PI), da base aliada ao Planalto. Os governistas também ficarão com a relatoria, principal função, dada a Lindberg Farias (PT-RJ). Caberá a ele elaborar o relatório final das investigações, com eventuais recomendações de mudanças na legislação e apurações de responsabilidades. Criada após denúncias publicadas pelo GLOBO, a CPI é a primeira a ser instalada no governo Dilma Rousseff.

WikiLeaks: Câmara de Brasília é ‘refúgio de canalhas’

Em telegrama enviado a Washington em agosto de 2004, a embaixada dos EUA no Brasil descreve a Câmara Distrital de Brasil em termos nada lisonjeiros. Assina o documento John Danilovich, que respondeu pela embaixada até 2005. Ele descreve no texto a cassação do deputado distrital Carlos Xavier (PMDB). Era a primeira vez que o legislativo brasiliense passava um mandato na lamina. “Um malandro a menos na galeria”, anotou Danilovich no título do telegrama. Na opinião de Danilovich, tratava-se de uma providência alvissareira, “dada a notoriedade da Assembleia em ser um refúgio de canalhas”. Carlos Xavier escalara o cadafalso nas pegadas do assassinato de um menor que trabalhara na campanha dele e mantivera um caso amoroso com sua mulher. O embaixador americano enxergou a cassação com olhos de dúvida. Poderia ser o início de uma tendência anti-impunidade. Ou “meramente serviu para desenhar uma linha: que assassinos, pelo menos, não serão tolerados na Assembléia Distrital”.

Adolescente é preso acusado de abusar de menino de 6 anos

Um adolescente de 19 anos foi preso em flagrante acusado de abusar sexualmente de um menino de 6 anos, em Santo Antônio de Jesus, a 185 km de Salvador. O acusado era vizinho da vítima e foi preso após denúncia do pai da criança. Segundo a polícia, William dos Santos Souza foi preso em flagrante, na última segunda-feira, após o garoto revelar aos policiais os abusos sofridos. Segundo o site Voz da Bahia, William morava em uma casa vizinha à da avó do garoto. Ele foi preso e levado para o Complexo Policial de Santo Antonio de Jesus. O garoto foi levado para o Departamento de Polícia Técnica para realizar exames. Caso seja confirmado, William vai responder por estupro de vulnerável

terça-feira, 28 de junho de 2011

Governo se arrisca a provocar rebelião de aliados

A presidente Dilma Rousseff confirmou ontem a auxiliares diretos que não prorrogará o decreto que permite pagamento de emendas parlamentares de 2009, mesmo com ameaças de aliados de retaliar o governo no Congresso. Os partidos da base pressionam por prazo adicional de 90 dias para tentar validar R$ 4,6 bilhões em emendas inscritas nos chamados restos a pagar, para que as prefeituras possam agilizar a documentação necessária para aprovação de projetos e, com isso, liberar parte dessas emendas. O prazo estabelecido no decreto vence nesta quinta-feira. Com isso, Dilma optou por mandar um recado de responsabilidade fiscal ao mercado financeiro, assumindo, pelo menos até agora, o risco de sofrer derrotas no Congresso. O aviso à base aliada de que não haveria prorrogação do decreto foi feito ontem pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, num almoço no Planalto com os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Desapareceram os documentos secretos da ditadura

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta segunda-feira, 27, que a proposta de acabar com o sigilo eterno de documentos secretos brasileiros não deve criar polêmica em relação ao governo militar (1964-1985), pois os papéis referentes ao período “desapareceram”. Segundo ele, as Forças Armadas não têm “nada a esconder” e não seriam afetadas caso o Senado aprove a Lei de Acesso à Informação. “Não há documentos (sobre o governo militar). Nós já levantamos e não têm. Os documentos já desapareceram, foram consumidos à época, então não há problema nenhum em relação a essa questão.”

Brasil é o país que mais reduz desigualdade entre Brics

O Brasil é o país dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) com os melhores indicadores de redução das desigualdades sociais. O levantamento apura que no Brasil a evolução dos indicadores das classes sociais tem mostrado desempenho superior ao dos dados macroeconômicos, enquanto nos demais membros dos Brics a relação é a oposta. Os números fazem parte do estudo “Os Emergentes dos Emergentes”, da Fundação Getúlio Vargas, apresentada nesta segunda-feira, 27, em São Paulo pelo professor e pesquisador Marcelo Neri, que é o economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da instituição. “A desigualdade está caindo muito mais no Brasil do que em outros emergentes”, afirma Neri. No Brasil, a renda familiar tem crescido em média 1,8 ponto porcentual acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), anualmente entre 2003 e 2010, a melhor relação entre os emergentes.

Ilhéus: Falta de médico complica consultas em hospital

Pacientes do Hospital Geral Luiz Viana Filho, em Ilhéus, denunciam a falta de médico na unidade e se queixam que portadores de doenças graves não estão sendo atendidas. “Para quem está com dor esperar duas horas é muito tempo”, diz uma paciente na recepção, enquanto aguarda atendimento. O jovem Sandro nem conseguia ficar de pé, esperava agachado no saguão de espera por conta da dor no estômago. “Só quero medir a pressão e pronto”, afirma. Um encanador quebrou o pé e recebeu os primeiros cuidados no posto de saúde do bairro Teotônio Vilela. Também no saguão de espera, se queixa da demora no atendimento. “Eu estou aqui há mais de três horas de relógio, a ficha está pronta, mas disseram que não tem cirurgião”, conta. Segundo o diretor médico Jorge Avelar, a unidade hospitalar tem um pouco mais de cem profissionais na enfermaria, UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) e pronto socorro. O número, de acordo com ele, é suficiente para atender a demanda, mas está desfalcado. “Está faltando médico por vários motivos, alguns por doença, outros porque ainda não foram nomeados do concurso público, outros, porque realmente faltam, não sei por qual motivo”, diz.

Procuradoria cobra do Incra providências para evitar ocupação

A procuradoria da república na Bahia que acabar com as invasões de integrantes de movimentos sociais à sede do Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária na Bahia (Incra). Para isso, o Ministério Público federal recomendou que a superintendência regional do órgão adote as medidas determinadas pela portaria Interministerial mº 325, de 29 de abril de 1998, que dispõe sobre as providências a serem tomadas em situação de invasão de imóveis do instituto. Segundo o documento editado pelos ministros de Estado da justiça e Extraordinário de Política Fundiária, em caso de invasões, o dirigente do órgão deve determinar que os servidores se retirem imediatamente do local de trabalho e comunicar o fato à Polícia federal e à Secretaria de Estado da Segurança Pública, mantendo-as informadas sobre cada nova ocorrência. A portaria ainda determina que seja pedida medida judicial visando à reintegração de posse do imóvel ocupado.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Mercadante sai em defesa de Ideli

Na antevéspera de seu depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde irá amanhã para rebater a acusação de participação no chamado escândalo dos aloprados, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, saiu em defesa da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati. Ao GLOBO, ele afirmou ontem que há uma tentativa de atingir a nova ministra e o governo Dilma Rousseff. Em reportagem no fim de semana, a revista “Veja” afirma que, em 4 de setembro de 2006, a então senadora petista Ideli Salvati participou das negociações para a compra de um dossiê falso contra o ex-governador tucano José Serra, que disputava e venceu a eleição contra Mercadante. Segundo a revista, Ideli ficou com a tarefa, após essa reunião, de divulgar o falso dossiê que mostraria ligações de Serra com empresários envolvidos em fraudes na saúde.

Duda Mendonça fará marketing separatista no Pará

O pequeno aeroporto de Redenção, no sudeste do Pará, teve um movimento atípico no dia 9 de junho. Fazendeiros, comerciantes e empresários do setor imobiliário pousaram em jatinhos e helicópteros para se reunir na cidade com o marqueteiro Duda Mendonça. Na pauta do encontro, a conquista de corações e mentes para a causa da criação do Estado de Carajás. Proprietário de terras e criador de gado na região, Duda é um entusiasta do desmembramento do Pará em três, com a criação de Carajás, no sudeste, e de Tapajós, no oeste. Em dezembro, haverá um plebiscito sobre o assunto, e o marqueteiro vai comandar a propaganda que os dois comitês separatistas farão em rede estadual de rádio e televisão nos 40 dias anteriores à consulta popular. Duda dará o tom até da campanha no lado contrário à divisão. É que os defensores da manutenção das atuais fronteiras do Pará falam abertamente em imitar peças publicitárias que ele elaborou, nos anos 80, contra a divisão da Bahia – então uma bandeira levantada por grupos do oeste do Estado.


Royalties de petróleo: Sarney desiste de votar o veto

Presidente do Senado e do Congresso, José Sarney deu as costas para promessa que fizera a congressistas do Norte e Nordeste. Havia agendado para 13 de julho a votação do veto que Lula impusera ao pedaço do projeto do pré-sal que redistribuía os royalties do petróleo. Ao votar o chamado marco regulatório do pré-sal, deputados e senadores de Estados não produtores de petróleo emendaram a proposta. Aprovaram-na com um adendo que repartia em condições igualitárias os royalties que, hoje, azeitam os cofres dos produtores, sobretudo Rio e Espírito Santo. Ao sancionar o projeto, Lula vetou a novidade. Pressionado, Sarney dissera que, não havendo acordo, submeteria o veto a voto. O Congresso tem poderes constitucionais para derrubar o veto presidencial. Isolados, fluminenses e capixabas seriam derrotados. Em meio ao tiroteio, Sarney decidiu fazer o que sempre se faz quando Brasília é confrontada com um nó apertado: vai constituir uma comissão. Será integrada por 16 senadores –quatro do Sudeste, onde estão assentados os Estados produtores de petróleo, e 12 das outras regiões. Sarney deve dar à comissão 60 dias para a costura de um entendimento em torno dos royalties, que renderam R$ 21,6 bilhões no ano passado.

Empurrado por Lula, Graziano vence disputa na FAO

José Graziano da Silva elegeu-se neste domingo diretor-geral da FAO, braço da ONU nas áreas de agricultura e alimentação. Na rodada final da disputa, Graziano prevaleceu sobre o ex-chanceler espanhol Miguell Angel Moratinos em votação apertada: 92 a 88. Pesou em favor do brasileiro o apoio dos países árabes, da África, da Ásia e da América Latina. Há mais de meio século não se via um embate tão acirrado pela poltrona de comandante da FAO, um caixa de US$ 1 bilhão. A longevidade do senegalês Jacques Diouf no cargo dá ideia da pasmaceira. Ele chefiou a entidade por 17 anos. A FAO voltou a ser cobiçada a partir de 2008, ano em que o mundo arrostou uma crise de alimentos. Sobreveio a explosão dos preços dos produtos agrícolas. Um fenômeno que mostrou os dentes no final de 2009, rosnou em 2010 e ainda assusta em 2011. Eleito sob Dilma Rousseff, Graziano deve o triunfo a Lula, cuja foto foi usada no material da campanha da FAO.

Wagner define 2º e 3º escalão

Passados os festejos juninos, o governador Jaques Wagner (PT) se desdobra numa maratona de conversas com os partidos da base aliada ao longo da semana. Na pauta, a distribuição dos cerca de 400 cargos restantes do segundo e terceiro escalão da máquina pública pelo interior. Conforme a Tribuna antecipou nas últimas semanas, da mesma forma que a presidente Dilma Rousseff (PT) iniciou a divisão de cargos federais, Wagner dá mostras de que vai começar a contemplar os aliados. As conversas vêm acontecendo em separado e já contemplaram PP, PCdoB e PSL. O que se sabe até então, é que as coisas vão fluindo com tranquilidade e a euforia mesmo tem ficado a cargos dos deputados da base. Hoje é a vez de o PDT sentar-se à mesa com o chefe do Executivo estadual. Às 11, na Governadoria, Wagner se reúne com o presidente estadual da legenda, Alexandre Brust, e com os quatro deputados, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA), Marcelo Nillo. A expectativa é de encontro calmo.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Desemprego de maio é o menor desde 2002, diz IBGE

A taxa de desemprego apurada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em seis regiões metropolitanas do país ficou em 6,4% em maio, leitura idêntica à de abril e inferior à marca registrada no quinto mês de 2010 (7,5%). O resultado foi o menor para maio desde o começo da série do organismo, em março de 2002. Das regiões metropolitanas investigadas, a taxa de desocupação mais alta no mês passado foi observada em Salvador (10,5%). Na casa de 6%, apareceram Recife (6,8%) e São Paulo (6,7%). No Rio de Janeiro, o indicador se encontrou em 5,4%; em Porto Alegre, a leitura foi de 5,1%. O nível de desemprego em Belo Horizonte equivaleu a 4,7%. O contingente de desempregados saiu de 1,537 milhão de pessoas em abril para 1,522 milhão um mês depois, variação essa tida como estabilidade pelo IBGE. Em maio de 2010, estava em 1,764 milhão. Por sua vez, a população ocupada correspondeu a 22,430 milhões de pessoas no mês passado, com leve expansão de 0,5% ante abril e de 2,5% perante o quinto mês de 2010.

Lauro de Freitas: Presos são feitos reféns em rebelião em presídio

Os presos do Complexo Penal de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, realizam desde às 7h30 desta quarta-feira, uma rebelião na unidade, mantendo outros detentos como reféns e os ameaçando de morte. De acordo com um agente da 81ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), de Itinga, alguns presidiários não querem ser transferidos para a Penitenciária Lemos Brito e por isso, deram início ao motim. A assessoria da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização (Seap) confirmou que está ocorrendo uma ‘manifestação no local’, mas enviará uma nota para a imprensa explicando a situação. Ainda segundo a PM, a rebelião está mais tranquila no momento. Viaturas da polícia militar e civil estão no local.

‘Sou livre para selecionar minhas amizades’, diz Eike

O empresário Eike Batista confirmou, em nota divulgada na terça-feira, ter emprestado seu jato Legacy para que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, viajasse na sexta-feira para um resort no sul da Bahia. “Tive satisfação em ter colocado meu avião à disposição do governador Sérgio Cabral, que vem realizando seu trabalho com grande competência e determinação”, afirmou Eike na nota. A Folha perguntou à assessoria do empresário se o jatinho já havia sido emprestado ao governador em outras ocasiões, mas a nota não esclarece este ponto. No texto, Eike disse que não tem qualquer espécie de contrato de prestação de serviços com o governo estadual e também não recebe pagamentos do Estado. “Sou livre para selecionar minhas amizades, contribuir para campanhas políticas, trazer a Olimpíada para o Rio, apoiar a implantação das UPPs [Unidades de Polícia Pacificadora], patrocinar o RJX [time de vôlei masculino] e auxiliar a realização de diversos projetos sociais e culturais do Estado”, disse o empresário.

Dilma insiste em regime especial de licitação para Copa

A despeito de pressões de dirigentes do PMDB, a presidente Dilma Rousseff deixou claro ontem a interlocutores que não vai alterar o texto da medida provisória que propõe o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para agilizar licitações da Copa de 2014, e mobilizou três ministras para esclarecer que o governo não está propondo obras com orçamentos sigilosos. Mesmo após entrevistas das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), os senadores José Sarney (PMDB-AP), presidente do Congresso, e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, insistiram que o RDC deve passar por ajustes na votação do Senado. O RDC é uma emenda inserida na Medida Provisória 527, que já teve o texto básico aprovado pela Câmara – a votação das emendas e destaques (partes do texto central que os deputados querem mudar) ficou para a próxima semana. Para acelerar as obras da Copa, o governo preparou o Regime Diferenciado com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), mas a oposição reclama de um artigo que permite manter sob sigilo o valor de referência das obras e serviços contratados nas licitações.

PSDB monta operação para barrar nova sigla de Kassab

O PSDB deflagrou uma operação para impedir a criação do PSD, partido lançado pelo prefeito Gilberto Kassab, a tempo das eleições municipais do ano que vem. A manobra consistirá na apresentação de ações pulverizadas por todo o país para a contestação do registro da nova legenda. Para tirar o PSD do papel, Kassab precisa do apoio de 490,3 mil eleitores. As assinaturas devem ser colhidas em, pelo menos, nove Estados. Segundo o prefeito, a nova sigla já conseguiu mais de um milhão de assinatura e cerca de 100 mil já foram certificadas. Porém, denúncias de irregularidades na coleta dessas assinaturas podem atrapalhas os planos de Kassab. Entre as suspeitas está o uso da máquina da Prefeitura de São Paulo para recolher apoio à criação do novo partido e até a inclusão de nomes de pessoas que já morreram.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Senado devolve apartamentos ocupados ‘indevidamente’

O Senado vai devolver à União 13 apartamentos ocupados por servidores efetivos, comissionados, ex-funcionários e até por um “inquilino” que não tem nem teve ligação funcional com a Casa. A decisão foi tomada [ontem], 16, pela Mesa Diretora e será regulamentada por portaria do primeiro-secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), na semana que vem. O ato vai dizer se os imóveis serão devolvidos vazios, com o despejo de seus ocupantes, ou ocupados. Dois apartamentos estão desocupados. Um deles era ocupado pelo filho do ex-diretor de Recursos Humanos da Casa João Carlos Zoghbi. A relação do nome dos ocupantes dos imóveis, todos eles em área nobre da cidade, no Plano Piloto, mostra que o privilégio de morar de graça se deve, em grande parte, à ligação com o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia, que comandou a administração do Senado por 15 anos. Dos 11 apartamentos ocupados, a maioria atende a seus ex-assessores e à sua ex-secretária Cristiane Tinoco Mendonça, moradora de ”um três quartos”, situado em área privilegiada, a cerca de cinco quilômetros do Senado. Se fossem pagar aluguel, teriam de desembolsar de R$2 mil a R$ 4 mil por mês. Com o privilégio, os inquilinos se limitam a pagar uma taxa em torno de R$ 300.

Dilma perderá no Senado se insistir no ‘sigilo eterno’

Dilma Rousseff foi aconselhada por aliados a tomar distância do projeto que regula a divulgação dos documentos reservados, secretos e ultrassecretos. Informou-se à presidente que há no Senado maioria de votos a favor da fixação de um prazo para a divulgação dos papéis mais “sensíveis”– os ultrassecretos. Se insistir em ressuscitar o artigo que autorizava o governo a renovar indefinidamente o segredo desses documentos, Dilma deve ser derrotada. Pior: se acompanhar a posição de José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL), adeptos do sigilo, Dilma abrirá uma crise no condomínio que lhe dá apoio. Pedaços dos partidos governistas preferem se aliar à oposição, majoritariamente favorável ao fim do sigilo, a endossar a tese da sombra esgrimida por Sarney e Collor. O presidente do Senado não arrastaria consigo nem os votos do PMDB, seu partido. E Dilma assistiria em plenário à defecção da maioria da bancada do PT.

PT municipal discute 2012

O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) se reuniu ontem para discutir as eleições municipais de 2012 e traçar o calendário de encontros e de debates de temas específicos para a capital baiana. O partido decidiu que os “problemas” de Salvador serão discutidos em encontros específicos para discutir os eixos temáticos. Em conversa com a Tribuna, a presidente municipal do partido, vereadora Marta Rodrigues, admitiu que a escolha do candidato petista que vai disputar o Palácio Thomé de Souza no ano que vem pode mesmo sair em breve. O posicionamento dos soteropolitanos vai de encontro à orientação da direção nacional do partido, que já falou oficialmente que nomes só devem ser conhecidos ao longo do próximo ano.

Legislativo aprova Região Metropolitana de Feira de Santana

Na primeira sessão da história da Assembleia Legislativa da Bahia realizada no interior, os deputados estaduais aprovaram a criação da Região metropolitana de Feira de Santana, que abrange o município sede e outros cinco do entorno. A sessão da Assembleia Itinerante (que deve prosseguir percorrendo outras cidades do Estado), aconteceu no centro de Cultura Amélio Amorim, onde foi montado um telão para as pessoas que não conseguiram entrar no auditório principal, que ficou completamente lotado, com parte do público em pé. A região inclui a sede e os municípios de São Gonçalo dos Campos, Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Conceição da Feira e Tanquinho. Para a população, os benefícios palpáveis previstos a curto prazo serão adoção de tarifa telefônica local entre as cidades membro.


Prefeitura desiste de erguer ponte sobre Vale

Depois ter frustradas duas tentativas de viabilizar a construção da Via Atlântica, a prefeitura de Salvador solicitou o arquivamento do processo que tramitava no Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam). No mesmo oficio encaminhado ontem à presidência do Coman, o secretário municipal de Transportes e Infraestrutura, José Matos, informou que vai encaminhar um pedido de licenciamento ambiental para a construção das duas “alças” da avenida, uma antes e outra depois do Vale Encantado – uma área de um milhão de metros quadrados entre Jaguaribe e Patamares destinada pelo Plano Diretor para a preservação ambiental. Com a nova proposta, a prefeitura desiste da construção de um aponte pênsil que estava projetada para passar sobre alagoa do Parque de Pituaçu e por dentro da área do Vale Encantado.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

MP realiza operação de combate a sonegação fiscal

Nove mandados de prisão e nove de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira, em Salvador e nos municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. A “Operação Grãos do Oeste”, é promovida pelo Ministério Público estadual, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), e da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Até o momento, duas pessoas foram presas A ação visa prender uma quadrilha especializada na criação de empresas fantasmas e na sonegação fiscal na região oeste da Bahia, que comete fraudes na comercialização de grãos, como milho, soja e algodão, utilizando notas fiscais, Documentos de Arrecadação Estadual e de Conhecimentos de Transportes e de Cargas falsificados para dar trânsito às mercadorias e burlar a fiscalização. A força-tarefa envolve quatro promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), 11 delegados, 50 policiais civis, 10 policiais militares e 30 servidores da Sefaz.

Ministra pagou advogado com verba do gabinete

Nos pouco mais de quatro meses em que atuou como senadora, Gleisi Hoffmann (PT-PR) destinou parte de sua verba de custeio de mandato para o escritório que a representa eleitoralmente e que prestou serviços de advocacia nas suas campanhas ao Senado, em 2010, e à Prefeitura de Curitiba, em 2008. Os R$ 15 mil pagos ao Escritório Guilherme Gonçalves & Advogados Associados -R$ 7,5 mil em março e R$ 7,5 mil em abril- se deram na rubrica que cobre “contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar”. O valor representa nesses dois meses a metade do que cada senador têm direito na chamada “verba indenizatória”, que repõe gastos com aluguel de escritório nos Estados, alimentação, hospedagem e contratação de trabalhos técnicos. A atuação eleitoral do escritório para a petista se dá no Paraná e em Brasília. No site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a banca figura como representante de Gleisi nos seis recursos em tramitação, relativos às duas eleições.

Ministra gastou R$ 8 milhões na eleição

A nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, arrecadou R$ 7.979.322,30 na campanha que a elegeu, em 2010, senadora pelo PT do Paraná pela primeira vez, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os gastos foram um pouco abaixo disso, R$ 7.944.235,19. O valor arrecadado é mais do que o dobro da receita de campanha do peemedebista Roberto Requião, de R$ 3 milhões, e quase quatro vezes o que arrecadou o tucano Gustavo Fruet (R$ 2,1 milhões). Fruet não se elegeu. Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral, os principais doadores de campanha da ministra foram empreiteiras com contratos com o governo, como a Camargo Correa, que sozinha doou R$ 1 milhão, e a OAS, R$ 780 mil. Constam da lista a CR Almeida (R$ 250 mil), a UTC Engenharia (R$ 250 mil) e a IBQ Indústria Química (R$ 250 mil). Quanto ao patrimônio acumulado, ela declarou ao TSE bens no valor total de R$ 659.846.

Oito membros do CNJ emitem passaporte especial

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deveriam fiscalizar e coibir abusos e privilégios no Judiciário, valeram-se de seus cargos para conseguir passaportes diplomáticos para si e para familiares. Dos 15 componentes do CNJ, 8 conseguiram o benefício com o argumento de que seria do interesse nacional.

Motorista atravessa ônibus na Bonocô em protesto contra morte de colega

Um motorista de ônibus da empresa Vitral colocou o veículo atravessado em parte da avenida Bonocô, sentido Centro, por volta das 8 horas desta quinta-feira, e provoca um longo congestionamento na via. O rodoviário, ainda não identificado pela Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador), protesta contra a morte de seu colega, Gilmar Gomes de Lima, 41 anos, morto em Cosme de Farias por volta das 6 horas da manhã de ontem. O motorista foi baleado no lado direito do tórax, em circunstâncias ainda não esclarecidas quando estava indo trabalhar na Ladeira da Paz, no bairro de Cosme de Farias. Gilmar foi encaminhado ao Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

PMDB denuncia obras da Fonte Nova ao MPE

A promotora do Ministério Público da Bahia, Rita Tourinho, recebeu ontem denúncias que apontam indícios de irregularidades na contratação da obra da Arena Fonte Nova, impetrada pelo PMDB baiano através do presidente do partido, deputado Lúcio Vieira Lima. Na ação encaminhada pelo peemedebista, notícias veiculadas recentemente pela imprensa e documentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram anexadas, com o pedido de que sejam fiscalizadas as supostas irregularidades na obra. De acordo com o deputado Lúcio Vieira Lima, a omissão do governo do estado em relação à estimativa do custo global do empreendimento, bem como a hipótese da falta de documentação que comprove a regularidade do empreendimento, foram os principais motivos para que o PMDB tomasse esta atitude.

LDO é aprovada em comissões da Assembleia

Após discussões que acirraram os ânimos entre as bancadas do governo e oposição, foi aprovado ontem, em uma reunião conjunta nas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, da Assembleia Legislativa, o parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – projeto do executivo que estabelece os princípios que vão nortear a elaboração do orçamento para o próximo ano. Durante o debate, oposicionistas, insatisfeitos com o não acatamento pelo relator do projeto, Joseildo Ramos (PT), das emendas apresentadas pela bancada, radicalizaram nos discursos e expuseram o que consideram as fragilidades do atual do governo. Apesar da avaliação negativa das emendas, o líder da maioria, Zé Neto (PT), admitiu a possibilidade de que uma delas seja novamente analisada e adicionada à matéria. Segundo ele, após passar nos colegiados, a LDO já pode ser apreciada no Plenário da Casa, na próxima semana.

Motorista de ônibus é baleado a caminho do trabalho

Um motorista de ônibus foi baleado no lado direito do tórax, por volta das 6h desta quarta-feira, quando estava indo trabalhar, na Ladeira da Paz, no bairro de Cosme de Farias, de acordo com informações de uma agente do posto policial do Hospital Geral do Estado (HGE), na Vasco da Gama. A vítima identificada como Gilmar Gomes de Lima, que aparenta ter cerca de 40 anos, trabalha para a empresa Vitral. A agente do posto policial da unidade hospitalar informou que não sabe se o homem foi levado por populares ou por uma viatura da polícia militar que cobre o bairro. O motorista segue internado e não há informações sobre o seu estado de saúde.

Bombeiros baianos só podem apagar fogo até o 6º andar

O corpo de bombeiros de Salvador não tem estrutura para apagar incêndios em prédios com mais de seis andares. Os equipamentos de segurança são de uso coletivo, quando deveriam ser individuais. Cilindros de oxigênio estão vencidos. Apenas das viaturas de Autobusca de Salvamento (ABS) atendem à Grande Salvador. Estes são alguns dos problemas enfrentados todos os dias pelos bombeiros, conforme depoimento de militares ouvidos ontem por A Tarde (alguns avaliam até que o limite seja de três andares) e que preferem manter o anonimato.

Ameaça do tráfico fez prefeitura suspender ação de militares contra dengue

A suspensão da participação do Exército no combate à dengue em Salvador foi causada pelas ameaças aos agentes de endemia por traficantes após a primeira ação dos militares na capital baiana. Ontem, ao anunciar que soldados do Exército voltariam a trabalhar no combate ao mosquito, restritos porém aos focos na construção civil, a Prefeitura de Salvador confirmou a intimidação sofrida pelos agentes. Em nota divulgada pela Secretaria Municipal de Comunicação, a Prefeitura de Salvador explica que, com a decisão, “pretende evitar que os agentes de endemias sofram ameaças por atuação nas áreas de maior criminalidade, uma vez que os bandidos, muitas vezes, ameaçavam os profissionais por conta da presença do Exercito”. Mesmo tendo agendado a participação dos soldados do Exército em três mutirões, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) acabou cancelando a prática depois do primeiro e único dia de trabalho, que ocorreu em Tancredo Neves. De acordo com agentes que trabalharam junto aos militares, no dia seguinte à ação com os soldados, eles foram ameaçados por bandidos armados.

Guardas municipais iniciam paralisação de 72 horas hoje

Em assembleia realizada ontem a Guarda Municipal de Salvador decidiu paralisar suas atividades por 72 horas a partir desta quarta-feira. A paralisação tem o objetivo de convocar a prefeitura de Salvador para negociar sobre a situação dos Guardas Municipais que ainda não foram contratados pelo município. A assembleia aconteceu com membros do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador – Sindseps e a Associação dos Guardas Municipais – Asguard. Em 13 de maio, a prefeitura publicou no Diário Oficial do Município o decreto de nº 21.749, anunciando novas regras para avaliação de servidores que estão em estágio probatório e não especificou quais serão as normas, nem os prazos que serão utilizados para avaliar os guardas municipais. Por isso, os agentes decidiram parar as atividades.

terça-feira, 7 de junho de 2011

Dono do apartamento alugado por Palocci é filiado ao PT

O advogado Gesmo Siqueira dos Santos, proprietário do apartamento alugado pelo ministro Antonio Palocci, é filiado ao PT de Mauá, no ABC paulista, há 23 anos, segundo informou nesta segunda-feira ao GLOBO o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Por e-mail, o TRE informou que “sua situação é regular no PT com data de filiação de 16 de abril de 1988″. – O ministro reafirma que não conhece Gesmo Siqueira dos Santos. Nunca esteve com ele, nunca o viu no PT ou em qualquer outro lugar. O ministro não pode ser responsável pelos atos de Gesmo – disse Thomaz Traumann, assessor especial de Palocci, ao ser informado sobre a filiação. O presidente do PT de Mauá, Leandro Dias confirmou, por meio de sua assessoria, que Gesmo já foi filiado ao partido, mas informou que a inscrição foi cancelada. Leandro não informou a data do cancelamento. Mas, segundo o TRE, a filiação de Gesmo ao PT “é regular”. Leandro é filho do prefeito petista de Mauá, Oswaldo Dias. Nesta segunda-feira, a assessoria do prefeito e do presidente municipal do PT, que é a mesma, disse que a administração petista da cidade do ABC não tem qualquer envolvimento com Gesmo ou com seu sobrinho, Dayvini Costa Nunes.

Bandidos utilizam solução química para limpar notas

A Polícia Civil de São Paulo prendeu [ontem], na Zona Leste da capital paulista, dois suspeitos de furtos a caixas eletrônicos na capital. Segundo a polícia, a dupla utilizava uma solução química para lavar, em um filtro, cédulas manchadas de rosa por um dispositivo antifurto instalado nesse tipo de equipamento. Na última semana, o Banco Central (BC) divulgou que as notas “marcadas” não têm valor e a pessoa que recebê-las pode até mesmo ser investigada pelas autoridades.

Após decisão de PGR, Palocci diz esperar equilíbrio e Justiça

Após decisão do Procurador Geral da Republica, Roberto Gurgel, em não iniciar investigação sobre o aumento do patrimônio, o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, diz esperar equilíbrio e Justiça. “Prestei todos os esclarecimentos de forma pública. Entreguei à Procuradoria Geral da República, órgão legalmente competente para avaliar a apuração dos fatos, todos os documentos relativos à empresa Projeto. Espero que esta decisão recoloque o embate político nos termos da razão, do equilíbrio e da Justiça”, diz Palocci em trecho da nota encaminhada à imprensa. As representações arquivadas por Gurgel foram apresentadas por senadores e deputados da oposição.

Demóstenes: Gurgel ‘se acovardou’ de olho no cargo

Líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO) atribuiu o arquivamento das representações contra Antônio Palocci ao desejo do procurador-geral Roberto Gurgel de ser reconduzido ao cargo. “Isso ficou, na minha opinião, evidente. É uma pena. Muitas vezes, é mais honroso perder um cargo pela coragem do que ser reconduzido por uma aparente conivência. O procurador-geral, na minha opinião, se acovardou”. O mandato de Gurgel expira em 22 de julho. Pela Constituição, cabe a Dilma Rousseff a decisão de reconduzi-lo ao posto para um novo período de dois anos. Egresso do Ministério Público, Demóstenes é um dos signatários das representações levadas ao arquivo. Em entrevista ao blog, ele disse que Gurgel desconsiderou “indícios eloquentes”. “É como se o Palocci tivesse escrito a decisão para ele”, declarou.

Penúltima do Lula: decisão sobre Palocci é de Dilma

Depois de praticamente reassumir a Presidência há duas semanas, no alvorecer do Paloccigate, Lula vive agora um curioso dilema. Todo mundo sabe que ele é o que parece. Mas Lula se esforça para não parecer o que é, para que Dilma Rousseff pareça o que ainda foi. De passagem por um evento promovido por produtores de etanol, em São Paulo, Lula foi inquirido sobre os conselhos que deu a Dilma. E ele: “Não falei [com Dilma], porque é uma questão muito pessoal. Eu já vivi [crises] e sei como é que é.” O pedaço sobre a ausência de contato com Dilma é lorota. Conversaram pelo telefone pelo menos duas vezes desde sábado. O ex-soberano só não desembarcará em Brasília nesta terça porque a pupila encareceu que não viesse. Pegaria mal. Quanto às crises passadas, Lula, de fato, sabe “como é que é”. A platéia também não ignora. No seu caso, as encrencas foram esticadas até o limite do intolerável. José Dirceu só foi despachado da Casa Civil depois que Roberto Jefferson gritou: “Sai daí, Zé”.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

STF reacende polêmica sobre anistia

Um julgamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu um assunto que parecia estar encerrado: o alcance da Lei de Anistia aos crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). Ao julgar a extradição do major argentino Norberto Raul Tozzo, envolvido na tortura e morte de 22 presos políticos de seu país em 1976, no episódio conhecido como Massacre de Margarita Belén, os ministros confirmaram o entendimento de que os sequestros praticados naquela época e cujas vítimas ou corpos não tenham aparecido são crimes continuados e permanentes (estariam sendo cometidos até hoje). A tese levantou a dúvida sobre a possibilidade de investigar e punir agentes do Estado brasileiro responsáveis pelo desaparecimento de pessoas durante a ditadura militar. Alguns ministros do próprio STF, procuradores e estudiosos do assunto entendem que, a partir dessa decisão, o Brasil poderia processar criminalmente os responsáveis pelo chamado “desaparecimento forçado”, independentemente da Lei de Anistia de 1979.

Palocci é o ‘Delúbio da Dilma’, afirma Caiado

O vice-líder do DEM na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), afirmou hoje que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, é o “Delúbio da Dilma”. “Infelizmente, (Palocci) não teve condições de apresentar à sociedade o que se esperava dele”, disse. Caiado, que participa em São Paulo da abertura de um evento sobre o mercado de etanol, citou Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT afastado do partido por seu envolvimento no escândalo do mensalão, ao afirmar que a manutenção de Palocci no cargo, após a divulgação de uma série de suspeitas sobre seu repentino aumento de patrimônio antes de integrar o governo, vai “contaminar” o governo da presidente Dilma Rousseff. O deputado afirmou ainda duvidar que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), irá reverter a decisão da Comissão de Agricultura, tomada na semana passada, de convocar Palocci. “Ele (Maia) é presidente de uma instituição e não de um partido político. A convocação é um fato consumado e uma reversão será uma atitude agressiva e desrespeitosa.

Embarque de veículos pesados é suspenso no ferry

O embarque de veículos pesados está suspenso, temporariamente, no ferry boat nesta segunda-feira. De acordo com a TWB, empresa que administra o sistema, as condições de mar impedem a realização do serviço. Para quem atravessa, o tempo de viagem pode se estender por alguns minutos em função das medidas de segurança, como desvios de rota e redução de velocidade.

Pista da BR-116 é liberada após manifestação do Movimento Sem-Teto

A pista da BR-116 que estava interditada pelo Movimento dos Sem-Teto na manhã desta segunda-feira, foi liberada depois de duas horas de manifestação. Um grande congestionamento se formou no local, mas agora o trânsito está fluindo com tranquilidade. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Feira de Santana, a manifestação aconteceu a cerca de 100 metros da Universidade Federal de Feira de Santana (UEFS), próximo uma antiga fábrica que está sendo ocupada pelo movimento. A manifestação começou por volta das 7h30 e só determinou às 9h30. Os integrantes usaram pneus para bloquear as vias, além de bandeiras de protesto. A manifestação é a favor da desapropriação do local para implantação de moradias populares.

PT se apavora com possibilidade de Miriam Belchior substituir Palocci

Deu na Folha: “O PT está apavorado com a possibilidade de a correligionária
Miriam Belchior, hoje no Planejamento, assumir a Casa Civil na eventual saída de Palocci. “Uma Dilma, tudo bem. Duas, ninguém merece”, desabafa um expoente do partido.”

sábado, 4 de junho de 2011

Plenário pode votar mudanças na aviação civil

As propostas de mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica (PL 6716/09) e de aumento da pena nos casos de assassinatos cometidos por grupos de extermínio (PL 370/07) são os destaques das sessões extraordinárias do Plenário na segunda semana de junho.

Uma das principais mudanças do código é a permissão para que as companhias aéreas nacionais tenham até 49% de capital estrangeiro com direito a voto. Hoje, esse limite é de 20%.

Segundo o substitutivo da comissão especial para o projeto do Senado, novas regras em benefício dos usuários da aviação comercial poderão ser aplicadas se não houver disposição em contrário no contrato do serviço de transporte. O texto prevê, por exemplo, que deverão ser concedidos refeições e meios de comunicação depois de duas horas de atraso, e hospedagem ou transporte para casa após três horas.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já disciplinou o assunto, ao determinar que a empresa forneça mecanismos de comunicação (internet e telefonemas) depois de uma hora de atraso. E a partir de duas horas, alimentação (lanche e bebidas). Somente depois de quatro horas de atraso, é obrigatório arranjar acomodação ou transporte para o domicílio, se o embarque ocorrer na cidade do usuário.

Crimes no campo
Com o objetivo de viabilizar uma resposta prática da Câmara aos recentes assassinatos de quatro agricultores no Pará e em Rondônia, o presidente Marco Maia vai propor ao Colégio de Líderes a inclusão na pauta do Projeto de Lei 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que aumenta de 1/3 à metade a pena por homicídio se o crime for praticado por milícia privada ou por grupo de extermínio. A pena máxima pode chegar, então, a 30 anos de reclusão. Os deputados precisam votar emendas do Senado ao texto.

Para a terça-feira (7) à tarde, está prevista uma comissão geral sobre a violência contra trabalhadores rurais e ambientalistas.

Imposto de renda
Nas sessões ordinárias, a pauta está trancada por cinco medidas provisórias. Dentre elas, destaca-se a MP 528/11, que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O índice de 4,5% usado pela MP é o mesmo aplicado nos reajustes de 2006 a 2010. A faixa de renda isenta do imposto passa de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 a partir de 2011.

Esse percentual será usado até 2014 e corrige também os limites das deduções (educação e dependentes, por exemplo) e do desconto presumido para quem faz a declaração simplificada.

Copa e Olimpíadas
Já a MP 527/11 pode provocar muitos debates se o governo incluir nela o regime diferenciado para obras. Originalmente, ela cria a Secretaria de Aviação Civil para coordenar as políticas do setor no lugar do Ministério da Defesa.

Devido a dificuldades de acordo e às perdas de vigência de outras MPs, o governo já desistiu três vezes de votar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que prevê regras de licitação destinadas especificamente às obras para as copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e as Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016).

O governo pretende acelerar as obras e serviços previstos para esses eventos, mas a oposição quer barrar as novas regras sob o argumento de que elas fragilizariam a transparência das licitações e aumentariam os casos de corrupção.

Professores
A primeira MP da lista, entretanto, é a 525/11, que permite a contratação temporária de professores pelas instituições federais de ensino em expansão no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Câmara organiza ações contra a violência na luta pela terra

Diante da escalada de violência contra agricultores e lideranças ambientalistas na Região Norte, a Câmara está promovendo uma série de medidas na tentativa de conter os crimes. Na próxima terça-feira (7), por exemplo, será realizada uma comissão geral para debater a onda de violência na Região Norte. Além disso, deputados se organizam para acompanhar, no local, a investigação de alguns assassinatos. Eles também querem incluir na pauta de votação do Plenário o projeto que tipifica o crime de extermínio (PL 370/07).

O pedido para a realização da comissão geral foi apresentado pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), que identifica a “luta pelos recursos naturais” na origem do conflito.

Segundo ele, o objetivo da comissão é dar uma resposta à violência e evitar novos atentados na região. “O problema de fundo é a luta pelos recursos, o madeireiro querendo madeira e o latifundiário querendo a terra. Precisamos proteger tanto o meio ambiente quanto as lideranças que lutam pelo equilíbrio ambiental e pelo acesso à terra”, disse o deputado.

Formação de milícias
Paralelamente, deputados ligados ao tema buscam incluir na pauta do Plenário das próximas semanas o Projeto de Lei 370/07, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que tipifica o crime de extermínio e penaliza a formação de milícias.

O presidente da Câmara, Marco Maia, se disse favorável ao projeto. “Queremos dar um rigor maior na punição a esses crimes, para que aquelas pessoas que praticam ou mandam praticá-los sejam penalizados de forma contundente”, declarou.

Marco Maia já disse que vai buscar um acordo com os líderes de forma a reagir às recentes mortes de agricultores no Pará e em Rondônia. “Não é possível que se continue convivendo no Brasil com o extermínio, com mortes de pessoas ligadas a movimentos sociais por lutarem pela democracia no campo e por enfrentarem o latifúndio”, disse em entrevista à TV Câmara.

Operação Proteção à Vida
No mesmo dia da comissão geral, será iniciada a Operação Proteção à Vida, uma ação do Executivo coordenada pelo Ministério da Justiça para reverter a onda de violência, sobretudo no Pará. “Há uma situação que nos parece fora do controle da lei e da ordem, inadmissível em um país civilizado como o nosso”, disse a presidente Dilma Rousseff quando anunciou a operação, na quinta-feira (3).

“Nós temos que proteger a vida das pessoas e não pouparemos esforços para que os conflitos não desaguem na morte de inocentes”, acrescentou. Vão participar da operação agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança.

Projeto obriga motociclista a usar colete identificador

A Câmara analisa o Projeto de Lei 821/11, do deputado Carlaile Pedrosa (PSDB-MG), que obriga condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores a usar colete identificando a placa do veículo.

O desrespeito à norma será considerado infração gravíssima de trânsito, com multa e suspensão da carteira do infrator. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Para o deputado, a medida vai contribuir para o aumento da segurança dos condutores e usuários desses veículos, além de favorecer o combate da violência urbana.

Crimes
Ele ressalta que muitos crimes são praticados com o uso de motocicletas, “especialmente assaltos realizados em semáforos e em vias congestionadas dos centros urbanos, muitos dos quais terminam em morte quando há tentativa de reação da vítima”.

“Como são veículos ágeis e de difícil identificação, torna-se mais fácil a fuga, com a consequente impunidade”, acrescenta o deputado de Minas Gerais. Caso aprovada, a identificação da placa no colete deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

terça-feira, 31 de maio de 2011

Vigilância Sanitária interdita supermercado

Em ação realizada no final da manhã desta segunda-feira, a Vigilância Sanitária de Salvador interditou a loja Iguatemi da rede Atakadão Atakarejo. A interdição ocorreu após inspeção que constatou falta de limpeza de áreas internas, condições inadequadas de armazenamento de alimentos, equipamentos danificados e ausência de climatização específica na área de pré-preparo do restaurante. Por volta das 11h30, os portões que dão acesso a carros e pedestres foram fechados. Apenas os clientes que já estavam no estabelecimento puderam concluir as compras. Em nota, a Secretaria Municipal de Comunicação (SMS) informou que a Vigilância Sanitária realizou a vistoria para apurar denúncias de consumidores. As queixas foram recebidas pelo sistema da ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Nesta terça, 31, a Visa realizará uma nova inspeção no supermercado. O objetivo da ação será verificar se aconteceu a regularização das pendências e avaliar as normas higiênico-sanitárias adotadas pelo estabelecimento.

Mulheres fazem vigília contra a violência

Nesta terça-feira, o Movimento de Mulheres da Bahia faz uma vigília pelo fim da violência contra as mulheres. O ato acontece na Estação da Lapa, das 17h30 às 19h30, em Salvador. Apesar da aprovação da Lei Maria da Penha, do Pacto Estadual pelo fim da violência contra as mulheres e outros mecanismos de garantia de direitos ainda é grande o número de mulheres vítimas da violência doméstica, entre outros tipos de agressões. A Bahia figura em 3º lugar, segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/PR), no ranking nacional em número de atendimentos do Ligue 180. Ainda segundo a SPM/PR, de janeiro a dezembro de 2010 foram registrados 734.416 atendimentos, um aumento de 82,8% em relação a 2009 (269.977). Quarenta e sete por cento das usuárias dos serviços de atendimento a vítimas de violência – que em 2010 chegou a 5.302 – possuem nível Fundamental de escolaridade. Dessas, 51,7% tem idade entre 20 e 35 anos; e 58,3% se declaram pardas ou pretas.

Dia Mundial Sem Tabaco tem exame de graça

Nesta terça-feira, Dia Mundial Sem Tabaco, fumantes vão poder fazer de graça o teste de espirometria, que mede a capacidade pulmonar. O exame começa às 8h, na Praça da Piedade, e será realizado para medir a capacidade respiratória de pessoas com mais de 40 anos que fumam. Nos casos em que os exames apresentarem algum tipo de alteração, os pacientes vão ser encaminhados aos centros de referência que fazem tratamento de graça na capital baiana. O atendimento faz parte das atividades da Campanha “Obrigada por não fumar. Sua saúde agradece!”. Durante toda a manhã, atividades educativas também serão realizadas na Praça da Piedade para destacar os riscos à saúde associados ao tabagismo. As pessoas que quiserem parar de fumar serão encaminhadas para tratamento nas unidades de saúde. De acordo com a Prefeitura, em 2010, cerca de 700 pacientes foram atendidos gratuitamente pelo Programa Municipal de Controle do Tabagismo e 425 deixaram de fumar.

Sem delimitações, parques estão vulneráveis a invasores

Cinco parques de Salvador criados no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), promulgado em 2007, até hoje não tiveram as suas delimitações publicadas pelo prefeito João Henrique Carneiro (PP). Com isso, não há como saber onde começam e terminam as áreas de proteção, o que abre brechas para supostas invasões de limite dos parques das Dunas (Itapuã/Praia do Flamengo), do Povo (antigo Salvador Golf Club, em Cajazeiras), das ilhas dos Frades/ Bom Jesus dos Passos e do Vale Encantado (Patamares). A prefeitura afirma que projetos estão em fase final de conclusão. Com os interesses voltados para os projetos de intervenção urbana para a Copa do Mundo de 2014, a prefeitura prevê, por exemplo, a construção da Avenida Atlântica, que passa pelo Vale Encantado – alvo de polêmica no seio do Conselho de meio Ambiente do Município (Comam). Outro fato é a ampliação do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, projeto da Infraero, que ameaça invadir área do Parque das Dunas.

Acusado por morte de cartunista não pode responder por crime, diz Justiça

Carlos Eduardo Nunes, o assassino confesso do cartunista Glauco Villas Boas e do filho dele foi considerado inimputável pela Justiça Federal do Paraná.
De acordo com o juiz Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, o réu deve cumprir pena, de no mínimo, três anos em um hospital psiquiátrico. A decisão foi tomada na sexta-feira (27).

Carlos Eduardo está internado no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele foi preso em março de 2010, na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR), dois dias após o assassinato, quando tentava fugir para o Paraguai.

O rapaz, conhecido como Cadu, frequentava a Igreja Céu de Maria, fundada por Glauco, inspirada nos cultos do Santo Daime e matou o cartunista e o filho, na cidade de Osasco (SP).

Ele estava sob efeitos de maconha e haxixie no dia do crime. Cadu também é acusado de três tentativas de homicídio contra agentes federais, roubo, porte de arma com numeração raspada e tortura.

De acordo com o laudo apresentado pelo MP à Justiça, Cadu sofre de esquizofrenia paranoide, e por isso, é não é capaz de compreender a gravidade do ato cometido. A doença, também segundo o laudo, teria sido agravada “por conta do consumo imoderado de substâncias alucinógenas, do fanatismo religioso e da crença no sobrenatural”.

Enquanto os trâmites legais são seguidos para que Cadu seja encaminhado para um hospital psiquiátrico, ele deve permanecer no Complexo Médico Penal. Após o cumprimento da pena, Cadu deverá passar por exames para verificar se ele oferece ou não perigo à sociedade.

sábado, 28 de maio de 2011

PSD ganha apoio para formação do partido no sul da Bahia

O vice-governador do estado Otto Alencar garantiu apoio para o fortalecimento do PSD na região sul da Bahia em quatro municípios do sul do estado (Itajuípe, Itabuna, Uruçuca e Itacaré). O partido, que está sendo criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, terá na coordenação em Itabuna o deputado federal Edson Pimenta (ex-PCdoB). Em Itajuípe, terá no controle o prefeito Marcos Dantas (PP). Em Uruçuca, o empresário e pequeno produtor Marcelo Dantas é quem estará no comando da nova agremiação partidária. Já no município de Itacaré, terceiro principal destino turístico baiano, o PSD será dirigido pelo grupo do prefeito Antonio de Anízio (PCdoB)

Mais de 5 mil contribuintes já se cadastraram no Programa Nota Cidadã

O Programa Nota Cidadã, lançado na última segunda-feira pela Prefeitura do Salvador, já ultrapassou a marca de 5 mil contribuintes cadastrados, antes mesmo de completar uma semana em vigor. Os dados divulgados hoje pela Secretaria Municipal da Fazenda revelam 5.073 cadastros realizados até quinta à noite. O programa prevê descontos de até 30% no IPTU para quem exigir a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) ao fazer uso de serviços prestados por empresas. Para obter o benefício é preciso se cadastrar no site www.notacidada.com.br. No sítio o contribuinte pode conferir a relação de mais de 80 serviços que são obrigados a emitir a NFS-e, a exemplo daqueles oferecidos por salões de beleza, academias, instituições de ensino e oficinas mecânicas. O benefício é válido para pessoas físicas e condomínios residenciais – neste caso, com rateio do desconto no IPTU calculado, automaticamente, para todos os moradores.

Projeto exige ensino fundamental e curso técnico de novos garçons

O Projeto de Lei 564/11, do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), regulamenta a profissão de maître e garçom. Segundo a proposta em tramitação na Câmara, os profissionais que entrarem no mercado terão que ter pelo menos ensino fundamental e curso profissionalizante na área, com carga horária mínima de 40 horas. Essas exigências são dispensadas para os que já estão exercendo a profissão.

A proposta determina que o piso da categoria será definido em negociação coletiva, sendo o salário composto de uma parte fixa e outra variável. A parte variável terá que ser de pelo menos 10% do faturamento do estabelecimento. Ou seja, o valor integral da gorjeta será rateado apenas entre os garçons e o maître.

Segundo o deputado, a proposta tem um viés social, de melhorar as condições de trabalho, e um econômico, de preparar melhor os profissionais que prestam serviços, principalmente os voltados para o turismo.

“É evidente a importância social e econômica que a categoria profissional dos garçons vem ganhando nas últimas décadas, sobretudo com o crescimento e dinamização do setor de turismo e entretenimento”, disse o parlamentar. “No entanto, eles trabalham de forma precária, sem garantia de respeito aos seus direitos básicos”.

Tramitação
O projeto vai tramitar em conjunto com o PL 6558/09, que regulamenta a profissão de garçon, nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. As proposições terão análise conclusiva.

Dilma segue conselho de Lula e investe em agenda positiva

O Palácio do Planalto aposta em uma agenda positiva na semana que vem para voltar à superfície e conseguir recuperar fôlego diante da primeira crise enfrentada pelo governo. A presidente Dilma Rousseff aprofundará o receituário prescrito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: dialogar mais com a base aliada e fazer aparições públicas. O objetivo é mostrar normalidade e tocar agendas fora de Brasília. Conta-se, também, com a sorte: o governo torce para que não haja fatos novos envolvendo o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, pivô da atual turbulência política. Na segunda-feira, Dilma fará visita de um dia ao Uruguai. Na terça, reúne governadores para uma ampla reunião sobre a infraestrutura da Copa-2014. Na quarta-feira, a presidente recebe senadores do PMDB no Palácio da Alvorada.

Proposta obriga Casa da Moeda a produzir cédula em braile

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 475/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que obriga a Casa da Moeda a produzir todas as notas e moedas com inscrição em braile.

O autor argumenta que, atualmente, as pessoas com deficiência visual têm dificuldade para saber quanto vale cada cédula e moeda. A medida, para o deputado, será uma forma importante de integrar essas pessoas à sociedade, dando oportunidade a elas “de se tornarem mais independentes e realizarem os atos da vida cotidiana com mais segurança.”

Tramitação
A proposta tramita em conjunto com ao PL 7699/06, do Senado, que institui o Estatuto do Portador de Deficiência. Ao todo são 32 proposições que estão prontas para serem votadas em Plenário.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Pelotão Asa Branca recupera motos roubadas em Feira de Santana

Durante a noite de ontem (23) policiais do pelotão Asa Branca após realizarem ronda no bairro Jardim Acácia nas imediações da Rua Belo Horizonte conhecida como ‘Pela porco’, encontraram duas motos roubadas.

Uma delas a moto Honda Biz, cor vermelha, placa policial JRT 8423, FSA, conduzida por Tiago Pereira, havia sido tomada de assalto no mesmo dia (23), por volta das 8h30, por dois homens armados, abordo de uma moto no Conjunto Fraternidade.

Também foi recuperada a moto Honda Biz, cor amarela, placa policial JSH 8591, licença Feira de Santana, de propriedade de Carolina de Souza Araújo, roubada no dia 20, deste mês no Conjunto Luciano Barreto, Bairro Tomba.

Ação policial

Ao perceberem a ronda do Pelotão Asa Branca no ‘Pela porco’ dois homens de dados ignorados, fugiram abandonando os veículos.As motos foram apresentadas ao Departamento de Crime Contra o Patrimônio-DCCP

Médico acusado de abuso sexual tem registro profissional definitivamente cassado

O médico Roger Abdelmassih, 67, que está foragido da Justiça sob acusação de ter abusado sexualmente de pacientes, teve seu registro profissional definitivamente cassado pelo Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) no dia 20 de maio.

Abdelmassih chegou a protocolar pedido de cancelamento de seu registro, mas como um processo já estava em andamento, continuou em tramitação. Ele foi cassado pela câmara do Cremesp em julho do ano passado.

De acordo com o Cremesp, seu registro ficou em suspensão cautelar por seis meses, prorrogada por mais seis. Em agosto de 2010, o processo foi enviado ao Conselho Federal de Medicina, que referendou a decisão do órgão regional.

Com isso, o processo voltou a São Paulo para que pena fosse executada, o que ocorreu no dia 20 com a publicação de edital no "Diário Oficial" do Estado.

Coopertrafs ameaça parar as atividades por falta de pagamento

O Presidente da Cooperativa do Transporte Alternativo (Coopertrafs), João Vicente, esteve no Programa Acorda Cidade na manhã desta terça-feira (24) para convocar todos os cooperados para uma Assembleia, que será realizada hoje na sede da cooperativa, às 16h.

O objetivo da Assembleia é decidir o destino de todos os cooperados que prestam serviço ao Sistema Integrado de Transporte (SIT), que segundo João Vicente, está “às ostras”, pois eles não estão recebendo os vencimento há quinze dias, um débito da ordem de 1 milhão de reais.

Quem repassa o valor a Coopertrafs é o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Feira de Santana (Sincol), que recebe da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. “A prefeitura diz que não tem compromisso com a gente, mas também não paga o Sincol para que a gente possa receber”, afirmou. Sendo assim, “o dinheiro está travado e o gargalo está entre a prefeitura e o Sincol”, disse José Vicente.

Sobre a situação dos cooperados, ele afirmou que “o pessoal está sem crédito devido aos atrasos salariais, os postos de gasolina já estão cobrando os vencimentos e ameaçam não abastecer mais os nossos carros”.

No SIT são 55 permissionários, que fazem a alimentação de passageiros entre os transbordos e os bairros e recebem diretamente do Sincol. O que é diferente da situação das vans que fazem linha para os distritos da cidade, que recebem o pagamento na hora, do passageiro, assim não há atrasos.

“O poder municipal tem que tomar uma decisão em relação a essa situação, pois se continuar assim, é melhor para a categoria acabar com o SIT e voltar às linhas antigas, pois já estávamos legalizados”.
Para João Vicente, é necessário criar uma câmara de compensação. Assim, o passageiro paga a passagem e o valor é rateado diariamente pelas partes interessadas, o que evitaria atrasos.

“Estamos cumprindo com o nosso acordo, agora é hora de organizar a situação. A assembleia de hoje é para resolver essa situação. Temos a obrigação de trabalhar e o direito de receber em dia o nosso salário e ter o nosso serviço reconhecido na cidade”, finalizou.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Codesal registra sete solicitações de emergência nesta manhã

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) apresentou o boletim da Operação Chuva nesta segunda-feira. O órgão recebeu, até as 10h08, sete solicitações de emergência. Foram uma ameaça de desabamento de imóvel, uma ameaça de desabamento de muro, uma ameaça de deslizamento de terra, uma avaliação de imóvel alagado, um desabamento de muro, um desabamento parcial e um deslizamento de terra. Não há registro de feridos. A Codesal permanece com o plantão 24 horas da Operação Chuva, atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) o tempo deve permanecer nublado com chuvas isoladas. A temperatura deverá variar entre 20ºC a 27ºC.

sábado, 21 de maio de 2011

João Henrique vai ao Calabar acompanhar mutirão da saúde

O prefeito de Salvador, João Henrique (PP), vai participar hoje pela manhã, às 9h, do mutirão da saúde que a prefeitura vai promover nas comunidades do Calabar, onde existe um Posto de Saúde, e Alto das Pombas. O governo estadual e a Fundação José Silveira também promoverão, nestes locais, ações em prol da saúde dos moradores da região. “A Prefeitura tem executado uma série de serviços sociais no Calabar, nas áreas de saúde, educação e infrasestrutura urbana, servindo assim como um alicerce social para o programa Pacto pela Vida, que está instalando bases comunitárias de segurança em bairros populares. Recentemente, estive em duas ocasiões no Calabar e constatei que a população local está aprovando esta parceria do governo do Estado e Prefeitura em prol da sergurança e por uma melhor qualidade de vida dos moradores”, afirmou o prefeito

Cidades da Copa terão prioridade para receber tecnologia 4G

O governo federal vai priorizar as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 na implantação da quarta geração (4G) da telefonia móvel no Brasil , disse o diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra de Oliveira. As 12 cidades-sede são Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O 4G é o nome dado a um conjunto de tecnologias e padrões de transmissão de dados e voz por redes de telefonia celular. Alcança velocidades de cerca de 100 megabit (Mbps), uma taxa de transmissão cerca de dez vezes maior do que a máxima obtida atualmente pelo 3G, que é de 7 Mbps – o que as prestadoras vendem como plano de 1 Mbps. “O 4G é para o celular, mas pode ser para o modem também. Além da velocidade com mobilidade, a vantagem do 4G é que, como é banda larga sem fio, permite chegar a lugares que não chegam atualmente, como a periferia”, afirmou Oliveira. Segundo o diretor do ministério, as empresas implantarão a rede 4G gradualmente, mas a meta é ter em 2014 todas as cidades-sede da Copa cobertas pelo sistema. “Pelo menos as cidades-sede. Pode ser que em outros municípios também, mas a principal preocupação é com as cidades-sede da Copa ”, disse Artur Oliveira.

Daniel provoca de novo dizendo que Alice merece ser a candidata de Wagner

Como se não bastasse todos os indícios de distanciamento entre o PCdoB e o PT, aliados históricos, ontem surgiu um novo capítulo para aquecer ainda mais a relação entre os dois partidos. O protagonista dessa vez foi o presidente estadual da legenda, deputado federal, Daniel Almeida. Em entrevista a Tribuna, ele pontuou que dentre as estratégias da legenda com vistas a 2012, a principal é trabalhar para que a deputada federal Alice Portugal, seja a escolhida da base do governador Jaques Wagner para concorrer à prefeitura de Salvador. Daniel foi ainda mais longe. Disparou que: “Alice preenche todos os requisitos para receber apoio dos partidos da base e do governador. Portanto, nós vamos lutar por isso, para eleger um prefeito do campo político de Wagner que seja do PCdoB. Se isso não for possível no primeiro turno, vamos continuar buscando apoio no segundo turno”. Os petistas não gostaram nem um pouco da ‘lógica’ comunista e mais uma vez mandaram seus recados, numa clara demonstração de que o embate será acirrado.

O deputado federal Nelson Pelegrino (PT), que não esconde de ninguém o desejo de suceder o prefeito João Henrique (PP), num claro recado disse que fica muito feliz com a postura dos aliados. “É sinal de que eles têm consciência da importância de se marchar junto, de dar continuidade ao projeto vitorioso do governador e o mais importante, sabem quem é o condutor desse processo. Acho, sinceramente, que temos que discutir, e chegar a um consenso de qual a melhor chapa a ser formada e acho legítima a decisão do PCdoB. Assim como eles lançaram candidato, o PT, no momento, certo vai anunciar o seu, mas quem quer apoio tem que estar disposto a apoiar”, retaliou, complementando que, sem dúvida, seu nome está no páreo. O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, não deixou por menos e destacou que “o PCdoB conhece a posição do governador, de que qualquer candidato tem que aglutinar a base. Não é um partido que vai dizer”. Jonas declarou ainda que é muito cedo para se discutir 2012.

Documentos revelam irregularidades no Ecad, entidade que administra dinheiro dos músicos

Um exame dos últimos sete anos de gestão do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) revela um quadro de descontrole administrativo na entidade que recolhe e paga os direitos autorais dos músicos do país. Entre 2004 e 2011, o escritório colecionou casos de manobra contábil para transformar déficit em superávit, de maquiagem de previsões de arrecadação para elevar a premiação dos gestores, de envolvimento de funcionários em golpes financeiros, de quebra de contratos e de substituição de auditoria externa em pleno exercício fiscal. O cruzamento de documentos internos com atas de assembleias gerais detalha o funcionamento do órgão que arrecadou R$ 433 milhões só no ano passado. Esta semana, o Senado aprovou a instalação de uma CPI para apurar a denúncia de que o Ecad pagou R$ 127,8 mil a um falso compositor, que se fez passar por Milton Coitinho dos Santos, um motorista de Bagé (RS). O painel de trapalhadas no Ecad, com quase um caso por ano, começa com a conversão do dinheiro recolhido pela entidade e destinado ao pagamento dos músicos em receita operacional do próprio escritório, para tirar suas contas do vermelho.

Empresa de Palocci faturou R$ 10 mi em apenas dois meses

O faturamento da consultoria do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, no ano passado superou R$ 10 milhões em novembro e dezembro, os dois meses que separaram a eleição da presidente Dilma Rousseff e sua posse. Palocci multiplicou seu patrimônio com a ajuda da consultoria, adquirindo em São Paulo um apartamento de R$ 6,6 milhões em dezembro de 2010 e um escritório de R$ 882 mil em 2009. A assessoria de imprensa da Projeto não comentou os valores recebidos pelos serviços. A empresa reiterou ontem, em nota, que o crescimento de faturamento registrado em 2010 é natural como consequência do aumento do volume de contratos. A assessoria também atribuiu o aumento de recursos à “quitação antecipada pelos serviços prestados após acordo com os clientes”.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Ex-prefeito de Alcobaça é condenado pelo TCM

Na sessão de ontem, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente acusação contra o ex-prefeito de Alcobaça, Jakson Lacerda Santos, por irregularidades no exercício de 2008. A relatoria aplicou multa no valor de R$ 6 mil solicitou uma representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor. Cabe recurso da decisão. A denúncia registrou a realização de despesas no expressivo montante de R$ 400.060,67, com a aquisição de medicamentos, material de limpeza, peças para veículos e produtos de informática sem a realização dos necessários certames licitatórios e de forma fracionada. O ex-prefeito não apresentou nenhuma justificativa sobre os fatos apontados, deixando o processo correr à revelia.

Diárias elevadas levam TCM a condenar presidente da Câmara de Urandi

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o presidente da Câmara de Urandi, Geraldo Roberto Rodrigues Carvalho, nos exercícios de 2009 e 2010. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, aplicou multa ao gestor no valor de R$ 5 mil e solicitou uma representação ao Ministério Público contra o gestor, em função das irregularidades. Cabe recurso da decisão. A denúncia apontou a reincidência na realização de despesas elevadas com diárias pagas aos vereadores e ao próprio presidente, no montante de R$ 54.295,00, correspondente a 13,04% das despesas realizadas com subsídios pagos a eles em 2010.

Cremeb-BA inocenta cardiologista

O presidente da Fundação Baiana de Cardiologia (FBC), Álvaro Rabelo Alves Júnior, foi inocentado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) das acusações de irregularidades na distribuição de medicamentos e desvio de verbas da fundação. Tais denúncias foram feitas por alunos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 2002. Conforme José Tavares Neto, diretor da Faculdade de Medicina, Álvaro Rabelo foi absolvido “por unanimidade” do processo ético-profissional, em sessão ocorrida na sede do Cremeb, em Ondina, na noite da última quarta-feira. “Com essa decisão, a credibilidade dos conselheiros ficou abalada. Depois de tudo o que aconteceu, os alunos ficaram estupefatos”, comentou Tavares Neto.

Candeias: Prefeita consegue mandado de segurança para evitar cassação

Pela segunda vez a Prefeitura de Salvador é derrotada na tentativa de agilizar a implantação da Via Atlântica – um dos projetos apresentados pelo prefeito João Henrique (PP) em 2008 para a Copa, concebido pela TTC – Engenharia de Tráfego e Transporte Ltda. e doado à prefeitura pela Fundação Baía Viva. Em votação no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) na quinta-feira, 19, representantes da sociedade civil conseguiram barrar por sete votos a quatro o andamento do processo de aprovação do termo de referência para viabilizar estudos de impacto da avenida que, em tese, passaria pelas áreas dos parques do Vale Encantado e de Pituaçu. A prefeitura defende a construção da via para desengarrafar o trânsito da orla e Paralela. Ao analisar o termo de referência embasado no projeto da empresa TTC, único documento enviado pela Prefeitura ao Comam, o relator do processo, Jorge Glauco Nascimento, professor de urbanismo da Uneb, julgou que havia inconsistências e incongruências com outras informações divulgadas pelo próprio município.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Xuxa defende projeto de lei que proíbe palmadas em crianças

A apresentadora de TV Xuxa defendeu nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto de lei que proíbe o uso de castigos corporais na educação das crianças. A proposta, enviada pelo Executivo, tramita na Casa há quase um ano. “A gente vê isso nas ruas [crianças que apanham dos pais] e não faz nada”, afirmou a apresentadora, que é porta-voz da Rede Não Bata, Eduque. Xuxa participa do seminário “Experiências de Legislação Contra Castigos Corporais em Crianças e Adolescentes”. Ao chegar na Câmara, a apresentadora foi cercada por funcionários da Casa e curiosos, que tentavam tirar fotos e pedir autógrafos. “Não é a lei contra palmada. É a lei do amor, do respeito. As crianças merecem ter os direitos que vocês [adultos] têm”, afirmou Xuxa. A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) defendeu mais rapidez para aprovação da proposta. “Um Brasil de paz depende desse projeto de lei”, afirmou. Também participa do seminário a rainha Silvia, da Suécia, que foi recebida na rampa do Congresso.

Relator da Reforma Política quer tirar empresas de campanhas

O relator da Reforma Política na Câmara, deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), afirmou nesta quinta-feira que seu “foco” é diminuir o poder de influência das empresas nas eleições disputadas no Brasil. Em palestra para sindicalistas da CUT (Central Única dos Trabalhadores) em São Paulo, ele disse que um plebiscito sepultaria a reforma. – Minha proposta é ter foco, e qual é ele? Suprimir o poder econômico da democracia. Isso vale mais do que qualquer mudança de regra, como votos em lista fechada. Ele disse que seu objetivo é esse porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria uma exceção à regra. – Pobre chegar ao poder é cada vez mais raro porque os gastos são tantos que as campanhas quase duplicam de eleição para eleição. Ele não é um sistema que garante a igualdade. Para ele, a solução é acabar com o financiamento privado de campanha e privilegiar o financiamento público.

Servidor municipal é preso por agredir a mulher na Mata Escura

O servidor municipal Marcos Jardel Santos, 37 anos, foi preso por agredir a própria mulher na madrugada desta quinta-feira no bairro da Mata Escura, em Salvador. Uma briga dentro da casa do casal teria motivado às agressões do servidor, que foi conduzido por policiais militares à Delegacia Especial de Atendimento À Mulher (Deam), em Brotas. Com lesões no braço e no rosto, a vítima prestou depoimento e foi submetida a exames. Ela informou à delegada Marilda Marcela que não houve motivo para as agressões, mas que as discussões entre o casal, que possui dois filhos, eram frequentes. Esta seria a primeira vez que o servidor teria partido para as agressões físicas. Marcos foi autuado em flagrante com base na Lei Maria da Penha e permanecerá custodiado na Deam. O acusado poderá ficar preso por até três anos. “Muitas vezes a pessoa pensa que a violência pode ter sido menor, mas dependendo da situação, se a mulher que foi agredida piorar, ele pode pegar a pena máxima de até três anos”, diz a delegada.

Deputado Bruno Reis diz que aumento em conta de água é um assalto no bolso do povo baiano

O deputado Bruno Reis líder da oposição falou em entrevista ao site Programa Livre Caldeirão do Paulão sobre a coçação da liminar que impedia o aumento de mais de 13% na conta de água da população baiana. Segundo Bruno que é autor da liminar, esse aumento “é um verdadeiro assalto ao bolso das pessoas”.

De acordo com o deputado, os aumentos da Embasa somados durante o governo do governador Jaques Wagner, será de um total de quase 50%. “Nós não podíamos aceitar essa situação calados, acionamos o Ministério Público que demorou a entrar com o processo, e então, resolvemos através da bancada da minoria ingressar com o mandato de segurança na justiça na vara da fazenda pública. Tivemos êxito e conseguimos uma liminar para impedir o aumento durante o mês de maio”, explicou Bruno.
Porém essa liminar foi caçada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Bruno afirmou que já recorreu e que fará de tudo para não permitir esse aumento. “Na semana passada entramos com os agravos e estamos recorrendo, caso não tenha êxito vamos levar para Brasília.
Bruno ainda disse não concordar com aplicações do dinheiro da empresa para financiar shows. “Eu acho que está havendo um desvio de finalidade da empresa, não pode esbanjar fazendo shows restritos, exclusivos para funcionários. Fiquei indignado com esses shows que foram realizados e com a forma que o dinheiro público está sendo realizado.”
O deputado disse que não concorda com festas e até mesmo camarotes financiados pela empresa. “Sou a favor da cultura, mas acredito que isso deve ser feito através de outros recursos do estado, temos a secretaria de cultura que pode fazer isso, temos a Bahia Tursa e não a Embasa. E com esse desvio de finalidade quem está pagando essa conta? é simples com esse aumento a população vai pagar”, finalizou.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Integrantes de movimentos sociais ocupam sede da Governadoria

Os integrantes de movimentos sociais que ocupavam a sede da Secretaria de Agricultura (Seagri) há 10 dias e provocaram um longo congestionamento na Avenida Paralela durante manifestação na última segunda-feira, ocuparam no final da manhã desta quarta, a sede da Governadoria do estado, no Centro Administrativo da Bahia. De acordo com Marivânia de Jesus, uma das coordenadoras do Movimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas (CETA), o grupo pretende pressionar o governador Jaques Wagner a ouvir as reinvindicações das diversas entidades presentes. Os manifestantes esperam que pautas antigas como a reforma agrária e a reforma de casas dos assentamentos sejam tratadas como prioridade pelo governo. Segundo Marivânia, ao longo da última semana, apenas funcionários do “segundo escalão” tem recebido os militantes. “Agora queremos falar com secretários ou com o próprio governador, pois já negociamos o ano inteiro com chefes de gabinete e subsecretários e nada é resolvido”, pontuou a militante.

Oito imóveis ameaçam desabar em Salvador

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) apresentou boletim da Operação Chuva nesta quarta-feira. O órgão recebeu, até as 11h47, 22 solicitações de emergência. Foram oito ameaças de desabamento de imóvel, uma ameaça de desabamento de muro, duas ameaças de deslizamento de terra, uma árvore caída, três avaliações de imóveis alagados, cinco deslizamentos de terra, um incêndio e uma orientação técnica. Não há registro de feridos. A Codesal permanece com o plantão 24 horas da Operação Chuva, atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) o tempo deve permanecer nublado com chuvas esparsas. A temperatura deverá variar entre 21ºC a 28ºC.

Falta clareza ao Código de Conduta do governo

O entendimento básico da Comissão de Ética é que as autoridades, para não levantarem dúvidas sobre as atividades exercidas, devem evitar conflitos de interesses reais ou aparentes. É dentro desse contexto que a comissão recomenda que os ministros não tenham empresas de consultoria. A recomendação é clara, mas o Código de Conduta da Alta Administração Federal não é explícito sobre a proibição. Por isso, anteontem, o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, após dar por encerrada qualquer nova discussão em relação à empresa do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, acrescentou que o ministro havia sido orientado a mudar a referência da consultoria. Ele disse que “uma consultoria pode tudo”, o que causa conflito de interesses.

Inflação do aluguel tem alta de 10,03% em 12 meses, diz FGV

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), chamado de inflação do aluguel e usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, acelerou para 0,66% na segunda prévia de maio, contra 0,55% no mesmo período do mês anterior, segundo informou, nesta quarta-feira (18), a Fundação Getulio Vargas (FGV). No ano, o indicador acumula alta de 3,57% e, em 12 meses, de 10,03%.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que representa a maior parte do IGP-M, ficou em 0,40%, contra 0,51% no mesmo período do mês anterior. A taxa de variação dos bens finais desacelerou de 0,91% para 0,15%.

A taxa de variação do grupo Bens Intermediários passou de 0,51%, em abril, para 0,75%, em maio. O destaque coube ao subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa passou de 0,58% para 0,88%. O índice referente a matérias-primas brutas subiu de 0,07% para 0,24%. Os itens que mais contribuíram para este movimento foram: minério de ferro (de 0,18% para 9,19%), cana-de-açúcar (de 3,61% para 11,27%) e mandioca (de -7,34% para 0,87%). Na contramão, estão: algodão em caroço (de -1,69% para -21,49%), soja em grão (de -1,24% para -3,45%) e laranja (de -9,52% para -21,35%).

Preços ao conusumidor
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) acelerou de 0,65% para alta de 0,97%. Das sete classes de despesa componentes do índice, seis seguiram o mesmo comportamento. O grupo de despesas com alimentação exerceu a principal influência, com variação de 0,64% para 1,09%. As maiores contribuições partiram de hortaliças e legumes (de 2,71% para 5,92%), panificados e biscoitos (de -0,37% para 0,73%) e laticínios (de 1,48% para 2,40%).

Ao contrário desses outros itens, houve recuo nas taxas de variação do grupo transportes (de 1,71% para 1,61%). Os maiores destaques foram vistos em álcool combustível (de 15,58% para 0,25%) e seguro facultativo para veículo (de 2,18% para -0,16%).

terça-feira, 17 de maio de 2011

Caminhada em Ilhéus marca Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Uma Caminhada da Luta Antimanicomial acontece em Ilhéus, nesta quarta-feira (18), a partir das 14h30, com saída do Teatro Municipal de Ilhéus, na Praça Luiz Vianna. A iniciativa é do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PETSaúde) juntamente com integrantes do Grupo de Pesquisa em Saúde Mental da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Após a caminhada acontecem na praça atividades de conscientização sobre o tema. Segundo a professora e médica Rozemere Cardoso de Souza, do Departamento de Ciências da Saúde da Uesc, até a próxima sexta-feira (20) vão ser realizados eventos abertos à comunidade que também vão lembrar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, 18 de maio. De acordo com ela, a data recorda o início dessa mobilização, no final da década de 80, em Bauru, São Paulo.

O movimento, como explica a professora, tem o ideal de uma sociedade livre dos manicômios, grandes hospitais psiquiátricos, sanatórios, hospícios, entre outras unidades ou instituições fechadas “que ferem princípios da cidadania, da liberdade, da ética e da solidariedade dos sujeitos em sofrimento psíquico”. Na opinião de Rozemere, “ao invés de tratar, esses espaços foram considerados iatrogênicos, ou seja, pioram a situação do interno”.

Para ela, abraçar a ideia de se conviver com essas pessoas e cuidar de forma humanizada no Sistema Único de Saúde (SUS) fazem parte da luta antimanicomial, que representa um convite para outro olhar sobre a saúde e a doença mental. “Da luta antimanicomial surge a invenção de novas formas de lidar e conviver com a loucura. Os espaços de cuidado passam a ser os espaços da vida cotidiana, a exemplo dos lugares onde se vive, onde se estuda, onde se brinca, onde se cuida, onde se cria (espaços de cultura e da arte) ou onde a vida ganha sentindo simplesmente vivendo”, enfatiza.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Sobe para 51 número de presos por desvio de verbas de medicamentos

A Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul informou que o número de presos na "Operação Saúde" chegou a 51. Dentre os presos, ao menos 12 são secretários municipais. A operação investiga fraudes e desvio de verbas públicas federais para a compra de medicamentos em prefeituras e contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

A ação ocorreu nos estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia. No total, a polícia busca prender 64 pessoas e fazer 70 buscas. A ação mobilizou 282 policiais federais e 18 auditores.


InvestigaçãoConforme a CGU, os presos são, principalmente, sócios e representantes de empresas, além de servidores municipais. As buscas foram feitas em dez sedes de empresas e seis prefeituras do Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso. Fiscalizações realizadas nos dois últimos anos pela CGU em 22 municípios confirmaram prejuízo de mais de R$ 3 milhões para os cofres públicos.

As apurações começaram em 2009 e apontaram a atuação de três grupos criminosos distintos, todos sediados em Barão do Cotegipe, no Rio Grande do Sul, e com atuação em estados próximos, conforme a CGU. Os grupos envolviam empresas do setor de saúde que agiam em com apoio de servidores de várias prefeituras.

Segundo a CGU, as empresas envolvidas no esquema venciam as licitações, oferecendo preços baixos em pregões presenciais de municípios de pequeno ou médio porte. Em muitos casos, a licitação já estava direcionada para as empresas envolvidas no esquema, apontou a investigação.

Dos 5.000 trotes diários para o serviço 190 em SP, 70% são cometidos por "crianças"

No total, são 35 mil ligações diárias oriundas de cidadãos que tentam comunicar ações criminosas ou pedir socorro. Dessas, 5.000 são informes falsos, que apontam roubos em locais equivocados ou apenas fazem graça dos atendentes que trabalham na tarefa de enviar os carros policiais para conter situações graves. Normalmente, nesses casos, a cilada é notada pelos telefonistas, e não se chega a enviar uma equipe ao endereço.Primeira opção para quem pretende comunicar um crime ou informar uma situação atípica na vizinhança, o serviço de emergência 190 da Polícia Militar (PM) de São Paulo recebe, em média, 5.000 trotes por dia. Desse total, 70% são feitos por crianças ou adolescentes, segundo estimativas da corporação.

Segundo o tenente Cleudato Moisés do Nascimento, porta-voz do Comando de Policiamento da Capital, o grosso das “pegadinhas” é notado ao final dos turnos escolares, logo após ao meio-dia ou no começo da noite. “Eles (os alunos) saem querendo gastar energia, usar o telefone. Talvez achem bonito ver uma viatura passar, saber que foram os autores do chamado. Mas um carro que poderia estar indo para um delito real acaba sendo mal utilizado.”





Em um balanço do trabalho, o tenente estima que 40% dos trotes são “piadinhas”, outros 30% são “xingamentos” e 30% são "pedidos de viaturas”. Neste último caso, são trotes em que a pessoa, em retórica convincente, simula que está testemunhando um crime naquele instante.

A PM não tem um cálculo do prejuízo gerado pelas ligações falsas. “Em valor em reais, não temos como saber. Mas a grande prejudicada é a população que, ao necessitar do envio rápido de uma viatura para uma ocorrência de emergência, poderá ver o carro seguir para o atendimento de um trote”, diz o tenente.

Segundo o policial, a pessoa que comete esse tipo de delito pode ser processada por comunicação falsa de crime, contravenção que pode render de um a seis meses de detenção ou multa. Para prevenir o aumento do problema, a PM chega a ligar para a casa das crianças e adolescentes, informando aos pais que o filho costuma gastar tempo com a prática.

Bandidos no 190
Como a reportagem do UOL Notícias apurou com policiais paulistas, é comum o uso do serviço 190 por criminosos. Planejando atacar determinada empresa ou estabelecimento, assaltantes denunciam falsamente ocorrências em outros endereços para desviar as patrulhas que rondam determinada região.

O tenente assume que a prática ocorre, mas afirma ser impossível quantificar esse tipo de golpe. “A gente não tem como provar. Mas não deixa de ser uma utilidade, desviar o foco do policiamento”, diz

Camelôs que trabalhavam próximo a Igreja Senhor dos Passos já foram relocados para novos pontos

Os camelôs que ocupavam a lateral da Igreja Senhor dos Passos estão trabalhando em novos pontos do centro comercial desde o início da manhã desta segunda-feira (16). Os 23 vendedores foram transferidos para as proximidades do Mercado de Arte Popular (MAP), Arquivo Público Municipal e outros entrepostos situados na avenida Senhor dos Passos.

A realocação foi necessária por conta do tombamento e inclusão do prédio da Igreja Senhor dos Passos no roteiro turístico da cidade, além da necessidade de melhoria no aspecto visual. Porém, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Magno Felzemburgh, afirma que a definição dos novos locais foi feita em comum acordo com os ambulantes.

“No sábado eles ainda trabalharam próximo a Igreja, mas hoje estão em novos locais. Todos eles estão regularizados perante a Secretaria de Desenvolvimento Econômico”, ressalta o secretário. Segundo a coordenadora de feiras livres e ambulantes, Celidalva Alves, a transferência foi feita sem qualquer dificuldade.

“A realocação já tinha sido negociada com o secretário em uma reunião na semana passada, no Mercado de Arte. Nesta segunda estamos fazendo o encaixe dos camelôs”, afirma. O vendedor ambulante Francisco de Assis trabalhava no local há quase 40 anos, mas ficou satisfeito com a mudança. “É bom porque está perto da Igreja. O movimento não teve mudança”, declara.

Para a comerciante Elenice Oliveira, a transferência também foi benéfica para os consumidores. “Aqui na frente do Mercado de Arte é bem melhor para a gente comprar porque não há preocupação com os carros passando tão perto de nós. É mais seguro”, disse.

Prefeitura de Santo Amaro prorroga inscrições para concurso

A Prefeitura de Santo Amaro (BA) prorrogou as inscrições do concurso para 733 vagas para todos os níveis de escolaridade Os salários vão de R$ 545 a R$ 8.208,60 (veja aqui o edital).

Os cargos de nível fundamental são de auxiliar de serviços gerais, guarda municipal, auxiliar administrativo, motorista, operador de máquinas e vigia. Os cargos de nível médio são de assistente administrativo, auxiliar de arrecadação, de contabilidade, de finanças, agente de trânsito, fiscal de serviços públicos, fiscal de tributos, auxiliar de laboratório e técnico em enfermagem.

As inscrições podem ser realizadas até 18 de maio no município de Santo Amaro (BA), no SINE-Bahia, localizado na Praça Batista Marques, Centro, das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.seletaconsultoria.com.br. As taxas de inscrição variam de R$ 30 a R$ 100.

O concurso será composto de prova objetiva e prova de títulos. A prova objetiva será aplicada em data a ser divulgada.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Tráfico de drogas na Bahia:polícia se preocupa com oxi

A pedra tem pouco mais de uma grama, peso parecido ao de uma bolinha de gude. O acabamento tosco e a coloração amarelada lhe dão uma cara de doce envelhecido. Mas se na palma das mãos ela ganha um aspecto simplório, quando queimada e pitada em um cachimbo, é capaz de devorar o usuário em até oito meses. Essa pedrinha traiçoeira chamada oxi – pronuncia-se ócsi -, já começou a ser garimpada em solo baiano e está preocupando a Polícia. Na terça-feira, foram apreendidas 87 pedras em Itapetinga, a 623 quilômetros de Salvador. Elas estavam com Vinícius Ribeiro Moura, 23 anos. O delegado plantonista da Delegacia de Repressão a Tóxicos e Entorpecentes (DTE), André Garcia, afirmou que o Departamento de Narcóticos se reunirá para discutir as medidas para inibir o tráfico da droga, que ainda é pouco conhecida em Salvador. Segundo a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), 30% dos usuários morrem nos primeiros oito meses de uso.

Sucon se reunira com empresas responsavéis por obras em vias públicas

Com as mudanças no regime de liberação de alvarás para intervenções em vias públicas de Salvador por parte de concessionárias de luz, água, gás e telefonia e suas terceirizadas, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) promoverá um encontro com representantes dessas empresas na próxima segunda-feira. A reunião ocorrerá às 10h, na sede da autarquia (Empresarial Thomé de Souza, Av. ACM, n° 3.244), e tratará das novas medidas adotadas pela prefeitura para evitar prejuízos à malha viária da cidade, que deve ser recuperada sempre que essas companhias realizarem cortes no asfalto ou nos calçamentos para a expansão das suas redes. Além da Sucom, estarão representadas a Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop) e as empresas Oi, GVT, Telenge, Telecom, Bahiagás, Intelig, Coelba e Embasa.

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Banco do Brasil abre concurso de nível médio para cadastro reserva

O Banco do Brasil lançou edital no ‘Diário Oficial da União’ para concurso para formação de cadastro reserva de nível médio. Nesse tipo de concurso, os aprovados são chamados conforme disponibilidade na instituição. O cargo é de escriturário. O salário é de R$ 1.280,10 com gratificação de 25% paga mensalmente. As vagas são para os estados do Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. É a primeira seleção do BB no ano que contempla o Sudeste. As inscrições podem ser feitas de 23 de maio a 16 de junho, através do site www.concursosfcc.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 40. A prova objetiva será aplicada no dia 7 de agosto.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Ação contra monopólio no consignado esta no TJ-BA há quase um ano

O Tribunal de Justiça da Bahia foi acionado, há dez meses, para se pronunciar sobre a exclusividade no segmento do empréstimo bancário com desconto em folha para o funcionalismo do Estado. Por motivos diversos, a decisão permanece suspensa. Dois mandados de segurança, um impetrado em julho e o outro em outubro de 2010, pedem o cancelamento da cláusula do contrato que fechou o mercado em benefício do Banco do Brasil (BB). Cerca de 200 mil servidores baianos seguem obrigados a contrair o empréstimo pelo banco oficial e se queixam das taxas praticadas pelo BB.

PV municipal promove debate sobre drogas

A questão das substâncias psicoativas e drogas será tema de debate promovido pelo PV de Salvador no próximo sábado, dia 14, às 14 horas, na Escola Politécnica da UFBA. Com o título “Drogas: Saúde ou Segurança Pública?”, o evento pretende debater um tema ainda revestido de tabu que parece blindado à discussão. Estarão presentes o psiquiatra Antônio Nery Filho, fundador do CETAD, o sociólogo Edward MacRay e um representante da secretaria de Segurança Pública do Estado. Para o presidente do PV de Salvador André Fraga, “debater essa questão é essencial para a sociedade. O PV tem colocada de forma clara sua posição, mas acho que debater nunca é demais, afinal essa é uma questão que envolve todos os atores sociais. Ignorar essa temática não ajudará a encontrar soluções”

Coité: Câmara de Vereadores aprova Conselho de Juventude

Os vereadores de Conceição do Coité aprovaram ontem, por unanimidade, o projeto de lei nº 24, de autoria do poder executivo, que visa a instalação do Conselho Municipal de Juventude, órgão que debaterá as ações de política pública dos jovens coiteenses. A formação do conselho se dará por 18 vagas, sendo estas 12 da socidade civil e 6 do poder público. Falta ainda o prefeito Renato Souza sancionar a lei e as entidades envolvidas tirarem as ações do papel.

Homem é morto a tiros próximo ao Fórum Ruy Barbosa

Um homem ainda não identificado foi morto a tiros no início da tarde desta terça-feira, no bairro de Nazaré, em Salvador. O crime ocorreu na Ladeira da Independência, próximo ao Fórum Ruy Barbosa. Segundo a Central de Polícia, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) já foi acionado para fazer a remoção do corpo. Não há informações sobre o motivo ou autoria do crime. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios (DH).

Secretário confirma presença em audiência sobre sisal

O secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Câmera, confirmou presença na audiência pública que será realizada nesta quinta-feira, no Centro Cultural de Conceição do Coité, para debater a crise na produção de sisal. O evento, proposto pelo deputado estadual Tom Araújo (DEM), vai discutir a possibilidade da abertura de uma concorrência internacional, por parte do governo do estado, para a compra de máquinas mais modernas utilizadas na extração da fibra do sisal. A máquina usada para a extração é a mesma há 60 anos, e representa um risco aos trabalhadores, o que tem gerado escassez de mão-de-obra no campo. “Através dessa audiência, vamos unir todas as entidades que tem o objetivo comum de fortalecer a região sisaleira. Hoje, a média de idade dos trabalhadores que fazem a extração do sisal está perto dos 50 anos porque não tem havido renovação. Isso se deve muito à falta de desenvolvimento tecnológico”, contou o democrata.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Governo tem desafio de levar ações de combate à pobreza extrema a áreas isoladas, diz especialista

As políticas públicas de combate à extrema pobreza devem dar atenção especial ao enfrentamento do problema no meio rural, defende o especialista Carlos Miranda, do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura no Brasil. Estudo divulgado pelo governo federal na semana passada revela que a maioria dos brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza é negra ou parda, jovem e vive na Região Nordeste. “O governo deve trabalhar esses grupos com políticas públicas de acordo com suas características e interesses”, afirmou. “Fazer com que políticas públicas cheguem a grupos populacionais isolados é um grande desafio. Quando falamos em Nordeste, estamos tratando de uma população rural, por isso, é necessário um esforço”, disse.

Monte Santo: Homem é morto por tentar abusar sexualmente de garoto de 14 anos

Na madrugada de hoje(09), foi morto a pauladas no povoado Lagoa de Cima, município de Monte Santo, um homem conhecido por Misael Mila.
Segundo informações, Misael Mila foi morto a cacetadas por Alex de Jesus Alves no momento em que tentava abusar sexualmente de um menor de 14 anos, de iniciais I.P.P, residente naquela localidade.
Minutos após o homicídio, a população do povoado amarrou Alex com uma corda e chamou a polícia que efetuou a prisão de Alex de Jesus Alves e do menor I.P.P que estava na casa de sua mãe e também é suspeito de ter participado do crime.
O menor confessou para a polícia que há muito tempo vinha sofrendo abuso sexual por parte da vítima, e que foi defendido por seu amigo Alex no momento em que sofria mais uma tentativa de abuso.
Como ainda não tem delegado em Monte Santo, devido a prisão do delegado da cidade na última sexta-feira, o autor do crime deverá ser encaminhado juntamente com o menor, para a delegacia da cidade de Itiúba onde deverão ser ouvidos e instaurado o inquérito policial.

sábado, 7 de maio de 2011

Churrasco e shows para a volta de Delúbio

Uma semana depois de ser reintegrado ao PT, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, réu no processo que apura o esquema do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), será homenageado neste sábado, em Buriti Alegre (GO), sua cidade natal. O diretório municipal do partido, com a ajuda do prefeito da cidade, o petista João Alfredo Mello Neto, vai promover uma grande festa para o ex-tesoureiro, expulso em 2005 por “gestão temerária”. Essa será a primeira mostra de boas-vindas. No dia 26, uma megacelebração está em preparação pela direção municipal do PT em Goiânia, com shows de artistas locais, discursos e apoios políticos. Petistas amigos de Delúbio apostam que seu futuro político será sair como candidato a uma vaga de deputado federal por Goiás em 2014. O irmão do ex-tesoureiro, Carlos Soares, já anunciou sua candidatura à vereador de Goiânia. Soares não conseguiu se reeleger a uma vaga na Câmara Municipal nas últimas eleições, mas, com a ajuda de Delúbio, espera voltar ao cargo.

Mega-Sena sorteia R$ 35 milhões neste sábado

A Mega-Sena vai pagar R$ 35 milhões no concurso 1.281, sorteado neste sábado em Contagem, Minas Gerais. O sorteio está previsto para a partir das 20h (horário de Brasília) e as apostas devem ser feitas até as 19h em qualquer casa lotérica do país. Com os R$ 35 milhões, quem acertar as seis dezenas pode comprar mais de 1.400 carros populares ou 7.000 motos. Aplicado na poupança, o dinheiro renderia R$ 227 mil por mês ou R$ 7.300 por dia, segundo estimativa da Caixa, responsável por organizar a loteria. Caso quem ganhar na Mega-Sena não queira investir o dinheiro, também é possível sacar R$ 50 mil por mês por mais de 58 anos.

Pinheiro discorda de escolha do BRT

Enquanto o governo defende a escolha do Bus Rapid Transit (BRT) como a melhor opção para integrar o metrô de Salvador no plano de mobilidade urbana, inclusive, com a ordem da presidenta Dilma Rousseff (PT) de não alterar os projetos originais das 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014, o baiano Walter Pinheiro (PT) subiu à tribuna do Senado e discordou da decisão. “Entendemos que a melhor solução será a implantação de sistema sobre trilhos. Para a implantação desse sistema, precisamos vencer o lobby dos que defendem o sistema BRT”, disse o senador, que aproveitou para cobrar a conclusão dos 12 km do metrô da capital baiana, “cujas obras se arrastam há dez anos”.

Posse de chefe da Casa Militar gera reação de auxiliadores de Wagner

A posse do novo chefe da Casa Militar, coronel Rivaldo Ribeiro, gerou reação de auxiliares do governador Jaques Wagner (PT). Segundo a coluna Tempo Presente do jornal A Tarde, os auxiliares teriam se incomodado com o fato de Ribeiro ter liderado a tropa da PM que invadiu o campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 2001, ainda durante o governo César Borges. Naquele ano, estudantes se manifestaram pedindo a cassação do então senador Antônio Carlos Magalhães. No entanto, anota também a coluna, alguns presentes à solenidade ignoraram o fato e, mesmo tendo apanhado da polícia, eram só sorrisos.