COMISSÃO DO SENADO APROVA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PARA A BAHIA

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (31), a contratação de dois empréstimos de crédito externo para a Bahia, que somam 40 milhões de dólares (US$), para o combate à pobreza rural e à preservação do meio ambiente.

O primeiro projeto autorizado foi no valor de US$ 30 milhões entre a Bahia e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), destinado ao financiamento do Projeto de Combate à Pobreza Rural no interior do estado da Bahia – Produzir III. O relator, senador Belini Meurer, deu parecer favorável à continuidade do projeto, que encerrou sua segunda etapa.

“A continuidade do Produzir, que entra na sua terceira etapa, contribuirá para ampliar o impacto, não só no que diz respeito à redução da pobreza, através da implantação de subprojetos comunitários, como, também, no que se refere ao fortalecimento da organização, autonomia e cidadania da população pobre da zona rural”, afirmou o secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, presente à votação.

O empréstimo de US$ 30 milhões será aplicado em ações para, aproximadamente, 56 mil famílias da área rural, por meio da implantação de 800 pequenos projetos de geração de renda, de saneamento e de infraestrutura econômica e social. Projetos voltados para populações pobres residentes nas comunidades rurais e sedes municipais da Bahia, com até 7.500 habitantes, incluídos povos indígenas, quilombolas, assentamentos e as mulheres, por meio das associações comunitárias ou grupos de interesse.

O segundo projeto é direcionado à contratação de crédito externo para o Programa de Desenvolvimento Ambiental da Bahia (PDA), no valor de US$ 10 milhões, entre o Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O relator, senador Eduardo Suplicy, apresentou voto favorável.

O PDA visa melhorar o sistema de gestão ambiental do estado, contribuindo para a conservação e a utilização sustentável dos recursos naturais, em particular, dos recursos hídricos. O projeto vai fortalecer a Secretaria do Meio Ambiente, com a modernização de procedimentos e de gestão de pessoal, financeira e administrativa, além do atendimento das demandas do público. Permitirá a adoção de estratégia de descentralização da gestão ambiental e de mais instrumentos de planejamento e avaliação ambiental em áreas prioritárias.

Aprovados 11 pedidos de empréstimos

No total foram aprovados onze pedidos de operações de empréstimo externo no valor total de US$ 766 milhões. As mensagens solicitando as autorizações de crédito seguem para votação no Plenário do Senado, com pedido de urgência aprovado na CAE. Os recursos beneficiam programa do Ministério da Saúde para combate de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e ações em seis estados - São Paulo, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Ao Ministério da Saúde devem ser destinados US$ 67 milhões, para financiar parcialmente o combate ao HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis.

Médicos cirurgiões cardiovasculares e torácicos suspendem atendimento pelo SUS

Os médicos cirurgiões cardiovasculares e torácicos de todo o país iniciaram uma campanha de paralisação que implica na interrupção da realização de procedimentos eletivos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A categoria protesta contra o preço pago para a equipe médica em um procedimento - cerca de R$ 940 para quatro cirurgiões e outros dois profissionais, no caso de uma cirurgia de ponte de safena - e reivindica melhores condições de trabalho. Apesar da paralisação, as cirurgias de emergência e urgência serão realizadas. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV), 80% dos pacientes de cirurgia cardíaca no Brasil são beneficiários do SUS, onde, segundo informações da entidade, não há vinculo empregatício, não há direito a férias, décimo terceiro, licença doença e aposentadoria.

No Brasil, 26% estão expostos a cigarro 4 horas por dia

Mais de um quarto dos brasileiros com mais de 16 anos (26%) fica exposto à fumaça de cigarro em ambientes fechados por em média quatro horas por dia, concluiu uma pesquisa inédita encomendada pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo.De acordo com levantamento, realizado pelo instituto de pesquisas Datafolha, mais da metade do grupo vítima do fumo passivo fica até 2 horas por dia respirando a fumaça de cigarro alheia e 13%, 19 horas ou mais - isto apesar de a maioria dos ouvidos concordar que a fumaça faz mal tanto para o fumante quanto para quem não fuma.

"A maioria dos municípios ainda não baniu os fumódromos e há também pessoas que fumam dentro de casa, expondo os demais moradores aos riscos do cigarro", afirmou a presidente da sociedade, Jussara Fiterman. "Muitas vezes é difícil intervir. São os familiares, o marido, a mulher, submetidos ao tabagismo por causa dos hábitos de um outro morador da casa. O fumante é uma vítima e o que não quer fumar e é obrigado, mais ainda."

A pesquisa ouviu 2.242 brasileiros com 16 anos ou mais, pertencentes a todas as classes econômicas, em pontos de fluxo de 143 municípios. A margem de erro máxima é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos, dentro do intervalo de confiança de 95%. O levantamento também mostra que 20% disseram fumar; a média é de 13 cigarros diários.

Consequências

O fumo passivo também pode matar e causar doenças como câncer de pulmão e enfisema grave. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), além dos 1,3 bilhão de fumantes do mundo, outros 2 bilhões de pessoas respiram passivamente fumaça de cigarro todos os dias. O problema foi escolhido como tema do Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado amanhã, quando o Instituto Nacional do Câncer (Inca) lança a campanha Mulher, Você Merece Algo Melhor do Que Cigarro, acompanhando temática da OMS para o dia mundial de combate.

Quixabeira promove cursos profissionalizantes para jovens

Mais de 150 pessoas já foram capacitadas com um curso de pintura em tecido, e na última quarta-feira (25) aconteceu o encerramento do curso de corte e escova de cabelos, o mesmo teve duração de 6 meses e qualificou 20 jovens do município.

A solenidade de encerramento, contou com a participação do prefeito Eliezer Costa secretários e vereadores que fizeram a distribuição dos certificados. Em sua fala, o prefeito Eliezer, disse que a prefeitura continuará investindo em cursos profissionalizantes. Para Maiara uma das alunas, o curso surgiu como uma grande oportunidade. "Estou muito feliz por ter tido essa oportunidade, agora vou continuar trabalhando na área, e lutar para abrir o meu próprio salão", disse.

Liberdade recebe Marcelino e Valmir Assunção

O bairro da Liberdade, símbolo da resistência negra em Salvador, ficou agitado na tarde desta sexta-feira (20), com atividades de campanha dos candidatos a deputado Valmir Assunção (federal) e Marcelino Galo (estadual). Bandeiraço, panfletagem e diversos jingles animaram os moradores e comerciantes da região. Com cerca de duzentas pessoas, uma grande caminhada saiu às 16 horas do Largo da Lapinha, em direção ao Curuzú.

Marcelino Galo destacou a escolha do local para concentração da caminhada. Todos os anos, o largo é o ponto de partida da caminhada do 2 de julho. “É onde começam as comemorações pela independência da Bahia, uma data muito importante. Essa iniciativa tem um valor simbólico enorme”, considerou Galo.

A todo momento, jovens e idosos cumprimentavam Valmir e Marcelino, conversando sobre demandas da comunidade e as propostas de campanha. “Todos os políticos deveriam ter essa atitude, conhecer a realidade da comunidade bem de perto”, disse Reinaldo Neto, 24 anos, estudante e membro do grêmio estudantil do Colégio Iceia.

Ivone Resende, 64, uma das mais animadas no evento, lembrou a atuação de Valmir Assunção à frente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). “Há muito tempo conheço o trabalho de Valmir. Ele deu muito apoio ao Centro Social Urbano da Liberdade”, avaliou dona Ivone, moradora da Lapinha por quatro décadas.

Para Valmir, a caminhada realizada na sexta-feira (20) é uma mostra do quanto a campanha está ganhando visibilidade na capital. “Estamos num processo crescente. Notamos que, cada vez mais, as pessoas acreditam neste projeto”, disse o candidato, citando atividades semelhantes realizadas em municípios como Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho, entre outros.

Mano faz convocação inédita para treinos

Mano Menezes convocou 22 jogadores para uma série de treinos na Espanha a partir de 30 de agosto e depois voltarão aos seus respectivos clubes em 9 de setembro. O chamado ocorreu nesta sexta-feira em um hotel no Rio de Janeiro. A CBF queria aproveitar a data Fifa para jogar com alguma seleção de peso. No entanto, a entidade não conseguiu marcar jogo algum, pois a maioria dos selecionados europeus estarão em partidas pelas Eliminatórias da Eurocopa-2012.

Com isso, os jogadores ficarão de 8 a 9 dias com a seleção na cidade espanhola de Barcelona. Após este período, o time canarinho deverá fazer mais dois amistosos, não confirmados, até o final do ano.

Convocados de Mano:

Goleiros: Gomes (Tottenham - ING); Diego (Almería - ESP);

Zagueiros: Alex (Chelsea- ING); Henrique (Racing Santander - ESP); Thiago Silva (Milan - ITA); David Luiz (Benfica - POR)

Laterais: Marcelo (Real Madrid - ESP); Rafael (Manchester United  - ING); Daniel Alves (Barcelona - ESP); André Santos (Fenerbahçe - TUR)

Meio-campistas: Hernanes (Lazio - ITA); Sandro (Tottenham - ING); Ramires (Chelsea - ING); Philippe Coutinho (Inter de Milão - ITA); Fernandinho (Shakhtar Donetsk - UCR); Lucas (Liverpool - ING); Carlos Eduardo (Hoffenheim - ALE); Douglas Costa (Shakhtar Donetsk - UCR)

Atacantes: Robinho (Manchester City - ING); Pato (Milan - ITA); Hulk (Porto - POR); André (Dínamo de Kiev - UCR) 

Em discurso duro, Serra diz que PT cerceia liberdade de imprensa

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, fez duras críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT nesta quinta-feira, acusando-os de usar a máquina pública e métodos antidemocráticos para cercear a liberdade de imprensa.

"Uma coisa é divergir de notícias; uma coisa é debater as notícias, outra coisa, completamente diferente, é usar a opressão do Estado... em função do partido", disse o tucano em discurso para empresários do setor de comunicação durante o 8o Congresso Brasileiro de Jornais.

O ex-governador paulista listou o que considera ser os três instrumentos usados pelo PT para oprimir jornalistas e restringir a liberdade de expressão. Um deles, de acordo com o candidato, é a utilização de dinheiro público em conferências para discutir o controle da imprensa.

"Essa é uma via democrática de estabelecer o controle, porque as conferências pagas com o dinheiro público são de frações de partido, do PT, que é a favor disso", afirmou o candidato.

Serra ocupa atualmente a segunda posição nas pesquisas, atrás de Dilma Rousseff, do PT, que, segundo alguns levantamentos, seria eleita no primeiro turno.

O tucano também apontou a publicidade governamental como ferramenta de controle da mídia e criticou o que classificou de "patrulhamento" de jornalistas que seria realizado por integrantes do PT.

"Para boa parte da mídia, o peso da publicidade governamental é grande", declarou o tucano, que também acusou petistas de realizarem "perseguição sistemática e pressão psicológica" sobre membros da imprensa.

"Jornalistas temerosos de repressão não abrem todos os fatos. Para os patrulheiros comandados pelo PT, o que importa são versões, não o fato efetivo", disse.

Serra declarou-se "ferrenho defensor" da liberdade de expressão e aproveitou para disparar também contra as relações do Brasil com países que restringem o trabalho da imprensa.

"Infelizmente o Brasil, em matéria de política externa, parece ter um especial carinho com países onde a liberdade não existe. Vamos lutar para preservá-la e defendê-la", prometeu.

"Eu na Presidência da República vou respeitar do fundo da alma essa liberdade, que é a garantia da democracia", disse. "Não fosse essa liberdade, não teriam sido descobertos mensaleiros, violadores de sigilo, portadores de dinheiro na cueca", completou.

SEPROMI INICIA PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA JOVENS

Jovens de 15 a 29 anos podem se inscrever para o curso de informática básica que a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) está oferecendo na sua unidade do Pelourinho, na Ladeira do Paço, 42, Largo do Carmo. São 40 vagas, visando à qualificação para o trabalho e ao apoio a atividades escolares, tendo a inclusão digital como vetor para a inclusão social.

As inscrições são gratuitas e seguem até 27 deste mês, das 9h às 12h e das 14h às 18h. Para concorrer a uma vaga, o candidato deve apresentar cópias de RG, comprovante de residência e de matrícula, além de uma foto 3x4. Informações com Edmilson Bispo ou Rebeca do Carmo, pelo telefone (71) 3117-1553.

Com este curso, a Sepromi inicia as atividades do seu Centro Digital de Cidadania (CDC), cuja meta para este ano é a formação de 200 jovens em dez turmas de 40 alunos.

Instalado em parceria com o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), o CDC faz parte do Programa de Inclusão Sociodigital (PISD), que é coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).
 

Casarão desaba e quatro pessoas morrem na Bahia

Parte de um casarão desabou, na madrugada desta terça-feira (17), no centro histórico de Salvador. De acordo com o Corpo de Bombeiros, quatro pessoas morreram e pelo menos uma ficou ferida.

O Corpo de Bombeiros faz perícias no local para identificar as causas do desabamento. A chuva que atingiu a região nesta madrugada pode ter ocasionado o acidente, ainda segundo os bombeiros.

Cerca de 710 mil baianos serão beneficiados com o PIS-Paseb

O pagamento do PIS, referente ao exercício 2010/2011, ocorre, até o dia 17 deste mês, para os nascidos no mês de julho. De 18 a 24, é a vez das pessoas que fazem aniversário em agosto sacar o abono. Já a partir do dia 25, os nascidos em setembro podem se dirigir à Caixa Econômica.

O benefício é pago a quem trabalhou com a carteira assinada, pelo menos, 30 dias em 2009 e recebeu até dois salários mínimos. Segundo o coordenador de Programas Sociais da Caixa Econômica, Tiago Reis, é preciso também que o trabalhador esteja inscrito há 5 anos no PIS/ Pasep e que o empregador tenha incluído o funcionário na Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2009). O empregado pode consultar se seu nome consta nesta relação ligando para 0800 726 0101.

Para sacar o PIS, é preciso se dirigir a uma das agências da Caixa. Já para os servidores públicos, que têm direito ao Pasep, o valor estará disponível no Banco do Brasil. Estes funcionários devem verificar o número final da matrícula no contracheque para saber quando sacar o benefício. Os com final 0 e 1 vão poder sacar o dinheiro até o dia 16 deste mês; com 2 e 3, até o dia 23.

Reis lembra que no exercício 2009, que acabou em junho, 4% dos beneficiários em todo o País não resgataram o abono, perdendo direito ao benefício.

MEC divulga lista de pré-selecionados para a última chamada do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (12) a lista dos candidatos pré-selecionados na sexta e última chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos devem procurar a instituição para a qual foram selecionados entre os dias 13 e 16 de agosto a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições. A lista dos documentos que devem ser apresentados está na página do programa.

As bolsas integrais são para os alunos com renda familiar mensal per capitade até um salário mínimo e meio (R$ 765). Já as parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capitanão seja superior a três salários mínimos (R$ 1.530). Nesta edição foram ofertadas 60.488 bolsas em 1.225 instituições privadas de ensino superior.

Itabuna conta com a proteção do Ronda nos Bairros

O programa Ronda nos Bairros chega a Itabuna, no sul da Bahia. Policiais militares e viaturas padronizadas garantirão a segurança dos moradores de quatro áreas identificadas como as de maior índice de violência na cidade, englobando 18 bairros onde se estima que vivam mais de 66 mil pessoas. O lançamento, aberto à imprensa e a representantes da sociedade civil, será realizado às 9h, no auditório da FTC, na rua Inácio Tosta Filho, centro.

Para obter o atendimento das equipes do Ronda nos Bairros em Itabuna, a população deverá ligar para seguintes números: 3214-1501 (Maria Pinheiro, Fonseca e Novo Fonseca); 3214-1502 (Pedro Jerônimo, Daniel Gomes, Zizo, São Pedro, São Judas); 3214-1503 (São Caetano, Sarinha, Novo São Caetano); 3214-1504 (Jaçanã, Jardim Primavera, Novo Jaçanã, Banco Raso, Vila Anália, Santa Clara, Gogó da Ema).

Após o atendimento da equipe policial, a ligação será passada para a Central registrar a ocorrência. O programa já atende três regiões de Salvador (Tancredo Neves, Subúrbio Ferroviário e Pau da Lima) e Feira de Santana, onde cobre 25% da cidade.

O Ronda nos Bairros cria um canal de comunicação direto entre a população e os policiais que fazem patrulhamento nas ruas, diminuindo o tempo de resposta aos chamados e aumentando a eficiência da ação policial.

Marina quer transformar metrópole em cidade sustentável.

A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, defendeu hoje, em entrevista à Rádio Sulamérica Trânsito, de São Paulo, o investimento em políticas públicas que transformem as grandes metrópoles em "cidades sustentáveis". Em dez minutos discutindo a questão da mobilidade urbana e a violência no trânsito, Marina propôs o investimento em construção de ciclovias, transporte público de qualidade e a criação de planos diretores capazes de ordenar o trânsito.

Marina destacou também que o investimento em mobilidade urbana é uma forma de política pública voltada para a saúde, uma vez que os moradores passam a sofrer menos com estresse e com doenças causadas pela poluição. "Se dá também uma contribuição na área da saúde", afirmou. Ao ser questionada sobre as políticas de restrição da circulação de carros e caminhões nas cidades, como São Paulo, Marina evitou críticas às medidas e destacou que o objetivo delas é oferecer "segurança no trânsito".Para ela, é importante que o planejamento das cidades reúna um conjunto de políticas públicas que visem a reduzir o tempo de viagem e o consumo de combustíveis. A candidata verde propôs ainda que se adote um modelo em que as pessoas estudem e trabalhem próximo de suas casas. "A ideia é que a pessoa possa viver na comunidade em que tenha sua dinâmica, que possa ter uma vida integrada com suas necessidades", disse.

Na TV

Sem agenda pública hoje, Marina passou a manhã se preparando para a entrevista que será concedida nesta noite ao "Jornal Nacional", da Rede Globo de Televisão. "O 'Jornal Nacional' é um teste importante", avaliou um dos coordenadores da campanha e presidente do PV no Rio de Janeiro, Alfredo Sirkis. Para Sirkis, se as perguntas seguirem o modelo da entrevista da candidata petista Dilma Rousseff, Marina se sairá melhor. "Ela (Marina) rende melhor sob pressão", disse.

Pensando na entrevista desta noite, o Movimento Marina Silva faz hoje um novo "twittaço" para convocar os simpatizantes da candidatura a assistirem à entrevista. Com a tag euvotomarina, os integrantes do movimento preveem picos de mensagens às 18 e 20h. A primeira mobilização aconteceu em 20 de julho, fazendo com que a candidata superasse mais de 100 mil seguidores na rede social de microblogs e 16 mil citações de apoio à candidatura do PV.

Polícia procura traficante e prende família inteira.

O Departamento de Narcóticos (Denarc) pertencente à Delegacia de Investigações Criminais (Deic) prendeu no começo da tarde desta segunda-feira quatro pessoas de uma mesma família em uma casa da Rua Manoel Nina, no conjunto Morros, na Ilhinha.

Dentre os presos estão Maria José Cruz Rabelo, de 64 anos, Maria das Neves Rabelo Coelho, de 32 anos, a “Nevinha”, Conceição de Maria Rabelo, de 27 anos, a “Chuchu”, e José Raimundo Cruz Rabelo, de 26 anos, o “Careca”.

Os policiais chegaram ao local depois de receberem inúmeras denúncias sobre a existência de um traficante conhecido como Luis Fernando, de 31 anos, o “Pixilinga”. Ao perguntarem pelo acusado a família do mesmo disse que ele não estava e se recusou em deixar os policiais entrarem na residência o que gerou certa desconfiança nos homens do Denarc. 

Com o mandado de busca e apreensão nas mãos os agentes entraram e vasculharam as coisas de Pixilinga até encontrarem R$ 251 em notas trocadas, materiais usados na produção de merla como solução de bateria, sacos plásticos e potes de isopor para guardar o produto. 

A polícia ainda achou uma pedra de crack com cerca de um quilo. A família foi levada para a delegacia onde foi autuada pelo delegado Cláudio Mendes por tráfico de drogas e associação para o tráfico. O delegado afirmou que está a procura de Pixilinga e deve fazer mais algumas investidas nos esconderijos do acusado.

Polícia investiga morte de detento na Penitenciária de Pedrinhas

A Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) já instaurou procedimento administrativo para investigar e identificar os autores e a motivação do assassinato do detento Alex dos Santos Boaes, 28 anos.

O corpo foi encontrado pelos agentes penitenciários num corredor do Pavilhão 2, em um trabalho rotineiro de revista, na manhã desta quinta-feira (5) na Penitenciária de Pedrinhas.  Segundo informações, o crime deve ter ocorrido no início da manhã.

Alex Boaes respondia pelo crime de roubo, e havia sido transferido na última quarta-feira (3) da Casa de Detenção (Cadet) para a Penitenciária de Pedrinhas, devido à mudança no regime de cumprimento da pena, que passou do fechado para o semi-aberto.

A ocorrência foi registrada no 12ª Delegacia Policial, no bairro no Distrito Industrial, que também já abriu inquérito criminal para elucidar o fato. Nesse momento está tomando vários depoimentos, inclusive já existem nomes de suspeitos no envolvimento do crime.

Dilma vai explorar temas sensíveis a Serra em debate.

 A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira que procurará discutir no primeiro debate da disputa eleitoral temas relativos às áreas de segurança e educação.

Perguntada se estava preocupada em debater o setor da saúde com seu principal adversário, o ex-governador de São Paulo e ex-ministro da Saúde José Serra (PSDB), ela assegurou que também tem interesse em debater o tema.

"A saúde é muito importante, sem dúvida tem que ser tema de debate. Mas, junto da saúde a gente tem que debater também educação e segurança. Aliás, porque são esses os temas que interessam à população", disse a ex-ministra da Casa Civil a jornalistas depois de visitar uma unidade da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.

O Estado de São Paulo enfrenta problemas na área de segurança pública, e Serra já se indispôs com professores da rede estadual. Além disso, o PT critica as políticas educacionais do governo paulista.

A candidata negou estar nervosa para participar de seu primeiro debate, já que nunca havia disputado um cargo eletivo. "Ao longo da vida, te asseguro que tive problemas muito mais graves do que um debate."

O debate será realizado na quinta-feira à noite pela TV Bandeirantes.

CRÍTICA AO FIM DA CPMF

Dilma antecipou alguns pontos de seu programa de governo para a área de saúde, assim como na véspera tratou do tema da educação. Disse estar preocupada especialmente com a atenção a "mães e filhos" e com o combate ao câncer.

Ela criticou o fim da CPMF, que teria retirado 40 bilhões de reais do setor, mas prometeu também uma evolução na gestão. Descartou, entretanto, discutir nova fonte de arrecadação para financiar a saúde.

"Ninguém pode achar que seja uma situação confortável tendo a saúde perdido 40 bilhões de reais", destacou.

"Nós teremos que fazer o possível e o impossível com os recursos que nós conseguimos obter no momento. A partir de agora, teremos que fazer um esforço para transferir recursos para a área da saúde ou recursos do Orçamento."

Turistas não precisam declarar bens de uso pessoal

O turista brasileiro já pode trazer do exterior bens considerados de uso pessoal sem pagar impostos. O Diário Oficial da União publicou, na segunda-feira (2), a Portaria 440, publicada pelo ministério da Fazenda, que traz essa medida. O documento também acaba com a necessidade de declaração para a saída temporária de bens já importados.


Com as novas regras, o viajante poderá trazer bens novos ou usados, para consumo pessoal ou para dar como presente, de forma que “pela sua quantidade, natureza ou variedade, não permitam presumir importação ou exportação com fins comerciais ou industriais”.


Estão permitidos bens de uso ou consumo pessoal, como roupas e higiene, por exemplo. Máquinas fotográficas e telefones celulares também fazem parte da permissão, mas foram excluídas filmadoras e computadores pessoais.


A medida define, ainda, que o viajante pode trazer, no máximo, 12 litros de bebidas alcoólicas, dez maços de cigarros com 20 unidades cada um, 25 unidades de charutos ou cigarrilhas e 250 gramas de fumo. A Receita Federal liberou de impostos a compra de até 20 unidades de pequenos presentes que custem menos de US$ 10, mas desde que não haja mais de dez peças idênticas.

Cão farejador rastreia cocaína que seria enviada pelos Correios.

Depois que os traficantes descobriram que os Correios é um sistema barato, rápido e seguro para enviar drogas, a polícia tem se desdobrado para fazer um rastreamento das encomendas consideradas suspeitas.

Prova disso aconteceu no último sábado (30), quando a Polícia Federal, com  a ajuda de um cão farejador, encontrou cocaína em um pacote que seria enviado pelos Correios para o exterior.
A encomenda foi despachada na agência dos Correios de Brasiléia e seguia para a cidade de Málaga, na Espanha. Supostamente, o remetente enviava várias bolsas femininas para o destinatário. No entanto, no interior dos forros havia cocaína na forma de cloridrato.
Os Policiais identificaram o remetente, que reside em Epitaciolândia, e efetuaram a sua prisão ainda no mesmo dia.

Empates marcam o primeiro dia dos Jogos Militares do Nordeste

O primeiro dia do IX Jogos de Integração da Polícia e Bombeiro Militar do Nordeste reuniu atletas do Maranhão, anfitrião do evento esportivo, e do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Durante todo o dia aconteceram jogos nas modalidades de futsal feminino e masculino, futebol society, vôlei de quadra e basquete.

O jogo de abertura da competição foi entre as equipes femininas de futsal da Polícia Militar da Paraíba e do Corpo de Bombeiros do Maranhão, com vitória das paraibanas pelo placar de 3 x 2.

Os dois jogos masculinos de futsal terminaram em empate. Os oficiais da Academia de Polícia Gonçalves Dias (MA) enfrentaram a Academia de Polícia Militar Coronel Milton Freire (RN), na Associação Atlética do Banco do Brasil (AAAB) e o placar final foi de 1 x 1. A outra disputa ficou em 3 x 3 entre as equipes de bombeiros do Maranhão contra os policiais militares da Paraíba.

O basquete também marcou presença no primeiro dia da competição. As equipes do Maranhão levaram a melhor nos dois jogos que disputaram. No primeiro realizado as 16h, os bombeiros do Maranhão venceram por 78 x 22 os oficiais da PM do Rio Grande do Norte; e a PM do Maranhão ganhou por 41 x 32 os bombeiros do Rio Grande do Norte.

No gramado da AABB aconteceram dois jogos de Futebol Society. O primeiro foi entre a Academia da PM da Paraíba que conseguiu fazer oito gols contra os oficiais da PM do Rio Grande do Norte. A segunda houve empate, sem gols entre os bombeiros e a PM do Maranhão.

O único jogo de Vôlei do dia foi realizado no Ginásio do Quartel Geral da PM- Calhau, e terminou com a vitória por 2 setes a 0  para a PM do Rio Grande do Norte contra os policiais maranhenses por 2 sets a 0.

Confira os resultados:

FUTEBOL SOCIETY MASCULINO:

APMCB (Paraíba) 8 x 0 APMRN (Rio Grande do Norte)

APMGD (Polícia/MA) 0 x 0 ABMJM (Bombeiros/MA)

FUTSAL FEMININO:

APMCB (Paraíba) 3 x 2 ABMJM (Bombeiros/MA)

VÔLEI DE QUADRA MASCULINO:

APMGD (Polícia/MA) sets 0 x 2 sets APMRN (Rio Grande do Norte)

FUTSAL MASCULINO:

APMGD (Polícia/MA) 1 x 1 APMRN (Rio Grande do Norte)

ABMJM (Bombeiros/MA) 3 x 3 APMCB (Paraíba)

BASQUETE MASCULINO:

ABMJM (Bombeiros/MA) 78 x 22 APMRN (Rio Grande do Norte)

APMGD (Polícia/MA) 41 x 32 APMCB (Paraíba)

TJ analisa pedido de mudança de comarca para julgar caso Eliza.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) registrou, nesta segunda-feira (2), o pedido de mudança da comarca de Contagem para a comarca de Vespasiano para julgar os envolvidos no caso Eliza Samudio. A solicitação foi feita pelo advogado de defesa do goleiro Bruno, Ércio Quaresma. Segundo o advogado, o pedido se justifica porque há uma incompetência jurisdicional já que, segundo as investigações, o crime teria acontecido em Vespasiano e não em Contagem.
Segundo o artigo 70 do Código Penal, a competência de julgar um crime é determinada pelo lugar em que ele aconteceu.

saiba mais

Segundo o TJMG, um desembargador será nomeado para analisar o pedido de afastamento da juíza da Vara do Tribunal do Júri de Contagem, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, e do promotor Gustavo Fantini do caso do desaparecimento de Eliza Samudio. A juiza terá que justificar o motivo para os autos estarem sendo julgados na atual comarca.
De acordo com o Ministério Público, o promotor Gustavo Fantini desconhece a solicitação de afastamento do caso.
Conforme o advogado criminalista e presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil, Adilson Rocha, se aceito o afastamento, os mandados de prisão expedidos pela juíza de Contagem serão anulados. Rocha explica ainda que seria competência da Justiça de Vespasiano decretar a prisão preventiva ou de oficio de todos os suspeitos presos.
O caso
Eliza Samudio, 25 anos, está desaparecida desde o início de junho deste ano. Segundo depoimentos ouvidos pela polícia, ela foi sequestrada e está morta.
Nascida em Foz do Iguaçu (PR), Eliza se mudou para São Paulo e posteriormente para o Rio. Em 2009, teve um relacionamento com o goleiro Bruno, então jogador do Flamengo. Ela brigava, na Justiça, pelo reconhecimento da paternidade do filho de 5 meses, que seria do jogador.
Mesmo sem ter encontrado o corpo de Eliza, a polícia mineira indiciou nove pessoas pelo homicídio. Todos negam participação no crime.

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