Lula prevê vitória do PT em São Paulo e no Planalto

Sem mandato, mas no papel de condottiere, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou a Brasília com um “grito de guerra” para o PT. Em conversas com a presidente Dilma Rousseff e líderes da legenda, Lula avaliou que a crise na oposição, com DEM e PSDB sob ataque especulativo do PSD, abriu uma janela de oportunidade para o PT e os aliados conquistarem a Prefeitura de São Paulo em 2012 com relativa “tranquilidade”. Para dar certo, ressaltou Lula nas conversas dos últimos dias, será necessário escolher um candidato que tenha trânsito entre os principais partidos da base aliada. A condição poderia afastar do radar alguns pretendentes com arestas locais e alto índice de rejeição nas pesquisas, como a senadora Marta Suplicy. Lula reforçou mais uma vez que está disposto a entrar fortemente na campanha à Prefeitura – principalmente se o PSDB lançar o ex-governador José Serra. Por enquanto, o PT trabalha com quatro nomes para a sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD): Marta Suplicy, que agora se fortalece com a eleição de Rui Falcão para a presidência do PT, e os ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Fernando Haddad (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça)

Dilma retalia OEA por Belo Monte e suspende recursos

O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por ordem presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil. A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento. Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais. Chamou a decisão de “precipitada e injustificável” e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender. Irritada com o que considerou interferência indevida, Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.

Rodoviários alertam população para mobilizações da Campanha Salarial

Depois de um mês de campanha e cinco rodadas de negociação com os sindicatos patronais de transportes urbano e intermunicipal sem acordo, os rodoviários aprovaram a realização de mobilizações a partir desta segunda-feira, 2 de maio. Os empresários receberam a pauta dos trabalhadores no dia 30 de março, mas até agora não apresentaram qualquer contraproposta às reivindicações da categoria. Na pauta dos trabalhadores estão reajuste salarial pela inflação do período e ganho real, ticket nas férias, folgas aos sábados ou domingos, plano de saúde inteiramente pago pelos empresários e a volta do qüinqüênio.

PF abre inquérito contra ação de agentes da Funai

A Polícia Federal de Ilhéus (455 Km de Salvador), instaurou inquérito nesta quinta-feira, para apurar a ação de funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) depois que um vídeo foi inserido ao processo que investiga a cobrança de “pedágio” por índios Tupinambás em uma estrada de acesso local na altura do Km-22 da rodovia Ilhéus-Una. O vídeo, gravado pelo procurador federal Israel Nunes, mostra uma reunião na sede da Funai, em Ilhéus, na última segunda, quando a proprietária das terras, Linda Souza, teria sido coagida a assinar um termo de depoimento e retratação, redigido pelo procurador, retirando as acusações e notícias crimes contra índios Tupinambás. Na carta, a empresária se compromete a contratar dois membros da tribo como vigilantes do areal que explora vizinho à fazenda ocupada pelos indígenas. Além disso, retira a notícia crime em que acusa os índios de extorsão.

Dirceu passa por cima de Lula e impõe derrota a Dilma no PT

Numa estratégia para retomar o comando do PT e a interlocução sobre indicações para o segundo escalão do governo, o grupo paulista do partido articulou uma reviravolta na madrugada de ontem, surpreendeu o Palácio do Planalto e vai eleger hoje o deputado estadual Rui Falcão (PT-SP) para presidir a legenda até 2013, impondo uma derrota à presidente Dilma Rousseff.

Numa manobra de última hora articulada pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, cassado no escândalo do mensalão, os paulistas aproveitaram a decisão do atual presidente da legenda, José Eduardo Dutra — que anuncia hoje a renúncia por problemas de saúde — e decidiram passar por cima até mesmo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que preferia o senador Humberto Costa (PT-PE) no cargo.

Ontem à noite, Lula foi ao encontro da presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada para avaliar a sucessão petista. Diante da força e do poder de votos dos paulistas no Diretório Nacional, Lula teve que avalizar o nome de Falcão. Segundo interlocutores de Dilma, a presidente ficou contrariada com a manobra paulista, mas, para evitar um enfrentamento, no início da noite, quando o quadro era irreversível, a presidente ligou para Rui Falcão e disse que está à disposição para discutir os assuntos de interesse do partido.

Falcão chegou a ser coordenador da campanha de Dilma à Presidência, ano passado, mas perdeu o cargo em meio ao escândalo da suposta compra de dossiê contra o tucano José Serra e seus familiares.

— O maior problema para o PT agora não é quem vai ser o novo presidente, mas a composição do governo. O PT não está dividido em tendências, como era antes. Hoje está dividido entre os que estão satisfeitos e os insatisfeitos com o governo Dilma. O problema é o povo que está fora e quer entrar — revelou no meio da tarde um dos integrantes da Executiva Nacional, que se reuniu pela manhã, numa prévia da reunião do Diretório.

Foi a segunda derrota que o PT impôs à presidente Dilma desde que ela foi eleita. A primeira aconteceu em dezembro, quando a bancada escolheu o atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-SP), como candidato para comandar a Casa. O indicado por Dilma era o atual líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que é do grupo paulista, mas evitou aparecer nas reuniões que articularam a eleição de Rui Falcão.

Segundo integrantes do PT, os paulistas insatisfeitos resolveram mostrar força diante do distanciamento do partido do núcleo do poder em Brasília. Ontem, a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) decidiu por unanimidade fechar questão em torno de Rui Falcão, com o apoio das tendências PT de Lutas e de Massa e Novos Rumos. Juntas, as três correntes têm quase 60% dos votos do Diretório Nacional do PT que escolherá hoje o deputado paulista como o novo presidente.

Tudo deverá ser resolvido hoje depois que Dutra apresentar formalmente sua renúncia, explicando o laudo médico de seu problema de saúde. Ele quer que sua fala seja assistida pela imprensa, para evitar especulações e versões desencontradas no noticiário. Ele vai participar da reunião do Diretório Nacional por volta de 10h.

— A decisão pelo nome de Rui Falcão como presidente até 2013 foi unânime e será votada amanhã (hoje) — comunicou Humberto Costa após a reunião de ontem à noite.

Toda a manobra para derrotar Dilma e Lula foi articulada à distância por José Dirceu, que retornou apenas ontem de Londres. A estratégia de retomada do PT foi acionada na noite de quarta-feira. Em um jantar que ocorreu num restaurante de Brasília, o senador Humberto Costa foi surpreendido, na chegada, ao ser informado que Rui Falcão seria o candidato do Campo Majoritário.

Estavam no jantar, o próprio Falcão, o ex-presidente do PT Ricardo Berzoini (SP), o tesoureiro Antonio Vaccari Neto, entre outros paulistas. Mas vários petistas integrantes da Executiva não foram chamados. Humberto Costa tinha apoio de Lula e Dilma, mas não tinha votos no diretório.

— Foi uma reviravolta. Nada do que estava combinado vingou. A nossa presidenta Dilma deu umas ideias, mas não deu certo. Agora é dar uma solução rápida e acabar logo com isso — disse o deputado Sibá Machado (PT-AC), surpreso, durante reunião na sede do PT

Pessoas com menos escolaridade têm mais hipertensão, diz ministro

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira, ao participar do programa “Bom Dia Ministro”, transmitido para rádios de todo o país, que mais de 50% dos brasileiros com menos de 8 anos de escolaridade têm hipertensão. “A população brasileira tem cerca de 24% de hipertensos. O dobro disso, ou seja, metade da população brasileira com mais de 55 anos de idade tem hipertensão hoje. E é maior ainda essa proporção entre pessoas com menos de 8 anos de escolaridade”, informou. Para o ministro, os brasileiros com baixa escolaridade costumam apresentar mais problemas de saúde por estarem mais ligados ao tabagismo, ao uso abusivo de bebidas alcoólicas e a má alimentação. “Para resolver isso é importante um conjunto de ações de restrição. Reforçar as ações, como as da lei seca, é fundamental, até para acabar com dois problemas comuns de uma vez, o uso do álcool e os acidentes de trânsito. Combinado com isso, precisamos de muita ação educativa para mudar os hábitos dessas pessoas”, destacou.

Trinta e um presos são transferidos de Santo Antônio de Jesus para Salvador e Valença

Policiais da 4ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) de Santo Antônio de Jesus, município localizado a 185 km de Salvador, cumpriram na manhã desta quinta-feira a determinação da Justiça de que 31 presos fossem transferidos da cidade para o Conjunto Penal de Valença e para a Penitenciária Lemos Brito, localizada no bairro da Mata Escura, em Salvador. De acordo com informações do site Voz da Bahia, curiosos e familiares se aglomeraram na frente do edifício para acompanhar a saída dos presos. A medida foi tomada com o objetivo de controlar a lotação na carceragem da delegacia da cidade. Entre os 31 transferidos, 28 respondem por crimes de homicídio e tráfico de drogas.

Relator do Código mantém exigência de reserva legal

Na reta final das negociações da reforma do Código Florestal, o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) acenou ontem com a possibilidade de fechar um acordo integral com o governo antes da votação, prevista para a semana que vem. O deputado disse que não dispensará nenhum proprietário rural da exigência de manter um porcentual da vegetação nativa a título de reserva legal. Esse era o principal ponto pendente de um acordo, segundo levantamento feito pela Casa Civil. A exigência da recuperação da vegetação nativa num porcentual entre 20% e 80% da área dos imóveis, dependendo do bioma, terá, no entanto, condições especiais para os pequenos produtores. O governo quer restringir o benefício a produtores da agricultura familiar, com área de até quatro módulos fiscais (entre 20 hectares e 400 hectares, dependendo do bioma), que não tenham empregados e com renda restrita ao próprio estabelecimento.

Dilma considera ‘erro’ Dutra renunciar ao comando do PT

A presidente Dilma Rousseff vai fazer um último apelo para o presidente do PT, José Eduardo Dutra, não renunciar ao cargo e prolongar sua licença médica até setembro, quando o partido promoverá um congresso para reformar seu estatuto. O governo avalia que uma sucessão apressada poderia criar problemas. Tanto Dilma quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão dispostos a evitar a troca de comando agora. Na conversa que manteve com Lula, na segunda-feira à noite, no Rio, Dutra disse não se sentir confortável em deixar o partido aguardando por sua recuperação e afirmou que iria renunciar ao cargo amanhã, na reunião do Diretório Nacional do PT. Dutra está licenciado do cargo desde 22 de março, por causa de crises hipertensivas, que culminaram com forte depressão.

Rui Falcão deve ficar na presidência do PT até setembro

O deputado estadual Rui Falcão deve ficar como presidente interino do PT até setembro, quando o partido promoverá um congresso extraordinário para reformar o seu estatuto. Por problemas de saúde, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, está irredutível na intenção de renunciar ao cargo nesta sexta, na reunião do Diretório Nacional petista. O mandato-tampão é visto por muitos petistas como alternativa para evitar uma sucessão apressada no partido da presidente Dilma Rousseff. Em setembro, por ocasião do congresso do PT, o Diretório pode se reunir e escolher o novo presidente. “Queremos fazer um grande ato político”, afirmou Francisco Rocha, coordenador da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB). Há, porém, divergências sobre a condução do processo dessa forma. “Se o Dutra realmente sair, precisamos eleger logo um novo presidente”, disse o deputado Ricardo Berzoini (SP). Antecessor de Dutra no comando petista, Berzoini afirmou que a interinidade provocará mais desgaste, além de “especulações”. Cotado para ocupar o cargo, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), não quis esticar a polêmica. “Estou fora dessa cogitação”, afirmou.

BC prevê aumento de 2,2% na gasolina neste ano

O Banco Central projeta para 2011 um reajuste no preço da gasolina de 2,2%, de acordo com a ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), divulgada nesta quinta-feira. Na reunião anterior, no início de março, o comitê considerava que não haveria aumento nos preços do combustível neste ano. O comitê manteve a previsão de que o preço do botijão de gás não será reajustado até o fim do ano. Foram mantidas também as previsões de reajuste de 2,9% nas tarifas de telefonia fixa e de 2,8% na de eletricidade. Já a projeção de reajuste do conjunto de preços administrados por contrato elevou-se de 4% para 4,3%.

Dutra vai renunciar ao comando do PT na sexta-feira

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, vai renunciar ao cargo na sexta-feira, por problemas de saúde. O mais cotado para substituí-lo é o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Licenciado do comando petista desde 22 de março, Dutra disse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que anunciará sua saída na abertura da reunião do Diretório Nacional do PT. A troca de comando no partido preocupa a presidente Dilma Rousseff. Na segunda-feira à noite, Lula foi ao Rio de Janeiro para visitar Dutra, que sofreu uma crise hipertensiva há mais de um mês, agravada por forte depressão e transtorno de ansiedade. Estava acompanhado de Humberto Costa e do ex-ministro Luiz Dulci. Solidário ao amigo, Lula insistiu com Dutra para ele continuar licenciado, pelo tempo necessário, para tratar da saúde. O presidente do PT, no entanto, prefere se afastar. Acredita que o partido do governo não pode aguardar sua recuperação em um ano pré-eleitoral, de montagem das alianças para as disputas municipais.

Governo deve suavizar calote de despesas pendentes

Pressionado pela base aliada, que nos bastidores ameaçou iniciar uma rebelião contra o Planalto nas votações no Congresso devido ao “cancelamento” de emendas parlamentares, o governo sinalizou nesta terça-feira que vai amaciar o corte. O calote dos chamados restos a pagar – despesas empenhadas e não pagas até o fim do exercício financeiro – dos orçamentos de 2007 a 2009 deve ficar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 3 bilhões. Segundo um parlamentar envolvido nas negociações, nem todo esse montante será cortado de emendas. A questão tem provocado polêmica no Congresso porque cerca de metade dos restos a pagar dizem respeito a emendas. Hoje, há R$ 9,8 bilhões em risco de cancelamento referente ao período – R$ 5,2 bilhões são de emendas parlamentares, segundo dados do Ministério do Planejamento. Até sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar o tamanho da tesourada para tentar interromper a insatisfação parlamentar. A tendência é que os restos a pagar de 2009 sejam prorrogados pelo menos até o fim de agosto e que o cancelamento atinja somente convênios de 2008 e 2007 que ainda não estejam em execução.

Governo do Estado e Prefeitura vão lançar analfabetismo zero no Calabar

Durante a inauguração da primeira base comunitária de segurança de salvador no bairro do Calabar, o governador Jaques Wagner e o prefeito João Henrique firmaram um acordo de zerar os índices de analfabetismo no bairro. Para isso, será feito um convênio com as secretarias estadual e municipal de Educação e a Associação Comunitária do Calabar. Na ocasião, o prefeito João Henrique parabenizou o governo do Estado pelas ações realizadas na comunidade e reforçou o apoio da prefeitura. “A comunidade do Calabar poderá contar com os serviços da prefeitura que antes eram impedidos pela ação dos traficantes. A Samu, por exemplo, já foi impedida de entrar no bairro. Os traficantes escolhiam quem seria atendido no posto médico da região. Um absurdo. Mas essa realidade já está mudando. Nossa ação será atuante. É bom ver a auto-estima no rosto das pessoas do Calabar”, concluiu o prefeito.

Correios extingue cobrança de telegramas em conta telefônica

A partir do próximo dia 4 de maio, não será possível a cobrança em conta telefônica de telegramas captados por telefone. A extinção desta forma de pagamento, oferecida desde a década de 80, deve-se à falta de interesse das operadoras de telefonia fixa na prestação do serviço de cobrança em conta telefônica, apesar da publicação pelos Correios de Aviso para Credenciamento, no final de 2010. A partir do próximo dia 4 de maio, não será possível a cobrança em conta telefônica de telegramas captados por telefone. A extinção desta forma de pagamento, oferecida desde a década de 80, deve-se à falta de interesse das operadoras de telefonia fixa na prestação do serviço de cobrança em conta telefônica, apesar da publicação pelos Correios de Aviso para Credenciamento, no final de 2010. Contudo, o serviço de envio de telegramas continua a ser prestado normalmente, com várias formas de pagamento.

Sem empresas, Câmara cancela audiência sobre aeroportos

O presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Gustavo do Vale, e os presidentes das principais companhias aéreas brasileiras – TAM, Gol e Azul – não compareceram à audiência pública da Câmara dos Deputados para tratar dos problemas nos aeroportos brasileiros. A presença deles era aguardada na Comissão de Defesa do Consumidor na manhã desta quarta-feira. Em repúdio à recusa dos convites, o deputado Roberto Santiago (PV-SP), presidente da comissão, decidiu suspender a audiência. “Não é possível continuar essa situação de completo abandono nos aeroportos, com as companhias aéreas fazendo o que querem fazer. Vamos discutir a convocação do ministro à qual essas companhias estão subordinadas, porque a sociedade não pode continuar pagando a conta desses desmandos”, afirmou.

PMDB fecha questão contra reforma administrativa do Estado

A bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, em reunião com a direção estadual da legenda, decidiu votar contra a reforma administrativa do Estado. Em nota, o PMDB critica a criação de novos cargos e questiona a criação de algumas pastas como a que cuida de Políticas para as Mulheres e da secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, desmembradas da Secretaria de Promoção da Igualdade e da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. “O governo é contraditório em suas ações. Ao mesmo tempo em que cria novos cargos, que serão preenchidos apenas por indicação, muita gente concursada não é chamada, por conta de um contingenciamento orçamentário decretado e publicado pelo Diário Oficial do Estado em fevereiro deste ano, que vem afetando diretamente os investimentos importantes para o desenvolvimento do estado. Esse contingenciamento de cerca de R$ 1 bilhão provocou a paralisação de obras e a suspensão de novos investimentos. Esse decreto, ademais, arrocha os salários dos professores universitários estaduais baianos, que já estão entre os piores do Nordeste, até o ano de 2015, inviabilizando a contratação ou promoção de professores, sob a alegação da necessidade de cortar gastos do governo”, diz a nota do PMDB.

Albino Rubim sofre primeira derrota à frente da Secult

O secretário estadual de Cultura Albino Rubim sofreu a sua primeira derrota à frente da Secretaria Estadual de Cultura (Secult). Rubim pretendia que o Instituto de Radiodifusão do Estado da Bahia (Irdeb) continuasse sob a responsabilidade da sua secretaria, mas o órgão que cuida da TVE e da Rádio Educadora vai ficar sob a batuta da Secretaria Estadual de Comunicação (Secom). A ideia do Estado é seguir o modelo do Governo Federal em submeter toda a área de radiodifusão à pasta responsável pela Comunicação.

Sindicato dos Jornalistas protocola representação contra Requião

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal protocolou nesta terça-feira na Mesa Diretora do Senado representação contra o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que ontem arrancou o gravador de um repórter da Rádio Bandeirantes após irritar-se com uma de suas perguntas. O sindicato pede, na representação, que o Senado aplique medidas disciplinares contra o senador – que vão desde advertência e censura verbal à perda do mandato. “São as medidas previstas no regimento. Acreditamos que a advertência e a censura, que pode ser oral ou escrita, têm mais relação com o caso. Mas de ofício, desde já, o presidente [do Senado] José Sarney pode advertir o senador”, afirmou Lincoln Macário, presidente do sindicato.

Volume diário de importação registra recorde, diz governo

A balança comercial brasileira registrou déficit (importações maiores do que exportações) de US$ 364 milhões na quarta semana de abril, entre os dias 18 e 24, período com três dias úteis, informou nesta segunda-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Essa é a sexta semana deste ano com saldo comercial negativo. O saldo comercial negativo da semana passada está relacionado com o crescimento das importações. Na última semana, as compras do exterior somaram US$ 3,77 bilhões, com média diária de US$ 1,25 bilhão – novo recorde da série histórica do Ministério do Desenvolvimento que tem início em 1995. Até o momento, a maior média diária de importações havia sido registrada na primeira semana deste mês (US$ 1,06 bilhão de média por dia útil).

‘Providência divina’ segura Mantega no cargo de ministro

O governo usa uma expressão curiosa e pronunciada com ironia, para explicar a permanência do ministro Guido Mantega (Fazenda) no cargo: “providência divina”. Autoridades com gabinetes no Planalto dizem ser “justo” que Mantega enfrente as dificuldades que ele mesmo criou, no governo Lula, ao autorizar a orgia de gastos que obrigou a presidenta Dilma a cortar investimentos, até no PAC, e fez ressurgir a inflação. A presidenta resolveu manter Guido Mantega, ao menos por enquanto, até porque é ela quem agora dá as cartas. Dilma conhece economia. O governo não tem “plano B” ou um nome alternativo a Guido Mantega, Até porque a tarefa dele, agora, é arranjar o que desarranjou. Integrantes da cúpula do governo reconhecem que Guido Mantega ficou meio perdido desde que Henrique Meirelles deixou de tutelar a equipe econômica. Saudosistas dos tempos de Antonio Palocci no Ministério da Fazenda podem perder a esperança: ele está adorando ser chefe da Casa Civil.

Dilma volta do feriado com buzinaço na porta do Palácio do Planalto

Cerca de 40 ex-soldados da Aeronáutica pedem para serem readmitidos no serviço
Após três dias de descanso no feriado prolongado, a presidente Dilma Rousseff retomou a rotina de trabalho nesta segunda-feira debaixo de um intenso buzinaço na entrada do Palácio do Planalto. Cerca de 40 ex-soldados especializados da Aeronáutica apareceram, logo pela manhã, munidos de cornetas, bandeiras, caixão e gritos para exigir sua readmissão no serviço público. Segundo o representante do grupo Luiz Carlos de Oliveira, mesmo após admissão em concurso público, eles foram dispensados pela Força sob a alegação de terem prestado o serviço militar duas vezes. – O nosso apelo para a Dilma é que ela, como chefe de família, e tendo dito que o governo dela seria de justiça social, que nos atenda.

Promotora acusada de ligação com mensalão do DEM faz 49 anos presa

A promotora Deborah Guerner completa 49 anos nesta segunda-feira presa na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Deborah e o marido, Jorge Guerner, foram presos na última quarta-feira acusados pelo Ministério Público de indícios de fraude processual e por terem viajado à Itália sem prévia comunicação à Justiça. Deborah Guerner é suspeita de forjar insanidade mental para não responder processo em que é acusada de corrupção. Ela é investigada em pelo menos três processos relacionados ao suposto esquema de corrupção envolvendo membros do Executivo e Legislativo do Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM, o que ele nega. O advogado do casal, Pedro Paulo de Medeiros, negou que eles tenham viajado sem informar à Justiça e afirmou que, embora investigada, a promotora não precisaria avisar. “Não havia qualquer obrigação de fazê-lo porque eles não estavam sob liberdade provisória”, disse o advogado.

BB compra EuroBank por US$ 6 milhões

O Banco do Brasil informou nesta segunda que fechou contrato para aquisição de 100% do capital social do banco americano EuroBank, pelo valor de US$ 6 milhões. Segundo a instituição, a aquisição contribuirá para a expansão dos negócios do BB nos Estados Unidos e lhe permitirá atuar no mercado de varejo americano, com foco no atendimento das comunidades brasileira e hispânica residentes naquele país. O BB afirma que os ativos do EuroBank estão avaliados em US$ 102,1 milhões, enquanto a carteira de crédito e os depósitos totalizam US$ 74,8 milhões e US$ 91,4 milhões, respectivamente. Já o patrimônio líquido do banco é de US$ 5,5 milhões. O Ministério da Previdência discute normas para limitar os critérios de concessão de pensões por morte no Brasil. O objetivo é reduzir o alto déficit previdenciário e evitar que pessoas que não precisam do benefício sejam contempladas. A proposta, que será apresentada ao Planalto, prevê regras como período mínimo de contribuição, limite de tempo para viúvas jovens receberem o pagamento e proibição de acúmulo da pensão com outro benefício. Se aprovadas, as novas normas serão aplicadas apenas aos seguros concedidos após as alterações. Atualmente, os gastos com pensão por morte no Brasil ultrapassam a marca de 3% do Produto Interno Bruto, mais do que o triplo da média internacional. As pensões no setor privado ocupam hoje o segundo lugar no ranking de despesas do INSS, com R$ 61,6 bilhões.

Promotora é presa sob suspeita de simular loucura

A promotora de Justiça do Distrito Federal Déborah Guerner foi presa nesta quarta-feira pela Polícia Federal, em Brasília, sob a acusação, entre outras, de ter tomado aulas de como simular problemas mentais. O propósito seria o de atrapalhar as investigações que ela enfrenta desde 2009 por suposto envolvimento com o escândalo do mensalão do DEM. O marido da promotora, o empresário Jorge Guerner, também foi preso. Na última terça-feira, Déborah Guerner foi alvo de uma nova denúncia à Justiça, de acordo com a assessoria dos procuradores regionais da República que pediram as prisões, Ronaldo Albo e Alexandre Espinosa. Ela, o marido e dois médicos de São Paulo foram denunciados pelos procuradores sob a acusação de tramarem atestados falsos de insanidade mental da promotora, o que configuraria, em tese, fraude processual. A defesa de Déborah já afirmou que ela é incapaz de controlar as próprias emoções.

Embasa é acionada pelo MP em Ituaçu por fornecer água de má qualidade

Tendo em vista representação contendo várias assinaturas dando conta da má prestação de serviços pela Embasa ao município de Ituaçu, a 329 km de Salvador, fato, inclusive, comprovado por meio de perícia técnica que identificou estar a água fornecida à população “imprópria para o consumo humano”, o promotor de Justiça Marcos Peixoto ingressou com uma ação civil pública contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa). Segundo os laudos, a água que tem chegado às residências em Ituaçu “está insatisfatória, em desacordo com os padrões de potabilidade por apresentar turbidez, cor aparente e cloro residual.” O fato, diz o promotor de Justiça, causa indignação da população em face das doenças a que estão expostas, e toda sorte de inconvenientes aos quais os munícipes têm sido sujeitados ultimamente.

Dividido, BC eleva juros a taxa menor que a esperada

O Banco Central aumentou ontem pela terceira vez consecutiva a taxa básica de juros (Selic), que passou de 11,75% para 12% ao ano. A alta ficou abaixo da expectativa de parte do mercado financeiro, que apostava em um aumento de 0,5 ponto percentual. Ontem, no entanto, alguns analistas já tinham revisado suas projeções para uma alta de 0,25 ponto. De acordo com essas previsões, um novo aumento idêntico deverá ser anunciado na próxima reunião, que ocorre em junho. A decisão do Copom (Comitê de Política Monetária do BC) não foi unânime. Cinco diretores votaram em favor da alta de 0,25 ponto percentual e outros dois pelo aumento de 0,5 ponto. O grupo não se dividia desde março de 2010. No comunicado divulgado ontem, o Copom disse que a decisão considerou o risco de alta da inflação, os sinais ainda “incertos” de redução do crescimento do país e as incertezas do cenário externo.

Engarrafamento e chuva complicam a saída de Salvador para o feriadão

Os motoristas que deixaram para sair de Salvador nesta quinta-feira, de manhã, encontraram dificuldades pela BR-324, sentido Feira de Santana. A pista molhada e o fluxo intenso de veículos fazem da viagem para a folga do feriadão um teste de paciência. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), o trânsito segue engarrafado da saída de Salvador até o posto de Simões Filho, com três acidentes registrados até as 9h45. Nas estradas estaduais, segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE-BA), o congestionamento maior é na BA-099 (Estrada do Coco). O engarrafamento passa dos três quilômetros, mas não foram registrados acidentes na região nesta manhã. O movimento de passageiros é intenso na rodoviária de Salvador. De acordo com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), a expectativa é que, durante todo o feriado, 116 mil pessoas deixem a capital utilizando os ônibus. No total, 487 veículos extras foram disponibilizados, mas há possibilidade de que este número suba para 600.

Justiça ameaça mandato de 38% dos governadores

Aproximadamente 38% dos governadores eleitos em outubro passado correm o risco de perder os mandatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles terão que se defender de acusações feitas por adversários políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de, entre outros crimes, compra de votos, abuso de poder político e econômico e uso ilegal dos meios de comunicação. Por enquanto, dos dez processos que chegaram à corte, somente três têm o trâmite mais adiantado. Mesmo assim, a expectativa para que cheguem ao plenário fica para o fim do segundo semestre. Em 3 de março, o Congresso em Foco mostrou que seis governadores já enfrentavam recursos contra expedição de diploma (RCED) no TSE. Eram eles: Tião Viana (PT), do Acre; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais; Wilson Martins (PSB), do Piauí; Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte, e Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins. Além deles, o governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), já tinha perdido o mandato por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local, mas o TSE julgará também recurso.

Petrobras admite: pode faltar gasolina

A Petrobras já sinaliza que pode faltar gasolina em alguns postos do país. O problema é a falta de etanol anidro, que é misturado à gasolina. Enquanto a colheita se aproxima, houve diminuição da oferta de cana na entressafra. Isso pode deixar, em breve, partes do Brasil na posição atípica de não ter etanol suficiente para atender à mistura, que é de 25%.

“O mais difícil (em termos de abastecimento) é o etanol anidro para ser misturado à gasolina. Se houver falta de gasolina, pode ser causada por isso [a falta de gasolina]”, disse Costa à Reuters.

Em nota enviada no fim da noite de hoje, a Petrobras negou que Costa tenha declarado que poderá faltar gasolina. “Ele ressaltou o que já é de conhecimento público, que existe pouca oferta de álcool no mercado”, diz a nota.

PREÇOS - Os preços do etanol anidro subiram para níveis recordes. Distribuidores pagaram até R$ 2,80 pelo litro de etanol anidro nesta terça-feira, incluindo impostos, com ofertas atingindo até R$ 3 por litro, disseram corretores. Isso é um nível recorde, e muito acima dos R$ 2,10 de uma semana atrás.

“As pessoas estão com medo de escassez em áreas mais isoladas do país”, disse Marcelo Andrade, diretor da corretora Ecoflex, do Rio de Janeiro.

Os preços do etanol hidratado - o álcool combustível- também oscilam em torno das máximas de cinco anos. O etanol hidratado era negociado hoje a R$ 1,70 o litro, acima dos cerca de R$ 1,60 de duas semanas atrás, de acordo com a corretora Mikz.

IMPORTAÇÃO - A debandada para a gasolina corroeu os estoques de etanol anidro, forçando algumas usinas a recorrer a importações para atender à demanda. Assim como fez a Petrobras, que importou gasolina. O total das importações de etanol para a região Centro-Sul do Brasil entre janeiro e maio é agora estimado para atingir 200 milhões de litros, acima dos 150 milhões de litros há um mês.

Um volume adicional de 120 milhões de litros de etanol importado chegaram ao Nordeste do Brasil, outra importante área de produção.

O governo está trabalhando em uma proposta regulatória geral para a indústria de etanol e açúcar na tentativa de assegurar a produção de combustível e evitar o aperto de oferta anual na entressafra.

Sem-terra desocupa Seagri após negociar com Wagner

Uma semana após ocupar o estacionamento da Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária da Bahia (Seagri), os três mil integrantes do MST levantaram acampamento no início da noite desta terça-feira As lideranças se disseram satisfeitas com o encontro mantido com o governador Jaques Wagner (PT) e o projeto apresentado pelo secretário da Agricultura, Eduardo Salles, de “inclusão produtiva que visa dar sustentabilidade aos assentamentos”. A ocupação teve ampla repercussão devido ao fato de a Seagri custear a infraestrutura do MST, fornecendo inclusive 600 quilos de carne por dia, o que motivou o Ministério Público a investigar o fato.

Comissão da Câmara realiza seminário sobre PNE em Conquista e em Salvador

A Comissão de Educação e Cultura realizará seminários para debater o projeto que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) em Fortaleza, Quixadá, Sobral e Juazeiro do Norte, Ceará, e Vitória da Conquista e Salvador, na Bahia. As datas dos seminários ainda não foram definidas. Segundo um dos autores dos requerimentos, deputado Waldenor Pereira (PT), os debates vão “estimular e subsidiar a elaboração de planos de educação municipais”. Os encontros nos municípios cearenses serão feitos a pedido do deputado Artur Bruno (PT-CE), em conjunto com a Assembleia Legislativa e com parceria da Universidade Federal do Ceará

STF autoriza Daniel Dantas a ter acesso ao inquérito do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, na noite desta segunda-feira, que o banqueiro Daniel Dantas tenha acesso aos autos do inquérito do mensalão. A decisão foi dada pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. A decisão de Barbosa vale apenas para as peças que estão disponíveis na secretaria do tribunal. Os volumes principais, segundo o STF, estão sob análise do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O procurador ainda precisa se manifestar sobre as últimas diligências realizadas e o relatório apresentado pela Polícia Federal. Os advogados de Dantas ainda pedem que seja instaurada uma investigação criminal para apurar a responsabilidade pelo vazamento do relatório do inquérito. A petição será encaminhada para manifestação do procurador-geral da República.

PT espera enfrentar Serra na disputa pela Prefeitura de SP em 2012

A sucessão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foi um dos temas centrais da reunião desta terça-feira, 19, entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e 32 prefeitos do PT no Estado de São Paulo. Para lideranças que participaram do encontro, o PT paulistano, embora ainda não tenha definido o nome de seu candidato, deve enfrentar o ex-governador José Serra (PSDB). Na avaliação de petistas, a crise provocada com a saída de vereadores do PSDB demonstra a fragilização do partido em São Paulo e sinaliza que a candidatura de Serra seria a única a ter capacidade de negociar o apoio do recém recriado PSD, de Kassab, para uma candidatura única. “Se quiserem juntar o PSDB com o Kassab, o Serra terá de ser o candidato. É um desejo deles (tucanos), só não sei se é o que o Serra quer”, avaliou o presidente nacional interino do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP). De acordo com Falcão, o PT terá um candidato definido até o final deste ano, independente do nome do PSDB.

Alckmin lamenta saída de vereadores do PSDB paulistano

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, lamentou nesta terça-feira, 19, o desligamento de cinco vereadores do partido na capital paulista e ressaltou que a decisão de deixar uma legenda é de “foro íntimo”. Após evento no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin disse que cabe ao comando da sigla deliberar se reivindicará na Justiça Eleitoral o cargo dos vereadores. Ele fez ainda uma observação quando perguntado se o movimento dos parlamentares tem origem nas eleições de 2008, quando a maior parte da bancada da agremiação evitou apoiar a candidatura dele a prefeito da capital paulista. “As pessoas nunca falam os reais motivos por que fazem essas mudanças.” Alckmin considerou “natural” a ocorrência de disputas internas dentro de um partido, mas afirmou que o voto da maioria deve ser respeitado.

O Globo: DEM vive dias de agonia

O DEM continua sangrando. Ontem, o tesoureiro do partido, Saulo Queiroz, deixou a sigla. O próximo pode ser o governador Raimundo Colombo (SC). Ele sofre intensa pressão de Jorge Bornhausen, prefeitos, vereadores e deputados estaduais para entrar no PSD de Gilberto Kassab. Eles alegam que o DEM não tem futuro e que o PSD, que “não é de direita, nem de esquerda, nem de centro”, cria a perspectiva de um projeto novo e viável.

Médico que abusou 37 mulheres foge do país

Em liberdade provisória devido a um habeas corpus para responder o processo em liberdade, concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o médico Roger Abdelmassih, 67, teria ido parar no Líbano. Ele está foragido há 4 meses, e a polícia, em investigação, acredita que Abdelmassih usou a fronteira com o Paraguai, foi para o Uruguai, onde teria conseguido um passaporte falso para embarcar rumo ao Líbano – ele tem origens libanesas. Como o país árabe não tem tratado de extradição com o Brasil, a prisão do médico torna-se um assunto diplomático delicado, já que, mesmo que venha a ser preso pela Interpol, o Líbano pode negar a entrega do foragido brasileiro. Em 2010, Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão por ter estuprado ou violentado 37 mulheres entre 1995 e 2008.

Pagamento do IPTU pode ser realizado em até seis prestações

Os contribuintes que não optaram em realizar o pagamento da cota única do IPTU com os 10% de desconto têm agora a opção de realizar o pagamento parcelado em até seis vezes, sem o desconto. O Imposto Predial e Territorial Urbano é utilizado para a realização de serviços essenciais para a população, como obras de infrestrutura, saneamento básico, esgotamento sanitário e melhorias nas áreas da saúde e educação.




“Pagar o IPTU é um ato de cidadania, pois o imposto se reverte em obras e benefícios para a própria sociedade. Então a gente pede ao contribuinte que cumpra com o pagamento e aproveita para informar que não haverá prorrogação para os prazos de vencimentos”, afirma Renato Almeida. O cálculo do IPTU leva em conta o tipo do imóvel - casa, apartamento e loja -, a área, tipo de ocupação, ano e padrão de acabamento da construção, localização, características da rua e da região e os preços correntes das transações no mercado imobiliário.




Aqueles contribuintes que ainda não fizeram o seu pagamento, podem procurar a Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ que tem uma equipe especializada preparada para atendê-los. “Quando a Prefeitura não alcança níveis satisfatórios de recolhimento, ela termina não cumprindo todas as ações previstas no orçamento municipal”, ressalta o secretário.

Governo quer usar extrativismo contra pobreza extrema

Com um laptop sempre à mão, o presidente do Conselho Nacional de Populações Extrativistas da Amazônia, o ex-seringueiro Manoel Cunha, não tem dúvida sobre se é possível viver da floresta sem derrubá-la. – Dá sim, as famílias vivem bem e aprendem que não podem sair daqui. Ele é um dos moradores da reserva do Médio Juruá, que explora sobretudo produtos não madeireiros, como a castanha do Pará, o açaí e o óleo da andiroba. O pesquisador Paulo Amaral, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), estima que o extrativismo empregue na Amazônia 1,5 milhão de pessoas, que buscam legalizar sua produção, competir com a atividade ilegal e ter acesso a mercados. As estatísticas são muito frágeis.

MP abre procedimento para investigar a desapropriação da sede de praia do Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) sob coordenação do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) abriu, na quinta-feira, 14, procedimento investigativo para acompanhar as desapropriações da área do Esporte Clube Bahia na orla soteropolitana. A promotora encarregada do caso, Rita Tourinho, afirmou que o principal motivo são as informações concernentes ao processo de desapropriação que estão “desencontradas”. “As informações sobre o leilão e desapropriações não batem. Então decidimos acompanhar o até mesmo porque se diz que ali será construída a zona olímpica da Bahia”, disse a promotora, lembrando que a Transferência do Direito de Construir (transcon) possui regras específicas de uso. “Vamos acompanhar o caso”, disse Tourinho.

RIACHO DE CAMANDAROBA

– Seu Batista, vamos comer um veado?
– Quando?
– No dia vinte e quatro.
– Onde?
– Na fazenda de painho, lá no Riacho de Camandaroba.
– Oxi! Menino, e lá tem lugar pra isso?
– Lá nós temos cinco suítes presidenciais, dois salões de festas, três salões de jogos, duas piscinas olímpicas de padrão internacional, saunas, quadras de esportes, campo de futebol, pista de atletismo, salão de ginástica... pô, se eu for falar tudo, passo é o dia e a noite...
Alexandre Pacheco, jovem empresário da cidade de Cansanção, havia estacionado a HILUX prata na frente da residência do velho amigo de infância do seu pai. Amizade antiga e muito estimada pela família. Além disso, o jovem admirava aquele homem vitorioso, aquela figura respeitável. Segundo tenente reformado da Marinha, “natural do Jatobá”; bem ali nas caatingas de Cansanção; mas que viveu no Rio de Janeiro por tantos anos, viajou pelo mundo, ancorou em tantos portos, viu tantas e tantas coisas belas em cidades da América, da Europa, da Ásia... Para o moço Alexandre, era de grande interesse mergulhar por tardes a fio em longas e proveitosas conversas com Seu Batista; ainda que negligenciando por um pouco na condução dos negócios da família. Eram momentos de ócios muito produtivos, os períodos de conversas com Seu Batista. Saber tanto do mundo, das belezas do mundo, dos encantos de terras tão distantes; mas, principalmente, das condições de sobrevivência do homem sertanejo fora do seu torrão natal. Como era possível que um homem saído das entranhas remotas da caatinga conseguisse sobreviver em outras regiões do país, marcadas por tantas formas de hostilidades ao nordestino, por tantas formas ostensivas de execração ao povo dos sertões da Bahia e ainda pudesse retornar para sua terra em condições tão favoráveis? Pois que, contrariando as narrativas da Diáspora Sertaneja, o velho homem do mar nunca falava de padecimentos, aflições, misérias. Falava de monumentos suntuosos, de espaços elegantes, de artes inebriantes, de sítios históricos extraordinários; também do Tibre, do Danúbio, do Reno. Certa feita, contou-lhe de uma viagem à Grécia em um navio-escola; de visitas aos monumentos clássicos: as ruínas do Areópago, o Templo de Apolo e o Teatro de Dionísio. Seu Batista era assim, um homem querido e respeitado por toda a população do município de Cansanção, e pelo fato de ser oficial reformado de uma força armada; muito viajado; figurava pessoa muito importante para aquela sociedade sertaneja. No entanto, para o moço Alexandre – além dos valores de amizade com a sua família – Seu Batista mais interessava por uma outra narrativa diaspórica que lhe oferecia. Pois a Diáspora Sertaneja é uma grande narrativa que interessa às elites que detém poder econômico e político no contexto social do sertão baiano. A diáspora para “fora” tanto assusta quanto amedronta às classes dominantes e abastadas do interior baiano. Portanto, migrar em busca de trabalho e melhores condições de subsistência em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Goiás é coisa de pobre, flagelado, miserável. A esses lugares devem ir as oligarquias sertanejas para assuntos de negócios, turismos, estudos ou tratamentos de saúde; jamais em busca da subsistência a que são levados os descamisados. Todavia, persiste uma grande curiosidade da parte dos membros dessas elites sociais quanto às experiências concretas de vida pobre de “fora” destes espaços sertanejos. Uma espécie de profilaxia da pobreza. Dessa forma, toda a pessoa levada pela enxurrada diaspórica que consegue retornar ao sertão em condições de sobreviver sem recorrer a esmolas e a favores políticos humilhantes é inquirida exaustivamente pelas hostes dominantes. Portanto, há uma cultura de escuta permanente dos relatos identitários dos filhos da exclusão. Eles são enredados em uma trama persuasiva em que, sem perceber, oferecem toda a materialidade para o aperfeiçoamento dos mecanismos de opressão com que os poderosos vão continuar fabricando miseráveis para serem lançados à vala abominável do flagelo premeditado e financiado pela barbárie capitalista.
O capitalista sertanejo de “dentro”: fazendeiro, comerciante, grileiro, latifundiário, chefe político, empresário nunca fala ao pobre de si nem de sua condição de abastado, mas da vida do pobre e do negro tem uma necessidade de leitura incisiva e quer saber minúcias do que come, de como dorme, de como se veste, de como faz sexo, enfim de que modo consegue viver, contrariando a lógica da cultura da exploração do homem pelo homem. Principalmente se ousou viver fora do contexto em que nasceu e de onde foi escorraçado para “fora” no dorso da Diáspora Sertaneja.
Pensar a diáspora neste contexto do Sertão de Canudos, interrogá-la, logo implica pensar o negro. Principalmente porque a população negra foi maioria em Canudos na era de Antônio Conselheiro e da Guerra. A própria Guerra decorreu de um movimento diaspórico. Portanto, negro e diáspora, neste contexto, são intrínsecos. Neste sertão não há negro sem diáspora, não há diáspora sem negro.
No sentido de uma leitura inexorável da Diáspora Sertaneja, a bem da verdade, pode-se afirmar que as potestades políticas e econômicas têm razão. De fato, a invenção do Sudeste do Brasil enquanto “fora” desejado e grande centro de desenvolvimento industrial e financeiro, logo representa para o Nordeste uma imensa bacia de descarte dos grandes problemas sociais e humanos que esta parte do mundo deveria enfrentar. Assim é que a fabricação de São Paulo, por exemplo, tornou-se de utilidade teleológica para as potestades dominantes do universo sertanejo do Nordeste brasileiro; ainda mais na perspectiva da absorção ou da trituração dos materiais humanos não nobres, projetados das esferas sociais do sertão do semiárido baiano para as engrenagens avassaladoras de São Paulo. Portanto, a Diáspora Sertaneja funciona como a linha divisória estabelecida entre aqueles que têm o privilégio de permanecer territorializados e os que são condenados à (des)territorialização, ao espaço de “fora”. A fronteira da exclusão define a Diáspora Sertaneja. Todavia, aqui ela também se dobra e institui um “fora”, “dentro”. Portanto, deste (des)foramento interno se encarrega a Indústria Cultural. Ela se revigora e se expande no panorama da diferença instituída no plano binário das articulações culturais, através da oposição muito sutil entre o nobre, o elegante, o sofisticado. E o grotesco, periférico, sujo, carnavalesco. Por exemplo, nas ocasiões em que as elites sociais fazem concessões a grandes demandas periféricas, promovendo festas ou espetáculos de massas, financiados com dinheiro público. Elas próprias, as elites, insistem em definir, com o trabalho da Indústria Cultural, a linha divisória que marca a diferença. Raramente uma pessoa da elite aparece no meio do espaço público em que se realiza a festa popular sertaneja. Há um resguardo estratégico. Exceto quando a situação de interesse político exige por um tempo a aparição apoteótica de alguma representação oligárquica. Neste sentido, prevalece alguma forma de manipulação, visando à promoção de alguma candidatura a cargo eletivo ou por força da presença de algum expoente da Indústria Cultural com aparição mais frequente nas mídias de maior alcance, contratado como grande atração pelo poder público, para vociferar linguagens de apelo patético às periferias sociais, sempre em tom de bajulação ridícula ao gestor do erário público que administra o financiamento do evento cultural. Então, é aí que também se institui um quadro bem delineado para ofuscar a “grande atração”, de modo que ela jamais venha a ameaçar o brilho das chamadas Pratas da Casa. Tudo é premeditado. Dessa forma, sobe ao trio elétrico ou ao palco, ao lado da “atração”, que deveria ser principal, uma jovem branca, filha, neta ou bisneta de quem detém o poder no momento e que vive na capital do estado a expensas dos cofres municipais, para “arrasar” na noite sertaneja. O fascínio pela Sinhazinha ou Patricinha branca é ainda muito pujante neste sertão. Na verdade, nos eventos culturais sertanejos a Patricinha é que é a Grande Atração; a outra somente se apresenta para contracenar com ela. E do alto em que se exibe, sob aplausos histéricos, a jovem funciona como um significado denso de poder sempre venerado, internalizado e obedecido pelas demandas sociais subalternas; inclusive o poder sensual. Lá embaixo, condicionada pelos significantes pulverizados pelos gritos estridentes do fetiche eletrônico, a galera se esbalda.
A ovação histérica à beleza branca da Patricinha leva-a a emulações extremadas. Assim, em estado de alucinação orgásmica, ela se põe a incitar o povão a extravagâncias de todas as formas. Ela mesma, também, símbolo sexual por excelência, reina sobre o Império dos Sentidos, e com requintes de sarcasmo, cinismo e sadismo ordena às meninas pobres e negras que se escravizem a orgias desregradas e que curtam a noite como se fosse a última. Afinal, é uma ordem! Além disso, a reificação da Patricinha também é uma relação de cópula no dorso da diáspora. Literalmente, ela fode a diáspora em plena festa pública, depois se retira para os ambientes sofisticados e reservados às elites onde se promovem orgias elegantes, extravagantes e requintadas, patrocinadas pelo erário público, deixando as massas submissas, no dizer bem sertanejo, do jeito que o diabo gosta. Ora, as meninas das oligarquias dominantes podem exagerar nos seus desregramentos obscenos porque contam com o apoio logístico da engrenagem econômica e financeira do Estado de Direito e Democrático para cobrir seus gastos com planos de saúde milionários, despesas com abortos, viagens para o exterior em busca de tratamentos especializados, compras de amantes, longas temporadas em espaços sofisticados de repousos e de reestabelecimentos de energias. Mas a realidade da menina pobre de periferia é assaz degradante. Essa vai padecer com as deficiências de serviços médicos humilhantes em postos de saúde de notória precariedade, e se consegue sobreviver a um parto de alto risco, realizado em condições repugnantes em algum hospital público; então; terá que assumir as responsabilidades de mãe solteira, na maioria das vezes aos treze, quatorze ou quinze anos de idade. Será que o sexo está no centro do corpo diaspórico e a Patricinha é o seu principal estopim erótico?
É oportuno ter Consciência Negra de que neste sertão da Bahia a Abolição da Escravatura, então vociferada pelo Estado, somente ocorreu em termos de discurso vazio. A escravidão mental e sexual do negro permanece tão mais perversa quanto foi a da exploração do corpo do negro enquanto força de trabalho forçado e, nesta perspectiva de dominação, continua a funcionar a lógica branca, também através de suas dimensões política, econômica, cultural, lúdica, sensual e estética. Principalmente, o poder dominante é fossilizado no imaginário lúdico do público de “baixo”.
No meio do grande público que está embaixo, há belezas negras de muito maior encanto que a encenação plástica imposta de cima, mas que ou não são percebidas mesmo pelas massas, ou são desdenhadas por mera inépcia de reconhecimento do que é mais peculiar. Então convém interrogar: o que embaça tanto a beleza negra a ponto de torná-la imperceptível, mesmo nos espaços culturais de maioria negra? Por que a negação intransigente do que é tão óbvio? Será que a ressonância diaspórica não nos deixa olhar para o lado? Não que se pretenda construir um discurso preconceituoso ou ressentido com relação a outras etnias, mas é preciso interrogar o óbvio. É necessário gritar para o óbvio!
Mas, o sertanejo não grita para a ressonância diaspórica, por isso o seu corpo fica marcado por várias identidades.
Policarpo Pereira Anastácio Batista nasceu na Fazenda Jatobá, no dia 05 de fevereiro de 1938. Descendia de uma família constituída por um desertor da Guerra de Canudos e uma negra filha de escravos africanos, remanescentes da Fazenda Acaru em Monte Santo.
Quando as tropas da Expedição Artur Oscar demandavam de Queimadas para Canudos, via Monte Santo, um soldado da comissão de engenharia deu partes de doente na entrada da Fazenda Jatobá. Um dos médicos da força examinou-lhe, prescreveu-lhe alguns recursos e sugeriu ao comandante que ele fosse deixado a convalescer até o dia seguinte, quando então acompanharia outro batalhão. O jovem soldado quedou-se por algum tempo, depois teve sede e dirigiu-se a uma choupana próxima para pedir ajuda. Veio-lhe em auxílio uma moça negra de beleza extasiante, trazendo uma cabaça d’água e uma cuia de beber. A febre evadiu-se e o jovem abriu o coração: não suportava mais “aquela vida desgraçada que vinha arrastando”. Bebeu a água e contou a sua história.
Era filho de uma índia da Tribo Itaguaí com um aventureiro francês. Era um índio de olhos celestes, tal como no dizer de O Cativo, de Jorge Luís Borges. Fora recrutado à força na estação ferroviária de Santa Cruz no Rio de Janeiro e incorporado à expedição, agora queria desertar. A negra bonita fez uma menção com o lábio inferior apontando-lhe uma nesga de serra distante no meio da vegetação cerrada.
– Cê vai, tô dia eu levu di cumê e auá!
O homem partiu para o coração da caatinga e a moça passou a cumprir a palavra. Certa manhã, a saia desfraldada por espinhos deixou entrever o sexo. Nunca mais se apartaram.
Finda a guerra, as tropas retornaram para o Sul do país e o jovem casal para o Jatobá, onde passou a botar roça e a labutar com criação. Foi desse enlace que surgiu A Nação dos Índios Negros do Vale do Jacuricy. Do patriarca nunca se sabia o nome, era tratado por “O Home”. Até que certo dia um técnico da Inspetoria Federal de Obras Contra a Seca (I.F.O.C.S.) passando pelo Jatobá para realizar o censo, conseguiu verificar alguns antigos documentos do “Home” e então o aconselhou a legalizar a situação da companheira e a registrar os filhos para que pudesse receber os benefícios mandados pelo governo. Ele o fez de muito bom grado, mas não se lembrava mais da Guerra de Canudos e havia apagado para sempre a memória do Rio de Janeiro. Veio a falecer em uma tarde singular, quando madornava em uma esteira de pindoba no oitão da casa; pouco tempo depois de haver se tornado viúvo. Passava dos noventa anos de vida; venerado por filhos, netos, bisnetos e tataranetos. Policarpo Batista era um dos filhos mais novos. Um Índio Negro.
Quando Policarpo completou dezesseis anos de idade, um tio que trabalhava na Companhia de Carris e que veio de férias de Salvador para passar uns dias no sertão argumentou que ele devia ir para um mundo mais civilizado. “Um menino como este não pode ficar neste oco de mundo”! Foi assim que ele terminou ingressando na Marinha em Salvador; sendo removido depois para servir no Rio de Janeiro.
Na capital federal, sem parentes ou amigos, o jovem Policarpo morava na própria caserna; tal como sucede ao militar de origem nordestina, deslocado para aquela parte da Região Sudeste. Por um período de seis meses, o moço não saía das dependências do quartel para nada. Mas, naquele ambiente disciplinador, logo passou a cultivar boas relações de amizade com um colega de origem paraibana que se achava naquele serviço há muito mais tempo, portanto, muito versado nas relações com a grande cidade. Foi assim que Policarpo foi mergulhando nos labirintos da vida obscura do homem nordestino no contexto noturno do universo carioca.
Em uma noite de folga chegou-lhe o colega:
– Tá a fim de dar soco?
– Pô... Barbosa, eu tô na onça...
– Mas é por isso mesmo, cara! É preciso sair dessa lona...
– Então eu topo!
– Vou te dar os macetes todos. Primeiro vamos passar na Central do Brasil, e depois dar um rolé pelas bocas.
Diante da antiga estação de trens da Central do Brasil, Policarpo ficou extasiado com as proporções daquele edifício suntuoso. Uma obra majestosa, rica, ostentando toda uma austeridade sisuda, pesada, soberba, imponente com a sua extensa fachada de mármore esmeradamente polido; contrastando com as sombras fantasmagóricas de homens e mulheres desfigurados pela noite carioca e refletidos na própria fachada de mármore, arrastando-se por aquele Mercado do Sexo periférico, centrado no coração da cidade do Rio de Janeiro. E a Torre da Central, atrevida como Babel, com o seu famoso relógio luminoso, visto de todas as partes da cidade e agora a embevecer todo o fascínio do homem simples, descambado da moleira do grande sertão de Canudos.
– Se toca cara! Qualé? Ficou abobado? Aqui você só deve vir em uma onça total. É no mictório que ficam os veados muquiranas, esperando alguém vir mijar pra eles cantar o cara. Eles ficam lá dentro dia e noite, fingindo que estão mijando só para olhar o pau de quem entra. Veado pobre, fudido, fuleiro. Não vale a pena. O máximo que você pega é um troco. Quer ver?
Mais adiante, os dois marinheiros achavam-se já na Praça Tiradentes.
– Preste atenção! Aqui já melhora um pouco, mas ainda não é o ideal para um cara safo. Vou te ensinar tudo: olhe! Ali perto do Teatro João Caetano; boca de travesti. Você é que paga. Aí é foda! Agora vamos para aquela boca: o Teatro Carlos Gomes, o Café Nathalia. Descendo pra lá, é a Rua da Carioca; cinema à pampa, cheio de bicha! Melhora um pouquinho. Pode-se arrumar uma graninha melhor, mas o problema é que as bichas moram nas cabeças-de-porco da Pedro Primeiro. Transar ali é como tocar punheta em pé de mandacaru. É por isso que você tem que se especializar, conhecer os melhores lugares e os Boys ricos, finos, elegantes. Altas contas bancárias. Altas patentes militares, médicos, artistas de renome, magistrados, parlamentares, ministros de estado. O meu Boy é médico, com consultório na Avenida Atlântica, filho de um ministro do governo. Eu vou ser promovido a sargento ainda este ano. Já está garantido. Mas o meu sonho é servir em João Pessoa. A minha transferência já está assegurada pelo meu Boy. O pai é Ministro, porra! Eu sou de Guarabira. Um dia, eu quero voltar para Guarabira, reformado como oficial. Eu quero criar cabras, bodes, ovelhas, bois, vacas. Eu quero andar pela feira de Guarabira todo encourado; pescar no açude, tomar banho de cuia, beber umbuzada adoçada com rapadura e dormir em rede de caroá...
– Tudo com ajuda de um veado?
– Mas é claro! Agora é Boy... Aprenda isto: veado é lá na Central. Agora é Boy. Veja, estou te levando aos territórios hierarquizados do sexo alternativo do Rio de Janeiro. Estamos indo agora para o Eldorado Carioca, a Cinelândia, o Amarelinho, o Passeio Público, onde impera o luxo, a grana, o prazer... Pela primeira vez você vai botar a mão em grana farta e fácil.
– Eu tô precisando. Soldo de militar é uma miséria; metade do meu soldo fica na cantina. Parte da outra metade fica nos descontos.
– Mas por que tanta despesa na cantina?
– E quem consegue comer aquela gororoba do rancho?
– Não sei. Eu não vou lá!...
– Pois é meu camarada, um dia desses eu escutei os caras do rancho discutindo porque um recruta sem saber pegou uma panela de lixo e colocou junto de uma de sopa. Daí não se sabia mais o que era o quê. Sabe aqueles panelões de aço? Aí o capitão chegou e resolveu o problema: “Requenta as duas e bota para servir”!
– Porra!... (risos).
– Então de marinha! É por isso que a gente tem que explorar o Boy. Você...
– Ih! Rapaz!
– Qualé?
– Ou eu perdi a minha identidade, ou ficou no quartel
– Fique frio. Daqui em diante as suas identidades serão outras.
Logo há poucos minutos, os dois marujos estavam diante do Bar Amarelinho na Cinelândia. Barbosa, velho conhecido na área, foi apresentando o Policarpo às suas antigas relações.
– É recruta?
– Não... Ele veio transferido de Salvador.
Chopes, uísques, cigarros, conversas, risos, abraços, e a noite foi avançando... Alta madrugada, despediram-se e os dois amigos desceram para o Passeio Público.
– Aqui é o seguinte: Fique atento para os carrões importados. Sempre atento para os mais caros e mais elegantes. É o pessoal da alta grana e do elevado poder político. Sempre a preferência deles é por militares, porque são selecionados de acordo com certos padrões de estética física; já para atender as taras das altas oligarquias; e também por questões morais. Ora, estão sujeitos a regulamentos, são disciplinados, submetidos permanentemente a inspeções de saúde e a exercícios físicos constantes. Além disso, a maioria destes militares são negros e nordestinos; os chamados picões. Agora você também é um picão. (Risos).
– Mas não dizem para a gente nos quartéis que toda a exigência com o preparo físico e a boa saúde é para nos aprimorar para a Guerra, a Defesa Nacional?
– Que Guerra porra nenhuma, cara? Que Defesa Nacional? A Guerra aqui é a da putaria mesmo, cara! Teve um naval cearense chamado Pica de Jegue que era disputado à bala aqui neste pedaço. Ele chegou muito bronco do Nordeste e costumava dizer assim: “Do ar urubu, do chão cururu”. Ele chegou comendo piranha, veado, travesti, Boy; o que caísse na rede. Ele dava soco da Central do Brasil ao Baixo Leblon, por isso chegou a ser considerado muito promíscuo, inclusive no quartel, o que não é bom. Certa feita, um graduado de serviço de comandante-da-guarda o surpreendeu na calada da noite entrando despido no alojamento do oficial-de-serviço. Foi lá e encontrou ele comendo o oficial. Deu voz de prisão aos dois, tocou o alarme e mandou ligar para o superior de serviço. Foi um rebu do diabo! Mas; no andamento do inquérito, o graduado é que foi punido com trinta dias de prisão em solitária, enquadrado no Regulamento Militar sob a justificativa de “Haver censurado ato superior”. E ainda foi transferido para o Amazonas. Pica de Jegue foi promovido a cabo. Então, chamei ele para uma conversa e passei a instrui-lo. Como estou fazendo contigo agora. Depois ele arrumou um suíço multimilionário, pediu baixa e hoje vive como um marajá em Genebra. Tirou toda a família que vivia abaixo da miséria extrema no Quixadá e a levou para a Europa; hoje vive todo mundo lá nadando em riquezas. Para essa gente poderosa e milionária, o papel do Estado é fabricar corpos de jovens pobres, negros e nordestinos para satisfazerem as suas taras. Veja esse carrão! Vai parar, pode ir fundo que eu vou no outro que vem logo atrás. Fique frio!
Apresentaram-se muito cordialmente, o que Barbosa exercia com maestria, acertaram preços e afetos, rumaram para uma boate caríssima em São Conrado, depois foram cumprir deveres em uma mansão ultra suntuosa no Grumari.
Poucos meses depois, o jovem cansançoense Policarpo Batista estava escolado no ramo. O fato de ser um negro de reconhecida beleza, ampliava-lhe as portas. Não carecia mais da ajuda do amigo Barbosa, que logo foi movimentado para servir em João Pessoa. Daí Policarpo veio a conhecer um armador europeu que passava longas temporadas no Rio de Janeiro e passou a morar em sua rica cobertura na Avenida Bartolomeu Mitre, no Leblon, ricamente sustentado pelo “amigo”, onde ficou por vinte e dois anos, trabalhando meio expediente e fazendo carreira militar. Mas o milionário era muito excêntrico e veio a falecer em Bariloche, a bordo de uma aeronave em companhia de amigos, mantendo relações sexuais em pleno voo. Quando Batista deu fé, havia herdado em testamento a cobertura em que morava, dois automóveis de luxo, um jatinho de passeio e uma mansão frente a uma praia de Búzios. Vendeu tudo, voltou para Cansanção, tirou os parentes da pobreza extrema e mandou construir rico pé-de-meia em seu torrão natal. Casando-se depois com Dona Angélica Pureza das Neves, antiga paixão de infância. Deitou âncoras.
Agora o encontramos perante o convite tentador formulado pelo amigo Alexandre:
– Topa?
– Eu topo!
– Fechado?
– Fechado!
Na manhã seguinte, Seu Batista começou a se arrumar para pegar o São Matheus. A esposa o inquiriu:
– Aonde tu vai criatura?
– Eu vou em Coité resolver uns negócios.
No comércio, Seu Batista adquiriu preservativos. E foi taxativo:
– Eu quero é com lubrificantes. Dos bons! Dos melhores!
Depois, bermudas, sungas, camisetas, meias, tênis, maleta esportiva de grife, energéticos, estimulantes sexuais e etc.
Três dias depois está Seu Batista a arrumar-se de novo.
– Vai viajar?
– Eu vou ali em Euclides da Cunha.
– Fazer o quê?
– Eu vou me matricular em uma Academia de Ginástica, mas é por pouco tempo; uns quinze dias; no máximo.
– Batista, você tá ficando doido? Que diabo tá acontecendo?
– Você sabe, eu fui de Marinha, um militar, não posso ficar fora de forma, senão me faz mal.
Na tarde do dia vinte e três, Alexandre Pacheco voltou à residência do velho amigo:
– Seu Batista, nós vamos hoje à noite.
– A que horas?
– Umas sete e meia...
– Combinado!
Tudo certo! Para Dona Angélica, o marido ia passear na Fazenda de amigos muito queridos.
Na manhã do dia seguinte, bem cedo, a recepção começou a ser arrumada. Logo chegou o pessoal do buffet com todos os requintes. Muitas bebidas finas, guloseimas, frutas, doces, salgados e etc.
Findo o café da manhã, os convivas foram conduzidos para piscinas, quadras de esportes, espaços de laser, sempre muito bem servidos. Seu Batista observava a todos, já cogitando seleção de parceria; mas divertia-se a valer. Até quando foi chegando o meio dia em que os convidados foram aconselhados a recolherem-se aos respectivos aposentos, porque no início da tarde iriam “comer o veado”. Seu Batista achava-se radiante; foi para a suíte, banhou-se, cuidou-se com esmero e, muito exausto, ferrou no sono. Acordou muito depois com alguém batendo à porta:
– Seu Batista, vamos comer o veado!
– Já vou! Espera aí!!!
Pulou da cama, ajeitou-se e saiu.
– Onde é?
– É aqui!
Quando Seu Batista adentrou ao salão, a imensa mesa estava posta, cercada de comensais. Ele ainda meio tonto de sono, inquiriu ao amigo:
– Cadê o veado?
– Aqui!
– Onde?
– Na mesa...
Policarpo Batista arregalou bem os olhos e vislumbrou no centro da mesa em uma grande bandeja, cercada de guarnições e de garrafas de bebidas, uma peça assada ao ponto e ainda fumegando.
– Porra! Alexandre, você tá a fim de me sacanear, rapaz...
– Não senhor, de forma alguma...
– Porra cara! Você me convida para comer um veado e vem com este negócio de almoço? Por acaso eu não tenho comida na minha casa, porra? Você tá ficando doido?
– Ah! Seu Batista, já entendi. Eu peço desculpas ao senhor, mas comer um veado aqui no sertão de Camandaroba é somente almoçar uma caça com os amigos mais íntimos, em uma tarde de domingo.
Visivelmente transtornado, Seu Batista passou a chutar móveis, dar bofetadas em paredes, quebrar garrafas de bebidas, gritar, chorar, rir, dilacerar as próprias vestes. Até sair do salão cambaleando em direção a uma das piscinas. Parando junto à mureta de uma delas, sacou uma pistola automática e disparou contra o ouvido, precipitando-se na água. Quando as pessoas ouviram o estampido do tiro e o baque do corpo, correram em socorro, mas ele já estava morto, e do seu ouvido direito saía uma longa faixa sanguínea, tortuosa e trêmula que atravessava a superfície, assemelhando-se à travessia do povo hebreu pelo Mar Vermelho e pelo deserto no rumo da Diáspora Mosaica.




Serrinha, 1/1/11.



*PROFESSOR DE LITERATURA BRASILEIRA NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XIV – UNEB.

Ipea: Obras de 9 aeroportos, incluindo o de Salvador, não devem ficar prontas para Copa

As obras de 9 dos 13 aeroportos que estão sendo reformados para a Copa do Mundo de 2014 não devem ficar pronto a tempo, segundo artigo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado pelo Uol. Entre os aeroportos que não devem ficar prontos, o Ipea aponta o Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. No total, R$ 5,6 bilhões foram orçados para a Infraero gastar nos aeroportos, entre 2011 e 2014. Segundo o Ipea, no entanto, o Brasil precisaria de 92 meses para efetuar uma obra deste porte – de acordo com “os prazos médios observados no Brasil”. O artigo diz que, analisando as obras, “as conclusões são alarmantes”. Além do problema com as obras, o Ipea aponta outro problema: mesmo que os aeroportos fiquem prontos a tempo, ainda haverá sobrecarga para os 13 aeroportos das cidades-sede. Dez dos 13 aeroportos estariam operando acima da capacidade na Copa – Fortaleza, Brasília, Guarulhos, Salvador, Cuiabá, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Natal e Recife.

Ituaçu debate instalação de fábrica

Ituaçu está se transformando num polo de produção de cimento da Bahia. Localizada no limite sudeste da Chapada Diamantina, a cidade deverá ganhar uma indústria da Votorantim Cimentos. O município já dispõe da fábrica Itaguarana, em fase final de instalação, e da Companhia de Cimento da Bahia (CCB), que obteve licença para implantação em fevereiro deste ano. A Votorantim já deu entrada no processo de licenciamento no Instituto do Meio Ambiente do Estado (IMA), que realizará hoje oficina preparatória para audiência pública. Técnicos do órgão explicarão os trâmites do processo para a concessão da licença, e a empresa apresentará o projeto da fábrica à comunidade.

Guardas municipais de Lauro de Freitas protestam em frente à prefeitura

Os agentes da Guarda Municipal de Lauro de Freitas realizam uma manifestação na frente da Prefeitura da cidade na manhã desta terça-feira (11), reinvidicando melhorias nas condições de trabalho.

De acordo com os servidores, há três anos foram prometidos à categoria pagamento de salários proporcionais e vale transporte, mas até o momento eles recebem apenas um salário minímo de R$ 540,00.

Os servidores, que protestam desde às 7h no local, comunicaram à imprensa que só sairão de lá após um acordo com a prefeitura. Praticamente todo o efetivo de guardas concursados aderiram a manifestação.

Agência fará consulta pública sobre cobertura obrigatória de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia no dia 15 deste mês consulta pública sobre a atualização da cobertura assistencial obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir de 2 de janeiro de 1999.

A proposta é incluir 36 tipos de cirurgias menos invasivas e induzir à modificação do atual modelo assistencial, que focaliza mais na doença e, assim, assistir adequadamente às necessidades dos beneficiários dos planos privados de assistência à saúde. Além disso, a revisão e atualização dos procedimentos comprovadamente seguros acompanham o acelerado avanço do conhecimento na área de saúde.

Entre as cirurgias que serão incluídas estão a redução de estômago, retirada de vesícula e adenóide, injeção intravítrea, marcação pré-cirúrgica guiada por ressonância magnética e nova indicação para o uso de pet scan (exame de imagem para detecção precoce de tumores).

Nove policiais civis, incluindo um delegado, são denunciados pelo MP

Nove policiais civis, entre eles um delegado de Polícia, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep). Eles participaram em 14 de janeiro do corrente ano de uma operação policial no bairro de Cajazeiras que teve por desfecho a morte de Levi Monteiro dos Reis, de 22 anos de idade. A operação foi considerada desastrosa pelos promotores de Justiça Kárita Conceição Cardim de Lima e José Emmanuel Lemos que assinaram a denúncia.

Os investigadores Guilherme Almeida Cardoso, Valmir Oliveira da Silva, Alci Cleber Costa Santos, Roberto Paim Fonseca, Carlos Sousa Filho e Reinaldo Raimundo Santos da Silva foram denunciados por homicídio contra Levi e mais cinco tentativas de homicídio qualificado por motivo torpe, perigo comum e impossibilidade de defesa, além de coação processual no curso do processo e fraude processual. A denúncia contra o delegado de polícia Tadeu Moreira Caldas Vianna Braga foi por fraude processual, sendo que o MP também extraiu cópias e remeteu para o Juizado Especial pelo fato de ele ter praticado crime de prevaricação e condescendência criminosa. O policial Givaldo Souza Ramos e o escrivão Josevandro Sacramento de Jesus foram denunciados por coação no curso do processo e sobre Josevandro ainda pesa o crime de fraude processual.

Segundo a denúncia, Levi estava reunido numa rua do bairro de Cajazeiras XI com Benilton dos Santos Oliveira, Arnon Sampaio Matos de Oliveira, Adriano Souza Reis, João Pedro Souza Dantas e uma adolescente conhecida por Carol com o objetivo de fumar maconha. Passados dez minutos, os policiais Guilherme, Valmir, Alci e Roberto chegaram ao local atirando, acompanhados pelos colegas Carlos e Reinaldo, “os quais, em ação conjunta, solidária e com identidade de propósito, imbuída de sentimento torpe, consistente na maldade pura e simples, e que causa repulsa à sociedade, aderiram à mesma conduta dos seus colegas, promovendo também disparos contra as vítimas que pularam da laje e correram cada um para um lado, objetivando se protegerem da saraivada de tiros em um matagal existente nas imediações.”

Ao pular, Levi foi atingido na coxa, e, mesmo suplicando que não o matassem, Guilherme, Valmir, Alci, Roberto, Carlos e Reinaldo aproximaram-se e efetuaram mais seis disparos, sendo que os dois tiros que provocaram sua morte vieram da pistola semi-automática portada por Guilherme segundo laudo pericial. Os policiais renderam Benilton e pediram apoio a Centel informando que a equipe estava sendo alvejada por mais de 15 traficantes enquanto atiravam contra o matagal simulando uma troca de tiros, informam os promotores de Justiça, acrescentando que cerca de 15 viaturas chegaram (Delegacias de Homicídios, 6ª e 13ª CP, Rondesp, Rotamo e 3ª CIPM) no sentido de “dar apoio à farsa criada pelos denunciados, visando acobertar a desastrosa operação policial.”

Benilton foi localizado e só não foi alvejado por Carlos que planejava matá-lo porque o delegado chegou. Mas foi obrigado por Carlos e Valmir a transportar Levi até uma viatura que o levou ao hospital onde ele chegou sem vida. Também Benilton foi transportado em uma viatura até a BR-324, onde foi transferido para outra viatura e levado à 13ª Delegacia. Lá foi ameaçado de morte, levou tapa no rosto, foi estrangulado e o policial Guilherme lhe mostrou uma quantidade de maconha e um revólver 38, foi coagido a dizer que esse material estava em posse de Levi no local do crime. Seu depoimento foi colhido apenas pelo escrivão Josevandro que também fez ameaças, não lhe restando outra alternativa senão a de confirmar.

Quanto ao delegado, consta da denúncia que, mesmo sabendo da participação ativa de Carlos, Reinaldo e Tadeu na ação policial, somente fez constar no auto de resistência os nomes dos policiais Guilherme, Alci e Valmir, respectivamente, como condutor e testemunhas, além de não solicitar a apresentação de Benilton para ser interrogado. A perícia não encontrou vestígios de pólvora de disparos nas mãos da vítima Levi, que apresentou ferimentos de defesa comprovando que estava rendido quando atingido pelos tiros. Também que projéteis colhidos no local do crime e no corpo fazem parte da munição de armas comumente usadas em pistola, carabina e submetralhadora, armas utilizadas pelos policiais em diligência.

Presidente do BNDES volta a criticar política cambial

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, voltou a criticar a política cambial do Brasil nesta terça-feira, em Pequim, em meio à viagem da presidenta Dilma Rousseff à China. Coutinho disse hoje em entrevista à Reuters que o Brasil precisa fazer mais para impedir o fortalecimento do real porque a valorização da moeda pode causar problemas para a economia. O comentário do executivo ocorre em um momento delicado, depois da presidente ter se irritado com um embate interno do governo em torno do câmbio se tornar público pela boca do presidente do BNDES.

Novo assessor do governo, Clóvis Ferraz articula lançamento do PSD em Conquista

Um encontro na manhã de hoje reuniu na residência do ex-deputado estadual Clóvis Ferraz (DEM), recém-nomeado assessor da vice-governadoria da Bahia por Otto Alencar, os vereadores Joel do Caminhão (PTN), Álvaro Pithon (DEM) e Hermínio Oliveira (PDT) e os ex-vereadores Bibia (PDT) e José Willian (DEM). Na ocasião, Clóvis fez uma apresentação sobre os planos para o PSD, seu futuro partido, e pediu forças para o crescimento da legenda em Vitória da Conquista, município no qual ele pensa em lançar o seu nome à Prefeitura nas eleições de 2012. Ferraz afirmou que tem pretensões de expandir o PSD para todo o sudoeste baiano. No próximo final de semana, acontece outra reunião com o objetivo de organizar o lançamento oficial do PSD em Vitória da Conquista.

Uso de poços de água sem avaliação pode trazer riscos à saúde

Nitrato, nitritos, coliformes e pH. Um vocabulário pouco conhecido das reuniões de condomínio está no centro de um debate caloroso entre moradores de prédios e conjuntos residenciais de Salvador. O motivo: a utilização de água de poços, como forma de baratear as contas de água, a falta de um clareza sobre a legislação que rege o tema e o medo de contaminação. Às vésperas do aumento de 13,64% nas contas de água, anunciado para entrar em vigor a partir de maio pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o sistema alternativo (poços tubulares) de abastecimento de água é alvo de um estudo jurídico pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá). Para o diretor geral do Ingá, Luiz Henrique Pinheiro, mesmo com o entendimento da legislação ainda em definição, o uso de água de poço para consumo humano requer cuidados severos.

Termina hoje a consulta pública para a política de resíduos

Hoje é o último dia para quem quiser participar do processo de discussão para definir os princípios, diretrizes e instrumentos da Política Estadual de Resíduos Sólidos. O anteprojeto da política está submetido à consulta pública há quase dois meses no site www.sedur.ba.gov.br/persba. Qualquer pessoa pode propor modificações, alterações ou adições aos artigos do anteprojeto. A política irá definir sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado, e segue as diretrizes do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Formado em 2009, o processo de elaboração foi realizado pelo Grupo de Trabalho (GT) Persólidos, formado por representantes de diversos segmentos sociais emembros do governo. Para a diretora de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural da Sedur, Maria Valéria Gaspar, esse processo é fundamental para estabelecer um marco regulatório na política deregionalização. Ela ressalta a importância da participação: “A lei tem que representar os anseios da sociedade”.

Limites de repasses para educação, saúde e RH são temas de debate entre gestores

A União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) promovem, durante o I Encontro de Orientação do TCM-BA com os Gestores Municipais, que acontece entre os dias 18 e 19 de abril no Centro de Convenções da Bahia, uma palestra ministrada por Luiz Eduardo Dourado Lopes, analista de Controle Externo com o objetivo, segundo a assessoria da UPB, de sanar todas as dúvidas dos gestores municipais sobre os limites constitucionais de repasses para educação, saúde e RH. De acordo com a Constituição Federal, os municípios têm de aplicar 25% das receitas resultantes de impostos em educação e 15% do mesmo valor em saúde. Da mesma forma, é pré estabelecido um teto para gastos com pagamento de pessoal.

Família de menina baiana morta no Rio pretende processar Estado

Com apenas seis meses de nascida, Milena dos Santos Nascimento, deixou a cidade baiana de Ubatã (a 379 km de Salvador) para ir morar com os pais e as irmãs no bairro do Realengo, no Rio de Janeiro. Um bebê prematuro, que nasceu de seis meses, ela precisou lutar pela vida para se tornar a “princesinha” da família. Mas, na quinta-feira, teve a vida ceifada. O corpo de Milena foi sepultado nesta sexta-feira, no Cemitério do Murundu. “Milena teve sorte de vingar. Sobreviveu por milagre e foi arrancada de nós por este homem louco”, diz, emocionada, a tia Marta Nascimento. Milena, de 14 anos, não teve mesma sorte de suas irmãs, Helena, de 12, e Tainá, de 16, que estavam na escola mas escaparam. Ela morreu com um tiro na cabeça. Tainá estava na sala ao lado e escapou porque o professor conseguiu trancar a porta. Helena estava no terceiro andar, onde o atirador não chegou.

Horário ampliado esbarra nas limitações dos cartórios da capital

COm o projeto de privatização dos cartórios extrajudiciais emperrado na Assembleia Legislativa, o Judiciário baiano terá dificuldades para atender, na prática, a nova recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alterando o Art. 1º da Resolução 88/09, que determina horário mínimo uniforme de atendimento ao público, por tribunais e demais unidades noPaís. O expediente externo será de, pelo menos, nove horas diárias (9h às 18h). Na Bahia, o horário oficial de atendimento estabelecido pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) é de 8h às 18h, dentro da recomendação. Mas a medida é desrespeitada em cartórios extrajudiciais. A Tarde esteve ontem nos 9º e 14º Ofícios de Notas, e nos 2º e 6º Ofícios de Registro de Imóveis, em Salvador. Em um deles, o 9º Ofício de Notas (Pituba Parque Center), há atendimento de dez horas, mas parcialmente, para emissão de certidão de escrituras, inventários e procurações. Para reconhecimento de firma e autenticações, o expediente é de seis horas, das 9h às 15h. A presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, Maria José, afirmou que, para atender à recomendação, deve-se aumentar o quadro de serventuários: “Não abrimos mão das seis horas. O CNJ interfere em tudo, mas não fala de aumento de salários”, criticou.

Greve de professores, deixa nove mil alunos sem aulas

Pouco mais de 800 professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) iniciaram, ontem, uma greve que deixou 9 mil alunos sem aulas. Um ato público foi realizado, debaixo de chuva, quando os professores acusarama reitoria de tentar boicotar o movimento ao parar o portão de entrada da universidade para manutenção.
A vice-reitora da Uesc, Adélia Pinheiro, diz que os fatos são coincidentes, já que a manutenção estava programada pela pro-reitoria de Administração. “Respeitamos a greve, que é instrumento para o trabalhador demonstrar sua insatisfação como patrão”, destacou Adélia Pinheiro. A greve, que atinge três das quatro universidades estaduais, segundo o presidente da Associação dos Docentes da Uesc, Walter Silva, repudia a cláusula do governo, que congela os salários dos professores pelos próximos quatro anos.

Cachorro ataca aluna no campus da Ufba

A estudante de ciência e tecnologia Verônica Luana Silva Macedo, 20 anos, deve mover uma ação judicial contra o diretor do Instituto de Humanidades, Artes & Ciências Professor Milton Santos (Ihac), da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Sérgio Farias, por omissão de socorro. Na tarde de anteontem, ela foi atacada por um cão que vive no Campus de Ondina e alega que só teve apoio de colegas. Por volta das 15h45, a vítima estava sentada em um banco na frente do Instituto de Biologia quando o cachorro, conhecido como Ihac, pois vive na região do instituto, se aproximou. “Alguns amigos brincaram com ele antes, pois todo mundo conhece ele. Eu fiquei mais afastada, pois tenho medo. Mas, de repente, ele veio em minha direção e eu coloquei o braço nafrente”, disse Verônica. De acordo com a mãe da estudante, a assistente de pós-graduação Elissandra Silva, 38 anos, foi necessário esperar quatro horas pelo atendimento. “Os colegas a levaram para o posto no Canela e não tinha vacina. No 5º Centro de Saúde, disseram que não tinha ortopedista”.

Serristas propõem rodízio para o comando do PSDB

Com o aval do ex-governador José Serra (PSDB), aliados deflagram uma operação para pressionar pela adoção de um rodízio na presidência tucana, numa tentativa de recuperar espaço dentro do partido. A renovação do comando está marcada para o dia 28 de maio e, hoje, a tendência é reeleger o deputado Sérgio Guerra (PE). O grupo liderado por Serra está inconformado e insiste em implantar a rotatividade na presidência do partido: um ano, ficaria nas mãos de aliados do senador Aécio Neves (MG) e, no ano seguinte, com um representante dos serristas. A ideia, defendida pelo governador paulista Geraldo Alckmin, ganhou força após Serra passar os últimos dois dias em Brasília. É vista como uma solução com o fracasso das articulações para colocá-lo no conselho político a ser criado pelo PSDB. No fim de semana passado, em reunião dos oito governadores do PSDB, em Belo Horizonte, foi aprovada proposta de criar um “órgão de assessoramento” que não disputaria espaço com a direção partidária.