Deputados paulistas querem dobrar quantidade de assessores

Os deputados estaduais paulistas resolveram dobrar o número de assessores que podem ser contratados para trabalhar em seus gabinetes na Assembleia Legislativa. Projeto de lei apoiado pela Mesa Diretora e por líderes de todos os partidos com representação na Assembleia, com exceção do PSOL, permite que cada gabinete contrate até 32 funcionários comissionados. Atualmente, o máximo permitido é 16. Se todos os 94 deputados que compõem a Assembleia usarem a cota máxima a que terão direito, o número de assessores comissionados em seus gabinetes saltará de 1.504 para 3.008. A verba que cada gabinete recebe para pagamento de salários, atualmente R$ 94,8 mil mensais, não será aumentada. Os deputados que quiserem contratar mais assessores terão de pagar salários menores.

Advogado que apoiou nepotismo reassumirá cargo no Senado

Exonerado há quase três anos da Advocacia-Geral do Senado por defender o nepotismo na Casa, o advogado Alberto Cascais vai reassumir a função a pedido do senador José Sarney (PMDB-AP). A indicação vai ser oficializada na semana que vem. O cargo está vago desde janeiro. Procurado, Cascais não foi encontrado para comentar a indicação.

Ataque-surpresa abala tráfico em quatro bairros

Militares estão se revezando na ocupação das comunidades no complexo do Nordeste de Amaralina – que inclui ainda os bairros de Santa Cruz, Vale das Pedrinhas e Chapada do Rio Vermelho – iniciadana madrugada de ontem, em uma megaoperação de combate ao tráfico de drogas. Na ação, o homem apontado pela polícia como o gerente do tráfico de drogas na região, Luís Fernando da Anunciação Cruz, conhecido como Camisinha, foi morto. Outros dois homens, Aldenir dos Santos Costa, 21 anos, e Tiago Coitinho Macedo da Silva, de 22, também acabaram mortos na ação. A polícia apresentou uma pistola e dois revólveres (calibres 32 e 38).

Projeto institui o vale-esporte de R$ 50

Tramita na Câmara Projeto de Lei do deputado Weliton Prado (PT-MG), que institui o vale-esporte, no valor de R$ 50 por mês, para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (atualmente, R$ 2.725). O objetivo é permitir que comprem ingresso para competições esportivas. Segundo o texto, a empresa que fornecer o vale poderá descontar até 10% do valor do benefício (R$ 5 por mês) da remuneração do empregado. Em troca, poderá deduzir a despesa no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica até o limite de 1% do tributo devido.

Lula transferiu US$ 3,6 bilhões para o Paraguai

A partir da posse da presidenta Dilma, o governo do Paraguai voltou a estimular ataques ao Brasil, utilizando velhos chavões e antigas mentiras. Mas continua sonegando dos paraguaios que durante o governo Lula foram drenados mais de US$ 3,6 bilhões brasileiros para aquele País, segundo fonte do governo federal. Isso representa dois terços do orçamento anual do Estado da Paraíba, por exemplo. O Paraguai não entrou com um só centavo na construção de Itaipu e 98% da água utilizada na hidrelétrica é brasileira. Coube ao Paraguai só um micro-investimento de US$ 50 milhões, que têm sido pagos a conta-gotas há décadas, e com os lucros de Itaipu. O Brasil gasta atualmente US$ 400 milhões na linha de transmissão que levará energia decente para Assunção, capital paraguaia. Lula propôs ao Congresso a revisão do Tratado de Itaipu, mas é improvável sua votação antes da visita de Dilma a Assunção, em maio.

Vereadora comemora decisão do STF sobre Lei Maria da Penha

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira, que as condenações por agressão às mulheres não podem ter suspensão judicial ou ser substituídas por medidas alternativas. A decisão foi comemorada pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Tia Eron (DEM). “A ministra (Eliana Calmon) esteve aqui e disse que faria todo o esforço para que o STF apreciasse a matéria e não retroagisse nas medidas punitivas. Ela prometeu esforço e cumpriu essa demanda tão importante da comissão”, comemorou a vereadora.

Coelba inaugura nova agência de atendimento em Salvador

Salvador ganhará mais uma agência da Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, a partir desta sexta-feira, dia 25. Com 60 m2, a nova unidade de atendimento estará localizada no primeiro andar do Shopping Outlet Center, no bairro do Uruguai. A agência funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30 e irá beneficiar principalmente aos moradores da Cidade Baixa que necessitarem dos serviços da concessionária. A abertura de novas agências de atendimento faz parte do plano de investimentos da distribuidora de energia elétrica que, até junho de 2011, alcançará a marca de 5 milhões de consumidores atendidos nos 415 municípios baianos de sua área de concessão. Para estar ainda mais próxima dos clientes, a Coelba está ampliando e reforçando seus canais de atendimento, investindo, para isso, mais de R$ 1,8 milhão em todo o estado.

Indio confirma saída do DEM e diz que ainda não decidiu futuro partido

O ex-candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB), Indio da Costa, confirmou na manhã desta quinta-feira, pelo Twitter, que está saindo do DEM. “Saio do DEM para permanecer com as mesmas ideias: democracia começa no partido, não pode ser apenas discurso”, afirmou ele a seus seguidores. Indio já havia acusado o ex-presidente do DEM Rodrigo Maia e seu pai, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia, de controlarem o DEM do Rio de Janeiro como “um cartório” e limitarem os seus movimentos. Nesta manhã, questionou um internauta: “Você aceitaria que interviessem no diretório municipal do seu partido, sem garantir eleição interna?”. Indio não confirmou, porém, que seu destino seja o PSD, partido que está sendo criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Como não ocupa cargo eletivo atualmente, ele pode ir para qualquer partido, não correndo risco de perder o mandato por infidelidade partidária. “Não decidi para onde vou. A fidelidade partidária é para quem tem mandato, eu não tenho”, escreveu.

Serrinha: PRF apreende cerca de 18 mil medicamentos em operação com a Anvisa

Uma operação conjunta realizada pela 10ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia e a Anvisa, na quarta-feira, fiscalizou diversas farmácias no município de Serrinha, a 173 km de Salvador, e resultou na prisão de duas pessoas que vendiam medicamentos falsos ou de comercialização proibida, e ainda a apreensão de 17.789 unidades de medicamentos apreendidos. Cefas Carneiro Ramos, de 41 anos, proprietário e farmacêutico da Farmácia Glória, foi preso por tráfico de entorpecentes. No local, foram encontrados 12.680 medicamentos de venda controlada como anfetaminas, barbitúricos, entorpecentes e anabolizantes sendo comercializados de forma irregular. Já Ronye Edson Queiroz Ferreira, 41, proprietário da Farmácia Central, preso por contrabando. No local, foram encontrados 5.109 medicamentos falsificados e de venda proibida no Brasil como anabolizante, tranqüilizante, abortivo e estimulante sexual. A mercadoria apreendida e os responsáveis foram encaminhados à Polícia Judiciária local.

Em meio a formação de novo partido, Kassab almoça com Indio da Costa

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, confirmou que almoça nesta quarta-feira com o ex-deputado federal Indio da Costa (DEM). Kassab evitou antecipar quais assuntos serão tratados no encontro. “Eu recebi a informação de que ele estava em São Paulo e o convidei para almoçar. Nem sei qual é a discussão, ele é meu amigo”. A declaração foi feita durante cerimônia de entrega de 229 novas viaturas para a PM (Polícia Militar). Os veículos serão destinados ao Comando de Policiamento de Trânsito. O prefeito informou que o almoço será na Prefeitura. Indio da Costa, que foi candidato a vice na chapa do ex-governador José Serra (PSDB) nas eleições presidenciais de 2010, tem sido visto por membros do PSD (Partido Social Democrático) como um dos nomes para estruturar o diretório estadual no Rio de Janeiro da sigla recém-anunciada. Nos bastidores, cogita-se que o ex-parlamentar pode ser lançado à prefeitura do Rio em 2012. O encontro de hoje teria como objetivo acertar a adesão de Indio da Costa ao PSD, assunto sobre o qual ele ainda não tomou a decisão oficialmente.

Mulher morre queimada por marido em Pirajá

Um homem ateou fogo na própria esposa na manhã desta quarta-feira. Carlos Henrique Barbosa, de 27 anos, colocou fogo em Jaqueline Luna Pereira da Silva, de 20 anos, na casa onde o casal vivia na segunda Travessa Getúlio Vargas, em Pirajá. A vítima morreu no local. De acordo com a Polícia, Carlos fugiu para a casa de uma vizinha após o crime, onde teria ingerido chumbinho. O suspeito foi socorrido e encaminhado para o posto de saúde de Pirajá. O crime está sendo investigado pela 4º Delegacia em São Caetano.

Professores estaduais anunciam paralisação para o dia 30

Os professores das universidades estaduais anunciaram nesta quarta-feira, durante audiência pública na Assembleia Legislativa, que farão uma paralisação de advertência no próximo dia 30. Eles vão protestar contra a proposta de negociação salarial da categoria que incorpora gratificações, mas congela os vencimentos do magistério superior até 2015. Além disso, os professores, com o apoio dos estudantes, querem anular os efeitos do decreto 12.583, publicado em fevereiro no Diário Oficial e que cortou despesas relacionadas à contratação e promoção de servidores, sobre a educação superior. Esse tema foi discutido hoje na audiência realizada pela Comissão de Educação e Serviços Públicos da Assembleia, solicitada pelo vice-presidente do colegiado, deputado Bruno Reis (PRP).

Supremo vota amanhã validade da Ficha Limpa

Se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir amanhã que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado. A Folha refez os cálculos de distribuição de vagas com base em dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O levantamento considerou candidatos com recursos no Supremo, a retotalização de votos nominais, partido, coligação e a redistribuição de cadeiras dos deputados federais do Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Rio, Rondônia e Santa Catarina. No caso dos senadores, foi contabilizado o número de votos dos candidatos barrados no Amapá, Distrito Federal, Pará e Paraíba. A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF amanhã, com o recurso de Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado no TSE por improbidade administrativa em 2002. A decisão caberá ao ministro Luiz Fux, já que o julgamento sobre o assunto acabou empatado em 5 a 5 no ano passado. Fux foi nomeado no começo deste ano. Parte dos ministros entende que a norma só valeria para eleições a partir de 2012.

População prevê inflação em alta apesar de medidas

Os brasileiros duvidam da capacidade do governo de conter a inflação, que se acelerou muito nos últimos meses. Pesquisa feita pelo Datafolha revela que 41% da população acha que a inflação vai aumentar nos próximos meses e 42% acham que ela continuará alta como está. Apenas 13% da população acredita que a inflação vai diminuir, apesar das medidas tomadas pelas autoridades para segurar os preços e do esforço que a presidente Dilma Rousseff tem feito para convencer os céticos de que o combate à inflação é prioritário em seu governo. Analistas do mercado consultados pelo Banco Central preveem que o IPCA, principal índice de preços ao consumidor do país, terá variação de 5,88% neste ano, de acordo com a última edição do boletim Focus, divulgada ontem pelo Banco Central. A meta de inflação estabelecida pelo governo para este ano e perseguida pelo BC é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos. As projeções do mercado indicam que as autoridades só conseguirão se aproximar desse alvo novamente no ano que vem.

Obama ganha homenagem em outdoors nas ruas de Salvador, com mensagem ‘Digaí, negão’

Mesmo tendo passado a quilômetros de distância da Bahia durante visita no último fim de semana ao Brasil , o presidente Barack Obama recebeu uma homenagem nas ruas de Salvador. A ONG Instituto Maria Preta, em parceria com agência de publicidade Maria, espalhou pela capital baiana cinco outdoors com a foto de Obama e a frase “Digaí, negão”. A saudação “Welcome president Barack Obama” completa o painel. A agência de publicidade não informou o gasto com os outdoors. Mas chega a R$ 2 mil o preço de mercado para expor por até duas semanas cada painel deste tipo nas ruas de Salvador. Os outdoors com a foto de Obama podem ser visto desde a última quinta-feira. O diretor da agência, João Silva, afirma que a ideia para homenagear o presidente americano “veio rápido”, apesar de ter surgido “meio em cima da hora”. Os preparativos começaram quando faltava pouco mais de uma semana para Obama chegar ao Brasil.

ACM Neto quer tirar diretório do DEM em SP de Kassab

O líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, informou que pedirá a intervenção do comando nacional do partido no diretório de São Paulo. ACM Neto quer tirar o diretório paulista do controle do prefeito da capital, Gilberto Kassab, que está deixando o DEM para criar um novo partido, o Partido Social Democrático (PSD). Para isso, ACM Neto vai aproveitar a realização, na próxima quinta-feira, de uma reunião da Comissão Executiva Nacional do DEM para apresentar um requerimento pedindo a mudança imediata do comando estadual. O diretório é comandado hoje por Kassab, mas como está instalado em caráter provisório, pode ser alterado por uma simples decisão da executiva nacional, sem a necessidade de convocação dos seus membros estaduais. Ou seja, se a proposta for aprovada, terá validade imediata. “Vou apresentar o requerimento, porque precisamos cortar imediatamente sua influência sobre o partido”, afirma ACM Neto. “Temos de tirar o DEM, imediatamente, da influência do político que tem 43% de rejeição na cidade que administra”, acrescenta. O deputado também defende que o partido faça oposição ao prefeito em São Paulo.

Médico é assassinado e tem o corpo amarrado a árvore em Ruy Barbosa

O médico e pecuarista Carlos Augusto Boaventura Prado foi encontrado amarrado a uma árvore, em uma de suas fazendas na cidade de Ruy Barbosa, distante 308 km de Salvador, e com marcas de tiros no corpo. Segundo familiares do médico, ele teria saído de casa, na cidade de Feira de Santana, a 109 km da capital baiana, na última quinta-feira, informando que retornaria no dia seguinte para almoçar. A família disse ainda que o médico passou em uma propriedade na cidade de Ipirá, e seguiu viagem para Ruy Barbosa. Já em Ruy Barbosa, segundo a investigação, a vítima teria encontrado um funcionário e ao parar o carro para saber o motivo pelo qual o rapaz estava ali, foi rendido por bandidos. A polícia não possui detalhes da ação criminosa e realiza buscas na região para tentar localizar os assassinos, mas até às 13h30 ninguém havia sido encontrado.

ONGs organizam ato contra programa nuclear brasileiro

Está marcada para quarta-feira uma mobilização em São Paulo, Recife, Rio de Janeiro e Salvador para pedir o fim do programa nuclear brasileiro, após os trágicos efeitos do terremoto no Japão, que danificou a usina Daiichi, em Fukushima, e causou uma crise nuclear. Em comunicado, a diretora de conteúdo da ONG Matilha Cultural, Rebeca Lerer, afirma que o acidente de Fukushima deixa claro que não há segurança nem transparência suficiente quando se trata de energia nuclear. “Não podemos ficar parados. Esse é o momento de pressionar o governo brasileiro a seguir o exemplo da Alemanha e da China, que estabeleceram moratória aos projetos nucleares em seus países por conta do desastre no Japão”, afirma Rebeca, em nota. “O Programa Nuclear Brasileiro, criado durante a ditadura militar, é caro, inseguro e protegido por leis de sigilo”, acrescenta.

Wagner almoça no Itamaraty

Governador Jaques Wagner
A visita do presidente dos EUA, Barack Obama, vai movimentar também a agenda do governador Jaques Wagner (PT), que deixou de lado outros compromissos para prestigiar a presença do líder americano em solo brasileiro. Forte aliado da presidente Dilma Rousseff (PT), fato evidenciado nas eleições presidenciais de 2010, Wagner será uma das autoridades que irão participar hoje do almoço oferecido a Obama pela Presidência da República, no Palácio Itamaraty, em Brasília. Antes disso, de olho na parceria estratégica entre Brasil e EUA, que pode render frutos para a Bahia, o governador participará de um encontro com a presença de 400 empresários norte-americanos interessados em investir no país. A reunião será no Centro de Convenções Brasil 21. É a primeira visita de Obama à América do Sul depois de eleito. O chefe de Estado participa também de eventos no Rio de Janeiro e depois embarca para o Chile.

Proprietária protesta e barra a demolição de barraca no Imbuí

Diante do impasse criado, na manhã de ontem, entre prepostos da Superintendência de Ordenamento e Uso do Solo do Município (Sucom) e a proprietária da barraca Claquete, localizada no Imbuí, o órgão público decidiu interditar o estabelecimento e entrar comuma ação na Justiça para garantir a demolição da estrutura. O desentendimento aconteceu porque, segundo a Sucom, a derrubada está autorizada, já que a barraca, que se chamava Amazônia até três anos atrás, é uma empresa nova e não estaria coberta pela liminar da Associação dos Barraqueiros do Imbuí, que impede a derrubada dos estabelecimentos. A proprietária da barraca, Simone Alves, chegou ao local acompanhada da advogada Fernanda Gerty, tentando impedir a ação dos operários da Sucom. Segundo ela, a demolição é ilegal porque a barraca é a mesma empresa, só teria alterado o nome, o que, segundo Fernanda Gerty, foi comunicado à Justiça.

Oeste atrai mais de R$ 4 bilhões em investimentos

A região oeste da Bahia que, nas últimas três décadas se transformou em um celeiro agropecuário, intensifica a atração de investimentos de empreendedores asiáticos interessados, principalmente, na aquisição de alimentos. Nesta semana, um grupo de coreanos e outro de chineses visitaram o estado de olho em novos negócios da região. Só o grupo chinês Chong Qing Grain Group Corporation Limited Liability Company, da província de Chong Qing, anunciou a pretensão de investir R$ 4 bilhões no oeste da Bahia em uma indústria para esmagar soja e refinar óleo de soja. “Vamos construir um polo industrial em Barreiras com capacidade inicial de esmagar 1,5 milhão de toneladas de soja, refinar 300 mil toneladas de óleo e armazenar 400 mil toneladas de grãos”, disse o presidente da Chong Chong Qing Grain Group, Hu Julie

Vereador peemedebista Batista Neves também deve migrar para PDB

Além de Andréa Mendonça (DEM), Alemão (PRP) e Léo Kret (PR), outro vereador de Salvador que deve se filiar ao PDB é Carlos Alberto Batista Neves, do PMDB. Ele foi convidado pelo vice-governador Otto Alencar (PP) para entrar na nova legenda, idealizada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e já confirmou seu ingresso na nova legenda. O vereador é irmão do ex-secretário estadual de Infraestrutura, João Batista Neves, homem da cozinha dos irmãos Vieira Lima.

Chuvas fortes devem voltar a atingir o Paraná na sexta-feira (18)

Esta quinta-feira (17) amanheceu ensolarada no litoral do Paraná e a previsão para a tarde é de chuvas de fraca intensidade. Para o meteorologista Fernando Mendes, do Instituto Tecnológico Simepar, o que preocupa é a chegada na sexta-feira (18) de uma nova frente fria que está se deslocando do Sul em direção ao Paraná, trazendo chuvas fortes. As chuvas dos últimos dias têm causado diversos estragos a municípios paranaenses e às estradas que cortam o estado. Mais de 30 mil pessoas foram atingidas.
Com a trégua das chuvas nas últimas horas, o tráfego foi restabelecido na BR-277 que liga Curitiba ao litoral. A Ecovia, concessionária que administra o trecho, informou que não há filas de caminhões em direção ao Porto de Paranaguá. A expectativa é que até sexta-feira o fluxo pela BR-277 esteja bem mais tranquilo para caminhões e carros de passeio.
Dois dias sem chuvas possibilitaram à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) liberar parcialmente as senhas para os caminhões com granéis seguirem para o Porto de Paranaguá.
A interrupção da liberação de caminhões, anunciada há uma semana, foi uma medida emergencial para evitar a formação de filas na estrada, uma vez que a chuva contínua estava prejudicando o embarque de granéis.
O Porto de Paranaguá está funcionando normalmente e, segundo a superintendência, não haverá danos maiores à movimentação portuária devido às chuvas. Os caminhões estão descendo em comboios de até 50 veículos. Na PR-408, que dá acesso a Morretes, a ponte metálica que está sendo erguida pelo Exército já está quase concluída.
A BR-376 que liga Curitiba a Santa Catarina está liberada com restrições de tráfego nos dois sentidos (Curitiba e Palhoça), entre o km 664 e o km 672, nas regiões de Tijucas do Sul e Guaratuba. Neste trecho, o fluxo de veículos segue por meio do sistema Pare/Siga com intervalos de duas em duas horas. A Autopista Litoral Sul informa que está com uma equipe de plantão na estrada, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal, e permanece a orientação para que a estrada seja utilizada apenas em casos de necessidade.
Na BR-116 sentido Paraná e BR-101 destino Santa Catarina, o tráfego flui sem problemas em ambos sentidos.
De acordo com a Defesa Civil, 581 pessoas ainda estão em abrigos no litoral paranaense e mais de 16 mil tiveram de deixar suas casas. Desde o início das chuvas 14,3 mil pessoas ficaram desalojadas (foram para casas de familiares e amigos) e 2,4 mil ficaram desabrigadas (tiveram que recorrer a abrigos públicos). A situação é mais grave nos municípios de Antonina e Morretes, que concentram o maior número de pessoas atingidas.
Em todo o estado as chuvas afetaram um total de 30.968 pessoas, em oito municípios. Foram registradas quatro mortes, das quais duas em Antonina, uma em Morretes e uma em Honório Serpa. Os municípios de Antonina e Morretes decretaram estado de calamidade pública; Guaratuba, Honório Serpa e Paranaguá estão em estado de emergência.

Governo quer endurecer punição contra emissoras de rádio e TV

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira que o governo vai endurecer a punição contra emissoras de TV e rádio que descumprirem a legislação sobre conteúdo de radiodifusão. “Não vamos fazer uma coisa radical, mas vamos fazer. Vai ser mais duro que hoje”, afirmou o ministro, após audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Segundo Bernardo, o governo tem apenas multado as empresas, que muitas vezes reincidem na infração por ser economicamente vantajoso. É o caso, por exemplo, de emissoras que extrapolam o limite de 25% de publicidade, ou que não cumprem a quota de 5% de conteúdo jornalístico diário. Bernardo afirmou que vai sugerir penalidades progressivas para as empresas e, em casos extremos, cassação da outorga (decisão que cabe, em última instância, ao Congresso). A mudança será uma “regulamentação da lei”, afirmou Bernardo, e não uma alteração.

Senadores aprovam projeto que exclui indignos da herança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que exclui da herança aquele que tiver provocado ou tentando provocar a morte do dono do patrimônio ou de pessoa a ele intimamente ligada. O projeto se aplica como a de Suzane Von Richthofen, que perdeu o direito à herança na Justiça após ser condenada pela morte dos seus pais. O texto aprovado pelos senadores também deserda aqueles que tiverem, sem justa causa, abandonado ou desamparado economicamente o dono da herança ou ainda os que, por violência ou qualquer meio fraudulento, inibam ou impeçam o autor da herança de dispor livremente de seus bens como ato de última vontade. Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da matéria na comissão, afirmou que a proposta supre uma lacuna na atual legislação, no que diz respeito à ação de indignidade nos casos de herança. Como a aprovação se deu em caráter terminativo, o projeto poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados sem ser examinado no plenário do Senado – caso não haja recursos de pelo menos oito senadores.

Relator recomenda aprovação da PEC dos suplentes

O relator da PEC 2/11, que determina que a vaga de deputado ou vereador que se licenciar, renunciar ou perder o mandato será preenchida pelo suplente mais votado da coligação, quando o seu partido tiver integrado coligação durante a eleição, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), recomendou sua aprovação, mas um pedido de vista dos deputados João Paulo Lima (PT-PE) e Paes Landim (PTB-PI) adiou a votação da matéria. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), a vaga do parlamentar que deixar o cargo só será destinada ao suplente do partido do titular quando a legenda não tiver participado de uma coligação. A PEC começou a ser analisada hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ao ler seu parecer na comissão, ele disse que a PEC não fere a Constituição. “Temos que ter segurança jurídica no processo político-eleitoral e a regra do jogo não pode mudar depois de o jogo começar”, afirmou o parlamentar, destacando que a PEC visa manter a regra que sempre norteou as coligações.

Servidores de cartórios visitam deputados para discutir privatização

Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia que atuam em cartórios extrajudiciais visitam, ao longo desta terça-feira, os gabinetes dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia a fim de entregar um CD contendo um vídeo feito nos cartórios de Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho e Salvador, com registro das condições de funcionamento das unidades, além da íntegra da legislação aprovada no Maranhão e Mato Grosso do Sul. A intenção é mostrar como o processo de privatização foi desenvolvido nestes estados, conforme Jorge Cardoso, diretor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud). Ele informa que, após a privatização, os trabalhadores puderam escolher se passavam a atuar nos cartórios privatizados ou se seriam transferidos para outros órgãos da Justiça. Esta é a posição adotada pela categoria, que é favorável à privatização, mas com a condição da possibilidade de escolha.

Sarney descarta ‘atritos’ com Câmara ao propor mudar rito das MPs

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira não acreditar em “atritos” com a Câmara depois da sua proposta de ampliar os poderes da Casa na análise das medidas provisórias. Sarney disse ser “constitucional” aumentar os poderes do Senado para retirar das MPs artigos incluídos pelos deputados –sem que o texto tenha que retornar para uma nova análise da Casa. “Não restringe de nenhuma maneira qualquer competência da Câmara. No dia que estive com ele [presidente da Câmara, Marco Maia], eu disse que não se trata de qualquer divergência, mas nesse caso de que se uma Casa recusar [emendas], esse ponto da medida não pode entrar em vigor”, afirmou. Sarney negou que haja interferência da presidente Dilma Rousseff na sua decisão de sugerir a ampliação dos poderes do Senado na análise das MPs. “Esse assunto é da economia interna das duas Casas, não há nenhuma motivação para que se possa discutir com o Executivo. O Congresso tem essa competência para legislar.”

Governo federal instala Fórum Direitos e Cidadania

A presidente Dilma Rousseff instalou nesta terça-feira, em reunião do Palácio do Planalto, o Fórum Direitos e Cidadania, criado para coordenar as ações do governo federal na área social. Liderado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o fórum é um dos quatro anunciados por Dilma em 14 de janeiro, após a primeira reunião ministerial. “O objetivo é definir metas e acompanhar resultados”, explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na ocasião. Os quatro fóruns acompanharão a execução dos projetos de cada ministério e têm por finalidade melhorar a qualidade da gestão das ações e dos recursos públicos. Além do Fórum de Direitos e Cidadania, haverá o de Desenvolvimento Econômico, sob a coordenação do Ministério da Fazenda, o de Infraestrutura, liderado pelo Ministério do Planejamento, e o da Erradicação da Pobreza, comandado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Ex-companheiras de Dilma são homenageadas pelo Dia da Mulher

Duas ex-companheiras de prisão da presidente Dilma Rousseff serão homenageadas nesta terça-feira pelo Ministério da Justiça em evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Seis mulheres que foram perseguidas durante a ditadura militar (1964-1985) foram escolhidas pela pasta – entre elas, Rita Sipahi, conselheira da Comissão de Anistia, e Rose Nogueira, presidente do grupo Tortura Nunca Mais em São Paulo, que acompanhou a posse da presidente em Brasília. Todas elas se conheceram no presídio Tiradentes, em São Paulo. Rita foi dirigente da UNE (União Nacional dos Estudantes) e Rose é ex-militante da ALN (Ação Libertadora Nacional). Durante a ditadura militar, Dilma foi uma das dirigentes da VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares) e ficou presa de fevereiro de 1970 até o final de 1972. Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart (1961-1964), deposto pelos militares, também está entre as homenageadas pelo ministério. Participam do evento os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Iriny Lopes (Política para as Mulheres).